Blog do Eliomar

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Funeral de Michael Jackson será na 3ª feira

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“O funeral de Michael Jackson acontecerá na próxima terça-feira (7), às 10 horas locais, no ginásio Staples Center, em Los Angeles, confirmou hoje à Agência Efe a empresa que presta assessoria à família Jackson.

A companhia Sunshine, Sachs & Associates informou ainda que acontecerá nesta sexta uma entrevista coletiva nesse mesmo local para anunciar detalhes sobre o serviço funerário do Rei do Pop.

Um comunicado assinado por Ken Sunshine, advogado da família, explica que 11 mil entradas serão distribuídas ao público geral de forma gratuita, enquanto o resto dos bilhetes, também gratuitos, poderão ser adquiridos mediante um registro eletrônico.

O Staples Center, ginásio da equipe de basquete Los Angeles Lakers da NBA, tem capacidade aproximada de 20 mil espectadores.

Em entrevista coletiva, Randy Phillips, presidente-executivo da AEG Live, companhia proprietária do ginásio, disse que a intenção da família Jackson é organizar o funeral no Staples Center, que recebeu os ensaios de Michael para a série de 50 shows que aconteceria a partir de julho em Londres.”

(Folha Online)

Assembleia muda Constituição para atender ao Tribunal de Justiça

“A Assembleia Legislativa aprovou ontem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o capítulo da Constituição do Estado correspondente ao Poder Judiciário, derrubando entraves para a proposta de alteração da estrutura do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará.

A PEC, que integra a atualização constitucional iniciada em abril de 2007, foi rapidamente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e logo levada à plenário para ser votada e aprovada.

O líder do Governo na Casa e relator da atualização constitucional, Nelson Martins (PT), reconheceu que o texto constitucional foi “adequado” à mensagem do Tribunal.

O petista negou, no entanto, que a votação da PEC tivesse relação com a mensagem do TJ, que chegou há duas semanas à Assembleia e ainda aguarda para ser votada. “A gente já vinha preparando a mudança há muito tempo”, justificou. Em 19 de dezembro do ano passado foi aprovado, sob regime de urgência, o primeiro capítulo da atualização constitucional, referente às atribuições do Legislativo.

Entre as “adequações” aprovadas ontem está a mudança no número e na nomenclatura de entrâncias na estrutura judiciária cearense. Ao mesmo tempo degrau na carreira de um Juiz, entrância é também a classificação das comarcas – quanto maior for a entrância, maior sua importância política e também o número de processos.

No texto emitido pelo TJ à Assembleia, o Tribunal modifica e reduz as atuais 1ª, 2ª e 3ª entrâncias e entrância especial em entrâncias inicial, intermediária e final. Com isso, a diferença salarial de uma a outra – que era de 10% – passa a ser de 5%. “Um juiz de entrância final, por exemplo, passa a ganhar apenas 5% a menos que um desembargador”, exemplifica Nelson.

A Constituição Estadual ainda previa as quatro entrâncias. A solução, então foi atualizar o texto. Segundo Nelson, essas são prerrogativas da Lei de Organização Judiciária.

O deputado Heitor Férrer (PDT), que observou a inconstitucionalidade da matéria do Judiciário – até a mudança ocorrida na Constituição do Estado – reclamou ainda da pressa na votação da PEC. “Uma matéria desta natureza deveria ser entregue pelo menos oito dias antes para que pudéssemos ler com calma. Me senti surpreendido”, reclamou ele.

Mudanças
A Constituição estadual deixou de prevê ainda o número de desembargadores, modificou critérios para o ingresso da carreira jurídica e questões administrativas.
Outra mudança na Constituição foi conceder foro privilegiado aos comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros – mesmo privilégio de vice-governador, deputados estaduais, membros do Ministério Público e prefeitos.

