Blog do Eliomar

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Ex-titular da Seduc de Tauá manda resposta sobre caso de inadimplência no transporte escolar

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Sobre o caso da inadimplência na área do transporte escolar que o atual prefeito Carlos Windson diz ter conseguido superar e culpando a gestão anterior, recebemos do ex-secretário da educação, João Álcimo Viana, o seguinte esclarecimento:

Caro Eliomar de Lima,

Ontem, pelo WhatsApp, vi que apoiadores da atual administração de Tauá, na tentativa de justificar os problemas gerados sob a sua responsabilidade, mais uma vez imputaram culpa à gestão anterior. Diante disso, seguem alguns esclarecimentos:

– A certidão que confirma a inadimplência deste município é de 21/9/2017. Asseguro que em 31/12/2016 não havia uma inadimplência referente a Tauá.

– O convênio citado como motivo para a inadimplência é o do transporte escolar do ensino médio. Em 2016, tivemos um convênio inicial (Termo de Responsabilidade) no valor de R$ 784.196,00. Como o valor era insuficiente para as despesas, após vários contatos com a Seduc e todo um conjunto de justificativas apresentadas, foi aprovado um convênio complementar no valor de R$ 274.177,99. Mas, esse repasse somente foi feito para o município em 29/12/2016.

– Com senso de responsabilidade, deixamos o recurso em caixa e comunicamos a seu respeito à atual Secretária de Educação de Tauá, em ofício protocolo em 31/12/2016. Poderíamos ter devolvido o recurso, mas entendemos que o interesse público deve falar mais alto.

– A vigência do primeiro convênio era de 7/3/2017 e a prestação de contas poderia ser feita até 30 dias depois, portanto já no terceiro e quarto meses da atual gestão. No entanto, a prestação de contas somente foi apresentada em 30/8/2017, ou seja, de forma extemporânea. Ou será que os atos e omissões a partir de 1/1/2017 são da competência da gestão passada?

Sem mais,

João Álcimo Viana.

 

Ministro diz que reforma trabalhista pode tirar 45 milhões da informalidade

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (28) que o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas trabalhando na informalidade e que a expectativa é que eles passem a ter contratos de trabalho formais, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, no último dia 11 de novembro.

A reforma trabalhista regulamentou modalidades de trabalho como teletrabalho, jornada parcial e trabalho intermitente, quando o trabalhador tem mais de um contrato de trabalho e recebe por hora ou dia trabalhado. “A legislação não subtraiu nenhum direito, ela trará para a formalidade esses trabalhadores que ofereciam essa modalidade de serviço mas não tinham nenhum direito trabalhista”, disse Nogueira. “Certamente, um número expressivo desse contingente de trabalhadores serão absorvidos por essa modalidade de contrato de trabalho”.

Entretanto, a reforma trabalhista trouxe a possibilidade de o empregado receber valor mensal inferior ao salário mínimo, tema que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5806, que alega violação ao direito ao salário mínimo e grave flexibilização do princípio protetor, que rege do direito do trabalho.

Segundo Nogueira, o trabalhador que hoje exerce essa atividade terá mais de um contrato de trabalho e poderá receber, no conjunto, uma remuneração muito maior que o salário mínimo. “No somatório das horas trabalhadas certamente será mais vantajoso para o trabalhador. E ele terá os direitos trabalhistas que os demais trabalhadores podem contar, adicional de férias, 13º salário, fundo de garantia e contribuição para a aposentadoria”, disse hoje durante o programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

(Agência Brasil)

Vozão, um produto turístico

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Com o título “Sou Vozão”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto e superintendente estadual do Sebrae. Ele analisa a classificação do seu time, o Ceará, como boa oportunidade para transformar o futebol cearense em produto turístico. Confira:

O acesso do Ceará para a Série A nos remete a pensar sobre a oportunidade de desenvolvermos uma agenda para transformar o futebol cearense em produto turístico. No Brasil, a relação socioeconômica entre turismo e futebol ainda é tênue, comparada à experiência europeia em que se destaca a transformação de clubes, como Barcelona e Real Madrid em produtos turísticos. Isso foi possível devido às parcerias com os setores turísticos, de eventos, de deslocamentos, poder público visando ampliar a atração de pessoas para os jogos, as quais realizam muito mais atividades que ir ao estádio.

