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INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefícios

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

“A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”.

Procurador

No caso da comprovação ser feita por representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário: ausente do país, portador de moléstia contagiosa, com dificuldades de locomoção ou idoso acima de 80 anos.

Nos casos específicos de segurados com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80, a comprovação de vida poderá feita também por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de um representante do INSS à residência ou local informado pelo beneficiário no requerimento feito ao instituto, pela Central 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.

“A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução.

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio engata mais um empréstimo

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), está apresentando, no âmbito do Ministério da Economia, projetos que deverão sair do papel a partir de mais um empréstimo obtido pela gestão.

Desta vez, são R$ 200 milhões oriundos do banco dos Brics, informa a secretária municipal da Habitação, Olinda Marques, que já entregou em Brasília os projetos do interesse da pasta.

Também deverão ser contemplados com esse empréstimo ações nas áreas da saúde, educação e mobilidade urbana.

Em sua gestão, Roberto Cláudio já conta com apoio de empréstimos que obteve junto a instituições financeiras como o Banco Mundial, Banco Latino-Americano de Desenvolvimento e o Santander.

(Foto – Divulgação)

Lançado o edital do Prêmio Nacional do Turismo 2019

O Ministério do Turismo publicou os editais do Prêmio Nacional do Turismo 2019, que tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo e profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o desenvolvimento do turismo no país. Promovida em parceria com o Conselho Nacional de Turismo (CNT), a premiação, de caráter simbólico, será concedida na forma de troféus. As inscrições seguem até 17 de outubro, informa a assessoria de imprensa da pasta.

Gestores públicos, privados e representantes da sociedade civil que atuam no setor turístico terão chance de expor ações de vanguarda e conquistar reconhecimento. Serão 11 categorias premiadas: Fortalecimento da Gestão Integrada e Descentralizada do Turismo; Gestão de Dados e Monitoramento no Turismo; Sensibilização, Qualificação, Certificação e Formalização no Turismo; Aproveitamento do Patrimônio Cultural para o Turismo; Aproveitamento do Patrimônio Natural para o Turismo; Turismo de Base Local; Produção Associada ao Turismo; Turismo Social; Tecnologia no Turismo; Marketing e Comercialização do Turismo; Melhoria do Ambiente de Negócios e Atração De Investimentos

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, observa que o Prêmio busca reforçar o engajamento por avanços. “Vivemos um momento único no turismo, com uma série de medidas do governo Bolsonaro que estão dinamizando o aproveitamento do nosso potencial. Isso exige crescente inovação, a fim de garantir boas experiências aos turistas que cada vez mais nos escolhem como destino. O objetivo é não apenas reconhecer ações, mas apontá-las como grandes exemplos a serem seguidos”, frisa.

Quem participa?

Podem participar da seleção entidades públicas; instituições do Sistema S, como Sebrae, Senac e Sesi; entidades da sociedade civil organizada; pessoas jurídicas; representantes de grupos coletivos e empreendimentos turísticos. As iniciativas elegíveis devem cumprir os seguintes requisitos: serem aplicáveis especificamente no setor de turismo, apresentar resultados mensurados e efetivos que impactaram o turista e o desenvolvimento do ramo nos últimos 24 meses e não terem sido premiadas anteriormente.

As propostas serão submetidas a uma comissão julgadora, composta por representantes do MTur, do CNT e especialistas nas categorias. O resultado preliminar da etapa de habilitação dos projetos vai ser divulgado em 30 de outubro e o resultado preliminar dos finalistas, dia 21 de novembro. As publicações estarão no site do Ministério do Turismo (www.turismo.gov.br), e o anúncio dos vencedores do Prêmio (primeiro, segundo e terceiro colocados) ocorrerá durante uma cerimônia marcada para o dia 5 de dezembro deste ano, em Belo Horizonte (MG).

