Blog do Eliomar

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TAPETÃO – TOM CAVALCANTE CONTINUA PROIBIDO DE PARODIAR SÍLVIO SANTOS

“A briga jurídica entre o SBT e o comediante Tom Cavalcante sobre as paródias a Sílvio Santos e a programas apresentados por ele teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Impedido legalmente de analisar provas do processo, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que o recurso apresentado pela defesa de Tom Cavalcanti não pode ser apreciado no Tribunal. Com isso, permanece válida a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) sobre o caso, a qual impediu a Rede Record de apresentar as paródias sob pena de multa. No STJ, a defesa de Tom Cavalcanti alegou divergência entre a decisão do Tribunal paulista e o posicionamento de outros Tribunais. Esse argumento não foi aceito pelo ministro Noronha, por não ter sido apresentada a comparação jurídica entre as decisões. O processo em si discute direito autoral e ainda cabe recurso da decisão do ministro do STJ tanto ao próprio Tribunal quanto ao Supremo Tribunal Federal, caso seja alegada violação constitucional. A defesa de Tom Cavalcanti argumentava, no STJ, que a lei que protege os direitos autorais (Lei n. 9.610/98) permite a elaboração de paródia, o que não estaria sendo verificado no processo. Afirmou que estaria sendo feita uma imitação de maneira respeitosa e “demonstrando apenas o que tantos outros comediantes fazem há anos, ou seja, a paródia de Sílvio Santos”.

(Assessoria do STJ)

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL BARRA SANGRIA DE VERBAS EM ICAPUÍ

“O juiz substituto da Comarca de Icapuí, Francisco Eduardo Fontenele Batista, deferiu, no dia 18/01/08, em caráter liminar, uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Marcelo Gomes Maia Pires, contra o prefeito de Icapuí, José Edílson da Silva, e o secretário de Administração e Finanças, Gilvan Ares, por desvio de recursos e improbidade administrativa.
Por meio da ação judicial, a Prefeitura Municipal de Icapuí foi instada a apresentar a comprovação das despesas contraídas; mas, apesar de ter recebido a requisição em 19 de dezembro de 2007, ainda não conseguiu apresentar qualquer documento que comprove a destinação lícita e pública dos recursos sacados das oito contas que possui na agência local do Banco do Brasil. O Tribunal de Contas dos Municípios foi provocado a proceder a Tomada de Contas Especial da Prefeitura, a fim de detectar mais subsídios técnicos e conhecimento completo do problema, a fim de evitar mascaramento. O Banco do Brasil também foi notificado da decisão, viabilizando a efetividade prática da decisão.”

Da Assessoria de Imprensa da PGJ, leia mais aqui

PROBLEMA MATEMÁTICO DE 40 ANOS É RESOLVIDO POR ISRAELENSE

“Um israelense de origem russa resolveu um problema matemático que estava sem solução desde que foi lançado, há quase 40 anos. O autor da façanha é Avraham Trakhtman, 63 anos, que imigrou nos anos 70 a Israel vindo da região dos Urais. Munido apenas de lápis, papel e, claro, seu cérebro, Trakhtman resolveu o “Problema da Rota Colorida”, que permanecia sem solução desde que foi criado em 1970 por uma equipe de matemáticos dirigida pelo professor Binyamin Weiss. Embora tenha várias versões, a formulação mais simples do problema é a seguinte: como alguém que chega pela primeira vez a uma cidade cujas ruas não têm nome pode encontrar uma casa apenas com indicações de “agora à esquerda e agora à direita?”.
A resposta de Trakhtman ao enigma será publicada em breve pelo Jornal Israelense de Matemática, mas já começou a circular entre a imprensa especializada.”