Elas utilizam os serviços de hospedagem, alimentação, transporte, lazer, entretenimento, visitam shoppings, realizam compras em geral e da moda futebolística em particular. Assim, contribuem para o aumento da geração de emprego, renda e receita pública.

Transformar o futebol em produto turístico requer considerar que os torcedores não são simples espectadores de uma partida de futebol, mas turistas potenciais que aproveitam a estada na cidade onde se localiza a sede dos clubes para experimentar novas realidades e culturas.

Sob essa perspectiva, o turismo esportivo vinculado ao futebol contribuirá tanto para o clube como para a cidade de Fortaleza. No âmbito da Série A, times com torcidas de amplitude nacional jogarão no Castelão com o Ceará: Botafogo, Flamengo, Vasco, Fluminense, Corinthians, Santos, Palmeiras, São Paulo, por exemplo. Portanto, serão partidas com forte poder de atrair torcedores da região Norte e Nordeste, que podem vir para ver seu time jogar e aproveitar para curtir atividades de lazer e entretenimento. Essas considerações valem também para o Fortaleza, na Série B.

Além da Série A, o Ceará disputará o Campeonato Cearense, as Copas do Brasil e do Nordeste. Todos esses certames precisam ser trabalhados pelo trade turístico de forma similar ao Fortal e ao Réveillon de Fortaleza.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Joesley Batista deve permanecer em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES

O empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, é aguardado nesta terça-feira (28) para prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS e à CPI do BNDES da Câmara, que terão reuniões conjuntas.

A exemplo do irmão, Wesley Batista e dos ex-diretores da empresa, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva,  que também já compareceram, Joesley  já informou oficialmente às comissões, por meio de seus advogados, que deverá ser  o quarto a exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio.

“O exercício do direito ao silêncio é a clara posição a ser tomada diante da atual situação jurídica dos acordos de colaboração premiada. A decisão de manter a oitiva do ora requerente poderá acarretar elevados e desnecessários gastos públicos pela quarta vez”, argumentaram os sete advogados do executivo por meio de oficio na última quarta-feira (22).

Argumentação

Ainda na tentativa frustrada de cancelar o depoimento de Joeley Bastista, os advogados ressaltaram  no documento que “a manifestamente contraproducente condução dos colaboradores de quem se pretende a oitiva tem custado muito caro aos cofres públicos – que não são nada senão o bolso dos cidadãos brasileiros – seja em termos de mobilização de recursos humanos – equipes da Polícia Federal, por exemplo – seja em termos de elevados custos para o transporte dos colaboradores que estão custodiados – o uso de avião da Polícia Federal na transferência (ida e volta) dos custodiados, custos com estadia dos agentes, preparação da estrutura desta Casa Legislativa, etc”.

Joesley é acusado de mentir e omitir informações no acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal. Por causa disso, os benefícios do acordo dele foram suspensos pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

O empresário tem dito que somente após uma definição sobre a situação jurídica dele, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo STF, estaria à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos.

(Agência Brasil)

Vereador denuncia problemas com abastecimento de viaturas da Polícia Civil

O vereador Julierme Sena (PR) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza para denunciar que, por volta do dia 20 de cada mês, ocorre problemas com a liberação do abastecimento de viaturas da Polícia Civil do Ceará. O vereador é inspetor no 34º Distrito Policial, no Centro de Fortaleza.

“Não quero acreditar que um Estado rico como o nosso, submeta nossos profissionais de Segurança e a sociedade nessa situação”, afirmou Julierme.

