Blog do Eliomar

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Ex-ministro de Lula fala sobre Cooperativismo em Fortaleza

O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues (Governo Lula), dará palestra, a partir das 14 horas desta terça-feira,  na Assembléia Legislativa. Ele vai abordar o tema Cooperativismo: democracia e paz. Na abordagem, ele tratará sobre agroenergia e o agronegócio em meio à crise financeira mundial. O evento é parte das comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo, que ocorrerá no primeiro sábado de julho de cada ano – em 2009, dia 4 de julho.

A audiência pública foi requerida pelo presidente do Sistema OCB/SESCOOP-CE, João Nicédio Alves Nogueira, junto ao líder do Governo Cid Gomes, deputado Nelson Martins (PT). Referência do Cooperativismo mundial, o paulista Roberto Rodrigues (67) foi dirigente de cooperativas agrícolas e de crédito rural, e presidiu a Organização das Cooperativas Brasileiras–OCB.

Também coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas, professor do Departamento de Economia Rural da UNESP–Jaboticabal e Pesquisador Visitante do Instituto de Estudos Avançados da USP, Roberto Rodrigues foi o único não-europeu a presidir a ACI – Aliança Cooperativista Internacional. Conhece 80 países.

Ministério Público pede suspensão das obras do Centro de Eventos do Estado

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos promotores de Justiça Antônio Gilvan de Abreu, Raimundo Nonato Cunha, Edílson Santana Gonçalves, José Aurélio da Silva, Evelyne Maria Costa Benevides Rocha e Francisco Romério Pinheiro Landim, expediu, no último dia 9, uma recomendação ao secretário de Turismo do Estado do Ceará, Bismarck Pinheiro, e ao secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra), Adail Fontenele. Na recomendação, querem que o Estado se abstenha de dar continuidade às obras referentes ao Centro de Eventos do Ceará, suspendendo as demolições e evitando o início da construção, até que as pendências sejam completamente equacionadas.

Conforme a documentação apresentada pelos promotores de Justiça, foram detectadas as seguintes irregularidades: ausência de audiência pública a ser realizada conforme previsto no artigo 39 da lei nº 8.666/93 (lei das licitações); inexistência de aprovação do Relatório de Impacto no Sistema de Trânsito (RIST) pelo DETRAN-CE e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), segundo determinação do artigo 93, do Código de Trânsito Brasileiro; ausência de licença municipal para demolição das edificações existentes no local destinado ao empreendimento em questão (artigo 46, do Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza).

Também foi constatada a inexistência de projeto arquitetônico e cronograma de execução que vise atender as “medidas mitigadoras” previstas no item 5º, do RIST apresentado ao município, conforme Parecer nº 17/2009, da Gerência de Planejamento da AMC; e a ausência de licença municipal para construção do citado empreendimento, conforme informação da SEMAM, veiculada através do OF 946, de 20/05/09, em desatendimento ao Código de Obras e Posturas Municipal.

(Site do MP-Ceará)

Arrecadação da Previdência Social cresce 8%

“A arrecadação da Previdência Social somou R$ 14,4 bilhões em maio, maior valor da série histórica do Ministério da Previdência, iniciada em 1995. O número representa um crescimento de 8% em relação a maio do ano passado e de 1,6% sobre abril. A comparação não considera os meses de dezembro, quando o resultado praticamente dobra, influenciado pelo recolhimento da contribuição sobre o 13º salário.

A arrecadação da Previdência teve forte queda nos meses de janeiro e fevereiro, por causa da crise, mas se estabilizou na casa de R$ 14 bilhões nos meses seguintes, quando houve também recuperação no emprego formal. “Estamos recuperando as nossas receitas e, ao mesmo tempo, equilibrando as nossas despesas”, disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

As despesas no mês passado somaram R$ 17,1 bilhões, aumento de 5,5% no ano e queda de 0,9% em relação a abril. A diferença entre a arrecadação e as despesas gerou um déficit de R$ 2,739 bilhões. Apesar de negativo, o déficit é 12% menor que o registrado em abril e 5,6% menor que o de maio de 2008.

Trata-se da primeira vez neste ano em que o déficit previdenciário apresenta queda na comparação com o mesmo mês do ano passado. ”

(Folha Online)

Mangabeira: Sudene não pode ser órgão do “varejo de ações pontuais”

mangabe

O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) expôs, nesta terça-feira, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, o Projeto Nordeste, um conjunto de ações para transformar a face da região mais pobre do País. O clima foi de casa cheia.

