Blog do Eliomar

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Prorrogado prazo de entrega do imposto das empresas

“As empresas em atividade que não optaram pelo Simples Nacional ganharam mais duas semanas para entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Receita Federal prorrogou para 15 de julho a data limite para envio do documento, no qual a empresa tem de informar características como ramo de atuação e receita bruta.

O prazo original acabaria nesta terça-feira (30). A entrega da DIPJ é obrigatória para as empresas em operação que não recolhem tributos por meio do Simples Nacional, regime tributário simplificado. De acordo com a Receita, esses contribuintes representam cerca de 80% do total das pessoas jurídicas.

A declaração só pode ser enviada pela internet. Os programas para preenchimento e transmissão estão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Quem perder o prazo pagará multa de 2% por mês de atraso sobre o montante do imposto informado na declaração. A multa mínima é de R$ 500, mas pode chegar até 20% do tributo devido.

Em alguns casos, esclarece a Receita, a transmissão da declaração só pode ser feita por assinatura eletrônica, obtida por meio do certificado digital. A exigência vale para as empresas tributadas com base no lucro arbitrado em pelo menos um trimestre do ano passado. O lucro arbitrado é um regime pelo qual, em vez de apurar o lucro real, a empresa paga o Imposto de Renda com base na receita bruta.

As empresas que em 2008 apresentaram a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) também estão obrigadas a usar a assinatura eletrônica. Para as demais pessoas jurídicas, a assinatura eletrônica é facultativa.”

(Agência Brasil)

Cearense de novo na Procuradoria Geral da República

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (29) Roberto Gurgel para novo procurador-geral da República. Ele vai substituir Antonio Fernando de Souza, que, no domingo (28), deixou o cargo, após quatro anos à frente do posto mais alto do Ministério Público.

Confirmando seu critério de sempre nomear o mais votado da lista composta por três nomes indicados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lula escolheu Gurgel, que recebeu 482 votos, contra 429 de Wagner Gonçalves e 314, de Ela Wiecko.

Desde seu primeiro mandato, Lula indica o nome mais votado da lista tríplice apresentada pela ANPR. A relação é obtida por meio de votação dos procuradores associados à associação. Em 2003, o presidente nomeu Cláudio Fonteles e, em 2005 e 2007, Antonio Fernando de Souza. Eles eram os primeiros nomes da lista tríplice da entidade.

Antes de assumir o cargo, o novo procurador terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e seu nome será submetido a votação no plenário da Casa. Enquanto isso não ocorre, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, exerce interinamente a função de procuradora-geral da República.

Perfil

Atual vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de 54 anos, é apontado por colegas procuradores como uma opção de continuidade da gestão de Antonio Fernando de Souza. Com perfil discreto, Gurgel se destaca na área criminal. Em muitas das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal sobre temas criminais, ele substituiu Souza, marcando a posição da PGR em importantes julgamentos.

Nascido no Ceará – como era Antônio Fernando, e graduado em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Gurgel é casado e tem dois filhos. Ele atuou como advogado no Rio e em Brasília, antes de ingressar no Ministério Público em 1982, por meio de concurso público. Gurgel presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 1987 a 1987.”

(Portal G1)

Conselho de Ética do Senado pode ser formado nesta semana

“A composição do Conselho de Ética do Senado será definida nesta semana. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), deverá cobrar as indicações dos partidos para o funcionamento do conselho. A informação é do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Esta semana o presidente da Casa cobrará as indicações para que o conselho passe a funcionar da maneira mais rápida possível”, disse.

O Senado funciona sem o Conselho de Ética desde março, por falta de indicação de membros. Apenas dois partidos que integram o colegiado ainda têm que indicar senadores. Depois de feitas as indicações, a composição do conselho será eleita pelo plenário.

A expectativa é que, depois disso, o colegiado receba a representação contra José Sarney, que deverá ser protocolada na Secretaria-Geral da Mesa ainda esta semana. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), quer explicações do presidente do Senado sobre os atos secretos na Casa. Ele alega que o sigilo desses atos, por si só, representa irregularidade.

O P-SOL também deve protocolar ainda esta semana representação semelhante. O partido defende a investigação dos atos secretos desde 1995, por isso vai pedir abertura de processo contra os presidentes da Casa nesse período. ”

(Agência Brasil)

Mensagem atendendo aos pleitos dos professores entra na pauta da Câmara

acrisioVai entrar em votação nesta terça-feira, na Câmara Municipal, a mensagem da prefeita Luizianne Lins (PT) garantindo algumas das principais reivindicações feitas pelos professores, que estavam em greve há mais de 20 dias. A mensagem, segundo o líder da prefeita, Acrísio Sena, conta com os seguintes avanços:

1) Realização de Concurso Público para 1.200 professores efetivos e aproximadamente 400 substitutos para a rede municipal. “Serão chamados professores em número suficiente para garantir uma real redução da jornada de trabalho da categoria com a retirada de um sábado (quatro horas), segundo o petista.