Ao tratar sobre o tema da Segurança Pública, o parlamentar não só fez crítica, mas também parabenizou o governador Camilo Santana (PT) em convocar cerca de 700 policiais civis. Ressalvou, no entanto, que o número é insuficiente para um reforço do efetivo, já que cerca de 300 policiais deverão se aposentar ao final deste ano. “Na prática essas novas contratações serão praticamente uma reposição. Espero que seja apenas um começo”, observou o vereador.

Justiça nega transferência de Cunha para Brasília

O ex-deputado federal Eduardo Cunha continuará preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba (PR).

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de negar, por unanimidade, o pedido da defesa de Cunha em habeas corpus para que ele fosse transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro.

A defesa alegava que os procedimentos penais que tramitam contra o réu estão, em sua maioria, em Brasília e que a família dele mora no Rio de Janeiro.

Câmaras Municipais passam a ser notificadas sobre liberação de recursos estaduais

Os órgãos e entidades da administração pública estadual agora são obrigados a notificar, oficialmente, as Câmaras Municipais a cada vez que os municípios receberem recursos do Estado.

A medida atende à lei nº 16.423/17, de autoria do deputado estadual Moisés Braz (PT), sancionada pela vice-governadora Izolda Cela e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 24 de novembro. Segundo o parlamentar, a lei visa “dar maior transparência e informação sobre os recursos públicos estaduais destinados aos municípios.”

Moisés destaca que a lei é inovadora e pioneira dentre os estados brasileiros, pois se baseou na legislação federal (Lei nº 9.452/97), que trata da obrigatoriedade da notificação ao legislativo municipal do repasse de recursos federais.

(Foto – ALCE)

TRF-4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal e que a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. “O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: Do cenário nacional para a esfera estadual

Com o título “Caldeirão da política”, eis ponto de vista do editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, Henrique Araújo. Ele analisa efeitos da desistência de Tasso Jereissati da disputa pelo comando nacional do PSDB. Confira:

No mesmo dia em que o apresentador de TV e dublê de candidato Luciano Huck anunciou que não trocaria o seu Caldeirão pela fritura eleitoral em 2018, um movimento do tucano Tasso Jereissati produziu abalos tectônicos nacionais e locais.

Em Brasília, a retirada do nome do cearense da disputa pela presidência do PSDB abriu caminho para Geraldo Alckmin, que vê consolidar-se sua pré-candidatura depois de quase ter sido rifado por seu pupilo João Doria, até então o emblema do “novo” na política – bastão que Huck deixou cair, para desespero dos anti-lulistas. Mas é no cenário mais imediato que a saída de Tasso talvez interfira decisivamente.

Sem o peso da campanha pela executiva do PSDB, o senador pode se voltar de vez para o Ceará, onde a oposição, desfalcada pelo também senador Eunício Oliveira (PMDB), ainda patina à procura de um rosto.

Com Tasso fora da querela pelo comando nacional da legenda, e Alckmin precisando de palanque forte para alavancar sua inexpressiva participação nas sondagens eleitorais até aqui, a pressão para que o cearense encare Camilo Santana (PT) aumenta. Terá efeito? A se levar em conta a palavra do próprio senador, que já negou interesse em concorrer ao governo estadual, não.

Mas é preciso lembrar que o cenário atual é volátil: até outro dia, Tasso deixaria a política para cuidar dos netos e Eunício lideraria a oposição depois de romper com os Ferreira Gomes.

Hoje, o galego está às voltas com o desafeto Aécio Neves, e Eunício voltou a se sentir em casa no Abolição.

*Henrique Araújo,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Decon interdita Iate Clube

O Iate Clube foi interditado, nessa segunda-feira, 27, pelo Decon, órgão do Ministério Público do Estado. Um banner na porta do estabelecimento indica que o embargo ocorreu com base na Lei nº 8.078/1990, do Código de Defesa do Consumidor. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Segundo a assessoria de comunicação do MPCE, a medida foi adotada devido à ausência de Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CCCBMCE), constatada em fiscalização realizada pelo órgão no dia 07 de julho deste ano, quando o clube foi autuado pela irregularidade e por não apresentar, na época, Registro Sanitário.

