Blog do Eliomar

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CCJ do Senado deve votar fim do sigilo bancário para autoridades

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“O sigilo bancário assegurado ao cidadão pela Lei Complementar nº 105/01 poderá deixar de abranger o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, os senadores, os deputados federais, os dirigentes partidários e os presidentes e diretores de entidades da administração direta e indireta. É o que propõe o texto substitutivo do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) a projeto de lei da Câmara (PLC 47/03 – Complementar) que cria o Cadastro Nacional Centralizado de Correntistas, que pode ser votado quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A medida relacionada às autoridades se inspirou, conforme Suplicy, em projeto de lei (PLS 194/05 – Complementar) apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que tramitava em conjunto com o PLC 47/03 – Complementar. Embora tenha formalmente rejeitado a proposta do senador, Suplicy disse tê-la aproveitado, integralmente, em seu substitutivo.

Para justificar a iniciativa, Suplicy argumentou que “o instituto do sigilo bancário aplicável aos particulares em geral não pode ser extensivo aos agentes que atuam no setor público”, os quais não podem, conforme o relator, utilizar “o manto do sigilo bancário” para ocultar bens e movimentações bancárias. Para Suplicy, a transparência dos agentes públicos nos atos da vida civil “é componente da ética que deve presidir a tradição republicana”.

(Agência Senado)

O caso do piso dos professores da Uece

Eis artigo assinado no O POVO deste sábado pelo professor e médico Antônio Mourão Cavalcante. Ele trata sobre a peleja do piso salarial dos docentes da Uece. Confira:

Dizem que a Justiça tarda, mas não falha. Nesse mesmo espaço, durante muitos anos, escrevi inúmeros artigos sobre a maneira desdenhosa como o Governo do Estado tratava os professores das universidades estaduais, sobretudo os da Uece. Ainda na primeira gestão de Tasso Jereissati, a lei que beneficiava os professores – Piso Salarial – foi sumariamente suspensa. Quem estivesse achando ruim que procurasse outro emprego ou fosse atrás de seus direitos, na Justiça.

E fomos! Passaram-se mais de vinte anos. Muitos morreram. Não tiveram o gosto da vitória. O processo, patrocinado pelo Sindicato, rodou e rodou. Idas e vindas. Paradas. Vistas. Indefinições. Embromações de todos os gêneros…

Mas, há sempre um dia em que a verdade prevalece. Primeiro foi o Supremo Tribunal Federal que julgou a causa procedente. Os professores tinham razão e direito ao Piso. Processo vai, processo volta. Muito tempo. Passou-se o primeiro mandato de Tasso, depois Ciro, depois Tasso – de novo e de novo! (Duas vezes!) Em seguida Lúcio Alcântara. E, o tal processo ajuntando folhas, voltando às instâncias “X” e “Y”.

Agora, finalmente, a coisa chegou ao limite. Não cabe mais recurso. Esgotou-se o caminho jurídico. Agora é cumprir. Nessa última tentativa a Justiça qualificou a manobra do Governo de uma forma pouco elogiosa. Eis o que diz o Acórdão, publicado no Diário da Justiça do Trabalho: “Atente-se que a interposição do recurso pretendendo discutir matéria transitada em julgado é meramente protelatório e ofende a dignidade da Justiça, merecendo o agravante a pecha de litigante de má fé.”

A bomba agora está depositada no colo de Cid Gomes. Péssimo final de História para um Governo que se identifica como socialista e que alimenta projeto de reeleição.

ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE
Médico e antropólogo. Professor Universitário
a_mourao@hotmail.com

Mangabeira vai dar adeus ao Governo Lula

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Está na revista Veja desta semana, mais precisamente na coluna Radar, de Lauro Jardim: Mangabeira Uner, o ministro dos Assuntos Estratégicos e que apregoou em Fortaleza, nesta semana, na Assembleia Legislativa, um projeto salvador para o Nordeste, vai sair do estafe lulista. Confira:

* Bye, bye, Mangabeira
Na terça-feira, dois anos depois de tomar posse, Mangabeira Unger deixa o governo Lula. Motivo: a Universidade Harvard não quis estender sua licença. Se continuasse no governo, Mangabeira perderia os 37 anos de benefícios que tem como professor da escola de direito de Harvard. A universidade não cedeu e Mangabeira retoma a carreira acadêmica.