“Fizemos apenas uma adaptação da Constituição Federal”, justificou Nelson, alegando que a CF estabelece o mesmo tratamento para comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Outra mudança é a atualização do Conselho de Justiça Estadual, alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). ”

(Jornal O POVO)

Funcionários ganham da Câmara, mas não trabalham

“Eles estão lotados na Câmara Municipal de Fortaleza, recebem salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 2,8 mil, mas ninguém ainda os viu trabalhando nas dependências da Casa. Tratam-se dos 17 funcionários nomeados pelo presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), em 2 de janeiro, um dia após a eleição que o conduziu para o comando do Legislativo.

Esses 17 funcionários, segundo a edição do Diário Oficial publicada no dia 16 de março, estão distribuídos em nove comissões: comissão de concessão de títulos honoríficos; comissão permanente de registro cadastral, avaliação e controle de licitações; comissão de recebimento de compras e serviços; comissão de acompanhamento e organização de atividades do legislativo; comissão de auditoria contábil e financeira; comissão de assessor técnico-parlamentar; comissão de assessor técnico do Instituto de Pesquisa Américo Barreira; comissão setorial; além da comissão de controle e distribuição de vale-transporte. Essas comissões não foram criadas na gestão de Salmito na presidência da Câmara. Elas existem desde 1999.

Nos últimos três dias, O POVO visitou todos os departamentos da Câmara, à procura tanto das comissões como dos seus respectivos integrantes. Em vão: ninguém tinha conhecimento nem das comissões e muito menos das pessoas que, em tese, deveriam estar desempenhando atividades legislativas. O número de funcionários lotados nessas comissões, inclusive, é superior a 17, já que Salmito manteve muitos membros antigos das comissões.

Na procura por essas pessoas, a reação dos funcionários abordados era sempre de surpresa: “Nunca ouvi falar dessa pessoa” ou “Essa comissão existe?” foram as respostas mais comuns. Comprovação da produtividade das pessoas alocadas nas comissões também não foram encontradas.

No Cerimonial, lugar onde funcionários afirmaram que poderia funcionar a comissão de concessão de títulos honoríficos, a responsável pelo setor, Alessandra Aragão, afirmou que ela “não existe e nunca existiu”. Na comissão de licitação, onde, em tese, deveriam funcionar as comissões de registro cadastral, avaliação e controle de licitações, e, também, a de recebimento de compras e serviços, os funcionários, procurados pelo O POVO, ficaram perguntando uns aos outros se conheciam as pessoas mencionadas.

O presidente da comissão, Júlio Aguiar, afirmou que as tais comissões, se existirem, funcionam de forma independente. O presidente justifica que a sala da comissão de licitação é muito pequena. Além do mais, muitos funcionários desempenhariam funções externas, ficando assim difícil conhecê-los.

Apenas no papel
Em um dos departamentos, um funcionário, que pediu para não ser identificado, afirmou que as comissões “não funcionam” e seus funcionários “não pisam na Câmara”. Demonstrando indignação, ele disse que os membros das comissões existem “apenas do papel”.

Tampouco o responsável pelo departamento de recursos humanos, Ubiratan Andrade, soube informar sobre esses funcionários. Como os demais, ele afirmou que, “particularmente”, não conhecia as pessoas citadas. Também informou que todos os cargos que compõem as nove comissões são ligados à presidência da Casa. “É o presidente Salmito que tem o controle”.

Ontem, depois de três dias de buscas, O POVO conseguiu conversar com um membro de um dos colegiados: o presidente da comissão de controle e distribuição de vale-transporte. Aderson Braga, que também trabalha na diretoria-geral. Ele informou que a comissão possui três membros e se reúne duas vezes por semana. No entanto, apenas ele e o advogado exerceriam funções específicas. O outro membro, Edson Ferreira, só seria consultado “em último caso”. Questionado se os presidentes das comissões costumam se reunir, Aderson respondeu: “Deveriam se reunir”. Indagado se ao menos os conhecia, ele confessou: “Não os conheço. Eu estaria sendo desonesto se dissesse que conheço”. 

