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Soropositivos com carga viral indetectável não transmitem HIV, apontam estudos

Com os tratamentos atuais a base de antirretrovirais, cada vez mais pessoas com HIV estão conseguindo reduzir a carga viral no sangue para níveis indetectáveis por testes laboratoriais. Em um seminário no Rio de Janeiro, nessa sexta-feira (1º), no Museu do Amanã, que marcou o Dia Mundial da Luta contra a Aids, o médico e pesquisador Esper George Kallás destacou pesquisas recentes apontando que os indivíduos nesta condição deixam de transmitir o vírus.

Durante o evento, ele fez uma exposição sobre o quadro atual e as perspectivas do tratamento e da prevenção. Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Esper diz que, quando a carga viral se torna indetectável, a pessoa não transmitirá o HIV nas relações sexuais, mesmo dispensando o uso de camisinha. Um dos principais estudos que apontaram nesta direção foi conduzido pela universidade inglesa College London.

“Foi feito um acompanhamento em 14 países europeus com 1.166 casais, onde havia um positivo para HIV e outro negativo. Ao longo do período estudado, eles estimaram que foram feitas 58 mil relações sexuais sem preservativo e foram constatadas zero infecções”, relatou.

Para o futuro, Esper aposta nos estudos com os anticorpos monoclonais, substâncias com estrutura complexa que são produzidas pelo nosso organismo para combater germes. Eles já vêm sendo modificados e produzidos em laboratório em diversas pesquisas. Hipoteticamente, poderiam ser usados para inibir qualquer substância inclusive o HIV. Estudos com foco na Aids buscam uma forma de empregar estes anticorpos no tratamento e na prevenção.

(Agência Brasil)

AGU recorre de liminar que proibiu propaganda de reforma da Previdência

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nessa sexta-feira (1º) à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF1) um pedido de suspensão da liminar que foi concedida pela Justiça Federal do Distrito Federal, determinando a interrupção da veiculação de campanha publicitária do governo federal sobre a reforma da Previdência. No pedido, a AGU diz que é dever da União “demonstrar à população a necessidade de mudança do sistema previdenciário diante da possibilidade concreta de ausência de recursos para fazer frente ao pagamento de aposentadorias”.

O órgão defende que a campanha publicitária nada mais fez do que levar ao conhecimento da população discussão que diz respeito a praticamente todos os brasileiros, garantindo que os cidadãos “não fiquem alheios ao teor das mudanças propostas nos regimes de Previdência existentes no país, em debate no Congresso Nacional, formando seu próprio convencimento”. A AGU também pondera que cabe à sociedade e aos seus representantes democraticamente eleitos para o Legislativo, e não ao Judiciário, discutirem a realização da reforma.

A suspensão da exibição das peças publicitárias foi solicitada a partir de uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Na decisão, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal, entendeu que o conteúdo das peças publicitárias veicula desinformações.

“A notícia leva a população brasileira a acreditar que o verdadeiro motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente. Essa diretriz, conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança”, disse a juíza.

(Agência Brasil)

Reitor da UFC conhece detalhes do projeto da futura sede do Instituto Confúcio

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, esteve à frente de visita técnica ao anexo da Seara da Ciência, no Campus do Pici, nesta sexta-feira. Na ocasião, foi apresentado ao projeto arquitetônico das futuras instalações do Instituto Confúcio. A vice-diretora do Instituto, Chen Yo, recém-chegada ao País, integrou a comitiva, e todos puderam conhecer os detalhes do projeto e dos demais ambientes da UFC. A informação é do site dessa universidade.

Segundo o pró-reitor de Relações Internacionais da UFC, José Soares, a vinda do Instituto Confúcio ao Ceará simbolizará um marco na internacionalização e consolidação dos mecanismos de inovação tecnológica. “Vai ser um amálgama cultural e linguístico para as instituições e companhias chinesas. Com a China e o Brasil em colaboração econômica e cultural, a possibilidade para os jovens é enorme. São grandes perspectivas, não somente acadêmicas e científicas, mas também econômicas”, afirma.

O projeto de reforma e adequação do prédio foi apresentado pelo arquiteto Newton Becker, da Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental (UFC Infra). Na planta do projeto, estão previstos espaços para sala de aula, biblioteca, coordenação pedagógica, sala de reuniões, gabinete de professores, além de uma proposta de jardim chinês para o pátio da Seara. Em 2016, o arquiteto esteve na China, onde conheceu um programa de paisagismo da Universidade de Pequim, e assim buscou inspiração para desenvolver o trabalho.

