O líder do Governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins (PT), divulgou, na manhã desta terça-feira, uma nota oficial que o Governo do Estado enviou para a Revista Veja, esclarecendo informações sobre contratações de aeronaves repassadas na coluna Holofote, assinada pelo jornalista Felipe Patury.
“A coluna não teve o mínimo que a ética jornalística exige, que é ouvir a outra parte, e publicou inverdades”, disse Nelson. A coluna informou que em maio o Ceará concluiu uma licitação para alugar um helicóptero para o governador Cid Gomes (PSB). Conforme a coluna, as características do edital levaram o Estado a selecionar um EC-130, um dos mais silenciosos do mercado. Esse, conforme a revista, seria o único aparelho disponível desse tipo no Ceará pertence à Terral Táxi Aéreo, de Dilson Araújo, irmão do empresário de quem o governador teria alugado para uma viagem ao Caribe.
Ainda conforme a coluna, a Terral teria fechado o contrato sem dar nenhum desconto e o Ceará pagaria por hora do helicóptero o mesmo valor de quem aluga o aparelho no balcão da empresa.
Segundo Nelson Martins, a licitação para o aluguel da aeronave ocorreu para uso do Governo do Estado e não para o governador, como foi cogitado na coluna. “Esse helicóptero é utilizado também pelos secretários e para outras necessidades do Estado, como transplantar órgãos”, afirmou.
Ainda segundo o líder do Governo, o edital para contratação não foi contestado após sua publicação. “Na nota, o Governo explica que pelo menos três modelos atendiam às especificações exigidas”, comentou. Para a elaboração do preço de referência, segundo Nelson, foram contratadas formalmente 50 empresas aéreas e, dessas, 10 manifestaram interesses formal em apresentar propostas para elaboração do preço de referência.
Ainda conforme o deputado, a modalidade licitatória utilizada foi pregão eletrônico, administrado pelo Banco do Brasil, e que permite a participação de qualquer empresa, inclusive do Exterior. “Foi dada ampla divulgação do edital através de publicações em jornais de circulação nacional, estadual, Diário Oficial do Estado e ainda em portais da Procuradoria Geral do Estado”, disse.
Nelson disse que concorreram ao pregão duas empresas e a vencedora, durante o pregão, reduziu sua proposta original em 7,6%. “Ao contrário do que foi dito na Coluna, o preço de mercado por hora de uma aeronave do mesmo modelo é de R$ 5.300,00. Já o Governo do Estado paga R$ 4.990,00”, comentou, acrescentando que o Executivo tem contrato com quatro empresas aéreas.
Sobre a insinuação de que o Governo estaria protegendo uma empresa em detrimento a outra, Nelson disse que o governador “nunca protegeu quem quer que seja”. Informou que as informações serão enviadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Assembléia.
(Com site do Poder Legislativo)