Blog do Eliomar

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MAIS DOIS CARROS ARROMBADOS DENTRO DO AEROPORTO DE FORTALEZA

Mais dois casos de arrombamento de carros foram registrados dentro do estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Ocorreram na madrugada desta quinta-feira. A Infraero foi informada, pois recebeu queixas e deve cobrar providências por parte da administradora do local, no caso a empresa Geo Administração de Estacionamentos e Garagens.
Bom lembrar que esse tipo de problema já foi alvo de reportagens, na semana passada, no jornal O POVO.

Saiba mais aqui

MINISTRO PEDRO BRITO PEDE QUE FOLHA SE RETRATE SOBRE CASO DE AJUDA DE CUSTO

Aconteceu o que prevíamos em post deste Blog. O caso do nome do ministro Pedro Brito aparecendo em manchete na Folha de São Paulo desta quarta-feira como quem “embolsou” dinheiro ilegal, rendeu. Eis nota divulgada pela assessoria do secretário nacional dos Portos que, repetimos, é pessoa séria, simples e competente:

NOTA À IMPRENSA

A matéria, de capa “Ministros Embolsam Verba de Mudança Sem Precisar”, do jornal Folha de S. Paulo de hoje, (13/02) aponta possíveis irregularidades no recebimento no valor denominado “ajuda de custo” pelo ministro de Estado da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, entre sua saída do Ministério da Integração e nomeação nesta.
No ato do recebimento do e-mail da jornalista Leila Suwwan, da sucursal de Brasília, no dia 11 de fevereiro de 2008, foram adotadas de imediato medidas administrativas para o levantamento de valores listados e informados por meio desta assessoria que não constavam irregularidades.
No que diz respeito à moradia, não foi informado como diz a matéria, que o ministro jamais tenha se mudado de Fortaleza e sim que o domicílio do mesmo é em Fortaleza e possui residência locada em Brasília em razão do cargo.
O Ministro foi exonerado da função de Ministro da Integração Nacional em 16 de março de 2007, tendo 30 dias para retornar a sua cidade de origem no Ceará. Neste ínterim, foi convidado para assumir o cargo de Ministro da Secretaria Especial de Portos 2 meses depois, onde foi nomeado em 15 de maio de 2007 e retornou a Brasília.
Em seu retorno, com base no Art. 1º., inciso I, combinado com o § 1º do mesmo artigo, requereu a ajuda de custo em tela, cujo pagamento foi autorizado e pago em R$ 8.362,80, conforme noticiado.
O pagamento é absolutamente regular e legal para “Ministro de Estado, titulares de órgãos essenciais da Presidência da República, de Natureza Especial e do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, quando implicar em nova sede” (§ 1º do Art. 1º., do Decreto 4004/01).
A necessidade de restituição aos cofres públicos veiculada na matéria é absolutamente equivocada e fruto de lamentável interpretação do Art. 7º do mesmo Decreto, que determina que o “será restituída a ajuda de custoquando, antes de decorridos três meses do deslocamento, regressar, pedirexoneração ou abandonar o serviço”.
Como o Ministro está no exercício normal do cargo há 9 meses, não tendo regressado nem abandonado o posto, é indevida a aplicação do disposto no art. 7º ao presente caso, o que lamentavelmente não foi percebido pela jornalista Leila Suwwan, do referido Jornal.
Segundo manifestação da Assessoria Jurídica da SEP – NOTA-ASSJUR/AGU/SEP/PR- 005/2008, não se verificou fatos ou indícios que possam configurar eventuais irregularidades ou ilegalidades tanto no deferimento, quanto na percepção de tais verbas apontadas na matéria jornalística pela autoridade titular desta pasta.
Como a FOLHA DE SÃO PAULO não deve emprestar seu prestígio e respeitabilidade a notícias que, a partir de dados concretos, traz erros materiais decorrentes de interpretações errôneas e apressadas por parte de seu corpo de repórteres e jornalista, que denigrem a imagem de servidores públicos, é de se esperar que haja, em curtíssimo espaço de tempo, a devida retratação.

Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Portos.

