O governador Cid Gomes (PSB) cumpre agenda em Brasília nesta quarta-feira. Ali, tem encontro com a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), quando discutirá obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na agenda, principalmente, o Projeto Metrofor.

Cid ainda retorna no fim da tarde desta quarta-feira, pois cumprirá agenda na Região do Cariri. Mais precisamente no Crato, o governador inaugura duas estradas:  Crato-Distrito de Lameiro e Crato-Granjeiro.

“Em tom conciliador, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), discursou, ontem, da tribuna no Senado, pregando um entendimento entre os senadores para arrefecer a crise que assola a Casa, na esteira das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Tasso pediu desculpas por ter travado na semana passada, em plenário, um bate-boca com o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL).

O cearense disse que os senadores deveriam, antes de declarar guerra uns aos outros, ter se unido “para tentar de vez dar um esclarecimento definitivo a isso, propor uma reforma de profundidade dentro do sistema de administração que faz nesta Casa, propor inclusive, ao longo disso, uma reforma política e uma reforma eleitoral”.

O senador tucano pediu desculpas pelo episódio da semana passada, quando chamou o senador Renan Calheiros (PMDB-AP) de “cangaceiro de terceira categoria”, após ter sido chamado pelo senador alagoano de “coronel de merda”. “Vou fazer o possível para que não se repita o que aconteceu, porque não acho, de maneira nenhuma, dignificante o que aconteceu. Mas também vou continuar com uma firmeza muito maior do que antes a lutar contra essa indignidade de existência de tropas de choque, de posições menores”, disse.

Caso encerrado
José Sarney presidiu a sessão e, ao ouvir do senador Almeida Lima (PMDB-SE) um pedido para que encurtasse o tempo concedido para pronunciamento de cada senador, pediu paciência. “Prorroguei o tempo porque o senador Tasso Jereissati está fazendo um discurso que se destina a encerrar um episódio nesta Casa que todos desejamos que seja encerrado. E, assim, justifica que a Mesa tenha uma certa tolerância nos prazos do seu discurso”, disse Sarney.

Vários senadores da base aliada ao governo e da oposição fizeram apartes ao discurso de Tasso Jereissati para declarar apoio ao senador tucano. “Fico satisfeito de ouvir uma voz razoável aqui na tribuna, chamando a atenção do destino que nos reserva esse tipo de conflito que foi criado entre nós. (…) O que me preocupa é que diante da brutalidade, a paz é sinônimo de covardia”, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), primeiro senador a comentar o discurso de Tasso.”

(Agência Estado)

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que a crise política que atinge a Casa tem como objetivo enfraquecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante encontro com políticos do Amapá, em seu gabinete, Sarney disse estar disposto a permanecer no cargo.

“Estamos numa Casa política. Pelo fato de minha luta política ter algum peso na sucessão desencadeou-se essa crise para enfraquecer o presidente da República”, disse.

Aliado de Lula, Sarney argumenta que o objetivo da crise que atinge a instituição é enfraquecer Lula –uma vez que o PMDB se tornou o principal aliado do presidente no Congresso.

O senador afirmou que não pretende se afastar da presidência da Casa, mesmo suspeito de envolvimento em uma série de acusações encaminhadas pela oposição ao Conselho de Ética. “Não posso senão resistir e ser firme, com a certeza de minha consciência e da lisura no trato com as coisas administrativas. A coisa mais grave de que me acusam é de que eu tinha pedido para nomearem o namorado da minha neta”, afirmou.

O peemedebista negou estar envolvido em irregularidades apontadas pela oposição. “Nunca me acusaram de nada e agora desencadeia-se essa crise política. É essa consciência da tranquilidade que me dá forças. Se não fiz qualquer coisa de errada ao longo de minha vida pública, não esperaria 55 anos para fazer agora. Nunca me meti em qualquer coisa errada”, afirmou.