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TCE e UFC fecham parceria e vão fiscalizar qualidade da pavimentação asfáltica das estradas cearenses

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O Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal do Ceará, por meio Centro de Tecnologia em Asfalto do Norte/Nordeste, do Departamento de Engenharia de Transportes, fecharam uma parceria e vão fiscalizar e atestar a qualidade da pavimentação asfáltica nas estradas cearenses. “Viária do Ceará” é o nome desse acordo que faz parte do Programa Cientista Chefe, desenvolvido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

Nessa segunda-feira, na presidência do TCE, a UFC apresentou a equipe, formada por nove doutores, que atuará nas auditorias conjuntas. A ação reúne a expertise do TCE em auditar e da UFC em equipamentos e pesquisas.

“Nos próximos dias começará o projeto-piloto numa estrada em obra, escolhida pelos técnicos do tribunal e os pesquisadores da UFC, onde será feita a análise completa, da fase inicial até sua execução. Caberá ao laboratório da UFC recolher e examinar as amostras cilíndricas do material”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes. “Não se trata de projeto de pesquisa, mas ação concreta. Levaremos a ciência para a Administração Pública, nessa parceria com o Tribunal”, destacou o coordenador do Centro, professor Jorge Soares.

(Foto – TCE)

Roda Viva – “Não seria melhor demitir repórteres e contratar hackers?”, indagou jornalista a Gleen Greenwald

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O programa Roda Viva, da TV Cultura, foi o assunto mais comentado do Twitter.

Era o entrevistado da atração, nessa noite de segunda-feira, o jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do site The Intercept Brasil, que divulga mensagens vazadas de conversas envolvendo o hoje ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato, em Curitiba (PR).

Entre os jornalistas que sabatinaram Glenn, estava Lilian Tahan, editora de redação do portal Metrópoles, de Brasília, que, inclusive, fez uma pergunta, em tom irônico, que gerou muita polêmica e comentários nas redes sociais.

“Não seria melhor demitir repórteres e contratar hackers? Glenn não entendeu, pedindo desculpa por não ter entendido, no que ela emendou a mesma pergunta. Veio a resposta de Glenn:

“Não. Porque jornalistas não têm o direito pra quebrar a lei. Se a Polícia Federal provar que eu ou outro jornalista hackearam alguém para obter informação, nós devemos ser presos, exatamente, como qualquer outro cidadão. Ser jornalista não significa ter o direito para participar de crimes, mas quando você recebe informação, mesmo obtida na forma ilegal, você não tem só o direito, mas a obrigação de publicar. Isso não é um crime.”

(Foto – Reprodução)

Ernesto Araújo dá carona em avião da FAB para mulher passar férias em Paris, diz jornal

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O jornal Folha de S.Paulo divulga, nesta terça-feira, que a mulher do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pegou carona em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para passar férias em Paris, na França. O voo da carona foi agendado pelo governo Jair Bolsonaro para o deslocamento do ministro a um encontro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na capital francesa, de 20 a 25 de maio deste ano.

Maria Eduarda de Seixas Corrêa, mulher do ministro, também é diplomata e trabalha como chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, um setor administrativo responsável pelo aprimoramento de funcionários no Itamaraty. Ela, que foi e voltou com a aeronave oficial, ficou em Paris como turista, sem pagar passagem e compartilhando o quarto com o marido. A hospedagem foi custeada pelo governo, uma vez que Ernesto estava em missão oficial, adianta o jornal.

Poucos dias antes de assumir o Palácio do Planalto, o então presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), distribuiu uma cartilha com normas e procedimentos éticos que seus subordinados deveriam seguir. No capítulo reservado aos voos oficiais, a cartilha estabelece que somente o ministro e a equipe que o acompanha no compromisso podem utilizar as aeronaves.

O casal se hospedou no Hotel Bedford, localizado no centro histórico de Paris, a menos de três quilômetros da avenida mais famosa da cidade, a Champs-Élysées. Tradicional, o hotel é conhecido por ter abrigado o imperador brasileiro.

DETALHE – Os voos da FAB são requisitados por autoridades com o propósito de cumprir agendas de trabalho.

(Foto -Agência Brasil)

PDT de Sobral terá o deputado federal Leônidas Cristino como seu presidente

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Leônidas e Ivo Gomes durante evento em Sobral.

O deputado federal Leônidas Cristino vai assumir, a partir do próximo sábado, durante convenção, a presidência do PDT de Sobral (Zona Norte).