Além da interdição, o Decon aplicou multa à empresa no valor de R$ 9.466,17 devido à continuidade do descumprimento à regra estabelecida para o funcionamento do local. De acordo com o artigo 2º, da Lei Estadual nº 13.556/04, o CCCBME é documento obrigatório para qualquer tipo de estabelecimento, pois, através dele, o Corpo de Bombeiros atesta a segurança e a proteção contra incêndios nas edificações do Estado do Ceará.

Operação Férias

De acordo o Decon, a autuação ocorreu durante as ações da Operação Férias, cujo objetivo era fiscalizar clubes, parques aquáticos e bares cearenses. A secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, explica que normalmente, a depender do caso concreto, quando um estabelecimento é autuado, ele tem prazo de 10 dias para apresentar defesa ao DECON e que, quando isto não ocorre, ele está passível de sofrer penalidades administrativas que variam de multa à interdição, de acordo com o que prevê o artigo 18 do Decreto nº 2181/97.

“Até a data de ontem, mais de quatro meses depois da autuação, o Iate Clube de Fortaleza não havia apresentado as documentações obrigatórias para a prestação dos serviços, o que ocasionou a interdição. O Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e o Registro Sanitário são fundamentais para garantir a segurança e a saúde dos consumidores. Além de serem documentos exigidos para o funcionamento regular, sem eles, não há como assegurar que os cidadãos não estão a expostos a graves riscos”, destaca a Ann Celly Sampaio.

Outro lado

O Iate Clube de Fortaleza esclarece aos seus associados e ao público em geral que esteve hoje no Decon, através de seu Comodoro Licinio Corrêa e seus Diretores Fábio Zech e Enio Pinheiro, para prestar informações e elucidar os fatos que levaram a interdição de sua sede.

Informou-se inicialmente que o clube possui regular alvará de funcionamento e licença sanitária. E que a causa da interdição advém de alterações legislativas sobre prevenção e combate a incêndio, de onde surge a necessidade de adequação das instalações atuais junto ao Corpo de Bombeiros.

Inclusive o Iate Clube já havia providenciado projeto através de protocolo anterior à interdição do DECON e que estão ainda em trâmite, situação esta que ainda não era de conhecimento daquele órgão.

Após as visitas ao Decon e ao Corpo de Bombeiros, o Iate Clube firmou compromisso para providenciar as adaptações necessárias dentro dos prazos estabelecidos.

Eleições 2018 – Capitão Wagner busca Tasso em Brasília pós-saída do tucano do cenário nacional

Em nove dias, o deputado estadual Capitão Wagner (PR), que diz ser pré-candidato a cargo majoritário, mas também de olho em cadeira federal, informa: já percorreu 30 municípios mantendo contato com sua base.

Nesta terça-feira, ele tomou a rota de Brasília onde disse que manteria alguns contatos em ministérios em favor de prefeituras de sua base.

Mas, claro, Capitão Wagner buscará uma conversa com o senador Tasso Jereissati, que desistiu de disputar a presidência nacional do PSDB, abrindo perspectivas de se envolver mais no processo sucessório do Ceará. Wagner foi em busca de acenos.

Copa de Seleções Estaduais de Futebol Sub-20 – Equipe cearense vai estrear nesta quarta-feira

Grupo tem maioria de atletas das equipes grandes do futebol local.

A Seleção Cearense de Futebol Sub-20 vai estrear nesta quarta-feira, no Recife (PE), contra o selecionado de Tocantins. O jogo é válido pela Copa de Seleções Estaduais dessa modalidade que se desenvolverá, até o próximo dia 12, reunindo 24 equipes, em todo o País, divididas em oito grupos.

Na chave da Seleção Cearense está também Pernambuco, com quem a equipe jogará no próximo domingo. Apenas um de cada chave se classifica para a próxima etapa.

