Blog do Eliomar

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Cid tem audiência em Brasília com Lula

“O governador Cid Gomes (PSB) será recebido em audiência hoje, em Brasília, pelo presidente Lula. A agenda é movimentada: vai da cobrança de verbas para atingidos pelas enchentes à liberação de recursos para obras em andamento nas áreas de saneamento, habitação e saúde. Projetos da Copa 2014 também entram na pauta.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Secretaria dos Esportes entrega 45 t de alimentos para desabrigados

O secretário dos Esportes, Ferrúcio Feitosa, entregará nesta quinta-feira, às 10 horas, no estádio Castelão, à Defesa Civil três carretas com 45 toneladas de alimentos. Segundo Ferrúcio, resultado de corrida realizadas pelo órgão, que fez campanha arrecadando água potável, roupas e alimentos entre participantes. A primeira-dama do Estado, Maria Célia Habbib Gomes, participará do ato.

Ao todo, são 5.415 cestas básicas, 1.000 kg de alimentos, 400 kg de roupas e 30.000 copos e garrafas de água potável e mineral.

Situação do Estado

Mortes – 17 pessoas

Municípios atingidos – 106 

Desabrigados – 26.256 pessoas

Desalojadas – 41.495

MPT capacita agentes de saúde no combate e prevenção ao trabalho infantil no Ceará

“O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) reúnem nesta quinta-feira, às 8 horas, no auditório da Escola de Saúde Pública (ESP), agentes comunitários de saúde com atuação no Ceará. O objetivo é capacitar estes profissionais para auxiliar no combate e prevenção ao trabalho infantil no Estado.

O evento faz parte da programação elaborada para marcar o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que transcorre em 12 de junho. A campanha de combate ao trabalho infantil de 2009 tem como lema: “Com educação, nossas crianças aprendem a escrever um novo presente!”.

O evento será aberto pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, titular no Ceará da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), que abordará aspectos legais, histórico-culturais e socioeconômicos do trabalho infantil.”

SERVIÇO

Escola de Saúde Pública – Avenida Antônio Justa, 3161 – Bairro Meireles.

(Site do MPT)

Governo quer Cascavel e Pindoretama na Região Metropolitana de Fortaleza

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O secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo, participará nesta quinta e sexta-feira, em Belo Horizonte, do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM). No encontro, serão discutidos assuntos relacionados às Regiões Metropolitanas.

Uma novidade que o secretário das Cidades adiantou par ao Blog: o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar incluíndo os municípios de Cascavel e Pindoretama na Região Metropolitana de Fortaleza.

Essa matéria seguiu acompanhando a mensagem que criará a Região Metropolitana do Cariri (RMC).

Professores em greve fazem nova assembleia

O Sindicato APEOC realiza nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no ginásio do Colégio Marista, mais uma assembleia geral dos professores da rede estadual de ensino (Interior e Capital), oficialmente em greve há 20 dias. Não há perspectiva de encerramento da paralisação.

A categoria cobra do governo estadual a implantação da progressão horizontal, que institui um acréscimo de 5% no salário dos professores; reformulação do Plano de Carlos e Carreira (construída com a categoria); reajuste salarial de 19,2%; implantação do Piso Salarial Nacional na íntegra; regularidade do pagamento dos professores temporários; condições de alimentação escolar no ensino médio; melhores condições de trabalho; gestão democrática nas escolas; e concurso público já.

Parto – Luizianne só anuncia secretariado na 2ª feira. Cambraia está fora

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), remarcou para a próxima segunda-feira o anúncio da nova equipe de secretários para o mandato de segunda gestão. Na semana passada, a prefeita havia declarado ao O POVO que até a próxima sexta-feira a nova equipe – em que alguns dos atuais secretários serão mantidos – seria anunciada até a próxima sexta-feira. Ontem, após apresentação à imprensa dos projetos para a Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza, Luizianne afirmou que finalizaria todas as negociações com os partidos até sexta-feira e, na segunda-feira, anunciaria a nova equipe de secretários. “Na próxima segunda-feira nós vamos anunciar mesmo. O final de semana a gente vai aproveitar para algum desdobramento necessário”, diz a prefeita.

O articulador político da Prefeitura, Waldemir Catanho, afirmou que há dificuldades para encontrar nomes com “perfil técnico” e que aceitem o convite para ser secretário. Luizianne Lins confirmou a dificuldade e declarou ser este um dos motivos da demora na composição da nova equipe. Uma questão que está pesando, segundo Catanho, são os “baixos salários” dos secretários – que chegam a receber R$ 6 mil mensalmente, segundo ele.

