Blog do Eliomar

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SENADO PUNE FUNCIONÁRIO QUE DENUNCIOU RENAN CALHEIROS

“O Senado puniu o ex-subsecretário-geral da Mesa Diretora Marcos Santi por ter denunciado sem formalizar as acusações contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), de que usava o cargo de presidente para manipular o processo de cassação que sofreu no ano passado, do qual acabou absolvido. Santi recebeu uma advertência e durante dois anos não será mais considerado “réu primário” em processos no Senado caso responda a outra denúncia.
A punição foi decidida pelo primeiro-secretário, Efraim Moraes (DEM-PB), após uma sindicância feita pela Casa. O ato foi publicado nessa sexta-feira (15) após ter sido assinado pelo senador ainda na segunda-feira (11). O funcionário se defende dizendo que fez as denúncias ao corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (PTB-SP). O Senado, porém, não considerou formais as denúncias feitas a Tuma. As revelações feitas por Santi complicaram ainda mais a situação de Renan, que acabou se licenciando do cargo de presidente logo após as acusações do funcionário. Foi o peemedebista quem pediu a abertura de sindicância. O ex-subsecretário afirma que irá recorrer pedindo reconsideração a Efraim. Caso o pedido seja negado cabe ainda um recurso à Mesa. Depois restaria apenas o caminho do Judiciário.

(Portal G1)

JUSTIÇA CONDENA COELCE A INDENIZAR VÍTIMAS DE CHOQUE ELÉTRICO

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada ao pagamento de indenização por Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais no valor de R$ 400.000,00 ao casal Márcio Gabriel de Moura e Fabiana Ferreira de Moura, pais das irmãs Maciele Santos Moura, 3 anos e Márcia Kelly dos Santos, 1 ano e 8 meses, que morreram vítimas de choque elétrico em setembro de 2004, no município de Itapipoca. De acordo com a decisão, proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará no último dia 13 de fevereiro, também foi determinado o pagamento da pensão fixado em “meio salário mínimo, por cada filha, a contar da data em que as falecidas fariam 16 anos até a data em que as mesmas completariam 25 anos, além de condenar a Coelce em honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor das parcelas vencidas mais um ano das parcelas vincendas”. Consta nos autos que, em seis de fevereiro de 2004, as vítimas passeavam de bicicleta, quando receberam uma fulminante descarga elétrica, oriunda de um fio da rede elétrica da Coelce, que estava caído e exposto, em plena via pública, desde às 5h da manhã daquele dia, provocando a morte das duas crianças.”

Da Assessoria do TJ do Ceará, leia aqui

TRE VAI JULGAR SERVIDORES ACUSADOS DE FAZER CAMPANHA EM IBIAPINA

“O ministro Cezar Peluso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento a Recurso Especial (Respe 28.285) do Ministério Público Eleitoral (MPE) para determinar o julgamento, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), de ação ajuizada contra servidores da Prefeitura de Ibiapina (CE) por suposta prática de conduta vedada a agente público. O MPE recorreu ao TSE da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que julgou extinta representação contra quatro agentes públicos do município cearense de Ibiapina e retirou a multa aplicada em primeira instância. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, durante a campanha eleitoral de 2004, o servidor da Prefeitura de Ibiapina José Atagan Moreira, não licenciado do cargo, teria sido designado para fazer locução em carro de som, no horário do expediente, em benefício de Manoel Luís de Alcântara, então candidato ao cargo de prefeito. José Atagan também teria comandado a locução nos comícios e demais eventos, durante toda a campanha eleitoral, de acordo com o MPE.”

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REFORMA TRIBUTÁRIA VIRÁ FATIADA, ADMITE NOVO LÍDER DO PT NA CÂMARA

“O líder do PT, Maurício Rands (PE), admitiu, nesta sexta-feira, a possibilidade de “fatiar” a reforma tributária que ainda nem foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele reconhece dificuldades nas negociações com os governadores e defende a “reforma possível”. A proposta será apresentada aos líderes da base na próxima quinta-feira (21) em reunião no Palácio do Planalto e enviada à Câmara dos Deputados na última semana do mês. O foco é a unificação dos impostos sobre consumo por meio de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e outro IVA estadual. Rands admite que a segunda parte pode ser abandonada na metade do percurso devido à dificuldade em conseguir um consenso entre os governadores. Para tentar minar a resistência dos governadores, a proposta que será encaminhada pelo Palácio do Planalto irá propor um modelo de transição com a unificação das legislações do ICMS e a mudança paulatina da cobrança totalmente para o destino.”

