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PETISTA MÁRIO MAMEDE DEIXA O COMANDO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ

O petista Mário Mamede pediu exoneração do cargo de superintendente da Esola de Saúde Pública do Ceará. Ele conversou com o secretário estadua da Saúde, João Ananias, e expôs os motivos. Mamede é ligado ao grupo político do presidente estadual da legenda, Ilário Marques, e, recentemente, havia integrado o Núcleo Américo Barreira, organismo reativado na legenda com objetivo de buscar o debate interno dentro do petismo. Nesse mesmo bloco, está o deputado estadual Artur Bruno que, ano passado, no início da gestão Cid Gomes, pediu demissão do cargo de secretário do Desenvolvimento Social.
O govenador Cid Gomes (PSB) foi inteirado por telefone, pois ainda se encontra em Brasília em audiências ministeriais. Cid soube no fim da noite, quando participava da cerimônia de posse da nova diretoria da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

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POIS É – E pensar que o PT fez uma confusão daquelas, levando o governador Cid Gomes a mudar a legislação e abrir a brecha na ESP para Mário Mamede assumir sem exigência de títulos.

CORTES NO ORÇAMENTO – SERVIDORES FEDERAIS AMEAÇAM GREVE GERAL

“A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) considera a previsão, no relatório do orçamento de 2008, de R$ 350 milhões para aumento da remuneração dos servidores integrantes do Plano de Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) aquém das negociações já firmadas entre o governo e a entidade. E, a se confirmarem os números, não descarta a possibilidade de paralisações da categoria. “A greve está no horizonte dos servidores. Não iremos fazer, se o governo cumprir os compromissos, mas, caso recue, é instrumento legítimo que temos para utilizar”, afirmou hoje (20) o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, em entrevista à Agência Brasil.
Costa informou que, se for configurado em março um retrocesso nas negociações, um calendário de mobilização unificado será colocado em prática por um conjunto de entidades representativas do servidores. Segundo o dirigente da Condsef, para atender a totalidade das reivindicações dos servidores, o governo teria que disponibilizar R$ 10 bilhões em reajustes para a categoria até 2010: “Causa estranheza ser apenas esse valor [R$ 350 milhões no relatório do orçamento de 2008]. Para um setor pequeno, que é o da cultura, com três mil e poucos trabalhadores, os acertos pendentes ultrapassam isso. Não sei de onde o governo vai tirar dinheiro para cumprir tudo.”

(Agência Brasil)

BASE ALIADA BARRA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA PREFEITA COM VIAGENS

Um requerimento de autoria do vereador Jaime Cavalcante (PSDB) foi rejeitado nesta quarta-feira, pelo plenário da Câmara por 18 votos contra, oito favoráveis e uma abstenção. O vereador pediu informações sobre o pagamento de despesas com passagens aéreas da prefeita Luizianne Lins (PT).
O vereador Idalmir Feitosa (PSDB), por exemplo, criticou a “falta de transparência da administração” e o vereador Márcio Lopes (PDT) disse que irá buscar as informações na Justiça. “Nós somos fiscalizadores e a transparência é essencial para o bom funcionamento da coisa pública. É uma atitude arrogante”, censurou Lopes.
Já o petista Salmito Filho afirmou ter ficado “surpreso com tanta agressividade, mesmo porque a resposta ao requerimento já foi dada”.

VAMOS NÓS – É bom que o contribuinte de Fortaleza saiba não somente os gastos com viagens, mas a agenda da prefeita. Nós jornalistas estamos boiando quanto a isso, o que é uma pena. Principalmente quando a prefeita é uma professora licenciada do Curso de Comunicação Social da UFC.

MORADORES DE ITAITINGA FAZEM PASSEATA PELA PAZ

Ainda aterrorizada pela barbaridade do triplo homicídio ocorrido no dia último dia 11, em que um adulto e duas crianças foram assassinadas, a população de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza) realizará, nesta quinta-feira, uma “Passeata pela Paz”.
A concentração ocorrerá na Praça da Matriz (Centro) a partir das 8 horas, numa iniciativa do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA-Itaitinga), em parceria com a prefeitura.

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PRESIDENTE LULA VISITA O NORDESTE NA PRÓXIMA SEMANA E DEVE INCLUIR QUIXADÁ


Lula, ao lado de Cid Gomes, no início da usina de biodiesel de Quixadá

“O presidente Lula visitará o Nordeste na próxima semana. A agenda presidencial ainda não está fechada, mas fontes do Palácio do Planalto informa que ele incluiu o Ceará na quinta-feira (28) e a Sergipe, na sexta-feira (29), quando deve participar da reunão do Fórum dos Governadores Nordestinos. Mas o prioritário da visita presidencial será a apresentação do programa Territórios da Cidadania, que será lançado para todo o País na próxima segunda-feira (25), em Brasília. O prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT), já se encontra em Brasília, onde tratará da visita de Lula com a ministra Dilma Roussef. Para este Blog, ele disse que não será dessa vez que a usina de biodiesel montada pela Petrobras nesse município será inaugurada.

