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EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU PROPÕE DEBATE SOBRE A IMPRENSA

Eis artigo que o ex-ministro José Dirceu publicou em seu Blog nesta semana. Ele quer fomentar o debate sobre a imprensa. Confira:

“A discussão sobre a mídia, o papel que ela cumpre ou deve cumprir, e seu poder, para o bem e para o mal na sociedade, continuam em evidência, agora que o ministro Carlos Ayres de Brito, do STF, acolheu liminarmente pedido do PDT e suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. Com a decisão estão suspensas, até o julgamento do mérito, a tramitação e decisões relativas a processos no Judiciário com base nestes dispositivos. Apoiei o pedido do PDT de revogação integral da Lei, por ela ser um instrumento ultrapassado, arcaico, e hoje flagrantemente inconstitucional já que a maioria de seus dispositivos contrariam princípios e leis geradas pela Constituição de 1988, portanto, já há 20 anos vigente no país. Não dá para entender como continue a vigorar por tanto tempo – há 41 anos – esta lei baixada pela ditadura militar em 1967, contraria à Carta Magna do país e, na maioria dos seus dispositivos, cerceadora da liberdade de imprensa, informação e expressão. Aliás, foi feita com este propósito.
Advogo, porém, que se aproveite este momento de discussão do tema para debater em profundidade a imprensa brasileira. Proponho-me a participar do debate, não tenho, ainda, mas vou estudar e apresentar sugestões. Não tenho claro, no momento, o caminho que seguiremos, se alguma nova lei ou simplesmente nos atemos à legislação comum já existente, para enquadrar e coibir desvios da imprensa, como ocorre em boa parte dos países. Chamo este debate porque entendo ser necessário o direito de cobrar e de fazer a imprensa responder por seus erros, por crimes contra a honra. É fundamental que garanta o direito de resposta – hoje solenemente ignorado por ela – e respeite a própria legislação vigente no país. Hoje isso não ocorre e ela não tem respeito nem por um princípio elementar e consagrado universalmente no direito, que é o da presunção da inocência. No Brasil, basta alguém ser acusado, mesmo que nada esteja provado e ainda esteja sendo investigado, para a imprensa converter-se em tribunal, massacrar, triturar, julgar e condenar. Absolver, nunca. Não é mesmo o seu papel, mas também não é o de condenar. Isso não pode continuar, porque tenho claro que nem a imprensa quer ser um poder, uma instituição, acima das leis.”

JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE HIDROLÂNDIA

“O ex-prefeito de Hidrolândia (285 km de Fortaleza), Luís Antonio de Farias (eleito em 1996, pelo PL, e reeleito em 2000, pelo então PFL, hoje DEM), foi condenado a dez anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por crime de responsabilidade (desvio e apropriação de dinheiro público). A decisão é de primeira instância. Cabe recurso. A condenação, decretada pela juíza substituta da comarca do Município, Fabiana Silva Félix, baseou-se em uma ação penal pública do Ministério Público Estadual, a partir de denúncias feitas pelo O POVO, em fevereiro de 2000. De acordo com o MP, Luís Farias montou um esquema de “compras fictícias de materiais para a Prefeitura de Hidrolândia”. Co-autor dos crimes, Francisco Valternan Martins, secretário de Obras do Município na primeira gestão de Luís Farias (1996-2000), pegou sete anos e dez meses de prisão, em regime semi-aberto. Valternan foi o autor das denúncias contra o ex-prefeito. A Justiça também determinou a cassação dos direitos políticos da dupla. O terceiro envolvido, Edmundo Simão Xavier do Nascimento, foi absolvido. “

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PCdoB ADMITE CONVERSA POLÍTICA COM LÚCIO ALCÂNTARA

“O pré-candidato do PCdoB á prefeitura de Fortaleza, deputado federal Chico Lopes, está empolgado com a entrada do ex-governador Lúcio Alcântara (PR) no processo sucessório da Capital. Indagado sobre a possibilidade de seu partido conversar com o PR sobre composição política, Lopes afirmou que não haveria problema algum. “O partido dele é da base aliada do governo e nós estamos apoiando o governo. Por que não?” Lopes diz ainda que Lúcio é um nome limpo, íntegro e que essa parceria não seria nada mal. Em Fortaleza, o PCdoB integra a base de apoio da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal e ocupa cargos na gestão. O PR, por sua vez, e através do ex-governador, questiona a gestão. Lúcio até já definiu dois motes de campanha: experiência de gestor e esperança para o eleitorado. “