Sobre o imbróglio envolvendo o PMDB, cujos nomes indicados por Eunício Oliveira recusaram o convite para assumir a chefia da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Luizianne afirmou que “não está acontecendo nada”. “Está acontecendo uma série de conversas. Eu vou me reunir amanhã (hoje) pela manhã com o Eunício Oliveira e fechar a participação do PMDB”. Waldemir Catanho admitiu que está sendo procurado, agora, um terceiro nome como alternativa à Cambraia e ao secretário-geral do PMDB, João Melo – que teriam recusado convite para chefiar a AMC.

Luizianne confirmou que Cambraia não fará parte da equipe de secretários, conforme O POVO noticiou na edição de ontem. “O Cambraia demonstrou interesse, mas vai ter que passar um ano do exterior e não posso esperar esse tempo”. A prefeita adiantou que haverá vereador na equipe. “Vai sair gente da Câmara Municipal sim”. Segundo Catanho, as alterações no secretariado serão poucas.”

(Jornal O POVO) 

VAMOS NÓS – Há expectativa de que a vereadora Eliana Novais (PSB), irmão do presidente regional do PSB, Sergio Novais, seja aproveitada na equipe de Luizianne Lins. O vereador Guilherme Sampaio (PT), ex-líder da prefeita, é outro sondado para a equipe, mas ele não fala sobre o assunto. 

Heitor Férrer: TCE finge que fiscaliza o Governo

“A aprovação das contas do Governo do Estado, com as chamadas “ocorrências” e “recomendações” apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), fez o tempo fechar entre os deputados Heitor Férrer (PDT) e Nelson Martins (PT), líder do Governo, ontem na Assembleia Legislativa. A polêmica começou pelo pedetista, que foi à tribuna reclamar do fato de constar, no relatório sobre a prestação de contas do Executivo de 2008, as mesmas recomendações já apresentadas às contas de 2007.  “O Tribunal finge que fiscaliza e o Governo continua a desobedecer o Tribunal”, criticou o pedetista.

Heitor atacou ainda “eufemismos” para minimizar o que classificou de “irregularidades”. “O novo termo agora é ocorrência. Mas são irregularidades, que deram o ensejo das recomendações e nenhuma foi cumprida”, ressaltou Heitor. Ele mostrou a Lei Orgânica do TCE em que se deve julgar as contas regulares, regulares com ressalvas ou irregulares. “Ou aprova as contas com ressalvas ou não detecta as irregularidades”, avaliou.

Para Heitor, o fato mostra que há um “pacto que diminui a Corte”, por não querer “melindrar” o governante. “Para que serve, então, o TCE?”, questionou.

Como O POVO mostrou no último dia 29, houve tensão na votação das contas do Governo, após as críticas da conselheira Soraia Victor por conta da composição política do Tribunal. “É impossível imaginar que um governante descumpre o texto constitucional e, mesmo assim, tenha as contas aprovadas sem ressalvas”, disse Heitor, em relação à aplicação de menos de 2% da arrecadação do Estado em pesquisa científica, ao contrário do que determina a Constituição Estadual.

De posse dos pareceres do TCE em relação às contas de 2007 e de 2008, O POVO encontrou diversas coincidências no texto, com a repetição, de um ano para o outro, tanto de ocorrências como de recomendações, como a que determina o uso apropriado dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Em resposta, Nelson afirmou que as contas do Governo não apresentaram nenhum tipo de irregularidade e que o Estado tematendido “rigorosamente” as recomendações.

O líder acrescentou que foram cumpridos os limites de investimentos determinados pela Constituição. “Todos os gastos beneficiaram as populações de baixa renda”, afirmou, referindo-se ao Fecop. Segundo Nelson, desde o Governo anterior o TCE utiliza o termo “ocorrência” para definir “pequenos problemas” nas contas.”

(Jornal O POVO)

Receita libera consulta ao 1º lote de restituição do IR nesta 6ª feira

“Cerca de 1,3 milhão de contribuintes receberão restituição do Imposto de Renda a partir da próxima sexta-feira (5). A Receita Federal vai liberar a consulta ao primeiro lote unificado de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2008 e 2009, a partir das 9h.