* Solução doméstica
Para o lugar de Mangabeira na Secretaria de Assuntos Estratégicos, a tendência de Lula é optar por uma solução doméstica. Ou seja, alguém da própria equipe de Mangabeira. Mas que a gulosa turma do PMDB ficará à espreita, não resta dúvida.

Família recupera corpo de Michael Jackson

“A família de Michael Jackson recuperou na noite desta sexta-feira o corpo da falecida estrela do pop, após a prática da necropsia, informou o porta-voz do Instituto de Medicina Forense de Los Angeles, Ed Winter. A família do cantor recuperou seu corpo por volta das 21h locais (1h de Brasília), em meio a uma enorme quantidade de fotógrafos e cinegrafistas que se aglomeravam na porta do Instituto.

Cliff Schiappa/AP
Michael Jackson durante turnê em Kansas City em julho de 1984
Michael Jackson durante turnê em Kansas City em julho de 1984

Até agora não foi informado para onde o corpo de Jackson será trasladado.

Causa da morte

Em entrevista coletiva realizada na noite desta sexta-feira (26), o porta-voz do IML (Instituto Médico Legal) de Los Angeles, Craig Harvey, afirmou que os testes já realizados não indicaram nenhuma anomalia no corpo de Michael Jackson, nenhum sinal de trauma físico ou violência.

De acordo com o representante, exames adicionais serão realizados e a conclusão sobre a causa da morte do cantor deve demorar de quatro a seis semanas para ser divulgados. O porta-voz informou que antes de concluir os exames, o IML quer ainda ter certeza de que todas as funções os órgãos do corpo de Jackson estavam funcionando corretamente.

Ele se negou a comentar sobre os medicamentos de que o cantor estava fazendo uso, mas afirmou que Jackson tomava remédios prescritos por médicos.

Conrad Murray, cardiologista que estava com Michael no momento em que o cantor passou mal, continua desaparecido. Em carta enviada a seus pacientes de Las Vegas 11 dias atrás, o médico afirmara que deixaria de trabalhar na cidade. ”

(Folha Online)

Lula quer mesmo Ciro disputando em São Paulo

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Eis o que diz Lauro Jardim sobre o futuro do deputado federal Ciro Gomes (PSB), em sua coluan Radar, da revista Veja desta semana:

Hoje, na cabeça de Lula, o seu candidato ao governo de São Paulo é Ciro Gomes. Lula decidiu chamar os petistas paulistas para avisá-los: ele não quer que o PT lance candidato. Todos têm de estar unidos ao lado de Ciro. Marta Suplicy, que tem um bom naco do PT paulista sob o seu comando, será a primeira com quem conversará. Se o projeto decolar, o vice da chapa será o petista Emidio de Souza, prefeito de Osasco. Se melar, Emidio será o candidato. Na semana passada, numa conversa que teve como testemunha José Genoíno, Ciro respondeu assim sobre se era candidato: “Hoje, eu sou”.

Dnit/CE vai apurar notificação de multa reclamada por leitor do Blog

Sobre postagem relacionada a uma queixa do leitor Franklin Júnior com relação a uma multa que recebeu do Dnit, datada de quatro anos, de um carro que não é mais seu, o superintendente estadual desse órgão, Guedes Ceará, nos manda a seguinte nota:

Prezado Eliomar,

Com relação à postagem, em seu conceituado blog, relativa a uma Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito, esclarecemos que este processo é executado pela sede do DNIT em Brasília. Vou colher informações na próxima segunda-feira e promete retorno.

Saudações,

Guedes Neto do Ceará
Superintendente do DNIT/Ceará.

Prefeitura de Crateús não paga salário de grevistas

O prefeito de Crateús, Carlos Felipe (do PC do B), suspendeu o salário de maio dos professores que fizeram greve. Mesmo retornando às atividades, depois da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, e tendo havido duas reuniões de negociação do pagamento do salário dos professores, o prefeito não liberou o desembolso.

