Blog do Eliomar

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Estatuto das Famílias passa com alterações feitas por parlamentar cearense

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“O Estatuto das Famílias (projeto de lei 674/07) foi aprovado nesta semana, na Comissão de Seguridade Social e Família, com várias mudanças feitas pelo relator, deputado José Linhares, do PP do Ceará.

A principal alteração é a retirada da união estável entre pessoas do mesmo sexo que, segundo o relator, foi objeto de várias emendas contrárias. O deputado também definiu no texto que a entidade familiar é formada pela união entre o homem e a mulher.

Linhares explicou que se baseou no projeto do deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT da Bahia, que tramitou junto com o projeto original; do deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo; mas era mais amplo. Ambos, porém, propunham a união entre pessoas do mesmo sexo.

Segundo Carneiro, o texto retira do Código Civil a parte do direito da família, atualizando a redação. O deputado afirma que o estatuto é “das famílias” justamente porque tenta abarcar todos os tipos de formações familiares atuais.

O relator também rejeitou a proposta de Vaccarezza de instituir o divórcio de fato no país. Ou seja, os casais seriam considerados divorciados caso estivessem separados por pelo menos 5 anos.

Segundo José Linhares, o resultado final reflete o pensamento da comissão que aprovou por unanimidade o seu relatório: “Na visão geral, conservou-se os três grandes sustentáculos da família: a mãe, o pai e o filho”

(Com Agências)

TCM passa a régua e aprova contas 2005 de Luizianne

Por quatro votos a um, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, nesta quinta-feira, as contas 2005 da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). Votaram a favor da aprovação os conselheiros Manuel Veras – relator, que deu parecer favorável, Chico Aguiar, Marcelo Feitosa e Luís Sérgio Gadelha, este que enfrentou pedido de suspeição por ter parentes ligados à gestão municipal.

O único voto contra foi do conselheiro Pedro Ângelo, que seu parecer técnico e parecer da Procuradoria Jurídica do TCM que recomendavam desaprovação.

A prefeita Luizianne Lins obtém assim uma importante vitória, já que essas mesmas contas que chegaram a ser qualificadas de “bagunça” pelo relator. Vitória, bom que se diga, política.

TCU condena ex-bolsista do CNPq a devolver R$ 204 mil

-bolsista do CNPq é condenado pelo TCU

“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Cláudio Topgian Rollemberg, ex-bolsista do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a devolver R$ 204.310,03 ao órgão, por não retornar ao Brasil para aplicar os conhecimentos adquiridos no exterior, custeados pelo governo brasileiro. Rollemberg fez doutorado na Université de Droit D’Economie et Sciences Sociales, em Paris.

A cobrança judicial da dívida foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.”

(Site do TCU)

TCM deve aprovar contas 2005 de Luizianne

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve aprovar as contas 2005 da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). O relator do processo, conselheiro Manuel Veras, deu parecer favorável.

Ele disse que não há irregularidades, mas lamentou que essas mesmas contas estavam “uma bagunça” em matéria de organização. Recomendou que, a partir de agora, a Prefeitura cuide melhor dessa área.

O processo continua em votação, mas a aprovação é dada como certa.

Um artigo sobre o PT e a vitória dos pelegos

Eis o que escreve em seu Blog a cientista política Lúcia Hipólito sobre o futuro do Partido dos Trabalhadores. Confira:

O FUTURO DO PT
A vitória dos pelegos

O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base. Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposição brasileira.

Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT. Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery. Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento de um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.

O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.

O PT lançava e elegia candidatos, mas não “dançava conforme a música”. Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.

O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto. Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros. Tudo muito chique, conforme o figurino.

E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.

 A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plínio de Arruda Sampaio Júnior.

Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloísa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL. Os militantes ligados à Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida Frei Betto.

E agora, bem mais recentemente, o senador Flavio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica. Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido. Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT?

Os sindicalistas.

Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64. Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República. Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando benefícios para os seus.

Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente.

É o triunfo da pelegada.

(Blog de Lúcia Hipolito)

Homens armados invadem casa de praia e fazem 20 reféns

Três homens armados invadiram, na madrugada desta quinta-feira, uma casa na Prainha, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), e fizeram reféns cerca de 20 pessoas que estavam no local. Segundo as primeiras informações, todos eram italianos e foram obrigados a ficar em um quarto, sob a mira de um revólver.

O grupo levou notebooks, jóias, máquinas fotográficas, celulares e uma quantia ainda não confirmada em euros e real. Logo em seguida os assaltantes fugiram em um dos veículos dos turistas.

(Jangadeiroonline).

STF vai julgar Palocci nesta 5ª feira

palocci

“Está marcado para esta quinta-feira, a partir das 14 horas, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) responde por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Segundo informações do STF, 20 das 21 acusações contra Palocci que tramitavam na Corte já foram arquivadas, sendo a maioria por falta de provas. Ele sempre negou envolvimento com as irregularidades pelas quais era investigado em processos do Supremo.

O governo aguarda o resultado desse último processo. Palocci poderia assumir a pasta do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que será indicado para vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas segundo auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Palocci “tem o desejo de se candidatar ao governo de São Paulo” . O presidente Lula ainda tem preferência por uma candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao Palácio dos Bandeirantes. O governo avalia que o simples fato de Palocci ter ocupado a pasta da Fazenda não o credencia como candidato ao governo de São Paulo.

“Tudo vai depender do que vai acontecer com o Palocci no STF. No nosso ponto de vista, o melhor seria uma eleição plebiscitária [entre Dilma e um candidato do PSDB]”, explicou o auxiliar de Lula. Nesse caso, seria melhor que o deputado Ciro Gomes, que tem pretensão de disputar a presidência também, concorresse o governo de São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, mesmo com a ausência de dois ministros, o julgamento deve ser realizado. Carlos Alberto Menezes Direito e Joaquim Barbosa cumprem licença médica e devem retornar aos trabalhos somente em setembro. Assim, nove ministros deverão participar do julgamento. Nos bastidores do STF, porém, não se descarta a possibilidade de um novo adiamento da análise caso algum dos nove ministros não compareça à sessão de quinta.

CASEIRO
Palocci é acusado de ter dado a ordem para que o sigilo bancário do caseiro Francenildo fosse quebrado. O deputado nega. Em fevereiro de 2008, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou o ex-ministro pela quebra do sigilo, no processo que corre em segredo de Justiça. Os ministros do Supremo terão de decidir entre arquivar ou aceitar a denúncia. Se aceitarem, abrirão uma ação penal contra Palocci, que passaria à condição de réu. O relator do processo é o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.”

(Portal G1)

TCM avalia pedido de suspeição de conselheiro

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)  já está reunido, nesta manhã de quinta-feira, para julgar as contas 2005 da administração da prefeita Luizianne Lins (PT).

Antes, porém, deverá avaliar a representaão do vereador Pláciod Filho (PDT) pedindo a suspeição do conselheiro Luis Sérgio Gadelha, que tem um filho como assessor na Secretaria do Turismo de Fortaleza, a mulher, funcionária da Prefeitura, mas à disposição do TCM, e o sobrinho, Marcelo Gadelha, como um dos advogados da prefeita no caso.

Luís Sérgio já disse que não tem nenhuma “suspeição de consciência” e que está tranquilo, porque o julgamento é “técnico”. Na última sessão, ele pediu vistas do processo.

Justiça manda Prefeitura de Granja convocar aprovados em concurso

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve nova vitória perante a Justiça do Trabalho cearense no sentido de garantir a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o Município de Granja (região Norte do Estado). A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Município contra sentença proferida pelo juiz da Vara Trabalhista de Sobral, Lucivaldo Muniz, que havia determinado o afastamento de servidores contratados irregularmente e a nomeação dos aprovados no concurso.

