Blog do Eliomar

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NEM TUDO É RENAN – SENADO APROVA EMENDA DA SAÚDE

“Em decisão unânime, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira parecer do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) a projeto de lei (PLS-complementar 121/07) destinado a regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, que definiu, no ano de 2000, os percentuais mínimos a serem aplicados pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal em ações e serviços públicos de saúde, como forma de garantir um financiamento estável para o setor.

O projeto, com 33 artigos, fixa critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e estabelece normas de fiscalização, além de promover a avaliação e o controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Determina que a União aplicará, anualmente, em ações de saúde e serviços públicos de saúde montante igual ou superior a 10% das chamadas receitas correntes brutas (tributárias, patrimoniais, industriais, entre outras). Caberá aos estados aplicar em saúde 12% da arrecadação dos impostos, enquanto os municípios devem empregar no setor 15% do mesmo total arrecadado.”

(Agência Senado)

PRESIDENTE DA INFRAERO DIZ QUE QUADRILHA PODE ESTAR ATUANDO NA INFRAERO

O presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, disse, nesta quarta-feira, para membros da CPI do Apagão que há indícios da ação de uma quadrilha atundo na estatal. Fez a declaração baseado em relatório do Tribunal de Contas da União, qeu constatou gastos exorbitantes em várias atividades do órgão.

Gaudenzi informou que vai aguardar um relatório da Controladoria Geral da União para decidir sobre o afastamento de funcionários.

(Rádio O POVO/CBN)

UFC TERÁ PROGRAMA NA TV CEARÁ

Vem aí a UFC TV. Será uma revista eletrônica que, através da TV Ceará, e sempre às 20 horas de segunda-feira, apresentará a produção técnica, científica e cultura da Instituição. O programa terá meia hora de duração e direito a ser reprisado às 15 horas de domingo. A UFC aproveita para lançar também o Guia de Fontes -2007/2008 com nomes, áreas, setores e telefones dos professores/pesquisadores de uma universidade que, apesar das dificuldades, ainda é, no cenário nordestino, uma das primeiras em qualidade de ensino.

A presença da UFC em TV é importante. Vai dar para contrabalançar a força da Unifor que, respaldadas pelo Sistema Verdes Mares, consegue vender, e bem, seu peixe.
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RONDA DO QUARTEIRÃO – TREINAMENTO COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA

E os 730 policiais militares aprovados no último concurso realizado em 2006 e que atuarão no Programa Ronda do Quarteirão, tiveram aula inaugural nesta quarta-feira, no ginásio do Colégio da Polícia Militar do Ceará. Até dezembro, eles receberão treinamento para o programa que prevê a implabtação de equipes de PMs com veículo Hilux e equipamentos especiais a cada três quilômetros. As aulas começam nesta quinta-feira.

O treinamento, que normalmente é realizada em seis meses, será cumprido em três meses por determinação do governador Cid Gomes, que já está mais do que cansado de tanta cobrança. Do total de 730, 44 são mulheres. No momento, 240 policiais estão prontos para o Ronda que terá início nos bairros Bom Jardim, Centro, Jangurussu, Meireles e no município de Maracanaú. A ordem é botar o bloco do programa na rua a partir do Natal.

(Foto – Cid e os PMs, divulgação)

LÚCIO ALCÂNTARA ANALISA CRISE DA SAÚDE E CRITICA GOVERNO CID GOMES

Em seu Blog o ex-governador Lúcio Alcântara faz um diagnóstico do que considera fatores que provocam o quadro de crise na área da saúde no País e, claro, no Ceará. Confira:

Algumas causas estruturais:

– Do financiamento

. Congelamento do valor do “teto” de recursos do SUS transferidos para o Estado, o qual não é reajustado ha vários anos.
. Baixo valor per capita estabelecido para efeito de cálculo dos valores repassados ao Estado. A quantia é menor que a de vários estados brasileiros.
. Congelamento da tabela de preços dos procedimentos. Não é reajustada há anos.