PROGRAMA TERRITÓRIOS

Essa estratégia consiste na integração de ações de 15 ministérios e terá foco nas populações com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O foco é o enfrentamento da pobreza nessas áreas, o que deverá contar com cerca de R$ 11,3 bilhões da União. Desse montante, R$ 5,4 bilhões destinados para a região nordestina.

NO CEARÁ

O secretário Camilo Santana (Desenvolvimento Agrário) passou toda esta quarta-feira em Brasília tratando de questões relacionadas à pasta, mas, principalmente, acertando no Ministério do Desenvolvimento Agrário a inclusão de territórios cearenses nesse programa de cidadania do governo federal. Confira aqui

DADOS FURTADOS DA PETROBRAS ERAM DE MEGACAMPO, DIZ PF

“A Polícia Federal informou, nesta quarta-feira, que os dados sigilosos da Petrobras furtados no fim de janeiro se referem a trabalhos da sonda de perfuração NS-21, conhecida também como Ocean Clipper, responsável pela descoberta gigante do Campo de Júpiter, anunciada no início deste ano. A área representa uma extensa reserva de gás natural na região da Bacia de Santos.
A sonda pertence à companhia americana Diamond, representada no Brasil pela filial Brasdrill, e trata-se de uma das duas únicas unidades contratadas pela Petrobras com capacidade para perfurar poços abaixo da camada de sal, em uma área muito profunda, abaixo do leito marinho. A descoberta de Júpiter foi comemorada pela estatal como a confirmação de que o risco exploratório da região é extremamente baixo.”

(Portal G1)

MERENDA FRACA – JURACI E SÉRGIO BENEVIDES DEPÕEM SEM GRUPOS PROTESTANDO

Juraci Magalhães, que está às vésperas de completar 77 anos, deixou o prédio da Justiça Federal como chegou no início da tarde desta quarta-feira: tranqüilo, risonho e bem irônico. Numa pergunta feita pelo competente Vicente Gioielli, do O POVO, sobre o dinheiro da merenda escolar, não dispensou: “Eu não conheço essa história. Você é que sabe.” E saiu sem maiores comentários, deixando na sala da 12ª Vara da Justiça Federal o genro, ex-deputado estadual Sérgio Benevides, hoje dono de bandas de forró, prontinho para também depor. O ex-prefeito depôs no processo intitulado “Caso da Merenda”.
Esse caso diz respeito a cerca de R$ 10,8 milhões que teriam sido desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do governo federal, no período de 1997 a 2002, quando ele era o prefeito. Desse total, 60% teriam sido contratados com dispensa de licitação. Nesta tarde, foram ouvidos ainda os ex-assessores de Sérgio Benvides quando este era vereador: Francisco Rodrigues e Francisco Vilmar Parente. Estes acusados de intermediar o dinheiro da fraude pró-Benevides que, quando deputado estadual pelo PMDB, acabou tendo o mandato cassado em segundo tentativa pela Assembléia. Ao todo, são 13 acusados de crimes como formação de quadrilha. Desse grupo, sete vão depor nesta quinta-feira.

DETALHE – Nenhum grupo que defende interesse das crianças ou que propaga defesa dos direitos humanos apareceu pelas bandas da Justiça Federal para protestar. Nem o Cedeca mandou lembrança. Ficou no ar mesmo só o choro de muitas crianças que ficaram sem a merenda em passado não tão recente.

CLODOVIL PROPÕE EXAME DE PRÓSTATA PARA TRABALHADOR NA CONTA DO EMPREGADOR

“O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) apresentou Projeto de Lei (2374/07) que acrescenta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) exames de próstata para trabalhadores acima de 40 anos por conta do empregador e, em caso de resultado positivo, tratamento psicológico necessário.
A CLT (Decreto-Lei 5.452/43) estabelece a realização de exame médico na ocasião da demissão e da admissão do funcionário e também periodicamente, por conta do empregador. Segundo o deputado, o propósito do projeto é ampliar a prevenção do câncer da próstata. “Atualmente, essa prevenção enfrenta graves empecilhos, o que provoca milhares de mortes a cada ano”, diz Clodovil.