A decisão do juiz de Sobral, que acolheu a ação de execução promovida pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, condenou o Município de Granja a cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o MPT, no sentido de afastar os servidores temporários irregulares e nomear os concursados. O magistrado aplicou, ainda, a multa de R$ 108,9 mil prevista no TAC, a ser assumida solidariamente pelo ex-prefeito Francisco Geovane da Rocha Brito, que esteve à frente da Prefeitura até dezembro último e que firmou o compromisso com o MPT desde outubro de 2006.

Em razão do descumprimento do TAC, o procurador ingressou, ainda em setembro do ano passado, com ação de execução na Vara de Sobral contra o então prefeito de Granja. Depois de acolhida a ação pelo juiz, o Município recorreu ao TRT alegando incompetência da Justiça Trabalhista para analisar a ação e que não havia ocorrido o afastamento dos servidores contratados irregularmente e a nomeação dos aprovados em concurso público, à época, em razão da proibição de atos deste tipo pela legislação eleitoral durante os três meses que antecedem e os três que sucedem a realização de eleições municipais.

Ricardo Araujo Cozer enfatizou que inexistia tal impedimento legal, tendo em vista que o concurso foi homologado em 10 de abril de 2008, portanto, antes do período de restrição fixado pela Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97). Além disso, ele enfatizou que os aditivos do contrato dos servidores temporários previam que a permanência deles se daria somente até a nomeação dos aprovados no concurso.

“O então prefeito se omitiu injustificadamente”, diz o procurador. Ele recorda que o MPT realizou quatro audiências visando permitir que o Município cumprisse espontaneamente suas obrigações e até concedeu novos prazos pedidos pelo gestor municipal, mas restou evidenciada a falta de interesse, o que forçou o ingresso da ação judicial de execução.”

 (Site do MPT)

Bancos privados respondem por 75% de inadimplência

“Bancos privados responderam por 75% do aumento da inadimplência ocorrida no sistema financeiro desde setembro do ano passado, quando teve início a fase mais aguda da crise. Segundo dados do Banco Central, nos últimos dez meses o total de empréstimos com pagamentos atrasados por mais de 180 dias subiu R$ 24 bilhões, sendo que, desse valor, R$ 18 bilhões estão na carteira de instituições privadas e R$ 6 bilhões na das públicas.

Nesse mesmo período, a carteira de crédito mantida pelos bancos privados correspondeu por 63% do total disponível no país -ou seja, o aumento na inadimplência sofrida por esse segmento foi superior ao seu peso no mercado de financiamentos como um todo.

Segundo técnicos do Banco Central, o menor nível de calotes em empréstimos concedidos pelos bancos públicos reflete a maior atuação que esse segmento tem nos chamados créditos direcionados, operações em que as taxas de juros são controladas pelo governo e onde os atrasos nos pagamentos costumam ser menores.

É o caso, por exemplo, dos empréstimos habitacionais, operados principalmente pela Caixa Econômica Federal, e pelos financiamentos a empresas concedidos pelo BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O aumento ocorrido na inadimplência nos últimos meses, portanto, reflete os calotes registrados nos demais empréstimos, como o crédito pessoal, o cheque especial e o desconto de duplicatas, entre vários outros, que compõem uma parcela maior dos bancos privados.”

(Folha Online)

Lula teria repreendido Mantega por crise na Receita

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma bronca nesta quarta-feira no ministro da Fazenda, Guido Mantega, responsabilizando-o pela rebelião na Receita Federal, informa reportagem de Kennedy Alencar, Leandra Peres e Valdo Cruz, publicada nesta quinta-feira pela Folha.

Segundo a reportagem, ele determinou que retomasse o controle do órgão rapidamente e evitasse “bate-boca” com a ex-secretária da Receita Lina Vieira. O presidente disse a Mantega que ele errou ao demitir Lina sem ter um nome para substituí-la de imediato.

