Blog do Eliomar

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PETISTA COMEMORA BRASIL CREDOR E DIZ QUE NA ERA FHC O PAÍS VIVIA DE PIRES NA MÃO

Do ex-presidente do Imparh e sindicalista Acríso Sena, que é membro do PT estadual, recebemos o seguinte comentário. Acrísio analisa post veiculada deste Blog acerca do Brasil virando credor no governo Lula. Confira:

“Durante a era Fernando Henrique Cardoso, leia-se PSDB, o Brasil vivia de pires na mão junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o salário mínimo não conseguia emplacar a casa dos US$ 100 e os juros estavam na faixa de 26% ao ano. Durante o governo Lula, leia-se PT, o Brasil conseguiu a sua independência econômica, com reservas na balança comercial, elevou o salário mínimo para US$ 240 e reduziu a taxa de juros para 13% ao ano, elevando a credibilidade do nosso País junto às nações do primeiro mundo.”

TRF- 5ª REGIÃO CONFIRMA AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ICÓ

“O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, decidiu, no dia 20, pelo novo afastamento do cargo do prefeito de Icó, Francisco Antônio Cardoso Mota. O prefeito já estava afastado do cargo por decisão do juiz de Direito da Comarca de Icó, em duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas pelos promotores de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade, Herton Ferreira Cabral e Antônio Monteiro Maia Júnior, cujas decisões posteriormente foram confirmadas pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Segundo a investigação dos representantes do MPE, além de irmãos do prefeito, secretários municipais, integrantes da Comissão de Licitação e empresários, teriam se unido numa “associação criminosa” para adquirir, sem licitação, cerca de 64.000 ovos e 28.000 pacotes de bolacha, além de outros gêneros alimentícios, cuja espantosa quantidade de produtos perecíveis visava, supostamente, suprir a merenda escolar destinada aos participantes do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PEJA). Mas, na realidade, tratava-se de conluio para facilitar o desvio de recursos públicos, pois a compra ocorreu exatamente no período em que os alunos entravam de férias escolares do final do ano letivo.”

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PRESIDENTE DO TSE CONSIDERA CRÍTICA DE LULA UM “ARROUBO DE RETÓRICA”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, reagiu, nesta sexta-feira, às críticas que o presidente Lula disparou contra o Poder Judiciário, ontem à noite, em Sergipe, por ocasião da inauguração de um viaduto. Questionado pelo PSDB e DEM e por setores da justiça por causa do programa Territórios da Cidadania, Lula assim reagiu: “Seria bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles. Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição”
Marco Aurélio, falando para o Portal Uol, considerou a declaração de Lula um “arroubo de retórica”.
Disse mais: “Eu sou um arauto da liberdade de expressão. Respeito o ponto de vista do presidente da República. Agora, os poderes são harmônicos e independentes. São os freios e contrapesos que levam a uma contensão na atividade administrativa. Eu só posso atribuir as palavras como um arroubo de retórica”. Segundo Mello, a lei eleitoral só viabiliza a continuidade de programa social e a continuidade segundo o Orçamento do ano anterior. “A lei veda, em bom português, o elastecimento de programas sociais no ano das eleições. Isso foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi aprovado para valer”, afirmou.”

* Confira a fala de Marco Aurélio aqui

PDT CEARENSE REALIZARÁ CAMINHADA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O PDT do Ceará realizará uma caminhada no próximo dia 8, marcando assim as comemorações do Dia Internacional da Mulher. A caminhada sairá da Praça José de Alencar, passará pela Praça do Ferreira e se encerrará na estátua da escritora cearense Rachel de Queiroz, na Praça dos Leões. No dia seguinte, haverá o encontro da Região Metropolitana que envolverá comissões provisórias e diretórios municipais como parte da estratégia político-eleitoral do PDT de olho no pleito deste ano. Antes, e ainda neste mês, o partido já havia realizado encontros no Cariri e na Região Jaguaribana.
Haverá, também, depois da reunião política da Região Metropolitana, mais quatro encontros no Interior do Estado.

MINISTRO DA JUSTIÇA DEFENDE LULA E DIZ QUE NÃO HÁ CRISE ENTRE PODERES


Lula disse em Quixadá (CE) que o Territórios da Cidadania não é eleitoreiro.

“O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que “não há nenhum tipo de crise entre os Poderes” ao comentar as afirmações feitas, na última quinta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a postura de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) diante das ações do Executivo em anos eleitorais. Ontem, Lula afirmou que o País seria mais democrático se o Judiciário “só metesse o nariz nas coisas dele”. Lula também criticou a oposição (PSDB e DEM), que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa.
Tarso lembrou que a relação entre os Poderes é harmoniosa, mas independente, e que as declarações de Lula foram uma reação.
“O presidente reagiu. O caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em anos que têm eleições. Isso pode ser traduzido como adiantamento de voto ou início de uma acusação. Isso permite que o poder que está sendo eventualmente acusado adiante sua defesa”, afimou Tarso Genro.”

