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Artigo – “Sergio Moro e o dono da banca”

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Com o título “Sérgio Moro e o dono da banca”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido em seu Blog. Ele comenta o destino do ministro da Justiça e Segurança na Era Bolsonaro. Confira:

O ministro da Justiça, o ex-todo-poderoso juiz Sérgio Moro, pode até chegar ao fim do governo Bolsonaro segurando-se no cargo, porém, restará como um “pato manco”. A expressão é usada nos Estados Unidos (país tão a gosto dos governistas) para referir-se a um político que perde prestígio, é pouco levado em conta, mas continua no cargo, sem conseguir implementar a sua política. Normalmente refere-se a chefes de Executivo, mas cai muito bem para explicar as dificuldades que Moro vive hoje na governo e o papel menor que ele vem sendo relegado. A referência à ave explica-se pelo fato de um pato manco ser presa fácil de predadores.

E o grande predador de Moro é o próprio presidente da República, que pode abatê-lo quando quiser, mas vai mantê-lo no governo enquanto lhe for conveniente. Moro perdeu (e foi rápido) o status de “superministro”, rebaixado a subordinado qualquer, obrigado a responder com um “sim senhor” a cada ordem de um Bolsonaro, cada vez disposto a mostrar “quem manda”. O gigantesco ego de Moro deve estar devastado, porém, pendurado na broxa, ele não tem como reagir.

Mas a situação foi criada exclusivamente pelo próprio e-xjuiz, que fez um cálculo político absolutamente equivocado. Normalmente esse tipo de erro acontece com aqueles que se consideram muito espertos. Porém, a esperteza, quando é muita engole o próprio dono: os exemplos são muitos, mas egos gigantescos normalmente cegam frente à razão e recusam-se a avaliar exemplos.

Moro enredou-se na trama criada por ele mesmo. Poderia ter continuado em Curitiba, mantendo a fama justiceiro sem jaça, preocupado unicamente em combater a corrupção, fazendo os ingênuos crerem que ele não dispunha de nenhuma ambição pessoal. Como juiz teria, inclusive, suportado – e com mais apoio – as mensagens divulgadas pelo Intercept Brasil que o desvelaram como chefe da Lava Jato.

Provavelmente, caso houvesse contido a sua cupidez, isso teria permitido a ele lançar-se em voo próprio, a partir de sua cadeira de juiz, sem ser catapultado por Bolsonaro, que agora trata de arrastá-lo para baixo. Trasladar-se para a política sempre foi a verdadeira intenção de Moro, apesar de de suas intensas negativas quando era juiz. No entanto, ele preferiu agarrar-se ao governo, e isso pode revelar-se fatal para suas pretensões maiores (nomeação para o Supremo ou disputar a Presidência). Está pagando pela movimentação errada nas peças do tabuleiro Brasília.

Enganou-se Moro ao imaginar que o presidente lhe daria superpoderes. E, aqui, talvez seja preciso reconhecer que ele tenha tido, verdadeiramente, a ilusão de que seria possível enquadrar Bolsonaro em um papel mais ou menos secundário, no qual brilhariam os ministro mais “espertos” do governo: ele e Paulo Guedes (Economia), com a ala militar, os generais, conseguido conter os arroubos mais amalucados do capitão. Não fosse assim, não teria embarcado na aventura que lhe está trazendo revés em cima de revés.

O que Bolsonaro fez quando sentiu-se um pouco mais seguro? Enquadrou os generais (observaram que o vice-presidente Mourão sumiu e os demais militares evitam fazer qualquer comentário que possa melindrar o presidente), e pôs os “superministros” em seu lugar: “Quem manda sou eu. E ponto final”.

Procurando-se na internet é fácil encontrar carraspanas que Bolsonaro aplica em Guedes, o antigo Posto Ipiranga, e no antes intocável Moro. Aos aparentes elogios, “Moro é um patrimônio nacional”, sucedem-se descomposturas e humilhações. A última (pelo menos até quando escrevo este artigo), foi puxar o tapete de Moro quanto a uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal que, para o ex-juiz, seria como “ganhar na loteria”.

No sábado (31/8/2019) Bolsonaro disse nunca ter assumido compromisso com a indicação de seu ministro da Justiça do Supremo, mas que teria dito buscar alguém “com o perfil de Moro”, desdizendo – como é seu costume – o que dissera antes por mais de uma vez. Dessa forma, Moro acaba de descobrir que, por mais que se jogue, é impossível ganhar do dono da banca.

Vai continuar manquitolando e tendo de tolerar as descomposturas do chefe, pois, para ele, não há alternativa. A não ser encher-se de brios e tomar uma atitude que demonstre que ele, de fato é, aquilo que parecia ser – para muitos – quando era juiz.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do O POVO.