Nas palavras de um auxiliar direto de Lula, Mantega deixou a tropa sem comando e aumentou a mágoa de Lina, surpreendida pela demissão em julho. Para o presidente, a inabilidade de Mantega resultou numa vingança contra o governo.

Depois da reunião com Lula, Mantega minimizou a crise. “A Receita está funcionando normalmente. Está se criando a ideia falsa de que há confusão”, disse. Ele afirmou que nada mudou nas prioridades de fiscalização do órgão. Lina Vieira cita entre as realizações de sua gestão uma mudança no foco das auditorias.”

(Folha Online)

Transpetro finaliza licitação de navios

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“A Transpetro licita hoje os oito últimos navios de um total de 49 que a subsidiária da Petrobras está contratando nas duas fases do Programa de Modernização da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). Entre os navios gaseiros há os três primeiros que foram licitados na primeira fase mas cujo leilão foi cancelado dois anos e um mês depois do anúncio do resultado pelo desinteresse do ofertante vitorioso em assinar contrato e concluir a obra.

Para a licitação, foram encaminhadas cartas-convite a dez estaleiros nacionais e a nove estrangeiros. A expectativa do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, é de que as propostas técnicas e financeiras sejam entregues em outubro para que os contratos sejam assinados até o fim do ano.

O Promef deve gerar cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos com a encomenda dos 49 petroleiros. A compra permitirá à Petrobras uma economia inicial anual de US$ 300 milhões a US$ 350 milhões com o afretamento de embarcações para o transporte de cabotagem e de longo curso de seus produtos. Anualmente, a estatal gasta cerca de  US$ 2 bilhões com o afretamento de embarcações.

Quando os navios contratados do Promef forem todos entregues, a frota da Petrobras para a área de transporte terá saltado dos atuais 53 para 90 petroleiros, o que reduzirá sensivelmente a dependência da companhia dos navios de bandeira estrangeira – atualmente a estatal usa 180 embarcações por afretamento.

São critérios a serem seguidos para as contratações pelo Promef: os petroleiros encomendados pela Transpetro devem ser construídos no Brasil, devem ter 70% de nacionalização e após a chamada “curva de aprendizado” a indústria naval brasileira deverá ter competitividade em nível mundial. Em 2010, a Transpetro receberá os primeiros quatro petroleiros, o primeiro em janeiro.”

(Agência Brasil)

Médicos da Prefeitura cobram gratificações

Médicos da Prefeitura de Fortaleza podem paralisar atividades mais uma vez neste ano. A categoria, segundo informa o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, José Maria Pontes, está revoltada porque havia fechado acordo com o Município, há cerca de três meses, envolvendo o pagamento de gratificações em atraso. As gratificações, até agora, não foram pagas.

“A situação não é boa entre os médicos do Município. Eles se sentem enganados”, adianta Pontes, que se sente constragido por ter endossado o acordo e estra sendo cobrado pela categoria. 

O líder sindical, que se encontra em Belo Horizonte, conferindo Congresso Nacional de Ética Médica, deve procurar a Secretaria daSaúde de Fortaleza na próxima semana para conversar.

Mais uma mulher assassinada no Interior do Ceará

Ciúmes. Este teria sido o motivo de mais um crime contra a mulher registrado no Interior cearense. A estudante Gercinda Freire da Silva (23) foi assassinada a bala, no fim da tarde dessa quarta-feira no Sítio Verde, no município de Viçosa do Ceará pelo companheiro, o comerciante Luís Pinhero Lopes (53).

Os dois moravam juntos há três meses. O comerciante, após o homícidio, fugiu. A Polícia de Viçosa do Ceará faz buscas.

Belchior – nada de medo de avião, mas…

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“Uma ação judicial no valor de quase R$ 100 mil pode ajudar a explicar o desaparecimento do cantor e compositor Belchior, de 62 anos. É a quantia pedida pela ex-mulher, Ângela Belchior. Mãe de dois filhos dele, ela reivindica o pagamento de meses atrasados de pensão alimentícia. O processo corre na 8ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de São Paulo. Antonio Carlos Belchior é citado como “réu em lugar incerto e não sabido”.