2) Redução da carga horária trabalhada em 2 sábados por mês para 1 sábado ao mês. Isso representa um acréscimo de 1,6% ao salário e a redução da jornada de trabalho.

3) Aumento da Gratificação de Regência de Classe e de Permanência em Serviço de 47% para 50% do vencimento base.

4) O deslocamento vertical , passando-se da referência em que se encontra para a imediatamente posterior com acréscimo salarial de 2% sobre o vencimento básico.

5) Desenvolvimento do PCCS com a continuação da implantação das promoções
automáticas, permitindo que o professor desenvolva sua carreira conforme o seu grau de titulação.

6) Implantação da progressão por tempo de serviço, mais uma etapa prevista no PCCS. O deslocamento na carreira permite ao servidor passar da referência onde se encontra para a referência seguinte, cujo valor é 2% superior. Implantação em dezembro/09.

“Somando todas as melhorias salariais que envolve a implantação do PCCS e a Lei do Piso, este ano os servidores da educação teriam um impacto sobre os salários superior a 8%, numa inflação 5,8 % do período e num cenário de crise econômica”, observou Acrísio Sena.

MP pró-municípios tranca pauta da Câmara

“Nesta semana, os trabalhos do Plenário da Câmara dos Deputados estão trancados pela única medida provisória em pauta: a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, para cobrir a diferença entre o que foi transferido em 2008 e o valor calculado para 2009.

O objetivo é diminuir as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à queda da arrecadação dos tributos que compõem o fundo, afetada pela crise econômica. Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN) para permitir o uso dos recursos desse fundo para contratos de construção de plataformas exploratórias de petróleo, o que deve beneficiar a Petrobras.”

(Com Agências)

Kirchner confirma: sai da chefia do partido peronista

“O ex-presidente da Argentina Néstor Kirchner confirmou sua renúncia à presidência do Partido Justicialista (PJ), também chamado de peronista. “Vou anunciar a minha renúncia indeclinável à condução do PJ”, disse Néstor em uma entrevista gravada à agência oficial de notícias, “Télam”, ao lado do governador e do vice-governador da Província de Buenos Aires, Daniel Scioli e Alberto Ballestrini. “Eu pedi a Scioli que ele fique com a presidência do partido porque é o primeiro vice-presidente”, afirmou Néstor, ressaltando seu desejo de que o governador “tome as rédeas do partido”.

Ontem, o ex-presidente sofreu uma dura derrota nas eleições legislativas da Argentina. A coalizão de centro-esquerda que apoia a presidente do país, Cristina Kirchner, perdeu o controle do Congresso nas eleições de meio de mandato. Néstor Kirchner perdeu a disputa na província de Buenos Aires, onde concorria a uma vaga na Câmara de Deputados. Uma aliança de dissidentes do peronismo, incluindo o empresário Francisco de Narváez e o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, derrotou Néstor Kirchner.”

(Agência Estado)

Ronda do Quarteirão chega ao Cariri

O governador Cid Gomes (PSB) lançará nesta segunda-feira, às 19 horas, no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), o  Programa Ronda do Quarteirão. Ao lado do prefeito Mnuel Santana (PT), Cid falará sobre o programa que mobilizará inicialmente 14 viaturas do tipo Hilux, já estacioanadas no pátio do 2º Batalhão Policial Militar. 

Nos primeiros 30 dias de atuação em Juazeiro do Norte, o Ronda vai contar com a supervisão de agentes da capital. Nesse domingo, o governador lançou o programa em sua terra natal, Sobral.

Mauro e José Airton em sessão pelo Dia do Pescador

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Mauro presidindo a sessão, tendo à direita José Airton (PT).

A Câmara dos Deputados realizou sessão especial, nesta segunda-feira, em comemoração ao Dia do Pescador. Presidida pelo cearense Mauro Benevides (PMDB), a sessão foi uma iniciativa de outro cearense: o deputado federal José Airton (PT). O ministro Altemir Gregolin (Pesca e Aquicultura) conferiu o ato, assim como lideranças do setor empresarial e pescadores.

Durante a sessão, o deputado federal José Aírton lembrou a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei sobre a Política Nacional de Pesca e a criação do Ministério da Pesca pelo governo federal. Ainda conferiram o ato os deputados federais Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), Washington Luiz (PT-MA) e Pedro Ribeiro (PMDB-CE).  O presidente do Sindpesca/CE, José Maria Veras também participou da solenidade.

