Blog do Eliomar

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TASSO: CPMF SÓ PASSA NO SENADO COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA

“Acuado pela falta de tempo para votar a CPMF e com resistências na base aliada, o governo terá de ceder nas negociações se quiser assegurar no Senado a prorrogação da contribuição até 2011, com alíquota de 0,38%. O recado foi dado ontem pelo PSDB e por integrantes da base, que querem do governo uma proposta concreta de compensação, na reunião de líderes com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). O presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), admitiu disposição de negociar, mas só se houver uma proposta imediata e oficial do governo.
– O entendimento até agora é zero. O governo apenas abriu a possibilidade de conversar. Hoje, somos contra. É função do governo apresentar propostas, mas já, ao mesmo tempo (da tramitação da CPMF). Só promessas de que depois faz isso e aquilo, não é possível. O governo tem sido mestre em fazer promessas que depois não são cumpridas”, acentuou Jereissati.
Tião Viana admitiu que o PSDB é o fiel da balança:
– O PSDB é o pêndulo que pode garantir a aprovação da CPMF. Não tem como aprovar essa matéria sem negociar e promover algumas modificações.”
DETALHE – Tasso, ele participa nesta quarta-feira ainda, em Brasília, de reunião envolvendo Tião Viana, e o presidente em exercício José Alencar. O mote: CPMF.

(O Globo)

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO CEARÁ AMEAÇAM BOICOTAR O DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará, apoiado por mais quatro entidades do setor, promoverá sábado, a partir das 9 horas, no buffet da Sílvia (Rua Vicente linhares, 740 – Aldeota), uma reunião de mobilização em favor do novo plano de cargos, carreiras e vencimentos da categoria. Segundo lideranças, o atual PCCV é de 2004 e já apresenta defasagem considerável. As entidades formatarão um novo PCCV para, por exemplo, corrigir distorções funcionais. Entre elas, ex-escreventes e oficiais de justiça colocados na mesma referência salarial do pessoal de nível médio.

A categoria fechará ainda estratégias para pressionar o presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes, que não vem cumprindo direitos como o pagamento da gratificação de substituição de chefia, horas extras. Eles também cobram celeridade nas promoções e concurso de remoção, além de punição de uma diretora que agrediu uma servidora. As entidades não revelam o nome, mas entraram com pedido de processo administrativbo e danos morais.

Caso não haja atendimento desses pleitos, o sindicato avisa: vai boicotar o Dia Nacional da Conciliação – 8 de dezembro, ocasião em que o Poder Judiciário promove mutirão de atendimento, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

NELSON MARTINS PODE SER RELATOR DO ORÇAMENTO ESTADUAL 2008

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) deverá ser confirmado nesta quinta-feira, durante reunão da Comissão de Orçamento do Poder Legislativo, relator do Plano Plurianual do Estado 2008/2011. Ele já recebeu apoio do presidente dessa comissão, o tucano Júlio César Costa Lima. Durante a reunião da Comissão, marcada para as 8 horas, também será definido o nome do relator da proposta orçamentária estadual 2008. Há dois nomes cogitados: Welington Landim (PSB) e Nelson Martins (PT), que é o líder do governo na Casa.

Em conversa com este Blog nesta quarta-feira, Nelson disse que toparia ser o relator. A função, bom que se diga, exigirá do titular conhecimento da peça orçamentária e, principalmente, canal de negociação com o governo no que diz respeito ao acatamento das emendas dos parlamentares.

Leia mais sobre Orçamento 2008 do Estado aqui
Leia mais sobre o PPA do Ceará aqui

ANDRÉ FIGUEIREDO ASSUME SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O presidente estadual do PDT e ex-deputado federal André Figueiredo será o novo secretário-executivo do Ministério do Trabalho. Ele substituirá o ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, que deixa o cargo para assumir a função de assessor especial do ministro Carlos Lupi (Trabalho) onde o titular era André.

Detalhe – André passa assim a uma posição de destaque e de poder em Brasília, pois, na prática, o secretário-executivo é o gerentão do setor.

