Blog do Eliomar

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DOIS MINISTROS RECEBEM AJUDA DE CUSTO INDEVIDA. UM DELES É O CEARENSE PEDRO BRITO

“Depois dos cartões corporativos, outra forma de pagamento de despesas de ministros e servidores revela irregularidades. Em 2007, o ministro dos Portos, Pedro Brito, e o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, então ministro da Previdência, embolsaram de forma indevida R$ 8.300 e R$ 18 mil, respectivamente. O dinheiro é uma ajuda de custo para quem é transferido de cidade. Ambos mudaram de funções, mas nunca saíram de Brasília. As informações sobre os pagamentos estão na rubrica “restituições e indenizações” do Portal da Transparência -o mesmo que trouxe as revelações sobre os cartões corporativos do governo. O portal é mantido pela CGU (Controladoria Geral da União).Esses valores foram pagos pelo governo a título de “ajuda de custo”, uma indenização prevista em lei para o servidor público que muda de cidade para assumir um novo posto. No caso de Brito, a “mudança” foi apenas de pasta. Ele saiu do Ministério da Integração em março, foi anunciado para a Secretaria dos Portos em abril e tomou posse em maio. Mas a Presidência lhe pagou o valor equivalente a um salário como “ajuda de custo”, no dia 31 de julho.Segundo sua assessoria de imprensa, Brito nunca deixou de ter residência oficial em Fortaleza e apenas passa a semana em Brasília, onde se hospeda em apart-hotel com o auxílio-moradia pago separadamente. Fazia isso enquanto ainda era ministro da Integração Nacional.”

Da Folha de São Paulo, leia mais aqui

VAMOS NÓS – Conhecemos de perto o trabalho e o caráter do ministro Pedro Brito. Preferimos apostar na imagem de um homem sério, simples e de espírito democrático que, ao longo dos últimos anos, ele tem conservado.

UFA! GREVE DOS DOCENTES DAS ESTADUAIS PODE ACABAR NESTA QUARTA-FEIRA

“A greve dos professores das universidades estaduais do Ceará, que já dura três meses, pode chegar ao fim na manhã de hoje. Compromisso acertado entre o governador do Estado, Cid Gomes, e os grevistas, em reunião realizada na noite de ontem, no Palácio Iracema, prevê o início das negociações amanhã, caso a paralisação seja encerrada. De acordo com o deputado estadual Nélson Martins, líder do Governo na Assembléia Legislativa, a proposta de reajuste de 100% (parcelado) foi mantida. A forma como ela será aplicada, contudo, deverá ser objeto de negociação. O parlamentar afirma que parcelas do reajuste podem ser antecipadas. Em relação a investimentos nas Estaduais (em obras e custeio), a meta também é dobrar o valor até 2010. Entre os investimentos previstos estão a construção de um parque poliesportivo, um hospital veterinário, a reforma do restaurante universitário e um plano de assistência estudantil. O acerto prevê a conclusão das negociações em um prazo de 15 dias. Encerrada essa etapa, a proposta deverá encaminhada o mais breve possível à Assembléia Legislativa, segundo o deputado. A decisão judicial que decretou a ilegalidade dos professores não foi tema da discussão de ontem, conforme o parlamentar. Para Martins, o mais importante para o Governo é “resolver o impasse e retomar as aulas”. O presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sindiuece), Célio Coutinho, considerou a reunião bastante produtiva. Ele espera que o compromisso seja honrado. A assembléia dos professores deverá ocorrer hoje, no Campus do Itaperi. Parlamentares e secretários estaduais também deverão estar presentes para apresentar o resultado do encontro aos docentes.”

(Jornal O POVO)

SAFRA 2008 – PRORROGADO PRAZO DO GARANTIA SAFRA

O prazo para o pagamento do boleto dos agricultores inscritos no programa Garantia Safra, sob a responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), foi prorrogado. Os produtores terão até o dia 29 deste para resgatar o boleto no escritório da Ematerce ou no escritório da SDA de sua cidade. Em seguida, deverão efetuar o pagamento da taxa de R$ 5,50 nas agências da Caixa Econômica Federal. Com o pagamento desta taxa, o agricultor cearense terá assegurada uma renda de R$ 550,00. Isso, caso venha a sofrer perda de mais de 50% da próxima safra, segundo a área técnica da pasta.