– Da demanda

. A introdução de novas tecnologias e medicamentos onerando mais o sistema.
. O aumento da violência, congestionando hospitais e encarecendo o atendimento.
. O envelhecimento da população, com atenção mais custosa aos idosos.

Ações ou omissões do Governo do Estado:

. Instabilidade gerencial. A interinidade prolongada de gestores da saúde do Estado, inclusive diretores de grandes hospitais, produziu um clima de insegurança que afetou a gestão do sistema.
. O desmonte do programa “Saúde mais perto de você”, que comprometeu seriamente o atendimento à população nos hospitais polos do interior e aumentou o fluxo de pacientes para Fortaleza.
. A redução dos gastos com saúde, inclusive do repasse aos grandes hospitais especializados de Fortaleza, causando desabastecimento, redução de horas de trabalho de profissionais da saúde e precarização do atendimento às pessoas.
. A não colocação em funcionamento da UTI do Hospital Geral de Fortaleza, deixada pronta pelo governo anterior.
. A não convocação dos profissionais aprovados em concurso público, apesar da notória carência da rede estadual de saúde.

CUSTO DE VIDA PESA MAIS PARA O LADO MAIS FRACO DA BALANÇA

“O Índice de Custo de Vida (ICV), que registrou inflação de 0,40% em agosto, subiu para os três estratos de renda analisados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), conforme revela o levantamento divulgado nesta quarta-feira (06). Foram os mais pobres que sentiram mais o peso dessa alta, puxada pelos gastos com alimentos.Variação por rendaPara o estrato 1 (composto por um terço das famílias mais pobres, que contempla os domicílios em que a renda é de R$ 377,49 ao mês, em média), o ICV registrou variação de 0,61% no oitavo mês do ano. Em julho, o índice havia sido negativo em 0,28%.Para as pessoas inseridas no estrato 2 (famílias de nível intermediário, com rendimento médio de R$ 934,17 mensais), os preços subiram 0,52% em agosto, frente à queda de 0,32% do sétimo mês. Considerando o estrato 3 (que reúne as famílias de maior poder aquisitivo, cuja renda média é de R$ 2.792,90 por mês), o Dieese aponta que o custo de vida registrou a menor alta de todas, de 0,29%, ante queda de igual 0,29% no estudo anterior.”

(Portal Uol)

TASSO É O RELATOR DO PROCESSO DE CASSAÇÃO CONTRA RENAN NA CCJ

O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, será o relator na Comissão de Constituição e Justiça do processo que pede a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. A CCJ tomou a decisão nesta quarta-feira para tristeza de Renan, porque Tasso é abertamente a favor da degola do peemedebista.

Tasso Jereissati deve dar seu parecer nas próximas horas.

TEM BOI NA LINHA – GOVERNO GASTOU MENOS DE 50% DA VERBA DA FEBRE AFTOSA

“Passados cerca de dois anos, desde a proliferação da febre-aftosa que atingiu em cheio o setor agropecuário brasileiro, o governo federal parece não ter aprendido a lição. Ao menos é o que sinaliza o ritmo de aplicações no combate ao problema. Embora atualmente não haja focos da doença no país, esta semana o Brasil voltou a sofrer um novo golpe ainda reflexo da crise de 2005. Um grupo de parlamentares europeus pediu ao Parlamento da União Européia o embargo de toda a carne brasileira exportada aos países europeus. Enquanto isso, a execução das três principais atividades federais voltadas ao combate e à prevenção da febre aftosa não atingiu sequer os 50% até meados de agosto.