(Foto – Agência Câmara)

Cagece anuncia um sábado sem água em Fortaleza

A Cagece vai realizar, no próximo sábado, das 5 às 21 horas, mutirão de reparos e manutenção em vários pontos de Fortaleza. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, o objetivo é melhorar a rede de distribuição de água e dar mais confiabilidade ao sitema da Região Metropolitana.

O fornecimento de água de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio e Pedras será suspenso durante um dia. O retorno do abastecimento ocorrerá no domingo, gradativamente, até a saturação do sistema. Haverá treze intervenções na Estação de Tratamento de Água do Gavião (ETA Gavião).

A Cagece fará a interligação da adutora do Gavião Novo ao Gavião Velho, substituição de válvulas, interligações (injetamentos) de tubulação no barrilete Alves Teixeira e melhoria na subestação de energia da ETA Gavião.  Também será feita a implantação de macromedidor na Avenida Sargento Hermínio, no Monte Castelo, e interligações na Avenida Jorge Dummar, no Bairro de Fátima.

Confirmada saída do ministro Mangabeir Unger

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje a saída do ministro Mangabeira Unger da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Segundo o presidente, Mangabeira precisará deixar o governo para retomar sua função de professor na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Mangabeira não conseguiu ampliar a licença com a Universidade Harvard.

O presidente não soube informar quando o ministro sairá do governo, mas afirmou que vai procurar o vice-presidente José Alencar para discutir a substituição. Lula e Mangabeira conversaram sobre a saída neste fim de semana.

Mangabeira divulgou nota no começo do mês negando a intenção de deixar o governo e informou que negociava a prorrogação da licença. No documento, o ministro chegou a afirmar que não existia “problema político ou programático na relação dele com o presidente e com o governo”.

O convite para Mangabeira integrar a equipe do presidente Lula foi considerado polêmico. Em artigo na “Folha de S.Paulo”, em 2005, Mangabeira disse que o governo Lula ocupava o topo do ranking da história da corrupção nacional: “Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos”.

A aproximação entre o presidente e Mangabeira começou durante a campanha presidencial de 2006 por pressão do vice-presidente.

A secretaria de Mangabeira precisou ser criada por Lula depois de o Senado rejeitar a sua existência por medida provisória. Lula depois recriou a pasta por projeto de lei.

Em sua passagem pelo governo, Mangabeira foi criticado pela equipe ambiental. O ministro Carlos Minc (Ambiente) chegou a reclamar dele para Lula. Minc disse que outros ministros pegavam suas “machadinhas” para ir ao Congresso “esquartejar” a lei ambiental.”

(Folha Online)

Assaltantes levam R$ 100 mil de supermercado

“Três homens armados levaram R$ 100 mil de um supermercado na avenida Pontes Vieira, no bairro Dionísio Torres, na manhã desta segunda-feira, 29. A Polícia perseguiu os bandidos e conseguiu prender Francisco Maciel da Silva, 18 anos.

Os outros dois estão foragidos. Com Francisco, a Polícia encontrou dinheiro, tickets alimentação e um revólver calibre 38. As primeiras informações dão conta de que os bandidos tiveram ajuda de um ex-funcionário do estabelecimento.”

(O POVO Online)

Projeto quer criar Programa Estadual contra Dislexia

Em tramitação, na Assemblía Legislativa, um projeto de indicação que cria o Programa Estadual para Identificação da Dislexia na rede oficial de ensino. A iniciativa, do deputado Roberto Cláudio (PHS), já obteve arpovação durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.

O projeto, segundo o parlamentar, tem por objetivo fazer o diagnóstico precoce do distúrbio, o encaminhamento e o acompanhamento do tratamento do aluno portador de dislexia.

Para execução deste programa, Secretaria da Educação Básica do Estado terá que promover treinamento de professores, capacitando-os para diagnosticar os sintomas da dislexia, e oferecer assistência psicopedagógica especial aos alunos.

DISLEXIA saiba aqui.

Anfisa suspende propaganda de rémédio contra disfunção erétil

atocidade

“Está suspensa a partir de hoje (29), em todo território nacional, qualquer propaganda, publicidade ou promoção veiculada em meios de comunicação do medicamento Helleva. Indicado para o tratamento de disfunção erétil e sujeito à prescrição médica, o remédio é fabricado pela Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA.

A Resolução nº 2.656, de 26 de junho de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União. A norma inclui também as propagandas que, de maneira direta ou indireta, citem, exibam e/ou relacionem a imagem da embalagem, a marca do produto ou da empresa à dificuldade de ereção ou ao desempenho sexual masculino.”

