Blog do Eliomar

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Agentes de trânsito da AMC podem entrar em greve

Agentes da AMC iniciam greve por tempo indeterminado dia 21 de maio

Os agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza  (AMC) podem entrar em greve por tempo indeterminado, a partir deste fim de tarde de quinta-feira. A categoria já está em estado de greve e reivindica a incorporação de 100% da Gratificação de Aumento de Produtividade Variada (GAPV) ao vencimento-base e extensiva a todos os servidores da especialidade trânsito e energia. Os agentes de trânsito vão realizar uma nova assembléia geral às 17 horas, na praça em frente à sede da Autarquia, na avenida Aguanambi, número 90. 

Líder do PR defende unificação das eleições e prorrogação do mandato de Lula até 2012

“O líder do PR na Câmara, deputado Sandro Mabel (GO), defendeu hoje proposta de unificação das eleições em 2010, o que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar por mais dois anos no poder. A ideia pode ser discutida pelos líderes partidários reunidos hoje.

Mabel defende que, ao invés da realização de eleições majoritárias em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seja realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores.

A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano –prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010. Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país.”

(Folha Online)

Conselheiros tutelares de Fortaleza fazem curso na área dos Direitos Humanos

Todos os 30 conselheiros tutelares de Fortaleza estão participando nesta quinta e sexta-feira,  de um curso na área dos Direitos Humanos e Sistema de Garantias de Direitos. A promoção é da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que tem à frente a sociológa Glória Diógenes, e ocorre no Hotel Meridional Convenções Center (Aldeota).

Esse curso tem por objetivo padronizar fluxos de encaminhamento de denúncias que chegam por meio do Disque Denúúncia, que opera pelo 0800-285 0880.

DETALHE – O Disque Denúncia completou um ano neste mês e já recebeu 2.636 denúncias até março último.

DETALHE 2 – Glória Diógenes já montou a futura Secretaria dos Direitos Humanos de Fortaleza. Aguarda-se apenas que a prefeita bata o martelo.

Os 80 Anos da Facic

Os 80 anos de fundação da Federação das Associações do Comércio, Indústria e Agropecuária do Ceará (Facic) vão ser lembrados a pafrtir das 19 horas desta quinta-feira. Isso, durante uma sessão solene que ocorrerá no Plenário 13 e Maio, da Assembleia Legislativa.

A iniciativa é do deputado Fernando Hugo (PSDB).

Que a data sirva para a Facic rever muitos dos seus conceitos e apostar numa reestruturação geral.

Ministro amplia número de trabalhadores que receberão mais duas parcelas do seguro-desemprego

“O ministro Carlos Lupi (Trabalho) anunciou nesta quinta-feira que o benefício das duas parcelas extras do seguro-desemprego será ampliado para um universo maior de trabalhadores que perderam o emprego nos meses de dezembro e janeiro. Quem utiliza motocicletas como meio de trabalho poderá ter um incentivo para a compra de novos veículos. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) anunciou nesta quinta-feira (21) uma linha de crédito de R$ 100 milhões para este público. “Será um incentivo para renovação da frota para quem usa a moto como seu ganha-pão”.

O ministério fez uma nova avaliação dos postos de trabalho perdidos em dezembro e incluiu mais 143,1 mil trabalhadores. Também serão beneficiados 73,3 mil trabalhadores dispensados sem justa causa em janeiro. Desta forma, o governo aumenta o número de beneficiados em mais 216,5 mil pessoas, a um custo total de R$ 263,7 milhões.

“A nossa intenção é que, com isso, tenhamos finalizado essa ampliação porque já começamos, a partir de fevereiro, a gerar saldo positivo (de emprego). Eu acredito, então, que entramos em um eixo de crescimento forte, que não precisará mais recorrer a esse mecanismo pra recuperar perda do trabalhador”, disse Lupi.