O governador Cid Gomes participou da exposição, ao lado de parlamentares estaduais como Domingos Filho (PMDB), presidente da Assembleia, e de dirigentes de órgãos estaduais e federais como o presidente do BNB, Roberto Smith. O vice-governador Francisco Pinheiro (PT) também ocupou espaços na mesa dos trabalhos.

Entre os dirigentes de órgãos federais, Sérgio Novais, presidente da Companhia Docas, e Cláudio Ricardo, reitor do IFCe. As lideranças empresariais e dirigentes de entidades desse setor também compareceram como Robinson Castro e Silva, presidente do Centro Industrial do Ceará. Parlamentares federais como Ciro Gomes (PSB) e Eudes Xavier (PT) tiveram direito a falar na ocasião. O ex-vice-governador Maia Júnior, que é tucano, conferiu a exposição entre tantos aliados lulistas.

Mangabeira Unger, em sua fala estensa e com carregado sotaque, apregoou um conjunto de medidas para fazer a região crescer em todos os sentidos. Ele destacou, por exemplo, que educação técnica é uma das saídas para a região, bem como educação à distância, integração de bacias hidrográficas, aviação regional  e integração rodoviária.

Unger destacou também, numa exposição pontuada por alternativas que considerou viáveis para o Nordeste, o papel da Sudene. Para ele, esse órgão precisa ser repensado e deixar de ser tratada como um aquele que trata do  “varejo de ações pontuais’. Para Mangabeira, a Sudene precisa assumir seu papel de planejadora do desenvolvimento regional.

Em suas considerações finais, após indagações e depoimentos de parlamentares e dirigentes de organismos ligados ao desenvolvimento regional, Mangabeira deu um recado: esse encontro deve ser interpretado como “uma conspiração” em favor da região. “Então…conspiremos!!”, concluiu o ministro.

VAMOS NÓS – Tudo o que Mangabeira apregoou é conhecido de todos da região. O problema não é falta de idéias, mas falta de políticos comprometidos com o Nordeste.

Adiada a abertura do festão junino de Maracanaú

Mudança na programação do São João de Maracanaú. A abertura do festão junino que deveria ocorrer nesta terça-feira, foi transferida para esta quarta-feira. Segundo a organização, por causa de problemas causados pelas chuvas na parte de infraestrutura.

Nesta quarta-feira, protanto, tudo vai começar às 15 horas, com a abertura dos portões da cidade cenográfica por parte do prefeito Roberto Pessoa (PR). A dupla Bruno e Marrone subirá ao palco, iniciando o desfile das atrações, a partir das 21 horas. O São João de Maracanaú vai ocorrer na Avenida I, no Conjunto Jereissati, até 12 de julho.

PERGUNTINHA – Por quanto vai sair essa festa toda?

Polícia Federal faz operação em escritórios de contabilidade de Fortaleza

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira, em Fortaleza uma operação de combate à corrupção e sonegação fiscal. Cumpre 20 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão. Segundo a assessoria da PF, 10 pessoas já foram presas, entre contadores, empresários e funcionários públicos. Um empresário, cujo nome não foi divulgado, e um funcionário de um escritório de contabilidade – não revelou nome – estão foragidos.

A operação coleta dados e informaç~çoes junto à Receita Federal, Secretaria da Fazenda, empresas e escritórios de contabilidade e até Junta Comercial. Entre os crimes, redução de valores de multas fiscais em troca de propina.

Sindiute quer Cid mediando em favor dos professores junto à prefeita

O Sindiute, uma das entidades representativas dos professores municipais, realizou na manhã desta terça-feira, um protesto em frente à sede da Secretaria Municipal da Saúde, na avenida Pontes Vieira. O grupo continua buscando abertura de diálogo com a prefeitura e se diz ainda em greve, embora a administração Luizianne Lins (PT) garanta que o impacto dessa paralisação não vem prejudicando as escolas.

Depois do protesto, o Sindiute foi à Assembleia Legislativa em busca do governador Cid Gomes (PSB) como mediador junto à prefeita. Cid prometeu que receberia o grupo depois de conferir a exposição que o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Etratégicos) faz no Plenário 13 de Maio sobre seu Projeto Nordeste.

