Blog do Eliomar

Últimos posts

Receita lança alerta para contribuintes consolidarem Refis

Da Coluna Neila Fontenele, no O POVO deste sábado (25):

A Receita Federal lançou alerta sobre o risco de perda dos benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o último Refis. Quem não prestar esclarecimentos até o dia 31 de agosto, não terá acesso aos descontos de juros e parcelamentos.

Muita gente que se inscreveu na chamada pública na primeira etapa de inscrição de devedores pensou que já estava tudo resolvido. O problema é que o programa é executado em duas etapas. Nesta segunda convocação é preciso informar o que será parcelado ou pago de uma só vez.

Como existem muitas ações na justiça, o contribuinte pode optar em incluir algumas dívidas e outras continuarem com os questionamentos, mas isso precisa ficar claro para a finalização do contrato.

Somente no Ceará há 2.299 contribuintes devendo informações obrigatórias ao fisco. Os valores das dívidas previdenciárias chegam a R$ 882,79 milhões. Fortaleza concentra o maior volume de devedores (R$ 813,04 milhões).

As regularizações das pendências são feitas na página oficial da Receita, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), através de aplicativo que indica os débitos que comporão o pagamento. A ferramenta está disponível nos dias úteis, das 7 às 21 horas.

Vale salientar que esse não é o Refis do Simples, que passou por uma verdadeira novela, com veto presidencial e articulações no Congresso.

Sogro – Cid participa de inauguração do comitê no Crato

“Eu não estou aqui pedindo pelo meu sogro, não estou pedindo pela pai da minha mulher, Maria Célia. Estou pedindo porque sei que o Dr. Leitão vai elevar a representação do Cariri na Assembleia”. O pedido é do ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, na manhã deste sábado (25), em discurso realizado sobre um carro de som, durante inauguração de comitê no Crato, no Cariri.

O candidato a deputado estadual é o promotor de Justiça e sogro do ex-governador, Dr. Leitão, que pela primeira vez disputa um cargo eletivo.

“Ele é um vocacionado para a vida pública. Como promotor, não se preocupou apenas em acusar as pessoas, defendeu o direito delas, sobretudo dos consumidores e dos deficientes”, completou Cid.

O ex-governador e candidato ao Senado aproveitou o evento para também pedir votos para Ciro, candidato à Presidência da República pelo PDT. “Ele (Ciro) é indignado com a corrupção, é indignado com o que está acontecendo no Brasil e está preparado para ser presidente”.

(Foto: Divulgação)

Papa Francisco admite fracasso da Igreja sobre abusos cometidos pelo clero

O papa Francisco reconheceu neste sábado (25), em Dublin, na Irlanda, o fracasso da Igreja Católica irlandesa para enfrentar adequadamente o que denominou de “crimes repugnantes de abusos” a menores e pediu um esforço para a adoção de normas severas para que os abusos não voltem a se repetir.

Francisco fez a afirmação no discurso às autoridades no início de sua visita de dois dias à Irlanda, aonde chegou hoje para participar do Encontro Mundial das Famílias. “Não posso deixar de reconhecer o grave escândalo causado na Irlanda pelos abusos a menores por parte de membros da Igreja encarregados de protegê-los e educá-los”, assinalou o pontífice.

O papa Francisco iniciou neste sábado uma viagem de dois dias à Irlanda, onde participará do 9º Encontro Mundial das Famílias na capital Dublin, além de também se reunir com o primeiro-ministro, o democrata-cristão Leo Varadkar, para abordar os abusos cometidos pelo clero no país, entre outros assuntos.

(Agência Brasil com EFE)

A sociedade atingida

Editorial do O POVO deste sábado (25) aponta que o assassinato de três policiais não atinge apenas a força policial, mas toda a sociedade, que se vê atônita, em meio a uma guerra de facções criminosas. Confira:

A ousadia do crime, que devasta Fortaleza, atingiu níveis inauditos com a chacina de três policiais militares, fuzilados sem a menor chance de defesa, em um ato que deve ter sido minuciosamente planejado. O que aconteceu é inaceitável e precisa de uma resposta vigorosa, nos estritos termos da lei. O assassinato não atinge apenas a força policial, mas toda a sociedade, que se vê atônita, em meio a uma guerra de facções criminosas, que se alastra ameaçadoramente, atingindo principalmente as periferias da cidade, mas disseminando-se por todo o interior do Estado.