(Portal Terra)

PT DO CEARÁ RESSUSCITARÁ NÚCLEO DE BASE POLÌTICA


Beatles forever

Dentro das comemorações dos 28 anos de fundação do PT, ressurgirá no Ceará, a partir deste domingo, o “Núcleo Américo Barreira”, em homenagem a um dos pioneiros do petismo no Estado, o municipalista Américo Barreira, que estava simplesmente estava fora de moda dentro da legenda. Essa corrente congregará nomes bem conhecidos como o superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará, Mário Mamede, o vereador José Maria Pontes, o deputado estadual Artur Bruno, e o secretário da Controladoria e Ouvidoria Municipal, Geraldo Acioly.
O grupo nasce com o objetivo de ser “um espaço de resgate do debate democrático capaz de aglutinar antigos militantes descrentes da vida partidária, e atrair novos valores que acreditam na política fincada em valores éticos e humanistas”, explica para o Blog Mário Mamede. O lançamento ocorrerá durante uma feijoada, a partir do meio dia, no Bar Palhoça (Rua Gilberto Studart com Almeida Prado, Bairro Papicu), no precinho de R$ 10,00 por pessoa.

VAMOS NÓS – Para esse grupo, pelo visto, o sonho ainda não acabou.

ARIMÁ ROCHA – POR QUÉ NON TE CALLAS?

Confira aqui reportagem da TV O POVO onde o diretor-geral da Guarda Municipal, Arimá Rocha, admite a hipótese de “sabotagem” no episódio do desabamento de arquibancada da Avenida Domingso Olímpio durante o Carnaval. Nesta manhã, o deputado estadual Artur Bruno disse, durante pronunciamento na Assembléia Legislativa, que Arimá jamais havia levantado tal possibilidade.

VAMOS NÓS – Há momentos na vida em que o melhor é ficar calado.

CASO DO DESABAMENTO DA ARQUIBANCADA DESFILA NA PASSARELA DA ASSEMBLÉIA


Bruno fez a defesa da prefeita

A tucanada fez o seu Carnaval, nesta sexta-feira, durante sessão da Assembléia Legislativa. Respaldada pelo enredo do desabamento de arquibancada na Avenida Domingos Olímpio (Centro), disparou discursos contra a “incompetência” da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) nesse episódio. O deputado estadual Fernando Hugo apresentou requerimento pedindo audiência pública da Casa para tratar do tema, enquanto o líder da bancada, João Jaime, considerou o fato como mais uma prova de que a Fortaleza Bela só existe no discurso.
Na defesa de Luizianne Lins, saiu o petista Artur Bruno apelando para que todos aguardem o resultado do laudo pericial antes de se atacar a administração. “Temos que aguardar o laudo. Portanto, peço tranqülidade aos deputados do PSDB que querem fazer disso um fato eleitoral. E tenham cuidado, pois falaram tanto em Réveillon que virou um tiro pela culatra”, complementou Bruno.
Ele anunciou também endosso ao requerimento sobre o caso do desabamento da arquibancada, ressalvando que o assunto seria, no entanto, da competência da Câmara Municipal. Nessa Casa legislativa, Luizianne é maioria.

SABOTAGEM – Um dado da fala de Artur Bruno, na Assembléia, chamou a atenção: ele informou que o diretor-geral da Guarda Municipal, ArimáRocha, em nenhum momento, admitiu que o episódio da Avenida Domingos Olímpio poderia ser uma “sabotagem”.

EFEITO ARQUIBANCADA – EQUIPES DA PREFEITURA FAZEM O BLOCO DA SOLIDARIEDADE

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) iniciou, nesta sexta-feira, uma série de visitas domiciliares às famílias envolvidas no incidente com a queda da arquibancada na Avenida Domingos Olímpio, na última segunda-feira, durante o Carnaval. As visitas às casas das famílias, conforme a assessoria oficial, tem o objetivo de realizar um “estudo social das mesmas” e, partir daí, o “registro de demandas para cada situação e realização de encaminhamentos necessários.” Assistentes sociais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS’s) e da própria SEMAS cumprem essa tarefa.
A SEMAS promete disponibilizar programas, projetos e benefícios socioassistenciais, respeitando os critérios de ingressos nos mesmos, conforme as necessidades de cada um.

VAMOS NÓS – Há uima nota publicada nos jornais com o título “Esclarecimento à População”. Num dos trechos, a prefeitura afirma: “imediatamente, após o acidente, providenciou socorro e vem assumindo responsabilidades com o acompanhamento médico”.
No Bom Dia Ceará desta sexta-feira, apareceu uma vítima do incidente reclamando solidariedade.