FGV informa: Indice que reajusta aluguel teve leve alta

” O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência para reajustes de contratos de aluguel, teve leve alta de 0,07% na segunda leitura de junho, conforme informações divulgadas hoje (23) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado ficou acima do verificado no mesmo período do mês anterior, quando houve queda de 0,14%. No ano, o índice acumula redução de 1,07%. Nos 12 meses fechados no perídodo, o IGP-M acumula elevação de 1,70%.

O Índice de Preços no Atacado (IPA) teve, em média, queda de 0,21%, menos intensa do que a retração verificada no mesmo período de maio (-0,31%). Os bens finais ficaram 0,28% mais caros. Na segunda prévia do mês anterior, eles haviam fechado em 0,16%. O destaque para esse movimento foram os alimentos in natura, que reduziram o ritmo de queda (de –5,24% para –0,89%).

Os bens intermediários também caíram com mais intensidade (de –0,82% para –0,98%), influenciados pelos combustíveis e lubrificantes para a produção (de 1,36% para 0,48%). O índice relativo às matérias-primas brutas subiu de 0,33% para 0,38%, pressionado pela alta nos preços de laranja (de –13,94% para 3,19%), café em grão (de –3,59% para 3,29%) e leite in natura (de 3,89% para 7,84%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) reduziu o ritmo de crescimento (de 0,33% para 0,15%). A maior influência para esse comportamento partiu do grupo despesas diversas (de 3,36% para 1,36%), principalmente cigarro (de 10,29% para 3,15%).

Também reduziram o ritmo de crescimento os grupos saúde e cuidados pessoais (de 1,01% para 0,40%), habitação (de 0,47% para 0,35%) e alimentação (de –0,26% para –0,36%). Por outro lado, os preços subiram mais ou caíram com menos intensidade em transportes (de – 0,20% para –0,03%), vestuário (de 0,67% para 0,79%) e educação, leitura e recreação (de 0,02% para 0,07%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) reverteu a queda observada no segundo decêndio de maio (–0,10%) e subiu 1,72%. Os preços de materiais, equipamentos e serviços caíram 0,18%, num ritmo menos intenso do que o do levantamento anterior (–1,10%). O índice que representa o custo da mão de obra teve elevação de 3,89%, depois de subir 1,08% na segunda prévia de maio. ”

(Agência Brasil)

Atos secretos envolveram 37 senadores

“A edição de atos secretos beneficiou ou obteve a chancela de pelo menos 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995. Não há distinção partidária – PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR têm representantes na lista. São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora criando cargos e privilégios. A existência de tantos nomes indica que a prática dos boletins reservados era bem conhecida.

Os nomes dos parlamentares surgiram nos atos publicados nos últimos 30 dias, mas com data da época a que se referem. A quantidade pode ser ainda maior, com a evolução das investigações na Casa. A Mesa Diretora receberá hoje o relatório final da comissão que descobriu cerca de 650 boletins secretos. O documento apontará indícios de sigilo intencional em boa parte dessas medidas.

A investigação revela que a prática de esconder decisões envolveu todos os presidentes e primeiros-secretários que passaram pelo Senado desde 1995. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) aparece na relação. O atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela comissão que levantou os atos, também está no grupo dos parlamentares com cargo na Mesa que referendaram parte dos atos secretos.

A publicação dos boletins revela como os cargos nos gabinetes eram usados pelos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria-Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Em março de 2007, um ato secreto transferiu Lia Raquel Vaz de Souza do gabinete de Demóstenes Torres (DEM-GO) para o de Delcídio Amaral (PT-MS). Ela é parente de Valdeque Vaz de Souza, um dos principais assessores de Agaciel. Delcídio e Demóstenes informaram ontem desconhecer essa funcionária.

Outro ato, este com data de 6 de dezembro de 1996, foi publicado somente no último dia 1º . Trata do controle de frequência dos servidores dos gabinetes. É assinado pelo então presidente, José Sarney (PMDB-AP), e integrantes da Mesa Diretora da época, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e Ney Suassuna (PMDB-PB). Em 1998, a Mesa comanda pelo então por Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) – morto em 2007 – assinou, em sigilo, a criação de oito cargos de confiança. Cinco anos depois, novamente com Sarney, outros 25 cargos foram criados sigilosamente.