O ato ocorrerá na Câmara Municipal tendo a presença das principais lideranças do partido no Estado como o ex-ministro Ciro Gomes e o dirigente estadual, o deputado federal André Figueiredo.

Leônidas Cristino assumirá no lugar de Pedro Aurélio Ferreira Aragão que, de presidente, passa a ser o vice da legenda sobralense.

À frente do PDT, Leônidas já avisa para o Blogo: Ivo Gomes, atual prefeito, vai disputar a reeleição em 2020.

(Foto – Divulgação)

Anthony e Rosinha Garotinho são presos no Rio de Janeiro

Anthony Garotinho e sua mulher, Rosinha Garotinho, ex-governadores do Rio de Janeiro, foram presos, nesta manhã de terça-feira, no Rio. A informação é da Veja Online e da GloboNews, adiantando que o casal e outras três pessoas são suspeitos de fraudes em contratos da prefeitura de Campos dos Goytacazes e a empreiteira Odebrecht.

As ordens de prisão foram emitidas pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, que já foi administrada por Garotinho e Rosinha. As investigações, conduzidas pelo Ministério Público estadual, começaram a partir de declarações de dois executivos da Odebrecht ao Ministério Público Federal.

A denúncia foi baseada em suspeitas de superfaturamento na construção casas populares em dois programas habitacionais do município em licitações que suspeitam o valor de 1 bilhão de reais.

(Foto – Reprodução)

Karla Karenina é a entrevista desta terça-feira do Debates Grandes Nomes

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A atriz Karla Karenina, também conhecida como “Meirinha”, personagem de tom humorístico, é a entrevistada do projeto Debates Grandes Nomes, do Grupo O POVO de Comunicação.

A partir das 11 horas, dentro do programa Debates do POVO, pela Rádio POVO/CBN, com transmissão também ao vivo pelo Facebook da emissora e pelo POVO Online.

Perfil

Karla é também cantora, escritora e professora de teatro. Começou sua carreira na década de 90, e um de seus mais marcantes papeis foi Meirinha, na Escolinha do Professor Raimundo. Nascida em Fortaleza no ano de 1967, passou pela TV Ceará em 1992.

Nos anos 2000, ela passa também a atuar no cinema e seus filmes mais famosos foram Cine Holliúdy e Cilada.com. Participou também em novelas da Globo como Morde & Assopra, Andando nas Nuvens e A Força do Querer.

(Foto – Arquivo)

Reforma Tributária – Relator espera neste mês votar texto na CCJ

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O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas. “Em meados de setembro pretendo entregar o relatório”, disse Rocha, nessa segunda-feira (2), ao apontar que seu texto terá como objetivos reduzir a carga tributária, sobretudo para os mais pobres, e desonerar a folha de pagamento das empresas, para estimular a geração de emprego.

“A gente está querendo aprovar uma reforma tributária baseado em princípios de justiça social, para simplificar, para estabelecer uma competição e modernizar o sistema atual, que é muito predatório, injusto e desigual. Penaliza os mais pobres. Temos que encontrar formas de desonerar a folha de pagamento, para dar oportunidade melhor de emprego para milhões de brasileiros”, disse o senador.

Seu relatório, baseado em uma proposta de reforma tributária do ex-deputado Luis Carlos Hauly, sugere a reunião de nove impostos em um só. Os nove impostos são o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Salário-Educação.

A proposta ainda não está fechada, mas a ideia é criar um imposto nos moldes do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), utilizado em países como Portugal, Canadá e Japão. É um imposto cobrado em todas as etapas produtivas, desde a venda de uma matéria-prima até a última venda, para o consumidor final. O tributo se chamaria Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ajudaria a aliviar pela metade a obrigação previdenciária das empresas. Sairia de 20% para 10% em cima do custo mensal do empregado.

“Se hoje você tem 20% de contribuição [previdenciária] patronal, baixa para 10%, aí você tem que buscar o que representa isso em dinheiro. Nas nossas contas vai dar mais ou menos R$ 125 bilhões por ano. Então temos que encontrar formas de fazer valer esse recurso porque isso é da previdência. Não se pode simplesmente tirar”, detalhou Rocha. É possível que o IBS tenha quer ser repartido entre União, estados e municípios. Caso isso ocorra, o valor do imposto poderá ser maior para atender todos os entes da federação.