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(Portal G1)

SECRETARIA DE FINANÇAS DE BARRO É ASSALTADA: UM MORTO E DOIS FERIDOS

Dois homens armandos e utilizando motocicletas assaltaram, nesta sexta-feira, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Barro (Região do Cariri). Eles levaram cerca de R$ 35 mil, dinheiro destinado ao pagamento de servidores. Em seguida, fugiram por uma estrada carroçável, que dá acesso às cidades de Aurora e Lavras da Mangabeira quando, acionada, a Polícia Militar conseguiu interceptá-los no distrito de Iara (Barro). Houve tiroteio e um dos indivíduos acabou morto. O Cabo Marcos também foi atingido por um tiro e se encontra internado no Hospital Santo Antônio. O outro indíviduo também foi baleado e está sendo procurado em sítos daquela região.

ARTUR BRUNO PROPÔE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE PARA O PETISTA JOSÉ PIMENTEL


Líder sindical da área dos bancários, ele sempre fez política no Ceará

Tramita na Assembléia Legislativa um projeto de lei de autoria do petista Artur Bruno concedendo título de Cidadão Cearense ao deputado federal José Pimentel (PT). “O jornal Folha de São Paulo o classifica como muito atuante pela qualidade do exercício parlamentar e por sempre estar presente às sessões da Câmara”, justificou Bruno. O parlamentar citou no requerimento alguns feitos do agraciado como, por exemplo, a criação da lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a emenda que reserva pelo menos 10% dos recursos dos fundos constitucionais no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para aplicação exclusiva nos projetos rurais das áreas de assentamento. “O departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) considera Pimentel um dos 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional”, explica Bruno.

DETALHE – José Pimentel é piauiense.

GEDDEL ASSEGURA CERCA DE R$ 500 MILHÔES DE INVESTIMENTOS PARA O CEARÁ

O ministro Geddel Vieira (Integração Nacional) e o governador Cid Gomes (PSB), acompanhados do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e do secretário estadual de Recursos Hídricos, César Pinheiro, sobrevoaram, nesta sexta-feira, as obras de construção do Canal da Integração. As primeira e segunda etapas do projeto estão prontinhas e só aguardando definição de data de inauguração. O presidente Lula, segundo César Pinheiro, virá ainda neste semestre ao Ceará para o ato.
Dentro de mais alguns instantes, Geddel e Cid estarão assinando ordem de serviço para a construção de mais três barragens no Ceará: Fronteiras, Taquara e Figueiredo. Nessa mesma solenidade, o ministro garantirá o início da segunda etapa do projeto de irrigação Baixo Acaraú, que inclui fornecimento e montagem de novos equipamentos, assim como autorizará o início da segunda etapa do perímetro irrigado de Tabuleiro de Russas.
Com o Dnocs, assinará convênio que garantirá apoio ao Mercado do Produtor, que fica no Bairro Pici, em Fortaleza, bem como autorizará a compra de nova máquina perfuratriz de poços para o Dnocs, e garantirá a cessão de imóvel desse órgão para o Estado, situado na Praia de Iracema. No local, a Setur aproveitará para implantar novo equipamento turístico.
Geddel ainda celebrará convênios com várias prefeituras assegurando obras de infra-estrutura hídrica para 37 muinicípios, envolvendo um total de R$ 37,3 milhões, verba oriunda de emendas de parlamentares. Com isso, o ministro vai estar liberando um total de R$ 500 milhões em obras e ações para este ano no Ceará.

TESOUREIROS DO PT TAMBÉM USAM CARTÃO CORPORATIVO

“Dirigentes regionais do PT estão entre os usuários de cartões corporativos do governo federal, incluindo três tesoureiros de diretórios estaduais. A prática não é ilegal, mas pode dar margem a conflitos de interesse, informa reportagem de Fábio Zanini publicada nesta sexta-feira na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Levantamento feito pela Folha identificou 46 petistas em cargos de confiança em oito ministérios e na Presidência que usaram cartões de 2005 a 2007. Neste período, gastaram R$ 719 mil –61,5% em compras e 38,5% em saques.
No Amazonas, por exemplo, o superintendente estadual da Secretaria da Pesca, Estevam Ferreira da Costa, usa cartão corporativo para cuidar das finanças da pasta. Em 2007 ele sacou R$ 8.900 com cartão, a maior parte para comprar combustível para barcos, disse. Em Tocantins, o tesoureiro estadual do PT gastou R$ 3.889 com cartão (89% em saques).
A dupla função de tesoureiros é conseqüência do loteamento da administração federal. Conforme revelou a Folha no domingo, 44% de todos os cartões do governo estão com funcionários comissionados –muitos deles, indicações políticas.
A maioria dos militantes petistas ocupa gerências estaduais da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, cujo titular, Altemir Gregolin, é um dos ministros que têm gastos com cartão investigados. “