O orçamento de 2007 prevê para os projetos federais de combate à doença R$ 1,2 milhão a mais do que no ano passado. São eles o Apoio à População Residente em Áreas Afetadas pela Febre Aftosa, a Contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e o Programa de Erradicação da doença. Contudo, a execução da quantia autorizada está com um desempenho abaixo do ideal. Dos R$ 69,3 milhões previstos em orçamento, apenas R$ 33,4 milhões foram pagos até o dia 20 de agosto, o que equivale a 48,2% do total autorizado. A aplicação inferior a 50%, faltando apenas quatro meses para o encerramento do ano, simboliza um alerta para a execução dos programas de combate à doença.”

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DEPUTADO QUER REDUÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA PARA AGRICULTURA FAMILIAR

O deputado estadual Cirilo Pimenta (PSDB) afirmou, nesta quarta-feira, estar otimista de que uma emenda de sua autoria propondo a redução de 50% na tarifa de energia para áreas irrigadas de até três hectares onde se pratica agricultura familiar, possa ser acatada pelo governo Cid Gomes (PSB). A emenda foi embutida no conjunto de propostas à reforma da Carta Estadual. O parlamentar reconheceu que a matéria é inconstitucional, mas disse estar na expectativa de que o governador avalie pelo aspecto do benefício social.

“O mais caro na irrigação é o custeio da energia. Mas é um investimento produtivo e atualmente outro setores recebem investimentos bem maiores”, afirmou Cirilo.

CONSELHO DE ÉTICA PEDE CASSAÇÃO DE RENAN

Por 11 x 4 o Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira o relatório que pede a cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O placar: 11 a 4. Agora, a CCJ do Senado analisará o caso para depois mandá-lo à plenário.

A FAVOR DA CASSAÇÃO:
– João Pedro (PT-AM), Augusto Botelho (PT-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), César Borges (DEM-BA), Romeu Tuma (DEM-SP), Marconi Perillo (PSDB-GO), Marisa Serrano (PSDB-MS), Jefferson Péres (PDT-AM) e Renato Casagrande (PSB-ES).

CONTRA A CASSAÇÃO:
– Almeida Lima (PMDB-SE), Wellington Salgado (PMDB-MG), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

(Rádio O POVO/CBN)

GOVERNO LULA LANÇA O NOVO PROJOVEM

“O governo federal lançou nesta quarta-feira, no Museu da República, o novo ProJovem, um programa unificado de juventude para ampliar o atendimento aos que estão fora da escola e excluídos dos cursos de formação profissional. O objetivo é aumentar o número de vagas ofertadas até 2010, passando das atuais 500 mil para 4,2 milhões. Segundo o governo federal, o novo ProJovem vai possibilitar a ampliação da faixa etária dos beneficiários, que antes era de 15 a 24 anos, para até 29 anos. Um conselho gestor será criado com a finalidade de monitorar, acompanhar e avaliar a execução do programa, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O colegiado será formado por membros dos três ministérios envolvidos no ProJovem: Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Trabalho e Emprego. Para participar de uma das subdivisões do programa, o jovem tem que estar frequentando a escola.
O novo ProJovem nasceu da unificação de cinco programas já existentes (Agente Jovem; Saberes da Terra; ProJovem; Juventude Cidadã e Escola de Fábrica), e resultou em quatro subdivisões: ProJovem Urbano, ProJovem Campo, ProJovem Trabalhador e ProJovem Adolescente.”

(Com Agência Brasil e Rádio O POVO/CBN/ Foto – Agência Brasil)

PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA DESPACHARÁ COM PREFEITA E GOVERNADOR

A presidente da Caixa Ec onômica Federal, Maria Fernanda Coelho, visita Fortaleza nesta quarta-feira. Na agenda dela, a partir das 13 horas, encontro de trabalho com a prefeita Luizianne Lins (PT), quando serão definidos alguns aspectos burocraticos relacionados à liberação de um pacote de verbas destinados a programas sociais.

Maria Fernanda ainda despachará com o governador Cid Gomes (PSB), no fim da tarde, no Palácio Iracema, quando tratará com ele sobre os projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento. Também no plano social, envovendo recursos para obras de saneamento e habitação.