O grupo do Ceará é treinado por Mozart Gomes Neto, que, antes do embarque, nesta madrugada de terça-feira, se dizia confiante no grupo. “Vamos em busca da classificação. Temos bons atletas, meninos que, proximamente, vão estar na mídia dando nova cara ao futebol cearense”, disse.

Técnico Mozart Neto destaca Artur, que foi titular pelo time do Ceará na Série B.

O selecionado cearense é formado por uma maioria de jogadores da base do Ceará, Fortaleza, Ferroviário, mas contando com atletas também do Guarani de Juazeiro, Icasa e Floresta.

O destaque é o atacante Artur, que foi titular em várias partidas pelo time profissional do Ceará. Segundo o técnico, uma boa referência, pois já com a tarimba de quem atuou por time grande e com torcida de peso.

(Fotos – Paulo MOska)

Prefeitura de Tauá supera inadimplências e volta a celebrar convênios com o Estado

O prefeito de Tauá, Carlos Windson, acaba de resolver as últimas pendências deixadas pela gestão passada no que diz respeito a prestação de contas dos recursos destinados ao transporte escolar. Foi o que ele informou ao primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB).

Na prática, a partir de agora, o município fica livre das questões de inadimplência referentes aos exercícios administrativos de 2015 e 2016 e voltará, conforme o prefeito, a celebrar convênios com o Governo do Estado.

“Sem dúvida, uma nova fase que se estabelece no sentido, por exemplo, de tornar o município apto a acompanhar os êxitos das políticas públicas do setor de ensino na Era Camilo Santana”, comemora Audic Mota.

(Foto – Divulgação)

Comissão aprova licença especial para gestante em situação de risco

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 4884/12, do Senado, que concede à trabalhadora gestante licença especial caso ela ou o feto estejam em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico.

Conforme a proposta, caso a licença dure mais de 15 dias, a trabalhadora terá direito a auxílio-doença no valor de 100% de seu salário. De acordo com o texto, o auxílio-doença da gestante em licença especial será pago pelo seu empregador.

Em contrapartida, o empregador receberá compensação das contribuições previdenciárias, como já ocorre no caso do salário-maternidade.

BNB tem recursos para a Fraport, nova gestora do aeroporto de Fortaleza

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Banco do Nordeste terá R$ 12 bilhões para investimentos em obras de infraestrutura em 2018. A informação é do diretor de Planejamento da instituição, Perpétuo Cajazeiras, adiantando que essa verba será aplicada em vários segmentos como energia e aeroportos. Esse valor, de acordo com o diretor, é o mesmo em aplicação neste ano. Ou seja, não houve cortes dentro de um cenário de ajuste fiscal do País.

Indagado se esse dinheiro estará à disposição, por exemplo, da Fraport, a nova gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, garantiu que sim e que liberações só dependerão dos projetos.

Sobre o FNE, que é o Fundo Constitucional do Nordeste, Cajazeiras adiantou: o BNB colocará, ano que vem, à disposição do Ceará, R$ 2,6 bilhões, deixando claro que “isso não é teto, mas piso”. Pelo visto, 2018 promete. Desde que o empresariado apresente projetos realizáveis, é claro.

(Foto – Alcides Freire)

Tragédia com avião da Chapecoense completa um ano

Faltavam dois minutos para as 22h (horário local) do dia 28 de novembro de 2016 quando o voo 2933 da empresa boliviana LaMia caiu no morro El Gordo, a 35 quilômetros do aeroporto de Medellin, na Colômbia. A bordo, estavam 77 passageiros de um voo charter contratado pela Associação Chapecoense de Futebol, o clube de Chapecó (SC). A equipe do interior do estado catarinense acabava de realizar uma façanha: ia disputar a final da Copa Sul Americana contra o Atlético Nacional, de Medellin. A partida seria disputada no dia seguinte, no primeiro jogo pelo título.

A alegria dos jogadores, da comissão técnica, e dos jornalistas a bordo deu lugar ao horror. Na escuridão da noite o avião bateu de barriga no alto do morro, capotou e se despedaçou encosta a baixo, deixando um rastro de destruição.