SEM CPI – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA VAI APURAR CASO ARQUIBANCADA


O presidente da Casa avaliou que o caso não precisará de CPI

O presidente da Câmara Municipal, Tin Gomes (PHS), determinou, nesta terça-feria, que o caso relacionado ao desabamento de arquibancda durante o Carnaval da avenida Domingos Olímpio seja apurado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Casa. Segundo explicou, o objetivo é valorizar o trabalho dessa comissão e, principalmente, assegurar que a avaliação seja exclusivamente técn ica. Os trabalhos já começam nesta quarta-feria.
A primeira medida é a solicitação de toda a documentação relacionada ao processo licitatório do Carnaval, documentos das empresas envolvidas no trabalho e convocação da cúpula da Funcet, responsável pela festa em nome do município, entre outras providências.
A ordem é que o trab alho de apuração seja feito com celeridade. O prazo de conclusão não foi divulgado. A decisão afasta a possibilidade de convocação de uma CPI, no que deixa a prefeita Luizianne Lins longe de pressões político-eleitorais.
Nessa comissão, atuam os vereadores Jaime Cavalcante (PSDB), Elson Damasceno ((PHS), Nelba Fortaleza (PTB), Casimiro Neto (PP), Guilherme Sampaio (PT) e Salmito Filho (PT) como presidente. Desse grupo, apenas dois são tidos como de oposição: Jaime e Nelba. Salmito Filho, embora do PT, não estaria entre os queridinhos do Paço Municipal.

GOL VENDE PASSAGENS A R$ 7,00

“A Gol iniciou hoje a venda de passagens a R$ 7,00 para todos seus 52 destinos no Brasil. A promoção vai até 26 de fevereiro e é válida para compras realizadas exclusivamente pelo site www.voegol.com.br, de segunda a quinta-feira, das 22 horas às 6 horas do dia seguinte; e das 22 horas de sexta-feira até as 6 horas de segunda-feira. Para clientes “Voe Fácil” – programa que parcela as passagens em até 36 vezes – a venda está disponível 24 horas.
A empresa explica em nota que a promoção faz parte das comemorações do seu sétimo aniversário. “A ação é uma retribuição da Gol aos mais de 75 milhões de passageiros que escolheram a companhia para voar nestes sete anos de operação”, afirma o vice-presidente de Marketing e Serviços da empresa, Tarcisio Gargioni. A tarifa promocional é válida para viagens de ida e volta, realizadas entre 17 de fevereiro e 17 de abril de 2008, com estadia mínima de duas noites. A compra deve ser efetuada com no mínimo cinco dias de antecedência da data escolhida para o embarque. A tarifa promocional de R$ 7,00 pode ser combinada com todas as classes tarifárias, exceto com ela mesma.

DETALHE – O valor promocional está sujeito à disponibilidade de assentos nas aeronaves. A promoção não é válida para vôos durante feriados ou para destinos que promovam grandes eventos esportivos e religiosos.”

(Agência Estado)

INSTITUTO CIDADES TEM CONTAS BLOQUEADAS PELA JUSTIÇA

A Justiça Estadual determinou, nesta terça-feria, o bloqueio das contas bancárias do Instituto Cidades, entidade sem fins lucrativos, conforme seu estatuto, responsável pela realização do concurso público no município de São Luís do Curu (79 km de Fortaleza). Foi estipulado o limite de R$ 115.955,00 para o bloqueio das contas. A medida foi tomada pela juíza Ana Cláudia Gomes de Melo em resposta a uma ação civil pública apresentada pela Promotoria de Justiça desse município. O problema é que o Instituto Ciddes não devolveu o que arrecadou com cobrança de taxa de inscrição para um concurso que não ocorreu. O certame estava marcado para 11 de novembro do ano passado, mas acabou suspenso por anterior decisão judicial, provocada por ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