(Jornal O POVO)

Policial do Raio é morto com tiro na cabeça

“Um policial militar da grupo das Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) foi morto ontem durante perseguição a um suspeito no bairro Ellery. Francisco Cristiano Silva dos Santos, 36, fazia a motopatrulha da área com outros três policiais, quando foi baleado na cabeça, ao fazer uma abordagem. O crime foi cometido por Charles da Silva Góes Forte, 19, que ainda trocou tiros com os outros policiais do grupo e também morreu. Esse foi o primeiro caso de PM morto em atividade este ano.

F. Silva, como era conhecido o policial morto, seguia na frente do grupo, que incluía outras duas motocicletas, quando avistou Charles em uma bicicleta. De acordo com os colegas, o suspeito foi perseguido por algumas ruas. O policial emparelhou a motocicleta com o suspeito, que teria disparado duas vezes, atingindo F. Silva na cabeça. A moto em que ele estava acabou se chocando contra o criminoso, que caiu. Uma viatura do Raio prestava apoio e tentou socorrer o policial, mas ele morreu a caminho do Instituto Dr. José Frota (IJF).

Os policiais que participavam da ação contaram que, mesmo após ser baleado, o acusado levantou e tentou dar mais um tiro no policial caído. Charles foi morto com sete tiros, que atingiram o pescoço, o tórax e o abdome. O tiroteio aconteceu por volta das 19h30min da noite.

O corpo de Charles foi resgatado pelo Instituto Médico Legal (IML) e encaminhado para a delegacia do 7º Distrito Policial, onde foi feita a ocorrência. O Raio foi criado há cinco anos e conta com 13 equipes, que se revezam em dois grupos. Eles fazem rondas em áreas consideradas críticas da cidade. ”

(O POVO)

Dirceu: Se Sarney sair, que 37 senadores renunciem

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“O ex-ministro José Dirceu continua com o discurso afinado com Lula. Após criticar o PT por dificultar alianças estaduais (o Planato espera que o partido se “sacrifique” em nome do projeto Dilma), o ex-ministro endossou a cruzada pró-Sarney encampada pelo presidente da República.

Em seu Blog, o petista diz que a pressão pela renúncia de Sarney é jogo político da Oposição, que intuiria assumir o controle da casa para desestabilizar o Governo. Ele provoca os insugestes do Senado e diz ao menos metade dos integrantes daquele poder também deveriam renunciar aos seus cargos.

“Como tenho dito e repetido a pressão pela renúncia do presidente do Senado é um jogo político da oposição. Se fosse assim, a Mesa toda teria que renunciar,  começando pelos 37 senadores beneficiados por atos secretos, além de outros benefícios escabrosos como o de Artur Virgílio, que até empréstimo ilegal e não declarado fez com Agaciel Maia.

A maioria dos senadores teria que responder no Conselho de Ética por cumplicidade, omissão e conivência quando não participação direta e beneficiários de tudo que veio a público nas últimas semanas”, afirma Dirceu.”

Médicos da Prefeitura voltam a ameaçar greve

Médicos do município estão revoltados com a Prefeitura de Fortaleza. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, a categoria recebeu contracheques do mês nesta quinta-feira sem o aumento de 5% acordado com a prefeitura.

O reajuste faz parte do PCCs de 2007 que garantia o percentual de 15% dividido em três parcelas e com desmbolso em maio.  Houve casos de redução de valores, conforme Pontes.

“Nós vamos mandar o Departamento Jurídico do sindicato avaliar o caso e, se ficar comprovado o erro, temo por nova greve dos médicos”, alertou para o Blog o líder sindical.

Parlamentar brasileiro sai mais caro do que

“Levantamento da ONG Transparência Brasil indica que os parlamentares brasileiros são os que mais pesam no bolso dos cidadãos na comparação com sete outros países: Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália.