Na sequência, alunos do Escritório-Modelo de Design, orientados pelos professores Camila Barros e Roberto Vieira, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, demonstraram o projeto de dois painéis modulares com iluminação LED e ilustrações chinesas. Os desenhos das peças foram baseados na filosofia do yin e yang, no teatro de sombras e no tradicional Festival das Lanternas, realizado todos os anos na China após a primavera. Chen Yo elogiou a criatividade e a pesquisa profunda de ambos os projetos, considerados por ela distintos em relação às demais unidades do Instituto Confúcio espalhadas pelo mundo.

Curso de Mandarim

Em paralelo à reforma, está prevista a realização de cursos de mandarim para março de 2018. Para tanto, os gestores da Universidade têm dialogado com o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). “Será um curso de Chinês Instrumental, ofertado inicialmente para um público segmentado, de profissionais de trade marketing, relações internacionais e comércio exterior. O objetivo é apoiar projetos de investimentos alinhados com a agenda de desenvolvimento do Estado e a implantação de novas indústrias no Ceará”, explica o reitor.

DETALHE – O Instituto Confúcio, órgão vinculado ao Ministério da Educação chinês, foi criado em 2004 para promover a internacionalização da língua e cultura chinesas. O instituto possui 480 unidades instaladas nos cinco continentes, e, no Brasil, está presente em 10 instituições de ensino superior. Na UFC, o Instituto Confúcio será implantado em parceria com a Universidade de Nankai.

Ex-vereador do Safadão assume o comando do partido Avante no Ceará

O ex-vereador Wellington Saboya, que já foi presidente estadual do PSC, agora é o novo dirigente do Partido Avante que, até bem pouco tempo, era o PTdoB. Tudo ficou acertado nesta semana, em Brasília, quando Saboia esteve com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luís Tibet (MG).

Segundo Welington Saboya, o partido deverá disputar com chapa proporcional completa em 2018 e pode também ter um nome da área musical postulante uma vaga ao Senado.

Já em termos de Governo, o Avante deverá apoiar a reeleição do governador Camilo Santana. “Nossa prioridade é a disputa proporcional”, ressalta Saboya, que deve disputar cadeira de deputado federal e Paulo Facó, ex-parlamentar, postular vaga ao legislativo estadual.

(Foto – Avante)

Justiça do Trabalho vai leiloar terrenos, bar, academia, carros e até escola

A Justiça do Trabalho do Ceará realizará, no próximo dia 6, o último leilão do ano. Serão colocados à venda 95 lotes com terrenos, apartamentos, veículos e equipamentos industriais no valor total de R$ 28 milhões. O dinheiro arrecado com a venda dos bens será usado para quitar dívidas trabalhistas de processos em tramitação nas varas do trabalho da Capital e Região Metropolitana. O leilão é aberto para o público em geral, sejam pessoas físicas ou jurídicas, e será realizado na agência Fortal da Caixa Econômica Federal.

A maioria dos bens que vão a leilão é composta por máquinas industriais e por equipamentos e mobiliário comerciais para academia, lanchonete, bar, mercearia, escola, consultório e empresas do ramo gráfico, têxtil e de construção. Há também diversas mobílias de escritório, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática.

Dos bens que serão ofertados, 26 são imóveis. Um dos mais valiosos é um terreno localizado no distrito de Messejana, com 1.040 metros quadrados, que está avaliado em R$ 2,7 milhões. O lance mínimo para arrematá-lo é de R$ 1,9 milhões. Além de terrenos, há ainda casas, apartamentos, prédios comerciais e galpões. Entre os veículos colocados à venda, há caminhões, ônibus, motos e carros de passeio. São 24 ao todo.

PARA PARTICIPAR, é necessário comparecer no dia ao local do evento portando documento de identificação pessoal, ou ainda ofertar lances pela internet, por meio do site do leiloeiro, no qual o interessado deve estar cadastrado com antecedência mínima de 48 horas.

SERVIÇO

*Caixa Econômica Federal – Avenida. Santos Dumont, 2772, 2ª andar, Aldeota)

*Site do leiloeiro: www.montenegroleiloes.com.br

*VEJA EDITAL

Exportações devem ser feitas por portal único a partir de julho de 2018

A partir do dia 2 de julho de 2018, exportadores de todo o Brasil deverão migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. A decisão foi tomada pela Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

A partir dessa data, serão interrompidos os novos registros nos módulos Novoex, DE-Hod e DE Web, sistemas atualmente utilizados para a realização de exportações. Entretanto, esses módulos permanecerão disponíveis para consultas e retificações dos registros previamente efetuados.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), até que o desligamento desses módulos ocorra, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal do Brasil  irão intensificar as ações de divulgação e capacitação dos operadores de comércio exterior para garantir que a transição entre os sistemas aconteça de maneira segura e previsível.