(Foto – Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza denuncia fake news sobre sexualidade em creches

A Prefeitura de Fortaleza emitiu nota de repúdio, nesta segunda-feira (2), após o uso indevido do nome da Secretaria Municipal de Educação em material que sugere a abordagem da sexualidade em creches municipais.

A notícia partiu de um jornal em Brasília, que usou como fonte um vídeo de uma jornalista cearense, que apresenta uma cartilha com a logomarca da Prefeitura.

Na cartilha, há a reprodução de uma charge contra a ministra Damares Alves, na crítica em que meninas vestem rosa e meninos vestem azul.

Até o momento, a jornalista não se pronunciou sobre o vídeo que gerou o fake news.

Maia é contra rever estabilidade de servidores públicos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse hoje (2), ser contra uma reforma administrativa que retire dos servidores públicos o direito à estabilidade. Ele entende que novas regras que vierem a ser implementadas devem valer apenas para futuros servidores.

“No meu radar é tudo para frente. Essa discussão para trás eu acho ruim. Reduzir salário hoje de quem já entrou numa regra, eu acho ruim. Tirar estabilidade de que já entrou com essa regra, é ruim. Eu defendo, para que a gente tenha uma reforma administrativa mais rápida, e que atinja nossos objetivos, que não se olhe para trás. Olhe só para o futuro”, disse após encontro com empresários no Rio de Janeiro, organizado pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

Maia informou que nesta quarta-feira (4) será realizada na Câmara dos Deputados uma reunião para discutir as queimadas na Amazônia. Ele manifestou receio de que a situação cause impacto nos negócios do país. “Falei com a bancada do agronegócio, que estava muito preocupado com o dano [ao país], e que estava disposto a visitar outros parlamentos aqui na nossa região ou na Europa”.

O presidente da Câmara voltou a defender que seja destinado para o combate aos incêndios na Amazônia parte dos recursos de fundo da Petrobras, composto por R$ 2,5 bilhões recuperados a partir da Operação Lava Jato, e repatriados por meio de acordos firmados entre a estatal, o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O assunto está sendo avaliado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Maia sinalizou que não deverá levar ao plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2016, que trata da exploração de terras indígenas, aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Foram 33 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. “Eu avisei aos deputados. Não é um tema simples de ser debatido. Nesse momento, acho que estamos criando uma polêmica desnecessária no Brasil”, disse Maia.

Questionado sobre a decisão anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de vetar ao menos nove pontos do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado, Maia disse ser um direito do presidente da República. “Essa separação entre os poderes é importante, que fique muito clara. Cada um tem direito de cumprir sua função constitucional. A função do presidente é sancionar ou vetar. E a do Parlamento é manter ou derrubar o veto.”

(Agência Brasil)

40 anos da Lei da Anistia serão lembrados na Assembleia Legislativa do Ceará

Nesta terça-feira, às 18 horas, a Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene para celebrar os 40 anos da aprovação da Lei da Anistia. A solenidade atende a requerimento dos deputados Renato Roseno (Psol) e Carlos Felipe (PCdoB).

Para Renato Roseno, a conquista da Lei da Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979, representa um marco fundamental para a reconquista das liberdades civis e democráticas em nosso País. “A celebração dos 40 anos da aprovação assume um enorme significado, tanto para que não sejam esquecidos os crimes perpetrados durante o regime militar – e não só por militares, mas também por civis apoiadores do regime de exceção -, como para que tal episódio não se repita nunca mais na história do País”, diz.

Durante a solenidade, serão homenageados com diplomas mães de ex-presos políticos, vítimas de arbítrio, além de entidades da sociedade civil. O evento também vai contar com apresentação tenor Franklin Freire Dantas e do coral Canto da Casa.

(Com ALCE)

Grupo cearense Acal comemora 65 anos de mercado

Colaboradores do grupo festejam a data.

Neste mês de setembro, a Acal completa 65 anos de atuação no mercado da reforma e construção. Para comemorar, lançou uma campanha promocional que vai sortear 65 prêmios entre os clientes. Na lista, um Fiat Mob 1.0, quatro televisores Smart Panasonic 40’’ e 60 vale-compras no valor de R$ 1000,00 cada.

Ainda dentro das comemorações, o Grupo Acal vai inaugura, até o fim do ano, uma loja na Avenida Desembargador Moreira (Aldeota). O home center, segundo dirigentes da Acal, será a mais moderna das seis lojas que a marca cearense terá em Fortaleza e Região Metropolitana. São mais de 4.000 m² de área construída.