Hauly participou da coletiva e defendeu a extinção dos nove impostos. “Já que é para fazer uma faxina, que faça bem feita”, disse. Sua proposta de reforma tributária chegou a ser aprovada na Comissão Especial da Câmara no final do ano passado, mas foi arquivada após o fim do mandato. Coube ao Senado, através de um grupo de senadores, resgatar a proposta.

Rocha tem ouvido várias ideias e opiniões antes de fechar seu texto e se considera otimista em uma aprovação no plenário do Senado. “Não cabe fazer um relatório só com a minha opinião. Ele só tem chance de ser aprovado, e sequer discutido, se expressar a média dos senadores. Estamos discutindo com todas as forças, econômicas, políticas e sociais. Se há um tema que une a política brasileira, que não tem governo nem oposição, é a reforma tributária”.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa se engaja ao “Setembro Amarelo”

A Assembleia Legislativa já está engajada ao Setembro Amarelo, mobilização internacional de prevenção ao suicídio. Segundo o presidente da Casa, José Sarto (PDT), a campanha propõe debater o tema sem tabu, esclarecendo a população.

Sarto chama a atenção para a importância da saúde mental. Segundo ele, o Ceará lidera as estatísticas de suicídio no Norte/Nordeste. “Essa realidade choca”, disse. Ele falou da necessidade de desenvolver atividades que conscientizem a sociedade, informem e debatam com profissionais e população esse tema.

Ideia Certa

A organização do Setembro Amarelo na Assembleia Legislativa envolve uma ação conjunta do Ideia Certa, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, do Departamento de Saúde da Casa, da Comissão da Infância e Adolescência, das Companhias de Polícia de Guarda e do 1º Batalhão de Bombeiro Militar.

Entre as ações promovidas pela Casa estão uma audiência pública para tratar do suicídio na adolescência; palestra sobre comportamento suicida e sobre depressão na adolescência; mesa-redonda sobre combate à depressão, automutilação e prevenção do suicídio, além de escuta com psicólogos e demais eventos em prol da prevenção e conscientização da sociedade.

DETALHE – O prédio da Assembleia Legislativa ganhou, nessa noite de segunda-feira, a iluminação amarela, como forma de aderir à campanha do mês mundial de prevenção do suicídio.

(Foto – Divulgação)

Jovem é torturado por seguranças dentro de supermercado

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Circula nas redes sociais um vídeo mostrando um jovem, de 17 anos, sendo chicoteado por seguranças de um supermercado no Jardim Selma, bairro localizado na zona sul de São Paulo. A informação é do site R7.

O vídeo possui aproximadamente um minuto de duração. A vítima disse que havia furtado um chocolate no estabelecimento, o que motivou os seguranças a torturarem o adolescente. A agressão é tão violenta que o menino chega a se desequilibrar. O caso ocorreu em agosto último.

As imagens mostram o jovem, nu, em uma sala pequena entre caixas e sacos de verduras do supermercado da rede Ricoy. Um dos seguranças aparece no vídeo proibindo o adolescente de usar as mãos para se proteger. “Não coloca a mão”, diz, seguida de outra chibatada. Em seguida, ameaça a vítima: “tô fazendo isso, simplesmente, pra não atrasar o seu lado, pra não ter que te matar (sic)”.

Crime hediondo

Para o conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), Ariel de Castro Alves, existem indícios contundentes de crime de tortura praticado pelos seguranças. “A tortura ocorre quando alguém é submetido, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental”, argumentou. O advogado cobra punição aos responsáveis por esses “atos bárbaros e cruéis”.

Os responsáveis pelo supermercado informaram que vão colaborar com as investigações e deixaram claro que não concordam com esse tipo de procedimento. Já a Polícia Civil de São Paulo irá investigar o ato de tortura – um inquérito civil foi aberto no 80° DP (Vila Joaniza).

