Blog do Eliomar

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SARNEY ARTICULA PARA SUBSTITUIR RENAN

“O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) já articula sua volta à Presidência do Senado, no lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL), que se licenciou do cargo por 45 dias, mas sabe que não terá condições políticas de reassumir o posto. O próprio Renan trabalha com os aliados na bancada do PMDB para que Sarney seja o seu sucessor, com apoio do Palácio do Planalto. A operação seria parte de um amplo acordo na base governista para tirar o Senado da crise em que se encontra e salvar o mandato de Renan, após a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Longe do plenário do Senado, Sarney se movimenta intensamente, embora saiba das resistências que tem no PSDB e em parte da bancada do próprio PMDB. Deslocou o senador Edison Lobão (MA) do DEM para o PMDB e, com isso, reforçou suas posições na bancada. Também ajudou a convencer o líder peemedebista, Valdir Raupp (RO), a reconsiderar o afastamento dos senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para desanuviar o ambiente na bancada”.

Do Correio Braziliense, assinante lê aqui

DEFINIDA LISTA TRÍPLICE PARA DEFENSOR-PÚBLICO-GERAL DO CEARÁ

Saiu o resultado da eleição para formação da lista tríplice da qual sairá, por escolha do governador Cid Gomes (PSB), o futuro defensor-público-geral do Ceará. A consulta ocorreu durante esta quinta-feira. Confira:

– Francilene Gomes – 149 votos
– Rena Cajazeiras – 137
– Carlso Eduardo Andrade – 135
– Luciano Simões – 60

Detalhe – Francilene é a atual presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado; Luciano Simões é o atual defensor-público-geral do Estado. Francilene atuou na campanha de Cid Gomes, enquanto Luciano foi apoiador da reeleição de Lúcio Alcântara.

A expectativa é que Francilene seja nomeada para o cargo, dentro do critério que o governador vem adotando em outras áreas: optar sempre pelo mais votado em sua categoria.

ÉPOCA CHEGA ÀS BANCAS LANÇANDO NOVA CARGA CONTRA EX-MINISTRO CIRO GOMES

E a Revista Época desta semana trará mais chumbo contra o presidenciável Ciro Gomes e seu “amigo-problema” como define o diretor afastado do BNB, Víctor Samuel. Confira:

“Buraco na defesa

Juiz do Piauí desmente versão de Ciro e nega ter mandado reduzir dívida de empresa com BNB Rodrigo Rangel

Há um mês, um amigo, apadrinhado político e arrecadador de campanha do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) virou alvo de investigações na Polícia Federal e na Controladoria-Geral da União (CGU). Victor Samuel da Ponte, diretor-administrativo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), atualmente afastado do cargo, é acusado de ter assinado ilegalmente um contrato de redução de R$ 65 milhões para R$ 6,6 milhões da dívida da empresa Frutas do Nordeste do Brasil (Frutan) com o banco. Segundo as acusações, ao assinar o contrato, Ponte contrariou o estatuto do BNB e normas da Advocacia-Geral da União (AGU). Essas normas proíbem acordos de redução de dívidas celebrados fora da Justiça, em caso de empréstimos com dinheiro de fundos constitucionais. Em defesa do amigo, Ciro Gomes disse que o acordo com a Frutan foi celebrado para cumprir uma decisão da Justiça Estadual do Piauí.

Na semana passada, essa versão foi desmentida pelo juiz da 1a Vara Cível de Teresina, Antenor Barbosa de Almeida Filho. Ele foi o responsável por uma sentença, em janeiro deste ano, que extinguiu uma ação da Frutan contra o BNB. Nela, a empresa exigia o cumprimento do contrato de redução da dívida assinado por Ponte e sob suspeita de irregularidade. “O Banco do Nordeste e a Frutan fizeram uma composição, da qual eu não participei, e me trouxeram o acordo feito por eles, assinado”, disse o juiz a ÉPOCA. “Só competia a mim homologar o acordo.” Na sentença, Almeida Filho escreveu que o acordo entre a Frutan e o BNB foi extrajudicial.

