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FHC DIZ NÃO TEMER CPI DOS CARTÕES

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avisa: está pronto para ser investigado quanto uso uso de cartões corporativos e saque de dinheiro nas chamadas “contas tipo B” na época em que estava no governo. Esse foi o conteúdo de um email que ele mandou, nesta segunda-feiraa, para alguns colegas do seu partido, o PSDB.
A informação foi passada pelo presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE).

Leia mais em O Globo online

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANDA PREFEITO DE QUITERIANÓPOLIS REINTEGRAR SERVIDORES

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, determinou ao prefeito de Quiterianópolis, Francisco Vieira Costa, que promova, no prazo máximo de cinco dias, o retorno dos 113 servidores à função, lotação e vencimento anteriores ao ato administrativo que os prejudicou, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Em 1997 os servidores ingressaram nessa prefeitura após aprovação em concurso público regulamentado através do edital 03/97. Em fevereiro de 1999 assumiram os cargos, cumprindo-se o estágio probatório em fevereiro de 2001. No dia 28 de fevereiro de 2005, logo após assumir o cargo de prefeito, Francisco Vieira Costa assinou ato administrativo removendo todos os servidores aprovados no concurso público realizado na gestão anterior para outras localidades distantes da sede do município, com redução de carga horária e de salários. Os funcionários impetraram mandado de segurança contra o ato do prefeito e da secretária de Educação, Antônia Carlene Gonçalves Siqueira Cavalcante, objetivando anular o mencionado ato administrativo. Em maio de 2005, o juiz da Comarca Vinculada de Quiterianópolis, Ernani Pires Paula Pessoa, denegou o mandado de segurança afirmando que os “impetrantes não comprovaram documentalmente o ato impugnado, deixando de apresentar a prova pré-constituída do direito líquido e certo alegado”.
Os funcionários entraram então com recurso de apelação cível no Tribunal de Justiça, requerendo a reforma da sentença do juiz para declarar nula a medida administrativa que os prejudicou, mantendo incólumes os salários, a carga horária e os locais de lotação. Na sessão do último dia 28 de janeiro, o processo foi levado a julgamento, quando o relator da matéria, desembargador José Mário dos Martins Coelho, afirmou em seu voto que “constitui ato ilegal e abusivo a transferência de servidor público, desprovida de qualquer motivação por parte da administração pública, entendendo que houve frontal violação ao princípio da legalidade”. Com isso, todos terão que retornar às suas funções por determinação legal.

(Com informações do TJ Ceará)

ROTATÓRIA DA AGUANAMBI GANHARÁ (?) SEMÁFORO

A cúpula da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), anunciará, nesta terça-feira, durante entrevista coletiva em sua sede, a partir das 14 horas, o início das obras que prometem desatar o nó chamado tráfego na rotatória que liga as avenidas Aguanambi e Eduardo Girão e a BR 116, no Bairro de Fátima.
O presidente da AMC, Flávio Patrício, dará todos os esclarecimentos sobre o projeto que, com autorização do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), prevê alterações na estrutura viária, renovação da sinalização de trânsito, entre outras intervenções. O projeto, elaborado pela Divisão de Engenharia de Trânsito (Dieng), da AMC, e pelo Controle de Tráfego em Área de Fortaleza (CTAFor), depois de simulações em campo e por computador, mostraram a eficácia das medidas.

VAMOS NÓS – Pelo visto, a rotatória, que de bem feito só tem memo a Praça M. Dias Branco, ganhará semáforo. Com isso, vai se transformar em nova atração turística naquela banda da cidade onde o viaduto da Avenida 13 de Maio é o único no mundo a contar com semáforo embaixo.

REITOR FARÁ INSPEÇÃO EM OBRAS DO CAMPUS DA UFC NO CARIRI

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Ícaro Moreira, visitará a Região do Cariri nesta quarta-feira. Ali, passará dois dias mantendo reuniões de trabalho com docentes e vistoriando as obras do novo Campus Avançado que a Instituição implanta em Juazeiro do Norte.
Na semana passada, em seu gabinete, o reitor se reuniu com a diretoria e coordenadores de cursos do Campus de Sobral (Zona Norte), quando adotou providências para o funcionamento do prédio que o Senac doou para a UFC naquele município.