A responsabilidade que cabe ao governador Camilo Santana não deve ser afastada, pois a obrigação de zelar pela segurança pública é um dever intransferível. E é justamente nessa área que, lamentavelmente, não se verificaram avanços significativos. A pequena queda no número de homicídios, que vinha se observando, fica indelevelmente manchada por esse infausto acontecimento.

Porém, é lamentável que adversários de Camilo Santana, candidato à reeleição, se utilizem dessas mortes para lançarem reptos descabidos ao governador, acusando-o de “falta de coragem” e afirmando que lhe faltaria “autoridade” para enfrentar o crime. O problema da segurança pública não será resolvida com socos na mesa e bravatas. Esse caminho tentou o atual secretário da Segurança Pública, André Costa, gabando-se de ser um agente “operacional” e ocupando-se com pueris desafios a criminosos.

Quando O POVO começou a informar que as facções estavam agindo no Ceará, as notícias foram desqualificadas pela Secretaria da Segurança, que dizia tratar-se de ações de “pirangueiros”, criminoso sem importância, na linguagem do submundo da delinquência, termo também usado pelos policiais.

Como anota Ricardo Moura, pesquisador da segurança pública e colunista deste jornal (24/8/2018), as razões de a criminalidade ter se espalhado de tal maneira, tem origem nas questões sociais, na falta de políticas para crianças e adolescentes. Ele traça uma espécie de “roteiro” que leva muitos jovens ao crime: a falta de oportunidade, a criminalização, o racismo institucional, o abandono escolar, a internação em centros educacionais, este muitas vezes precários, sem oferecer perspectiva de ressocialização. O potencial que o Estado despreza nesses jovens é aproveitado pelo crime, que lhe garante, por via tortuosa, destaque na comunidade.

Por óbvio, isso não pode ser desculpa para o cometimento de infrações, muito menos para crimes graves, como foi o brutal assassinato dos policiais. No entanto, sem cuidar dessas questões de base como prioridade, não será mais violência que resolverá a situação. Isso apenas levará a uma guerra em que não haverá vencedores.

Salmito inaugura comitê de campanha na tarde deste sábado

786 1

Com as presenças do governador Camilo Santana, do ex-governador Cid Gomes e do prefeito Roberto Cláudio, o candidato a deputado estadual Salmito Filho (PDT) inaugura na tarde deste sábado (25), na Aldeota, a partir das 17 horas, o comitê central de campanha.

SERVIÇO

Inauguração do comitê de Salmito

Avenida Santos Dumont, 3860, Aldeota (antiga unidade do Detran-CE)

Horário: 17 horas

A resposta política à violência

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (25), pelo jornalista Érico Firmo:

O mais preocupante em relação à crise de criminalidade é a falta de perspectivas. Favorito para se reeleger, Camilo não apresenta saídas propriamente novas. Algo que sinalize virada no novo mandato. Os adversários, tampouco.

Tudo que se discute parece bastante com o que foi feito nos últimos 12 anos. O pensamento político cearense não aponta perspectiva de melhora nos próximos quatro anos. Claro, a campanha está começando. Quem sabe, alguém guarda alguma ideia um pouco mais refinada, elaborada para atacar o problema.

A forma de criminalidade trazida pelas facções é nova. Estamos, todavia, presos às velhas fórmulas, que não foram propriamente um sucesso nem na realidade anterior.

Mega-Sena e Quina voltam a ter prêmios milionários neste sábado

Com prêmios acumulados, a Mega-Sena e a Quina prometem pagar prêmios milionários neste sábado (25). Enquanto a Mega-Sena apresenta uma premiação de R$ 33 milhões, a Quina acumula R$ 6 milhões, após não haver ganhador no sorteio dessa sexta-feira (24), com os números 28 – 31 – 34 – 36 e 70.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas. A Mega-Sena possui aposta mínima de R$ 3,50 e a Quina de R$ 1,50.

PCdoB lança George Valentim a deputado estadual

O ex-prefeito de Maranguape, George Valentim (PCdoB), teve a candidatura lançada na noite dessa sexta-feira (24), com a presença de lideranças do município, vereadores da Região Metropolitana de Fortaleza e do Maciço de Baturité, além do advogado Dênis Bezerra, que faz dobradinha com Valentim, na condição de candidato a deputado federal. Na manhã deste sábado (25), haverá a inauguração do comitê do candidato em Maranguape.