Confira esse caso aqui

INÁCIO ARRUDA: MÍDIA E OPOSIÇÃO TENTAM IMPEDIR LULA DE FAZER O SEU SUCESSOR


Para ele, mídia e grandes anunciantes derrubaram a CPMF

“E o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) deu entrevista, nesta quarta-feira, ao site Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim. Entre várias declarações, ele disse que a mídia e a oposição tentam impedir que o presidente Lula faça o sucessor nas eleições de 2010. “Eles vão criando dificuldades porque o Lula não pode chegar em 2010, passando por 2008, assim, voando… Então, é preciso (para a mídia e oposição) criar mil e um mecanismos de desestabilização para que enfraqueça o Presidente”, disse.
Segundo Inácio, o “enfraquecimento do presidente nessa disputa também significa o enfraquecimento da capacidade do Estado de cumprir sua obrigação, o seu dever”. Para ele, desestabilizar Lula é criar uma situação de anarquia e incapacidade do Estado. “E quem sofre com isso, amargamente, é a população”, acentuou o senador.
Ele lembrou também que no primeiro turno das eleições de 2006 a campanha virou um ataque brutal contra o Presidente Lula e ele tratou a eleição como “uma coisa de água com açúcar”. No segundo turno, como não tinha mais alternativa, o presidente Lula teve que “ir para cima do adversário”, com um debate e enfrentamento político forte.
“Quando fez esse enfrentamento, essa direitona brasileira e seu aparato tiveram que recolher, teve que dar uma encolhida forte e permitiu a vitória fácil do Lula… Então eu tenho essa opinião que em determinados momentos, não adianta ministro falar. É o Presidente da República, o enfrentamento político é aqui”, disse. Na optica do senador, a mídia e seus grandes anunciantes conseguiram derrubar a CPMF.

CASO ARQUIBANCADA – POLÍCIA CIVIL RECEBE FITAS DAS CÂMERAS DA MARQUÊS DE SAPUCAIU

A Polícia Civil recebeu, nesta quarta-feira, as fitas das câmeras de vídeo que estavam operando durante o Carnaval da avenida Domingos Olímpio. A entrega foi feita pelo diretor-geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha.
Foram entregues filmagens realizadas por 32 câmeras. Com o material, a polícia poderá fazer análise mais aprofundada da noite em que se registrou o desabamento de uma arquibancada durante a festa, o que provocou ferimentos em pelo menos 30 pessoas.
Lamenta-se a demora do repasse dessas fitas. A liberação saiu 10 dias após o acidente. Que tal análise não caia no ritmo do batuque de maracatu.
(Foto – Evilázio Bezerra)

AU,AU! – PREFEITURA VAI PAGAR PRODUTIVIDADE DO PESSOAL DO CENTRO DE ZOONOSES

Uma boa-nova para o pessoal do Centro de Zoonoses de Fortaleza, que brigava há meses pelo direito de receber produtividade: o secretário municipal da Saúde, Odorico Montefro, reunido com a equipe jurídica, avaliou o quadro e decidiu: vai pagar o benefício para a categoria. Com isso, afastará a possível greve e, claro, deixará a gestão em alta com o grupo.
Odorico Monteiro promete, inclusive, pagar os atrasados. Na próxima semana, ele dará todos os detalhes da medida.
A turma da Zoonoses diz que estava há sete meses com orçamento apertado, aguardando essa produtividade.
Em ano eleitoral, adeus vida de cão!!