Cercado por políticos do Amapá, Sarney ficou à vontade para falar da crise. Publicamente, o senador vem evitando dar entrevistas para comentar as representações e denúncias contra ele encaminhadas ao conselho. O presidente do Senado ocupou a tribuna da Casa, na semana passada, para rebater todas as acusações e negar a disposição de renúncia.

Aliado de Sarney, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou as 11 acusações contra o peemedebista que chegaram ao colegiado. A oposição recorreu contra o arquivamento de quatro denúncias e representações contra Sarney, mas promete até amanhã encaminhar novos recursos para o conselho.

Os recursos vão ser colocados em votação no plenário do Conselho de Ética. Se forem aprovados pela maioria dos integrantes, as ações contra Sarney terão andamento na Casa.”

O líder do Governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins (PT), divulgou, na manhã desta terça-feira, uma nota oficial que o Governo do Estado enviou para a Revista Veja, esclarecendo informações sobre contratações de aeronaves repassadas na coluna Holofote, assinada pelo jornalista Felipe Patury.

“A coluna não teve o mínimo que a ética jornalística exige, que é ouvir a outra parte, e publicou inverdades”, disse Nelson. A coluna informou que em maio o Ceará concluiu uma licitação para alugar um helicóptero para o governador Cid Gomes (PSB). Conforme a coluna, as características do edital levaram o Estado a selecionar um EC-130, um dos mais silenciosos do mercado. Esse, conforme a revista, seria o único aparelho disponível desse tipo no Ceará pertence à Terral Táxi Aéreo, de Dilson Araújo, irmão do empresário de quem o governador teria alugado para uma viagem ao Caribe.

Ainda conforme a coluna, a Terral teria fechado o contrato sem dar nenhum desconto e o Ceará pagaria por hora do helicóptero o mesmo valor de quem aluga o aparelho no balcão da empresa.

Segundo Nelson Martins, a licitação para o aluguel da aeronave ocorreu para uso do Governo do Estado e não para o governador, como foi cogitado na coluna. “Esse helicóptero é utilizado também pelos secretários e para outras necessidades do Estado, como transplantar órgãos”, afirmou.

Ainda segundo o líder do Governo, o edital para contratação não foi contestado após sua publicação. “Na nota, o Governo explica que pelo menos três modelos atendiam às especificações exigidas”, comentou. Para a elaboração do preço de referência, segundo Nelson, foram contratadas formalmente 50 empresas aéreas e, dessas, 10 manifestaram interesses formal em apresentar propostas para elaboração do preço de referência.

Ainda conforme o deputado, a modalidade licitatória utilizada foi pregão eletrônico, administrado pelo Banco do Brasil, e que permite a participação de qualquer empresa, inclusive do Exterior. “Foi dada ampla divulgação do edital através de publicações em jornais de circulação nacional, estadual, Diário Oficial do Estado e ainda em portais da Procuradoria Geral do Estado”, disse.

Nelson disse que concorreram ao pregão duas empresas e a vencedora, durante o pregão, reduziu sua proposta original em 7,6%. “Ao contrário do que foi dito na Coluna, o preço de mercado por hora de uma aeronave do mesmo modelo é de R$ 5.300,00. Já o Governo do Estado paga R$ 4.990,00”, comentou, acrescentando que o Executivo tem contrato com quatro empresas aéreas.

Sobre a insinuação de que o Governo estaria protegendo uma empresa em detrimento a outra, Nelson disse que o governador “nunca protegeu quem quer que seja”. Informou que as informações serão enviadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Assembléia.

(Com site do Poder Legislativo)

“O juiz Eleitoral da cidade de Itapiúna, Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, julgou, no último dia 5, procedente a representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora de Justiça daquela cidade Flávia Soares da Silva, solicitando o afastamento do prefeito e vice- prefeito eleitos no último pleito, Felisberto Clementino Ferreira e Átila Martins de Medeiros, respectivamente, candidatos pela Coligação Itapiúna Feliz (PCdoB/PR/PSDB/PHS/PRB), com base no art. 30-A da Lei n.º 9.504/97.