TORCEDOR CAI DE ALTURA DE CINCO METROS AO TENTAR ENTRAR DE GRAÇA NO ROMEIRÃO

Um torcedor acabou caindo ontem à noite, momentos antes do jogo em que o Icasa derrotou o Fortaleza (2X1), no Estádio Romeirão, quando da primeira partida decisiva do primeiro turno. Paulo Oliveira da Silva (32) tentava escalar o muro para entrar de graça Com vários ferimentos, foi socorrido pelo Corpo deBombeiros e levado para a unidade hospitalar mais próxima. Ele passa bem.
Pois é, eis um barato que saiu bem caro.

(Este Blog com site Miséria.com, de Juazeiro do Norte)

LÚCIO ALCÂNTARA : USO DE JATINHO EM VÔOS INTERNACIONAIS, SÓ NO GOVERNO ATUAL


E o ex-governador Lúcio Alcãntara, presidente estadual do PR, reagiu, através do seu Blog, à declafração dada pelo governador Cid (Vip) Gomes de que o festival de uso de jatinhos era prática também de gestões passadas. Só que Lúcio se defende quanto ao fato relacionado a vôos internacionais às custas do contribuinte. Confira:

“É verdade. O governo do estado nas últimas administrações mantinha contratos com empresas especializadas para fretamento de aviões e helicópteros, inclusive jatos executivos. O que não ocorreu, tanto quanto saiba, é que algum governador tenha voado em um deles para o exterior. A prática foi inaugurada pelo atual. Quanto a mim, quando no governo, fui um usuário frequente da classe econômica de nossa aviação comercial. E agora, como tem sido?”

SEFAZ VAI DIVULGAR FATURAMENTO DE VENDAS ATRAVÉS DO CARTÃO

“O primeiro resultado do batimento do que as empresas cearenses faturam com o cartão de crédito e o que elas informam para o fisco estadual será divulgado na próxima semana. Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Filho, mais precisamente na quarta-feira, às 15 horas, durante entrevista coletiva que concederá em seu gabinete de trabalho. Mauro Filho não quis adiantar detalhes, mas não escondeu que o contribuinte terá boa surpresa. Um detalhe: essa medida oficial reforçará os cofres públicos. O secretário anuncia também que em abril próximo vai liberar novo pacote de redução de alíquota de ICMS envolvendo 10 segmentos.”

Da Coluna Vertical do O POVO leia aqui

CAGECE SUSPENDE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM 11 BAIRROS DE FORTALEZA

Onze bairros de Fortaleza, que integram a áre3a do Mucuripe até o Serviluz, ficarão sem água por 13 horas neste fim de semana. A informação é da Cagece, adiantando que fará serviçso de manutenção da rede. O corte de água começa as 18 horas deste sábado e se estenderá até as 8 horas do domingo. A área afetada atingirá um total de 18.774 ligações de água. A paralisação é necessária para a empresa substituir uma parte da antiga tubulação da rede que está desgastada e apresentando vazamentos. O corte de água afetará os moradores dos seguintes bairros: Mucuripe, Cidade 2000, Geo, Papicu, Dunas, Simbra, São Pedro, Praia do Futuro, Caça e Pesca e Serviluz e Varjota.

PREFEITA ARTICULA E EVITA RACHA DO PT COM BLOCO CIDISTA NA ASSEMBLÉIA

“Um dia depois de o presidente do PT, Ilário Marques, articular pessoalmente a saída da sigla do bloco partidário que dá sustentação ao governador Cid Gomes na Assembléia Legislativa, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), montou uma operação no sentido contrário que, por hora, deverá garantir a permanência da legenda no arco de aliança. Conforme O POVO mostrou ontem, a bancada petista estadual rachou em relação à polêmica. De um lado, a deputada Rachel Marques – mulher de Ilário -, e o deputado Artur Bruno, queriam a saída do partido do bloco. Na outra ponta, estão Nelson Martins, líder do governo na Casa, e o também deputado Dedé Teixeira. A contra-ofensiva de Luizianne veio poucas horas depois do encontro de quarta-feira, entre Ilário Marques e o quarteto parlamentar, na Assembléia. O POVO apurou que uma reunião no apartamento do deputado Artur Bruno, no início da manhã de ontem, teria revertido a situação, até então empatada, a favor da permanência do partido no bloco. As conversas teriam envolvido, entre outros setores, membros da ala interna petista ligada a Bruno, e o secretário da Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho. Fontes da Prefeitura confirmaram o envio do emissário de Luizianne ao apartamento do deputado. O encontro foi definido apenas como uma “prévia”. Nos bastidores, no entanto, o recuo de Bruno já é dado como certo.”

Do Jornal O POVO, leia aqui

BOLÍVIA VAI REDUZIR FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA O BRASIL

“A Bolívia poderá impor limites às suas exportações de gás natural para o Brasil no próximo inverno no hemisfério sul, liberando a produção para os consumidores argentinos que enfrentam um novo arrocho de energia.O YPFB, grupo de gás e petróleo estatal da Bolívia, deverá aumentar o fornecimento para a Enarsa, sua homóloga argentina, que paga US$ 7 por unidade termal britânica (BTU), a medida padrão de valor térmico.O fornecimento para a Petrobras, o grupo de petróleo controlado pelo governo brasileiro, que paga US$ 5,6 por BTU, provavelmente será reduzido. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve conversas com o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, na quarta-feira. Ontem García Linera também visitou a Petrobras. Lula deverá encontrar os presidentes Evo Morales, da Bolívia, e Cristina Fernández, da Argentina, em Buenos Aires no fim da próxima semana para discutir a questão.”Provavelmente haverá um aumento na demanda do Brasil e da Argentina durante o inverno”, García Linera disse à imprensa. “Esses novos volumes serão discutidos pelos três presidentes. Eles chegarão a um acordo que satisfaça a todos.” Tanto Brasília como Buenos Aires importam gás natural da Bolívia, que tem crescente demanda na indústria brasileira e compensa a escassez da produção doméstica argentina. A Argentina já enfrenta um severo déficit energético. No Brasil, onde a maior parte da eletricidade é gerada por usinas hidrelétricas, o baixo volume de chuvas aumentou a dependência dos combustíveis fósseis. Com a aproximação do inverno no hemisfério sul, a demanda de ambos os clientes vai aumentar e exceder a capacidade de produção da YPFB.”

(Financial Times – Portal Uol)

E AÍ, JÁ VIU O TRAILLER DO NOVO FILME DE INDIANA JONES?

“Com o lançamento do próximo filme previsto para 22 de maio, os fãs brasileiros do heróico aventureiro Indiana Jones podem ter por ora uma prévia do que encontrarão em “Indiana Jones e o Reino da Caveira de Cristal”, o quarto episódio da saga de Steven Spielberg. A produção é estrelada por Harrison Ford e Cate Blanchett. O filme tem o nome de “Indiana Jones e o Reino da Caveira de Cristal”
A trama de “Indiana Jones e o Reino da Caveira de Cristal” pouco foi revelada, mas é possível adiantar aos cinéfilos que o enredo se passa em 1957, apresentando Indiana num conflito típico do período da Guerra Fria, e tendo soviéticos como vilões da história. Cate Blanchett viverá uma agente que trabalha para os soviéticos, chamada Spalko, e que, provavelmente, terá algum ensejo romântico com o protagonista de Harrisson Ford. Também no elenco, Ray Winstone será um inescrupuloso arqueólogo, rival de Jones.

(Portal Uol)

TASSO: TRANSPOSIÇÃO É PARA O BRASIL POBRE


Ele afirma que o projeto não causará prejuízos ao povo das margens

“Ao lembrar debate realizado no Senado em 2003 sobre a transposição do Rio São Francisco, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) contestou afirmações de que o projeto que integrará o rio com outras bacias hidrográficas do Nordeste, iniciado no ano passado, não teria sido discutido com a sociedade. Jereissati, que falou durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), referia-se aos participantes que criticaram a iniciativa do governo federal. No evento citado pelo parlamentar, o vice-presidente da República expôs aos senadores as linhas mestras do projeto. O senador também contestou afirmação do bispo dom Luiz Cappio, o qual disse, na audiência, que a disponibilidade hídrica por habitante em Fortaleza é superior à de São Paulo. Conforme observou Jereissati, em comparações desse tipo não se pode levar em conta apenas o volume anual, mas principalmente a disponibilidade de água. O senador lembrou os problemas enfrentados pela população de seu estado devido à irregularidade na disponibilidade de água.
– Dizer que sobra água no Nordeste é um argumento equivocado e até ofensivo para os cearenses – disse o senador.
Jereissati também questionou a possibilidade de o projeto causar prejuízos às populações locais, dizendo que aqueles que afirmam isso não especificam os supostos problemas.
– Não tenho visto essa sensibilidade do Brasil rico, o Brasil do Centro-Sul, com o sofrimento do Brasil pobre, o Brasil do Nordeste – ressaltou ele.”