“Na minha gestão como prefeito, éramos a oitava maior economia do Ceará, mas infelizmente hoje estamos na 51ª posição em renda per capita pela falta de oportunidade de emprego, circulação de renda e falta de dinheiro em nossa cidade”, disse Valentim, que promete, caso eleito, a voltar o mandato para o crescimento econômico do Ceará.

Valentim reforçou ainda a necessidade de ampliar as oportunidades no ensino superior em Maranguape, que está entre as 10 maiores cidades do Estado, mas é o único município da relação sem uma universidade pública e gratuita. Lembrou que há oito anos a obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) se arrasta sem uma data precisa de término.

(Foto: Divulgação)

Saques do PIS/Pasep podem injetar até R$ 10,3 bi no comércio, diz CNC

O resgate das cotas do Fundo PIS/Pasep, liberado para beneficiários de todas as idades até o dia 28 de setembro, pode injetar até R$ 10,3 bilhões no segmento varejista. Os cálculos são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), tomando como base o saldo de cerca de R$ 35 bilhões disponíveis no fundo. Se essa projeção se confirmar, o comércio pode ser mais beneficiado do que com o que foi liberado das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou mais de R$ 44 bilhões na economia do país no ano passado, com R$ 10 bilhões sendo absorvidos apenas pelo varejo.

“A estimativa é mais otimista para os efeitos do PIS/Pasep porque o comprometimento da renda das famílias hoje, na faixa dos 17%, é melhor do que no ano passado, quando quase 20% da renda estava comprometida com o pagamento de dívidas, parcelas de bens, entre outros”, explica Fábio Bentes, chefe da divisão econômica da CNC.

Segundo ele, a disponibilidade de recursos pelas famílias é maior este ano, apesar da “frustração” com a tímida recuperação do mercado de trabalho e o aumento da inflação em relação a 2017.

“No ano passado, a gente viu que o segmento que mais se beneficiou da liberação das contas inativas do FGTS foi o de vestuário, seguindo pelo de material de construção. A tendência é que esses mesmos setores também se beneficiem com os recursos do PIS/Pasep”, acrescenta Fábio. Segundo ele, os efeitos já devem ser sentidos ao longo do mês de setembro. A expectativa é que o comércio cresça, no segundo semestre deste ano, 3% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Ministério do Planejamento calcula que o impacto da liberação desses recursos poderia reforçar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em 0,55 ponto percentual em 2018, um valor expressivo tendo em vista a expectativa de crescimento este ano está em 1,6%. Em média, cada cotista do PIS/Pasep deve sacar um saldo de R$ 1.000.

Na opinião de Claudio Considera, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apesar de boa parte das famílias declarar o uso desses recursos para quitar dívidas, isso abre possibilidade para a retomada do crédito. “Boa parte das pessoas usam o dinheiro para pagar dívidas, mas com isso elas voltam ao mercado de crédito”, aponta.

O economista, que é coordenador do Monitor do PIB, diz ainda que após a liberação das contas inativas do FGTS, no ano passado, houve um incremento no mercado de consumo de bens duráveis, que inclui automóveis, eletrônicos, televisores e eletrodomésticos em geral. “Bens de consumo duráveis são comprados, em geral, por meio do crediário e os consumidores só poderiam fazer essa aquisição caso tivessem liquidado suas dívidas. Esse pessoal voltou ao mercado de consumo”, argumenta. Ele lembra que até abril do ano passado, as estatística de consumo de bens duráveis eram negativas e passaram a experimentar um alta crescente, que tem se mantido.

Cronograma

Desde que o governo federal deu início ao processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até a última atualização do balanço de pagamentos, no último dia 19 de agosto, foram pagos R$ 13,8 bilhões, atendendo 13 milhões de pessoas. Esse número representa 45,5% do total de cotistas do Fundo PIS/Pasep.

Até o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades têm direito a fazerem os seus saques. Ao todo, são 15,6 milhões de pessoas aptas a resgatar o benefício, com recursos que totalizam R$ 28,4 bilhões.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.

Quem tem direito

Têm direito ao saque servidores públicos e empregados que trabalharam com carteira assinada entre 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas medidas provisórias (MPs) reduzindo a 60 anos a idade para saque, sem alterar as demais hipóteses de acesso aos recursos.