Sob o comando de Renan Calheiros (PMDB-AL), cada um dos 81 gabinetes ganhou, em 21 de fevereiro de 2005, mais sete cargos de confiança com um salário de R$ 9,9 mil. Em 2003, a Mesa presidida pelo falecido senador Ramez Tebet (PMDB-MS) aprovou, também por meio de ato secreto, a criação de 42 cargos de confiança para a Diretoria-Geral, então nas mãos de Agaciel Maia.

Dois atuais senadores assinam o documento: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). “Não publicou, não vale. Não me recordo de todos os atos. Mas, se assinei, era para ser publicado”, argumentou Valadares.”

(Agência Estado)

Fortaleza registra chuva com ventos de 52 km

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Coberta de lan house despenca na Parquelândia.

Fortaleza registrou chuva com ventos de até 52 quilômetros por hora entre o fim da noite dessa segunda-feira e parte da madrugada desta terça-feira, segundo a Funceme. O total de milímetros ainda não foi computado pelo órgão, que informa ter chovido em maior intensidade na Região Metropolitana.

Na capital cearense, ainda por causa dos ventos, houve problemas na rede elétrica em alguns bairros. Na Parquelândia, uma coberta de uma lan house ruiu, mas apenas danos materiais.

Em Pindoretama, choveu 98 milímetros; em Maracanáu, 66 milímetros; Itaitinga, 52 milímetros. Também choveu no litoral oeste em Paracuru, com 43 milímetros. Na região de Baturité, Aratuba registrou chuva de 41 milímetros.

(Foto – Paulo Moska) 

Fazenda no Ceará tem desapropriação revista por STF

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu um mandado de segurança contra decreto do presidente da República que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural Fazendas Reunidas Jacaray S/A, situada no município de Quixeramobim (Sertão Central).

Lewandowski aplicou na decisão a jurisprudência pela qual são proibidas a vistoria, avaliação e desapropriação em imóvel rural que tenha sido objeto de invasão nos últimos dois anos, motivada por conflito agrário ou fundiário. Quando houve a vistoria preliminar do imóvel pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em julho de 2007, o local estava tomado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O Incra constatou índices de 82,33% no Grau de Utilização da Terra (GUT) e de 98,66% no Grau de Eficiência na Exploração (GEE), mas os donos da fazenda alegaram que o imóvel não atingiu 100% de eficiência porque estava invadido pelo MST e em virtude de uma estiagem prolongada.

Lewandowski também ressaltou na decisão que a área de reserva florestal de 551,50 hectares, existente no imóvel desde 1981, não foi, indevidamente, considerada no cálculo de produtividade.

O ministro já havia concedido liminar aos fazendeiros em 20 de maio de 2008. E, agora, ele decidiu a questão no mérito. O relator pode fazer isso sem levar o caso ao plenário quando a matéria for objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal.

(Agência Brasil)

Empreguismo e troca de favores predominam na nova equipe de Luizianne?

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A jornalista Adísia Sá analisa, nesta terça-feira, em artigo no O POVO, a nova equipe da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Sem muitas expectativas, pois vê nesse cenário muita troca de favores e empreguismo. Confira:
Após o preenchimento dos cargos do primeiro escalão – quase 40, ao todo- eis que a prefeita Luizianne convoca os “apoiadores” para a escolha do chamado segundo time. Meu Deus do céu: Fortaleza passa a contar com mais gente ocupando posição do que funcionário trabalhando. E não estou falando, convém frisar, nos auxiliares desse pessoal, isto é, os que serão chamados para formar gabinetes, chefias, sub chefias de cada pasta. E tem mais: serão pessoas marcadas, não pela competência (há exceções, claro) mas pelos acordos partidários.

Uma cadeia de nomeações, de empreguismo, de troca de favores. Sim, troca de favores ou apoios – cada partido (e quantos são, heim?) quer o seu quinhão. Afinal, colaboraram para a eleição da prefeita e mantém seu poder de fogo na Câmara Municipal.

Quem leu o pronunciamento de alguns “líderes” partidários deve ter corado de vergonha: “meu partido tem três vereadores. Merece coisa melhor.”

Coisa melhor seria, na minha opinião, trabalhar por Fortaleza e não para os seus interesses particulares e eleitorais.E por falar em interesse eleitorais, não posso deixar de dizer que há corrupção a olho nu, nesta “troca-de-favores”.”Troca de favores”, como recompensa ou seja, postos na administração.Isto não seria a mesma coisa que é feita, não só no interior, como em Fortaleza ou seja, vote em mim e receba um “trabalhinho “ na Prefeitura… me dê o seu voto e garanta um “lugarzinho no meu gabinete”?