No final de março, o governo havia anunciado o benefício de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para 103,7 mil trabalhadores de 42 subsetores da economia, em 16 Estados. A escolha foi feita com base em levantamento dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro que apontou os setores e as regiões do país que perderam mais postos de trabalho.”

(Folha Online)

Governo libera ajuda para municípios na próxima segunda-feira, anuncia ministro

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“O Tesouro Nacional deve liberar na próxima segunda-feira (25) o repasse de aproximadamente R$ 700 milhões para recompor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a abril deste ano. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, durante o programa Bom Dia Ministro, da Rádio Nacional.

Ele disse que o restante dos recursos será repassado à medida em que forem sendo liberados os balanços dos próximos meses e calculadas as perdas provocadas pela queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que destinam parte dos recursos para o FPM e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Paulo Bernardo ressaltou que, apesar da queda da arrecadação federal, estimada em cerca de R$ 50 bilhões no ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não faltarão recursos para os municípios. O FPM, segundo o ministro, terá no mínimo os R$ 51,3 bilhões do ano passado, que representaram aumento de 27,5% em relação a 2007.

Ele ressaltou que a crise financeira internacional foi determinante para a redução da arrecadação, porque “as empresas tiveram queda forte no seu desempenho e isso derrubou nossa receita”. Além disso, o presidente Lula deu a orientação, segundo Paulo Bernardo, que “em alguns casos deveríamos, inclusive, reduzir impostos”.

Daí a redução de IPI na comercialização de automóveis, material de construção e linha branca de eletrodomésticos (geladeira, fogão e outros) mais a correção do imposto de renda da pessoa física (IRPF) e redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que dá, de acordo com os cálculos do ministro, R$ 20,7 bilhões a menos na arrecadação, de dezembro para cá.

VERBA PARA ENCHENTES – O ministro do Planejamento anunciou ainda que o governo está liberando mais R$ 1,247 bilhão para obras emergenciais de assistência aos desabrigados das enchentes, no Norte e no Nordeste, bem como para o combate à estiagem no Sul do país, que vive a segunda forte seca dos últimos cinco anos. Desses recursos, R$ 150 milhões serão destinados a ações de prevenção da gripe suína.”

(Agência Brasil)

PT do B quer cargos na gestão Luizianne. E inclui até João Oliveira, o homem da tesouro, como opção

Mais um partido reivindica espaço no primeiro escalão da prefeita Luizianne Lins (PT). Agora é o PT do B, que conta com dois vereadores na Câmara Municipal, no caso Paulo Facó e Leonelzinho Alencar. Segundo disse para o Blog, nesta quinta-feira, o líder da bancada Paulo Facó, a legenda tem nomes em condições de emplacar no secretariado. Ele citou os ex-vereadores Samuel Braga e Chiquiho Feitosa.

Facó incluiu também na lista de ofertas a presidente do PTdo B municipal, advogada Darcy Lira. Não se esqueceu de João Oliveira, o conhecido homem que cortava o mal pela raiz.

Dos 27 partidos que disputaram em Fortaleza em 2008, a legenda foi a sexta mais votada, chegando a superar 60 mil votos. “O PT do B, se não conseguir uma vaga no secretariado, reivindicará uma Regional e mais cargos do segundo escalão”, avisa Paulo Facó.

Folha de São Paulo não terá que indenizar Heloísa Helena

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“Fracassou mais uma tentativa da ex-senadora Heloísa Helena de receber indenização de R$ 2 milhões por danos morais da Folha de S.Paulo. Segundo Heloísa Helena, o jornal prejudicou sua campanha presidencial de 2006 ao noticiar que ela votou contra a cassação do ex-senador Luiz Estevão e também ao publicar entrevista na qual o senador responde aos boatos sobre um possível romance entre os dois. 

O recurso ajuizado pela ex-senadora contra a decisão de primeira instância já tinha sido negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Agora, o TJ negou a subida de Recurso Especial para o STJ e de Extraordinário para o STF (Clique aqui para ler a decisão). No processo, Heloísa Helena pedia ser indenizada pelo jornal e pelas colunistas Mônica Bergamo e Bárbara Gancia.