GERAÇÃO DE EMPREGOS AVANÇA NO PAÍS, MAS CEARÁ FICA NA LANTERNA

“Na comparação dezembro 2007/dezembro 2006, o emprego cresceu 3,5%, décima oitava taxa positiva consecutiva, com expansão em doze dos quatorze locais e em doze dos dezoito ramos pesquisados, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São Paulo (5,6%), Paraná (5,5%), região Norte e Centro-Oeste (3,6%) e Minas Gerais (2,8%) figuram com as contribuições mais significativas para o total do país. Nesses estados, o contingente de trabalhadores aumentou principalmente nos segmentos produtores de bens de consumo duráveis (automóveis e eletrodomésticos), de bens de capital, além de setores tipicamente exportadores, particularmente de commodities alimentares. Em termos setoriais, no total do país, os impactos positivos mais significativos na média global foram meios de transporte (12,3%), máquinas e equipamentos (11,4%), produtos de metal (11,5%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (12,8%) e alimentos e bebidas (3,1%). Por outro lado, Espírito Santo (-4,4%) e Ceará (-0,3%) assinalaram as duas únicas quedas regionais, enquanto calçados e artigos de couro (-8,9%), vestuário (-3,0%) e madeira (-5,6%) exerceram as influências negativas mais relevantes entre os segmentos.
No último trimestre de 2007, o emprego na indústria cresceu 3,6%, resultado mais elevado desde os 4,1% observados no período outubro-dezembro de 2004, ambas as comparações contra igual trimestre do ano anterior. Este indicador mantém trajetória ascendente desde o primeiro trimestre de 2006 e seqüência de seis períodos com taxas positivas. A aceleração observada entre o terceiro (2,3%) e o quarto (3,6%) trimestres ocorreu na maior parte das atividades (15) e dos locais (11) pesquisados. Entre os setores, sobressaíram os avanços de máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (de 5,2% para 11,1%), produtos químicos (de 0,9% para 5,6%), máquinas e equipamentos (de 8,6% para 10,9%) e meios de transporte (de 9,5% para 11,8%). Entre os locais, os destaques entre os dois períodos foram: Pernambuco, que passou de -3,7% para 0,4%, Bahia (de -0,9% para 2,6%), região Norte e Centro-Oeste (de 1,1% para 4,1%) e São Paulo (de 3,7% para 5,7%). “

(Este Blog, com informações também do Valor Online)

ALÔ! TELEFONIA CELULAR JÁ COM NOVAS REGRAS

“As novas regras de relacionamento entre as empresas de telefonia celular e usuários começam a vigorar hoje. Agora, as empresas terão prazo de 24 horas para atender pedido de cancelamento de linha, independentemente da existência de débitos; devolver em dobro os valores cobrados indevidamente; deverão dar 180 dias de validade para os créditos pré-pagos e manter atendimento pessoal aos assinantes. As modificações, estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visam adaptar o atendimento das companhias telefônicas ao Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o gerente de Regulamento de Serviços Móveis da Anatel, Bruno Ramos, o novo Regulamento do Serviço Móvel Pessoal traz como grande diferencial a melhoria das explicações sobre os direitos dos usuários. Para ele, o antigo regulamento, que vigorava desde 2002, continha muitos direitos, mas era falho nas opções que o consumidor tinha para recorrer e ser atendido em suas demandas.
“O usuário não tinha, por exemplo, meios de exigir ser atendido em cinco dias. Foram feitas então mudanças para o melhor acompanhamento das reclamações. Outra mudança significativa é sobre o cancelamento. Em 24 horas, o usuário deverá ser atendido no seu pedido”, explicou.
O pedido de cancelamento, de agora em diante, poderá ser feito em qualquer loja autorizada e não apenas pelo atendimento telefônico, como somente era permitido pelas atuais normas.
Além dessas mudanças, começa a valer também hoje a obrigatoriedade de as operadoras oferecerem créditos pré-pagos com validade de até 180 dias. Hoje, elas oferecem no máximo 90 dias de prazo.

Leia aqui matéria completa da Agência Brasil

GOVERNADORES DO CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO CONCRETIZAM CONSÓRCIO TURÍSTICO


Nessa trindade turística, “Jeri” também ganhará

Os governadores Cid Gomes (CE), Wellington Dias (PI) e Jackson Lago (MA), acompanhados pelos secretários do Turismo, Bismarck Maia (CE), Silvio Leite (PI) e João Martins (MA), assinam, nesta quarta-feira, em Camocim (Litoral Oeste do Ceará), o contrato para criação de consórcio com o objetivo de promover o desenvolvimento integrado e sustentável do roteiro turístico envolvendo o eixo Jericoacoara-Delta do Paranaíba-Lençóis Maranhenses. O consórcio também criará, em assembléia, a Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), que vai operacionalizar as ações dessa investida. A minsitra do Turismo, Marta Suplicy, deve marcar presença.
“O Consórcio será implementado por meio da Agência, com projetos abrangendo as áreas de promoção, divulgação, qualificação profissional e melhoria da infra-estrutura dessa região turística dos três Estados”, informa o secretário estaual do Turismo, Bismarck Maia.