O processo que originou a decisão do juiz Almeida Filho foi obtido por ÉPOCA. Nele há uma descrição detalhada de como, em 31 de agosto de 2006, a Frutan entrou na Justiça para fazer valer o acordo de redução da dívida assinado dois meses antes por Victor Ponte. Uma cópia do contrato sob suspeita de irregularidade foi a principal peça da ação judicial da Frutan. Os documentos mostram também como a direção do BNB se comportou de forma suspeita depois da assinatura do contrato por Victor Ponte. Segundo auditores do banco, a diretoria do BNB deveria ter acionado de pronto a AGU para anular o contrato. Isso não foi feito. Em 26 de setembro de 2006, três meses após Ponte assinar o contrato de redução da dívida, a diretoria do banco se reuniu para referendar o acordo sob suspeita.

Na auditoria interna do banco, constam mensagens eletrônicas enviadas pelo superintendente jurídico do BNB, Nicola Moreira Miccione, a advogados e dirigentes do banco no Piauí. Nessas mensagens, Miccione determinou a formalização do acordo com a Frutan para sua homologação pela Justiça. Sua justificativa era que a diretoria do banco, inclusive o presidente Roberto Smith, referendara o contrato de redução da dívida. Em vários processos de redução de dívida semelhantes ao da Frutan, o BNB pediu a intervenção da AGU. No caso da Frutan, não houve nenhuma solicitação. Agora, a AGU diz que poderá recorrer à Justiça contra a redução da dívida. “Em tese, podemos propor a anulação do acordo e processar os diretores do banco por improbidade administrativa”, disse a ÉPOCA o procurador-geral da União, Luís Henrique dos Anjos. Ele afirma aguardar orientação do ministro-chefe da AGU, José Antônio Toffoli, para decidir as providências a adotar no caso.”

VAMOS NÓS – Pois é, Ciro está pagando por ter partido muito cedo na corrida presidencial. Grande parte da mídia nacional não gosta dele e, assim, aproveita qualquer situação para tentar desgastá-lo. A Política é dinâmica, como diria o ex-governador Gonzaga Mota. Nós acrescentamos: E, vez em quando, nojenta.

TSE ADIA OUTRA VEZ DECISÃO SOBRE “INFIÉIS” MAJORITÁRIOS

OTribunal Superior Eleitoral adiou para a próxima terça-feira a decisão sobre a extensão da fidelidade partidária também para detentores de cargos majoritários. Ou seja, presidente da República, vice-presidente, senadores, governadores e prefeitos. O voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, está pronto, mas pelo menos dois outros ministros do tribunal resolveram passar o feriadão viajando, no que o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, achou melhor adiar a decisão. O STF já confirmou, a última semana, que o mandato dos cargos proporcionais pertence aos partidos.

(Rádio O POVO/CBN)

TCM FARÁ INSPEÇÃO ESPECIAL EM MAIS QUATRO MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas dos Municípios fará inspeção especial na próxima semana em mais quatro prefeituras. O objetivo é conferir contas, despesas e investimentos relacionados a 2006, mas já sinalizando para apurações relativas a este ano, segundo o presidente do órão, Ernesto Saboya.

Serão visitados pelos fiscais do TCM: Poranga, Ipueiras, Senador Sá e Massapê.

BRASIL DEVE CRESCER 4,75% NESTE ANO

“O Brasil vai crescer 4,75% este ano, pouco acima da média mundial. Instituto prevê crescimento de 2% nos EUA esse ano. Segundo a estimativa do Instituto Peterson de Economia Internacional (IIE), importante centro de pesquisas econômicas, o crescimento mundial deve ficar em 4,75% em 2007, ante 5,25% no ano passado, e cair para 4,25% em 2008. A avaliação é de que a economia mundial está desacelerando por causa da redução do crescimento nos EUA, o recente esfriamento na Europa e Japão, preocupações com a inflação chinesa e contaminação da crise das hipotecas de alto risco. Mas o Brasil vai continuar com ótimo desempenho econômico. De acordo com o IIE, o país vai crescer 4,75% esse ano, diante de 3,7% em 2006, e 4,25% no ano que vem. “O Brasil está indo muito bem, e não está tão ligado à economia dos Estados Unidos”, diz Michael Mussa, economista sênior do IIE.”

(Agência Estado)

STF LIBERA OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a continuação da obras da transposição do rio São Francisco. A Primeira Seção do Tribunal liberou, ontem, o consórcio formado pelas empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio a continuar participando da licitação do primeiro lote de obras. A decisão reabre o processo de licitação, que estava suspenso desde 25 de julho, quando o vice-presidente do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, deferiu liminar em mandado de segurança suspendendo a licitação até o julgamento do mérito. Essas empresas – que formaram o consórcio Águas do São Francisco – recorreram ao STJ depois de terem sido excluídas da concorrência por conta de mudanças nos critérios de qualificação técnica. Tais mudanças – feitas após a apresentação das propostas – ocorreram depois de a Construtora Odebrecht ajuizar um recurso administrativo questionando as regras de comprovação da experiência das empresas concorrentes.