Esse lote incluirá tanto aqueles que declararam o Imposto de Renda este ano como contribuintes que caíram na malha fina, no ano passado, mas foram liberados e ganharam direito à restituição. É a primeira vez que a Receita unifica o pagamento de exercícios fiscais diferentes. O dinheiro, no entanto, só será depositado no próximo dia 15.

De acordo com a Receita, o lote abrangerá 1.274.375 contribuintes. Ao todo, o órgão gastará R$ 1,55 bilhão com o ressarcimento. Desse total, 1.261.087 contribuintes fizeram a declaração neste ano e receberão o valor da restituição, acrescido de 1,77%, correspondente à taxa Selic, taxa básica de juros, em maio e junho deste ano.

Por causa do Estatuto do Idoso, os contribuintes com pelo menos 60 anos terão prioridade, o que totaliza 1.077.466 declarações. Em seguida, serão pagos os contribuintes que preencheram a declaração nos primeiros dias do prazo de entrega.”

SERVIÇO

Relação dos beneficiados – (www.receita.fazenda.gov.br

Telefone – 146.

* Basta o contribuinte informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para saber se está na lista.

(Agência Brasil)

Senado aprova projeto contra “Ficha Suja”

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um projeto que, em tese, pode proibir o registro eleitoral de candidatos que respondem a processos na Justiça, mesmo que nunca tenham sido condenados em qualquer instância. De autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a proposta exige a comprovação de “idoneidade e reputação ilibada” dos candidatos em todo o país.

A decisão da CCJ foi terminativa, ou seja, o projeto seguirá para a Câmara, caso nenhum senador peça votação em plenário. O texto foi aprovado por unanimidade, simbolicamente.

Presidente da CCJ e relator da proposta, Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu o texto. Segundo ele, há “clamor popular” pela medida. Ele admite, porém, surpresa com o resultado:

– Acho que os senadores não se aperceberam. Queira Deus que esse espírito público continue – disse Demóstenes.”

(O Globo)

Inácio sai da CPi da Petrobras, volta para a CPI das ONGs e teme clima de guerrra

“Pivô do principal entrave para a instalação definitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse,nesta quarta-feira (03) que abriu mão da titularidade na comissão que investigará a estatal para voltar a ser membro efetivo da CPI das organizações não-governamentais (CPI das ONGs). Em seu lugar assumirá o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Aruda defendeu a decisão dos partidos da base de apoio ao governo de impedirem a instalação da CPI da Petrobras em troca da devolução da relatoria da CPI das ONGs à base aliada. “A minha expectativa é de que a oposição não vá até às últimas consequências de que se deve quebrar os acordos”.

Na avaliação do senador cearense, as duas comissões não deveriam ter sido “misturadas”.  “O problema da CPI da Petrobras tem que ser solucionado pela base, que deve examinar se fará ou não acordo com a oposição”, argumentou Inácio Arruda. “Lá [na CPI das ONGs] tínhamos um acordo onde o presidente é da oposição, mesmo sem ter condições numéricas para isso. Portanto, a CPI das ONGs não tem nada a ver com isso”, acrescentou.

De acordo com Inácio Arruda, se não houver um entendimento quanto à questão o Senado viverá um clima de guerra. “Isso [o impasse] força a base do governo, se quiser que os trabalhos continuem no Congresso Nacional, a estar todo o dia, a partir das 16h, com maioria absoluta dentro do plenário, o que normalmente não ocorre”, argumentou o senador, apontando uma estratégia dos governistas para enfrentar a obstrução da oposição.

“Esse recurso da oposição pode levar as sessões até a madrugada sempre e teremos que manter o número. Teremos um verdadeiro clima de guerra”, concluiu Inácio Arruda. ”

(Ancia Brasil)

 

Lula é sondado para presidir Banco Mundial

“Representantes do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sondaram pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para saber como ele reagiria a um convite para ser o novo presidente do Banco Mundial, segundo informações da última edição da revista “Exame”. De acordo com a revista, a resposta para o questionamento é que Lula se sentiria, no mínimo, honrado com o convite.

Desde a sua criação, há 65 anos, o Banco Mundial é comandado por um americano, em um acordo tácito com os europeus, que em contrapartida indicam sempre o presidente do FMI (Fundo Monetário Internacional). O atual presidente do Banco Mundial é Robert Zoellick, que deixa o cargo em 2011.