A Campanha

A campanha – válida entre setembro e dezembro, em mídia online e offline, funciona da seguinte forma: a cada R$ 500,00 em compras, o cliente ganha um cupom para concorrer aos sorteios. Nas compras de produtos parceiros (marcas Elizabeth, Rejuntamix, Tigre, Coral, Deca, Tramontina, Biancogres e Cerbras), os cupons são extras.

A empresa tem lojas nos bairros Messejana, Parangaba, Centro e Aldeota, além da loja em Caucaia.

O primeiro sorteio será no dia 31 de outubro (30 vales compra e 2 TVs).

(Foto – O POVO)

Conselheiro cearense marca presença em eventos sobre economia e desigualdade regional

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O Conselho Federal de Economia vai promover, mês que vem, palestra em Porto Alegre (RS) sobre Perspectivas da Economia Brasileira. O evento é direcionado a empresários e economistas gaúchos.

O cearense Lauro Chaves Neto, professor universitário e ex-presidente do Conselho Regional de Economia, atuará como mediador do evento.

Ele já está também listado para participar de um painel sobre desigualdade reegional e pobreza, que ocorrerá durante o Congresso Brasileiro de Economia, também previsto para outubro, em Florianópolis (SC).

(Foto – Arquivo)

Atividade do microempreendedor individual é unica fonte de quase 4,6 milhões de pessoas no País

Realidade na economia brasileira há 10 anos, o Microempreendedor Individual (MEI) responde pela única fonte de recursos de 1,7 milhão de famílias. Isso significa que 5,4 milhões de pessoas no país dependem da renda de um MEI. Ao longo da década, a renda média familiar desse segmento alcançou R$ 4,4 mil, o equivalente a pouco mais de quatro salários mínimos. É o que aponta a 6ª edição da pesquisa “Perfil do MEI”. Realizada pelo Sebrae, em todos os estados brasileiros, a sondagem alcança 95% de nível de confiança e 1% de margem de erro, delineando as principais características desses empreendedores.

Conforme a pesquisa, que entrevistou 10.339 Microempreendedores Individuais entre 1º de abril e 28 de maio deste ano, a atividade é a única fonte de renda de 76% dos MEI. Isso significa que hoje há cerca de 4.6 milhões de MEI que dependem exclusivamente da sua atividade empreendedora. O levantamento mostra que 61% dos MEI se formalizaram atraídos pelos benefícios do registro (ter uma empresa formal, possibilidade de emitir nota, poder fazer compras mais baratas) 25% por conta dos benefícios previdenciários e 14% por outros motivos diversos.

Os resultados do levantamento mostram que 33% dos MEI estavam na informalidade (como empreendedores ou empregados) antes de optarem pelo registro como MEI. Deste universo, 48% empreendiam sem CNPJ por 10 anos ou mais. O levantamento também aponta que a formalização contribuiu diretamente para o aumento das vendas dos negócios para 71% dos entrevistados. Outros 72% indicaram melhoria nas condições de compra junto aos fornecedores.

“Podemos concluir, com a pesquisa, que o MEI retirou da informalidade mais de 2 milhões de empreendedores. É um universo bastante significativo de donos de negócio que ganharam, com a formalização, acesso a crédito e a benefícios previdenciários. Mais do que isso, eles ganharam autoestima enquanto empresários e geradores de renda”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Ainda há espaço para o MEI avançar, seja na universalização e inclusão de novas atividades, seja na ampliação do número de empregados”, ressalta.

Os jovens, na faixa etária de 18 a 29 anos de idade, lideram o ranking dos que procuram autonomia financeira como MEI (41%). Contudo, o percentual de Microempreendedores cai à medida que o empreendedor envelhece. Entre 30 a 39 anos, (37%); dos 40 a 49 (32%) e os com mais de 50 anos registram 21%.

Sobre o quesito renda, é possível afirmar que o percentual daqueles que ingressaram na atividade por necessitarem de uma fonte de renda é acentuado nos MEI com mais de 50 anos (42%). Todavia, os índices caem expressivamente dentre aqueles que abriram um negócio porque queriam praticar seus conhecimentos profissionais, 9% entre os mais jovens e 8% na faixa entre 30 a 49 anos.

Saindo de casa

Mais de dois em cada cinco entrevistados (40%) têm a própria residência como local de trabalho, mas isso vem caindo nos últimos quatro anos (53% em 2015, 45% em 2017), o que demonstra um gradativo processo de profissionalização, principalmente em municípios com menor IDH, Índice de Desenvolvimento Humano. A pesquisa revela ainda que, diferentemente do esperado, nos municípios mais carentes, é mais comum o MEI atuar em um estabelecimento comercial (49%). Essa opção, no geral, soma 28%, enquanto os MEI atuante na casa ou empresa do cliente são 17%. Os ambulantes são 11% e os que atuam em feiras, shopping popular e outros locais representam 4%.