Da Coluna Vertical do O POVO, leia aqui

ELEIÇÕES 2010 – CIRO ACHA IMPROVÁVEL ALIANÇA COM O TUCANO AÉCIO NEVES


Ele vê como positivo a aproximação administrativa de Cid com Luizianne

“O deputado federal Ciro Gomes (PSB), disse ontem, em entrevista ao O POVO, que considera “muito improvável” uma aliança dele com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), para concorrer à presidência da República. Ciro também elogiou a postura do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza de atuarem lado a lado para baixar o valor das passagens de ônibus. Um dos nomes mais fortes para suceder o presidente Lula no Palácio do Planalto, Ciro Gomes considera ser quase impossível compor uma chapa com Aécio Neves para concorrer ao posto. “O Aécio é um belo quadro. Falta alguma vivência nacional, que ele não tem. Nada que com talento e espírito público ele não possa suprir. No mais, é um belo quadro que a democracia brasileira produziu. Mas tem um problema: ele milita nas forças do (ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e eu milito nas forças que são lideradas pelo presidente Lula. E isso é inconciliável”, sentencia.”

Do O POVO, leia mais aqui

CASO BC – UM PRÉDIO EM FORTALEZA SERIA ALVO DE ATENTADO PELO PCC

“Logo que fosse solto, um detento de uma penitenciária de São Paulo, integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), seria o responsável por articular uma quadrilha para vir ao Ceará realizar os atentados às autoridades judiciárias, prisionais e policiais. Além do resgate dos presos envolvidos com o furto milionário ao Banco Central de Fortaleza. A descoberta do plano, há poucas semanas, teria adiado sua soltura. Também estava previsto pela facção um grande ataque ao prédio de uma instituição local. As ações teriam assassinatos e seqüestros contra as prováveis vítimas. Os ladrões do BC, com o respeito que desfrutavam entre os demais condenados, teriam conduzido silenciosamente de dentro dos presídios cearenses o financiamento da trama. Respeito e prestígio adquiridos à custa de dinheiro que manteriam de reserva do lado de fora da cela. Além das escutas telefônicas realizadas nos presídios cearenses e paulistas, os sinais do plano de atentados foram sendo desvendados em “trabalhos de campo” dos serviços de inteligências, com investigações veladas em favelas de São Paulo e junto a informantes.
O POVO apurou que as informações acima são o teor de um relatório policial sigiloso sobre a ação do PCC barrada no Ceará. O nome do detento paulista é mantido sob sigilo pela Polícia Federal. Um juiz no Ceará, que estaria entre essas possíveis vítimas, já trocou itinerários, hábitos de trabalho e horários. Foi avisado por policiais militares do Serviço Reservado do risco que estaria correndo. Foi a ameaça de resgate que motivou a retirada urgente do Ceará de nove ladrões do BC, de três presídios locais para a Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, na tarde da última quinta-feira.

Leia no O POVO aqui

UFA! PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO DA SAÚDE DO ESTADO AGUARDAM CONVOCAÇÃO

O Ministério Público Estadual fará reunião, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, para tratar do caso dos profissionais de nível superior não médicos do concurso da saúde estadual. Eles ainda aguardam convocação por parte do governo do Estado. Diante do fato, a promotoria da Saúde Pública, do MPE, através de sua titular, a promotora de justiça Isabel Porto, convocou representantes das secretarias estaduais da Saúde e Planejamento, Conselhos e Sindicatos profissionais para tratar da questão e buscar saídas.
De fato, esse grupo de aprovados merece respeito, o que, pelo visto, está faltando na área de comando do governo do Estado. Ou será que isso é mais uma trapalhada do âmbito da Saúde do Estado que, recentemente, perdeu o petista Mário Mamede do cargo de superintendente da Escola de Saúde Pública?

