Blog do Eliomar

Últimos posts

CPI da Petrobras – Entidades fazem ato de protesto nesta quinta-feira

“Movimentos sociais e sindicatos afinaram o discurso com o governo e articulam para hoje ato de protesto contra a criação da CPI da Petrobras -que, segundo seus líderes, atrapalhará a gestão e os investimentos da companhia justamente no momento em que a estatal trabalha para viabilizar a produção de petróleo do pré-sal.

Principal líder da ação, o coordenador-geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Antonio de Moraes, disse que a motivação da passeata é a ação da oposição para “facilitar a privatização da Petrobras e permitir uma eventual volta do PSDB ao poder e a entrega do pré-sal às multinacionais”.

Com base nesse discurso, Moraes diz que a CPI foi criada para “tumultuar e criar um espetáculo televisivo” que leve à “desmobilização da sociedade no momento em que ela começa a apoiar com mais força uma mudança na lei do petróleo”.

Ele afirmou que vários setores da sociedade apoiam novas regras para a exploração do pré-sal -cujo governo do PT defende um controle maior do Estado e o fim do regime de concessões. Ou seja, a propriedade do óleo produzido no pré-sal será, se a lei for alterada conforme a visão dominante no governo, da União e não mais dos concessionários, como vigora atualmente.

Questionado se a FUP atua em consonância com os interesses do governo ou dos partidos da situação, afirmou: “Não somos um braço sindical do governo. Há menos de dois meses fomos contra a posição da Petrobras e fizemos uma greve que parou a companhia”.

(Folha Online)

A Fortaleza “bela” que virou caso de emergência

“E eis Fortaleza passando da situação de uma cidade “bela” para um município em situação de emergência. Que irônico! É matéria-prima suficiente para longos e acalorados debates. Muitas questões vêm à tona quando se percebe a rapidez com que os próprios governantes resolveram mudar o discurso autorreferente da gestão. O que teria levado Luizianne Lins a decidir por tal decreto? Apenas as chuvas e a buraqueira na cidade? A petista lidera o mesmo grupo político, supostamente com a mesma visão administrativa e metas de governo de outrora. Só que agora, resolveu percorrer um caminho inverso àquele do início do primeiro mandato, em janeiro de 2005. Ao chegar à Prefeitura pela primeira vez, a prefeita comandou uma ação de tapa-buracos, juntamente com uma campanha de arrecadação de IPTU. Até membros do MST ajudaram na limpeza das lagoas, lembram? Luizianne vinha montada na legitimidade da espetacular vitória nas urnas e na “herança maldita” do governo passado. A fórmula perfeita. O sucesso foi tanto que a inicial mensagem de autoestima acabou se transformando na principal marca da gestão, a “Fortaleza Bela”.

(Coluna Política do O POVO)

Nordeste recebe menos auxílio do que Santa Catarina

“Amanhã se completam seis meses que Santa Catarina teve parte das terras devastadas pelas chuvas e pelos desmoronamentos de morros inteiros, na segunda maior tragédia natural na história da Região Sul.

Por semanas, o País – incluindo os governantes – acompanhou comovido histórias como a da costureira Nilzete Aparecida Neres, que até hoje dorme em um abrigo público, ou a do estampador André de Oliveira, que perdeu a mulher grávida, dois filhos, a sogra, a cunhada e a prima. Enquanto dezenas de helicópteros levavam doações, senadores faziam reuniões de emergência e toneladas de roupas e comida eram enviadas em solidariedade. E muitos se perguntavam – afinal, se fosse em outra região do Brasil, em outra situação, seria tudo diferente?

Em parte, a questão pode ser respondida agora – e a própria discussão do tema pode ajudar a melhorar as políticas públicas do País. Comparando números da tragédia de novembro do ano passado em Santa Catarina com da que acontece agora em nove Estados do Nordeste, devastados por chuvas desde abril, parece que ocorrem em países diferentes.

Santa Catarina teve 63 cidades afetadas, 137 mortes, 51 mil desalojados e 27 mil desabrigados. No total, a estrutura de suporte para lidar com as enchentes contou com 24 helicópteros e 4 aviões da Força Aérea. Doações da sociedade totalizaram R$ 34 milhões e o governo federal e o Congresso Nacional prometeram a liberação de R$ 360 milhões.”

(Agência Estado)

Lúcio viaja para Portugal, mas bases do PR aguardam reunião

lucioalc

O presidente regional do Partido da República, o ex-governador Lúcio Alcântara, encontra-se em Portugal, onde passará toda esta semana. Ali, acerta o recebimento de documento que lhe garantirá acesso livre a esse País, uma espécie de greencard.

