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Greve dos professores é ilegal, diz desembargador

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu, nessa segunda-feira, o pedido de efeito suspensivo da liminar que determinou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual. O Sindicato Apeoc havia ingressado no último 10 pedindo a cassação da liminar. A presidente do Sindicato, Penha Alencar, diz que ainda hoje a entidade ingressará com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

A greve foi declarada ilegal há 11 dias, mas até hoje nem todas as escolas retomaram as aulas. A categoria está dividida sobre o cumprimento da ordem judicial. Em cada colégio, uma situação diferente. Em quatro das oito escolas visitadas ontem pelo O POVO, os professores ainda não normalizaram as atividades. É o caso da Escola de Ensino Médio (EEM) Governador Adauto Bezerra, no Bairro de Fátima. A orientação dada aos estudantes era de aguardar a assembleia unificada marcada para amanhã às 9 horas, no Ginásio Aécio de Borba. Na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Monsenhor Dourado, no Padre Andrade, os professores decidiram esperar a assembleia. De acordo com a diretora da unidade, Maria Neta, todos estão cientes do risco de pagar multa.

Cortejado para disputar Governo pelo PSDB, prefeito de Iguatu descarta hipótese

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“A reeleição do governador Cid Gomes (PSB) parece, cada vez mais, entrar em clima de céu de brigadeiro. Alguns políticos que até chegaram a pensar em entrar no embate governamental 2010, resolveram repensar e estão recuando. É o caso, por exemplo, do prefeito de Iguatu, Agenor Neto, que anuncia não ser candidato a nada ano que vem e que não trocará o PMDB pelo PSDB. Os tucanos apostavam na tese de Agenor entrar no PSDB para, com isso, ser indicado como adversário de Cid Gomes. Agenor só deixou uma certeza; “Apoio a reeleição do senador Tasso Jereissati (PSDB)”. Sobre respaldar a reeleição de Cid, afirmou: “Isso dependerá do que o governo fará por Iguatu”. Agenor terá conversa com Cid até quinta-feira, no Palácio Iracema. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Chuva e circo – Municípios em estado de emergência realizam shows

“A situação de emergência decretada em 133 dos 184 municípios cearenses não impediu que vários prefeitos anunciassem um extenso – e caro – calendário de festas de São João para este ano. Embora tenham recorrido ao Governo do Estado e à União em busca de verbas para minimizar os efeitos das enchentes, eles optaram por não cancelar os festejos juninos e tampouco abriram mão de artistas que costumam cobrar preços altos pelo cachê. As apresentações ocorrerão, na maioria dos casos, como parte da programação de festivais de quadrilha. Dentre os destaque, nomes de sucesso nacional, como Zezé di Camargo e Luciano.

A dupla sertaneja estará presente em pelo menos duas cidades: Icó, a 380 km de Fortaleza, e Tejuçuoca, a 145 km da Capital. Na primeira, o prefeito Marcos Nunes (PMDB) decretou emergência em abril, ao alegar problemas em estradas, bocas-de-lobo e vários pontos de alagamento. Ainda assim, Icó receberá, além de Zezé di Camargo e Luciano, grupos como Moleca Safada, Garota Atrevida e Luizinho de Irauçuba. Já em Tejuçuoca, o decreto de emergência foi registrado pelo prefeito Edilardo da Cruz (PSDB), principalmente, segundo ele, por causa de casas e estradas que ficaram “destruídas”. Mas as chuvas não deverão afetar a realização do IV Festival de Quadrilhas do Município, que ocorre nos dias 26 e 27 deste mês.

Em Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, os festejos serão ainda maiores – vão de 22 a 27 de junho. Na página do município na Internet, o evento é apresentado como realização da Prefeitura – comandada por Agenor Neto (PSDB) – em parceria com o Governo Federal. O destaque lá é o forrozeiro Felipão.

Diante da quantidade de decretos de emergência registrados em 2009, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começa a investigar, nesta semana, os prefeitos que utilizaram essa ferramenta para ganhar o direito de assinar contratos sem licitação e receber recursos federais em caráter de urgência. Segundo o presidente da Corte, Ernesto Sabóia, pode estar havendo um “desvio de finalidade” em algumas cidades. “Se um município está com uma situação de emergência, significa que todos os esforços deveriam estar voltados pra socorrer a situação”, afirmou.”

* Leia mais no O POVO aqui.

Presidente da Coelce será ouvido nesta 3ª feira por CPI

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“O presidente da Companhia Energética do Ceará (Coelce), Abel Rochinha, prestará depoimento hoje, a partir das 15 horas, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga um suposto abuso no aumento da tarifa de energia elétrica nos últimos dez anos no Ceará. Em nota, a Coelce diz que apresentará todos os esclarecimentos necessários acerca da composição da tarifa elétrica.