PRODUTORES DO FILME “CHATÔ, O REI DO BRASIL” TERÃO QUE DEVOLVER VERBAS

“A Controladoria-Geral da União (CGU) acaba de concluir a análise do processo de tomada de contas especial (TCE) instaurado pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) do Ministério da Cultura, determinando que o ator Guilherme Fontes e Yolanda Machado Medina Coeli, sócios proprietários da Firma Guilherme Fontes Filme Ltda, devolvam aos cofres públicos o valor de R$ 36.579.987,99 (atualizado até 28/02/2006).
Em 1995, a empresa captou recursos para produzir o filme “Chatô, O Rei do Brasil”, mas o filme até hoje não foi concluído. O parecer da CGU sobre a tomada de contas especial deverá ser enviado nos próximos dias ao Ministério da Cultura para conhecimento do ministro Gilberto Gil, que em seguida o encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O motivo de se decidir pela devolução dos recursos foi o não cumprimento do objeto do contrato. Os recursos para a produção do filme, à época R$ 8.641.000,00, foram captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rounet) e da Lei do Audiovisual. “

(Assessoria de Comunicação Social da CGU)

TERMINAL DIZ QUE CARGAS DA PETROBRAS NÃO FORAM VIOLADAS

“Representantes do terminal de cargas Poliportos negaram hoje, em depoimento na Polícia Federal, que tenha ocorrido violação do contêiner e da caixa com dados da Petrobras no período em que elas permaneceram no porto, no Rio. Policiais que acompanham o inquérito haviam considerado o terminal como o local mais provável do roubo. “Para a Poliportos não houve qualquer quebra de lacre ou destruição de cadeado no terminal. A carga chegou e saiu sem nenhum tipo de rompimento ou quebra de lacre”, disse, por diversas vezes, o advogado Luiz Henrique Damazo. Ele acompanhou os oito conferentes da empresa intimados a prestar depoimento.
Os conferentes foram interrogados, na Superintendência do DPF no Rio, pela delegada Carla Dollinski, que preside oficialmente o inquérito aberto na Delegacia de Macaé. Paralelamente, delegados e agentes do Setor de Inteligência vistoriavam o terminal de cargas, junto com peritos federais. O resultado da inspeção não foi revelado.
As informações relevantes sobre o poço de Júpiter, recém-descoberto pela Petrobrás na Bacia de Santos, estavam em dois discos rígidos de um computador e em quatro notebooks, furtados no percurso entre a plataforma NS-21 e a sede da empresa americana Halliburton, em Macaé. O computador foi transportado em uma caixa de viagem. Os notebooks estavam no container número SU96071.”

(Agência Estado)

MINISTÉRIO PÙBICO PROPÕE AÇÃO PARA MORALIZAR BOLSA-FAMILIA EM GRANJA

“O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou ação civil pública para que sejam corrigidas as anomalias, detectadas no processo de cadastramento de beneficiários ao programa federal Bolsa- Família, no município de Granja (CE). O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça solicitou informações para a apuração de responsabilidades e adoção das providências administrativas e judiciais cabíveis.Uma recomendação já tinha sido enviada ao prefeito de Granja e ao Conselho de Controle e Participação Social, para que fossem adotadas medidas que evitassem fraudes e dessem maior transparência e efetividade ao cadastramento de famílias no Bolsa-Família, mas a prefeitura ignorou a recomendação emitida pelo MPF/CE.Em 2007, o caso de desvirtuamento dos objetivos do Bolsa-Família no município começou a ser observado, a partir de uma denúncia anônima recebida pelo defensor público da comarca de Granja Edmar Lopes Albuquerque, que recebeu uma lista com 87 nomes.
Todas essas pessoas estariam recebendo, indevidamente, o benefício do programa.Em muitos casos, os beneficiários possuíam salões de beleza, farmácias, boutiques e até veículos de alto custo.”

Do Ministério Público Federal, leia mais aqui

JOSÉ PIMENTEL DIZ TER GARANTIDO ADICIONAL PARA INVESTIMENTOS NO CEARÁ

O deputado federal José Pimentel (PT) , relator-geral do Orçamento Geral da União 2008, retorna para Brasília neste domingo. Nas primeiras horas de segunda-feira, vai voltar a tocar o trabalho pesado de tentar garantir o pão numa mesa onde a ceia não anda nada larga. Ele informa: a previsão é que a proposta orçamentária seja votado na Comissão Mista do Orçamento no decorrer da próxima semana.
E por falar nisso, o parlamentar informa que, em seu relatório, apresentado no último dia 19, assegurou um adicional de R$ 580,8 milhões em investimentos para o Ceará. Na proposta original, o Estado contava com R$ 3,4 bilhões.
O trabalho do relator elevou para R$ 4,05 bilhões os recursos para investimento.

