Blog do Eliomar

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GOVERNO ANUNCIA REAJUSTE ESCALONADO PARA OS SERVIDORES. MAS É O FEDERAL

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou hoje que o governo vai publicar na próxima semana uma MP (medida provisória) estabelecendo um reajuste salarial escalonado para cerca de 700 mil servidores de nove categorias profissionais. O reajuste poderá ser diluído em até quatro anos –2008, 2009, 2010 e 2011–, dependendo da categoria.
“Todos os termos dos acordos firmados ficam mantidos”, afirmou Bernardo em nota após reunião com representantes da (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). “O que muda são as datas de implementação.”
De acordo com o Planejamento, o reajuste atingirá as seguintes categorias: professores de instituições federais de ensino, administrativos da polícia federal, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, agentes de combate a endemias, técnicos administrativos em educação, carreiras do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários.
Bernardo disse que o reajuste será concedido por MP por conta da necessidade de incluir a mudança salarial ainda na folha de pagamento de março. “

(Folha Online)

POR AQUI os servidores que ganham o salário mínimo adotado pelo governo do Estado querem saber como vai ficar o reajuste desse valor. A SEFAZ ainda não se manifestou.

JUSTIÇA FEDERAL BARRA AVANÇO DE GRUPO ITALIANO EM CAMOCIM

A Justiça Federal de Sobral determinou o bloqueio (indisponibilidade, art. 214, § 3º, da Lei dos Registros Públicos) de oito registros imobiliários em nome da empresa italiana “Marilha Holding Ltda”, na área próxima à praia de Maceió, em Camocim. Acatou assim o pedido liminar do Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelos promotores de Justiça da Comarca de Camocim (Paulo Henrique de Freitas Trece e Hugo Alves da Costa Filho) em litisconsórcio com o Ministério Público Federal em Sobral (pelo procurador da República Ricardo Magalhães Mendonça). Em sua decisão, o juiz reconhece que a área de 611,25 hectares, onde foi projetado um empreendimento turístico, está inserida em áreas de domínio da União e, portanto, são inapropriáveis. A intenção da empresa trata-se de caso clássico de grilagem de terras públicas feita em cumplicidade com o Cartório de Registros Imobiliários de Camocim, cuja tabeliã é esposa do único sócio brasileiro da empresa Marilha Holding Ltda (cujos 99,99% do capital social pertencem a pessoas física e jurídica estrangeiras). Na Ação Civil Pública, que tramita na 18ª Vara Federal de Sobral, também são citados o Estado do Ceará e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
O Ministério Público pediu o cancelamento das referidas matrículas de registros do terreno, localizado em bem da União, que seria projetado para a implantação da “Cidade Turística Marilha”, de interesse da referida empresa. Para os promotores, somente o Ibama possui a competência para proceder licenciamento específico em terreno de marinha, o que deverá ser reiterado por ocasião da sentença final.

Do MPE, leia mais aqui

TV JANGADEIRO FAZ MUDANÇAS NO JORNALISMO

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Nonato Albuquerque não apresentará mais o Barra Pesada

Mudanças foram registradas nesta quinta-feira nos mares da TV Jangadeiro. Mais precisamente na área de programação e em titulares do setor de Jornalismo. O Barra Pesada deixará de ter Nonato Albuquerque como âncora e o editor da atração, Flavio Pinto, será substituido pelo jornalista Adriano Muniz, que está dando adeus à chefia de Reportagem da TV Verdes Mares. Selma Vidal saiu da produção do programa Na Boca do POVO, que conservará Maísa Vasconcelos na apresentação. Maísa deverá dividir com Nonato Albuquerque uma nova atração.
Chagas Vieira permaneceu como diretor de Jornalismo. Aliás, é o nome que, segundo fontes, deve assumir o comando do Barra Pesada.
A emissora está sob o comando do jornalista Nazareno Albuquerque. Há menos de um mês.