O estudo mostra que, no total, o salário e as verbas –para representação, viagens e contratação de assessores– a que têm direito os deputados federais e senadores brasileiros superam R$ 1 milhão ao ano, colocando os congressistas do Brasil como os mais bem pagos, excetuando-se os deputados dos Estados Unidos –cerca de R$ 3 milhões.

O levantamento informa que, no Brasil, deputado e senador recebem mais do que um parlamentar alemão (R$ 860 mil), francês (R$ 770 mil) ou britânico (R$ 760 mil). No entanto, segundo a ONG, quando se faz a correção pelo indicador da renda per capita, os benefícios do congressista brasileiro ultrapassam os do deputado norte-americano e chegam ao topo da escala.

Os montantes a que um senador brasileiro tem direito representam 83 vezes o PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Brasil –isso significa, de acordo com a Transparência Brasil, que, em média, um único senador se apropria de uma quantia equivalente à riqueza produzida por 83 brasileiros. No caso do deputado federal brasileiro, o número é 68.”

* Da Folha Online, leia mais aqui.

Aécio admite pela primeira vez acordo com Serra

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), admitiu nesta quinta-feira, pela primeira vez, a possibilidade de um acordo com o governador de São Paulo, José Serra, para a definição do candidato tucano à Presidência da República em 2010.

Segundo Aécio, apesar de o partido ter definido o modelo de prévias para a escolha de seu representante nas eleições presidenciais, um acordo, condicionado às “afinidades e ao objetivo da vitória”, não está descartado.

“É uma possibilidade também, é óbvio. Ninguém sabe ainda qual será o quadro no final do ano. Pode ser que haja entendimento”, disse.

“Todos nós temos, acima de qualquer projeto pessoal, um objetivo maior que é vencer as eleições. Então, no momento em que nós chegarmos juntos a uma avaliação consensualmente de que essa ou aquela candidatura é mais viável, e havendo entendimento nessa direção, não haveria necessidade das prévias”, acrescentou.”

(Globo Online)

Táxis: corridas mais caras em Fortaleza

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Vai entrar em vigor, a partir do próximo dia 10, o novo aumento da tabela tarifária dos táxis de Fortaleza. O reajuste foi de 9,45% e ocorre três anos após o último aumento, que foi liberado em agosto de 2006, segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

CONFIRA OS VALORES

Táxi comum
Bandeirada (valor mínimo por corrida) – R$ 3,24/km
Quilômetro da Bandeira 1 – R$ 1,62
Quilômetro da Bandeira 2 – R$ 2,43
Hora parada: R$ 16,20

Táxi especial (Aeroporto)
Zona 1 – R$ 16,20
Zona 2 – R$ 24,30
Zona 3 – R$ 32,40

DETALHE – Os táxis especiais operam com preços fixos, calculados de acordo com a região da cidade. Nos dias úteis (das 20 às 6 horas), sábados (a partir das 13 horas), domingos, feriados e durante o mês de dezembro é acrescentado 50% do valor do preço fixo da zona ao valor final da corrida do táxi especial.

DETALHE 2 – A tabela das zonas pode ser consultada no site www.etufor.ce.gov.br.

TRT-7ª Região estreia programa na TVC

A partir desta quinta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região vai estar mais perto de trabalhadores e empregadores. Entra no ar, às 19 horas, o programa “De Fato e De Direito”, que será veiculado semanalmente pela TV Ceará – Canal 5 (NET – Canal 17, TV Show – Canal 5), abordando temas pertinentes ao Direito do Trabalho. De forma didática e com meia hora de duração, o programa vai procurar explicar para a população os fatos de que trata a Justiça do Trabalho, desde a sua competência para julgar conflitos nas relações de trabalho até os direitos e deveres de patrão e empregado.