De acordo com a pesquisa do Sebrae, o perfil do MEI é predominantemente caracterizado por pessoas com o ensino médio (48%). Os dois extremos do aspecto da escolaridade também são expressivos em termos percentuais (22% têm até o nível fundamental e 31% concluíram o nível médio e chegaram – pelo menos – a ingressar em uma universidade). Esses dados confirmam uma grande heterogeneidade desses profissionais.

(Com Agência Sebrae)

Uece inscreve técnicos em enfermagem para projeto em parceria com universidade canadense

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A Universidade Estadual do Ceará inscreve, até 13 de setembro, técnicos de enfermagem para seleção de bolsistas do seu Projeto de Pesquisa Cidades Saudáveis e Sustentáveis: um ensaio clínico randomizado controlado por cluster para controle de Aedes no Brasil (COESA). O projeto é um convênio da Instituição de ensino superior cearense com a Universidade de Montreal, no Canadá.

Segundo a assessoria de imprensa da Uece, os selecionados atuarão principalmente na coleta de dados no campo da pesquisa, por meio do Centro de Ciências da Saúde (CCS), especificamente pelo Laboratório Eco-Bio-Social: Inovação e Humanidades.

SERVIÇO

*Os interessados devem preencher a ficha de inscrição online e entregar documentação no Laboratório Eco-Bio-Social, Campus Itaperi.

*Mais informações: coesabrasil2022@gmail.com / 85 3101-9914

*Confira o Edital aqui.

(Foto – Tatiana Fortes)

Deputados vão debater sobre regulamentação de moedas virtuais no Brasil

A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL2303/15) fará audiência pública nesta quarta-feira (4), em Brasília.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Bitcoin e da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais.

Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado.

O atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele. No começo de novembro, Netto quer apresentar uma versão preliminar do texto para consulta pública por meio do portal e-Democracia. O debate desta quarta será realizado a partir das 14h30, em plenário a definir.(Com informações Agência Câmara)

(Com Agências)

Capitão Wagner, pré-candidato a prefeito de Fortaleza, recebe apoio do Avante

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O presidente nacional do Avante (ex PTdoB), deputado federal Luís Tibé, confirma presença em Fortaleza nesta segunda-feira, 2 de setembro. Na agenda dele, às 18 horas desse dia, na Assembleia Legislativa, anunciará adesão do partido à pré-candidatura a prefeito de Fortaleza do deputado federal Capitão Wagner (Pros) que, em suas redes sociais, comemora o apoio.

O Avante, comandado no Ceará pelo ex-deputado federal Cabo Sabino, é mais uma legenda que Wagner informa estar conquistando para sua base eleitoral.

A sigla vai se juntar nesse apoio a Wagner ao PSC e ao Podemos do senador Eduardo Girão. Serão quatro partidos reforçando esse nome para o Paço em 2020.

(Foto – Agência Câmara)

Alô, concurseiros! Tem certame abrindo inscrições nesta segunda-feira

Setembro está começando e os concurseiros devem se atentar para novas oportunidades. Nesta segunda-feira, três concursos públicos abriram inscrições com 568 vagas, ao todo, para candidatos de todos os níveis de ensino.

As chances são para as Prefeituras de Goianésia e Nova Iguaçu, no Goiás e a Prefeitura de Campo Belo, em Minas Gerais.

Confira:

Goianésia/GO

São 210 vagas para assistente de creche e auxiliar de serviços de higiene e alimentação da Secretaria Municipal de Educação. A remuneração será de de R$ 998. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, na rua 12, nº 288, Setor Sul – Goianésia/GO. Os interessados terão o período de 2 a 9 de setembro para se inscreverem, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Confira!

Nova Iguaçu/GO

Estão sendo ofertadas 260 vagas para agentes, analistas, técnicos, auxiliares, assistentes, controlador interno, enfermeiro, farmacêutico, motoristas e operador de máquina. As remunerações irão variar de R$ 998 a R$ 2.500. Os interessados devem se inscrever pelo site da banca até as 23h59 de 23 do mesmo mês. As taxas irão variar entre para nível fundamental, R$ 50, R$ 70 para médio e R$ 100 para superior. Confira!

Campo Belo/MG

Estão sendo ofertadas 98 vagas para os cargos de monitor de educação infantil, motorista – transporte escolar, secretário de escola municipal e professor de educação básica – ensino fundamental e educação infantil. As inscrições devem ser realizadas pelo site da Fundep até as 17h de 2 de outubro. As taxas de inscrição serão de R$ 40 para nível fundamental, R$ 60 para médio e R$ 80 para superior. Os aprovados irão receber remunerações variando de R$ 1.035 a R$ 2.557,73.