Cabul é alvo de atentado talibã; são 16 mortos e 119 feridos

Dezesseis mortos e 119 feridos – todos civis. Este foi o saldo de um atentado suicida registrado na noite dessa segunda-feira (2), no centro de Cabul, pouco após o encontro entre o presidente afegão, Ashraf Ghani, e o enviado americano Zalmay Khalilzad, dedicado ao acordo de paz. O atentado foi reivindicado pelos talibãs.

“A explosão foi causada por um trator carregado de explosivos”, informou o ministro do Interior, Nasrat Rahimi, nesta terça-feira (3), adiantando que cinco agressores foram mortos e as operações de busca e resgate, mantidas até às 5 horas local, destacou Rahimi.

A explosão ocorreu perto do complexo “Green Village”, que abriga agências de ajuda humanitária e organizações internacionais e foi seguida de uma troca de tiros e de uma segunda explosão em um posto de gasolina. A deflagração ocorreu enquanto a televisão afegã transmitia uma entrevista feita com o enviado americano, no qual mencionou um possível acordo de paz com os talibãs.

O porta-voz dos talibãs, Zabihullah Mujadid, reivindicou a autoria do atentado, segundo ele, por um suicida e um comando.

O enviado americano Khalilzad foi recebido nessa segunda pelo presidente afegão, Ashraf Ghani, a quem apresentou o projeto de acordo de paz que negocia com os talibãs há meses. A conclusão do pacto é considerada iminente.

(Com Portal G1 e agências/Foto – AFP

Fluminense volta a dar vexame no Maracanã e Avaí vence a primeira no Brasileirão

Com nove chances de gol desperdiçadas, das quais três dentro da pequena área, o Fluminense acabou derrotado pelo Avaí, na noite dessa segunda-feira (2), em pleno Maracanã, por 1 a 0, gol de João Paulo, de pênalti, aos 41 minutos do segundo tempo. É a primeira vitória da equipe catarinense, em 17 rodadas, que segue na lanterna do Brasileirão, agora com 10 pontos. O Fluminense, que havia perdido na partida anterior para o vice-lanterna CSA, também no Maracanã, se encontra na zona de rebaixamento, com 12 pontos, e acumula agora três derrotas seguidas.

Nos 90 minutos de partida, o Avaí teve somente uma chance de gol, na segunda etapa, mas não foi o lance que resultou em pênalti, pois a zaga carioca cometeu a falta, quando sequer havia perigo iminente de gol.

Na próxima rodada, no sábado (7), o Fluminense joga contra o Fortaleza, no Castelão. Já o Avaí recebe o Flamengo, na Ressacada, também no sábado.

Felipão

O Palmeiras anunciou nessa segunda-feira a demissão do técnico Felipão, após sete jogos sem vencer no Brasileirão, além das eliminações na Libertadores e Copa do Brasil.

(Foto: Reprodução)

Apos protestos, exigência de folha corrida para jornalista que cobrirá evento de Paulo Guedes é dispensada

A empresa AD2M Engenharia de Comunicação, responsável pela assessoria de imprensa de evento com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, manda nota esclarecendo que a solicitação de folha corrida dos jornalistas que cobrirão o ato foi um equivoco. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, inclusive, reagiu firme, bem como o editor de Política do O POVO, Gualter George.

Confira a nota:

Nota de Esclarecimento

A AD2M Engenharia de Comunicação, empresa contratada para conduzir as relações com a imprensa para a palestra “A Nova Economia do Brasil”, a ser realizada em Fortaleza com o Ministro da Economia Paulo Guedes, vem por meio desta esclarecer o mal-entendido a respeito do acesso aos profissionais jornalistas para o evento.

A agência pede desculpas aos profissionais de imprensa e às entidades representativas da categoria pelo equívoco da inclusão da solicitação de antecedentes criminais para a cobertura do referido evento.

Em momento algum houve orientação por parte do Ministério ou das empresas promotoras para tal procedimento. Por um erro interno da agência, replicamos inadvertidamente um documento utilizado pela empresa organizadora para a contratação de profissionais que estarão a serviço do evento, mas totalmente dispensável no caso da Imprensa.

Reforçamos nossos sinceros pedidos de desculpas pelo equívoco.

Cordialmente,

A Diretoria – AD2M Engenharia de Comunicação.