Segundo a “Exame”, Obama pretende mudar o perfil do Banco Mundial, apoiando mais o desenvolvimento social. Lula –a quem o presidente americano já chamou de “O cara” e de “o político mais popular do planeta”– se encaixaria nesse perfil devido à sua trajetória de vida e por seu governo ter diversos programas sociais, sendo o Bolsa Família o mais conhecido.

Ontem, o britânico “The Guardian” e o espanhol “El País” fizeram reportagens repercutindo a informação. Questionado pelo diário espanhol sobre a veracidade da informação, o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, disse que não comentaria rumores.

Há duas semanas, a revista americana especializada em relações exteriores “Foreign Policy” informou que Obama tinha em mente para o cargo o presidente brasileiro ou o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. Porém, Singh foi reconduzido ao cargo de primeiro-ministro após as eleições parlamentares do seu país na semana retrasada, o que inviabilizaria a sua ida para o Banco Mundial.”

(Folha Online)

OEA aprova reingresso de Cuba

“Após a manifestação unânime dos 34 países da OEA (Organização dos Estados Americanos) de revogar nesta quarta-feira a suspensão imposta a Cuba em 1962, o retorno da ilha comunista ao sistema interamericano depende da decisão do governo de Raúl Castro, que ainda não se pronunciou sobre a decisão que abre uma brecha no isolamento formal que dura 47 anos.
Embora divirjam na interpretação dos termos que permitem o retorno de Cuba à organização, governos de todo o continente louvaram a decisão por aclamação da 39ª Assembleia Geral OEA na cidade de San Pedro Sula, em Honduras.

Os Estados Unidos exigiam que as autoridades cubanas assumissem uma série de compromissos como a democratização do país e o respeito aos direitos humanos. Já Venezuela, Nicarágua e Bolívia propunham a inclusão de Cuba de forma incondicional.
O secretário de Estado adjunto americano para a América Latina, Thomas Shannon, disse que as ações de aproximação em relação a Cuba impulsionadas pelo governo de Barack Obama representam “a maior mudança” da política dos Estados Unidos em relação à ilha em quatro décadas.

A posição favorável dos EUA à revogação da suspensão e as medidas tomadas desde março pela administração Obama “refletem a maior mudança em nossa aproximação a Cuba nos últimos 40 anos”, disse Shannon perante os ministros das Relações Exteriores reunidos em Honduras.”

(Folha Online)

CCJ da Câmara aprova projeto que proibe prefeito de transferir domicílio durante mandato

“A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do deputado André de Paula (DEM-PE) que proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de transferirem seus títulos eleitorais durante o mandato.

O parlamentar quer, com a proposta, combater a figura do “prefeito itinerante”, que modifica o domicílio no segundo mandato para disputar as eleições em municípios próximos no pleito seguinte. O relator do caso, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), recomendou a aprovação da proposta, que ainda será votada pelo plenário da Câmara.”

(Blog da Folha)

Lula: “Não é do meu feitio interferir em CPI”

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 3, que não é do seu feitio interferir em assuntos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e que as decisões devem ser dos partidos políticos e do Congresso. A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao ser questionado sobre o atraso na instalação da CPI da Petrobras. A reunião de instalação da Comissão está prevista para esta quinta-feira, 4, às 11 horas.

Ao ser questionado, em entrevista coletiva, sobre o atraso e sobre as informações de que ele estaria sendo aguardado para buscar consenso entre PMDB e PT sobre a composição da CPI, Lula afirmou que as decisões sobre o assunto não dependem dele. “Não sei se alguém está me esperando para discutir negócio de CPI. Esse é um problema dos partidos. O Congresso criou a CPI, escolheu os membros, monte a CPI e toque o barco. Faça funcionar“, disse Lula.”

(Globo Online)

Sucessão 2010 – Aécio diz que Serra tem maiores chances de ser o candidato

GOV. AECIO NEVES

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), reconheceu hoje (3) que as chances de o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ser o candidato do partido às eleições presidenciais do próximo ano são maiores do que a candidatura dele próprio.

“A probabilidade de o Serra ser candidato hoje é maior do que a de eu ser candidato”, disse em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje às 22h. “Vou apoiar o candidato que as bases do meu partido escolher. Se o Serra for candidato, serei o mais dedicado soldado do partido.”

Aécio voltou a defender as prévias partidárias como a melhor forma de escolha do candidato de 2010 e disse que ainda está na disputa pela candidatura. Para isso, ele e José Serra já estabeleceram uma agenda de eventos por todo o país para conversar sobre grandes temas de campanha. “Vamos eleger três ou quatro bandeiras e, a partir daí, definir qual é o melhor candidato”.