A líder do PSol pediu indenização por entender que notas publicadas pelas colunistas prejudicaram sua imagem durante a campanha eleitoral. Em sabatina na própria Folha de S. Paulo, Heloísa Helena afirmou: “Disseram que eu dormi com o cara [Luiz Estevão]. Aí que fui para a tribuna dizer que eu não durmo com homem rico e ordinário. Eu vomito em cima”.

Bárbara Gancia, depois, publicou: “Heloísa Helena chorou copiosamente no discurso de despedida do senador Luiz Estevão, em sessão a portas fechadas no Senado. Será que as lágrimas da senadora explicam por que ACM teria queimado a língua e o mandato ao revelar que ela votara contra a cassação de Luiz Estevão? E por que ela agora diz que Estevão é ‘rico e ordinário’ e que ‘vomita em cima’ de gente como ele? Tem coisas que só o coração explica, não é mesmo?”.

Mônica Bergamo entrevistou Luiz Estevão que declarou: “Eu e ela [Heloísa Helena] nos dávamos maravilhosamente bem. Não namoramos. De jeito nenhum. Ela tem que ter raiva das pessoas que divulgaram essa sacanagem no Senado. Eu nunca fiz isso. Pelo contrário. Sempre tive um relacionamento maravilhoso com ela [Helena]. Muito bom mesmo. Ela é uma pessoa alegre, divertida. Não tenho queixa. Pelo contrário. Me comovi muito com o fato de ela ter chorado bastante no meu discurso de despedida no Senado”.

Para Heloisa Helena, o conteúdo das notas prejudicou porque concorria ao cargo de presidente da República e feiu sua honra por relacionar sua imagem com a de um senador cassado.

A defesa da Folha e das jornalistas, feita pela advogada Taís Gasparian, sustentou que pessoa pública tem seus atos sujeitos à fiscalização da sociedade, à opinião pública e à crítica jornalística. Também argumentou que o jornal apenas cumpriu seu dever de repercutir fatos políticos. Os argumentos da empresa foram aceitos e o juiz de primeira instância negou o pedido de Heloísa Helena.”

(Site Consultor Juridico)

Foi sem querer, querendo

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(Charge de Amarildo, do Blog do Noblat)

VAMOS NÓS – Podem até me chamar de ingñeuo, mas creio que Lula não quer mesmo um terceiro mandato. Como político, conseguiu tudo e, acima de tudo, respeito do povo brasileiro e prestígio internacional. Não, o Lula não tem gente de dirigente de republiqueta.

Eudes Xavier pede debate sobre demissões na OI

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou requerimento dos deputados Eudes Xavier (PT) e Maria do Rosário (PT-RS) para realização de audiência pública com o objetivo de debater as demissões na empresa de telefonia “OI”. As demissões são resultantes da compra da Brasil Telecom no ano passado.

A fusão entre as duas empresas, Oi e Brasil Telecom, ocorreu em fevereiro e, com a reestruturação das empresas, cerca de 400 funcionários, entre eles gerentes e coordenadores, foram demitidos. A data da audiê

IBGE – Desemprego registra pequena queda em abril

“A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País, apurada pelo IBGE, ficou em 8,9% em abril ante 9% em março. O resultado veio levemente abaixo do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pela Agência Estado, que variavam de 9% a 9,5%, com mediana de 9,3%.

O rendimento médio real (descontada a inflação) dos trabalhadores caiu 0,7% em abril ante março e aumentou 3,2% ante abril de 2008.”

(Agência Estado)

Censo vai mapear atividade agrícola no País

” Convênio para a realização do Censo Aquícola no país será firmado hoje (21) pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O acordo faz parte do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre as três instituições. O lançamento será às 15h, no gabinete do ministro Altemir Gregolin.

