Blog do Eliomar

Últimos posts

Trem colide com ônibus do Forró Mala Mansa, mas não houve vítimas.

Integrantes da banda de forró Mala Mansa tomaram um susto por volta das 3 horas da madrugada desta sexta-feira, na BR-222, altura do município de Sobral (Zona Norte). O ônibus que levava o grupo para um show naquela região do Estado colidiu com um trem que, segundo membros da banda, estaria com as luzes apagadas.

Nao houve vítimas, mas apenas danos materiais em parte do ônibus, segundo a Polícai Rodoviára Federal. O grup Mala Mansa encontra-se em Sobral aguardando a chegada de outro ônibus para dar continuidade ao roteiro de shows.

Presidente do BNB endossa Luizianne para o comando do PT do Ceará

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, aprova o nome da prefeita Luizianne Lins para a presidência do PT estadual. Para ele, Luizianne tem condições de formar o consenso na legenda, que precisa garantir, acima de tudo, unidade e aparecer forte em 2010.

Assim como Smith, quem também aprova Luizianne para o cargo é o deputado federal José Nobre Guimrães, o padrinho de sua indicação para o comando do BNB.

(Coluna Vertical – O POVO)

No Cariri, única empresa do País que produz veículos leves sobre trilhos

“Está instalada na região do Cariri, no Ceará, a única empresa do Brasil a produzir veículos leves sobre trilhos, uma espécie de metrô menor e mais lento. A Bom Sinal, do empresário Fernando Marins, começou em 1999 a fabricar carteiras escolares de plástico. Com vagões caindo aos pedaços, o governo cearense propôs à Bom Sinal reformá-los, colocando bancos e revestimentos internos de plástico. Marins topou, já que na década de 70 sua antiga empresa em Botucatu (SP) operava nessa área.

Desde então, já produziu quatro veículos para o Ceará e venceu concorrências para entregar outras 45 unidades para os metrôs do Recife e de Fortaleza, por R$ 110 milhões.

Além de mais baratos, os trens são feitos em bitola métrica (distância de um metro entre as rodas), que não é padrão entre os fornecedores, podendo ser usados nas malhas deixadas pela extinta Rede Ferroviária Federal.” 
 
(Valor Econômico)

Falta do que fazer – Tucanos brigam com Governo por causa de nome de Ceasa

“O nome dado à Central de Abastecimento (Ceasa) do Cariri pode ser causador de discórdia entre a bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Mensagem encaminhada em julho pelo Governo do Estado dando o nome de um padre da região à sede da Ceasa teria deixado descontente o deputado Vasques Landim (PSDB), que já havia apresentado outro projeto de lei batizando o bem público. “A bancada fechou questão a favor do Vasques”, disse o líder tucano João Jaime.

O estremecimento ocorre quase um mês após a reunião entre o senador Tasso Jereissati (PSDB) e os deputados do PSDB. Na ocasião, foi dado um prazo de cinco meses para que o partido recebesse “melhor tratamento” do governador Cid Gomes (PSB). Caso contrário, os tucanos devem lançar candidato próprio ao Governo. Nada que não possa mudar na reunião que deve acontecer entre Tasso e o governador até o fim deste mês.

Ontem pela manhã, os deputados tucanos se reuniram para discutir o posicionamento do partido na votação do nome da Ceasa. João Jaime reconheceu o mal-estar por conta da mensagem do Governo e a possibilidade de se votar contra, se necessário. “Já conversei com o presidente (da Assembleia, Domingos Filho) e com o líder do Governo (Nelson Martins) para intermediarem uma conversa, para que a gente não precise ir à votação em plenário”.

Vasques questiona o fato de a matéria de sua autoria ter começado a tramitar em 12 de março, ter sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), mas “de lá para cá”, não ter ido a plenário.

Vasques vê a possibilidade de disputar voto a voto com a matéria do Governo, mas fez questão de dizer que está “se resguardando” para ver qual a resposta do governador na conversa com Domingos e Nelson. “Deve ter interesse do pessoal do PT lá. Eu entendo assim, não sei. Pode ser que o governador nem saiba, mas se ele assinou…”, avaliou.

Pelo projeto do tucano, a Ceasa receberia o nome de José Feijó Sá – pai do ex-prefeito de Barbalha, Rommel Feijó (PTB). Na eleição do ano passado, Feijó acabou perdendo para José Leite Gonçalves (PT) – candidato apoiado pelo secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) de Cid, o também petista Camilo Santana. “É o Governo entrando numa questão paroquial entre Vasques e Camilo Santana”, reforçou Jaime.