PRESIDENTE DA ADECE ESCOLHE SUBSTITUTO DE ADÃO LINHARES NA PRÓXIMA SEMANA

Em conversa com este Blog nesta terça-feira, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, informou que só definirá o substituto de Adão Linhares, que deixou a diretoria de Infra-Estrutura do órgão, na próxima semana. Balhmann está de licença médica. No período do Carnaval, ele se submeteu a uma cirurgia cardíaca.
Balhmann disse que Adão é um técnico dos mais preparados e que ele saiu atendendo a um convite. Não entrou em detalhes, mas Adão deverá trabalhar num importante grupo a iniciativa privada.
O titular da Adece deverá tratar da substituição de Adão Linhares com o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Ivan Bezerra, que, contactado por este Blog, avisou: “O Balhamann resolve essa questão!” Ivan lamentou a saíde do ex-diretor da Adece e disse que Adão deve ir mesmo para a iniciativa privada.

PREFEITURA ANUNCIA CONCURSO PARA AGENTE DE TRÂNSITO

Vem aí concuros público na Autarquia Municuipal de Trânsito e Cidadania (AMC). O edital sairá na próxima semana e é para o preenchimento de vagas de agente de trânsito que tenham concluído o ensino médio e que sejam possuidores de carteira de motorista. Serão 300 classificados, com 50 vagas iniciais garantidas, segundo anunciou nesta terça-feira a cúpula da autarquia. O concurso terá quatro etapas: teórica, física, psicológica e o curso de formação.

E ADÃO FOI “EXPULSO” DO PARAÍSO DO GOVERNO CID GOMES

Adão Linhares, diretor de Infra-estrutura da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), entregou seu pedido de exoneração ontem ao governador Cid Gomes. Técnico de carreira da Eletrobrás, tornou-se peça-chave das políticas de energia do Governo ao longo dos últimos nove anos. Nesse meio tempo, atravessou o governo Tasso Jereissati, Lúcio Alcântara e o primeiro ano de Cid Gomes.Sua saída é a primeira baixa na área de Desenvolvimento Econômico do governo Cid, em um momento em que a área ainda patina nos resultados (clique aqui para ler a matéria do O POVO sobre o pífio desempenho da indústria cearense em 2007). A baixa torna mais urgente a necessidade de estruturar melhor a incipiente Agência de Desenvolvimento, bem como o Conselho de Desenvolvimento.Linhares diz que deixa o governo devido a oportunidades de trabalho na iniciativa privada. Segundo ele, houve uma “boa identificação” com esta gestão, mas a nova oportunidade acabou prevalecendo. Linhares diz que, em um primeiro momento, deve retornar para a Eletrobrás, promover seu desligamento da empresa, e só depois seguir a nova empreitada – que prefere não revelar.”

(Do Blog de Política do POVO)

DETALHE – Se não for para a área privada, Adão poderá ser guindado ao cargo de diretor de Engenharia da Chesf, segundo fontes dessa estatal.

GEDDEL QUER RECUPERAR PATRIMÔNIO DA SUDENE E FONTANA PROMETE COMBATE À FOME

Presente ao ato de posse do novo superintendente da Sudene, nesta terça-feira, no auditório da UFPE, no Recife, o ministro da Integração Nacional, o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB), afirmou que terá um desafio pela frente: recuperar o patrimônio do órgão e lutar para recuperar as carências de pesoal. A Sudene está herdando da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) 170 funcionários, mas isso deve subir para 300, pois promete concurso público.
No passado, a Sudene contava com três mil funcionários. O diretor de Planejamento já foi escolhido: é o então titular da Adene, Zenóbio Vasconcelos, da cota do deputado federal Ciro Gomes (PSB).
Em seu discurso de posse, o novo superintentente da Sudene, Paulo Sérgio de Noronha Fontana, fez um discurso pra lá de batido. Entre as frases: “O maior desafio da Sudene é erradicar a fome. Para isto, o principal é promover a justiça social através da geração de empregos e renda”.