Com a presidente da CEF, estarão o superintendente do órgão em Fortaleza, Gotardo Gurgel Júnior, e o superintendente da CEf para o Interior, Odilon Pires.

TURMA DA ROSA DA FONSECA VAI À PRAÇA NA VÉSPERA DO DIA DA PÁTRIA

Um dia antes do 7 de Setembro, o Movimento Crítica Radical promoverá, a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira debates e shows com o objetivo de questionar a realidade política do País. O objetivo é também divulgar o programa de rádio (de segunda a quinta, das 10 às 11 horas, na Ceará Rádio Clube – 1.200 kHz), a página na internet (www.criticaradical.org – a ser inaugurada) e o programa de TV via internet ( www.canaltvweb), que começa nesta semana.

Além de shows com artistas e bandas de rock, vão ser montadas tendas para apresentação de diversos movimentos que acontecem na cidade.

PROGRAMAÇÃO

9 horas – Abertura e debate
12 horas – Intervalo para almoço
14 horas – … o debate continua
15h30min – Lançamento do movimento Morte ao Capitalismo e construção da Transnacional da Emancipação Humana
16 horas – Show com artistas e bandas de rock

TCU ECONOMIZA 1,17 BILHÃO PARA A UNIÃO E APLICA MULTA EM 620 GESTORES

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues, encaminhou, ontem, ao Congresso Nacional relatório de atividades do TCU relativo ao 2º trimestre de 2007. O documento mostra que a atuação do TCU proporcionará uma economia, nos próximos cinco anos, de R$ 1,17 bilhão aos cofres públicos com a implementação de nova sistemática de repasse de recursos a terceiros implementada pela Secretaria de Receita Previdenciária. As atividades do TCU também eliminaram desperdícios de custos administrativos e reduziram tarifas públicas e preços máximos em processo de licitação.

O relatório destacou, ainda, que o tribunal adotou 38 medidas cautelares que determinaram entre outras providências, a suspensão dos atos ou procedimentos impugnados, para evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos de R$ 800 milhões. Além disso, 620 responsáveis foram condenados ao recolhimento de débito e/ou pagamento de multa, em montante superior a R$ 140 milhões. O relatório também ressaltou a apreciação e emissão de parecer prévio conclusivo sobre as contas do governo, referentes a 2006, com 28 ressalvas. O tribunal remeteu, ainda, cópia de 309 processos ao Ministério Público da União, para fins de ajuizamento de ações cíveis e penais cabíveis, em razão de dano ao erário. Houve um aumento de 16% no número de processos julgados pelo TCU em relação a 2006.

Veja o relatório aqui

GRUPO CEARENSE ENCENA OPERETA “A VIÚVA ALEGRE”

Estréia nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Theatro José de Alencar, a opereta A Viúva alegre. O espetáculo será encenado pela Comédia Cearense que comemora 50 anos de atividades. A Orquestra Eleazar de Carvalho participa dessa primeira versão cearense, que terá 60 pessoas em cena entre cantores, atores e bailarinos.

SERVIÇO

Inteira – R$ 50,00
Meia – R$ 25,00

BRASIL É MESMO O PAÍS DA PIADA PRONTA

E foi só o presidente Lula afirmar que o PT é o partido mais ético do País, o que foi avaliado como piada pela oposição, para esse tipo de conversa inspirar mais gente do governo a abrir o verbo e falar certas bobagens.

Num debate sobre CPMF em Brasília, e para tentar convencer parlamentares de que a manutenção do imposto do cheque é fundamental e necessária para a estabilidade econômica do País, o ministro Guido Mantega (Fazenda) soltou a seguinte pérola:

“A carga tributária brasileira é moderada!”