GOVERNO DE SERRA PASSA O RODO E NÃO FECHA A CONTA DO CARTÃO CORPORATIVO


José Serra é do PSDB, que questiona cartões de Lula

“No ano passado, o governo de São Paulo destinou R$ 108.384.268,26 a gastos efetuados por uma espécie de cartão de débito: o cartão de pagamento de despesas. Esse sistema de adiantamento atende a 47 diferentes classificações de despesas, da diária de pessoal a gêneros alimentícios. Mas, diferentemente do governo federal –que lançou um portal para registro dos gastos– o Estado não oferece um sistema aberto com essa descrição. Os dados são lançados no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. Ainda assim, o Sigeo não descreve, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito.
No dia 28 de julho do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 597 na Spicy, uma loja de acessórios para casa. No sistema, o ramo de atividade está classificado com “a definir”. O item: “despesas miúdas e de pronto pagamento”. Os R$ 977 gastos no dia 4 de abril na Presentes Mickey também recebem a mesma qualificação. Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio.

(Folha de São Paulo)

MEMÓRIA DE IRMÃ DOROTHY SERÁ LEMBRADA DURANTE CELEBRAÇÃO DE MISSA EM FORTALEZA

Os três do assassinato da missionária Dorothy Stang, que marcou sua vida no Pará na luta em defessa da reforma agrária, serão lembrados neste domingo. Através de missa a ser celebrada a partir das 18 horas, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), no Bairro Parquelândia, em Fortaleza.

O ato será presidido pelo bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz, e reunrá delegações de várias pastorais sociais da Igreja do Ceará, além de autoridades e políticos ligados a essa luta.

EQUIPES DO CENTRO DE ZOONOSES COM RAIVA… DO SECRETÁRIO ODORICO MONTEIRO


Há sete meses que o pessoal do Centro de Zoonoses da Prefeitura de Fortaleza não sabe o que é pagamento por produtividade. No grupo, a turma responsável pela apreensão de cães vadios, trabalho que, aliás, é dos mais importantes na prevenção e no combate à raiva.
O secretário da Saúde de Fortaleza, Odorico Monteiro, precisa resolver essa situação, pois o clima na área é de greve.

PREFEITA VIAJA PARA CONFERIR ATO DE POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO PT QUASE PERDENDO O VÔO

A prefeita Luizianne Lins (PT) embarcou na madrugada desta sexta-feira para Brasília. Ali, participará do ato de posse da nova direção nacional do PT que terá à frente, mais uma vez, o ex-ministro Ricardo Berozini. Luizianne ganhou lugar no novo diretório.
Por pouco, ela não perde o vôo: chegou bem atrasada e, ainda cercada de seguranças, acabou não dando entrevista e apenas informando de sua posse no diretório nacional.
Conclusão: ficou devendo, pois não teve condições de falar, por exemplo, sobre a CPI da Arquibancada que a oposição articula na Câmara Municipal.
Aliás, esse tipo de cenário aqui exposto virou a rotina da prefeita quando de suas viagens que, raramente, são previamente divulgadas.

NO EXERCÍCIO DO GOVERNO, FRANCISCO PINHEIRO CONFERE ATO DE POSSE DA NOVA DIREÇÃO DO PT

O governador em exercício do Ceará, Francisco Pinheiro, participará nesta sexta-feira, em Brasília, da festa de posse da nova direção nacional do PT. Reeleito, o ex-ministro Ricardo Berzoini assumirá prometendo esforços para fazer com que a legenda recupere a imagem desgastada em razão de escândalos como o Caso Mensalão.
Pinheiro disse que iria aproveitar a estada em Brasília para manter uma audiência com o secretário nacional da Pesca, Altemir Gregolin. Na agenda, unindo assim o útil ao agradável, digamos, tratar “das outorgas do Castanhão”, ou seja, de editais de uso e exploração da água e áreas daquela barragem”. Com ele, o deputado estadual DedéTeixeira, ex-assessor especial dessa secretaria.
Será que levou o cartão corporativo? Se não levou, nenhum problema pois Gregolin tem.