 O primeiro programa vai tornar claro ao público qual é a competência da Justiça do Trabalho. Participarão do programa de estréia o presidente do TRT/CE, desembargador José Antônio Parente da Silva, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Francisco Gerson Marques de Lima.  A apresentação é da jornalista Camila Andrade e a realizaçaõ é uma parceria entre o TRT-7ª Regão e a TV Ceará.

Cristovam diz que Lula não tem direito de interferir no Senado

“O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou, nesta quinta-ira, da tribuna do Plenário, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem o direito de interferir nos problemas do Senado.

A crítica do senador se deve a notícias publicadas pela imprensa segundo as quais o presidente do Senado, José Sarney, estaria esperando a volta de Lula ao Brasil para definir se continua ou não no cargo e que o PT só se posicionaria com relação a isso depois de conversar com o presidente.

– O mais grave de tudo é a desmoralização do Congresso pela perda do poder que ele tem a obrigação de zelar. E o presidente Lula, de ontem para hoje, não esta zelando por essa autonomia – disse.

Cristovam também dirigiu um apelo a Sarney:

– Que ele não deixe que o presidente da República nos trate como se fôssemos um ministério, uma casa subsidiária do Palácio do Planalto.

Em aparte, o 1º secretário, Heráclito Fortes, criticou a postura do grupo dos chamados “senadores éticos”, que, para ele, se eximem dos problemas verificados na administração do Senado.”

(Agência Senado)

Surge quinteto de oposição na Câmara Municipal

Lançado, oficialmente, nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, um bloco de oposição à administração da prefeita Luizianne Lins (PT). O líder do bloco já está definido: o vereador Plácido Filho (PDT), que fez o anúncio do grupo.

Ele prometeu uma oposição construtiva, que contará com os seguintes vereadores: Plácido Filho, líder; Marcelo Mendes (PTC); Doutor Ciro Marques (PTC); Iraguassú Teixeira (PDT); e Carlos Dutra (PSDB).

O curioso é que esse bloco aparece quando a Câmara Municipal está chegando ao fim dos trabalhos do semestre.

Ciro quer que Brasil endureça sanções contra Honduras

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB), em pronunciamento feito na tarde desta quinta-feira (02), em Brasília, bateu duro no golpe militar em Honduras e pediu para que o Brasil endureça as sanções que impôs aquele País. “O Brasil tem obrigação, pelo seu papel natural de liderança, de agravar as sanções que o mundo democrático inteiro já tomou de maneira a restaurar a Presidência legítima daquele País”, afirmou. Ciro Gomes lembrou que este é o primeiro golpe de estado que acontece na América Latina desde o final da Guerra Fria.

Ciro ressaltou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reforçou a posição da Organização dos Estados Americanos (OEA) que “estabeleceu um itinerário que não radicaliza, mas estabelece com clareza 72 horas — 24 das quais já se passaram — , para que se restaure o Governo legítimo de Honduras”.

“As Nações Unidas também já formalizaram a sua posição e eu quero crer que o Brasil deveria dar um sinal, hoje ainda, de que nós não estamos dispostos a contemporizar com qualquer ruptura do primado democrático”, avaliou o Deputado, que sugeriu ainda um embargo completo – comercial, de cooptação, financiamento – por parte do Governo Brasileiro para que Honduras restabeleça a sua democracia plena.

ENTENDA O CASO

No último domingo (28), o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi detido por militares e levado para instalações da Força Aérea. Zelaya queria que as eleições gerais de 29 de novembro – quando seriam eleitos o presidente, congressistas e lideranças municipais – tivesse mais uma consulta, sobre a possibilidade de se mudar a Constituição do País. O presidente do Congresso, Roberto Micheletti, considerou que a consulta não teria validade jurídica e liderou o golpe militar que destituiu o presidente Zelaya do poder.

Metrofor – MPT propõe férias coletivas para resolver impasse

Concessão de férias ou suspensão temporária dos contratos individuais de trabalho. Estas foram as alternativas oferecidas pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima, aos trabalhadores e à direção do Consórcio QGCC (Queiroz Galvão/Camargo Corrêa), durante audiência de mediação realizada nesta quinta-feira para tentar evitar a demissão em massa dos operários que trabalham na construção do Metrô de Fortaleza.