Mas Lúcio, segundo a vioe-presidente regional do PR, deputada federal Gorete Pereira, prometeu às bases, reunir o partido e discutir eleições 2010 quando voltar.
Vai ser o primeiro encontro da executiva estadual do ano.

Lúcio é pré-candidato a deputado federal e ainda não se manifestou a respeito das queixas do deputado estadual Adahil Barreto, aquele que disse estar em situação desconfortável por ver o ex-governador dividindo redutos eleitorais com tucanos.

PSB marca encontros regionais em clima junino

sergioom

E o PSB do Ceará vai promover, em junho próximo, dois encontros regionais com o objetivo de começar a animar as bases de olho em 2010. Segundo o presidente regional do partido, Sérgio Novais, a primeira reunião ocorrerá nos dias 19 e 20 próximos, em Russas, congregando lideranças do Vale Jaguaribano; e em Juazeiro do Norte, dias 29 e 30 de junho, com socialistas do Cariri.

Nesse último encontro, conforme Novais, a presença dos governadores Cid Gomes e Eduardo Campos (PE), este último nome sempre lembrado para vice na chapa do PT para presidente em 2010.

Sérgio não informou se o presidenciável Ciro Gomes participará. Ciro está nos EUA, onde estuda na Universidade de Harvard, mas retorna no início do próximo mês.

Câmara recua e libera cota para viagens internacionais de parlamentares

“A Câmara dos Deputados recuou e incluiu no Ato da Mesa Diretora que será publicado nesta sexta-feira (22) que poderão ser ressarcidas as despesas dos parlamentares com passagens aéreas internacionais. No mês passado, a Câmara havia restringido o uso da verba para comprar passagens em território nacional depois da denúncia de que vários deputados retiravam passagens para amigos e familiares com a verba da Câmara.

O abuso na utilização da cota de passagens não foi exclusividade dos atuais parlamentares. O benefício pagou 291 bilhetes aéreos para 11 ex-senadores viajarem com seus familiares, amigos e assessores entre fevereiro de 2007 e novembro de 2008, segundo levantamento do site Congresso em Foco.

O ato que a Casa publica nesta sexta, que cria a cota única mensal para o exercício da atividade parlamentar, prevê que poderão ser ressarcidas as despesas com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar; hospedagem, exceto do parlamentar do Distrito Federal; locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores; combustíveis e lubrificantes, até o limite de R$ 4.500 mensais.

Além disso, poderão ser ressarcidos ainda serviços de segurança, no mesmo limite; contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas; e divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 180 dias anteriores às eleições.

O texto ressalta que a utilização da cota ocorrerá por reembolso e que as despesas com passagens aéreas, locação de transportes e hospedagem não poderão ser efetuadas por assessores. Os parlamentares terão até 90 dias, após o fornecimento do produto ou do serviço, para apresentar a comprovação do gasto. A Câmara já tinha reduzido em 20% as despesas com passagens aéreas em ato anterior.”

(Folha Online)

Presidente da AL-CE engrossa em Brasília corinho pró-emancipação de municípios

domngos

O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), participará, nesta quinta-eira, em Brasília, de seminário que discutirá a regulamentação da Emenda Constitucional 15/96, que trata da criação de novos municípios. Em 2008, quando a Câmara aprovou a EC 57 que regulamentou os 62 municípios ameaçados de extinção, o deputado Manoel Júnior, relator da matéria na comissão especial, assumiu o compromisso de criar a frente de trabalho para construir um texto consensual sobre a regulamentação da criação de novos municípios no Brasil.

Domingos Filho engrossará grupo formado por deputados federais e estaduais, senadores, prefeitos, vereadores, representantes do Governo Federal e demais interessados no tema. Durante o evento, serão desenvolvidos quatro painéis: A regulamentação da EC 15/96 na visão das Entidades de Municípios; A regulamentação da EC 15/96 na Câmara dos Deputados – Proposições que tramitam na casa; O Governo Federal e a regulamentação da EC 15/96 ; e As Assembléias Legislativas e a Regulamentação da EC 15/96.

* O seminário acontecerá a partir das 9 horas, no auditório Nereu Ramos.

CPI da Petrobras – Base aliada só decide na próxima semana se integra comissão

“A base aliada do governo no Senado só vai definir na semana que vem se aceita compartilhar com a oposição a direção dos trabalhos da CPI da Petrobras , disse hoje (20) o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR) A definição coincidirá com o retorno do presidente Lula de sua viagem internacional.