A data limite para a migração das operações de importação ainda será oportunamente definida e divulgada, segundo a pasta.

(Agência Brasil)

Estado é condenado a pagar R$ 30 mil de indenização a filho de detento morto em presídio

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Estado indenize, em R$ 30 mil, filho de detento que foi morto enquanto estava custodiado na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL I), localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, terá de pagar pensão mensal no valor de 1/3 do salário-mínimo, até a data em que o beneficiário completar a idade de 18 anos. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O relator do caso, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, destacou que “a responsabilidade civil do Estado do Ceará, em se tratando de morte de detentos, é objetiva, não sendo necessário perquirir eventual culpa/omissão da Administração Pública em situações como a dos autos”.

De acordo com o processo, o detento morreu após um confronto entre presos ocorrido na unidade prisional, no dia 11 de março de 2013. A certidão de óbito constatou que a morte dele ocorreu em razão de asfixia mecânica e aspiração de gases nocivos.

Por essa razão, o filho da vítima, atualmente com nove anos, representado pela mãe, ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que a morte, ocorrida de forma “trágica e súbita”, teria provocado problemas emocionais e psíquicos na criança.

Na contestação, o Estado argumentou ausência de culpa administrativa e de nexo entre a conduta do agente público e o dano. Defendeu ainda que não ficou comprovada a dependência econômica do menino em relação ao pai e pleiteou a improcedência da ação.

Em abril de 2017, a juíza Nádia Maria Frota Pereira, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o ente público ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais. Também determinou que fosse pago, por danos materiais, pensão mensal na quantia de 1/3 do salário-mínimo ao filho do presidiário, a contar do trigésimo dia posterior à data prevista no prontuário do detento para a progressão ao regime menos gravoso ou do direito ao trabalho externo, finalizando-se tal obrigação na data que o beneficiário alcançar a idade de 18 anos.

A magistrada explicou que os tribunais do país “têm adotado a ideia de responsabilidade objetiva do Estado e o seu consequente dever de reparar os danos sofridos pela vítima, inclusive em casos de homicídio e suicídio de detentos, quando o dano é fruto de uma conduta comissiva ou omissiva do agente do Estado”.

Pleiteando a reforma da decisão, o ente público ingressou com apelação (nº 0116353-25.2016.8.06.0001) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos apresentadas anteriormente. Suscitou ainda a redução dos valores indenizatórios.

Ao julgar o caso, nessa segunda-feira (27/11), a 3ª Câmara de Direito Público fixou em R$ 30 mil a indenização moral, mantendo a pensão mensal, conforme entendimento do relator. O desembargador explicou que a morte do detento, “nas dependências da instituição carcerária mantida pelo Estado do Ceará, o qual tem o dever constitucional de zelar pela integridade física e moral daqueles que estão sob sua custódia, reflete a omissão do Poder Público, que deveria estar vigilante para coibir qualquer atitude desta natureza”.

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Gilmar Mendes manda soltar pela terceira vez o empresário Jacob Barata Filho

O empresário Jacob Barata Filho, dono e sócio de várias empresas de ônibus no Rio, e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Marcos Teixeira, poderão deixar a cadeia. Eles foram beneficiados, nesta sexta-feira (1º), por habeas corpus deferidos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barata e Lelis foram presos no dia 14 de novembro, no âmbito da Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato, que investiga o pagamento de propinas pelas empresas de transporte a políticos.

Esta é a terceira vez que Gilmar concedeu habeas a Barata, de quem foi padrinho de casamento da filha, em 2013. Ele considerou que as ordens de prisão preventiva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da 7ª Vara Federal Criminal, estavam confrontando habeas corpus que já havia sido deferido anteriormente, por ele mesmo, a Barata.

“Tenho que a decisão do juízo de origem sugere o propósito de contornar a decisão do STF. Dado o contexto, é viável conceder ordem de ofício, suspendendo a execução de ambos os decretos de prisão em desfavor do paciente. Tenho que o contexto impõe a desconstituição da decisão que decretou a nova prisão preventiva. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva decretada”, escreveu o ministro em sua decisão sobre Barata, praticamente repetindo o argumento na decisão de Lélis.

