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PRESIDENTE DO PTB DO CEARÁ APÓIA PACOTE DE LULA

O deputado federal José Arnon, presidente estadual do PTB, considerou um “mal necessário” o pacote baixado pelo governo Lula no início deste ano e que prevê aumento da alíquota de impostos. Para ele, Lula agiu dessa forma forçado pela retirada de R$ 40 bilhões do Orçamento Geral da União a partir da derrubada da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“O presidente está no governo e teve que adotar essa medida mesmo a contragosto. Quem quer que estivesse no governo, por questão de responsabilidade e por ver a retirada desse volume do orçamento, não teria outra alternativa e o remendo teria que vir”, reforçou José Arnon. Ele destacou que a derrubada da CMF ocorreu não mais como questão partidária “mas puramente por questão de ordem pessoal, para prejudicar Lula”.
Ele reconheceu que ninguém mais agüenta tanto pacote, mas avaliou que essa seria a única saída diante do problema criado. “Acredito que nem o presidente nem os ministros queriam essa medida, mas entendo que jogaram a bomba no colo de Lula e ele, pela responsabilidade para com o País, teria que escolher entre fazer uma graça de mau gosto ou cruzar os braços”, acentuou Arnon, que seguiu para o Recife em ritmo de assuntos particulares.

MESMO OCUPANDO MINISTÉRIO, PDT DO CONGRESSO ESTÁ CONTRA PACOTE

“Além de enfrentar a resistência dos partidos de oposição ao pacote de medidas, o governo poderá perder o apoio do PDT no Congresso. Os pedetistas, que hoje controlam o Ministério do Trabalho, além de outros cargos na máquina federal, tendem a se alinhar com a oposição na hora de votação das medidas.
O líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (AM), afirma que não fechará a questão na bancada, mas ressalva: ele mesmo votará contra as medidas. “Foi um engano aumentar esses impostos”, diz o senador. “Em vez de aumentos, o Planalto deveria fazer outras duas coisas que nunca fez: cortar gastos e adotar um mecanismo de contenção permanente.”

Quem é assinante do Estadão lê mais aqui

DETALHE – A senadora Patrícia Saboya ainda não se manifestou sobre o pacote de Lula, o que fará nesta noite de segunda-feira. Ela será entrevistada, a partir das 20 horas, no programa Jogo Político, da TV O POVO, pelo jornalista Fábio Campos. Vamos aguardar.

PRESIDENTE DO PSDB DE FORTALEZA DISPUTARÁ CADEIRA DE VEREADORA EM FORTALEZA

“O PSDB resolveu apostar mesmo em Tânia Gurgel, a presidente municipal da legenda, como candidata a vereadora. Tânia, ex-deputada estadual, anda empolgadíssima. Para os tucanos, seria uma forma de dar vida à bancada tucana que, nessa Casa, só conta com dois vereadores que, assim mesmo, estavam meio acomodados no quesito brigar com a administração da petista Luizianne Lins. Na opinião da cúpula, Tânia daria maior visibilidade ao partido porque é uma tucana, como diria o ex-Segov Assis Neto, de “bico duro”.

Da Coluna de Sônia Pinheiro, do O POVO, leia mais aqui

PARA EVITAR BRIGAS, GOVERNO PRESERVARÁ EMENDAS INDIVIDUAIS DOS PARLAMENTARES

“Para cortar R$ 20 bilhões no Orçamento deste ano – uma das medidas anunciadas semana passada como forma de compensar o fim da CPMF -, a área econômica elegeu como alvo os R$ 12,9 bilhões fixados para as emendas de bancadas, que poderão ser reduzidas em até 70%. Mas para não irritar a base aliada, justamente em ano eleitoral, a decisão política é a de preservar as emendas individuais dos parlamentares – um total de R$ 4,8 bilhões – destinadas a projetos e ações nos municípios. São as “emendas paroquiais”, que suprem pequenas demandas nos seus redutos eleitorais. “

(O Globo)

PT MARCA PARA DIA 13 POSSES DAS CÚPULAS ESTADUAL E MUNICIPAIS

“O Partido dos Trabalhadores quer demonstrar força no ato político de posse de sua nova direção no Estado do Ceará. O presidente eleito para o diretório estadual, Ilário Marques, e os presidentes eleitos para os diretórios municipais serão empossados no próximo dia 13, em solenidade que acontecerá no Clube da Caixa Econômica Federal, na Messejana, a partir das 10h. O partido está convidando, além de suas lideranças e militantes, políticos das agremiações aliadas nos planos federal estadual e municipal. “Vamos transformar a solenidade de posse em um ato político, marcando como uma arrancada, para mostrar força”, informou Ilário. O partido espera contar no dia com a presença da prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, do governador do Ceará Cid Gomes (no próximo domingo o governador deverá estar nos Estados Unidos), deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças do PT e dos partidos aliados.”