(Jornal O POVO)

“Quem não se adaptar vai ser afastado”, avisa coronel do Ronda

“Quem não se adaptar (ao modelo do Ronda do Quarteirão) vai ser afastado”. O recado é do secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Joel Costa Brasil, que acumula a função de coordenador do programa, carro-chefe do governo Cid Gomes. Segundo o secretário executivo, a Polícia Militar está em fase de transição e é natural que oficiais de alta patente fiquem assustados com o novo regime, que inclui novas escala de trabalho e conduta.

“Acredito que, a médio prazo, toda a instituição estará adaptada ao novo regime. E a sociedade ganhará com isso. O novo não é fácil, mas temos de avançar. Mesmo que tenhamos de trocar quem não for se adaptando”, ressaltou Brasil.

Para reforçar em números o novo conceito de segurança pública na Polícia Militar, o secretário executivo informou que outros três mil homens deverão ingressar por concurso no programa Ronda do Quarteirão, nos próximos anos. “As escalas de 12 (horas de trabalho) por 24 (horas de descanso) e 24 (horas de trabalho) por 48 (horas de descanso) não satisfazem no novo conceito, pois ninguém trabalha 24 horas ininterruptas”, comentou Joel Brasil.

Ontem, O POVO mostrou que um grupo de coronéis se reuniu, sem o conhecimento da SSPDS, para discutir de que forma questionarão a ausência de oficiais no Ronda do Quarteirão e a equiparação entre salários de soldados do programa e subtenentes e tenentes da Polícia Militar.

Em meio a isso, na última terça-feira, um grupo de PMs fez protesto por melhores salários doando sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). O objetivo era obter atestado e não comparecer ao serviço ontem.

Policiais que tiveram de integrar a escala do Ronda (oito horas diárias), diante de gratificação de R$ 780, relataram ao O POVO o desgaste no período noturno (22 horas às 6 horas). “O cansaço nos deixa vulneráveis. A sorte é que não somos monitorados pelo sistema de rastreamento exclusivo do Ronda. Nós, os comuns, como somos chamados, podemos encostar um pouco a viatura e descansar”, revelou um policial, que pediu para não ser identificado.”

(Jornal O POVO)

Um mamógrafo quebrado há dois anos em Fortaleza

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Está quebrado há cerca de dois anos o mamórafo do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana. Isso ocorreu em agosto de 2007 sem que a Secretaria de Saúde do Município (SMS) tome as providências necessárias.

A promessa, segundo a assessoria de imprensa da SMS, é a compra de novo equipamento já que o aparelho de Messejana não tem mais conserto. O processo de licitação está em curso e, até o início de 2010, o mamógrafo deve ser instalado.

(Este Blog com Diário do Nordeste)

Começa em Brasília a Conferência Nacional de Segurança Pública

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro, abrem hoje (27), em  Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Será às 17h no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Cerca de 3 mil pessoas devem participar do encontro, que vai até domingo (30), com o objetivo de propor uma política de Estado para o setor. Dos 2.097 participantes com poder deliberativo na 1ª Conseg, 40% são da sociedade civil, 30% do Poder Público e 30% são profissionais da área. Eles foram eleitos nas conferências municipais e estaduais realizadas de março a julho deste ano. Especialistas convidados e observadores nacionais e internacionais completam a lista de participantes, mas sem direito a voto.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, fala sobre a conferência durante café da manhã com jornalistas, às 8h30, no ministério. Às 15h, a coordenadora geral do encontro, Regina Miki, dará entrevista coletiva no local do evento.

(Agência Brasil)

O CEARÁ participa dessa conferência com seus representantes. Nesta madrugada, seguiram para o encontro o ex-deputado estadual Francisco Cavalcante e o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Sindepol), Luzimar Moura.