(Correio Braziliense)

Artigo – “A democracia é o objetivo fim de todas as sociedades”

Com o título “A democracia é o objetivo fim de todas as sociedades?”, eis artigo de Igor Lucena, economista, empresário e professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor. Para ele, a democracia liberal “é o sistema mais justo dentro de uma sociedade para o seu desenvolvimento, mas a possibilidade de mudar organizações políticas de civilizações milenares é algo extremamente difícil… (…)”, diz o articulista. Confira:

Muitas vezes políticos e cientistas tentam passar a ideia que a implantação de uma democracia em uma sociedade ou um Estado é um objetivo fim. É sublimemente transmitido a ideia de que nações que são regimes não democráticos representam um atraso como sociedade e que apenas as nações democráticas são consideradas nações modernas. Mas isso tem um fundo de verdade?

Durante a Guerra Fria o objetivo fundamental das disputas era consolidar um dos dois modelos de produção, o capitalismo ou o comunismo. Obviamente a base política do capitalismo era a democracia enquanto o comunismo tinha na base política regimes totalitários.

Com o fim da guerra e a consolidação do capitalismo como algo superior e que foi globalmente aceito, com raríssimas exceções como em Cuba e na Coréia do Norte, a implantação da democracia foi levada a reboque, como algo quase que natural. Entretanto é importante ressaltar que se tratam de coisas historicamente distintas.

O capitalismo é uma evolução natural de processos de escambo, do metalismo e do capitalismo primitivo, desenvolvido por todas as sociedades ao longo do tempo em todas as regiões do planeta, passando dos feudos, guildas, impérios e Estados. O comunismo como uma construção social foi algo muito mais recente, que foi testado e excluído por sua ineficácia em apresentar resultados minimamente parecidos com sua teoria.

A democracia por outro lado é um conceito relativamente novo, iniciado na Grécia Antiga por volta do século V antes de Cristo, contudo amplamente divulgado com a implantação da Carta Magna na Inglaterra, a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos.

Após a Revolução Industrial e o descobrimento das Américas o centro do mundo virou para o Atlântico e a democracia como princípio ocidental passou a ser exportado para a África, Oriente Médio, Ásia e Leste Europeu. Mas é realmente possível afirmar que a democracia ocidental é um princípio tão absoluto capaz de ser universalmente aceito como superior a outros estilos de governo?

Primeiramente é necessário entender que os Estados democráticos modernos têm na sua base uma organização social humana também recente. Civilizações como a chinesa, que se iniciou no século XXI antes de Cristo com a dinastia Xia, ou os eslavos, que se desenvolveram na Europa Oriental durante o século V e viriam a se tornar o que hoje conhecemos como russos, nunca possuíram efetivamente uma democracia como modelo de organização de sua sociedade. Essas civilizações foram criadas há milênios e se desenvolveram ao redor do planeta sem ter princípios democráticos em sua base social, o que não significa que princípios como justiça ou desenvolvimento econômico não existissem, mas se apresentavam de uma outra forma.

Os sumérios, povo que existiu até o século XIX antes de Cristo e que parte de sua região se transformaria na Arábia Saudita, dificilmente terá um mínimo teste em ser uma democracia, pois mesmo com a construção do Estado nacional, o governo continuou uma monarquia absolutista islâmica.

Várias das diversas guerras patrocinadas pelos Estados Unidos no Oriente Médio durante o século XX e XXI tinham como “motivos de invasão” o fim de regimes totalitários e a implantação de democracias nessas nações. Mas será mesmo esse o motivo? Em vários desses casos os regimes despóticos eram realmente opressores e isso revoltava a população a ponto de apoiar uma invasão externa para destituir o atual regente do país, mas não era regra, não foram em todos os casos que isso ocorreu.

Para algumas nações, como os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita ou o Catar, o sistema de governo é totalitário e princípios democráticos são inexistentes, mas isso não significa que esses líderes sejam necessariamente tiranos. Em vários desses Estados a população tem uma idolatria pelo soberano e pela família real, principalmente com mudanças e com o desenvolvimento econômico chegando na região.

Nações como a China e parte do mundo árabe entendem que a democracia é um importante princípio para as nações ocidentais e ao contrário da Guerra Fria, não existe um movimento dessas nações em tentar impor suas ideologias iliberais no mundo ocidental, procurando uma espécie de hegemonia, como fora tentado com o comunismo no século XX.

Mas ao mesmo tempo os embates políticos entre essas nações passam um recado muito direto as nações ocidentais: “nunca tivemos e não queremos democracia, respeitamos seu sistema de governo, mas não tentem mudar os nossos.” A democracia é em si só um princípio e como todo princípio é respeitado e adotado por uns, rejeitado por outros, principalmente quando o princípio oposto é mais antigo e amplamente aceito em uma determinada região geográfica.