(Ilustração – Blog Atrocidades)

Transfor e as árvores da avenida Bezerra de Menezes

Do arquiteto e professor da Universidade Federal do Ceará e arquiteto, José Sales, recebemos artigo, onde ele alerta sobre a devastação das árvores na avenida Bezerra de Menezes. Tudo em nome do Transfor. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Como se tem alertado há algum tempo, iniciou-se a devastação de toda vegetação arborea da Avenida Bezerra de Menezes. O processo predatório se iniciou pela sua extensão na Avenida Mister Hull e agora alcança a própria Bezerra. Em pouco tempo, não restará mais nenhuma das frondosas árvores ali existentes no canteiro central.
 
O Projeto TRANSFOR, em sua totalmente errada proposição do que é qualificação urbana da mobilidade, acessibilidade e transportes, decretou que esta arborização central atrapalha a proposição em pauta de se instalar uma ciclovia central.

En síntese, em nome do pseudoprogresso, os canteiros centrais da avenida Bezerra de Menezes vão ser reduzidos e toda a arborização será removida. Mais uma agressão ao meio ambiente muncipal e ao que resta de arborização urbana em nossa cidade.
 
Um editorial do jornal Diário do Nordeste chamou a atenção quanto a isto. A Prefeitura Municipal faz ouvidos de mercador e o Coordenador do TRANSFOR, engenheiro Daniel Lustosa, afirma que o projeto vai ser implantado desta forma, porque esta opção é a melhor para a cidade. Sem discussão e ponto final.

Uma péssima modelagem urbanística importada diretamente de São Paulo, aplicada com erros nas Avenidas Nove de Julho e Santo Amaro, que levou a degradação urbana ambiental daquelas vias. Coisa que por lá esta sendo revista, enquanto aqui insistiremos no erro.
 
Cordialmente
Professor/ Arquiteto José Sales

Grupo da prefeita quer reeleição de Ilário e Raimundo Ângelo no PT

Se depender da prefeita Luizianne Lins, não haverá mudança nas cúpulas estadual e de Fortaleza do PT. A informação  foi dada, nesta segunda-feira, pelo secretário municipal da Controladoria Geral e também coordenador dos Projetos Especiais, Geraldo Acioly.

Segundo Geraldo Acioly, o grupo Mensagem ao PT, no qual se insere Luizianne quer Ilário Marques reeleito, bem como Raimundo Ângelo no comando do partido na Capital por estarem gerindo bem a legenda.

BOM LEMBRAR – Ilário Marques é o dirigente estadual que questiona constantemente a relação do governador Vid Gomes (PSB) com os tucanos. Aliás, tucanos que ocupam cargos de secretaria na gestão estadual e, no âmbito da Assembleia Legislativa, dão respaldo político ao governador.

Sarney será alvo de duas representações

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), será alvo de duas representações por quebra de decoro parlamentar nesta semana. As duas pedirão ao Conselho de Ética que investigue as responsabilidades de Sarney na edição de atos secretos e de participação do neto José Adriano Cordeiro Sarney na intermediação de empréstimos com desconto na folha de pagamento dos servidores do Senado. A primeira será apresentada hoje pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM); a segunda, do PSOL, será formalizada na quarta ou quinta-feira.

Arthur Virgílio anunciou também para hoje “um duro discurso”, no qual pedirá a moralização da Casa e atacará novamente o ex-diretor-geral Agaciel Maia, acusado de ser o mentor dos atos secretos e que se afastou por 90 dias, mas com direito a receber os salários. Embora Arthur Virgílio seja o líder tucano, ele explicou que sua iniciativa é particular e não envolve o partido.

O PSDB ainda não tem uma posição oficial sobre o futuro de Sarney. De Estocolmo, capital da Suécia, onde está em viagem oficial, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), disse que ainda vair reunir seus colegas para decidir o que fazer em relação ao presidente do Senado.”

(Agência Estado)

Ministério Público quer um basta na greve da AMC

O Ministério Público, por meio de seu Núcleo de Atuação Especial e Controle de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito, quer dar um basta no caos registrado em Fortaleza por causa da greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Com esse objetivo, o Ministério Público marcou para as 9 horas destra terça-feira, na sede da PGJ, um encontro com  os dirigentres da AMC.

A paralisação na AMC chega a um mês sem acordo. Os agentes da AMC querem concurso público e incorporação de gratificações, enquanto a Prefeitura alega questões financeiras para não atender a pedida. Já o pessoal da Guarda Municipal, que não está mais em greve, deve ser chamado para tratar da incorporação de benefícios do Plano de Cargos , Carreiras e Salários (PCCS), entre outras reivindicações. Isso, porque o Sindifrt havia pedido essa intervenção do MPE há cerca de um mês.