BOM LEMBRAR – Geddel estará no Ceará nesta sxta-feira para cumprir agenda de várias ordens de serviço no Interior, ao lado do governador Cid Gomes (PSB). Novos açudes e novas etapas do Eixão da Integração no roteiro.

SUDENE RENASCE PRESTIGIADA, MAS EM BERÇO APERTADO


Paulo Fontana (Foto de Clemilson Campos/JC Imagem)

O ato de posse do novo superintendente da Sudene, o baiano Paulo Fontana, acabou se transformando num evento de demonstração de força política por parte dos governadores do Nordeste. Sete, entre eles Cid Gomes, participaram da cerimônia, mas os organizadores acabam transferindo o local do ato, teatro da UFPE, para um auditório pequeno.
Quem chegou mais cedo encontro lugar para se sentar, enquanto várias autoridades e assessores tiveram que ouvir o desfile de discursos em pé. Todos os sete governadores deixaram sua mensagem de apoio a Fontana, indicação do ministro peemedebista Geddel Vieira (Integração Nacional), com aval do governador Jacques Wagner (PT), da Bahia.
Espera-se que haja o principal nessa história de ressurreição da Sudene: verba.

JEFFERSON QUER TESTEMUNHO DE LULA SOBRE MENSALÃO

Roberto Jefferson afirmou, nesta terça-feira, que a transparência do governo Lula “é pior do que lingerie de bordel”. A reação veio diante de mais um escândalo, no caso os gastos excessivos com cartões de crédito corporativos.
Jefferson depôs na 7º Vara da Justiça Federal do Rio nesta terça-feira, ocasião em que, ao chegar ali, afirmou precisar do depoimento do presidente Lula sobre o Mensalão.
“Não é para criar nenhum embaraço para o presidente. Ele soube por mim do mensalão. Ele não sabia, mas eu preciso que ele confirme que eu contei a ele em janeiro de 2005 e em março. É isso que eu preciso do presidente: que ele confirme a informação que eu passei a ele”, disse. na Justiça do Rio no processo do mensalão. “

Do Globo Online clique em “Mensalão – Roberto Jefferson pede depoimento de Lula

ATO ECUMÊNICO MARCA TRÊS ANOS DA MORTE DE IRMÃ DOROTHY. VOZ CEARENSE ENTRE FIÉIS


O cantor Zé Vicente é conhecido por suas composições progressistas

“Mais de 600 pessoas participaram, na manhã de hoje (12), em Belém, de ato ecumênico em memória da missionária Dorothy Stang, assassinada há três anos, em uma emboscada no município de Anapu, no interior do Pará. Além de lembrar a luta e a morte de Dorothy em defesa das pessoas em busca de terra, os manifestantes pediram mais rigor e agilidade da Justiça, já que, até agora, um dos acusados de ter sido mandante do crime, o fazendeiro Regivaldo Galvão, ainda não foi julgado, pois aguarda decisão de um recurso apresentado no Supremo Tribunal de Justiça (STF). Até agora, foram julgados e condenados pelo assassinato da missionária Rayfran das Neves Sales, Clodoaldo Batista (como executores), Amair Feijoli da Cunha (como intermediador) e Vitalmiro Bastos de Moura (como mandante). Tanto Rayfran quanto Vitalmiro, no entanto, terão direito a novo julgamento, possivelmente neste ano. O primeiro, porque recebeu pena superior a 20 anos de prisão e o segundo, porque teve o último julgamento anulado, por alegação dos seus advogados de que houve cerceamento de defesa durante o processo.

DETALHE – No ato, a presença de uma voz cearense: o cantor Zé Viente, conhecido por suas composições em favor da vida, das causas sociais e que sintonizam com a chamada Teologia da Libertação.

(Este Blog, com Agência Brasil)

LÚCIO ALCÂNTARA CHEGA DE PORTUGAL POSANDO DE PRÉ-CANDIDATO


Com ele, desembarcou sua mulher, Beatriz Alcântara

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) já está em Fortaleza, após temporada de um mês e meio em Portugal.
Desembarcou no fim da noite passada no Aeroporto Internacional Pinto Martins, avisando que já está como pré-candidato do partido a prefeito de Fortaleza. Lúcio se disse empolgado com o resultado de pesquisas que o credenciam como opção para o eleitorado.
Ele deixou claro não ter medo de disputas e que, caso seja ratificado pelo PR, mostrará ao fortalezense o perfil de um administrador. Para ele, que já foi prefeito, a cidade precisa de gestão. Em recente pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha sobre prefeituráveis da Capital, Lúcio apareceu com 17% de preferência empatado tecnicamente com a prefeita Luizianne Lins (PT), que anotou 19%. Moroni Torgan (DEM) apareceu em primeiro com 29%.

CPI DOS CARTÕES E O QUEM É QUEM NO COMANDO

“Os parlamentares que vão ocupar a presidência e a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) devem começar a ser definidos na reunião de líderes, marcada para hoje (12) no Senado. A informação é do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).”Acredito que isso será definido ainda hoje na reunião, mas não estou participando diretamente disso. Apenas vou aguardar a chegada dos nomes”, disse.Regimentalmente, a presidência e a relatoria de uma CPI é feita de acordo com a proporcionalidade dos partidos na Casa. Por ser uma CPI Mista, as duas vagas devem ser ocupadas por um deputado e um senador.Garibaldi afirmou também que o acordo feito ontem por governo e oposição para que a CPI seja Mista e investigue os cartões corporativos a partir de sua criação, em 1998, “já começou bem”. “Já foi dado o primeiro passo para um entendimento total em torno de todos os procedimentos da CPI”, disse.”

(Agência Brasil)

P-SOL DEFINE GOVERNO CID GOMES COMO PROVINCIANO POR USAR JATINHOS

O presidente estadual do P-Sol, advogado Renato Roseno, qualificou, nesta terça-feira, de “acinte” a prática adotada pelo governador Cid Gomes (PSB) de usar jatinhos em viagens internacionais. Para ele, não há agenda que explique o porquê de um gestor contratar esse tipo de serviço, quando Fortaleza está “bem servida de vôos para a Europa”. Cid esteve durante o período do Carnaval na Espanha, Escócia e Alemanha, segundo assessores, em contato com investidores e participando de eventos como feira de fruticultura e de energias renováveis, além de reuniões de trabalho com organismos financeiros.

“Isso é típico de governantes provincianos, numa síndrome de monarca, que chegam ao poder público e utilizam esse poder público para serem tratados como marajás. Isso não seria cabível em nenhum País relativamente desenvolvido, sério e republicano”, desabafou Roseno, lamentando esse tipo de prática que só teria no Brasil. “Parece que quanto mais pobre o País é, mais pródigos com o dinheiro público seus gestores são”, complementou.

Renato Roseno disse que é para combater esse tipo de atitude política que o P-Sol quer investir num fazer político, onde haja participação popular e cumprimento de promessas e respeito à coisa pública. Ele reconhece que o partido é pequeno, mas feito de gente que pensa grande e disputará o pleito deste ano nos municípios onde esiver organizado. Não mencionou quantos, mas avisou; o P-Sol deve costurar aliança com o PSTU e o PCB e em Fortaleza, principalmente, apresentar um candidato. O nome só sairá após amplas discussões que terão início a partir de março, através de encontros zonais.

CHUVAS DEIXAM AEROPORTO DO CARIRI SEM TETO E VÔOS SÃO CANCELADOS

O Aeroporto Regional do Cariri ficou fechado durante toda a madrugada desta terça-feira em razão das fortes chuvas. Em conseqüência, os vôos da Ocean Air (6142) e da Gol (1824) acabaram cancelados. O vôo da Ocean Air ainda cumpriu a rota para Juazeiro do Norte, mas não houve teto para pouso, o que fez a aeronave retornar para a capital cearense. A Gol cancelou o trecho de Juazeiro e prosseguiu a a rota saindo de Fortaleza para o Rio de Janeiro.
Nas últimas semans, tem chovido forte naquela região do Ceará. Para muitos agricultores, sinal de bom inverno.

CORTE NO ORÇAMENTO 2008 PODE SER MENOR

“O corte no Orçamento da União de 2008 poderá ser inferior a R$ 15 bilhões, bem menor que os R$ 20 bilhões estimados pelo governo após a derrota da CPMF no Senado, no fim do ano passado. A nova estimativa tornou-se possível depois da apresentação, ontem, do novo relatório de receitas de 2008, pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que eleva em R$ 35,229 bilhões a receita prevista para este ano sobre a proposta enviada pelo governo em setembro.
Com isso, se não tivessem surgido novas despesas, o governo teria de repor apenas R$ 2,737 bilhões para compensar a perda da CPMF, que renderia R$ 38 bilhões este ano.
Entre as razões do aumento do valor dos gastos estão, por exemplo, os R$ 7,3 bilhões destinados às emendas coletivas e o reajuste ainda maior do salário mínimo, que passará de R$ 407,33, previsto inicialmente, para R$ 412,40 (mais 1,2%).
Esse novo cálculo do mínimo terá um impacto de cerca de R$ 2 bilhões nas contas da Previdência e Assistência Social, e se deve à variação de 4,6% do INPC em 2007.”

(O Globo)

QUEDA DE ARQUIBANCADA – PRESIDENTE DO PSDB QUER MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGANDO

“A presidente do PSDB de Fortaleza, ex-deputada estadual Tânia Gurgel, cobrou ontem da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, a apuração do acidente registrado numa arquibancada durante o Carnaval promovido pela administração da prefeita Luizianne Lins (PT), na avenida Domingos Olímpio. Na ocasião, um dos lances de arquibancada desabou e deixou pelo menos 29 pessoas feridas. “As coisas, simplesmente, parecem silentes quando vemos a questão da negligência imensa por parte da prefeitura e acho que só o Ministério Público Estadual poderia pontuar isso e esclarecer para a população o que é que houve”, expôs a dirigente tucana.Para ela, a questão precisa ser esclarecido em todos os sentidos, até porque “novos fatos estão aparecendo como, por exemplo, a informação de que a empresa que fez o serviço tinha sido inabilitada e, mesmo assim, continuou o trabalho. O que é que a prefeitura vai dizer em relação a esse caso?”, insistiu Tânia Gurgel. Tânia Alves se refere à empresa Andaimes Infra-Estrutura, sublocada para a montagem das arquibancadas na avenida Domingos Olímpio e que havia sido considera inabilitada na licitação, conforme divulgou O POVO. A empresa que ganhou a licitação foi a DS&A Produções. Tânia, que deu essas declarações antes de embarcar para Brasília, onde participa de reunião do secretario do PSDB Mulher, assegurou que seu partido terá candidato próprio em Fortaleza. Disse que o nome cotado é o do secretário estadual Marcos Cals (Justiça e Cidadania) e que, a partir da próxima semana, o partido iniciará uma série de reuniões com as bases da Capital.”

(Jornal O POVO)

REELEIÇÃO 2008 – LUIZIANNE VAI CONVERSAR COM PTB

“O presidente do PTB do Ceará, deputado federal José Arnon, vai conversar sobre sucessão 2008 em Fortaleza com a prefeita Luizianne Lins (PT). A informação é dada pelo parlamentar, sem declinar data, adiantando que o contato faz parte de uma série que a legenda iniciará, a partir de agora, dentro do objetivo de dar à cidade o melhor. Arnon diz que o PTB sempre foi parceiro de disputas do PSDB, mas deixou claro que o partido está no direito de procurar ouvir outros segmentos, o que faz parte do processo democrático. Arnon não esconde que, dos nomes até agora apresentados, tem simpatias pelo secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals, que, no entanto, não mostra convicção de que quer entrar no embate eleitoral. Nacionalmente, o PTB integra a aliança que, com o PT de Luizianne, respalda o governo Lula. Já pensou Luizianne chamando a petebista – e ex-juracisista – Nelba Fortaleza de companheira?”

Da Coluna Vertical do O POVO