Procurado na tarde de ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, Abel Rochinha não quis comentar o assunto.

O deputado Lula Morais (PCdoB), relator da CPI, disse que ainda é cedo para se fazer qualquer balanço sobre as atividades da comissão, instalada no último dia 20 de maio. “Na terça-feira da semana passada é que a CPI iniciou os depoimentos de ex-diretores da Coelce. Ainda é cedo para fazer balanço”, disse o parlamentar. O engenheiro Cláudio Nogueira, ex-diretor da Coelce, que depôs no último dia 9, avaliou – no depoimento – que o alto preço que a Coelce adquire energia de uma outra empresa filiada ao mesmo grupo – a Termofortaleza – possivelmente está entre as causas do aumento verificado nos últimos dez anos.

Lula Morais definiu como “anomalia” o aumento praticado pela Coelce. De 1999 a 2009, a tarifa de energia elétrica no Ceará aumentou 274%, enquanto a inflação medida pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M) foi de 194% e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) variou 109%. Segundo Morais, também serão ouvidas pela CPI a Termofortaleza e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).”

(Jornal O POVO)

Voo 447 – Governo francês não assume indenizações aos familiares das vítimas

“O governo francês negou nesta segunda-feira que assumirá as indenizações aos familiares das vítimas do voo 447 da Air France, como havia dito anteriormente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Suíça. De acordo com um porta-voz do Ministério dos Transportes francês, que não foi identificado, as indenizações ficarão por conta da própria companhia aérea responsável pelo voo, que ia do Rio a Paris.

Lula afirmou ter ouvido a promessa do presidente francês, Nicolas Sarkozy, em almoço privado que os dois dirigentes tiveram nesta segunda. A Presidência da República ainda não se pronunciou sobre a declaração do ministério. A Air France também não se manifestou sobre o assunto.”

* Da Associated Press Leia mais.

Nem convento escapa da família Sarney

“A Justiça Federal decidiu anular a doação do Convento das Mercês, em São Luís, à Fundação José Sarney, ao declarar inválida a legislação estadual que regulamentou o registro da propriedade.

O imóvel agora será reincorporado ao patrimônio público do Estado, em atendimento a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). Segundo o MPF, anular a doação significa respeitar e resguardar o patrimônio público e social.

A doação  do imóvel ocorreu em 1990 e foi confirmada três anos depois por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entretanto, um decreto-lei federal, assinado em 1937, impede que bens tombados pela União sejam doados a qualquer entidade de direito privado. A área do convento, um dos principais pontos turísticos de São Luís, foi tombada em 1974 pelo Patrimônio Histórico da União. São mais de 5 mil m² de área construída e 7 mil m² de área livre.”

(Portal Terra)

Tasso destaca a figura de Silas Munguba

Do senador tucano Tasso Jereissati, este Blog recebeu, por meio de sua assessoria, a seguinte mensagem relacionada à figura do médico Silas Munguba, cujo sepultamento ocorrerá às 10 horas desta terça-feira,  no Cemitério Parque da Paz.

“Por um senso de justiça e gratidão, todo o Ceará lamenta a morte do grande
médico humanista Silas Munguba, que liderou importante projeto social em defesa da vida. Seu trabalho e dedicação em favor do tratamento e da recuperação de drogados reflete o espírito solidário de um homem de Deus, que soube vivenciar os ensinamentos do Evangelho pela prática do amor e da fraternidade.

Tive a felicidade de conviver algumas vezes com o Dr. Silas Munguba e de acompanhar a sua obra social, que salvou e continua salvando muitas vidas. Sua presença entre nós foi a de um profissional e um chefe de família exemplar, que deixa a maior de todas as heranças: a da prática do bem comum em prol do semelhante.

Tasso Jereissati,

Senador do PSDB.

Ex-tucano acerta em Brasília data em que assumirá comando do DEM-CE

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O empresário Chiquinho Feitosa estará nesta terça-feira, em Brasília, para um encontro com o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). O objetivo é acertar com ele todos os detalhes relativos ao seu ingresso como presidente regional da legenda no Ceará.

Chiquinho Feitosa era do PSDB e agora, com a ida do ex-deputado federal Moroni Torgan para os EUA, onde atuará como pastor da Igreja dos Mornons, foi ungido para assumir esse posto.

O ex-parlamentar tucano quer acertar a data da posse e, claro, contar com as bênçãos da direção nacional em solenidade na Capital cearense. O DEM sob comando de Chiquinho, vai trabalhar na seguinte vertente: fechar acordo com o PPS e o PSDB para dar respaldo ao presidenciavel José Serra e, principalmente, reforçar o trabalho pró-reeleição do senador Tasso Jereissati.