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Cid e Luizianne anunciam R$ 5,9 bilhões em investimentos

“Os setores de transporte e logística de Fortaleza receberão investimento de R$ 5,9 bilhões para a Copa 2014. Anunciaram, nesta quarta-feria, durante entrevista coletiva, na Residência Oficial, o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita Luizianne Lins (PT). Esse montante faz parte do chamado Plano de Investimentos para o certame. Esses setores correspondem ao eixo mobilidade urbana, que é o que mais receberá recursos para os preparativos da cidade para ser subsede dos jogos. A área é também prioridade no plano de ações. As mudanças compreendem a duplicação do Anel Viário, na CE-040 e BR-222 e conclusão da ponte sobre o Rio Cocó.

Está prevista ainda a construção do aeroporto de Aracati e de um terminal de passageiros no Porto do Mucuripe. Os recursos servirão ainda para a reforma da malha viária de Fortaleza, conclusão do Transfor e Metrofor. Os bairros Mucuripe, Parangaba e Castelão serão interligados por meio de veículos leves sobre trilhos (VLT). Outra novidade é a criação do Programa de Mobilidade Urbana (Promob), que irá viabilizar a construção de mil novos abrigos para transportes coletivos, em tamanhos maiores que os convencionais, e voltados para pessoas portadoras de necessidades especiais. Ao todo, o plano traz sete eixos de investimento.

A reforma dos estádios de futebol da cidade está concentrada em um único eixo, que receberá R$ 451,9 milhões. Destes, R$ 400 milhões serão destinados à reforma do Castelão e da construção de um edifício garagem no entorno do estádio. R$ 54,5 milhões vão para a reforma do estádio Presidente Vargas (PV).

O eixo de meio ambiente e saneamento contará com o repasse de R$ 1,7 bilhão, que compreende a revitalização do parque do Cocó e do rio Maranguapinho. A novidade fica por conta da construção do Bioparque, que contará com um zoológico e será instalado no bairro Passaré.

A área de segurança pública contará com R$ 114,7 milhões, destinados à aquisição de novas viaturas para a Guarda Municipal e Polícia, além de ajudar em ações do CIOPS.

R$ 248,6 milhões serão destinados à saúde. Destes, R$ 125 milhões são para a construção de um novo hospital de emergência, que deverá localizar-se na avenida Perimetral. A unidade terá 120 leitos de UTI e deve ajudar a desafogar o atendimento no Instituto José Frota (IJF). Os recursos restantes deveram atender a aquisição de novas unidades de ambulâncias do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e investidos em leitos de hospitais públicos.

Para o setor de energia e telecomunicações, serão repassados R$ 42 milhões para a aquisição de um sistema de banda larga que irá contemplar do Castelão ao Cambeba. Está previsto ainda a construção de terminais de energia eólica, que irá beneficiar o estádio Castelão.

O turismo receberá um investimento de R$ 851 milhões, para a construção do Acquario, e do Centro de Eventos do além da requalificação da praia de Iracema. As ações integram ainda a reforma da estação João Filipe, onde será instalado um museu, que deverá constituir o primeiro museu do município de Fortaleza. A ideia é que no entorno da estação sejam retomados os antigos bondinhos. Está prevista ainda a requalificação do Centro Cultural Dragão do Mar, a duplicação do Aeroporto Internacional Pinto Martins e a urbanização da avenida Beira-Mar.”

(Este Blog com O POVO Online)

O Ceará e as licitações

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 Se depender desses dados divulgados pelo Diário Oficial do Estado, o Ceará vai se transformar num grande canteiro de obras. Os valores licitados cresceram bastante na atual gestão, de acordo com esses dados. Clique em cima e veja melhor o quadro.

(Compilado do Blog do Lúcio Alcântara)

Pressão alta – Concursados da Saúde farão protesto

Os concursados de nível superior não médico da Secretaria da Saúde do Estado vão realizar, no próximo dia 10, uma manifestação contra o Governo Cid Gomes. Vai ocorrer a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa.
O grupo tenta, há meses, que a Secretaria do Planejamentoe Gestão faça convocações.
Enquanto isso não ocorre, haja terceirizações na área da saúde.
DETALHE – O grupo já foi inteirado de que o secretário estadual da Saúde, João Ananias, disputará cadeira de deputado federal pelo PCdoB. Ou seja, a batata do secretário promete esquentar…