(Portal Terra)

GOVERNADOR CID GOMES PARTICIPA DE REUNIÃO COM LULA EM SERGIPE

O governador Cid Gomes (PSB) está participando, nesta sexta-feira, em Sergipe, da VI Reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. O evento, que ocorre no município de Barra dos Coqueiros, conta com a presença do presidente Lula. No encontro, apresentação de um balanço do primeiro ano e das novas perspectivas de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a ministra-chefe da Casa Civil, Dima Rousseff. O ministro Tarso Genro (Jusdtiça) fará exposição sobre o Plano Nacional de Segurança Pública e Cidadania.
O novo presidente da Sudene, Paulo Fontana, aproveita para se apresentar ao grupo que, segundo disse Lula quando esteve no Ceará, é a melhoir safra de governadores dos últimos anos”.

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA


“Declara-me…ou te devoro!”

“Começa nesta segunda-feira e vai até o dia 30 de abril a entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2008, referente ao ano de 2007.
O Imposto de Renda é o principal tributo federal brasileiro. Foi responsável por uma arrecadação de R$ 160,137 bilhões no ano passado, sendo R$ 76,626 bilhões através da retenção do imposto na fonte sobre rendimentos de trabalho, e R$ 13,655 bilhões pagos pelas pessoas físicas.
As principais novidades da declaração desse ano são a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração entregue no ano passado; a necessidade de informar CPF ou CNPJ de dependentes maiores de 18 anos e de empresas e pessoas favorecidas por doações; e uma restrição maior para a entrega por formulário de papel –fatia que corresponde a menos de 2% do total de declarações.

SERVIÇO

* Da Receita Federal, veja os programas para download, que serão disponibilizados a partir das 8 horas de segunda-feira.
* Confira o site da Receita

NOVO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSRIA PÚBLICA É EMPOSSADO

A solenidade de posse dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará ocorre neste momento, na sede da Defensoria (Água Fria). Assumem os defensoras públicas Maria Cristina Aguiar, Heliady Sales e Mônica Barroso. A escolha deles se deu meio de eleição realizada entre os defensores públicos em exercício.
Tendo como presidente o Defensor Geral, o Conselho Superior da Defensoria se envolve diretamente com assuntos relacionados à questão normativa e consultiva do órgão. Dentre as suas principais atribuições, está elaborar a lista tríplice para ser enviada ao Defensor Geral sobre casos de promoção e merecimento, aprovar a lista de antiguidade, além de avaliar o estágio probatório dos Defensores Públicos e se envolver no concurso público para a Defensoria.

FHC DIZ À REVISTA ÉPOCA QUE QUER ALCKMIN PARA PREFEITO DE SÃO PAULO

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que até pouco tempo atrás era contrário à idéia de ver Geraldo Alckmin na disputa pela prefeitura paulista, mudou de lado e agora diz apoiar sua candidatura. FHC queria que os tucanos apoiassem o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), no que ficaria mantido o bloco nacional de oposição.
Mas na última quarta, durante lançamento do livro “Cultura das Transgressões no Brasil – Lições da História”, FHC declarou ao repórter Guilherme Evelin, da revista Época:
– Se ele (Alckmin) quiser ser candidato (a prefeito), será. E com meu apoio. Para vencer as eleições.
Serra pressiona nos bastidores um acordo para o PSDB apoiar Kassab.

Da Revista Época deste fim de semana, leia aqui

CASO FINATEC – ASSEMBLÉIA VOTA NESTA SEXTA-FEIRA PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Governistas e oposicionistas vão medir forças nos discursos durante a discussão de quatro requerimentos com pedido de informação que a Assembléia Legislativa votará nesta sexta-feira. Tudo em torno do Caso Finatec e Prefeitura de Fortaleza. Os requerimentos são de autoria do deputado Luiz Pontes (PSDB) e têm como destino o Ministério Público do Distrito Federal, o Imparh e o Tribunal de Contas dos Municípios.

TUDO PRONTO PARA O II FESTIVAL BNB DE ARTES CÊNICAS

O Centro Cultural do Banco do Nordeste do Brasil abre, a partir deste sábado, o II Fesival BNB das Artes Cênicas. Os eventos ocorrerão simultaneamente nos Centros Culturais do BNB no Cariri, Sousa (PB) e em Fortaleza. Ao todo, o festival reunirá 249 eventos e apresentará 85 espetáculos em 12 mostras de teatro. Paralelo aos eventos, haverá a parte educativa que contará com debates, cursos e oficinas. Outra novidade: em Fortaleza, haverá passeios temáticos de ônibus, trenzinho e a pé rumo ao Theatro José de Alencar e centro histórico da Capital.
Entre os desaque, está a dramaturga Lourdes Ramalho, portiguar radicada na Paraíba, chamada carinhosamente de “Ariano Suassuna de Saia”.