CRESCE NÚMERO DE INTERNAUTAS NO BRASIL

“O Brasil teve em janeiro um crescimento de 50 por cento no número de internautas residenciais ativos em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando 21,1 milhões, afirmou nesta sexta-feira a empresa de pesquisa IBOPE//NetRatings.”Desde 2004, a gente não registrava um crescimento percentual tão grande. Nos últimos meses, desde setembro, estamos vendo crescimentos consideráveis”, acima dos 45 por cento”, afirmou à Reuters o analista de mídia José Calazans, da empresa de pesquisa.Apesar de evitar fazer projeções para a evolução do mercado durante o ano, Calazans pondera que “não há porque haver uma diminuição no crescimento neste momento. O Brasil ainda tem um espaço muito grande para crescer”. Segundo ele, a classe C, formada por pessoas que estão comprando seu primeiro computador, é a que vem apresentando o maior crescimento entre a massa de internautas do país.”

Do Portal Uol, veja mais.

MUNDO BIZARRO – AUSTRALIANO PINTA QUADROS COM O PÊNIS


Olha aí o artista trabalhando…

“O artista australiano Tim Patch, que se autodenomina ‘Pricasso’, pinta o retrato de Alan Length com o seu pênis, em foto de arquivo. Patch avisou que agora vai colocar suas obras para concorrer ao prêmio máximo dado aos artistas do país: Archibald Prize. A organização do evento, em Sydney, disse esperar 700 retratos na disputa, que terá o seu ganhador anunciado em março.”

Do Portal G1, leia mais aqui.

LÚCIO ALCÂNTARA PROMETE DOAR PENSÃO DE EX-GOVERNADOR

O presidente regional do PR e pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Lúcio Alcântara, informou, nesta sexta-feira, para este Blog que não recebeu ainda nenhum comunicado oficial acerca da liberação de sua pensão vitalícia de ex-governador. Para ele, o fato chega até de forma surpreendente, visto que o pleito havia sido feito no início da gestão Cid Gomes (PSB).
Mesmo assim, Lúcio informa: se vier mesmo a pensão, não haverá problema: “Vou doar integralmente a instituições filantrópicas”.
Com isso, ele daria, digamos, um troco em cima de qualquer tentativa de desgastá-lo, avaliam assessores.

CANDIDATO JOHN McCAIN E A AMIGA PROBLEMA

“Até a semana passada, o nome Vicki Iseman era ignorado pelos eleitores dos Estados Unidos. Agora, essa lobista de 40 anos pode se tornar uma figura decisiva na corrida presidencial norte-americana. Vicki representa os interesses de empresas de telecomunicações junto ao governo, uma atividade que é legal no país. Uma reportagem do jornal “The New York Times”, assinada por quatro jornalistas, afirma que Vicki teria usado métodos pouco ortodoxos para garantir o êxito de seus clientes. O jornal revelou que o relacionamento íntimo entre Vicki e o pré-candidato John McCain pode ter levado o senador a agir segundo os interesses da lobista.
Segundo o jornal, os dois teriam tido um caso na década de 1990. A reportagem afirma que Vicki costumava aparecer ao lado de McCain em eventos, viajava com ele em jatinhos e freqüentava seu gabinete. “A relação havia se tornado romântica”, diz o texto. O republicano, de 71 anos, é casado. Ele admite que Vicki seja sua amiga, mas nega que os dois tenham sido amantes.
Apesar de fazer a acusação, o foco da reportagem não é a suposta infidelidade do pré-candidato, mas o modo como ele agiu para atender os pedidos de Vicki. “

Da Revista Época, leia aqui

VAMOS NÓS – Por aqui, a cois é bem diferente. O senador pode ter amante, pode pagar pensão com dinheiro de empreiteira, pode fazer a farra e tudo fica na mesma. Prejjuízo? Coisa pouca. Lá nos EUA, pra ser honesto tem que ser mesmo. Em todos os sentidos.

PETISTA ACERTA LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA CISTERNAS DE PLACAS NO CEARÁ

O deputado federal José Guimarães (PT), presidente da Subcomissão do Nordeste na Câmara, e o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Santana (esquerda), acertaram, em reunião com o coordenador do Programa de Cisternas de Placas, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, César Meneses, a liberação de recursos para a construção de 100 mil cisternas de placa em residências na área rural do Estado.
A idéia é assinar, o mais breve possível, um protocolo entre os governos federal e estadual para inciar as construções. A liberação dos recursos da União será facilitada pela aprovação, no PPA 2008-2011, de uma emenda apresentada por Guimarães, destinando R$ 70 milhões para essa finalidade. O restante do recurso necessário será pago em contrapartida pelo Estado. O anúncio deverá ser feito em cerimônia no Ceará, com a presença do governador Cid Gomes e do ministro Patrus Ananias.
O secretário Camilo Santana considera um tento importante a conquista do projeto que, inicialmente, dará ao Estado 25 mil cistenas neste ano, com o restante vindo no restante da gestão estadual. As cistenas são mais uma ação de convivência do homem do campo com a seca.