(Foto – Máximo Moura – DN)

STF julgará nesta 4ª feira exigência do diploma de jornalista

“Após dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (17) a exigência do diploma universitário específico para exercer a função de jornalista. Os ministros apreciarão o Recurso Extraordinário (RE) 511961, elaborado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo (Sertesp) e pelo Ministério Público Federal (MPF). O relator do caso é o presidente da corte, Gilmar Mendes.

Em julgamento de liminar, ocorrido em novembro de 2006, o STF garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. Em outubro do ano passado, o Congresso em Foco mostrou que dos 11 ministros que fazem parte da Corte, seis já se manifestaram de alguma forma contra a exigência de formação específica em jornalismo.

O julgamento definitivo estava previsto para acontecer em 1º de abril. O RE era o primeiro item da pauta nesse dia. Entretanto, o STF iniciou a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que contestava a Lei de Imprensa. Em 30 de abril, por maioria dos votos, a corte decidiu que a antiga legislação era inconstitucional e revogou o dispositivo elaborado durante a ditadura militar.”

(Congresso em Foco)

Pimentel enfrenta 1ª greve de sua gestão

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O ministro José Pimentel (Previdência Social) deve enfrentar, pela primeira vez, uma greve do pessoal da pasta desde que assumiu. A categoria marcou paralisação para esta terça-feira. O INSS argumenta que a paralisação tem como objetivo a revogação da Resolução 65 do instituto, que possibilita ao servidor permanecer na jornada de 40 horas semanais ou optar pela jornada de trabalho de 30 horas semanais, com remuneração proporcional.

Já o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, entrou no circuito e decidiu que essa paralisação dos servidores do INSS é ilegal e abusiva. Em decisão liminar, o ministro determina a suspensão do movimento para evitar prejuízos à população e estabelece multa diária de R$ 100 mil reais em caso de descumprimento da decisão.

O ministro Og Fernandes destacou que a proposta de paralisação está sendo levada adiante sem que tenha havido uma negociação prévia com o INSS. Em ofício enviado à presidência do instituto, a Federação Nacional de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) comunica apenas a deflagração do movimento. Segundo o ministro, a paralisação sem negociação prévia “caracteriza-se precipitada”.

(Este Blog com Agências)

Presidente da CNA em Fortaleza

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Kátia e Torres de Melo

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), desembarcou nesta tarde de segunda-feira em Fortaleza. Ela foi recebida pelo presidente da Fedeaçao da Agricultura do Ceará (Faec), Torres de Melo, e, à noite, abrirá, no Centro de Convenções, o semnário da pecuária nordestina, a PEC Nordestre.

Nesta terça-feira, a senadoradará coletiva às 9 horas no estande da CNA, no Centro de Convenções.  Depois, lançará programas e projetos dessa entidade. Kátia Abreu falará para cerca de mil produtores rurais que virão em caravanas organizadas pelo Senar e Sebrae. As 14 hs ela retorna para Brasília.

Uma “Vigília junina” contra Gilmar Mendes

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Os integrantes do movimento “Saia Gilmar” não desistiram da luta pela renúncia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Eles marcaram para o próximo dia 24, em Brasília, protesto à bse de fogueirar em homenagem a São João. Prometem acender velas pela saída de Mendes, numa “Vigília junina”, como divulgam, por “uma nova luz no Judiciário”,

O ato ocorrerá na Praça dos Três Poderes, a partir das 19 horas e manifestações semelhantes acontecerão simultaneamente em São Paulo e Belo Horizonte, de acordo com organizadores.

E se fosse o seu carro?

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Olha aí um carro da PM Tur estacionado no canteiro quase em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A foto foi mandada por um leitor que ouviu, nesta tarde de segunda-feira, o coronel Túlio Studart, responsável pelo Ronda do Quarteirão, informar, em entrevista à jornalista Ian Gomes, na rádio O POVO/CBN, não ter conhecimento de viatura policial nessa situação.

Líder da prefeita e CUT querem mediar solução para greve dos professores

A bancada municipal do PT está querendo a retomada das negociações com os professores grevistas. Informou, nesta segunda-feira,  o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena. Ele disse que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também entra nessa mobilização para mediar um acordo entre a prefeitura e a categoria.

Acrísio Sena disse que a Prefeitura está disposta a conversar com as lideranças dos docentes em busca de evitar principalmente a perda do semestre letivo. Os professores estão quase com dois meses de uma paralisação que, na avaliação da Secretaria Municipal da Educação, não estava trazendo prejuízos para os alunos.