(Agência Senado)

ENSINAR A PESCAR – TRINTA MUNICÍPIOS RECEBERÃO PRÊMIO CEARÁ VIDA MELHOR


Seplag define ato como reconhecimento a quem investe no social

“Trinta municípios cearenses receberão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no Palácio Iracema, a certificação da 3ª Edição do Prêmio Ceará Vida Melhor concedida pelo Governo do Estado. O prêmio, concedido pela Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag, que tem como titular a economista Silvana Parente, foi instituído com o objetivo de incentivar os municípios cearenses a perseguirem maiores avanços nos seus indicadores de saúde, educação e renda, tendo como referência a experiência do Selo Unicef. Propõe induzir melhoria de metas sociais dos 60 municípios, que apresentaram os menores Índices de Desenvolvimento Municipal- IDM.
Nesta perspectiva, será concedida uma Certificação aos 30 primeiros municípios a título de reconhecimento pelo desempenho na melhoria dos seus indicadores sociais e um Prêmio, em dinheiro, que será utilizado na execução de um Projeto Social de âmbito municipal. Ao todo, a 3ª. Edição do Prêmio Ceará Vida Melhor destinará a importância de R$ 2 milhões, sendo 80% (R$ 1,6 milhão) dos recursos para premiação das 30 administrações municipais vencedoras e; 20% (R$ 400 mil) a 15 organizações não-governamentais dos municípios premiados e finalistas do processo de seleção. O processo de avaliação teve início em agosto de 2006.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Seplag)

CASO DOS CARTÕES – OPOSIÇÃO APRESENTA NOVO PEDIDO DE CPI MISTA

“A oposição protocolou nesta quinta-feira na Mesa Diretora do Congresso, pela segunda vez no dia, o requerimento com pedido de instalação da CPI mista dos Cartões Corporativos. O líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (PSDB-AM), fez uma corrida em busca de assinaturas para garantir a entrega do requerimento –depois que o primeiro texto foi considerado sem validade pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Virgílio conseguiu a assinatura de 28 senadores ao requerimento. O tucano percorreu, por mais de uma hora, gabinetes de parlamentares e dependências do Senado na busca por assinaturas para a CPI mista (com deputados e senadores). O líder também mobilizou assessores para a coleta. Apesar da maioria dos parlamentares já estar fora do Congresso –uma vez que grande parte retorna aos Estados às quintas-feiras – Virgílio conseguiu superar o mínimo de 27 assinaturas para protocolar o requerimento.
“Parecia uma missão até impossível, eu próprio duvidava que conseguíssemos. Mas isso foi uma obra conjunta. O Senado vive agora uma hora de grandeza porque praticamente todos os partidos estão representados no requerimento. A senadora Rosalba Ciarlini [DEM-RN], por exemplo, postergou sua viagem para assinar’, disse o tucano.”

(Folha Online)

EM ITAREMA, A JUSTIÇA PODE SER CEGA, MAS É TAMBÉM BELA

Fabrícia Ferreira de Freitas é a nova juíza substituta da comarca de Itarema, de 1ª Entrância. A posse da magistrada aconteceu nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, no inicio da reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. A nomeação da juíza foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 deste mês.Na saudação à magistrada, aprovada no concurso público realizado em 2005, o desembargador Fernando Ximenes desejou-lhe pleno êxito na nova missão de julgadora e afirmou esperar que ela apresente grande contribuição à Justiça cearense, procurando, cada vez mais, engrandecer o nome da Justiça Estadual. A comarca de Itarema tem cerca de 1.500 processos em tramitação.Após dois anos de exercício, a juíza substituta poderá adquirir a vitaliciedade, sendo promovida a juíza de Direito. Para tanto, a magistrada deve comprovar ter idoneidade moral, assiduidade no exercício do cargo, aptidão para o ofício, disciplina, produtividade e bom relacionamento com os operadores do Direito.”

(Com informações da Assessoria do TJ-CE)