Segundo o líder tucano, a mensagem do Executivo, ainda não lida em plenário, propõe batizar a Ceasa do Cariri com o nome de Padre Mascarenhas.”

(Jornal O POVO)

Ministro do STF vem tratar da coluna em Fortaleza

“O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que pediu licença de 90 dias para tratamento de saúde, desembarca na semana que vem no Ceará.

Barbosa fará um novo tratamento contra as dores na coluna que há três anos o atormenta. O ministro já tentou alguns tratamentos, todos ainda de pouca eficácia.

Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, ganhou notoriedade após denunciar 39 pessoas no STF pelo esquema do mensalão, em 2008.”

(Veja Online – Coluna Radar)

BOM LEMBRAR que o desafeto dele, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estará em Fortalza também. Mas só no dia 27, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando terá encontro com o presidente do TRT-7ª Região, desembargador federal José Parente..

Líder do PT: “Tenho esperança que Marina não sai do partido”

rands

“Para o ex-líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), a vantagem de Marina Silva sobre Dilma Roussef (PT) numa eventual disputa em 2010 não está consolidada. “Ainda é cedo; uma desvantagem de Dilma pode ser revertida, e o PV ainda não tem definidas suas alianças em nivel estadual e federal para o ano que vem”, diz o parlamentar.” Eu tenho esperança e espero que Marina não saia do partido”. Um pesquisa divulgada nesta quinta-feira revelou que Marina teria vantagem sobre a ministra-chefe da Casa Civil em dois cenários eleitorais diferentes no próximo ano.

O estudo foi encomendado ao Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) pelo PV, que convidou a ex-ministra do Meio Ambiente para se candidatar à presidência da República pela sigla em 2010.Quando Ciro Gomes (PSB-CE) fica de fora do pleito, José Serra (PSDB-SP) chega a 37%, enquanto Marina vence Dilma por 24% a 16%; com Aécio Neves (PSDB-MG) no lugar de Serra, Marina conquista o primeiro lugar com 27% das intenções de voto, ante 25% do governador tucano e 19% de Dilma.

Ainda segundo o estudo, com Heloísa Helena (PSOL-AL) no páreo, Marina fica na quinta colocação com 10%, enquanto Heloísa tem 13%, Dilma 14% e Ciro Gomes 16%. Serra lidera, com 28% das preferências eleitorais. Sem Heloísa, Marina empata em 14% com Dilma, ao passo que o governador paulista chega a 30% e Ciro, 22%.Nesta quarta-feira, 12, o ex-ministro José Dirceu disse que o mandato de Marina pertence “ao povo do Acre, e ao PT e sua militância”, numa referência à possibilidade de o PT reivindicar o mandato da senadora caso ela troque de agremiação.

A senadora não “merece ser alvo de retaliações”, discorda Rands. “Marina é uma pessoa idealista, tem 30 anos de história no partido e, se sair, não será por oportunismo”, afirma.Caso se candidate, Marina também pode dividir o eleitorado tido como progressista, admite o deputado pernambucano, complicando a estratégia eleitoral do PT à presidência. “Dificulta, sim, no sentido de haver uma eleição plebiscitária, que compare as gestões de Lula e de Fernando Henrique Cardoso”, diz.”

(Blog da Folha)

Justiça Federal revoga liminar que permitia cobrança de ponto extra

“Justiça Federal revogou a liminar utilizada pelas empresas de TV a cabo para justificar o descumprimento à Resolução 528/09 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que proibiu a cobrança regular por pronto extra.

De acordo com a decisão, as empresas serão obrigadas a cumprir imediatamente a norma da Anatel, que autoriza a cobrança apenas pelos serviços de instalação e de reparo da rede interna e dos conversores/decodificadores de sinal, ou equipamentos similares —não se pronunciando a respeito do provimento dos mesmos.

O pedido de revogação da liminar foi apresentado pelo MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) e pela agência reguladora em abril deste ano. A ação tinha como objetivo evitar que as empresas de TV por assinatura utilizassem a ordem judicial para justificar a cobrança ilegal de ponto extra.”

(Última Instância)

Guido Mantega confirma Otacílio Cartaxo na Receita

“Chegou ao fim a novela da substituição de Lina Vieira na Receita Federal: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou Otacílio Cartaxo, até então secretário interino, como titular do cargo.