BRASIL CAI CINCO POSIÇÕES NO RANKING DE CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Apesar de ter recebido quase US$ 19 bilhões em investimento estrangeiro direto (IED) em 2006, com aumento de 25% em relação ao ano anterior, o Brasil caiu no ranking dos maiores receptores do mundo -da 14ª para a 19ª colocação.
A informação faz parte do relatório anual sobre investimentos da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), divulgado ontem em Genebra.
Pelo terceiro ano consecutivo, o investimento estrangeiro direto no mundo teve crescimento em 2006. Chegou a US$ 1,3 trilhão, ficando perto do recorde registrado em 2000, quando atingiu a marca de US$ 1,4 trilhão.
De acordo com o relatório da Unctad, o aumento do IED em termos globais foi de 38% em relação a 2005. Na América Latina, o crescimento foi bem mais baixo, de 11%. O Brasil saiu do patamar de US$ 15,1 bilhões de 2005 e chegou a US$ 18,8 bilhões, praticamente empatando na liderança do continente com o México, que recebeu US$ 19 bilhões, pouco menos que os US$ 19,7 bilhões do ano anterior.

Da Folha, leia mais aqui

GOVERNADOR TEM ENCONTRO COM INVESTIDORES DOS EUA EM BRASÍLIA

O governador Cid Gomes (PSB) encontra-se em Brasília nesta quarta-feira. Na agenda dele, encontro organizado pela organização Russel Found, com apoio da Embaixada dos EUA no qual participarão governadores nordestinos. O objetivo é colocar frente a frente govenadores e investidores norte-americanos e um leque de oportunidades de negócios. Cid vai apresentar projetos nos setores do turismo, agronegócio e calçados.

Cid Gomes ainda manterá audiência no Ministério da Cultura e cumprirá agenda social na Casa do Ceará, onde ali conferirá a posse do jornalista Fernando César Mesquita como novo presidente dessa entidade voltada para ações filantrópicas.

TSE DECIDE – MANDATO DE MAJORITÁRIOS TAMBÉM É DO PARTIDO

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu, por unanimidade, para todos os políticos a tese da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato para quem trocar de partido depois das eleições. Até hoje, apenas deputados e vereadores poderiam ser punidos por infidelidade partidária. Ontem, os ministros do TSE definiram que senadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores, vice-governadores, presidente da República e vice-presidente que mudarem de partido depois das eleições também podem ser cassados. Prevaleceu entre os ministros a tese de que todo candidato precisa estar vinculado a um partido para se candidatar. Além dessa obrigação, os ministros ressaltaram que candidato é eleito para representar o povo e a legenda pela qual se elegeu. Por isso, consideraram que os mandatos dos políticos pertencem aos partidos. “

DETALHE – O TSE ainda deverá definir em resolução as exceções para casos de troca de partido. É nesse tipo de discussão, que pode ser postergada, a brecha para alguns escaparem, segundo especialistas em direito eleitoral. Por essa decisão, a senadora Patrícia Saboya, que trocou o PSB pelo PDT, pode ser alcançada.

DETALHE 2 – No Ceará, há cerca de 30 prefeitos ameaçados de perder mandato. Entre eles, Leônidas Cristino (ex-PPS e hoje no PSB), de Sobral, terra do governador Cid Gomes.

(Este Blog com informações também da Agência Estado)

GERALDO ALCKMIN DESCARTA DISPUTAR EM 2010, MAS EM 2008…

“O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) descartou nesta terça-feira se candidatar à Presidência da República em 2010. “Já temos dois bons candidatos: José Serra e Aécio Neves. O importante é unir o partido e apresentar um bom programa, uma boa plataforma de trabalho. Vamos trabalhar para unir o partido e vou colaborar para esta unidade partidária. Não me coloco como candidato.” O tucano afirmou, no entanto, que este não é o momento de discutir a sucessão presidencial. “Estamos no primeiro ano do governo federal, mas, como não temos propostas novas, estruturantes, reformas, o governo começa a ficar curto. Cabe a nós, da oposição, não deixar o governo se acomodar.” Alckmin evitou comentar as eleições municipais de 2008.