Por meio de nota oficial, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) havia confirmado ontem a retenção de 71,23% dos pagamentos a serem efetuados ao consórcio construtor, como conseqüência de auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União-TCU. A auditoria analisou a execução das obras de implantação do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza e encontrou superfaturamento da ordem de R$ 65 milhões, segundo a secretária de Controle Externo (Secex) do TCU no Ceará, Shirley Gildene Brito.

Em razão do impasse, que levou o consórcio construtor a anunciar a demissão imediata de 426 operários e a dispensa dos demais até a próxima semana, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, prometeu vir ao Ceará e se reunir ainda hoje com representantes do Governo do Estado, do Metrofor, das construtoras e da Secretaria de Controle Externo do TCU para discutir o problema em Fortaleza. Gérson Marques ponderou que, como mais de 90% dos trabalhadores possuem mais de um ano de serviço na empresa, com períodos aquisitivos completos, sejam suspensas as rescisões contratuais e concedidas as férias, mediante pagamento do adicional de um terço do salário, previsto constitucionalmente.

“Isso acarretará tempo suficiente para que o TCU e o Governo do Estado definam a suspensão da retenção cautelar de repasses do contrato com o consórcio construtor”, observou. Ele disse que, após o período de férias, se a decisão do TCU for desfavorável ao Consórcio QGCC, poderão ser efetivadas as demissões necessárias ou que, sendo favorável às construtoras, com a retomada dos repasses, elas poderão suspender as férias dos trabalhadores (sem devolução dos valores antecipados) e conceder o tempo restante em momento próprio, dentro do prazo legal de concessão.

O procurador explicou que esta alternativa permite que o consórcio antecipe o pagamento das férias vencidas que já teria de desembolsar, de qualquer forma, no ato de rescisão contratual, evitando demissão massiva num momento em que as negociações podem levar a uma solução do impasse com o TCU. As construtoras alegam que, desde dezembro de 2008, recebem apenas 28,77% do valor contratado.

Outra opção proposta por Gérson Marques foi a suspensão dos contratos individuais de trabalho do dia 6 até o dia 15 de julho. “Deste modo, o Consórcio QGCC suspende as rescisões contratuais e aguarda a definição a ser dada ao problema pelo TCU e pelo Governo do Estado. Mantidos os contratos dos trabalhadores, eles poderão retornar de imediato ao serviço se até lá for resolvido o problema”, ponderou. O procurador sugeriu que, no período da suspensão do contrato, a empresa se limite a conceder ou pagar o equivalente a uma cesta básica a cada trabalhador, estimada em R$ 60. Se vier a ser adotada a primeira alternativa (férias), aqueles que não tenham um ano de serviço seriam enquadrados na opção de suspensão temporária do contrato.

Na audiência, o Consórcio QGCC foi representado pelo gerente geral, José Aglaeudo Tavares, e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral (Sintepav) pelo presidente Raimundo Nonato Gomes e pelo diretor do conselho fiscal, Expedito Rodrigues Ferreira. O Sintepav prometeu levar as sugestões à assembléia dos trabalhadores e o representante do Consórcio disse que apresentaria as propostas do MPT aos seus superiores.

(Site do MPT-CE)

RESPOSTA – Ambas as partes prometeram dar resposta até a tarde desta sexta-feira. Gérson Marques enviou cópia da ata da audiência ao governador, à Procuradoria Geral do Estado e à Secretaria de Controle Externo do TCU.

Política monetária do BC também é responsável por queda do PIB

“A política monetária do Banco Central também é responsável pela queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, avalia o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica aplicada), órgão do governo.

“A queda do PIB no quarto trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009 é um impacto da crise (internacional), mas é também resultado da política monetária implementada pelo Banco Central no início do ano passado”, afirmou nesta quinta-feira o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea, João Sicsú.