PPS ENTRA COM AÇÃO NO STF CONTRA SIGILO DE CARTÕES DO PRESIDENTE LULA


O que é isso, companheiro?!

“O presidente do PPS, Roberto Freire, ajuizou nesta terça-feira, 12, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para impedir que o governo use um decreto do tempo da ditadura como argumento para manter sob sigilo gastos feitos com cartões corporativos da Presidência da República.Na ação – uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) -, Freire argumenta que o decreto-lei 200, de 1967, que seria usado pelo governo manter o sigilo das contas, não foi “recepcionado” pela Constituição, promulgada 21 anos depois.
O fato de o decreto preceder a promulgação da Constituição, inclusive, impede que o partido conteste a norma por intermédio de uma ação direta de inconstitucionalidade.Freire pondera na ação que a Constituição privilegia o princípio da publicidade e não o sigilo previsto no decreto-lei. “A regra geral é a publicidade dos atos da administração, que só poderá ser excepcionada quando o interesse público assim exigir”, disse Freire na ação. “É lamentável que o presidente Lula use um instrumento como esse”, acrescentou ao protocolar o texto no STF.
A ação pede que o Supremo, em caráter liminar, suspenda o sigilo das contas com cartões corporativos. No mérito, defende que o STF declare a “não recepção” do decreto e, portanto, a sua revogação. Independente de a ação ser aceita pelo Supremo, a CPI Mista que será criada para investigar os gastos com cartões corporativos pode quebrar o sigilos dos dados supostamente sigilosos.

(Estadão)

DE VENTO EM POPA PARQUE EÓLICO DE BEBERIBE

O secretário estadual Adail Fontenele (Infra-Esdtrutura do Ceará) fará visita técnica, a partir das 10h30min desta quarta-feira ao canteiro de obras do Parque Eólico que o Grupo Econergy implanta em Beberibe. Este é o primeiro parque do total de 14 que o Estado ganhará, dentro do Proinfo, programa de investimentos do governo federal voltado para a energia eólica. Ainda neste ano, entrará em operações.
O parque da Econergy terá capacidade de produção de 25mv de energia, segundo a assessoria da Seinfra.

ESAF REABRE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO DA CGU

A Escola de Administração Fazendária – ESAF, organizadora do próximo concurso público destinado ao preenchimento de cargos da Controladoria-Geral da União (CGU), reabriu o prazo para o pagamento da taxa de inscrição. O novo prazo vale apenas para os candidatos que preencheram o pedido de inscrição, via internet, até as 20 horas do dia 27 de janeiro de 2008. Eles terão até o dia sete deste mês para efetuar o pagamento da taxa.
O concurso visa o preenchimento de 220 vagas de Analista de Finanças e Controle (nível superior) e 180 vagas de Técnico de Finanças e Controle (nível médio). As provas serão realizadas nos dias 8 e 9 de março, nas 27 capitais estaduais, em horários a serem publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico da ESAF. A remuneração, após a primeira avaliação de desempenho, será de R$ 8.484,53 para os Analistas de Finanças e Controle e de R$ 3.907,79 para os Técnicos de Finanças e Controle.

SERVIÇO

Impressão do boleto bancário no endereço eletrônico http://www.esaf.fazenda.gov.br/.

DOADOR DA CAMPANHA DE AÉCIO NEVES NA “LISTA SUJA” DO TRABALHO ESCRAVO


Ele é presidenciável tucano

“Entre as oito empresas e cinco pessoas físicas acusadas de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo incluídas na última edição da chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), duas doaram para campanhas de políticos eleitos em 2006.
O principal beneficiário da contribuição dessas empresas foi o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), um dos principais nomes lembrados pelos tucanos para concorrer à sucessão de Lula em 2010. Outra campanha que recebeu recurso de empresa que teve trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do MTE foi a do deputado estadual Reni Pereira (PSB-PR).
De acordo com a prestação de contas registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador mineiro recebeu em sua vitoriosa campanha à reeleição R$ 33,4 mil da Calsete Siderurgia, incluída na última “lista suja”, divulgada no final do ano passado.
Entre os dias 18 e 25 de maio de 2006 – antes, portanto, da doação ao comitê eleitoral de Aécio Neves –, 45 trabalhadores foram libertados pelos fiscais em uma fazenda administrada pela siderúrgica mineira no município de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia.”