Enquanto isto Fortaleza cai aos pedaços “enrolada” no slogan – operação tapa buraco. A cidade não está precisando de tapa buraco e sim de asfalto. Tapa buraco é remendo… é corrupção… é dinheiro escorrendo pelo ralo.

Se o mundo político não está reagindo, que venha ao encontro da Imprensa – que denuncia – o empresariado fortalezense em defesa de sua cidade e de seus impostos.

Cidade suja, esburacada significa menos negócio, menos dinheiro. E sem negócio, sem dinheiro, o empresariado também é engolido pelos buracos…

ADÍSIA SÁ – Jornalista.
adisia@opovo.com.br

Comportas do Castanhão já estão fechadas

O açude Castanhão, o maior do Estado e que fica em Alto Santo (Vale Jaguaribano), teve suas comportas fechadas, após dois meses da abertura, no último fim de semana. A providência foi adotada pela Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh). Nesse período, houve uma redução no nível da água, que caiu para 88% da capacidade máxima ou 5,8 bilhões de metros cúbicos (a capacidade máxima do reservatório é de 6,7 bilhões).

Para a Cogerh, a medida é um sinal de que o período chuvoso está terminando no Ceará. O Rio Salgado não está mais levando água para o Castanhão, que só deve abrir suas comportas novamente em 2010.

(Este Blog com Diário do Nordeste)

Projeto criando nova legislação para jornalistas será encaminhado ao Congresso

“O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo deve encaminhar ao Congresso Nacional um pedido para que seja criada uma nova legislação para a profissão de jornalista, desregulamentada, na semana passada, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou com a exigência do diploma para exercício da atividade. Na segunda quinzena do mês de julho, o sindicato de São Paulo pretende se reunir com os demais sindicatos do país para debater o assunto.

“A questão é se voltar para um marco regulatório da comunicação no Brasil. A questão agora não é mais judicial, mas legislativa”, disse o presidente do sindicato, José Augusto Camargo. Segundo ele, a sociedade brasileira precisa exigir do Congresso Nacional “salvaguardas mínimas” para tentar garantir a “qualidade da informação, o direito de resposta e o controle externo, popular e público sobre algumas concessões de rádio e TV”.

“Não se pode desregulamentar o mercado da comunicação completamente. É um retrocesso”, disse o presidente do sindicato, ressaltando que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em dezembro deste ano, deverá discutir marcos regulatórios para a comunicação e colocará a profissão de jornalista “como parte integrante” disso.”

(Agência Brasil)

Pesquisador dos EUA vem conhecer experiência do Iprede e Banco Palmas

O Iprede vai receber, às 15 horas desta quarta-feira, a visita do professor Warner Woodworth, da Marriot School of Management, Bringham Young University (BYU), que é Ph.D. em comportamento organizacional  pela Universidade de Michigan. Ele vem conhecer o trabalho do Iprede e do Banco Palmas e manter contatos com o Banco do Nordeste e Unicef. A sua visita a Fortaleza deve-se à abertura de uma unidade da Bringham Young University (BYU) na cidade. 
 
Warner Woodworth é defensor da tese de concessão de microcrédito para a população mais carente como saída para reduzir a pobreza mundial. Ele defende que pequenos empreendimentos poderão mudar a história de bilhões de pessoas no mundo que são pobres ou miseráveis. Ele foi o grande apoiador de Mohamed Yanus, criador do banco popular da Índia e vencedor do Nobel da Paz.

Cadê o parece sobre lei que protege o Cocó, vereador?

O presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal, Joaquim Rocha (PV), faltou ontem à segunda reunião do organismo. Os vereadores da comissão aguardam, até hoje, que Rocha apareça para assinar parecer que aprovar projeto de lei de João Alfredo (PSol) tratando da proteção das dunas do Cocó.

A assessoria do vereador informou que ele estava em Jaguaruana, tratando de assuntos particulares.

Ora, ele é vereador de Fortaleza e precisa liberar esse parecer.

Ou foge do tema polêmico? – eis a dúvida reinante entre seus colegas.