Continuo sendo um democrata e acredito que a democracia liberal é o sistema mais justo dentro de uma sociedade para o seu desenvolvimento, mas a possibilidade de mudar organizações políticas de civilizações milenares é algo extremamente difícil, de tal modo que acredito muito mais em uma coexistência com diversos sistemas políticos do que um eterno debate ou tentativas de imposição que ao final levam muito mais a um aprofundamento do abismo entre o oriente e o ocidente.

*Igor Macedo de Lucena

Economista, empresário e professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor.

(Foto – Facebook)

Preço dos alimentos provoca queda na inflação em agosto

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,17% em agosto deste ano, taxa inferior ao 0,31% de julho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a queda da taxa foi provocada principalmente pelos alimentos, que registraram redução de preços (deflação) de 0,36% em agosto, ante uma inflação de 0,35% em julho.

Também registraram queda na taxa os grupos de despesas habitação (de 1,02% em julho para 0,81% em agosto), vestuário (de -0,24% para -0,29%), saúde e cuidados pessoais (de 0,38% para 0,18%) e despesas diversas (de 0,35% para -0,05%).

Três grupos de despesa tiveram alta: transportes (de -0,48% para 0,13%), educação, leitura e recreação (de -0,03% para 0,13%) e comunicação (de 0,03% para 0,38%).

(Agência Brasil)

Embaixada da China no Brasil recebe direção da Associação Brasileira de Acupuntura

A diretoria da Associação Brasileira de Acupuntura esteve em Brasília participando de encontro com a nova Ministra Conselheira Econômica e Comercial da Chia, Shao Yingjun. Entre os temas, entrou em discussão o Congresso Brasileiro de Acupuntura e possibilidade de negócios entre o Brasil e a superpotência emergente.

Evaldo Martins Leite, presidente da Associação Brasileira de Acupuntura (ABA), o consultor e monge budista Gustavo Alberto Pinto, o professor e pesquisador de Medicina Tradicional Chinesa, o cearense Nilson Leite, e o coordenador nacional de Práticas Integrativas do Ministério da Saúde, Daniel Mieli Amado, foram recepcionados pela recém-empossada Ministra Conselheira Econômica e Comercial da Embaixada da China.

“O encontro demais proveitoso”, de acordo os brasileiros, deu continuidade a temas debatidos em reuniões anteriores, quando a Ministra Conselheira era ainda a Sra. Xia Xiaoling. O pedido para a nova audiência havia sido protocolado há duas semanas. Foi o terceiro encontro de dirigentes da ABA com representantes do Governo Chinês no Brasil em menos de um ano.

Tratando da ABA

Dois pontos foram discutidos: o convênio com o Governo Central da China com vistas a uma parceria para envio de professores, alunos e demais profissionais da Associação para aprofundar conhecimentos sobre Medicina Tradicional Chinesa e buscar uma instituição de ensino coirmã em solo chinês. O outro tema foi o XIV Congresso Brasileiro de Acupuntura, a ser realizado de 14 a 17 de novembro, em São Paulo, para o qual o Governo Chinês, por meio da Embaixada no Brasil, será oficialmente convidado a participar. Um ofício será encaminha ainda esta semana.

De acordo Nilson Leite, as boas-vindas à nova Ministra veio acompanhada de um pedido: que seja dado prosseguimento a uma parceria que se pretende duradoura entre a ABA e o Governo Chinês, com projetos bem planejados e executados. “Agradecemos a receptividade e o acolhimento no encontro da sexta. O convite que fizemos à Embaixada para participar do XIV Congresso Brasileiro de Acupuntura é para que lá permaneçam todos os dias do encontro, e tenham a exata dimensão do que é a ABA, uma escola que tem 61 anos de atuação em favor da saúde dos brasileiros”.

(Foto – Divulgação)

Tragédia da Boate Kiss – Sobrevivente vai ganhar indenização

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o Rio Grande do Sul a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013. A informação é do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No recurso especial, o estado questionava sua condenação solidária. Porém, segundo o colegiado, rever a condenação exigiria o reexame de provas, o que é inviável por recurso especial.

O estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma solidária, em conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna.

Na ação de indenização, a vítima afirmou que estava na boate no momento do acidente e, como os demais frequentadores, acabou inalando fumaça tóxica oriunda da queima da espuma que revestia o local. Por esse motivo, disse que precisa fazer exames periódicos de saúde. Alegou ainda ter ficado com transtornos psicológicos em razão da tragédia, necessitando de acompanhamento especializado.