A primeira reunião foi registrada em ata, em 17 de junho, com os representantes da administração pública: Secretário de Educação Sr. Antonio Avelar Macedo Neri, o Chefe de Gabinete Raimundo Romildo Martins Marçal e o Sindicato dos Professores do Município de Crateús, e a segunda com as mesmas representações acima, acrescidas da presidenta da Comissão de Educação da Câmara, Vereadora Elizabeth Machado e os Conselhos do FUNDEB, pela presidenta Antonia do Nascimento, e Municipal de Educação, pelo presidente Ésio Fernandes Vieira, esta registrada em texto de acordo, onde a administração se comprometia com o pagamento dos salários dos professores, sendo as duas descumpridas no dia seguinte.

VAMOS NÓS – Como fica essa situação? O prefeito pode adotar essa medida? Muitos professores alegam estar em situação financeira complicada.

Cid cumpre agenda neste sábado em Icapuí

O governador Cid Gomes estará neste sábado com sua gestão itinerante na cidade de Icapuí (Litoral Leste). Ali, ao lado do secretariado, cumprirá agenda com prefeitos da Região e ainda vai liberar recursos para algumas obras. 

Na ocasião, Cid assinará com Prefeituras da região os termos de adesão ao Programa de Cooperação Federativa (PCF). O PCF permite que os deputados utilizem verbas no valor de R$ 800 mil para obras nos municípios em diversas áreas. O convênio também será firmado nas localidades  de Altaneira (Região do Cariri), na segunda-feira (29), e Arneiroz (Região dos Inhamuns), na terça-feira.

 Durante esses três dias também serão anunciadas ações afim de promover o desenvolvimento socioeconômico das regiões. Nos três municípios os jovens e trabalhadores serão beneficiados com a adesão ao Projeto “Primeiro Passo” e “Criando Oportunidades”. Ainda na área de desenvolvimento social, Cid Gomes assinará o termo de Adesão ao Programa de Apoio as Reformas Sociais (Proares), beneficiando as regiões do Cariri e Inhamuns.

Agricultura

 Os agricultores das regiões do Cariri e Inhamuns serão beneficiados com ações desenvolvidas pela  Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). O governador fará a entrega de quites de tanque de leite; do Projeto Mandala e de Carta de Crédito para projetos de práticas agrícolas. Cid Gomes ainda fará a entrega de batedeiras de mamona para associações comunitárias da região dos Inhamuns; o pagamento de Subsídio do Biodiesel e assinará o convênio para o Programa de Aquisição de Alimentos na região.

STF derrubou diploma, mas empresas do ramo continuarão exigindo formação

“A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a exigência do diploma para o curso de jornalismo, dividiu a categoria e trouxe várias questões sobre a regulamentação da profissão. Jornalistas formados, não-formados, estudantes e professores querem saber, o que muda a partir de agora no mercado de trabalho?

Uma das principais portas de entrada na profissão é o programa de estágio. Três dos principais jornais do País usam deste meio para treinar futuros profissionais. Mesmo com a mudança na legislação, para alguns veículos de comunicação, ter curso superior ainda é um critério de seleção. Um exemplo é o jornal O Globo.

“As organizações Globo respeitam a decisão do STF, mas acreditamos no papel da escola e na qualidade dos profissionais formados. Portanto, estar cursando ou ser formado em Comunicação Social continua sendo um dos critérios para a inscrição dos candidatos”, disse Luiza Correa, responsável pelo programa de estágio “Boa Chance” do jornal O Globo.

Por estar em andamento, o processo seletivo do Estadão não muda neste ano. Para o ano que vem ainda não se sabe se haverá alguma mudança.

“O processo seletivo para 2009 não terá mudanças porque já está na sua fase de encerramento das inscrições. Para 2010 não está nada decidido, pois a lei ainda é recente” informou Marisa Oliveira, responsável pelo “Curso Intensivo de Jornalismo Aplicado” do jornal.

A Folha de S.Paulo não se preocupa com a decisão do STF. Mesmo antes dela, não exigia a graduação em Jornalismo. “Nada mudou para o grupo Folha. O requisito principal para se inscrever no programa é o diploma. Qualquer pessoa que tenha curso superior concluído ou em curso, pode participar, basta que seja criativa, bem formada e julgue ter talento para jornalismo”, afirmou Ana Estela de Sousa Pinto, responsável pelo programa “Treinamento Folha” da Folha de S. Paulo.”

 

* Do site  Comunique-se

Lula admite voltar em 2014

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que pode voltar a disputar a Presidência da República em 2014 se a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata a sucedê-lo nas eleições de 2010, perder as eleições. Em São Paulo, ele também disse que a possível candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo estadual “daria trabalho” a seus concorrentes.

– Se a Dilma for eleita, eu vou torcer para ela fazer o melhor que alguém possa fazer neste país para ela ser candidata à reeleição. Ora, se for um adversário que ganhe, aí sim, pode estar previsto: ‘Bom, em 2014 é possível voltar’ – afirmou Lula em entrevista ao grupo de comunicação RBS, em Porto Alegre.”

(Jornal do Brasil)

Lula escolhe novo procurador-geral 2ª feira

“O novo procurador-geral da República deve ser escolhido na próxima segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informações de assessores do Palácio do Planalto. A decisão de Lula pode se basear em lista tríplice com os nomes dos procuradores mais votados em eleição realizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) ou pode recair sobre qualquer um dos integrantes de carreira com mais de 35 anos.

Em ocasiões anteriores, o presidente Lula baseou sua escolha na lista tríplice e escolheu o procurador mais votado. Embora a lista tenha sido entregue no Palácio do Planalto no dia 26 de maio, o atual procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, deixa o cargo sem a indicação de um nome para substituí-lo.

Na lista tríplice entregue a Lula estão os nomes dos subprocuradores-gerais da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, o mais votado, com 482 votos, seguido por Wagner Gonçalves, com 429 votos, e Ela Wiecko Castilho, com 314. Roberto Monteiro é o atual vice-procurador geral da República, Wagner Gonçalves é coordenador da área criminal do Ministério Público Federal e Ela Wiecko tem forte atuação junto a entidades que trabalham com direitos humanos e minorias. O nome escolhido por Lula deve ainda ser aprovado por maioria absoluta do Senado Federal.

Com um mandato de dois anos de duração, o procurador-geral da República tem nas mãos, entre outras tarefas, a de promover ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores e ministros, além do presidente da República e do vice-presidente. A Constituição prevê que o procurador-geral sempre deve ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e nos processo de competência do Supremo Tribunal Federal. ”

(Folha Online)

Sarney emprega “fantasma” ligado a Renan

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprega na sua assessoria uma funcionária fantasma da instituição, protegida do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), casada com um suposto “laranja” dele, que é suspeito de integrar um esquema irregular do alagoano.

Vânia Lins Uchôa Lopes foi contratada como assessora técnica da presidência do Senado em 8 de abril de 2005, quando Renan ocupava o cargo que hoje é de Sarney. Ela recebe sem dar expediente no local. Vânia é mulher de Tito Uchôa, primo de Renan. Em 2007, Tito foi apontado como comprador de emissoras de rádio em Alagoas em nome de Renan, que seria o verdadeiro proprietário.

Na mesma época, a agência pertencente ao casal, a Costa Dourada Veículos Ltda., foi investigada pela Polícia Federal por ter emprestado a ele R$ 178 mil não declarados ao fisco.

Tanto o empréstimo como o caso das rádios embasaram processos contra Renan que quase lhe custaram o mandato -e o levaram a renunciar à presidência do Senado em 2007.

Ninguém conhece Vânia na presidência do Senado: ela fica em Maceió e nunca vai a Brasília, segundo informação dada por uma empregada em sua casa na capital alagoana.

Assessores do senador José Sarney, informalmente, admitiram à Folha que ela não trabalha onde está lotada.

No Senado, Renan mantém pelo menos mais um aliado que recebe sem trabalhar pela Casa, além de outros personagens dos escândalos que há dois anos ameaçaram seu mandato.”

(Folha de São Paulo)

Estado paga antecipação do 13º na próxima semana

“O funcionalismo estadual vai receber a primeira parcela do 13º salário mais cedo este ano. O Governo do Estado resolveu antecipar o pagamento de julho para os dois últimos dias de junho (29 e 30). Logo em seguida, dias 1º e 2 de julho, virá o desembolso do salário de junho totalizando R$ 540 milhões injetados na economia cearense em quatro dias.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, destaca que se for considera a folha de julho paga a partir de 1º de agosto, a injeção de dinheiro para circular no Estado será de R$ 880 milhões. Explica que tudo isso é para acelerar a atividade econômica mais cedo e diminuir os possíveis efeitos da crise financeira global no Estado. Adianta que no pagamento do 13º salário calcula cerca de R$ 200 milhões, sem os descontos de Imposto de Renda, Previdência e outros que incidirão na segunda parcela de 50% a ser paga em dezembro.

A decisão governamental beneficia cerca de 137 mil pessoas, entre servidores públicos estaduais, ativos e inativos, e pensionistas. A folha estadual mensal, da ordem de R$ 340 milhões, é paga em dois dias. O secretário ressalta o fato do Governo ter reduzido o tempo de execução da folha de pessoal de quatro para dois dias úteis. Adianta que é possível reduzir ainda mais o número de dias do pagamento chegando a fazê-lo em um único dia a partir do próximo ano.

Na economia
O dinheiro que vai circular na economia cearense beneficia os diversos setores produtivos e o comércio em geral, concorrendo também para o incremento da arrecadação cearense. De acordo com Mauro Filho, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não caiu. “O que houve foi uma redução de crescimento”, afirma.

Na comparação de janeiro a maio de 2008 com igual período deste ano o crescimento do imposto estadual foi de 7%. Em 2008, o crescimento era de 18%. Isso explica a queda de produtividade (crescimento descontada a inflação que nos cinco primeiros meses foi de 5,2%) paga nos salários dos servidores da Fazenda.

O titular da Sefaz diz quecaíram as transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), calculada em cima da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Governo Federal. A queda, segundo ele, foi de 8%, refletindo também sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A conclusão do pagamento do 13º salário/2009 está programada para os dias 14 e 15 de dezembro. Na segunda parcela, serão efetuados os descontos obrigatórios.”

(Jornal O POVO) 

Treze consórcios disputam construção do Acquário

A Central de Licitações do Estado recebeu, nesta sexta-feira, propostas de 13 consórcios de construtoras para a execução da estrutura de concreto da edificação principal do Acquario do Ceará. O empreendimento, que será o mais moderno centro de entretenimento e estudos sobre a vida marinha da América Latina, tem preço estimado em R$ 18,8 milhões e está previsto para ficar pronto em 2010.

 Após a entrega dos envelopes com as propostas, a Central de Licitações vai analisar se as construtoras cumprem todos os requisitos observados no edital como habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, econômica, financeira e trabalhista. Qualquer empresa que deixar de apresentar qualquer um desses itens será inabilitada. A abertura e a divulgação das propostas comerciais só se dará após a análise técnica.

Empresas – Consórcios concorrentes

CG Construções LTDA
Concrepoxi Engenharia LTDA
Consórcio Semenge / DP Barros
Consórcio Fujita / Mercurius
Contrutora Celi LTDA
Contrutora CHC LTDA
Contrutora Granito LTDA
Contrutora Marquise SA
Contrutora Pottencial LTDA
Engexata Engenharia LTDA
Kreimer Engenharia LTDA
Lotil Construções e Incorporações LTDA
Trana Construções LTDA

(Com site do Governo do Ceará)

Greve dos professores do Estado é suspensa

“Professores da rede estadual de ensino decidiram, no fim da tarde desta sexta-feira, suspender a greve, que já durava 42 dias. A deliberação veio após votação em assembleia unificada, que reuniu cerca de mil integrantes da categoria, incluindo professores do município, na Praça da Bandeira, em Fortaleza. A posição dos professores significa o retorno imediato deles às salas de aulas, mas com a mobilização mantida “em estado de greve”.

A decisão foi influenciada pela determinação da Justiça, que no último dia 5 de junho decretou ilegal a greve do segmento, prevendo multas de R$ 100 (por aluno afetado) e mais R$ 10 mil para o Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc).”

(O POVO Online)