De acordo com fontes próximas do ministro, Otacílio, que é funcionário de carreira, tem ascendência sobre os quadros do órgão, conhece bem a Receita e mostrou habilidade ao depor na CPI da Petrobras sobre a forma de cálculo do imposto que incide sobre a variação do dólar.

A exoneração da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, foi oficializada no “Diário Oficial da União” no dia 17 de julho. A saída da secretária já tinha sido confirmada no dia 15 do mesmo mês pelo Ministério da Fazenda, que não divulgou oficialmente os motivos para a troca.

No mesmo dia foi publicada a nomeação de Otacílio Cartaxo, então secretário-adjunto da Receita, para assumir interinamente o cargo de Lina.

Entre os motivos para a mudança no comando da Receita está uma disputa com a Petrobras. A estatal realizou uma mudança contábil no final de 2008 que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras.

A secretária deixa o cargo em um momento de queda na arrecadação federal, devido à desaceleração econômica e aos benefícios fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia. ”

(Folha Online)

Desembargador nega liminar de “Estadão” contra censura

“O desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), rejeitou nesta quinta-feira, 13, um pedido de liminar feito pelo o jornal O Estado de S.Paulo para que fosse liberada a publicação de reportagens sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMD-AP), no âmbito da Operação Boi Barrica.

Lopes Júnior, invocando prudência, deixou para deliberar acerca do mandado apenas depois que receber informações do próprio Dácio Vieira e o parecer da Procuradoria de Justiça. “Malgrado o inconformismo do impetrante com a decisão judicial impugnada está sendo observado o devido processo de direito”, assinalou o desembargador.

Segundo ele, “o rito do mandado de segurança é célere, por isso é mais prudente que se aguarde para deferir ou não a providência requerida no momento do julgamento do writ (mandado), quando a questão estará madura”.

O pedido de liminar foi apresentado pelo advogado do jornal, Manuel Alceu Affonso Ferreira, na quarta-feira, 12.  Na prática, continua prevalecendo a censura – imposta ao Estado desde 30 de julho, quando Vieira concedeu liminar a recurso (agravo de instrumento) de Fernando Sarney, que se insurgiu contra decisão da 12.ª Vara Cível de Brasília.

O prazo para as informações que Lopes Júnior solicitou a seu colega é de 10 dias. Já o parecer da procuradoria não tem prazo definido para ser entregue. O mandado foi a segunda investida do Estado contra a censura. Inicialmente, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira entrou com exceção de suspeição de Dácio Vieira, que mantém relações de convívio social com a família Sarney. Vieira ainda não se manifestou. Depois, Manuel Alceu entrou com liminar em mandado de segurança contra o ato de Vieira. Diante da decisão de Lopes Júnior, mantendo a censura, o jornal vai interpor embargos de declaração – recurso contra decisão que contém omissão ou contradição; tem como finalidade tornar clara a sentença.

O advogado destaca que houve omissão porque a ordem do desembargador da 2.ª Câmara Cível não falou sobre o requerimento para que fosse dada ciência do mandado de segurança “ao órgão de representação judicial” do TJ . Tal providência consta expressamente da petição do Estado com base na nova lei do mandado de segurança (Lei 12.016/09, art. 7°).”

(Agência Estado)

Nova executiva nacional do PPS fará reunião em Fortaleza

O Partido Popular Socialista reunirá, pela primeira vez, sua nova executiva nacional, que tem como presidente Roberto Freire. A reunião da nova cúpuala, eleita no último dia 7 de agosto, no Rio de Janeiro, ocorrerá em Fortaleza nos dias 24 e 25 de outubro próximo.
 
Na pauta, estratégias para 2010, com a defesa da candidatura do Bloco Democrático e Reformista, que tem Roberto Freire com entusiasta, e que engloba PSDB, DEM,
PPS, PV e tem a simpatia de uns poucos históricos do PMDB.