“Quando a taxa de juros é elevada, espera-se que entre seis e nove meses ela tenha impacto sobre o ritmo de crescimento”, disse Sicsú, chamando atenção para o fato de o BC ter aumentado a Selic em abril do ano passado, o que produziria reflexo na economia entre outubro e janeiro.

Em abril de 2008, a taxa subiu de 11,25% ao ano para 11,75%. Depois disso, houve mais três elevações nos juros, até alcançarem 13,75% ao ano em setembro. Em janeiro, o BC passou a cortar a taxa até ela chegar aos atuais 9,25% ao ano, a menor da história.

“Uma desaceleração já era esperada (por causa dos juros), independentemente de crise.” Com os problemas internacionais, o que era para ser apenas desaceleração se tornou retração.

PIB: previsão menor
Sicsú informou também que o Ipea vai anunciar em julho uma nova previsão para o crescimento do PIB em 2009. Em março, a instituição havia projetado alta entre 1,5% e 2% neste ano. O diretor de Estudos Macroeconômicos adiantou apenas que a nova estimativa ainda é de desempenho positivo do PIB. As declarações foram feitas durante apresentação da Carta de Conjuntura do Ipea, em Brasília.”

(POrtal Uol)

Operação Luxo – MPF pede inquérito para saber quem vazou informações para O POVO

“O Ministério Público Federal [MPF-CE] pediu a abertura de inquérito policial, com a participação de agentes da Polícia Federal, para investigar o “vazamento de informação sigilosa em operações policiais no Ceará”.

Segundo divulgou o relise da Assessoria de Comunicação do MPF-CE, o procurador da República, Oscar Costa Filho, disse que  ”a presença de indícios ao acesso de informações privilegiadas por um único veículo de comunicação é o motivo determinante da medida adotada pelo MPF”.

Na verdade “o único veículo de comunicação” a que se refere o procurador é  O POVO, que ao noticiar a “Operação Luxo”, que levou à prisão os empresários Elisa Gradvohl; o marido dela Gil Bezerra, e o filho do casal, Robert Gil Bezerra Gradvohl, foi, ontem, o único jornal a divulgar o nome dos suspeitos.

Os presos são proprietários do estaleiro Inace [Indústria Naval do Ceará] e do hotel Marina Park, sendo que apenas a primeira empresa está sendo investigada. Também foi preso o empresário José Antônio do Carmo, sócio da empresa Marimar, também do ramo da construção naval. Veja a matéria aqui.

O jornalista Demtiri Túlio, um dos repórteres que assinaram a matéria indicada acima, diz que não será a primeira vez que ele será chamado à Polícia Federal para responder a perguntas a respeito de suas fontes.

Ele lembra que quando investigou o contrabando de lagostas “miúdas” [abaixo do tamanho permitido para a pesca] – um caso em que também aparecia o nome de Elisa Gradvohl, ele também foi chamado à Polícia Federal. [Aqui]

“O delegado insistiu bastante para que eu revelasse as fontes, mas lhe disse que eu tinha o direito constitucional de preservá-las”, diz o repórter.

Sob mais pressão, Demitri disse que se seguiu um diálogo mais ou menos assim:

– “Não digo as fontes nem sob tortura”.

– “O que é isso?”, exclamou o delegado, à guisa de crítica.

– “Não estou dizendo o sr. vá fazer isso, mas para deixar claro que não vou revelar as fontes em nenhuma hipóstese”, respondeu Demitri.

De fato, jornalistas têm o direito constitucional de manter o sigilo sobre quem lhe repassa informações.

A Polícia Federal pode buscar identificar – sem a ajuda do repórter, como vocês podem ver – quem vazou informações confidenciais e aplicar as punições prevista em lei para o funcionário público, pois cabe a este manter sigilo sobre as informações sob seus cuidados – e não ao jornalista.