MINISTRO LUPI APÓIA PATRÍCIA SABOYA

E o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já está em Fortaleza. Chegou por volta das 15h30 min, tendo ao seu lado o secretário-executivo da pasta, André Figueiredo, e a senadora Patrícia Saboya. Lupi, que cumprirá agenda movimentada até o fim da tarde desta sexta-feira, voltou a lamentar o “ódio de alguns setores da mídia” contra seu trabalho à frente do MT. Nos últimos dias, ele foi bombardeado e questionado sobre possíveis convênios que liberou atendendo a ONGs e entidades ligadas ao seu partido, o PDT. O fato ocasionou seu licenciamento da função de dirigente nacional pedetista.
Lupi aproveitou para afirmar que a senadora Patrícia Saboya, pré-candidata do PDT, seria a melhor alternativa para o embate das urnas “até porque as pesquisas mostram isso”.

DETALHE – Pelo menos no Aeroporto Internacional Pinto Martins o pré-candidato a prefeito pelo PDT, Heitor Férrer, não apareceu para dar as boas-vindas ao ministro. Mas um outro baixinho não faltou na turma de Lupi: o superintendente estadual do Trabalho, Papito de Oliveira.

GOVERNADOR INDICA NOVO TITULAR DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ

Saiu fumaça branca em termos de novo superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP). Vai assumir o cargoHaroldo Jorge Carvalho Pontes, que está deixando a chefia do Serviço de Auditorias do Ministério da Saúde no Estado.
Haroldo Jorge ocupará vaga deixada pelo petista Mário Mamede que, após mudanças no estatuto da ESP feitas pelo governador para viabilizar sua nomeação, acabou entregando o cargo de forma discreta e sem maiores explicações. O titular da ESP teria que ter títulos, o que não era o caso de Mamede. A posse ainda será marcada.
A indicação de Haroldo Jorge foi decidida em Brasília, nesta quinta-feira, onde se encontra em contatos ministerais o governador Cid Gomes (PSB).

JUSTIÇA AFASTA VEREADORES DE CAUCAIA

A Justiça Estadual determinou o afastamento, em caráter liminar, de todos os 14 vereadores da Câmara Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza. A determinação partiu do juiz Francisco Bizerril Azevedo. Os vereadores estão envolvidos em fraude na locação de 16 carros, dentre estes 14 para uso particular dos vereadores e dois para parentes de alguns deles. O juiz determinou ainda a convocação dos suplentes e acatou assin ação civil pública por improbidade administrativa da autoria dos promotores de Justiça da Comarca de Caucaia, Ricardo de Lima Rocha e Eloílson Augusto da Silva Landim.
Os representantes do Ministério Público alegaram que os vereadores deram um prejuízo ao patrimônio do Município na ordem de R$ 810 mil, comprovado pelos contratos firmados entre a empresa (Francar Locação de Veículos Ltda) e os beneficiários.

A Ação de Improbidade envolve os seguintes vereadores:

Luciana Correa Barros, Antônio Luiz de Araújo Menezes, Tadeu Rocha Pontes, Germana Miranda Sales, Raimundo Pereira Nojosa, Francisco Deuzinho de Oliveira Filho (presidente da União dos Vereadores do Ceará – UVC), Pedro Moura Arruda, José Diogo Gomes, Luiz Augusto Maia Monteiro, José Arivaldo Bezerra (Pernambuco), Luiz Ricardo Sales de Miranda, Francisco Erivaldo Rodrigues, Sebastião Conrado da Silva e Eduardo de Castro Pessoa de Lima. Foram citados ainda pelo MP, Francisco Deuzinho de Oliveira (pai do vereador Deuzinho Filho) e Leonardo Correia Barros (irmão da vereadora Luciana Barros).

BORYS CASOY SERÁ ÂNCORA DO JORNAL DA BAND

O polêmico Boris Casoy, que ficou conhecido pelo bordão “Isso é uma vergonha!”, quando apresentava o extinto TJ Brasil, no SBT, não irá mais apresentar um telejornal com debates no horário do almoço, como anunciou a Rede Bandeirantes, a popular Band, há um mês.
A partir de abril, o jornalista será âncora do “Jornal da Noite”, no lugar de Roberto Cabrini, que se dedicará exclusivamente a um novo programa de reportagens especiais, a ocupar o horário nobre (provavelmente às terças, às 22h15).