O objetivo do censo é mapear a atividade aquícola no país e, dessa forma, conhecer o cenário real, sem defasagem, para sustentar e orientar as políticas públicas nacionais voltadas ao setor. Com essas informações, as políticas públicas poderão ser desenvolvidas de forma mais precisa e com foco nas reais necessidades dos produtores, que terão conhecimento de sua realidade e, assim, poderão se organizar melhor e produzirão mais.

O Diagnóstico Aquícola será desenvolvido até dezembro de 2010. Entre as ações do diagnóstico estão o censo aquícola, o trabalho comunitário de camarão, o cultivo de algas e cogestão dos recursos costeiros. O investimento total será de US$ 5 milhões.”

(Agência Brasil)

Chuvas superiores a 100 milímetros voltam a se registrar no Interior do Ceará

Fortaleza registrou chuva de 84.7milímetros entre sete horas da noite de ontem e sete horas desta manhã de quinta-feira, segundo informa o boletim da Funceme. Houve picos de chuvas fortes em algumas áreas, o que causou vários alagamentos. A Funceme informa que mais chuva pode ocorrer em todo o Estado, que voltou a registrar chuvas com mais de cem milímetros nas últimas horas.

A maior chuva foi em Itapipoca e Bela Cruz, cada uma com 108 milímetros. Ainda choveu forte em Itarema, 104 mm; Amontada, 101 mm; São Luís do Curur, 90 mm; Camocim, 90 mm; Aracati, 84.6 mm; Paracuru, 70 mm;  Cruz, 70 mm; Paraipaba, 70 mm; Jaguaruana, 65.7 mm; e Acaraú, 60 milímetros.

Procurador-geral confirma: prefeita vai decretar estado de emergência

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai mesmo decretar estado de emergência nesta sexta-feira. A confirmação foi dada, nesta quinta-feira, pelo procurador-geral do município, Martônio Mont’Alverne, que embarcou para Brasília, onde manterá contatos com tribunais superiores.

Segundo o procurador-geral, em razão da péssima situação da malha viária, migração de famílias do Interior para a Capital e também em razão de dificuldades na operacionalização de postos de saúde.

Martõnio disse que todos os detalhes acerca da decretação do estado de emergência serão dados pela prefeita, durante entrevista coletiva, nesta sexta-feira, no Paço Municipal.

Ex-assessor da Defesa Civil Nacional explica por que Nordeste recebe menos apoio do que SC

Do ex-coordenador geral de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional da Defesa Civil, coronel Duarte Frota, recebemos a seguinte nota, que diz respeito ao caso dos Estados nordestinos receberem menos apoio do que Santa Catarina. Confira:

Estimado Eliomar de Lima,

Comuniquei à Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece) e a alguns parlamentares de nosso estado que o instituto legal para que o recurso seja liberado com rapidez é através do Decreto Federal 6.663 de 26 de novembro de 2008.

Com relação a Santa Catarina, na época na condição de Coordenador Geral de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, informo que esse Estado foi um dos primeiros a receber recursos com fulcro na Aferição Sumária de acordo com o Decreto Federal 6.663 de 26 de novembro de 2008.

Conforme o Decreto Federal 6.663 no momento em que o Ministro da Integração Nacional aferir sumariamente por portaria a situação de emergência ou calamidade publica dos municípios no Estado do Ceará a transferência de recursos deixa de ser de transferência voluntária para transferência obrigatória.

Como a Aferição Sumária é um ato discricionário do Ministro da Integração Nacional, é importante que o governo e a bancada federal de nosso Estado convençam o Ministro da Integração Nacional a baixar a Portaria Aferição Sumária beneficiando o povo cearense.