Em primeira instância, o juiz condenou a empresa responsável pela casa noturna ao pagamento de indenização, mas afastou a responsabilidade do município de Santa Maria e do Estado do Rio Grande do Sul.

Entretanto, os entes públicos foram incluídos solidariamente na condenação pelo TJ-RS. Para a corte gaúcha, embora o incêndio tenha sido causado pela utilização de artefato pirotécnico pela banda que tocava naquela noite, houve negligência por parte do estado e do município quanto ao dever de fiscalizar — o que permitiu o funcionamento da casa noturna sem condições mínimas de segurança.

No recurso especial dirigido ao STJ, o Rio Grande do Sul alegou que não havia nexo causal entre o comportamento estatal e o evento danoso. O ente público também alegou que, se houve falha na fiscalização, apenas o município poderia ser responsabilizado.

Segundo o relator do recurso, ministro Francisco Falcão, ao imputar a responsabilização também ao estado, o TJ-RS entendeu que o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul sabia que a Boate Kiss estava funcionando sem alvará de prevenção contra incêndios desde 2012; e que, ao permitir a continuidade das atividades da casa noturna, deixou de cumprir o disposto na Lei Estadual 10.987/1997.

Para o ministro, a eventual revisão do entendimento do tribunal gaúcho exigiria o reexame das provas do processo — o que não é possível em recurso especial, conforme a Súmula 7 do STJ. “E mais, a questão também demandaria debate sobre legislação local, conforme os trechos acima transcritos”, observou Falcão, apontando que também o exame de leis municipais não é possível em recurso especial, nos termos da Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal, aplicada por analogia no STJ. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

(Foto – Agência RBS)

Memorial Padre Cícero ganha nesta terça-feira seu museu reformado

O prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon (PTB), vai entregar nesta terça-feira, às 19 horas, o museu da Fundação Memorial Padre Cícero todo reformado, com auditório renovado para a utilização do público. As obras de reforma contemplam ainda uma nova configuração da exposição dos objetos, muitos deles pertencentes ao Padre Cícero, o que permitirá que o visitante tenha uma experiência mais dinâmica e proveitosa do espaço, garante a gestão municipal.

Além da restauração dos quadros do artista Marcus Jussier, que contam em ordem cronológica parte da história do Padre Cícero, o espaço receberá novos nichos que guardarão as indumentárias utilizadas pelo fundador de Juazeiro do Norte. Agora, eles estarão mais acessíveis para o visitante, inclusive, os que tenham algum tipo de deficiência física.

As cadeiras do auditório também passaram por reforma em seus estofados, além de agora terem sido divididos em duas colunas com o objetivo de proporcionar mais conforto e melhorar a acessibilidade para deficientes e cadeirantes. Agora são 345 assentos comuns e mais 07 vagas para cadeirantes, num total de 352 lugares.

(Foto – Divulgação)

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é exonerado

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix Carvalho Bezerra, pediu demissão e foi exonerado hoje (2) do cargo. A portaria de exoneração está publicada no Diário Oficial da União.

Em sua carta de demissão ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Felix disse que a saída se dá “por razões estritamente pessoais” e que está “concluindo um ciclo muito gratificante” da vida profissional. “Gostaria de reiterar meu integral apoio ao programa de trabalho do Ministério sob sua liderança. E também, de me colocar a disposição, como cidadão brasileiro e técnico da área, para continuar ajudando a fazer acontecer as políticas públicas relacionadas a biocombustíveis, gás e petróleo”, diz a carta.

Em resposta, o ministro Bento Albuquerque agradeceu e reconheceu os serviços prestados pelo secretário. “No desempenho dos importantes cargos, soube lidar, muito bem, com o dilema diário de identificar prioridades e de atribuir velocidade a questões primordiais para o desenvolvimento sustentável do país, conciliando demandas; levando, a excelentes termos, eventuais divergências; e superando desafios, razões pelas quais suas ‘Impressões Digitais’ podem ser percebidas nos diversos setores por onde labutou”, escreveu.

Felix exerceu o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no período de 22 de julho de 2016 a 13 de abril de 2018, quando assumiu a Secretaria-Executiva do ministério, até 1º de janeiro de 2019. No início da gestão do presidente Jair Bolsonaro foi convidado a permanecer no ministério, de volta na Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

(Agência Brasil)

Bancos são obrigados a atender presencialmente, decide BC

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central (BC), que publicou hoje (2) no Diário Oficial da União a resolução nº 4.746.

Essa medida foi definida na reunião do Conselho Monetário Nacional, no último dia 29. De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive em guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais”.