PT DEFINE DATA PARA ABRIR DEBATE SOBRE ELEIÇÕES 2008 NO CEARÁ

O Partido dos Trabalhadores do Ceará abrirá, oficialmente, no próximo dia 15, durante encontro do seu diretório estadual, a ter início a partir das 9 horas, no Hotel Amuarama, em Fortaleza, o debate sobre Eleições 2008 no Estado. Anunciou, nesta quarta-feira, o presidente regional da legenda, Joaquim Cartaxo, antes de seguir, na condição de secretário estadual de Cidades, para Brasília, onde participa de encontro sobre projetos do interesse do Estado no Plano Plurianual do governo federal.

Cartaxo adiantou que o encontro avaliará resultados do III Congresso Nacional do PT, ocorrido no fim de semana em São Paulo, mas “a questão central será um debate sobre a tática eleitoral que o partido adotará em 2008 no Ceará”. Particularmente, o dirigente estadual disse ser a favor de que o PT fortaleça candidatos a prefeito que apoiaram Cid Gomes e as oposições que endossaram o projeto do governo. “Essa é a premissa, mas será preciso examinarmos a realidade local”, disse.

CONSELHO DE ÉTICA DECIDE SORTE DE RENAN CALHEIROS

Nesta quarta-feira, o Conselho de Ética do Senado decidirá se vai acatar ou não denúncias contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) . O objetivo é acelerar a tramitação do processo de cassação para que o plenário possa votá-lo na semana que vem – caso o texto que sugere a perda de mandato do peemedebista seja aprovado pelo Conselho. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se reúne nesta tarde, depois da votação no Conselho, para analisar se há irregularidades no texto que for aprovado pelo órgão.

PRESIDENTE DO PMDB NACIONAL VEM AO CEARÁ PARA FESTA DE FILIAÇÕES

“O presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), agendou visita ao Ceará para o próximo dia 14. Acompanhado do presidente regional da legenda, deputado federal Eunício Oliveira, ele virá abonar as fichas de adesões de peso que o PMDB contabiliza como reforços de olho na disputa de 2008. Na lista, o ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, José Maria Couto, que deverá assumir o controle do peemedebismo na Capital; o prefeito de Iguatu, Agenor Neto; e possivelmente o deputado federal Manuel Salviano, tucano que dará adeus ao ninho com o objetivo de postular a prefeitura de Juazeiro do Norte. Essas informações são dadas pelo deputado federal Aníbal Gomes (PMDB). “

(Coluna Vertical – O POVO)

ASSEMBLÉIA APROVA RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DO EXTINTO BEC

“Apoio unânime da Assembléia Legislativa à mensagem do Governo Cid Gomes propondo a renegociação das dívidas decorrentes de empréstimos concedidos pelo extinto Banco do Estado do Ceará (BEC). Das seis emendas apresentadas pelos parlamentares, duas foram aprovadas, uma foi rejeitada e três foram retiradas pelos autores, depois de acordo com o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT).Nas emendas aprovadas, a de maior abrangência foi de autoria conjunta do presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho (PMDB); do líder Nelson Martins, do líder do bloco PSB, PT e PMDB, deputado Welington Landim (PSB), do líder do PSDB, deputado João Jaime e de mais da metade dos parlamentares que compõem o Legislativo estadual.As principais mudanças propostas na emenda aditiva dispõem sobre a ampliação das condições de parcelamento para o setor agrícola e para as pequenas e micro empresas. A adesão ao parcelamento, que deveria ser de 10% do montante da dívida, ficou em 5%, com bônus de adimplência para os pagamentos até o vencimento.Houve também alterações nos encargos financeiros.

O projeto previa o cálculo pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida de 1% ao ano para pagamento em até 24 meses, e de 2% para prazos maiores. Com a aprovação da emenda modificativa ficou estabelecido juro fixo de 5% para os parcelamentos feitos em até dois anos, e de 6% acima desse prazo. Os percentuais vão ficar bem abaixo do previsto inicialmente pelo projeto. O prazo de parcelamento que era até dezembro de 2010 foi ampliado por mais dois anos, extensivo a todos os devedores.”

(Diário do Nordeste)