O líder da prefeita disse que, nessa mesa de negociação, devem entrar questões como anuênios, elevação da regência de classe e, principalmente, concurso público. Acrísio não informou detalhes das conversações, mas revelou-se otimista e espera que saia um acerto que acabe com a greve dos professores.

Sobre a greve das demais categorias como AMC, SAMU e profissionais de hospitais e postos de saúde ele não quis comentar. Restringiu a informação à negociação do caso dos docentes. 

DETALHE – A Prefeitura prometeju, ano passado, que faria concurso públkico para docentes. Também para fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Até agora, nada.

Nesta manhá, cinco servidores em greve decidiram fazer também greve de fome. Eles estão entre os vários profissionais do município acampados na Praça do Ferreira (Centro).

Eleição do Sindicato dos Bancários terá chapa de oposição

O Sindicato dos Bancários no Ceará vai ter duas chapas concorrendo à direção, após 21 anos consecutivos de um único grupo disputando o comando de uma das categorias mais influentes do Estado. A última vez em que isso ocorreu foi em 1988, quando um grupo composto por diversas correntes ligadas à CUT – principalmente do PT – venceu um grupo do PCdoB. As próximas eleições acontecem nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho.

Setores de independentes e ligados ao PSOL e PSTU agora tentam reverter a hegemonia do PT e do PCdoB, que controlam o sindicato há mais de duas décadas. Ailton Lopes é o candidato a presidente pela Chapa 2, de oposição, o grupo tem também o apoio de lideranças da Democracia Socialista e da Tendência Marxista, do PT. A Chapa 1 tem à frente Carlos Eduardo Marques e conta com o apoio de ex-dirigentes do sindicato vinculados a governos, como os deputados José Pimentel e Nelson Martins.

Os oposicionistas reclamam que a atual direção não tem aberto espaço nas publicações do sindicato para a exposição das propostas das chapas, o que vinha ocorrendo nas últimas eleições, que tinham apenas uma chapa disputando. O jornal Tribuna Bancária e o programa radiofônico Rádio Bancários (Universitária FM) têm sido utilizado para a apresentação das ações da atual direção do sindicato, que apoia a Chapa 1.

Morre Silas Munguba, o fundador do Desafio Jovem

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Morreu, nesta segunda-feira, vítima de câncer, o médico Silas Munguba, fundador do Desafio Jovem, casa de recuperação de jovens dependentes químicos. Ele nasceu em Manaus, lutou na segunda guerra mundial e deixou quatro filhos.

A família ainda divulgará o local do velório e do sepultamento, que ocorrerá nesta terça-feira.

ATUALIZAÇÃO  (15h40min) – O velório ocorrerá na Igreja Batista Alvorada, no bairro Aldeota, onde doutor Silas se congregava. O sepultamento ocorrérá na manhã desta terça-feira, no Cemierío Parque da Paz.

Morre Tiquinho, o herói do tetra do Ceará

Morreu nesta segunda-feira o ex-atleta de futebol Aloísio Onofre Barbos (53), o conhecido “Tiquinho”. Em 1978, no clássico contra o Fortaleza, Tiquinho fez o gol que deu ao Ceará Sporting Clube, o título de tetracampeão estadual.

Tiquinho tinha diabetes, pressão alta e outras complicações de saúde. O corpo dele está sendo velado no campo do Ceará, no bairro Benfica, em Fortaleza.

Rodovia Estruturante vira paraíso dos caminhões, carretas e caçambas

Do leitor Robério Soares, recebemos a seguinte mensagem em tom de revolta e que diz respeito à invasão da CE-085, a conhecida Rodovia Estrutuante, por caminhões. Confira:

Caro Eliomar,

A Rodovia Governador Waldemar de Alcântara, ou CE-085, conhecida também por Estruturante, está invadida por caminhões pesados, carretas e caçambas, o que não é permitido, por se tratar de uma rodovia estadual.

As rodovias estaduais não são projetadas para suportar tal tráfego, elas têm os seus limites e conforme norma do DETRAN é necessário uma autorização especial do órgão.

Mas não é o que está acontecendo. Eles estão trafegando livremente a uma velocidade reduzida formando filas de veículos e congestionando o tráfego e o pior a rodovia foi recuperada a menos de seis meses e já está se acabando principalmente as rotatórias.

É necessário que as autoridades do trânsito verifiquem o que está acontecendo, será que estão concedendo autorizações além da conta? O fato é que tem algo errado. Como de repente surgiu tanto caminhão naquela artéria que atende principalmente o fluxo turístico das praias do litoral oeste?

Robério Soares

São Gonçalo do Amarante – CE

VAMOS NÓS – Com a palavra o Governo do Estado, por meio também do DER.