CASO ARQUIBANCADA – DEFENSORIA PÚBLICA CRIA BLOCO DA SOLIDARIEDADE PARA VÍTIMAS

A Defensoria Pública do Ceará resolveu se colocar à disposição das vítimas do desabamento de arquibancada ocorrido durante o Carnaval patrocinado pela prefeitura de Fortaleza na avenida Domingos Olímpio. O órgão presume que a maioria dessas pessoas buscará algum tipo de auxílio na rede pública de saúde e que, como tem a missão constitucional a orientação, defesa e promoção judicial e extrajudicial dos direitos e interesses das pessoas carentes, a Defensoria precisar se apresentar para essa missão. O órgão já enviou ofícios para a refeitura de Fortaleza, Secretaria da Ação Social do Município, IJF e 34º Distrito Policial pedindo informações sobre as vítimas, busca dos responsáveis civis e esclarecimento do fato.

SERVIÇO

Defensoria Pública do Ceará – 31013434 e 31013419.

DONO DA AVESTRUZ MASTER CONTINUARÁ EM PRISÃO DOMICILIAR, DECIDE STJ

Jerson Marciel da Silva, um dos donos da Avestruz Master, empresa que chegou a se instalar no Ceará apregoando grandes negócios com a criação de avestruz, mas que acabou falindo, foi autorizado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a continuar em prisão domiciliar até o fim do julgamento de seu processo. A relatora, desembargadora convocada Jane Silva, concedeu habeas-corpus ao empresário, anulando os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que suspendia o benefício. O voto da relatora foi seguido por unanimidade na Turma. A Avestruz Master, localizada em Goiás, teve sua falência decretada em 2006. A empresa teria gerado prejuízos de cerca de R$ 600 milhões e lesado aproximadamente três mil investidores. A empresa vendia avestruzes para seus clientes e se responsabilizava pela criação, abate e comercialização das aves. Várias irregularidades foram encontradas no negócio, como a emissão de títulos de garantia sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a venda de aves em número muito maior do que as existentes de fato. Depois da decretação da falência, Jerson Marciel ficou duas semanas foragido. A defesa do réu alegou que ele sofre de câncer no fígado e está em estado terminal, fato comprovado em laudo de junta médica. Segundo afirma, Jerson Marciel já teria perdido mais da metade de seu peso e tomaria doses diárias de morfina. A defesa relatou que o imóvel em que o acusado reside está para ser tomado pelo Fisco e que, por estar em nome de um de seus filhos, não estaria protegido como imóvel de família. Por isso, Marciel deveria passar a morar com a filha em Goiás. Por fim, alegou também que a prisão preventiva era desnecessária devido ao estado grave de saúde. “

(Assessoria de Imprensa do STJ)

CPI DOS CARTÕES INCLUIRÁ TAMBÉM GESTÃO FHC

“Para resolver o impasse sobre a criação de uma comissão para investigar o mau uso dos cartões corporativos, governo e oposição fecharam um acordo há pouco. O governo aceitou apoiar a instalação de uma CPI mista, formada por deputados e senadores, enquanto a oposição admitiu que os gastos com cartões corporativos fossem investigados desde 1998, incluindo, portanto, a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Queríamos uma CPI para investigar o uso dos cartões e o cartão foi criado em 1998. Então nada mais natural que as investigações retrocedam até 1998”, argumentou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
De acordo com o deputado, haverá o detalhamento dos gastos dos 11 mil cartões. “O objetivo não é investigar onde foram gastos os recursos, mas se houve desvio na função dos cartões”, explicou ele. O tucano também destacou que a comissão irá pedir explicações para os que autorizaram ou realizaram saques com cartões corporativos para verificar se houve irregularidades.
O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que havia apresentado a proposta de criação de uma CPI apenas no Senado, explicou que aceitou a criação de uma comissão mista para priorizar a “harmonia” nos trabalhos de investigação.”

(Congresso Em Foco)

LULA E FHC FORA DO FOCO

Os gastos pessoais de presidentes da República não serão o foco da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará o uso de cartões corporativos. A informação é do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e do autor do requerimento que criou a comissão, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
“Estamos investigando período de gasto do setor público, despesas feitas por funcionários do setor público e, portanto, a idéia não é personalizar nos presidentes. Ao contrário”, disse Jucá, após reunião com o deputado.

(Agêcnia Brasil)

MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL VISITA O CEARÁ EM CLIMA DE PACOTÃO DE OBRAS

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, estará visitando o Ceará na próxima sexta-feira. Na agenda, inspeção às obras do eixão do Canal da Integração e assinatura de ordem de serviço para a construção das barragens de Taquara, Figueiredo e Fronteiras.
Também irá ao perímetros irrigados Baixo Acaraú e Tabuleiro de Russas, onde vai assinar ordem de serviço para a ampliação desses projetos.
Em Fortaleza, Geddel conhecerá o Mercadão do Produtor, no Bairro Pici.

RESSURREIÇÃO – SUDENE GANHA NOVO COMANDO NESTA TERÇA-FEIRA

O engenheiro baiano Paulo Sérgio de Noronha Fontana assumirá nesta terça-feira, às 11hs, no auditório da Universidade Federal de Pernambuco, no Recife, o cargo de superintendente da Sudene. Está dando adeus à presidência da Companhia Brasileira de Produção Mineral (CBPM). Fontana é ligado ao ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e foi indicado depois de uma conversa com o governador da Bahia, Jaques Wanger (PT).
Formado pela UFBa há 32 anos, é mestre em Administração Pública com Ênfase em Administração Financeira pela Krannert School, Indiana (EUA), e em Planejamento de Transporte na Purdue University, também de Indiana.
Todos os governadores nordestinos, como Cid Gomes (PSB), prometem prestigiar o ato de posse de Fontana confiante de que a autarquia receba, de fato, o apoio necessário por parte da União.

CÂMARA MUNICIPAL VOTARÁ REQUERIMENTO QUE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CARNAVAL DE RUA


Márcio é uma das poucas vozes de oposição à prefeita

E a Câmara Municipal votará, nesta terça-feira, um requerimento de autoria do vereador Márcio Lopes (PDT) que solicita à presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet), Fátima Mesquita, a prestação de contas referente ao Carnaval de Rua e, ainda, a lista de empresas que fizeram a montagem da arquibancada erguida na avenida Domingos Olímpio. Parte da estrutura desabou, ferindo cerca de 30 pessoas. De acordo com o parlamentar, o objetivo é saber como a verba foi empregada e, principalmente, quem participou – direta e indiretamente – da construção da arquibancada. Márcio, ele adianta, quer apurar se empresas impedidas de disputar processos de licitação participaram da montagem de forma indireta, sublocadas pela empresa vencedora. De acordo ainda com o pedetista, é preciso apurar, ainda, se todas as empresas envolvidas estavam de acordo com as normas pré-estabelecidas pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/CE).
Resta saber se o pedetista conseguirá seu objetivo, pois a prefeita Luizianne Lins detém a maioria esmagadora na Casa.

(Com informações também do PDT do Ceará)

FÓRUM DE JARDIM É ARROMBADO E ARMAS SÃO FURTADAS

O Fórum da Comarca de Jardim (Região do Cariri) amanheceu arrombado, nesta segunda-feira. De um dos armários, foram levadas duas pistolas e oito revólveres, que são peças de processos. O furto foi constatado pelo vigilante Antônio Pinheiro Alves (66), que imediatamente acionou a Polícia Militar.
O caso vai ser apurado pela Delegacia Regional do Crato.

(Com informações de Landry Pedrosa)

CEARENSE É RELATOR DE MP QUE QUER APOSENTAR TRÊS MILHÕES DE AGRICULTORES

O governo Lula quer aposentar cerca de três milhões de agricultores, gente que passou a vida trabalhando mas que nunca contribuiu por não ter se filado a uma cooperativa ou sindicato rural. Isso, através da Medida Provisória 397. que tramita na Câmara dos Deputados. O relator da matéria já foi escolhido: o deputado federal cearense Eudes Xavier (PT).
O parlamentar avisa que dará parecer favorável, por se tratar de questão de justiça com essa gente que trabalhou e continua trabalhando em favor do crescimento do setor agrícola nacional.
Indagado se a “viúva”, no caso a Previdência Social, agüentará mais esse aumento de despesa, preferiu dizer que o dinheiro virá do orçamento.

CONCLUSÃO: a Previdência pode até envergar, mas não quebra.

PRESIDENTE DO BNB TEM REUNIÃO COM LULA

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, encontra-se nesta segunda-feira em Brasília. Vai participar de reunão com o presidente Lula, na qual vão estar todos os dirigentes de banos federais. Ele disse que o objetivo é uma avaliação das ações dessas Instituições e projeções para este exercício.
Roberto Smith infomrou que no próximo mês estará sendo divulgado o Balanço 2007 do BNB. Como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proíbe divulgações, deu pra adiantar apenas um detalhe: virá positivo.
Ele não adiantou se o episódio do afastamento Víctor Samuel do cargo de diretor-administrativo financeiro do banco por questões de renegociação irregular de dívidas da empresa Frutan, do Piauí, constará, digamos, de uma pauta resrvada.

CASO DOS CARTÕES PODE ESQUENTAR CPI DAS ONGS QUE TEM INÁCIO ARRUDA COMO RELATOR

Membros da CPI das ONGs apostam na investigação da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), entidade sem fins lucrativos de apoio à Universidade de Brasília (UnB), para entrar no mundo dos cartões de crédito corporativos do governo e, assim, esquentar os trabalhos da comissão.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deve apresentar nesta semana requerimentos pedindo informações ao Ministério Público do Distrito Federal e à UnB, e também a convocação do reitor da instituição, Timothy Mulholland, e de funcionários da Finatec.
O Ministério Público afirma que a Fundação empregou recursos, inicialmente destinados à pesquisa científica e tecnológica, para reformar o apartamento funcional do reitor da UnB.

Leia mais na Folha de S.Paulo

DETALHE – O relator da CPI das ONGs é o cearense Inácio Arruda (PCdoB), que vem prometendo apurar tudo nessa área. Pelo menos nas entrevistas que têm dado quando passa pelo aeroporto de Fortaleza rumo ao Senado.

CONTRAPARTIDA ELEITORAL – VICE-GOVERNADOR QUER CID INDICANDO VICE DE LUIZIANNE

“O vice-governador Francisco Pinheiro (PT) está defendendo entre militantes do partido que o vice na chapa de reeleição da prefeita Luizianne Lins seja indicado pelo governador Cid Gomes (PSB). Para ele, esse tipo de atitude significará, na prática, o fortalecimento da parceria e dos compromissos no âmbito municipal firmados quando da eleição estadual. Pinheiro não quis entrar na questão de nomes, pois diz ter certeza de que Cid apontaria alguém preparado e sintonizado com os ideais do bloco. Lembrou que ele foi uma indicação da prefeita, acatada sem problemas pelo governador. Resta saber se a nova cúpula petista, representada por Ilário Marques, embarcaria nessa tese. “

Da Coluna Vertical do POVO

ASSALTO EM ARACOIABA – POPULAÇÃO AJUDA POLÍCIA E CAPTURA SUSPEITO

“Indignada com a tragédia que aconteceu em Aracoiaba com mortes de dois moradores da cidade e de três dos seis policiais que fazem a segurança no município, a população está ajudando como pode a Polícia na caça aos assaltantes que roubaram a agência do Bradesco, na tarde da última sexta-feira. Três pessoas que moram na zona rural de Capistrano, cidades próxima, fizeram as vezes de policiais e prenderam mais um suspeito de pertencer à quadrilha. Ele estava baleado, mas conseguiu fugir do cerco policial. “Foram três pessoas que pegaram o rapaz baleado próximo a Capistrano. Dois deles seguiram até a pista (rodovia) e encontraram a viatura onde estava o delegado Braúna (Francisco José Ferreira Braúna, delegado regional de Baturité). Entregaram o rapaz que está preso em Fortaleza”, conta o inspetor Antunes, da delegacia de Baturité. “A população está assustada e faz o que pode para ajudar a polícia”, diz Antunes o que é confirmado por moradores da cidade de Aracoiaba que fica a 73 quilômetros de Fortaleza. “O clima de medo e revolta é grande. São os comentários que a gente houve em cada esquina”, diz Gerlúcia da Silva que trabalha numa farmácia no centro da cidade. No último sábado, a área central de Aracoiaba foi tomada por uma multidão quando viaturas da Polícia Militar (PM) estacionaram no local e mostraram o corpo do assaltante morto em confronto com as equipes que participam das buscas. Os que estavam presentes aplaudiram e apoiaram os policiais.”

Do jornal O POVO, leia mais aqui

NO CEARÁ, 50 PMs ASSASSINADOS EM TRÊS ANOS

“A chacina ocorrida na tarde da última sexta-feira, na cidade de Aracoiaba (a 83Km de Fortaleza), quando seis pessoas morreram por conta do assalto contra um banco, engrossou a estatística de morte de policiais no Ceará. Nada menos que 50 PMs foram assassinados neste Estado, em apenas três anos. Só nos primeiros 40 dias de 2008, já são quatro os militares que tombaram sem vida no cumprimento de seu dever legal, conforme levantamento feito, com exclusividade, pelo Diário do Nordeste.O número de PMs executados por bandidos vem crescendo, anualmente, no Ceará. Em 2005, foram 14. Em 2006, 15. No ano passado, 17 PMs foram assassinados. A maioria dos crimes, entretanto, ocorreu quando os policiais estavam de folga. Mesmo assim, eles decidiram agir ao serem assaltados ou presenciaram quando bandidos atacavam terceiros.”

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui

GOVERNO LULA DEFINIRÁ NOMES PARA O SETOR ELÉTRICO. LÚCIO ALCÂNTARA AINDA NO PÁREO

No mesmo dia em que a oposição promete pedir a instauração da CPI dos cartões corporativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir os nomes para os principais cargos pendentes no setor elétrico -alvo de disputa de indicações do PT e do PMDB.Lula deve conversar hoje com os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) e apreciar a lista fechada por eles para cargos-chave na Eletrobrás, Eletronorte e Petrobras.De acordo com peemedebistas, o presidente deve avaliar as seguintes indicações para a Eletrobrás: José Antônio Muniz, presidente; Miguel Colassuono, diretoria administrativa; Benjamin Maranhão, diretoria de projetos especiais; Walter Cardeal, diretoria de engenharia; Astrogildo Quental, diretoria financeira.Indicado desde janeiro, Jorge Luiz Zelada deve ter o nome reiterado hoje para a diretoria internacional da Petrobras. Deve ser confirmado ainda Lívio de Assis para a presidência da Eletronorte.

(Folha de São Paulo)

HÁ EXPECTATITVAS de que ainda entre nessa conversa o caso do comndo da Chesf, onde estaria cotado o ex-governador do Ceará, Lúcio Alcântara. Lúcio, aliás é aguardado nesta semana de Portugal, onde passa temporada desde o fim de novembro último. Ele, inclusive, já admitiu candidatura a prefeito de Fortaleza, através de seu filho, o deputado federal Léo Alcântara, no caso de não sair ungido para esse cargo.

CID GOMES AVALIARÁ CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS

De volta da Europa, após 10 dias de contatos em três países (Espanha-Escócia-Alemanha), o governador Cid Gomes (PSB) retomará agenda normal por aqui a partir das 9 horas desta segunda-feira. Na primeira audiência de trabalho, receberá o secretário da Ciência e Tecnologia do Estado, René Barreira.
Com ele, tratrá sobre melhorias e expansão de Centros Vocacionas Tecnológicos (CVTs).

BRASIL É SEDE DE ENCONTRO MUNDIAL DE COMUNIDADES DA INTERNET

Começa nesta segunda a Bienal de São Paulo, no Parque Ibirapuera, vai se transformar em uma verdadeira cidade tecnológica para receber a Campus Party 2008, um megaevento realizado pela primeira vez fora da Espanha. O evento se estenderá até o próximo domingo e o Brasil foi escolhido como sede este ano por conta do seu grande número de usuários de internet (cerca de 50 milhões segundo o Datafolha) e o maior tempo médio de navegação por internauta (segundo o Ibope/NetRatings). O público pode participar como inscrito ou visitante. Os inscritos – três mil pessoas – mudam-se com computadores e malas para as instalações do evento. Lá, além de barracas e um local para acampar, encontram uma completa infra-estrutura de serviços, lazer, alimentação e, principalmente, tecnologia. Todos têm à disposição uma poderosa conexão de 5Gb por segundo, a mais potente já oferecida para usuários individuais em todo o mundo.
O presidente do grupo E3 Futura, Paco Ragageles, prevê que essa velocidade só chegará ao usuário doméstico daqui a pelo menos cinco anos. Mas não é apenas para provar a Internet do Futuro que os inscritos se mudam para a Campus Party. Eles também são atraídos pela intensa produção e troca de conhecimento, característicos do encontro. A grade de programação traz mais de 300 atividades em dez áreas principais: Astronomia, Criação, Desenvolvimento, Games, Modding, Música, Robótica, Simulação, Software Livre e CampusBlog.
São palestras, bate-papos, oficinas, desafios e performances que contemplam todos os níveis de conhecimento. “Será uma chance de reconhecermos o potencial do Brasil nesse novo cenário tecnológico”, afirma Marcelo Branco, diretor do evento e uma das principais autoridades em software livre no mundo.

Mais sobre o evento aqui.