PATRÍCIA SABOYA: FALAR EM SABOTAGEM NO CARNAVAL DE RUA DE FORTALEZA É LOUCURA


“As pessoas precisam aprender a assumir seus erros”

A senadora Patrícia Saboya (PDT) classificou de “loucura” e “falta de respeito” a declaração dada pelo diretor-geral da Guarda Municipal, Arimá Rocha, e endossada pela prefeita Luizainne Lins (PT), levantando a hipótese de sabotagem no caso da arquibancada do Carnaval de Rua que desabou ferindo pelo menos 29 pessoas. O fato ocorreu no último domingo (3), o que motivou a suspensão do desfile dos maracatus. A prefeita se encontrava no Rio de Janeiro, onde assistia à apresentação das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.
Patrícia Saboya, que desembarcava nesta quina-feira procedente da Europa onde, com os filhos, passou temporada de 15 dias, reiterou as declarações de Arimá e de Luizianne como “falta de respeito para com o povo de Fortaleza, porque mostra que a gestão municipal não sabe assumir seus erros. Chegou a recomendar: “As pessoas precisam aprender a assumir compromisso, assumir seus erros. Fazer de uma tragédia, que envolveu as pessoas, homens e mulheres de bem, uma politicagem é falta de respeito”, complementou.
Para a senadora, a melhor atitude que alguém num cargo público poderia adotar era prestar solidariedade às vítimas “no que, graças a Deus, foi só gente ferida” e aguardar o resultado do laudo pericial para tomar providências cabíveis.

CARTÕES CORPORATIVOS – GOVERNO CID GOMES DIZ QUE ADOTOU SÓ DUAS UNIDADES

A Assessoria de Imprensa da Casa Civil do Governo Cid Gomes (PSB) existe e nos mandou resposta acerca da indagação feita por este Blog em post anterior sobre uso de cartões corporativos. Em nota, vem a informação de que no fim de 2007 a administração baixou decreto instituindo esse mecanismo como forma de controlar gastos oficiais.
Dentro desse objetivo, só estão valendo dois cartões corporativos: um sob a responsabilidade do secretário de Governo, Arialdo Pinho, e outro destinado ao governador Cid Gomes (PSB), mas à disposição do seu gabinete, no que permite que alguns assessores diretos possam utilizá-lo como, por exemplo, Ivo Gomes, chefe de gabinete e irmão do governador, e outros da confiança do olimpo estadual.
Garante a assessoria que o objetivo é controlar despesas e moralizar o que for possível, com regras que, após o episódio dos cartões corporativos do governo federal, deverão ser bem mais rígidas.
Faltaram, no entanto, duas explicações bem pertinentes:
1) Quanto foi o volume de gastos até agora com esses cartões?
2) Em que foi empregado o suado dinheiro do contribuinte cearense?

DETALHE – Falta agora a prefeitura de Fortaleza explicar para o contribuinte se também usa cartão corporativo e no que vem gastando. Não queremos concluir que a prefeita Luizianne Lins (PT), que apregoava transparência quando parlamentar, mudou o discurso.

CPI DA SAPUCAIU? VOCÊ ACREDITA?

Essa é do Blog de Política do O POVO:

Na primeira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Fortaleza, após o recesso parlamentar, uma CPI para investigar as causas da queda da arquibancada do Carnaval da avenida Domingos Olímpio começa a ser articulada.
Seis das 14 assinaturas necessárias para implantar a Comissão Parlamentar de Inquérito já foram garantidas. Márcio Lopes (PDT), Eliezer Moreira (PRB), José Carlos (PPS), Jaime Cavalcante (PP), Nelba Fortaleza (PTB) e Alri Nogueira (PSDB), autor da proposta, confirmaram que já assinaram o requerimento.
Para tentar barrar a comissão, a base aliada à prefeita Luizianne Lins (PT) argumentou ser cedo para implantar uma CPI. Para eles, é preciso aguardar o laudo da perícia técnica da Polícia Civil, previsto para ser divulgado em 16 dias.”

VAMOS NÓS – Essa CPI só sai se Luizianne Lins cochilar mesmo, no que não acreditamos. Aliás, esse tipo de articulação só ajuda ao vereador que, em ano eleitoral, em busca de obra para agradar sua base, pode ameaçar assinar requerimento embalado pela velha chantagem. No ressto…

SEFAZ DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO IPVA 2008 NESTA SEXTA-FEIRA

O primeiro boletim relacionado ao arrecadado pelo governo do Estado no que diz respeito ao IPVA 2008 será divulgado nesta sexta-feira, pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho. Isso, a partir das 10 horas, durante entrevista coletiva na sede do órgão.
Uma informação que conseguimos colher: o resultado virá com incremento inicial de 20% se comparado ao arrecadado pelo IPVA de 2007.