(Agência Estado)

ENVERGA, MAS NÃO QUEBRA – FGV DIZ QUE BRASIL AGÜENTA CRISE

“A Sondagem Econômica da América Latina divulgada hoje pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Brasil está mais preparado para enfrentar as crises internacionais, segundo observou a coordenadora de projetos da instituição, Lia Valls Pereira. Ela destacou também que os dados revelam que o temor de agravamento da crise nos Estados Unidos está afetando mais os países desenvolvidos, como os da União Européia, do que os países em desenvolvimento. Os dados da FGV mostram que, no que diz respeito ao Índice de Situação Atual (ISA), que revela a avaliação atual da economia, na União Européia esse indicador era de 6,7 pontos em outubro do ano passado e recuou para 6,1 pontos em janeiro deste ano. Quanto mais próximo de 10, melhor a avaliação.
No caso do Brasil, o ISA manteve-se em 7,5 pontos no período. Na América Latina como um todo, o ISA passou de 6,4 em outubro para 6,3 em janeiro. Para Lia Valls, a estabilidade do Brasil nesse indicador pode indicar que há outros fatores na atualidade, para além da crise nos EUA, que mostram a solidez da economia. “Minha leitura é que o cenário de incerteza tem afetado mais a Europa e menos os países asiáticos e na América Latina, pelo menos por enquanto os sinais da pesquisa não mostram grande impacto nos países latino-americanos”, disse.

Da Agência Estado, leia mais aqui

CANTOR FELIPÃO DÁ ADEUS À BANDA FORRÓ MORAL


E aí, houve briga, “Gostosão?”

E o cantor Felipão já não é mais o vocalista da banda Forró Moral. Conhecido por seu jeito de cantar forró elétrico embalado por dança sensual, Felipão resolveu seguir carreira-solo. A informação foi confirmada nesta quarta-feira por familiares do artista.

No próximo dia 1º, a banda já estará se apresentando sem Felipão, quando vai lançar novo CD . A partir das 22 horas, no Forró do Sítio.

A partir de abril, então, é Felipão em carreira-solo.

STJ JULGA RECURSO ENVOLVENDO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

O Supremo Tribunal Federal julgará, nesta quarta-feria, um recurso extraordinário interposto pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará e desembargador aposentado José Maria de Melo. No recurso, José Maria, que responde a um processo relativo a licitações na época em que presidia o TJ, alega que, embora tenha se aposentado, possui prerrogativa de foro, devendo, portanto, ter o direito de ser julgado no Superior Tribunal de Justiça.
O STJ, por sua vez, declinou dessa compeênciua, mandando o caso para a Justiça Estadual de primeiro grau. José Maria espera que o Supremo lhe assegure o direito de ser julgado pelo STJ, no que teria foro privilegiado. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, opinou, no entanto, pelo desprovimento do recurso extraordinário.

PARCERIA “BAIÃO-DE-DOIS COM CAFÉ” RENDE PRIMEIRO PROJETO IMOBILIÁRIO NO CEARÁ

A Diagonal Engenharia e a incorporado e construtora paulista Rossi vão apresentar, nesta quinta-feira, ao mercado imobiliário de Fortaleza o Beach Village. Trata-se de um condomínio residencial vertical, que será erguido na Praia do Futuro, em frente à Barraca Itapariká.
De acordo com engenheiros da Diagonal, serão duas torres com 14 pavimentos.
Esse será o primeiro projeto resultante da parceria entre a Diagonal e a Construtora paulista Rossi no Ceará, que já atuam juntas nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.

VICE-PRESIDENTE É INTERNADO EM SÃO PAULO

“O vice-presidente da República, José Alencar, se internou por volta das 6 horas desta quarta (20), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O motivo da internação é a realização de um procedimento de radiofreqüência, previsto na continuidade do tratamento do tumor abdominal, segundo boletim divulgado pelo hospital. Ainda de acordo com o boletim, o vice-presidente está sob os cuidados da equipe coordenada pelos médicos Paulo Hoff e Roberto Kalil. “

(Agência Estado)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PEDE ANULAÇÃO DO CONCURSO DE GROAÍRAS

“O Ministério Público do Trabalho ingressou perante a Vara Trabalhista de Sobral com ação civil pública pedindo a anulação do concurso público realizado, em 2006, pelo Município de Groaíras (Região Norte do Ceará). A iniciativa do procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer se deu em razão de diversas irregularidades denunciadas pelos candidatos no decorrer do processo seletivo. A investigação contou com a colaboração da Promotoria de Justiça da Comarca de Groaíras, que requisitou documentação do Município como os cartões-resposta, as provas e gabaritos oficiais relativos ao concurso. O relatório da Promotoria apontou que houve erros na atribuição de pontuação a candidatos em todos os cargos oferecidos no concurso.
Um dos vários exemplos citados pelo procurador do Trabalho na ação é o de um candidato ao cargo de enfermeiro que acertou nove questões, mas lhe foram atribuídos 27 acertos. O candidato sequer anotou o nome ou assinou o cartão-resposta (como ocorreu com vários outros candidatos), o que impossibilita comprovar que ele realmente compareceu ao local de provas. Outra cidadã, que concorria ao cargo de professor polivalente, acertou nove questões, mas teve atribuídos 29 acertos. Ricardo Araujo Cozer observou que os excessivos erros na pontuação dos candidatos influenciaram sobremaneira no resultado do concurso. “Em razão da enorme concorrência nos atuais concursos públicos, o errou ou acerto de uma questão é determinante para o êxito ou insucesso do candidato”, enfatiza o procurador. “