O jornal tem o direito e – dependendo do caso -, o dever, de divulgar informações, ainda que sob sigilo legal, se julgar que são de interesse público.”

(Blog do Plínio Bortolotti)

Renan afirma que crise aproxima “irreversivelmente” PT e PMDB

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“Depois de se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no começo da tarde desta quinta-feira (2), o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), afirmou que a crise que envolve a Casa está aproximando seu partido da bancada petista. “A crise do Senado está aproximando irreversívelmente o PMDB e o PT”, avaliou Renan.

Ainda segundo o líder peemedebista, Sarney conversou, por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quinta. “Eles conversaram por celular e o presidente Sarney se mostrou muito satisfeito com o que ouviu”, relatou.

Renan também conversou com Lula e disse que o presidente se mostrou tranquilo com relação aos últimos desdobramentos da crise no Senado. Renan também afirmou que, ao contrário das especulações, o presidente Sarney tem atualmente o apoio da maioria da Casa: “Pelo menos 54 senadores apoiam o presidente Sarney”, disse.

Ainda avaliando a crise, o líder do PMDB afirmou que os fatos “saíram do campo do sensacionalismo. “O PT foi à casa do presidente Sarney para medir a disposição de o presidente continuar no comando da Casa. Antes, a crise estava no campo do sensacionalismo. Agora, ela adquiriu contornos políticos”, avaliou Renan. ”

(Portal G1)

Fazendários do Ceará têm novo colegiado

Empossada nesta semana a nova diretoriacColegiada do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará (Sintaf)). à frente, Liduíno Lopes de Brito, que anunciou duas metas: investir mais no preparo intelectual dos associados e reforçar o poder de mobilização da categoria.

Eis o novo Colegiado do Sintaf-Ceará: 

Liduino Lopes de Brito – Diretor de Organização

Paulo Rossano F. Nogueira – Diretor de Assuntos Administrativos e Financeiros

José Oliveira dos Santos – Diretor de Formação Sindical

Antônio Ferreira de Miranda – Diretor de Relações Intersindicais

Abrahão Sampaio de Lacerda – Diretor de Aposentados

Dário Salmito de Azevedo – Diretor de Assuntos Funcionais e Jurídicos

José Nilson Fernandes Filho – Diretor de Comunicação

Francisco Wildys de Oliveira – Diretor de Assuntos Econômico-Tributários

Ubiratan Souza Fontenele (Bira) – Diretor de Assuntos Culturais e Sociais

TCM divulga lista de mais 20 municípios para fiscalização

Saiu mais uma lista de 20 municípios que serão fiscalizados, na próxima semana. por equipes do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo a Diretoria de Fiscalização do órgão, o objetivo é alcançar todos os 184 municípios até dezembro próximo. Eis a lista:

Município Período Tipo de Inspeção

Acopiara – 06 a 08/07 – Ordinária
Apuiarés – 08 a 10/07 – Ordinária
Choro – 06 a 08/07 – Ordinária
General Sampaio -06 a 08/07 – Ordinária
Guaraciaba do Norte – 06 a 08/07 – Ordinária
Icapuí – 08 a 10/07 – Ordinária
Itapiúna – 08 a 10/07 – Ordinária
Jaguaribara – 06 a 08/07 – Ordinária
Jardim – 06 a 08/07 – Ordinária
Maranguape – 06 a 10/07 – Ordinária
Meruoca – 06 a 08/07 – Ordinária
Nova Russas – 06 a 08/07 – Ordinária
Porteiras – 08 a 10/07 – Ordinária
Quixelô – 08 a 10/07 – Ordinária
São Benedito – 08 a 10/07 – Ordinária
São Gonçalo do Amarante – 06 a 08/07 – Ordinária
Senador Sá – 08 a 10/07 – Ordinária
Tamboril – 08 a 10/07 – Ordinária
Trairi – 08 a 10/07 – Ordinária