Jucá negou que será o presidente que definirá a posição do governo na CPI, mas afirmou que Lula vai conversar com os líderes dos partidos da base aliada. ” Provavelmente o presidente Lula vai conversar com os líderes. Ele está preocupado com essa questão da Petrobras e já recomendou que a base trabalhe unida e que faça uma atuação que preserve a empresa”, disse.

O líder do governo no Senado disse ainda que a preocupação agora está nas escolha dos membros da base aliada na CPI. ” Só vamos discutir a direção da CPI na próxima semana, após indicação dos membros. Até lá, vamos trabalhar com os líderes, ouvir a posição deles e construir a estratégia do governo”, afirmou Jucá.”

(Agência Brasil)

Já foi conferir “A Ilha da morte” do cearense Volney Oliveira?

 

O cineasta Volney Oliveira, que coordena a Casa Amarela Euzélio Oliveira e responde pelo Cine Ceará, está com novo filme em cartaz em Fortaleza, São Paulo, Rio, Belo Horizonte e, na próxima semana, em Porto Alegre. Trata-se de “A Ilha da morte, um romance primoroso que empolga aos que já conferiram no Espaço Unibanco, no Centro Cultural Dragão do Mar.

CPI da Petrobras – PSDB ameaça obstruir escolha do presidente

“Senadores do PSDB anunciaram nesta quarta-feira que vão obstruiu a pauta de votações no Plenário do Senado caso a base aliada não decida ceder a presidência da CPI da Petrobras para a oposição. Os tucanos também estão irritados com o fato de o PT ter organizado uma passeata com movimentos sociais amanhã no Rio de Janeiro para protestar contra a CPI.

Na visão do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a base governista traça manobras para enfraquecer a CPI no Congresso e diante da opinião pública. “O PT convocou a velha e cansada CUT (Central Única dos Trabalhadores) para tentar fazer uma manobra fascista, querendo mostrar que o meu partido é contra a Petrobras. Querem jogar o PSDB contra a opinião pública, mas nós somos os verdadeiros defensores da Petrobras”, afirmou.

A CPI da Petrobras, idealizada pelo PSDB, propõe a investigação de indícios de fraudes nas licitações de plataformas de exploração de petróleo e de suposta utilização de fraude contábil, que teria reduzido em R$ 4,3 bilhões o recolhimento de tributos pela estatal. O partido quer ainda a investigação de suspeitas de desvio de recursos dos royalties de petróleo, pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), para prefeituras.”

(Portal Terra)

MPE-Ceará denuncia 30 maiores doadores da campanha eleitoral 2006

“O Ministério Público Eleitoral no Ceará (MPE-CE) entrou com representação contra os 30 maiores doadores de campanha eleitoral no ano de 2006. A acusação é de que todos ultrapassaram em mais de R$ 20 mil o limite para doação.

No Ceará, dos 600 nomes enviados pelo Tribunal Superior Eleitoral, 30 foram representados pelo MPE, os outros 570 nomes ainda estão sendo analisados pelos procuradores eleitorais.

Após julgamento no Tribunal Regional Eleitoral e comprovada a violação à lei, o doador deverá pagar multa. O limite de doações para pessoa física é de 10% dos rendimentos brutos no ano anterior à eleição. Para as pessoas jurídicas, esse limite é de 2% dos rendimentos brutos do ano anterior ao pleito.

Pela primeira vez no País, foi feito o cruzamento entre os dados dos doadores obtidos no Tribunal Superior Eleitoral e na Receita Federal. Após a análise foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral os 600 nomes de doadores, tanto pessoa física com jurídica, envolvidas em doações feitas acima do limite determinado pela lei.”

(Portal Terra)

É vapt-vupt! Pedro Fonteles reassume a Prefeitura de Acaraú

E o prefeito de Acaraú,  Pedro Fonteles (PT), que havia sido cassado nesta terça-feira pelo juiz eleitoral desse município por abuso do poder econômico, já retomou o cargo. Advogados do prefeito deram entrada em recurso na manhã desta quarta-feira junto ao Tribunal Regional Eleitoral, que foi acatado pelo juiz Emanuel Leite Albuquerque.

Fonteles, portanto, passou menos de 24 horas fora do trono. Comemoram os deputados estadual João Jaime (SDB) e o federal Eudes Xavier *(PT).