(Da Assessoria da Procuradoria Regional do Trabalho)

ACIDENTE NO CANAL DA INTEGRAÇÃO

Encontra-se em estado grave no Instituto Doutor José Frota (Centro) o eletricista José Alcides Soares Almeida (35) que, na manhã desta quarta-feira, sofreu descarga elétrica e caiu de um poste de alta tensão situado na área do Canal da Integração, em Limoeiro do Norte (196 Km de Fortaleza). Alcides foi jogado ao chão quando da explosão de um transformador. Um helicóptero foi acionado e trouxe o eletricista para o IJF (Centro). A Polícai Civil e a Superintendência Regional do Trabalho vão apurar o caso.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ENTRA COM AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE TARRAFAS

“O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte (CE), apresentou à Justiça Federal ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido de Araújo. Durante a gestão de Araújo, a prefeitura recebeu verba federal para execução de uma obra hídrica que foi parcialmente executada. Em dezembro de 2001, a Prefeitura Municipal de Tarrafas, representada por Araújo, então prefeito, firmou convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Convênio que tinha como objeto a construção do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Vila Nova. Ficou acertado que a Funasa repassaria ao município R$ 100 mil diante de uma contrapartida de R$ 5.269,64. O repasse da verba federal ocorreu em junho de 2002.
Ao final do prazo de vigência do convênio, a Prefeitura de Tarrafas apresentou a prestação de contas, que foi reprovada por parecer técnico emitido por um engenheiro da Funasa. De acordo com o parecer, as obras, diferente do que informado na prestação de contas, foram parcialmente executadas e a comunidade não foi beneficiada com o suprimento de água tratada.”

Da Assessoria de Imprensa do MPF, saiba mais aqui

SESSÃO DESCARREGO – PDT LANÇA OFENSIVA JURÍDICA CONTRA IGREJA UNIVERSAL

“Em sua ação no Supremo Tribunal Federal, o PDT também solicita liminar suspendendo todas as ações judiciais do país que tenham como base algum dos 77 artigos da Lei de Imprensa.
Como principal argumento para pedir a liminar (decisão provisória que, se não for cassada, vale até decisão final do tribunal), o PDT cita a recente atitude da Igreja Universal do Reino de Deus de incentivar fiéis a moverem ações de indenização, em diferentes cidades do interior do país, contra jornalistas e jornais, entre eles a Folha. O partido traduz a medida como “a tentativa de censura por meio de múltiplas ações indenizatórias”.
Pelo menos em 50 das 56 ações movidas contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato, os autores usam a Lei de Imprensa, entre outras, como base para o pedido de indenização.
Cinco das ações já foram extintas, sendo que, em dois casos, os juízes ainda condenaram os fiéis por usar o Poder Judiciário de forma indevida (litigância de má-fé). Cabe recurso.
O ministro que for designado para relatar o pedido do PDT pode decidir monocraticamente sobre a liminar, ou levá-lo para decisão do plenário do tribunal, composto por 11 ministros.

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OPERAÇÃO GLUB-GLUB


“Não se esqueçam de me convocar também!”

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembléia Legislativa fará reunião ordinária nesta quarta-feira, a partir das 15h30min, no gabinete da presidência da Casa. A pauta promete: “Definição da data de lançamento do plano estratégico para diagnosticar e propor resoluções para as deficiências na segurança hídrica do Estado, que será denominado Pacto das Águas”. De acordo com o secretário-executivo do Conselho, o ex-diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana, a reunião também servirá para definir os nomes dos coordenadores dos seis núcleos que participarão desse Pacto, bem como a pauta dos trabalhos de mobilização.

Haja água!

CID GOMES CONFERE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO

O governador Cid Gomes (PSB) viajou, nesta quarta-feira, para Brasília, onde cumprirá agenda de contatos ministeriais. A assessoria não informou o teor desses contatos, mas fomos inteirados de que Cid aproveitará a estada para conferir a solenidade de posse da nova diretoria da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Para essa cerimônia, seguiram também, só que em vôo comercial, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Honório Pinheiro, e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará, Gervásio Pegado.
Essas duas lideranças do setor lojista se dizem otimistas com relação às vendas durante o período da Páscoa. Ninguém, no entanto, quis arriscar percentual. Talvez porque o preço do tradicional ovo de Páscoa não esteja nada doce como seu conteúdo.

VAMOS NÓS – Ainda não foi dessa vez, portanto, que o doutor Cid provou da barrinha de cereal e do suco lanjal oferecido, por exemplo, pela Gol.