Cid, Xuxa e a educação

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Eis o governador Cid Gomes (PSB) posando ao lado de alunos da rede pública estadual, depois de premiar, nessa segunda-feira, no Centro de Convenções, aquelas que apresentaram melhor desempenho em 2008. Feliz da vida, ele parecia, segundo alguns professores, o “Rei dos baixinhos”.

(Foto – Divulgação)

Caso das passagens deve acabar em pizza

“O deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou parte da cota de passagens aéreas para levar a Natal artistas que animaram seu camarote no Carnaval fora de época, além de patrocinar viagens para a então namorada Adriane Galisteu, para a ex-sogra e amigos do casal, não será submetido a processo e não receberá nenhuma punição na Câmara. O caso foi arquivado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que usou como base dois pareceres de juristas consagrados que não indicaram nenhuma irregularidade no uso das passagens para interesse pessoal. Com base nessas conclusões, estão anistiados todos os deputados que viajaram com suas famílias às custas do poder público

O jurista Clovis de Barros Filho analisou o uso da cota de passagens do ponto de vista da ética pública, enquanto Manoel Gonçalves Ferreira Filho avaliou a legalidade administrativa do benefício. Os dois, segundo a assessoria da Câmara, concluíram que as regras em vigor até março deste ano permitiam o uso das passagens para viagens particulares e até de parentes. A Câmara pagou, no total, R$ 150 mil aos juristas pelos dois pareceres.”

(Agência Estado)

350 servidores do Senado têm salário maior que STF

“O Senado paga para cerca de 350 funcionários salários maiores do que os dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O número de servidores que recebem mais do que R$ 24.500 por mês, teto definido pela Constituição para o serviço público, é 10% do total de funcionários efetivos da Casa. Os pagamentos se baseiam em parecer da Advocacia Geral do Senado de 2005, feito um mês depois de a emenda constitucional que estabeleceu o teto salarial ter sido sancionada.

O documento considera como indenização vários dos benefícios pagos pela Casa, manobra que impediu que servidores tivessem cortes nos salários com a definição do teto. Na época, o Senado era presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele não respondeu às ligações da Folha ontem.

A lei 8.112, que estabelece o regime jurídico dos servidores, prevê como verba indenizatória só os seguintes benefícios: ajuda de custo, diária, transporte e auxílio-moradia. O Senado, porém, trata dessa forma os pagamentos de adicionais pelo exercício de função comissionada, de participação em comissão especial, em comissão de sindicância e de gestor de contrato, em vez de considerá-los como remuneratórios.

O Senado também não computa como salário o pagamento do 13º salário. Sobre a lei 8.112, a direção da Casa informou que ela é de 1990 e está defasada, uma vez que de lá para cá vários benefícios foram criados. Até março deste ano, os pagamentos desses benefícios não apareciam nos contracheques. A informação só foi detalhada no documento depois que a Folha revelou que os valores não eram identificados.

Um servidor que tem cargo comissionado FC-8, terceiro mais alto na Casa, participa de duas comissões (limite máximo) e recebe o teto da hora extra pode aumentar em até R$ 9.964 seu salário por mês. A reportagem apurou que ganham acima do teto em sua maioria consultores, chefes de gabinete e diretores que têm mais de 15 anos de trabalho.

O parecer jurídico é assinado por Alberto Cascais, na época advogado-geral do Senado, Shalom Granado, que era seu adjunto e atualmente ocupa a Secretaria de Controle Interno, e por Ralph Campos Siqueira, que respondia pela coordenadoria de processo administrativo. Atualmente, ele é o diretor de Recursos Humanos do Senado. Segundo ele, a interpretação do Senado também é adotada em outros órgãos.

Ontem a Folha revelou que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia recebeu salários mensais acima de R$ 30 mil em 2006 e 2007. Agaciel engordava seu contracheque ao participar de comissões especiais, a maioria criada por ato secreto.
Em 2007, após a Folha publicar que muitas dessas comissões eram de fachada, o então presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), cancelou os pagamentos -restabelecidos por Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Agaciel argumentou que tudo que recebeu “passou pela Advocacia do Senado”. Ele disse ainda que todos os benefícios extras incorporados a seu salário-base também foram pagos aos demais servidores. Os servidores do Senado também recebem 14º e 15º salários graças à interpretação da Casa para a resolução que trata do pagamento adicional aos senadores. Os funcionários recebem um percentual de tudo o que for pago a mais de gratificação aos parlamentares. O benefício é pago no final e início de cada ano.”

(Folha de São Paulo)