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui

CGU DETECTA MÁ APLICAÇÃO DE R$ 661,7 MILHÕES DURANTE 2007

“Em 2007, a Controladoria-Geral da União (CGU) remeteu ao Tribunal de Contas da União (TCU) 1.459 processos identificando suspeitas de irregularidades na aplicação de verbas públicas. Os processos – classificados como Tomadas de Contas Especiais (TCEs) no jargão do serviço público – apontam prejuízos de R$ 661,7 milhões na aplicação de recursos federais. Os problemas estão localizados nas transferências de dinheiro feitas pelos ministérios a Estados, prefeituras, hospitais, santas casas e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e sindicatos. Do total, indícios de irregularidades como o superfaturamento de serviços ou obras, pagamento irregular de despesas, apresentação de comprovantes fraudados nas prestações de contas, licitações viciadas, não comprovação de aplicação dos recursos repassados ou aplicação do dinheiro em outro tipo de ação, diferente da prevista no convênio e retenção de recursos não aplicados (quando sobra dinheiro, ele deve ser devolvido ao Executivo) somam R$ 157,2 milhões. “

Do O POVO, leia mais aqui

DEM VAI À JUSTIÇA CONTRA PACOTE DE LULA

“Na primeira ação contra o pacote do governo para compensar a perda de arrecadação provocada pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), PSDB e DEM vão apresentar um decreto legislativo para anular o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do dia 2, que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Além disso, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou que o partido apresenta hoje ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a validade das medidas que aumentaram a alíquota do IOF e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). O DEM argumenta que há cobrança dupla no caso do IOF e que a CSLL só poderia incidir a partir de 2009, por causa do princípio da anualidade exigida para a criação de impostos.

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MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA DO CEARÁ COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA

A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) inicia, nesta segunda-feira, a Matrícula 2008 para alunos novatos. Neste ano, não haverá mais um calendário por faixa etária. As famílias com filhos em idades diferentes podem fazer a matrícula de todos em um único dia, e no mesmo local, desde que a escola ofereça os níveis de ensino desejados. A matrícula vai se estender até 14 próximo. Desde novembro passado, as vagas dos veteranos da rede pública de ensino para este ano letivo já estão asseguradas, pois neste caso, a matrícula é automática. Durante a matrícula, os pais ou responsáveis devem levar a cópia da certidão de nascimento e transferência ou declaração de escolaridade, além de uma pasta escolar e duas fotos 3×4.
A previsão da Seduc é de ofertar 263.260 vagas para os alunos novatos. Desse número, 69.804 estão na capital e 193.456 no interior. O início das aulas dos estabelecimentos públicos estaduais em Fortaleza está previsto para 3 de março próximo. Após a matrícula, entre os dias 15 e 18 de janeiro haverá ajustes no processo tanto em Fortaleza como no interior, que teve o início da matrícula antecipado para o dia 2 passado e prossegue até o dia 14 de janeiro.

SERVIÇO

* Para tirar dúvidas, lique Seduc 3101.3931, no horário comercial
* Outros dados poderão ser obtidos pelo e-mail matricula2008@seduc.ce.gov.br.

(Com informações também da Assessoria de Imprensa da Seduc)

CONSTRUTORAS SERÃO CORRESPONDENTES IMOBILIÁRIOS DA CAIXA NO CEARÁ

O Sindicato da Indústria da Construção do Ceará (Sinduscon) e a Caixa Econômica Federal assinam, nesta segunda-feira, às 10h30, na sede da superintendência da CEF, contrato para instalação dos primeiros correspondentes imobiliários do Ceará. Com o acordo, as construtoras atuarão na prestação de serviços, analisando e processando propostas para a concessão de crédito para compra de imóveis. A iniciativa amplia a parceria da Caixa com o setor da construção civil e promete desburocratizar o processo de financiamento imobiliário.
De início, serão duas empresas, mas a intenção é de que, ainda no primeiro semestre, haja mais contratações.

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO – OBRAS SERÃO RETOMADAS NESTA SEGUNDA-FEIRA

“As obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco serão retomadas nesta segunda-feira após o fim do recesso do 2º Batalhão de Construção e Engenharia do Exército. As informações são do Centro de Comunicação Social da instituição. Desde junho de 2007, os militares estão executando trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento, na região de Cabrobó (PE).
Em dezembro do ano passado, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1) chegou a suspender as obras, até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela continuidade do projeto. No mesmo mês, o Bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, anunciou o fim de uma greve de fome em protesto contra a transposição que durou 26 dias.
A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo projeto, não informou a data do início das obras civis, que serão executadas pelo vencedor da licitação do Lote 1, definido em dezembro. O Consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca S.A, Paulista e Serveng, será responsável por obras de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos. O projeto da transposição está orçado em R$ 4,9 bilhões.”