BOM LEMBRAR – O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, já lançou Alckmin como candidato à prefeitura de São Paulo. Alckmin gostou.

(Folha On Line)

PREFEITURA DE FORTALEZA IMPLANTA O FUNCIONÁRIO “VAI, MAS VOLTA”

Na Prefeitura de Fortaleza é assim: os contratados da área da Saúde trabalham durante três meses. Depois, são demitidos e novamente contratados por mais um período de três meses. E o pior: há gente nesse meio que está na ativa, mas com salários em atraso há dois meses.

Quem responde por essse abacaxi: a Secretaria de Saúde ou a Secretaria de Finanças?

SIDERÚRGICA – PATRÍCIA SABOYA QUER AUDIÊNCIA DA BANCADA DO CEARÁ COM LULA

A senadora Patrícia Saboya (PDT) solicitou, nesta terça-feira, ao coordenador-geral da bancada federal cearense, senador Inácio Arruda (PCdoB), uma audiência da representação política do Ceará com o presidente Lula. “Está na hora de passarmos a limpo a questão da siderúrgica cearense. Temos que ouvir do presidente uma palavra acerca dessa novela, que vem se arrastando há meses e provocando incertezas”, disse a senadora.

Sobre siderúrgica, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) chegou a dizer que o projeto está passando por mudança em sua matriz, com o consórcio responsável optando por carvão mineral ao invés de gás natural da Petrobras. Guimarães não fez avaliações técnicas, mas política: a siderúrgica virá e é compromisso de Lula para com o Ceará.

Dessa mesma opinião, comunga o senador Inácio Arruda. Ele lembra, no entanto, que o empreendimento tem caráter bem mais privado do que público.

TEMPORÃO: BRASIL VIVE EPIDEMIA DE DENGUE

“O Brasil já vive uma epidemia de dengue. A declaração é do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Nesta terça-feira (17), em Minas Gerais, ele lançou uma nova campanha nacional de combate à doença, que já matou mais de cem pessoas neste ano. “É epidemia mesmo. Não é possivel. Neste ano, 121 pessoas já morreram”, disse o ministro.

“Eu diria que nós estamos perdendo a guerra para a doença. Essa epidemia é preocupante por vários motivos, principalmente pelas características do vírus. Existem quatro sorotipos e três já circulam no país. Essa doença pode matar e só será enfrentada adeqüadamente se houver uma grande mobilização da sociedade”, afirmou Temporão.”

NO CEARÁ

Conforme dados do último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado, neste ano já foram notificados 10.074 casos, sendo 9.869 confirmados e 588 suspeitos e que estão sob investigação. De dengue hemorrágico foram confirmados 108, sendo que 14 estão sendo investigados.

(Portal G1)

SECRETÁRIA EXPORÁ ORÇAMENTO NA ASSEMBLÉIA. OPOSIÇÃO APELARÁ POR CONCURSADOS

A secretária do Planejamento e Gestão Pública do Estado, Silvana Parente, debaterá com os deputados estaduais nesta quinta-feira, pela manhã, na Assembléia Legislativa, a proposta do Orçamento Estadual 2008. O valor é superior a R$ 11 bilhões. A informação foi dada nesta terça-feira pelo líder do governo na Casa, Nelson Martins (PT). Nesta terça-feira, a proposta foi lida em plenário.
Para o deputado Adahil Barreto (PR), a presença da secretária será oportuna. De acordo com um dos poucos parlamentes de oposição, finalmente chegou a oportunidade dele indagar o que o Estado fará com os concursados. Aliás, uma grande maioria, até hoje, aguardando convocação.