Os dois foram levados para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também estão o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, além de outro políticos e assessores ligados ao grupo político do PMDB fluminense.

(Agência Brasil)

Petrobras eleva preço da gasolina e reduz o preço do diesel

A Petrobras aumentou em 1,9% os preços da gasolina. Segundo a companhia, o reajuste é explicado, principalmente, pela variação da cotação do produto no mercado internacional. A estatal decidiu também reduzir em 5,7% o preço médio do diesel.

O percentual é resultado da reavaliação da empresa sobre o cálculo da paridade internacional praticada no produto para “adequar os preços às mudanças de fluxo logístico e entrada de produtos importados no país”.

A decisão, anunciada na noite desta sexta-feira (1º), foi tomada em uma reunião do Grupo Executivo de Mercado e Preço, realizada ontem (30). Os reajustes entram em vigor neste sábado (2).

A Petrobras explicou que, para manter o compromisso de operar sempre com margem positiva acima da paridade internacional, não será alterada a política de preços em vigor, que também reflete os movimentos de preços observados nos mercados internacionais de derivados.

A empresa acrescentou que, com o aumento das importações no país, tem reduzido sua participação de mercado, que atinge hoje cerca de 72% no diesel e 88% na gasolina. “A expectativa é que a nova precificação do diesel não tenha impacto na receita da companhia em virtude da perspectiva de ganhos de mercado”, concluiu a Petrobras.

(Agência Brasil)

Temer comemora em vídeo o PIB positivo

O presidente Michel Temer divulgou um vídeo nas redes sociais para comentar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado hoje (1º). O presidente afirmou que o Brasil vai fechar 2017 sem recessão e com crescimento.

“Os números mostram que recuperamos os investimentos. É o primeiro resultado positivo depois de mais de três anos. E por que isto é importante? Porque quando os empresários investem, a economia aquece e surgem os empregos. Vamos fechar 2017 no positivo, deixando para trás a recessão. É uma grande vitória”, disse o presidente.

Ele também atribuiu a queda da inflação e dos juros, além do crescimento da economia, às reformas que o governo tem feito no país. Temer aproveitou e defendeu, mais uma vez, a aprovação da reforma da Previdência, considerada prioritária pelo governo.

“É uma reforma para o povo porque combate privilégios e mantém os direitos de quem já se aposentou ou mesmo de quem já tem condições para aposentar-se. Não muda nada para o trabalhador rural, nem para os mais pobres, nem para os que dependem da assistência social”, disse.

Temer, seus ministros e aliados no Congresso Nacional têm se reunido frequentemente para tratar do assunto. O governo precisa reunir 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. “Trabalho para convencer os companheiros do Congresso Nacional, que muito tem auxiliado o governo, a votar essa matéria pelo bem de todos”, completou.

Dinheiro para as prefeituras

O presidente também anunciou o repasse de R$ 2 bilhões a mais para os municípios, “graças à melhoria dos resultados econômicos”. “Estamos transferindo R$ 2 bilhões a mais para os municípios. Os prefeitos pagarão o 13º salário e poderão fechar as contas de 2017 com mais tranquilidade”.

Plácido Rios é o mais votado e deve ser confirmado como procurador-geral de Justiça do Ceará

Com 286 votos, o atual procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, foi o mais votado para a lista tríplice a ser enviada ao governador Camilo Santana (PT). O segundo mais votado foi João de Deus Duarte Rocha, com 215 votos, enquanto Vanja Fontenele obteve 185 votos e Miguel Ângelo ficou com 101 votos.

Agora é aguarda que Camilo endosse o nome de Plácido para o cargo, o que, segundo fontes oficiais, não haverá problema por Plácido ter bom trânsito no Palácio da Abolição.

O Conselho Superior do MPCE também foi eleito. Os sete membros são: Ângela Gondim, Eusuerdia Andrade, Marcos Tibério, Socorro Brito, Pedro Casimiro, Francisco Marques e Isabel Porto.

 

Camilo e Eunício 2018. O peemedebista admite a parceria e o governador evitar ainda falar no tema

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O governador Camilo santana (PT) e o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), estão mais firmes do que nunca nessa parceria institucional, por enquanto, em nome do bem do Ceará. Os dois já se cumprimentam como se fossem velhos amigos.

Nesta sexta-feira, num palanque montado em Limoeiro do Norte, Camilo lançou a pedra fundamental do futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. Eunício disse que ajudou a liberar recursos para o projeto e reiterou que tem o desejo de fechar parceria política com o governador.