O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da MP 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado no dia 28 de maio e sancionado pelo presidente Michel Temer em junho, quando a flexibilização do saque passou a valer na prática.

(Agência Brasil)

Uma turma da educação que vale ouro

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (25):

A Assembleia Legislativa abrirá, na segunda-feira, 27, às 15 horas, para uma sessão solene que promete movimentar os colégios de Fortaleza. Por iniciativa do deputado Carlos Felipe (PCdoB), a Casa homenageará 101 medalhistas de ouro de Olimpíadas Brasileiras de Matemática, Física, Química e Biologia e suas instituições e professores.

Entre os destaques, a aluna Ivna Ferreira, primeira mulher brasileira a conquistar a medalha de ouro em Olimpíada Científica Internacional.

Bom destacar: o Ceará fechou 2017 como o campeão de medalhas de ouro nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática (OBM), Física (OBF), Ciência (ONC) e Química (OBQ).

Esse tipo de solenidade merece apoio, pois mostra que educação precisa e deve ser incentivada, pois é a melhor saída para afastar jovens e adolescentes de cenários de criminalidade. Em todos os sentidos.

(Foto: Reprodução)

Anvisa altera indicações para uso de vacina contra a dengue

A vacina contra a dengue, chamada de Dengvaxia, aumenta o risco de hospitalização ou de dengue grave das pessoas que nunca tiveram contato com o vírus, quando infectados pela primeira vez. Por outro lado, sua eficiência é maior quando aplicada em pessoas que já apresentaram algum subtipo da doença.

Essas constatações, obtidas após cinco anos de monitoramento, levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a anunciar a alteração na bula da vacina.

Foram feitas três alterações na bula da vacina Dengvaxia. A primeira, no sentido de restringir o uso para “indivíduos soropositivos”, referindo-se àqueles que já tiveram dengue e moram em áreas endêmicas.

A segunda alteração inclui, no texto, uma definição mais clara para o que é considerado “área endêmica”: aquelas onde pelo menos 70% das pessoas ou ou mais já tiveram contato com o vírus.

Por fim, inclui a contraindicação de uso da vacina para indivíduos que nunca tiveram dengue (soronegativos).

“Para a aprovação destas alterações, a Anvisa considerou que a vacina é comprovadamente eficaz na prevenção de um novo episódio de dengue para pessoas que já tiveram alguma forma da doença. Outro fator decisivo é o fato da Dengvaxia ser a única vacina para dengue aprovada no Brasil, que sazonalmente sofre com epidemias da doença”, informou a Anvisa por meio de nota, ao afirmar que essas alterações estão de acordo com recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

(Agência Brasil)

Criança de 4 anos é assassinada na noite dessa sexta-feira

723 1

O 17º Batalhão da Polícia Militar de Fortaleza, no Conjunto Ceará, confirmou um triplo homicídio ocorrido na noite dessa sexta-feira, 24. O crime ocorreu no bairro Genibaú.

A Polícia não confirmou mais detalhes, mas O POVO Online recebeu informação de que as vítimas seriam um homem, uma mulher e uma criança, filha do casal.

Já o Blog apurou que as vítimas seriam uma criança de 4 anos e o pai do menino, de 23 anos. A mãe da criança não estaria na residência no momento da agressão. O menino ainda teria sido levado com vida à UPA do Conjunto CEará, mas não resistiu aos ferimentos.

(O POVO Online / Foto: Arquivo)

Garantia do FGTS permitirá redução de juros do crédito consignado

As novas regras do crédito consignado permitirão aos trabalhadores da iniciativa privada obter empréstimos consignados (com desconto na folha de pagamento) com juros mais baixos. Entraram em vigor neste mês novas normas da Caixa Econômica Federal que facilitam a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nessa modalidade de crédito.

Segundo o Ministério do Planejamento, as novas regras têm como objetivo aproximar os juros dos créditos consignados oferecidos aos trabalhadores da iniciativa privada às taxas cobradas aos servidores públicos. Em junho deste ano, a taxa média do consignado para o serviço público estava em 1,75% ao mês, contra 2,83% ao mês para trabalhadores do setor privado.

Pelas novas regras, na assinatura de contratação do financiamento consignado, a Caixa criará uma conta à parte com 10% do valor do FGTS do trabalhador da iniciativa privada, mais o valor equivalente à multa de 40% por demissão sem justa causa. A quantia ficará segregada na conta do FGTS do trabalhador até que o empréstimo seja quitado, mas continuará a render normalmente. O dinheiro só será usado para cobrir eventuais calotes, reduzindo o risco para as instituições financeiras.