Frequência escolar de alunos do Bolsa Família atinge 91%

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Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de 12,5 milhões de estudantes de 6 a 17 anos nas escolas nesse período. O número representa 91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são beneficiárias do programa. Trata-se do maior percentual da série histórica, iniciada em 2007.

Um dos requisitos para a manutenção do benefício do Bolsa Família é justamente a frequência escolar de crianças e adolescentes atendidos. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados, pelo sistema Presença, do MEC. Os dados são depois encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família.

Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou a marca. “Mais alunos beneficiados pelo Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259 – ou seja, 91,18%”, postou.

De acordo com o MEC, é o terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, de cerca de 14 milhões de estudantes atendidos à época pelo pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12,6 milhões, ou 89,81% do total.

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta deste ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto, há 12 anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%.

Se descumprirem a frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e adolescentes podem ser advertidas ou ter o benefício suspenso, bloqueado ou cancelado.

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa e só é repassado se a frequência escolar for de pelo menos 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

(Agência Brasil)

Sucessão em Fortaleza – Capitão Wagner acredita em baixo nível na disputa no próximo ano

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Luís Tibet, presidente nacional, falando no ato.

“Podem inventar o que quiserem, que estamos preparados para isso (baixo nível). A presença da Dayany (esposa) me fortalece nesses eventos. Ela já está fazendo uma preparação para o próximo ano, psicologicamente e fisicamente também. A gente já participou de uma eleição majoritária, ela sabe o quanto isso é difícil”.

O recado é do deputado federal Capitão Wagner (Pros), na noite desta segunda-feira (2), no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, durante o apoio do presidente nacional do Avante, deputado federal Luís Tibé (MG), à pré-candidato de Capitão Wagner à Prefeitura de Fortaleza.

Para o pré-candidato do Pros, o apoio do Avante é importante pelo número de técnicos que o partido possui, mas, também, porque, ao lado do Pros, PSC e Podemos, garantirá espaço no horário gratuito de “partido grande”, como destacou Wagner na ocasião.

(Foto: Divulgação)

Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer.

Até as 14h de hoje (2), 378 emendas haviam sido apresentadas. No entanto, mais da metade, 233, ainda dependem da análise de Tasso. O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta. Colocado em votação só em caso de rejeição do parecer relator da matéria, o que nesse caso é improvável, o voto em separado é um voto alternativo e ocorre quando um parlamentar diverge do parecer dado pelo relator.

Apesar de, até o fechamento desta reportagem, nenhum voto em separado ter sido apresentado oficialmente, a senadora adiantou que haverá pelo menos um. “Vamos fixar um prazo para a leitura desses votos e, em seguida, abrimos para a discussão, encerramos a discussão e vamos para a votação”, adiantou Simone Tebet. Ela informou que as leituras e os debates, que vão começar às 10h, devem ser concluídos até as 17h.

Tramitação

Caso a conclusão da votação na CCJ ocorra na quarta-feira, como previsto, o texto segue para análise no plenário da Casa. Lá, a proposta é votada em dois turnos, com cinco sessões de discussão no primeiro e três no segundo. O prazo começa a ser contado a partir de quinta-feira (5), a primeira sessão de discussão.

No próximo dia 10, haverá sessão temática sobre a reforma da Previdência no plenário da Casa. O debate contará com a participação de especialistas e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é de que, até 10 de outubro, o segundo turno de votação esteja concluído. Se o texto for aprovado tal qual como veio da Câmara e tiver o apoio de no mínimo 49 dos 81 senadores em cada turno, segue para promulgação.

Mudanças

Como já adiantado por Tasso, o relatório sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) será o mesmo aprovado na Câmara dos Deputados, a não ser por dois pontos que foram excluídos do texto. Um deles colocava na Constituição o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC): renda per capita de ¼ do salário mínimo. O outro exclui a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadorias de profissionais expostos a condições insalubres. As exclusões não implicam nova análise da PEC pelos deputados.

Já as mudanças que Tasso considerar mais relevantes serão incluídas em uma minuta de nova PEC para tramitar em paralelo ao texto principal. A medida divide opiniões entre os parlamentares. Muitos acreditam que a proposta paralela não avançará.

(Agência Brasil)