Gripe suína adia campanha contra poliomielite

“O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (13) que a segunda etapa da campanha de vacinação contra a poliomielite foi adiada do dia 22 de agosto para o dia 19 de setembro. Segundo o órgão, a medida pretende evitar uma sobrecarga ainda maior nos serviços básicos de saúde, que, no momento, estão voltados para o atendimento a pacientes com a nova gripe.
De acordo com o ministério, a alteração na data não vai comprometer o “efeito protetor” da vacina dada na primeira etapa, também não vai comprometer a saúde das crianças e tampouco vai aumentar o risco de contaminação pela doença. O órgão diz, em nota, que espera uma redução gradativa no número de casos da Influenza A(H1N1) com o fim do inverno. Assim, a vacinação contra a pólio poderá ser feita “sem qualquer prejuízo.”
A vacina é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde e está disponível nos postos de saúde durante todo o ano. Pelo calendário de vacinação, bebês devem ser vacinados aos dois, quatro e seis meses, com um reforço aos 15 meses de vida. Mesmo assim, as crianças menores de cinco anos devem tomar anualmente as duas doses distribuídas na campanha nacional de vacinação.
As mães das crianças que não tomaram as doses de rotina previstas no calendário devem procurar os postos de saúde na data indicada no cartão de vacinação. Quem precisa tomar o reforço deve esperar até o dia 19 de setembro.
As autoridades de saúde esperam vacinar, na segunda etapa, aproximadamente 14,7 milhões de crianças -95% de todas com menos de cinco anos de idade. Serão cerca de 115 mil postos de vacinação. A primeira etapa aconteceu no dia 20 de junho.”

 (Portal G1)

Protesto contra Sarney acaba em prisão de estudantes em Brasília

forasar

“Cerca de dez estudantes contrários à permanência do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado foram detidos nesta quinta-feira pela Polícia Legislativa da Casa ao realizarem protestos dentro da instituição contra o peemedebista. Com gritos de “Fora Sarney”, os estudantes iniciaram o protesto mas acabaram agredidos pelos policiais no momento em que levantaram folhas de papéis com os mesmos dizeres.

O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Araújo, deteve os estudantes com o argumento de que cometeram o crime de perturbação da ordem, uma vez que o Senado não permite manifestação contra ou a favor dos parlamentares. Irritados com a conduta dos policiais, os estudantes afirmaram que foram agredidos desnecessariamente porque realizavam um protesto pacífico. “Polícia é para ladrão, para estudante não”, disse um dos estudantes.

O grupo, coordenado por Rodrigo Grassi, integra o Cima (Coletivo Independente de Manifestação e Ativismo). Há dois dias, o mesmo grupo tentou entrar no Senado para entregar 11 pizzas ao presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou 11 processos contra Sarney.

Hoje, os estudantes voltaram a criticar a postura de Duque. “O presidente do Conselho de Ética é um pizzaiolo. A gente quer essa casa limpa. Não é apenas o Sarney que tem que cair. Esse é mais um dos nossos atos secretos populares para que a gente possa se manifestar”, disse Grassi. Para entrar no Congresso, os estudantes se dividiram em entradas distintas para não chamar a atenção dos policiais. Como foram detidos, os estudantes foram conduzidos a uma espécie de delegacia da Polícia Legislativa, onde prestam depoimentos.”

(Com Agências)

Câmara Municipal quer ampliar espaço para debate em sessões

O Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Fortaleza fez reunião, nesta quinta-feira, e teve como assunto prioritário a redução do tempo gasto em questões
burocráticas como forma de ampliar o debate político na Casa.

As propostas como o debate livre (pinga fogo), o tempo da liderança dos partidos e a
votação dos requerimentos em bloco serão submetidas a outra reunião do
Colégio de Líderes na próxima semana, informou o líder da prefeita Acrísio Sena (PT).

Há vereador querendo excluir da pauta do dia a leitura de ata da última sessão e de requerimentos para disponibilizar tudo previamente no site do Poder.

Ufa! Pleno homologa concurso público do TJ do Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará homologou, nesta quinta-feira, por meio de sessão do Pleno, o concurso público realizado em 2008 para provimento de vagas em cargos de nível superior e médio no Judiciário cearense. A convocação dos aprovados terá iníco após publicação da decisão no Diário da Justiça, o que ocorrerá na próxima semana.

Será respeitado o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. No concurso, foram ofertadas 200 vagas para oficial de justiça, analista judiciário e técnico judiciário. A convocação será de acordo com as necessidades do Poder.

O presidente do TJ-CE, desembargador Ernani Barreira, submeteu a homologação do cartame ao Pleno e obteve a aprovação, excetuando-se dois  desembargadores impedidos legalmente de votar porque tiveram parentes aprovados no concurso.

“No edital do concurso, determinou-se que a aprovação competiria à presidência do tribunal.  Existe, no entanto, um dispositivo específico no nosso regimento interno atribuíndo esse ônus ao Pleno. Para não descumprir o edital, aprovei o concurso e o submeti aos demais membros da Corte”, explicou Barreira.

DETALHE – Durante a sessão cerca de 60 concursados, vestindo preto,e em ritmo de prssão política, acompanharam a votação. Depois, veio a comemoração.