Já Camilo prefere evitar o assunto, mas não deixa de agradecer à vontade, em público, o apoio que tem recebido do senador peemedebista. Este é o segundo ato público que une os dois. No último dia 17, ambos estavam no Palácio da Abolição, ao lado do prefeito Roberto Cláudio, lançando um pacote de obras intitulado “Juntos por Fortaleza”.

Neste sábado, na cidade do Crato, Eunício e Camilo vão estar lado a lado de novo. Camilo vai entregar um residencial e entregar trecho da obra da Avenida do Contorno, no limite do Crato com Juazeiro do Norte.

(Foto – Divulgação)

João Doria critica documento do PSDB que apregoa “choque de capitalismo”

Sem mandar flores.

Durante a palestra que fez na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), na tarde desta sexta (1º), João Doria fez duras críticas à expressão “choque de capitalismo”, usado pelo programa do PSDB. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Segundo Doria, o brasileiro precisa ouvir uma mensagem mais contundente dos tucanos. “Somos favoráveis à reforma da Previdência, à privatização da Petrobras. O PSDB precisa ser mais claro como partido, e falar a língua do povo”, afirmou.

A fala pode ser encarada como um ataque direto ao Instituto Teotônio Vilela. Atualmente comandado por José Aníbal, o órgão é responsável pelas diretrizes do partido.

Quem sofre de lúpus pode ficar isento do Imposto de Renda

Uma proposta que inclui o lúpus entre as doenças que permitem a isenção de pagamento de Imposto de Renda está na pauta do Plenário da Câmara. O lúpus é uma doença rara que atinge o sistema imunológico. O projeto (PL4703/12) foi incluído entre outras propostas que listam outras doenças possíveis de isenções de pagamento do imposto.

O deputado César Colnago, do PSDB do Espírito Santo, lembrou que o tratamento do lúpus é feito com remédios que são caros e, portanto, a sobrevida e o controle da doença estão diretamente relacionados à condição socioeconômica do doente. Segundo Colnago, a isenção no pagamento do Imposto de Renda vai permitir que esses recursos sejam utilizados para o bem-estar do paciente.

“O lúpus é uma doença extremamente grave. Ela altera muito o funcionamento de vários sistemas e órgãos do corpo humano e, com certeza, debilita muito, tem uma morbidade muito grande. E o portador de lúpus demanda medicações que são caras, muita atenção, muitas vezes hospitalização. Não é uma doença simples.”

Edson Caroni é portador de lúpus. Atualmente a doença está sob controle, mas já causou a perda de seus rins. Edson Caroni afirmou que o não pagamento do imposto vai minimizar um pouco o sofrimento dos pacientes que precisam investir muitos recursos para seu tratamento.

“A isenção no Imposto de Renda é uma retribuição ao sofrimento dos pacientes dessa doença autoimune pelos custos dele, pelo transporte, não só pela medicação, mas pela alimentação e assim por diante.”

A proposta que inclui o lúpus entre as doenças que permitem isenção no pagamento do Imposto de Renda tramita em regime de prioridade.

(Rádio Câmara)

Agência Reguladora do Ceará ganhará casa nova

Na próxima segunda-feira, o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Hélio Winston, vai inaugurar, às 9 horas, a nova sede do órgão.

Com mais espaço e totalmente estruturada em alguns setores, a nova sede funcionará em prédio do Centro Administrativo do Cambeba.

A Arce ganha assim melhores condições, pois será a responsável, por exemplo, de acompanhar e fiscalizar todo o processo de concessão de ativos a ser disponibilizado para o setor privado pelo governo estadual.

E tem feira de adoção de animais no Shopping RioMar Kennedy

A Associação Protetores Independentes de Animais vai promover neste domingo, a partir das 15 horas, uma feira de ação de pets. Será no Shopping RioMar Kennedy, que apoia a iniciativa. Filhotes de gatos estarão disponíveis para adoção no estacionamento Interno desse polo de compras, no Piso E2. Na última edição da feira, 85% dos animais foram adotados.

Para adotar um bichinho de estimação é necessário ter mais de 18 anos e apresentar os seguintes documentos: RG e comprovante de residência. Além de assinar um termo de responsabilidade. Os novos donos terão que se comprometer a zelar pela qualidade de vida do bichinho, fornecendo a alimentação necessária, proteger da chuva e do sol e, sobretudo, não repassar o animal adiante sem a prévia comunicação à associação.

SERVIÇO

*Piso E2, Estacionamento Interno – RioMar Kennedy (Av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 – Presidente Kennedy)

*Mais Informações (85) 3089-0909