Do Congresso Em Foco, leia mais aqui

PF, RECEITA, SEFAZ E PM FAZEM OPERAÇÃO EM SHOPPINGS…DE SÃO PAULO

“Uma força-tarefa formada por agentes públicos da Receita Federal do Brasil, da Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo e a polícia militar, realiza hoje uma operação nos shoppings da avenida Paulista, na capital. A operação terá início a partir das 9 horas. De acordo com a Receita, o objetivo da ação é verificar a documentação dos produtos eletrônicos, de informática, entre outros, que são comercializados no local. Os shoppings, de acordo com a Receita, estão lacrados desde o dia 19 de dezembro do ano passado, por tempo indeterminado.”

(Agência Estado)

PREFEITO DE IGUATU ANOTA 87% DE APROVAÇÃO POPULAR, SEGUNDO O IBOPE

Pesquisa do Ibope sobre a administração do prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), chegou ao conhecimento deste Blog. Agenor obteve aprovação de 87%. Na pergunta feita ao eleitorado sobre em quem votaria hoje, no quesito espontâneo, o prefeito obteve 67%, o ex-prefeito Edilmo Costa marcou 16% e veio em terceirolugar o secretário-adjunto da Saúde do Estado e ex-deputado estadual Marcelo Sobreira com 2%.
Baseado nesses dados, Agenor Neto confirmou que disputará a reeleição. Mas, mesmo assim, preferiu afirmar que está preocupado em tocar uma série de projetos, o que lhe tem rendido apoio e simpatia da população. O próximo empreendimento é a construção do aterro sanitário do município, orçado em R$ 7 milhões. “Esse projeto teve aprovação da Semace, apesar de alguns boicotes de adversários, foi incluído no PAC do Saneamento e começa neste semestre”, complementou o prefeito, que se encontra em Brasília em contatos ministeriais.

QUADRILHA ASSALTA ÔNIBUS DA EXPRESSO GUANABARA NA BR-116

Um ônibus da Expresso Guanabara que cumpria o trdecho Crato-Fortaleza foi interceptado e assaltado por volta das 3 horas da madrugada desta quarta-feira por uma quadrilha formada por sete indivíduos. O fato ocorreu na BR-116, altura do Posto Universal, quando o grupo, num Fiat Strada, fechou o ônibus e fortemente armado promoveu verdadeira “limpeza” em todos os passageiros. Entre eles, dois policiais militares, que sofreram ameaças de morte, mas acabaram liberado pelo grupo. Além de dinheiro e outros pertences dos passageiros, a quadrilha levou documentos da Receita Federal que eram trazidos do Cariri para a sede do órgão em Fortaleza.

SEFAZ GARANTE: RONDA DO QUARTEIRÃO ESTARÁ EM TODA REGIÃO METROPOLITANA ATÉ MAIO

Até o mês de maio próximo, todo o Programa Ronda do Quarteirão estará implantado na Região Metropolitana de Fortaleza. Anunciou, nesta quarta-feira, o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, adiantando que isso ocorrerá porque o programa é uma prioridade já embutida na meta de investimentos da gestão Cid Gomes que prevê, para os próximos três anos, um total de R$ 5 bilhões. “O Ronda se insere nisso. Já estamos com 82 quarteirões implantados e vamos terminar até os 140 quarteirões com novos carros Hilux que já estão chegando”, disse o secretário. Ano passado, só na estrutura desse programa, conforme o secretário, o Estado aplicou R$ 70 milhões.
Ele acrescentou que, além do Ronda do Quarteirão, uma das promessas de campanha do governador, estão definidos como prioridades nesse período o binômio educação-saúde e o item desenvolvimento agrário, que abrangerá ações nos planos da agricultura familiar e do turismo.
Mauro Filho deu essa informação antes de seguir para Brasília, onde coordenadora reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para discutir aspectos da proposta de Reforma Tributária que o governo Lula enviará para o Congresso até 28 deste mês.

SUCESSÃO EM JUAZEIRO – GORETE PEREIRA SAI DO PÁREO SE IVAN BEZERRA FOR CANDIDATO

“A deputada federal Gorete Pereira(PR) já está admitindo bater em retirada da disputa pela prefeitura de Juazeiro do Norte. Ela explica que, se for mesmo fechado um acordo entre o PT e o PSB naquela cidade, reunindo numa chapa o médico Manuel Santana e o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra, desistirá. “Jamais irei me confrontar com alguém da Família Bezerra”, explica. Ivan é irmão de Humberto e Adauto Bezerra, lideranças políticas na Região do Cariri que, conforme a parlamentar, sempre a ajudaram eleitoralmente. O acordo é dado como certo e há apenas conversação para saber quem irá assumir essa cabeça de chapa abençoada pelo governador Cid Gomes. “

Da Coluna Vertical do O POVO, leia mais aqui.

EM CONVERSA com este Blog, por telefone, já nesta quarta-feira, o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra, confirmou disposição de postular a prefeitura juaedirense em parceria com o petista Manuel Santana. Disse que trabalha por uma ampla união, que teria ainda a participação e o apoio do tucano Manuel Salviano e do ex-prefeito Carlos Cruz (DEM).

PREFEITO DE JUAZEIRO DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE POR CAUSA DAS FORTES CHUVAS

“O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, decretou estado de calamidade pública por 120 dias em decorrência dos efeitos das chuvas. A medida foi tomada por conta do elevado número de famílias desabrigadas e os buracos abertos gerando prejuízos para o sistema viário do município. O decreto municipal considera mais graves as condições nos bairros Antonio Vieira, Triângulo, Frei Damião, João Cabral, Romeirão, José Geraldo da Cruz, Lagoa Seca, Alta Tensão, Horto e em toda a extensão da via férrea. Já são quase 500 milímetros de chuvas este ano, sendo que, em apenas três precipitações registradas neste mês de fevereiro, foram 244 milímetros. Na manhã de ontem, técnicos, secretários e o prefeito visitaram as áreas mais atingidas. No início da tarde, foi feito um diagnóstico da situação e a Secretaria de Infra-estrutura está contratando trabalhadores para o conserto da malha viária e a limpeza das galerias pluviais.”

(Jornal O POVO)

DETALHE – O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), informou, na madrugada desta quafrta-feira, antes de retornar para sua cidade após contatos em secretarias, que não vai decretar estado de calamidade. “Não precisa. Choveu mais de 100 milímetros por aqui, mas estamos controlando as coisas ainda”. Ele preferiu comemorar a expectativa de uma safra recorde no município.

ORÇAMENTO 2008 – CORTE NAS DESPESAS DEVE FICAR EM TORNO DOS R$ 12,5 BILHÕES

José Pimentel quer preservar o máximo das emendas de bancada.
“O corte nas despesas do governo federal, do Judiciário e do Legislativo deverá ficar em torno de R$ 12,5 bilhões, montante R$ 7,5 bilhões menor que o previsto pelo governo logo depois que o Senado aprovou o fim da CPMF. O número, ainda não oficial, circulava entre os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, e indica que as emendas individuais (R$ 4,7 bilhões) serão preservadas e 50% dos recursos destinados às emendas coletivas (de bancadas e de comissões) serão mantidos, totalizando cerca de R$ 11 bilhões. A nova reestimativa de receitas do Orçamento, que elevou em R$ 35 bilhões a expectativa de arrecadação para 2008 (mesmo sem CPMF), ainda vai garantir recursos extras de R$ 4 bilhões para a área de saúde.
Para fechar a conta dos R$ 39 bilhões perdidos com o fim da CPMF, além dos cortes, a comissão contabiliza os R$ 10,45 bilhões do aumento das alíquotas do IOF e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Estuda-se o aumento no superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) das estatais em R$ 3 bilhões. Esse aumento compensaria a redução do valor do superávit do governo, que assim teria mais recursos para gastar, reduzindo a necessidade de cortes. Dessa forma, o percentual do superávit será mantido em 3,8% do PIB.”

(O Globo)

BOM LEMBRAR que o relator-geral da proposta orçamentária 2008 é o cearense José Pimentel (PT). Já o outro membro dessa comissão, José Gerardo Arruda (PMDB) estima que a mairoia das emendas de parlamentares será preservada e que o orçamento deve ser finalmente votado no fim deste mês.