Atenciosamente
Coronel Duarte Frota

Frotaduartefrota@gmail.com

Polícia Rodoviária Federal apreende caminhão sob suspeita de transportar droga

A Polícia Rodoviária Federal do Ceará apreendeu, na madrugada desta quinta-feira, dois caminhões suspeitos: um pode estar transportando droga e o outro foi roubado. O primeiro apreendido na BR-222, altura do município de Sobral (Zona Norte), sob suspeita de transportar droga. O caminhão transporta uma carga de equipamentos eletrônicos, mas ao ser parado pela fiscalização, chamou a atenção do cão farejador de drogas do órgão. Com traz muita carga, o caminhão foi levado para o Posto da Sefaz em Caucaia, onde será inspecionado. O ajudante desse caminhão foi preso e está na delegacia de Caucaia, acusado de porte ilegal de arma. Com ele, estava um revolver 38.  

O outro caminhão foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal quando foi abordado pelo Posto da Sefaz da BR-116, quilômetro 22, em Lagoa dos Porcos. O motorista e ajudante abandonaram o caminhão e fugiram rumo a um matagal. A PRF descobriu que o caminhão havia sido roubado em Macaíba, no Rio Grande do Norte, e trazia uma carga de camarão, que desapareceu. O caminhão está sendo trazido para a sede da Polícia Rodoviária Federal, na BR-116, em Fortaleza.

Deputado do “castelo” tenta desbloquear salário

“A luta no Conselho de Ética para manter o mandato está longe de ser a única preocupação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). Acusado de ter destinado recursos públicos para as próprias empresas, Edmar está com os bens bloqueados pela Justiça, onde enfrenta cerca de três mil ações trabalhistas e uma batalha judicial para garantir o recebimento do salário como parlamentar.

Edmar só conseguiu receber no último dia 16 os vencimentos referentes ao mês de abril. Ainda assim, a partir de agora, o deputado só receberá 70% do valor líquido, já que 30% do salário ficarão depositados em juízo para garantir pagamento de uma dívida trabalhista.

O deputado e suas empresas são alvo de 2,7 mil processos trabalhistas apenas no estado de São Paulo, sede de suas firmas de segurança. Há também mais de uma centena de ações em Minas Gerais. Os débitos previdenciários e trabalhistas do parlamentar e de suas empresas são estimados pelo Ministério Público do Trabalho em mais de R$ 30 milhões.

Por causa de duas decisões relativas a esses processos movidos na Justiça do Trabalho, os problemas do deputado, dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões, deixou de ser exclusivamente político e passou a ser, também, econômico.”

(Congresso em Foco)

Turismo – Hotelaria cobra “dever de casa” da prefeita

O setor hoteleiro de Fortaleza registrou uma taxa de ocupação de 67,35% no primeiro quadrimestre deste ano. A informação é do presidente da Associaççao Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará, Régis Medeiros. Ele disse que foi um bom índice, apesar das chuvas.

“Apesar do inverno, nós crcemos, se comparado com igual período de 2008, dois pontos percentuais”, disse Medeiros, que retornou na madrugada desta quinta-feira de Brasília, onde  tratou de projetos do interesse da hotelaria cearense junto ao Ministério do Turismo.  São contatos relacionados a programas de promoção turística.

Régis Medeiros se disse “otimista” quanto à alta estação de julho, mas afirmou que, antes de promoções, é preciso que a administração de Fortaleza faça o seu “dever de casa” e tape buracos, recolha lixo e deixe a cidade em boas condições para receber não só turistas, mas dar uma situação de vida bem melhor para a população.

Fortaleza dos alagamentos

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Fortaleza pode ter registrado a maior chuva do ano. A Funceme deverá divulgar boletim nesta manhã. As chuvas, fortes em algumas horas, se registram desde o fim da tarde de quarta-feira. O quadro na cidade é de alagamentos em praticamente toda Fortaleza, segundo informação do Corpo de Bombeiros. Uma árvore caiu na avenida Duque de Caixas nesta madrugada, mas já foi recolhida por equipe plantonista.

São várias as ocorrências de casas alagadas na periferia, de acordo com a Defesa Civil. Foram mais de 12. No Pici, o banheiro de uma casa desaboou e as paredes estão rachadas.  O trânsito, em vários pontos da cidade, está lento, segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). Não há registro de vítimas.