(Este Blog, com informação da Coluna Outro Canal, na Folha de São Paulo)

PASTORAL DA CRIANÇA DA ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA FARÁ VIA-SACRA

E a Pastoral do Menor da Arquidiocese de Fortaleza promoverá dia 18 próximo, a partir das 14h30min, na Praça Pedro II (em frente à Catedral Metropolitana), a V Via-Sacra da Criança e do Adolescente “Em Defesa da Vida”. O evento marcará o início de festejos alusivos aos 18 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Segundo a Pastora, a Via Sacra percorrerá a Rua Doutor João Moreira, com parada na Praça do Passeio Público, seguindo até a Praça da Estação. A Pastoral do Menor da Arquidiocese é um serviço da Igreja Católica em favor da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social.
No Ceará, a Pastoral iniciou em 1987 se propondo, à luz do evangelho, estimular um processo que visa a sensibilização, a conscientização crítica, a organização e a mobilização da sociedade, na busca de uma resposta transformadora à situação da criança e do adolescente.

CONTATO: Francisca Nobre (Tita) (85) 3388 8717 / (85) 8892 9821 ou Ir. Gabriela Bottani (85) 3294 3478

RAIMUNDO GOMES ASSUME INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos será ungido, nesta sexta-feira, para a função de presidente do Instituto Teotônio Vilela no Ceará. O organismo éo braço científico e de discussões da legenda. a unção de Gomes de Matos se dará durante seminário sobre Desenvolvimento e Combate à Pobreza que o PSDB promoverá, a partir das 9 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza.
Gomes de Matos já definou dois encontros regionais para mobilizar o partido. Com apoio da presidente municipal doPSDB e coordenadora do PSDB Mulher, Tânia Gurgel, agendou reuniões no Cariri e na Zona Norte em abril próximo.

JUSTIÇA FEDERAL PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES RACIAIS

A Justiça Federal no Ceará promoverá, nesta sexta-feira, o seminário “Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos”. O evento reunirá autoridades judiciárias de todo o país, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; o desembargador federal do Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves ; o juiz federal do Rio Grande do Sul, Roger Raupp Rios; além de procuradores federais, antropólogos, sociólogos e advogados. O seminário discutirá o sistema das cotas raciais, história e cultura afro-brasileira, racismo institucional e ações afirmativas ligadas ao assunto. Os trabalhos começará às 9 horas, no auditório da Justiça Federal, no 5º andar. e estão como parceiros na realização do evento a Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) e o Instituto de Afirmação de Direitos.

SERVIÇO

Seminário: “Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos”
Local: Justiça Federal (Praça General Murilo Borges, s/n, Centro, 5º andar)
Horário: 8 horas
Informações: (85) 3452.2636/3452.2626.

DILMA: CONSTRUÇÃO CIVIL PUXARÁ CRESCIMENTO

A construção civil vai puxar o crescimento do país em 2008 e dar densidade a esse crescimento, que é “crucial diante da situação internacional”. A avaliação é da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para ela, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma garantia de Produto Interno Bruto (PIB – a soma das riquezas produzidas no país) crescente, porque é um programa de investimento que atende a demanda do setor publico e dos investimento privados.“O PAC efetiva o projeto de infra-estrutura da construção civil pesada. Vamos ter obra de saneamento e habitação em todos estados e mesmo nas pequenas cidades. Vamos ter gasodutos saindo de quase todas a regiões”. Dilma Rousseff participa do encontro Rodada de Negócios com o Governo Brasileiro, promovido pelo jornal inglês The Economist. A ministra fez a palestra Planos do Governo: dos Projetos à Implementação. O encontro é fechado à imprensa.”

(Agência Brasil)

CEARENSE DEBATE TRANSPOSIÇÃO NA TV CULTURA


Mais uma vez o rio São Francisco é o centro da polêmica

O projeto de transposição das águas do rio São Francisco será tema de debate durante programa Opinião Nacional, da TV Cultura (Canal 23). Representando o Ceará, vai estar o engenheiro Cássio Borges, ex-representante DNOCS no Comitê do Vale do Rio São Francisco, ao lado de João Suassuna, engenheiro florestal e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco – PE, Francisco Sarmento, chefe da Assessoria Técnica da Vice-Presidência da República, Apolo Heringer Lisboa, professor da Faculdade de Medicina da UFMG, além de Paulo Souto, ex-governador da Bahia e presidente regional do DEM da Bahia).
O Opinião Nacional é um programa com transmissão ao vivo, exibido sempre às quintas-feiras, a partir das 22h40. O mediador é o jornalista Alexandre Machado.