Essa determinação não se aplica aos serviços de arrecadação ou de cobrança, quando não houver contrato ou convênio para a sua prestação celebrado entre a instituição financeira e o ente beneficiário; ou o contrato ou convênio celebrado não contemple o recebimento em guichê de caixa das dependências da instituição. A regra também exclui o recebimento de boletos de pagamento de emitidos fora do padrão, das especificações ou dos requisitos vigentes para o instrumento; recebimento de documentos mediante pagamento por meio de cheque; e as instituições que não possuam dependências ou às dependências de instituições sem guichês de caixa.

Também está fora da determinação os postos de atendimento instalados em órgão ou de entidade da Administração Pública ou de empresa privada com guichês de caixa, nos quais sejam prestados serviços do exclusivo interesse do respectivo órgão ou entidade.

A resolução determina ainda que “é vedada a imposição de restrições quanto à quantidade de documentos, de transações ou de operações por pessoa, bem como em relação a montante máximo ou mínimo a ser pago ou recebido ou ainda quanto à faculdade de o cliente ou o usuário optar por pagamentos em espécie”.

Segundo a resolução, as cooperativas de crédito devem informar em suas dependências, “em local visível e em formato legível, se realizam atendimento a não associados e quais os serviços disponibilizados”.

(Agência Brasil)

Artigo – “A Catástrofe Amazônica”

Com o título “A Catástrofe Amazônica”, eis artigo de Mauro Benevides, jornalista e que foi senador constituinte. Ele aborda a polêmica em torno das queimas na Região Amazônica e destaca a ação do Exército.

Diante da dramática epopeia amazonense, o Brasil passou a vivenciar situação de clamorosa expectativa, diante do mundo inteiro, obrigando o próprio Presidente da República a assumir o comando de uma tarefa ciclópica, conclamando todos os compatrícios a uma postura de confiança nas enérgicas medidas governamentais, pondo fim a um panorama catastrófico, inquietante para a toda a humanidade.

Nos primeiros instantes, a elasticidade das chamas não foi dimensionada com precisão, suscitando manifestações internacionais, compelindo ao Chefe do Poder Executivo a mobilizar as Forças Armadas, para uma missão hercúlea, com milhares de combatentes, aptos a recuperar a ampla zona florestal afetada, até como imposição de uma realidade premente, que despertou o clamor mundial, principiando pela França, logo após, segundado por organismos intercontinentais, sensibilizando Jair Bolsonaro a travar luta pertinaz, para pôr cobro a um panorama dantesco, que não podia prosperar sem a reação vigorosa de todos os nossos concidadãos.

Já se vislumbra a restauração desse cenário calamitoso, tudo isso em razão das medidas postas em prática pelo Exército Nacional, numa batalha de imprevisibilidade, acompanhada por lideranças de todo o orbe, ávidas por solução satisfatória, capaz de restabelecer a ansiada normalidade de uma região vital ao meio ambiente do nosso planeta.

Se outros questionamentos de política interna já ocupavam as atenções do titular do Planalto, de seus Ministros e demais forças que o ajudam a comandar os destinos de nossa Nação, Organismos globais se predispuseram a juntar-se a uma cruzada de irmanamento generalizada, a fim de que a rotina de tranquilidade venha a efetivar-se, definitivamente, sem quaisquer protelações.

Uma gama de esperança na confiabilidade tomou conta de brasileiros e estrangeiros, visando a que possamos repetir o axioma “de que não há um mal que dure para sempre…”.

*Mauro Benevides,

Jornalista e ex-senador constituinte.

Bolsonaro anuncia que vetará nove pontos do projeto de abuso de autoridade

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto. “O Moro pediu dez, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira, sem adiantar quais são esses pontos.

Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há “bons artigos”. Hoje, disse que o Ministério Público (MP), por exemplo, “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima, disse. Respondi tantos processos no Supremo [Tribunal Federal] por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. O MP – grande parte [dos procuradores] – são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, disse.

O presidente tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

Pelo Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que o trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.

Amazônia e cirurgia

Bolsonaro também comentou hoje sobre a cirurgia a que será submetido, desta vez para correção de uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018. “Toda cirurgia é um risco, mas essa, com relação às últimas três, vai ser a menos invasiva, que oferece menor risco”, disse.

No sábado, o presidente acompanhará o desfile militar de 7 de Setembro, pela manhã, em Brasília, e à tarde segue para São Paulo. A intervenção será no domingo (8). A urgência na realização do procedimento, segundo Bolsonaro, é para que ele se recupere a tempo de viajar para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 22 de setembro.

“Eu vou comparecer à ONU nem que seja em cadeira de rodas, em maca, porque eu quero falar da Amazônia, mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa área ignorada por tantos governo que me antecederam”, disse Bolsonaro sobre a crise internacional que envolve as queimadas e o desmatamento na Amazônia Legal.

(Agência Brasil)