De acordo com o planejamento, a expectativa é que mais bancos se sintam confortáveis para operar a garantia do FGTS e que mais empresas se associem a instituições financeiras para oferecer crédito consignado aos funcionários. A mudança, informou o Planejamento, não trará impacto financeiro ao FGTS porque as garantias para as instituições financeiras só serão executadas em situações nas quais estejam previstos o saque do saldo pelos trabalhadores.

A lei que instituiu o uso de parte do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado entrou em vigor no ano passado. No entanto, até agora não havia segurança para os bancos, que só eram informados do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que pode servir de garantia.

Segundo o Planejamento, as novas regras têm como objetivo aproximar os juros dos créditos consignados oferecidos aos trabalhadores da iniciativa privada às taxas cobradas aos servidores públicos. Em junho deste ano, a taxa média do consignado para o serviço público estava em 1,75% ao mês, contra 2,83% ao mês para trabalhadores do setor privado.

(Agência Brasil)

Maracanaú – General participa de primeira carreata do PSDB neste sábado

A coligação Tá Na Hora de Mudar (PSDB/Pros), que possui à frente o tucano General Theophilo como candidato ao Governo do Ceará, promove neste sábado (25), a partir das 17 horas, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, a primeira carreata de campanha. A concentração ocorre no Distrito Industrial.

Pela manhã, a partir das 8 horas, o candidato do PSDB estará em Iguatu, no Centro-Sul do Estado, em uma caminhada no Mercado Central.

Última semana: pais e responsáveis precisam levar as crianças para vacinar contra pólio e sarampo

A próxima semana é a última oportunidade dos pais e responsáveis levarem as crianças de um ano a menores de cinco para se vacinarem contra a pólio e sarampo. A Campanha Nacional de Vacinação contra as duas doenças termina na próxima sexta-feira (31). Até o momento, 4,1 milhões de crianças em todo país ainda não receberam a vacina.

A última atualização enviada pelos estados mostra que, até esta sexta-feira (24), 62% das crianças brasileiras se vacinaram. Em todo o país, foram aplicadas mais de 14 milhões de doses das vacinas (cerca de 7 milhões de cada).

A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independente da situação vacinal delas e criar uma barreira sanitária de proteção da população brasileira.

(Agência Saúde)

Beto Barbosa é diagnosticado com câncer e começa quimioterapia

O cantor Beto Barbosa foi diagnosticado com câncer na bexiga e na próstata e começou nesta sexta-feira, 24, o tratamento de quimioterapia em um hospital em São Paulo. Beto é considerado um dos artistas mais famosos do País, e nos anos 80 ganhou o título de “Rei da lambada” As informações são do portal UOL.

A primeira sessão do tratamento deverá ocorrer nesta sexta-feira, 24, em São Paulo.

De acordo com Beto, que tem 63 anos de idade, a agenda de shows seguirá normalmente.

Durante esta manhã, o cantor e também compositor conversou com o jornalista Ricardo Feltrin, e revelou que os sintomas começaram a aparecer no final de 2017.

Beto Barbosa procurou imediatamente os médicos em Fortaleza, onde o cantor mora, mas, segundo ele, nenhum especialista teria identificado o problema.

“Fui em mais de médico. Todos disseram que era algum tipo de infecção urinária. Só que nenhum tratamento ou remédio funcionou. Aí eu decidi tirar a limpo e vim pra São Paulo”, conta.

O cantor foi submetido a uma bateria de exames no hospital Albert Einstein e logo foi constatado dois tumores (um na bexiga e outro na próstata). No momento, Beto segue internado e passa por pré-exames no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo.

O artista pediu para que os fãs apenas orem em seu nome e afirma que não irá cancelar nenhum show devido o tratamento. “Vou cumprir minha agenda”, completa.

Rei da lambada

Beto Barbosa é o nome artístico escolhido pelo cantor para conseguir se tornar famoso, mas ele não esconde seu real nome, Raimundo Roberto Morhy Barbosa, nascido na cidade de Belém em 1955, o artista tem ascendência libanesa. O rei da Lambada foi um dos maiores vendedores de discos nos anos 80 e 90. Atualmente está solteiro e tem um filho adotivo.

(O POVO Online)