HÉLIO ROCHA LIMA COTADO PARA ABRAJET-CEARÁ

O jornalista Hélio Rocha Lima deverá ser eleito o novo presidente da Associação Brasileira dos Jornalistas e Escritores de Turismo (Abrajet), regional Ceará. O pleito ocorrerá em abril próximo e a entidade, que congrega cerca de 30 filiados, atua na divulgação do setor turístico e em parcerias que assegurem e promovam eventos e projetos voltados para o fortalecimento da atividade. O atual presidente é o jornalista Ivonildo Lavor.
Hélio Rocha Lima fixou entre suas metas expandir as ações da Abrajet para o Interior do Estado, principalmente a Região do Cariri, que se apresenta como nova fronteira do turismo cearense.

DIVULGADA AGENDA DO MINISTRO DO TRABALHO EM FORTALEZA

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cumpre, a partir desta quinta-feira, agenda em Fortaleza. Ele desembarca no começo da tarde e, às 16 horas, no auditório da Faculdade de Direito, estará participando do lançamento do Plano de Qualificação Profissional (Planseq) voltado para empreededores que utilizam o microcrédito. Em seguida, Lupi confere a inauguração da sede da Juventude Socialista do PDT. Ele ainda terá reuniões de trabalho e encontro político com os pedetistas e, em especial, com os pré-candidatos a prefeito de Fortaleza, Heitor Férrer e Patrícai Saboya.
Na sexta-feira, Carlos lupi iniciará agenda às 9 horas falando para os formandos de Direito da Unifor. O principal compromisso ocorrerá no Palácio Iracema, ao lado do governador Cid Gomes, e do ministro SérgioResene (Ciência e Tecnologia). Será lançado o Plano Estadual de Educação Profissional e Tecnológica e instalado o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Lupi deixará a Capital cearense no fim da tarde, tomando a rota do Rio.

AGENDA CEARÁ

16hs – Planseq de Microcrédito
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito Universidade Federal do Ceará
Endereço: Praça Clóvis Bevilacqua, s/n, Centro
17hs – Participar de Ato Público pela redução da jornada de trabalho, organizado por diversos movimentos sociais, centrais sindicais e sindicatos filiados à CUT, Força Sindical, CGTB, UGT, NCTB (a pedido do Dr. André Figueiredo)
Local: Praça do Ferreira – Centro- Fortaleza

14/03 (sexta-feira)
9h – Palestra para os formandos de direito da Universidade da UNIFOR
Tema: Livre
End: Auditório da Biblioteca – Av. Washington Soares, 1321, Bairro Edson Queiroz Prédio da Universidade de Direito
9h30- Aula Inaugural do Projeto Juventude Cidadã com o Governo do Estado para 3000 jovens (presença do Governador do Estado e outras autoridades)
Local: Centro de Convenções de Fortaleza
End.: Av. Washington Soares, 1141, Bairro Edson Queiroz
11h30 – Solenidade de Apresentação do Plano Estadual de Educação Profissional e Tecnológica e Instalação do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
Local: Auditório do Palácio Iracema
13hs – Almoço com Autoridades locais
16h30min – Embarque para o Rio.

ANA MARIA BRAGA E OS JORNALISTAS “IDOTAS” DE PLANTÃO

“Isso é coisa desses jornalistas idiotas de plantão”, disse, ao iniciar o programa Mais Você (rede Globo), nesta quinta-feira, a apresentadora Ana Maria Braga. Ela fez um rápido desabafo, quando conversava com o seu fiel companheiro, o Louro José. E o Louro ainda complementou: “Isso é inveja!”
O programa Mais Você vem sendo alvo de constantes críticas e apontado como atração de baixos indices de audiência para o padrão global.