Quando as equipes dos bombeiros voluntários da cidade de La Unión conseguiram chegar ao local quase uma hora depois, apenas sete pessoas ainda estava vivas. Três eram jogadores do time: o goleiro Jackson Follman, o zagueiro Helio Zampier Neto e o lateral Alan Ruschel. Dos 20 jornalistas, apenas o locutor da Radio Oeste de Chapecó, Rafael Renzi, estava vivo. Os outros dois sobreviventes eram tripulantes: a comissária de bordo Ximena Suárez e o técnico de voo Erwin Tumiri.

Um piloto perdido

Minutos antes da queda, o piloto Miguel Quiroga avisou a torre de controle do aeroporto de Rionegro que estava com problemas elétricos e pediu as coordenadas para um pouso de emergência. O avião estava a menos de cinco minutos da cabeceira da pista, mas no dramático diálogo com a torre ficou gravada a desorientação de Quiroga. Ele parecia não saber ao certo sua posição e não entendia as instruções da controladora Yaneth Molina que, por sua vez, não conseguia ver a aeronave no radar. Quando finalmente Quiroga admitiu que estava sem combustível, a torre perdeu o contato.

Avisada por moradores que ouviram o barulho da queda, a Polícia Nacional da Colômbia acionou o modesto grupamento de bombeiros voluntários de La Unión que, em pouco mais de meia hora, conseguiram chegar ao Cerro El Gordo e iniciaram a busca por sobreviventes.

Um plano de voo errado

Enquanto as equipes de resgate vasculhavam os destroços em busca de sobreviventes, as autoridades aeronáuticas no Brasil, na Colômbia e na Bolívia começavam a procurar respostas para as circunstâncias do acidente. E as primeiras informações vindas da Bolívia, de onde o voo 2933 havia decolado, eram desconcertantes.

O avião tinha saído do aeroporto de Santa Cruz de la Sierra com um plano de voo que, segundo a funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea (AASANA), Celia Castedo, “estava errado”. Os valores do tempo de voo até Medellin – 4 horas e 22 minutos – eram exatamente os mesmos valores da autonomia de combustível. Isso não dava a margem de segurança necessária para uma situação inesperada. Celia assegura que avisou o problema ao despachante da LaMia, que morreu no acidente.

Em seu depoimento ela disse que ele ignorou o aviso e o avião decolou. Celia, que pediu abrigo ao governo brasileiro, ainda se defende da acusação de homicídio culposo na Justiça boliviana. E se justifica: “Minha função era apenas checar o preenchimento do plano de voo e avisar sobre alguma irregularidade, mas eu não tinha autoridade para impedir a decolagem”.

Para os investigadores do acidente, o avião não poderia jamais ter levantado voo. E isso deixava uma nova pergunta sem resposta: por que o piloto havia decidido voar diretamente para Medellin, no limite de segurança do combustível, se podia ter feito uma escala para abastecimento?

E uma companhia aérea suspeita

Close do avião no aeroporto da Bolívia, antes do voo que se acidentou indo para a Colômbia
Avião da empresa boliviana Lamia, fretado pela ChapecoenseDivulgação/ Cleberson Silva/ Chapecoense

O Avro RJ85 é um avião equipado com quatro motores que lhe dão uma autonomia de voo de até 3 mil quilômetros, segundo dados da fabricante British Aerospace. Pode transportar com segurança até 112 passageiros e nove tripulantes. O aparelho tinha sido fabricado em 1999 e comprado por uma empresa americana que o vendeu em 2007 para a City Jet, uma companhia irlandesa de linhas regionais.

Em 2013 o avião foi vendido para a LaMia (Línea Aérea Merideña Internacional de Aviación), uma empresa regional fundada em 2010 na Venezuela pelo empresário Ricardo Albacete Vidal. Antes de ingressar no ramo da aviação civil, Albacete teve empresas nos setores metalúrgicos e petrolíferos, e sempre esteve envolvido em politica, chegando a ser senador. Ele convidou o lobista chines Sam Pa, para se associar à LaMia, mas não foi um bom negócio: em 2011 Sam Pa foi preso na China e Albacete dissolveu a empresa.