STF Marca julgamento do ex-ministro Palocci para 4 de junho

palocci

“O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho o julgamento do inquérito em que o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) responde por quebra de sigilo funcional. A informação é da Secretaria de Comunicação da Corte. Palocci é acusado de ter dado a ordem para que o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa fosse quebrado. O deputado nega.

Em fevereiro de 2008, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou o ex-ministro pela quebra do sigilo de Francenildo, no processo que corre em segredo de Justiça. Os 11 ministros do Supremo terão de decidir entre arquivar ou aceitar a denúncia. Se aceitarem, abrirão uma ação penal contra Palocci, que passaria a condição de réu.

Apesar do segredo de Justiça, o julgamento deve ser aberto ao público, pois não é tradição do STF realizar sessões secretas. Não se descarta, porém, que haja um adiamento da data, caso o plenário não esteja com seu quórum completo no próximo dia 4. O relator do processo é o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.”

(Portal G1)

Morre o “Tião Fotógrafo” da Fiec

sebaa

Morreu, nesta tarde de quarta-feira, o repórter fotográfico Sebastião Alves de Sousa (55), o conhecido “Tião, que trabalhava para a assessoria de comunicação da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) há 30 anos. Tião morreu de infecção generalizada e o corpo estará sendo velado, a partir das 19 horas, na Funerária Paz Eterna.

O sepultamento ocorrerá às 9 horas desta quinta-feira, no Cemitério Parque da Saudade, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Conhecemos o “Tião Fotógrafo”. Era um profissional sério, compenetrado e, acima de tudo, boa praça. Vá com Deus, Tião!

José Dirceu vem aí!

dirceu

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), que foi deputado federal cassado no escândalo do Mensalão, estará em Fortaleza no próximo sábado. Dirceu atende a um convite do PT do Ceará e participar, às 17 horas, de uma plenária do partido no auditório da Assembleia Legislativa.

José Dirceu fará palestra sobre a Crise Econômica e os Desafios para o PT, dentro de uma peregrinação que faz pelo País com o objetivo prioritário de trabalhar a reabilitação de sua imagem e seu mandato.

CUT e FUP divulgam nota contra a CPI da Petrobras e batem no PSDB

E o apelo de Inácio Arruda (PCdoB), feito no Senado e aqui divulgado, pedindo mobilização da socidade contra a CPI da Petrobras, parece que foi ouvido pelos “companheiros”. A Central Única dos Trabalhadores e Federação Única dos Petroleiros divulgam nota conjunta contra a CPI que, na avaliação deles, causará sérios prejuízos à estatal. Confira:

NOTA OFICIAL DA CUT E DA FUP SOBRE A TENTATIVA DA OPOSIÇÃO DE PARALISAR A PETROBRAS

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestam sua preocupação com a insistência da oposição em tentar paralisar a Petrobrás, empresa que responde por mais de 10% do PIB nacional e por quase 60% dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

De forma irresponsável, o PSDB – mesmo partido que durante oito anos tentou sucatear e privatizar a Petrobrás, propondo, inclusive, mudar o nome da empresa para Petrobrax – quer inviabilizar alguns dos maiores investimentos do país, através de uma CPI que tem o claro intuito de desestabilizar a principal ferramenta do Brasil de combate à crise.

Querem paralisar a Petrobrás, desconstruindo sua imagem de empresa sólida, para retardar o máximo possível a exploração do pré-sal. Por trás da CPI proposta pelo PSDB, está também a intenção da oposição em dificultar ou impedir mudanças na legislação do setor petróleo, beneficiando as multinacionais com as atuais regras.

A Petrobrás é fundamental para o crescimento do país, movimentando aveconomia, gerando empregos e fazendo do Brasil uma potência mundial na produção de petróleo e gás e no desenvolvimento de tecnologias de ponta. Osvtrabalhadores brasileiros não permitirão que essa empresa, que tanto orgulha a nação, seja prejudicada e utilizada politicamente pela oposição paravinviabilizar os principais investimentos do país.

Artur Henrique
Presidente Nacional da CUT

João Antônio de Moraes
Coordenador da FUP

Peça de Ziraldo ajudará atingidos pelas enchentes no Ceará

ziraldo

“Uma professora muito maluquinha” é o nome da peça de Ziraldo que vai ser encenada em Fortaleza, dia 26 próximo, a partir das 19 horas, no auditório da FIC Via Corpvs.

A iniciativa é dos alunos do curso de Educação Fisica da Istituição, com direção do professor Djacyr de Souza.

O ingresso é a doação de 1 kg de alimento não perecível para vítimas das enchentes.