SERVIÇO

* Programação gratuita
* Informações sobre o festival – www.bnb.gov.br/cultura

INÁCIO ARRUDA PUXA CAMPANHA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

O senador Inácio Arruda (PCdoB) participa, nesta sexta-feira, de café da manhã, na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará (Centro de Fortaleza). O parlamentar retoma assim a luta em favor da aprovação da emenda constitucional nº 392/2001 de sua autoria, em parceria com o senador Paulo Paim (PT-RS), que trata da redução da jornada de trabalho. A mobilização no Estado ganhou o apoio dos bancários e de vários sindicalistas.
O Sindicato dos Bancários, por exemplo, promete desencadear uma ampla campanha em favor da aprovação da matéria, explicando que o projeto abririá mais vagas no mercado. A campanha deve ganhar impulso a partir de agora, segundo Inácio, contando com o apoio de várias entidades sindicais.

STF DEVE DECIDIR PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE IMPRENSA

“O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir inconstitucionalidade total da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), afirma o ministro Ayres Britto, relator da ação proposta pelo PDT. O julgamento do mérito deverá ocorrer em até seis meses, de acordo com prazo determinado pelos ministros na quarta-feira. Ayres informou que espera concluir o seu voto até o fim de junho, depois de aprofundar a comparação de todos os artigos da lei, editada durante a ditadura, com a Constituição vigente.
Na sessão plenária de anteontem, o Supremo referendou a decisão de Britto que, na semana passada, suspendera, em caráter liminar, 22 dispositivos da lei, por considerá-los, numa primeira análise, em colisão frontal com a Carta de 1988. Dos 10 ministros que participaram da sessão, cinco acompanharam o voto “cuidadoso” do relator, que temia a existência de um “vácuo legal” até o julgamento do mérito, caso a Lei de Imprensa fosse toda revogada em medida cautelar. “

(Portal Terra)

NOVOS TREMORES DE TERRA NA ZONA NORTE DO CEARÁ

Moradores dos distritos de Rafael Arruda e Jordão em Sobral (Zona Norte) não conseguiram dormir durante toda a madrugada desta sexta-feira em razão de constantes tremores de terra. Muitos dormiram fora de casa, enquanto outros chegaram a telefonar para emissoras de rádio de Fortaleza pedindo o apoio das autoridades. Naquela região do Estado, são constantes os tremores. Não houve registro de casas com grandes rachaduras.
Nesta semana, a Defesa Civil do Estado confirmou abalo sísmico no município de Alcântara, a 285 km de Fortaleza, no alto da Serra da Meruoca. Foi na última terça-feira e anotou 2,1 graus na escala Richter. A ordem da Defesa Civil é uma só: moradores conviverem com o fenômeno.

ATUALIZAÇÃO (12h15min)– De acordo com a Defesa Civil, mais de 100 pequenos tremores já foram registrados nas últimas horas na região de Sobral.

MINISTRO DO TRABALHO FAZ CONVÊNIO COM PREFEITA QUE ADERIU AO PDT


Lupi jura que não faz políticagem

“Após trocar o DEM pelo PDT, a prefeita de São Gonçalo (RJ), Maria Aparecida Panisset, obteve dois convênios com o Ministério do Trabalho, o que representou um total de R$ 1,141 milhão. Além disso, os acordos entraram em vigor no mesmo dia: 27 de dezembro. A pasta é comandada pelo ministro Carlos Lupi, presidente do mesmo partido de Maria Aparecida.
Foi justamente por ver incompatibilidade na função de ministro com a de chefe de um partido que a Comissão de Ética Pública recomendou ao presidente Lula, no dia 21 de dezembro, a demissão de Lupi. Como o o pedido não foi atendido – o conselho não tem poder coercitivo -, o embaixador Marcílio Marques Moreira afastou-se da presidência do colegiado.
A assessoria do Trabalho nega qualquer motivação política na assinatura dos acordos ou tentativa de uso da estrutura do ministério para ampliar a influência política do PDT.”

(Estadão)

VAMOS NÓS – O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, garante que tudo o que é acertado pelo Ministério do Trabalho recebe o devido aval de secretarias especiais do governo federal, de acordo com a destinação e objetivos do convênio. Passando pelo Ceará, o presidente Lula defendeu Lupi.

TITA TAVARES GANHARÁ HOMENAGEM POLÍTICA

E a surfista Tita Tavares, campeoníssima do surf profissional brasileiro, com destaque internacional, ganhará homenagem neste sábado, a partir das 9 horas. Isso, durante o I Encontro de Mulheres do Partido Progressista do Ceará. O ato ocorrerá no Sesc São Sebastião (Centro). A coordenadora do Movimento Mulher Progressista, Cláudia Brilhante, informa que o objetivo é reconhecer publicamente o talento e a garra de mulheres que podem se constituir como importante exemplo para as novas gerações. A iniciativa, bom que se diga, partiu da dirigente Augusta Borges.
Só não se sabe se Tita Tavares vai ser convidada a assinar ficha no PP.