A LaMia ressurgiu em 2013, com o nome de Línea Aerea Margarita, mas usando o mesmo logotipo e com foco em voos internacionais. Sua estratégia para conquistar o mercado foi agressiva, oferecendo preços até 40% mais baratos do que a concorrência. Assim, a nova empresa acabou atraindo uma clientela muito lucrativa: os times de futebol que viajavam pelo continente durante os campeonatos. Informalmente, a LaMia passou a ser a transportadora preferida da Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol).

Quando o voo 2933 caiu na Colômbia, Albacete negou que o avião fosse da sua LaMia, que teria arrendado seus aviões para a LaMia boliviana. O que ele não mencionou foi que a LaMia boliviana tinha sido criada por ele mesmo, em sociedade com o piloto Miguel Quiroga, que comandava o fatídico voo.

Os jogadores que sobreviveram

Los supervivientes del accidente aéreo del equipo brasile o de fútbol Chapecoense, Helio Zampier Neto (i), Alan Ruschel (d) y Jackson Follmann (c) rezan hoy, martes 9 de mayo de 2017
Sobreviventes do acidente aéreo da Chapecoense, Helio Zampier Neto, Alan Ruschel e Jackson Follman, em oração durante homenagem do município de La Unión (Colômbia) Luis Eduardo Noriega A./EFE

O goleiro Jackson Follman, primeiro sobrevivente a ser resgatado dos escombros, não se lembra exatamente o que aconteceu. Tudo que ele recorda é que estava sentado perto dos três companheiros que sobreviveram com ele, o zagueiro Neto, o lateral Alan e o jornalista Rafael Renzi e todos estavam conversando animadamente. Então as luzes da cabine se apagaram e ele desmaiou.

*Confira na Agência Brasil a íntegra aqui.

Conta de luz terá bandeira vermelha em dezembro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A divulgação da bandeira do mês de dezembro deveria ter ocorrido na última sexta-feira. A Aneel não informou o motivo do atraso.

Desde outubro, vigorava o patamar 2 na cobrança nas contas de luz, tarifa mais cara prevista na distribuição das bandeiras e que implica cobrança de taxa extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos, após reajuste anunciado em novembro. Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplicou uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh.

De acordo com a agência, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A Aneel disse ainda que, embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou uma “pequena melhoria” nas condições de atendimento ao Sistema Interligado Nacional, em razão das chuvas registradas no mês de novembro.

De acordo com o comitê, o cenário é de acompanhamento da evolução “considerando as chuvas previstas nos próximos dias em grande parte do país.” Para o período de 15 a 30 dias, a previsão é de chuvas relativamente próximas à média histórica no Sudeste, Centro-Oeste e no centro-norte da região Sul. Bandeiras tarifárias

É válido ressaltar que a persistência da seca fez com que a agência antecipasse o reajuste das bandeiras, que seria válido apenas a partir de janeiro. Assim, sistema das bandeiras tarifárias passa a levar em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas (risco hidrológico). Até então, o modelo considerava apenas o preço da energia no mercado à vista (PLD).

(Com Agências)

Ariosto Holanda está de ponta com o Governo do Estado

O deputado federal Ariosto Holanda (PDT) anda chateado com o governo estadual. Principalmente no que diz respeito ao processo de esvaziamento dos Centros Vocacionais Tecnológicos, uma criação sua quando secretário da Era Tasso Jereissati, com objetivo de fomentar mão de obra técnica no Interior.

O quadro desses equipamentos é de esvaziamento em razão dos poucos recursos aplicados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) que, no entanto, diz querer apostar em um novo formato de ações para esses centros vocacionais.

Ariosto tem demonstrado incômodo com tal situação, ao ponto de estar sendo cortejado por outros partidos. Ele, no entanto, não teria pretensões de deixar o PDT, segundo amigos próximos.