ADOLESCENTE MORRE DE RAIVA HUMANA NO CEARÁ. É O PRIMEIRO CASO DO ANO

Uma adolescente de 14 anos morreu vítima de raiva humana. O fato ocorreu nesta quinta-feira e é o primeiro caso registrado neste ano no Ceará. A Secretaria Estadual da Saúde confirma. A jovem chegou a ser atendido no Hospital São José, especializado em doenças infecto-contagiosas e situado em Fortaleza, mas não resistiu. Foi mordida por um soim (sagüi), em sua casa no distrito de Pedra Branca, em Camocim (Litoral Oeste).
Técnicos do órgão admitem que seria o primeiro caso da doença registrado neste ano no Brasil. Aguarda-se apenas o exame conclusivo, mas todos os sintomas apontam para a raiva. A Secretaria da Saúde avalia o fato como grave porque as campanhas de vacinação não incluem esse tipo de animal como transmissor por ser silvestre e, portanto, não tendo sua criação na área urbana recomendada.

DICIONÁRIO

A raiva humana se manifesta após um período de incubação usualmente compreendido entre 20 e 60 dias, com sintomas mal definidos: febre moderada, cefaléia, insônia, ansiedade e distúrbios sensoriais, sobretudo ao nível da mordedura. Em 24-48 horas, aparece a sintomatologia típica que, na raiva furiosa, assume decurso dramático, caminhando inexoravelmente para a morte em 2-6 dias: excitação cerebbral, com crises de delírio e de agressividade, espasmos musculares dolorosos, convulsões, paralisias, hiperpirexia (41-42 C) e asfixia terminal. Na denominada paralítica, são pouco intensos os fenômenos espasmódicos e predomina a paralisia, que pode ser ascendente (tipo Landry) ou descendente.

OAB-CEARÁ QUER SABER SE PREFEITURAS E GOVERNO ADOTARAM CARTÃO CORPORATIVO

O presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, atendendo a uma recomendação da OAB nacional, encaminhou, a partir desta quinta-feira, ofício à prefeitura de Fortaleza e ao governo do Estado pedindo informações sobre possível uso de cartões corporativos.
No ofício, quer os seguintes dados:
1) Adotaram mesmo o cartão corporativo?
2) Quem teria direito ao benefício?
3) Que gastos foram feitos?
4) Em que tipo de situação podem ser utilizados?
5) Como seria feita a prestação de contas?

Hélio Leitão encaminhou também para o Miistério Público do Estado solicitação para que essa investigação se estenda às demais prefeituras do Estado.

PRESIDENTE DO STF MANTÉM DECISÃO FAVORÁVEL À CONSTRUÇÃO DA TORRE IGUATEMI

“A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, acatou o parecer do Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros, e indeferiu o Recurso de Suspensão de Segurança solicitado pela Prefeitura de Fortaleza contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), que por unanimidade( 24 a 0) havia determinado a suspensão do processo legislativo na Câmara Municipal que trata do referendo sobre a Torre Empresarial Iguatemi.
O pedido original de suspensão do processo legislativo foi do vereador Idalmir Feitosa (PSDB), que apontou inconstitucionalidade na proposta da Prefeita Luizianne Lins, por ferir o princípio da segurança jurídica e do direito adquirido, desrespeitando a licença de construção concedida pela Prefeitura, com aval da própria Prefeita.
Idalmir impetrou mandado de segurança contra a iniciativa, obtendo liminar para suspender o processo. Contra a decisão tomada na primeira instância, a Prefeitura formulou pedido de suspensão de segurança ao presidente do TJ-CE, que o indeferiu. Em seguida, interpôs agravo regimental junto àquele mesmo tribunal, também indeferido. O Município, então recorreu ao STF. A presidente do STF reconheceu sua competência para julgar a questão, e negou a liminar solicitada pela Prefeitura. “No presente caso, observo que não se encontra devidamente demonstrada a ocorrência da alegada lesão à ordem pública”, escreveu, Ellen Grace.”

(Assessoria de Imprensa do STF)