IBAMA APREENDE CARGA ILEGAL DE MADEIRA EM IGUATU

O Ibama apreendeu, nas últimas horas, quatro caminhões que estavam carregados de madeira com notas fiscais frias. A apreensão foi registrada nas proximidades de Iguatu (Centro-Sul do Ceará). Os caminhões traziam a carga do Pará e os motoristas prestaram esclarecimentos e, em seguida, foram liberados. O dono da carga foi identificado, mas o nome não foi divulgado. Dois caminhões levariam a madeira para o Rio Grande dol Norte, um outro descarregaria em Iguatu e outro entregaria a carga em Ipaumirim, interior cearense.
Esse caso se constitui em crime ambiental e a multa para transporte ilegal de madeira varia de R$ 100,00 a R$ 300 mil.

GOVERNADOR COBRA DA UNIÃO AÇÃO CONTRA INVASÃO DE PRODUTOS CHINESES NO CEARÁ

O governador Cid Gomes (PSB) permanece em Brasília nesta quinta-feira. Ali, ele se encontra desde ontem, quando participou da festa dos quatro anos de criação do Ministério do Desenvolvimento Social e, ao lado de outros governadores, pressionou em favor da aprovação do Orçamento Geral da União 2008.

Na agenda de Cid Gomes, audiência com o ministro do Desenvolvimento, Jose Jorge, onde cobrará providências contra o avanço do setor têxtil chinês sobre o mercado principalmente cearense que vem anotando quadro de dificuldades no seu setor têxtil. Também reivindicará redução de alíquotas de exportação.

Cid Gomes ainda terá encontro com a ministra Marta Suplicy (Turismo), onde trata do Programa de Desenvovimento do Turismo do Nordeste (Prodetur), no que diz respeito aos projetos do Estado.

NOVO PRESIDENTE DO SUPREMO PEDE MUDANÇAS NO CNJ

“O ministro Gilmar Mendes foi eleito ontem presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que assumirá em 23 de abril. Ele defendeu mudanças no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colegiado criado há quatro anos para fazer o controle externo das atividades dos juízes e que também será presidido por Gilmar nos próximos dois anos. Para o ministro, o conselho deve dar prioridade à administração do Judiciário e deixar de atuar como “órgão repressivo máximo”. A Constituição Federal dá ao CNJ poderes de punir magistrados acusados de corrupção.
Gilmar defendeu o perfil recente das decisões do STF que, por omissão do Congresso Nacional, têm definido a vida política brasileira. Foi o caso do julgamento que determinou a fidelidade partidária e da votação que redefiniu as regras para a distribuição do fundo partidário — o dinheiro público destinado à manutenção das legendas. O ministro considera natural a reação dos parlamentares à intervenção do Judiciário. “

(O Globo)

SERRA VEM DISCUTIR ICMS COM CID GOMES

“O governador de São Paulo José Serra (PSDB) vem a Fortaleza amanhã conversar com o governador Cid Gomes (PSB). Os dois terão ao lado dois Mauros. Mauro Filho, secretário da Fazenda cearense, e o secretário paulista Mauro Ricardo Costa. À mesa, no Palácio Iracema, vão discutir sobre substituição tributária, um dos pontos mais polêmicos da reforma tributária. Pela proposta do Governo, o ICMS seria cobrado no destino. Na origem ficariam 2%. São Paulo não vê graça em perder a arrecadação do imposto na origem – é o maior estado produtor do País. O Ceará não deve ser a única parada de Serra no Nordeste. Percorre a região em busca de um meio termo.”

Da Coluna Vertical S.A, do O POVO, leia mais aqui

SENADO HOMENAGEARÁ MEMÓRIA DE DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER

“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados realizam hoje, a partir das 10 horas, sessão solene em homenagem à memória do Cardeal Aloísio Lorscheider, que morreu no fim do ano passado, em Porto Alegre (RS) de falência múltipla dos órgãos. Ex-arcebispo de Fortaleza por 22 anos e arcebispo emérito de Aparecida (SP), dom Aloísio será lembrado como um líder religioso que sempre manteve postura austera de combate à injustiça social. Era um pregador dos direitos humanos e, acima de tudo, um pastor que ousava ser crítico, mesmo no período do regime militar. O requerimento para a realização de sessão conjunta partiu do senador Tasso Jereissati (PSDB) e do deputado federal Mauro Benevides (PMDB). “

Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui