Blog do Eliomar

Últimos posts

Prefeitura de Maracanaú lança “Refis”

“A Prefeitura de Maracanaú acaba de criar uma espécie de “Refis” (renegociação fiscal de dívidas) para quem está devendo impostos e outras obrigações. O prefeito Roberto Pessoa (PR) sancionou o Programa de Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública Municipal, que garante ao contribuinte obter até 100% de desconto dos juros e multas e um parcelamento de dívida até 43 meses. A medida atinge qualquer tipo de devedor: físico e jurídico, e já está valendo. Quem quiser aderir, deve formalizar requerimento junto ao Setor de Tributação e Arrecadação da Sefin, que fica no North Shopping Maracanaú, na avenida Senador Carlos Jereissati, 100.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CPI da Petrobras – Inácio pelo governo; Tasso pela oposição

tassojarb1

Tasso, Jarbas Vasconcelos, Marco Maciel e Inácio

“O bloco de apoio ao governo no Senado definiu seus integrantes na CPI da Petrobras. Ideli Salvati (PT-SC), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e João Pedro (PT-AM) serão os membros titulares do bloco composto por PT, PSB, PR, PCdoB e PR. Pelo PMDB, os titulares na comissão serão: Romero Jucá (RR), Paulo Duque (RJ) e Leomar Quintanilha (TO).

Os suplentes pelo PMDB serão Valdir Raupp (RO) e Almeida Lima (SE). Já Delcídio Amaral (PT-MS) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) serão os demais suplentes do bloco governista. O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), divulgou os nomes após consulta com o presidente Lula, que voltava de viagem à Salvador (BA). Mercadante desejava fazer parte da comissão, porém, devido a um acordo com o PMDB, não foram indicados líderes partidários para a comissão.

O PTB já havia feito o anúncio de Fernando Collor (PTB-AL) e Gim Argello (PTB-DF) nesta tarde. O PDT indicou Jefferson Praia (PDT-AM) para seu único cargo.

Os partidos de oposição, PSDB e DEM, que têm direito a três vagas, já indicaram seus representantes, mas ainda não foram formalizados à Mesa Diretora. Democratas e Peessedebistas anunciaram hoje a obstrução da pauta do Senado após serem comunicados de que serão preteridos dos cargos de comando da CPI (presidência e relatoria).

Pelo PSDB, os nomes indicados para a CPI são: Álvaro Dias (PR), autor do requerimento de criação da CPI, Sérgio Guerra (PE) e Tasso Jereissati (CE). Já pelo DEM foram definidos os nomes de Antonio Carlos Magalhães Junior (BA) e Heráclito Fortes (PI). A tendência é de que o PSDB fique com duas vagas e o DEM com uma.”

(Folha Online)

CGU lança cartilha para incentivar vereadores a fiscalizar melhor prefeituras

“A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta quarta-feira (27), durante a abertura do II Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, uma cartilha com orientações básicas sobre o papel dos vereadores como fiscais das prefeituras. Intitulada “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, a cartilha apresenta uma série de situações em que ele pode exercer essa fiscalização, conforme a área da gestão – patrimonial, orçamentária, financeira, operacional, de recursos humanos e de contratações –, e trata dos meios de informação disponíveis e dos cursos de capacitação oferecidos pela própria CGU.

A cartilha ressalta que, de acordo com a Constituição Federal, a tarefa de acompanhar a gestão da prefeitura , mediante controle externo, é atribuída aos vereadores e que esse controle pressupõe examinar se a atividade governamental atendeu a finalidade pública, a legislação e os princípios básicos aplicáveis ao setor público.

A cartilha impressa tem 45 páginas e seu conteúdo também estará disponível no site da CGU na internet (www.cgu.gov.br). O lançamento será feito pelo ministro-chefe interino da CGU, Luiz Navarro, já que o ministro Jorge Hage está em Bruxelas (Bélgica), participando de um evento sobre as leis de combate à corrupção. Segundo Navarro, as câmaras municipais não devem apenas legislar. “Fiscalizar as prefeituras é outra atribuição essencial dos vereadores”, completa.”

(Site da CGU)

Cid libera verbas e Prefeitos têm até sexta-feira para entregar lista de prejuízos

cidprefeito

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, durante a reunião que manteve nesta noite de terça-feira, no Palácio Iracema, com os 86 prefeitos que decretaram estado de emergência, a liberação de R$ 88 milhões. “Serão R$ 80 milhões já garantidos pela União e nós vamos liberar mais R$ 8 milhões reforçando esse montante”, prometeue Cid Gomes aos gestores das cidades atingidas pelas enchentes.

Os recursos vão ser aplicados na reconstrução de casas, estradas, açudes e passagem molhada. Os prefeitos terão até sexta-feira para apresentar um plano de trabalho para a Defesa Civil do Estado, que repassará os dados para o governador.

Na próxima  semana, Cid Gomes levará o balanço geral para entregar à Secretaria Nacional da Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Dos R$ 88 milhões, conforme Cid, R$ 38 milhões vão ser aplicados na reconstrução de equipamentos públicos (estradas e açudes), sendo que os outros R$ 50 milhões vão ser investidos em ações de apoio às famílias atingidas pelas cheias como em projetos de reconstrução de moradias.

(Foto – Divulgação)

Ministro vem inaugurar ampliação do HGF

temporao1

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) foi convidado, nesta terça-feira, em Brasília, pelo secretário estadual da Saúde, João Ananias, para conferir, às 9 horas da próxima sexta-feira, o ato de inauguração da ampliação do Hospital Geral de Fortaleza. O governador Cid Gomes (PSB) comandará a solenidade, marcando ainda os 40 anos da Instituição.

O HGF terá capacidade superior a 100% de realização de cirurgias, exames laboratoriais, atendimentos ambulatoriais. O total de atendimentos ambulatoriais saltará de 12.800 para 28.800 realizados por mês. O número de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) aumenta de 61 para 118. Vinte leitos são exclusivamernte para pacientes com AVC – Acidente Vascular Cerebral.

Todo esse complexo vai se chamar “Régis Jucá”. Homenagem merecida a um dos maiores cardiologistas do País.

Greve dos professores – Seduc manda carta para a Apeoc buscando diálogo

A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) encaminhou carta à presidência do Sindicato Apeoc reafirmando seus compromissos com a categoria e marcando reunião de trabalho para esta quarta-feira. A Seduc quer retomar a conversa com os professores grevistas, como informa o secretário-executivo da pasta, Idilvan Alencar. Confira: 

Prezada Profª. Penha (Presidente do Sindicato APEOC),

De acordo com pauta de trabalho entre a Secretaria da Educação e o
Sindicato da APEOC, reafirmamos os seguintes
compromissos/encaminhamentos da SEDUC para com o grupo de professores
estaduais:

1 – PROGRESSÃO HORIZONTAL:
A mudança de nível (referência) dos professores, através da progressão
horizontal, paga no dia 20/05/2009, será efetivada no mês de julho/2009;
este compromisso foi divulgado nos meios de comunicação oficial do
Governo, como site do Governo do Estado e da SEDUC;

2 – CONCURSO PÚBLICO:
Sobre a realização do Concurso Público de professores:
– Criamos a Comissão do Concurso que foi encaminhada para a Secretaria
de Planejamento e Gestão para efetivar a sua formalização através de
Portaria.
– Definimos um calendário com todas as etapas deste processo, com
previsão para o lançamento do edital em 30/06/2009;

3 – PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS:
De acordo com o que já vinha sendo discutido, devemos fazer uma reunião
de trabalho sobre a revisão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério
com a APEOC para a próxima quarta-feira (27/08/2009), às 15:00, gabinete
da Secretária, na SEDUC – Cambeba. Na ocasião, convidamos uma
representação da APEOC para participar da referida reunião.

Atenciosamente,

Idilvan Alencar
Secretário Executivo SEDUC.

CAE do Senado aprova projeto de Patrícia que financia creches com verba do FGTS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei 698/2007, que institui o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), de autoria da senadora cearense Patrícia Saboya (PDT). Resultado de uma parceria da senadora com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o projeto prevê a criação de uma rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral, beneficiando principalmente a população de baixa renda.

O projeto prevê ainda a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a construção das creches e das pré-escolas, como ainda recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a sustentação dessas unidades.

O Pronei define como as unidades educacionais devem funcionar, desde a nutrição saudável das crianças até as atividades educativas para os pais, parentes ou substitutos, que atentam para os direitos das crianças e para as práticas preventivas que garantam a qualidade de vida. Terão acesso à verba não apenas os municípios, mas também entidades privadas sem fins lucrativos, que poderão obter financiamento para construção de novas unidades, localizadas prioritariamente em comunidade de baixa renda.”

(Agência Senado) 

TRT-7ª Região manda Estado pagar piso dos professores da Uece

O Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região, confirmou, por unanimidade (4×0), o piso salarial dos professores da Universidade Estadual do Ceará. Agora não cabe mais recurso. Tem que pagar ou as contas bancárias do Estado serão bloqueadas.

A bomba estourou no colo do governador Cid Gomes (PSB), depois de mais de 23 anos de luta dos docentes das universidades cearenses.

A sessão que assegurou o piso do pessoal das estaduais foi presidida na terça-feira pela desembargadora federal Dulcina Palhano. O procurador-geral do Estado, Fernando Antonio Oliveira, encaminhou a defesa do Estado e a advogada Glayddes Sindeaux fez a defesa dos interesses dos professores.

Sobre o assunto, o procurador Fernando Oliveira disse para o Blog que não pode se manifestar a respeito da questão e que vai aguardar o acórdão.

E agora Cid?

Governo Federal vai recadastrar servidores públicos a partir de julho

“O Ministério do Planejamento vai fazer, a partir de julho, o censo do servidor público para acabar com os casos de pessoas que já deixaram o funcionalismo e continuam recebendo. Segundo o ministro Paulo Bernardo, serão recadastradas mais de 1,2 milhão de pessoas, entre servidores ativos e inativos.

Ele disse que alguns órgãos já realizaram seus próprios censos, isoladamente, numa experiência prévia do cadastramento geral de servidores. “Percebemos que há pessoas que estão recebendo sem estar na máquina pública, pessoas que já saíram, que faleceram. Pessoas que têm, eventualmente, alguma coisa que não está batendo com o nosso cadastro original. Então, nós já fizemos ajustes pontuais por conta dessa espécie de ensaio. Agora, nós vamos fazer um grande censo de todos os servidores.”

Segundo o ministro, o governo federal tem, atualmente, cerca de 538 mil servidores ativos, 370 mil inativos e quase 330 mil pensionistas. O ministério deve usar como base a experiência que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou para o recadastramento dos aposentados, feito entre 2005 e 2007. Os técnicos do instituto vão auxiliar no processo do censo geral.”

Paulo Bernardo destacou que o objetivo do censo não é só o de cortar despesas e fazer economia. “É simplesmente pagar aquilo que é devido, pagar o que é justo, o que é correto, e eliminar o que não precisa ser pago.”

(Agência Brasil)

Ministro abre em Fortaleza Conferência Estadual sobre Igualdae Racial

edsonsantoracial1

O ministro entre Dedé Teixeira e André Costa

O secretário especial de Políticas Públicas de Igualdade Racial, Edson Santos, abriu, nesta tarde de terça-feira, na Fazenda Uirapuru (Bairro Castelão), a Conferência Estadual sobre Igualdade Racial. O encontro é uma preparação à II Conferência Nacional sobre Igualdade Racial que ocorrerá de 25 a 29 de junho próximo, em Brasília.

O ministro Edson Santos é ciceroneado pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e pelo advogado André Costa, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Ceará.

Ainda consta na agenda dele uma entrevista, a partir das 19h45min, para o programa Questão de Ordem, da TV Assembleia.

(Foto – Paulo Moska)

Tasso recebe Salmito e apresenta emenda garantindo verbas para a Câmara

O senador tucano Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, nesta tarde de terça-feira, em seu gabinete, em Brasília, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e representantes das Câmaras Municipais do Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Natal, João Pessoa, Recife e Teresina.

Durante o encontro foram discutidas as perdas que a PEC 47 – a matéria reduz o duodécimo dessas casas legislativas, causará no futuro para as Câmaras. Isso, com base no texto votado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. 

Tasso, após ouvir as ponderações, apresentou oficialmente uma emenda que  será encaminhada ao plenário da Casa quando da votação da PEC 47.  “A proposta visa garantir os recursos necessários para permitir que o funcionamento das Câmaras Municipais, principalmente de Capitais, não seja comprometido”, explicou Jereissati para os dirigentes de legislativos municipais.

Com a emenda, o tucano espera restabelecer valores antes retirados pelos senadores na CCJ, ao mesmo tempo em que a prefeita Luizianne (PT), por aqui, tem reduzido o duodécimo da Câmara. Esse fato, aliás, tem causado estremecimento na relação de Luizianne com Salmito, no que fica um vácuo político a ser ocupado, quem sabe, por Tasso Jereissati.

Senado pede a Lula apoio pró-Cristovam Buarque para diretor-geral da Unesco

“Senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte enviaram documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiando o nome do colega Cristovam Buarque (PDT-DF) para a diretoria-geral da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O documento foi lido hoje pelo senador Flávio Arns (PT-PR).

Arns disse que o documento manifesta a vontade da maioria do Senado, que não apoia o nome do ministro da cultura egípcio, Farouk Hosni, para o cargo. Apesar de ter um brasileiro na disputa, o engenheiro Márcio Barbosa, atual diretor-adjunto do Unesco, o Brasil apoia o egípcio. Cristovam agradeceu o apoio dos senadores, mas lembrou que Márcio Barbosa está na disputa.

Na semana passada, a CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado pediu ao ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) que o governo brasileiro retirasse o apoio à candidatura de Farouk Hosny.”

(Folha Online)

Uma cratera nasce em trecho do Transfor

cratera1

Uma cratera foi aberta na avenida Luciano Carneiro, entre as ruas Desembargador Praxedes e Almirante Rufino,  bairro de Fátima. Consequência da pressa da Prefeitura de mostrar serviço por meio do Transfor, já que todos aguardavam o período do inverno. O pessoal do Tranfor tenta amenizar o pepino e espera-se que o trecho seja liberado até o fim da semana.

Essa conta quem paga?  

(Foto – POVO Online)

Uepa! Chávez pede empréstimo do BNDES para financiar metrô de Caracas

chvelula

“Sem a presença dos jornalistas, que não tiveram permissão para acompanhar o começo do encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega venezuelano, Hugo Chávez, estão participando de uma reunião no subsolo de um hotel na orla de Salvador. Ao chegarem ao hotel, às 9h30 desta terça-feira (26), assessores de Chávez confirmaram que o presidente venezuelano vai solicitar formalmente a Lula a ampliação das linhas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a execução das obras do metrô de Caracas. O encontro começou às 10h30 -meia hora de atraso em relação à programação inicial.

De acordo com assessores de Chávez, há uma negociação em andamento com o BNDES envolvendo o empréstimo de US$ 732 milhões (cerca de R$ 1,49 bilhões). A obra do metrô da capital venezuelana está sob responsabilidade da construtora brasileira Odebrecht. Como garantia ao pagamento do empréstimo, Chávez vai apresentar ao presidente Lula como uma das alternativas suas reservas de petróleo.

Além da solicitação do empréstimo, Chávez também vai discutir com Lula a entrada da Venezuela no Mercosul. O projeto aguarda por votação no Senado desde o fim do ano passado, após ser aprovado pela Câmara.”

(Folha Online)

Tudo pronto para a InfoBrasil 2009

infobrasil

Sérgio Frota (ex-Secitece) e Marco Del Bianco

Tem início às 19 horas desta terça-feira, no Hotel Praia Centro, a InfoBrasil TI & Telecom 2009, a maior feira do setor de tecnologia da informação do Estado. O tema deste ano é “Gestão e Inovação” e o evento terá continuidade no Centro de Negócios do Sebrae onde, até sexta-feria, haverá uma feira e ciclo de debates.

Para o InfoBrasil, chegou o presidente da Polycom Telecounicações do Brasil Ltda, Marco del Bianco. Trata-se de um dos mais importantes grupos do setor no País e que aproveitará o congresso para lançar o sistema videofone voltado para empresas.

Manoel de Castro é o vice da CPI da Coelce

O deputado estadual Manoel de Castro Neto (PMDB) será o vice-presidente da CPI da Coelce, que será instalada às 15 horas desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa. Ele dispitava com o petista Artur Bruno, que resolveu abrir mão atendendo a um apelo do tucano João Jaime, o futuro presidente da CPI, tendo na relatoria o comunista Lula Morais.

“Eu abri mão para o deputado Manoel de Castro”, confirmou Bruno, antes de seguir, nesta tarde de terça-feira, para Brasília. Ali, ao lado de senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e gestores municipais, Bruno ganhará o Prêmio Mérito Legislador, do Instituto e Estudos Legislativos do Senado Federal.  A premição marca os 20 anos da Carta Magna.

Ibama apreende no Cariri três carretas com carga ilegal de madeira

Três carretas carregadas de madeira foram apreendidas, nesta terça-feir,a em Campos Sales (Região do Cariri), em operação do Ibama. A carga não tinham documentação e foi levada para o escritório do Ibama naquela área do Estado. Motorista e ajudante foram autuados em flagrante e vão responder em liberdade por crime ambiental.

Agora, é chegar aos verdadeiros donos da carga.

Salmito reforça lobby contra corte de verba das Câmaras Municipais

salmitto

Afinal, quanto perdeu mesmo a Câmara Municipal de Fortaleza de recursos por conta do decreto baixado pela prefeita Luizianne Lins (PT) sob ritmo da contenção de despesas? Segundo informou nesta terça-feira o presidente da Casa, Salmito Fillho (PT), um total de R$ 12 milhões.

“Nós fizemos a previsto orçamentária em dezembro na faixa dos R$ 85 milhões. Com os cortes, temos agora que funcionar com R$ 73 milhões. Mas já estamos nos adaptando e reduzindo gastos para evitar problemas”, disse Salmito.

Ele assegurou que, mesmo com esses recursos, dará para realizar três prioridades: a implabtação da Universidade do Parlamento Municipal; a realização da Agenda 21, uma série de eventos que discutirão o futuro da cidade; e operar com a TV Câmara em canal aberto (hoje opera a cabo) e implantar a FM Câmara.