CPI DOS CARTÕES – LÍDERES NO SENADO TRATAM DO ASSUNTO NA TERÇA-FEIRA

“A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos no Senado será discutida na reunião de líderes marcada para terça-feira (26). Com 33 assinaturas – seis a mais que o mínimo necessário – o requerimento foi protocolado na semana passada pelo líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM). A expectativa é de que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), leia no plenário, na semana que vem, o requerimento que cria a CPI. As assinaturas para a criação dessa CPI começaram a ser recolhidas como forma de pressão para que o governo ceda e destine a vaga de presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos à oposição. Regimentalmente, têm direito à presidência e relatoria os partidos com maior representação na Casa. O PMDB é o maior partido do Senado, por isso indicou o senador Neuto de Conto (SC) para a presidência. O PT, segundo maior partido na Câmara, indicou o deputado Luiz Sérgio (RJ) para a relatoria.Os partidos de oposição (DEM e PSDB) alegam que, juntos, são a maior bancada do Senado, por isso teriam direito a um dos cargos no comando da CPMI.”

(Agência Brasil)

CARRO COM ARMAMENTO É DESCOBERTO NO CENTRO DE FORTALEZA

Uma escopeta calibre 12, um revólver calibre 38, um colete à prova de bala, três capuzes e três máscaras (balas-claves) foram encontrados dentro de um corsa cinza. O veículo estava esacionado em à Catedral Metropolitana de Fortaleza (Centro). O carro foi descoberto depois que populares ligaram para a Polícia por acharem suspeitas as atitudes dos cinco ocupantes do veículo (quatro homens e uma mulher). Imediatamente, a polícia agiu e prendeu um dos individuos que havia ficado no carro. Ele está preso na Delegacia de Furtos e Roubos, enquanto os demais suspeitos estão sendo procurados. A DFR trabalha com hipótese de que o grupo iria realizar um grande roubo no Centro.

PT DOS DERROTADOS PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE ELEIÇÕES EM JUAZEIRO DO NORTE


Valha-me, meu Padim Ciço!!

O PT do Ceará inicia, neste sábado, por Juazeiro do Norte, uma série de eventos com o objetivo de animar as bases de olho nas urnas deste ano. A partir das 14 horas, no Panorama Hotel, realizará o seminário Políticas Públicas para Juazeiro, tendo as participações dos secretários Camilo Santana (Desenvolvimento Agrário) e Joaquim Cartaxo (Cidades) e do deputado federal José Nobre Guimarães como conferencistas.
Mas o ponto alto será a fala do médico Manuel Santana, pré-candidato petista a prefeito de Juazeiro do Norte que busca a formação de uma frente de oposições contra o PSDB. Santana até se diz aberto para uma boa conversa com o empresário Ivan Bezerra, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Ceará, o pré-candidato do PSB do governador Cid Gomes naquela cidade.

VAMOS NÓS – Como se observa, José Guimarães, Camilo Santana e Joaquim Cartaxo acabam por fazer ações paralelas ao que pretende realizar a direção estadual, que tem como presidente o prefeito de Quixadá, Ilário Marques. Vemos assim dois PTs: o dos que ganharam, mas não uniram; e o dos que perderam, mas posam de manda-chuva, pois com a máquina na mão.

MORRE O ATOR RUBENS DE FALCO, O PRIMEIRO LEÔNCIO DA NOVELA ESCRAVA ISAURA

Morreu nesta sexta-feira em SãoPaulo, aos 76 anos, o ator Rubens de Falco. Vítima de parada cardíaca provocada por uma embolia, ele estava internado há cerca de dois anos no Centro Integrado de Atendimento ao Idoso (CIAI), para tratar de problemas decorrentes de um derrame. Às 11 horas, o corpo de Rubens de Falco ainda estava no hospital. A família do ator ainda não divulgou o local do velório e sepultamento.
Rubens de Falco foi o primeiro “Leôncio” da novela de maior sucesso da TV brasileira no Exterior: “A Escrava Isaura”.

(Rádio POVO/CBN)