(Agência Brasil)

VICE-PRESIDENTE CHAMA PACOTE DE LULA DE REMENDO

“Ao deixar neste domingo o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o vice-presidente José Alencar afirmou que o pacote anunciado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é remendo.
“Tudo isso que se faz são remendos. Um dos fatores mais importantes de estabilidade monetária é o equilíbrio orçamentário. Não se pode brincar com o orçamento. Daí a razão pela qual a responsabilidade fiscal tem sido um fator de maior relevância no controle da inflação.”
Alencar recebeu alta na manhã de hoje após sessão de quimioterapia. Segundo o hospital, a internação foi necessária para dar continuidade ao tratamento iniciado pelo vice-presidente após cirurgia realizada em outubro do ano passado para retirada de um tumor no abdome.
Sobre seu estado de saúde, ele disse que está “tudo bem” e que se encontra em tratamento por causa do tumor. O tratamento será retomado após três semanas, quando Alencar deve retornar ao hospital para uma nova etapa de quimioterapia. Ele deve retornar nesta segunda-feira a Brasília.”

(Folha On Line)

JUIZ ESTADUAL É ENCONTRADO MORTO EM CONDOMÍNIO DE CAUCAIA

Morreu neste domingo o juiz estadual Pio Poto Belém. O caso ocorreu num apartamento da Praia do Icaraí (Caucaia), na Região Metropolitana. As primeiras informações dão conta de latrocínio. O caso está sendo investigado pela Superintendência da Polícia Civil do Estado.
Há versões dando conta de que o juiz poderia ter cometido o suicídio. Dois estampidos de arma de fogo foram ouvidos no Condomínio Mar Del Plata II, e, em seguida, o corpo do juiz desabou do terceiro andar. Essas informações foram dadas por jovens que estavam na piscina do condomínio. No apartamento de Pio, que era da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, não havia sinais de arrombamento.

CAIXA 2 – DEM QUER CPI PARA APURAR DECLARAÇÕES DE JOSÉ DIRCEU


E agora, José?

“Além de processos na Justiça Eleitoral, processos criminais e processos de ordem tributária na Receita Federal, as afirmações do lobista José Dirceu à revista Piauí terão de ser investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. A afirmação é do deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente Nacional do Democratas. “A CPI é inevitável, tendo em vista a gravidade das revelações sobre as malas de dinheiro”, afirmou Rodrigo Maia. Deverá ser aberta também uma outra CPI no Rio Grande do Sul para apurar as contas do PT no Estado. Segundo José Dirceu, a sede do PT gaúcho foi toda construída com dinheiro de Caixa 2.”

Do Blog do DEM, confira mais aqui e um pouco de poesia aqui

VICE-PRESIDENTE GANHARÁ ALTA NESTE DOMINGO

“Internado desde quinta-feira (3) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o vice-presidente da República, José Alencar, 76, pode ter alta já neste domingo (6), segundo a assessoria de imprensa do hospital. Alencar, que trata um câncer na região abdominal desde o começo do ano passado, conversou com o presidente Lula por telefone e disse que deseja voltar ao trabalho já nesta segunda-feira (7).
Diante de exames que constaram uma reincidência do câncer na região do abdômen do vice-presidente (ele já retirou um tumor do local e passou por seis cirurgias), segundo assessores do governo, o presidente Lula adiou a folga de sete dias, antes definida para o início deste mês, para o período do Carnaval. A assessoria do Sírio-Libanês, que ainda não divulgou boletim médico sobre o estado de saúde de José Alencar, limitou-se a dizer que ele reage bem à situação.”

(Congresso em Foco)

JORNAL O POVO ABRE COMEMORAÇÕES DOS SEUS 80 ANOS

O Jornal O POVO comemora, neste momento, no Clube Náutico, seus 80 anos. A festa é restrita aos funcionários do períódico, mas nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Catedral Metropolitana, estará festejando com o público, durante ato ecumênico, a data. O jornal foi fundado no dia 7 de janeiro de 1928 por Demócrito Rocha e prossegue seu trabalho através das gerações que procuram dar à publicação aquilo que o eleitor mais dele espera: credibilidade e boa informação.
Nesta segunda-feira, às 10 horas, na sala da presidência do O POVO, Demócrito Dummar, o presidente, empossa o Conselho de Leitores para o exercício 2008, além do ombudsman, no caso o competente Paulo Verlaine.
No próximo dia 18, no Cstelão, o jornal comemorará com a juventude principalmente o seu jeito de ser das antigas, mas não se esquecendo de apostar em modernidade. Haverá show de Ivete sangalo, Araketu e até Aviões do Forró.