CASO NICANOR – STJ DEVE JULGAR NESTA QUARTA RECLAMAÇÃO DE EX-PREFEITA DE LIMOEIRO

“Está na pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (17) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a reclamação de Maria Arivan de Holanda Lucena, ex-prefeita de Limoeiro do Norte, no Ceará, contra denúncia recebida pela juíza de direito da 1ª Vara da cidade. Ela é acusada pelo Ministério Público Estadual de ser autora intelectual do assassinato do radialista Nicanor Linhares Batista. O crime, ocorrido em junho de 2003, já é objeto do inquérito nº 429, em curso na Corte Especial do STJ, porque o marido da ex-prefeita, José Maria de Oliveira, é acuado de ser co-autor. Como ele é magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, a competência para julgar o caso é da Corte Superior. Com a reclamação, a ex-prefeita quer evitar a separação do processo, o que a levaria a ser julgada pelo Tribunal do Júri. A defesa pede o arquivamento da denúncia sobe a alegação de que haveria dupla autuação da justiça criminal para os mesmos fato e pessoa. Os advogados sustentam que a competência tanto do STJ quanto do Tribunal do Júri são constitucionais, devendo predominar a jurisdição de maior graduação. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer opinando pela improcedência da reclamação. Ressaltou que, segundo a Constituição Federal, compete ao Tribunal do Júri julgar os crimes dolosos contra a vida.

O CRIME

Nicanor Linhares Batista foi assassinado a tiros, por pistoleiros, no dia 30 de junho de 2003, no interior da Rádio Vale do Jaguaribe, de sua propriedade, na cidade de Limoeiro do Norte (CE). Segundo o MPF existem fortes e fundadas suspeitas de que os mandantes teriam sido o desembargador José Maria Lucena e sua mulher, Maria Arivan de Holanda Lucena, na época, prefeita da cidade. Entre os indícios de autoria, está a forte inimizade entre o casal e o radialista, que era de conhecimento público. A inimizade começou durante a campanha eleitoral de 2000, quando Nicanor apoiou o candidato adversário de Maria Arivan e se acirrou nos anos seguintes com as freqüentes críticas do radialista à administração da prefeita.

Da Assessoria do STJ leia mais aqui

PRESIDENTE DA OAB-CEARÁ ALERTA: PUNIR POLICIAL COM CORTE DE SALÁRIO É AGRESSÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, Hélio Leitão, avaliou, nesta terça-feira, como “agressão à Constituição Federal” a possibilidade de o governador Cid Gomes (PSB) adotar redução ou corte salarial como medida punitiva para policial infrator.

“Não há no Direito brasileiro aplicação de sanção disciplinar a servidor público sem que haja prévio processo em que devem ser asseguradas as garantias da ampla defesa, o exercício do contraditório e a assistência pro advogado”, observa Leitão. Segundo diz, há ainda o princípio da irredutibilidade vencimental, não se concebendo redução,. portanto, de salário como medida disciplinar.”

Hélio Leitão ressalvou que o governador admitiu estudar esse tipo de medida, no que acredita, será levado a não acatá-la. O presidente da Ordem, porém, destacou: “Louve-se, no entanto, a preocupação do governador em impor disciplina no aparelho policial. Agora, outra maneira terá que ser encontrada”. E o dirigente da Ordem complementou, lembrando Ruy Barbosa: “Fora do Direito, não há solução!”

GOVERNADOR DEFINE NOME DE NOVO VICE-REITOR DA UVA

E saiu nesta terça-feira o nome do novo vice-reitor da Universidade Vale do Acaraú (UVA). A escolha saiu de lista tríplice e o governador Cid Gomes optou por Maria Palmira Soares, nome, por sinal, de competência reconhecida. O reitor Antônio Colaço ganha assim importante reforço em seu trabalho de gerir uma universidade que ainda precisa de maiores investimentos.

Maria Palmira, por sinal, é sobrinha do deputado estadual José Teodoro, ex-reitor da UVA.