Os réus terão seus diplomas cassados e, consequentemente, perderão os seus cargos, pela prática de condutas contrárias às normas que disciplinam a arrecadação e os gastos de campanha. Segundo a sentença proferida pelo juiz, os candidatos que ficaram em segundo lugar deverão assumir a Prefeitura Municipal de Itapiúna no prazo máximo de 48 horas a contar desta data.

Segundo o MPE, os réus efetuaram gastos ilícitos com camisetas distribuídas a eleitores e não contabilizaram, igualmente, as receitas e os gastos referentes ao uso de 19 veículos em determinado ato de campanha, quase às vésperas das eleições, com a agravante de que parte desses bens se revestia de natureza pública, porquanto vinculados ao poder público, com o que se verificou, também, a arrecadação de recursos de fontes vedadas.

Durante as eleições, o  MPE determinou que a Coligação Itapiúna Feliz e seu candidato a prefeito se abstivessem de confeccionar, utilizar, distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

Para manter a igualdade de oportunidades entre os candidatos, foi determinado, também, que a Coligação Itapiúna Feliz e seu candidato a prefeito se abstivessem de realizar qualquer ato de campanha em que houvesse aglomeração de eleitores usando camiseta, boné e/ou qualquer outro instrumento de propaganda proibidos pela legislação eleitoral (artigo 12, III, e § 3° da Resolução do TSE n.° 22.717/2008, que remete ao artigo 39, § 6°, da Lei n.° 9.504/97), sob pena de intervenção policial por crime de desobediência. Segundo o MPE, as referidas determinações não foram cumpridas.”

(Site do MPE)

O governador Cid Gomes afirmou, nesta segunda-feira, que seria um “baque” para a candidatura da ministra Dlma Rousseff (Casa Civil) à presidência da República uma possível entrada de Marina da Silva na disputa de 2010. A ex-ministra do Meio Ambiente está sendo cortejada pelo PartidoVerde. Nesta segunda-feira,  irmão do governador, Ciro Gomes, disse que essa postulação desmontaria o desejo de Dilma.

“Eu acho que é, sem dúvida, um baque. A Marina é uma pessoa que é um qudro histórico do PT, de muitos anos e, certamente, em saindo do PT, vai levar pra onde for alguns simpatizantes. Mas não sei se seria ao ponto de demolir a candidatura da ministra Dilma”, afirmou Cid, que conferiu a festa de lançamento do Anuário 2009-2010, no La Maison  Dunas, encerrada no começo da madrugada desta terça-feira.

Sobre a possibilidade de a prefeita Luizianne Lins assumir a presidência do PT do Ceará, o governador evitou, a todo custo, comentar o assunto. Luizianne teve nome lançado na última semana por seu líder na Câmara Municipal, Acrísio Sena.

“Eu não posso falar sobre o PT. Não é o meu partido e eu não vou me meter nas coisas de outro partido”, desconversou de imediato o governador que, no fim deste mês, estará assumindo a presidência regional do PSB.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, pegou gosto na idéia de presidir o PT do Ceará. Indagada sobre essa possibilidade, ela anunciou, em clima de festa de lançamento do Anuário 2009-2001, no La Maison Dunas, encerrada agora há pouco, que deverá reunir seu grupo político nesta terça-feira para avaliar a situação.

Luizianne disse que iria estudar bem o quadro, mas admitiu aceitar a missão. Ela ainda adiantou que, nessa segunda-feira, havia conversado sobre o assunto com o atual presidente regional Ilário Marques, que busca reeleição. Luizianne não adiantou o resultado da conversa, mas não dispensou largos sorrisos no papo mantido com este Blog.

Na semana passada, a prefeita ouviu do vice-governador Francisco Pinheiro (PT) apelo no sentido de assumir essa postulação. Foi após evento da TV Diário, no Restaurante O Faustino, sob olhares do líder dela na Câmara Municipal, Acrísio Sena, que na mesma semana, fazia o lançamento do nome dela para o cargo.