PRESIDENTE DO TSE: NOVAS DECLARAÇÕES DE DIRCEU SÃO UM PROBLEMA DA RECEITA FEDERAL

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, cobrou da Receita Federal uma investigação sobre a declaração feita pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu de que o prédio da sede do PT de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi construído com recursos de caixa dois. “Era com mala de dinheiro”, disse o ex-deputado à revista Piauí. “Isso é um problema da Receita. Ela é que deve ir em cima”, afirmou o ministro.
“Se a sede foi construída com dinheiro de caixa dois, que ela (Receita) fiscalize. Você veja que ela não precisa da quebra generalizada do sigilo de dados para isso”, acrescentou Marco Aurélio, crítico da decisão do governo de ordenar que os bancos repassem ao Fisco dados sobre a movimentação financeira de empresas e pessoas físicas. Na Justiça Eleitoral, explicou Marco Aurélio, o caso não vai adiante.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou o TSE não podem investigar o assunto já passado. “O eleitoral lida com as eleições em si e está submetido a um balizamento temporal rígido. Não dá agora para nós retroagirmos. Eleitoralmente não temos como atuar”, disse. “Agora, a Receita que está muito preocupada com arrecadação e com a boa procedência dos numerários deve atuar. Por que ela não atua neste caso?”, questionou o ministro.”

DETALHE – José Dirceu será interrogado no próximo dia 24, em São Paulo, na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado para julgar os 40 réus acusados de participar do mensalão. O juiz que estiver encarregado de fazer o interrogatório deverá questionar Dirceu sobre a recente declaração. Se ela for mantida em juízo, o caso se tornará mais grave.

(Agência Estado)

ÓCULOS DE FREI TITO DESAPARECE DO MUSEU DO CEARÁ


Foto – Neysla Rocha

“Eram 10h30 da sexta-feira quando o diretor do Museu do Ceará, Régis Lopes, notou que a vitrine que guardava os óculos de frei Tito de Alencar fora arrombada e, mais que isso: a peça, de valor histórico inestimável, desaparecera. Surpreso e indignado, reuniu os oito servidores que fazem a vigilância do Museu. Ninguém havia notado algo de diferente. Nem um barulho. O pior é que o local não tem câmeras de vigilância. Até aquele horário — o museu abre às 9 horas — 40 pessoas visitaram o acervo do memorial em homenagem ao religioso, símbolo da resistência à Ditadura Militar e de defesa dos direitos humanos . O furto foi comunicado ao secretário de Cultura, Auto Filho, que deverá reforçar a segurança do Museu. A Guarda Patrimonial do Estado está responsável pela perícia. Atualmente, a segurança é composta por dois guardas armados, quatro pessoas da manutenção e dois estagiários do museu.Régis Lopes também informa que foi registrado o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia do Centro da Cidade. Depois do furto, o Memorial encontra-se fechado. Entre seu acervo, além dos óculos, estão peças como documentos; fotos das décadas 1960/1970; máquina de escrever; alguns livros; cartas, rosário e uma bíblia pertencentes a frei Tito.”

Do Diário do Nordeste, leia mais aqui

DETALHE – Eis como nossas autoridades tratam o patrimônio público e histórico: um museu sem câmeras de vigilância é mais do que abusrdo.

PARA ROBERTO FREIRE, ENTREVISTA DE JOSÉ DIRCEU É CONFISSÃO DE QUE MENSALÃO EXISTIU

“O presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire, afirmou em São Paulo que as declarações feitas à Revista Piauí, pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, devem ser incluídas no processo que corre no Supremo Tribunal Federal sobre o mensalão. Para Freire, a entrevista de Dirceu foi uma verdadeira confissão de que o esquema existiu.
Dirceu teria afirmado à Piauí deste mês que a sede do PT do Rio Grande Sul foi construída com recursos de caixa dois. Freire avalia que o Ministério Público tem de convocar o ex-homem forte de Lula, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e empresários que teriam feito as doações à sigla. “Isso deu na cassação do ex-presidente Fernando Collor. O PC Farias fazia isso”, bateu o presidente do PPS.”A entrevista de Dirceu é uma notícia-crime. Havia pressão de doação de empresários para o governo. Ou alguém vai dar doação tão voluntária e desprovida de interesse?”, questionou Freire. “Dirceu reconheceu-se como chefe, mas existe o chefe dos chefes, que é Lula e que não disse nada. Não tenho nenhuma dúvida (de que Lula sabia). O presidente era ele (Lula)”.

(Agência Estado)