BRASIL É O PIOR DO MUNDO EM MATÉRIA DE BURACOS. NAS ESTRADAS

“O Brasil ocupa a última colocação no ranking das 20 maiores economias do mundo quando o assunto é pavimentação das rodovias, segundo estudo realizado pela Associação Nacional de Transporte de Carga e Logística (NTC). O País tem 12,2% dos 1,6 milhão de km das estradas pavimentadas. O índice da NTC, que considera a variáveis de extensão do território, população e frota de veículos, coloca o Brasil no último lugar da lista dos países mais ricos no aspecto rodovias pavimentadas.
“O resultado vai na contramão da fama de País rodoviarista”, afirmou ao jornal o presidente da NTC, Geraldo Vianna. Nos itens ferrovias e hidrovias, que consideram as variáveis territorial e população, o Brasil ocupa o 19º e o 6º das listas, respectivamente.”

(Estadão)

MOVIMENTO PT DO CEARÁ FARÁ ATO PARA LANÇAR NOME À PRESIDÊNCIA DA LEGENDA

O Movimento PT, corrente que no Ceará tem como lider o deputado federal José Airton, realizará no próximo dia 27, às 9 horas, na sede do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, um ato político. Na ocasião, lançará a candidatura do assessor municipal Reudson de Souza a presidente estadual do partido.

José Airton convidou o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) para vir ao ato e, claro, fazer a pregação de quem também concorre ao cargo de presidente nacional petista.

CANTOR LUCIANO ENGROSSA CORINHO DE PROTESTO CONTRA A CPMF

“Se depender de Luciano, que faz dupla com o irmão Zezé di Camargo, o show-protesto de hoje contra a CPMF, em São Paulo, vai virar um ato contra o governo Lula. “A CPMF é um tributo cascata, prejudica o mais pobre e não foi para a saúde. O PT demorou mais de 20 anos para chegar ao poder, mas não aprendeu a governar”, critica o cantor, eleitor de Lula em 2002. Ele anulou o voto em 2006 e se diz desiludido. “O governo faz bravata populista para aprovar a CPMF, ameaça aumentar imposto, acabar com projetos sociais, dizendo que só a elite reclama da CPMF. Eu, como cidadão, tenho que criticar isso. O governo é uma decepção.”

O “Tributo contra o Tributo” começa às 17h30 no vale do Anhangabaú. Além de Zezé di Camargo e Luciano, são esperadas as bandas pop KLB, CPM 22, Fresno e NX Zero. Segundo os organizadores, nenhum dos artistas cobrou cachê e o ato não é contra o governo.
Quem organiza o protesto é a Frente Nacional da Nova Geração, conjunto de entidades que reúne jovens empresários e profissionais liberais, cujo líder é Ronaldo Koloszuk, 30, diretor titular do CJE (Comitê de Jovens Empreendedores) da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).”

(Folha On line)

FORTALEZA É SEDE DE REUNIÃO NACIONAL DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS

Começa nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no Ponta Mar Hotel, a X Reunião Nacional dos Programas de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). A abertura oficial, no entanto, ocorrerá às 19 horas, no mesmo local, tendo à frente o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals, e a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro.

A ocasiãoi será importante para avaliar se o Provita de fato vem cumprindo suas metas. O caso do assassinato da adolescente Ana Bruna (Caso Valter Portela), que envolveu polciais, delegado e advogados) entrará na pauta.

SE SEGURA, GOVERNADOR!!

A área da segurança pública no Ceará está se constituindo no maior problemão para o jovem governador Cid Gomes (PSB). Alem do Ronda do Quarteirão continuar sem passar a primeira marcha, ainda tivemos as operações desastrosas da Polícia Militar e, para completar o cenário do descalabro ou, digamos, da onda de desmoralização reinante no setor, presos fugiram do 34º DP furando buraco que dava para o pátio do quartel da PM. E o pior: ninguém viu.

Mas o próprio governador contribuiu para aumentar essa fervura. No O POVO desta terça-feira, ele admite cortar parte do salário de policial que for pego cometendo ilicitudes. Bom que não tivesse dito esse tipo de tiro no pé. Continuando as coisas dessa forma, o quadro fica difícil para o competente e sério Roberto Monteiro (SSPDS) e para o pobre cidadão, que só terá algo a fazer: rezar, orar, bradar mantras…