Com a alteração, a experiência de empresas em obras realizadas em consórcio deveria ser considerada somente na proporção efetivamente realizada individualmente, e não pelo conjunto (consórcio). A relatora, ministra Denise Arruda, deferiu o pedido do consórcio para anular o despacho do Ministério da Integração e reconheceu o direito de o consórcio de participar da próxima fase da licitação das obras do rio São Francisco.”

(FOLHAPRESS)

FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER ESTRÉIA ESPETÁCULO EM FORTALEZA

Estréia nesta quinta-feira, às 15 horas, no Theatro José de Alencar, o espetáculo “Romeu e Julieta” com crianças e adolescentes assistidos pela Fundação Raimundo Fagner. Vai até domingo. O ingresso? A doação de um livro para o Projeto Biblioteca Cidadã, da Secretaria da Cultura do Estado.

O cantor Raimundo Fagner estará presente ao evento. Não se sabe se dará uma canja.

SÓ RAIMUNDO GOMES DE MATOS DIZ NÃO À PRORROGAÇÃO DA CPMF

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) foi o único parlamentar da bancada cearense a se posicionar contra a prorrogação da CPMF. O parlamentar disse para este Blog que manteve assim o seu discurso de não apoiar essa matéria “porque a população já paga imposto demais enão vê o reetorno”. A prorrogação foi aprovada pela Câmara Federal na madrugada desta quarta-feira e garantirá à União até 2011 cerca de R$ 40 bilhões.

O resto da bancada disse sim. Ou melhor, amém!

(Este Blog com Rádio O POVO/CBN)

PRESIDENTE DA OAB NACIONAL PEDE EM NOTA A SAÍDA DE RENAN CALHEIROS

O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, divulgou nesta quarta-feira uma nota à imprensa, onde faz críticas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que insiste em continuar no cargo mesmo sob protesto de todos da Casa.. Confira a íntegra da nota:

“A grave crise que atinge o Senado da República, decorrente da insistência do senador Renan Calheiros em permanecer na sua Presidência, indiferente ao clamor da sociedade civil brasileira, ultrapassa o limite do bom senso e da compostura. Configura por si só nova quebra de decoro.
A crise política decorrente de seu gesto se arrasta desde maio, quando a primeira das cinco denúncias que ele hoje enfrenta veio à tona. São cinco meses de resistência injustificada. Até os seus aliados de primeira hora já admitem que sua permanência no cargo prejudica não apenas a imagem, mas o próprio funcionamento do Senado e do Congresso Nacional.
A OAB, desde o primeiro instante, refletindo pensamento dominante na sociedade brasileira, posicionou-se pelo imediato afastamento do senador.

Sendo réu, não pode simultaneamente estar no comando do rito de seu próprio processo, nomeando e afastando relatores, ameaçando colegas, valendo-se, em suma, do cargo em proveito próprio. É um despropósito e uma imoralidade – e soa como deboche à cidadania.
A OAB associa-se desde já às manifestações da sociedade civil brasileira em prol do imediato afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal – em nome da ética e em defesa da integridade moral da República.

O Senado da República não merece ser confundido com seu presidente. Mas, se os senadores assim não compreenderem estarão, perigosamente, contribuindo com aqueles saudosistas que querem extinguir o próprio parlamento. Restabelecer a dignidade do Parlamento brasileiro é tarefa urgente e fundamental para aqueles que defendem o Estado Democrático de Direito.
O Brasil é maior do que os seus parlamentares. Espera-se que os atuais representantes da cidadania brasileira também assim compreendam”.

ALBERT GRADVHOL CONFIRMADO COMO DIRETOR NO DNOCS

Confirmado. Saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira a nomeação do economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará, Albert Gradvhol, para o cargo de diretor Administrativo e Financeiro do Dnocs. A indicação foi abençoada pelo presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira.

Albert Gradvhol foi também secretário da Ouvidoria Geral e Meio Ambiente no Governo Beni Veras. Também é professor da Unifor.

INÁCIO ARRUDA FALOU DEMAIS E COMEU DE MENOS?

Há pouco menos de uma hora, no restaurante do ministério da Justiça, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), comentou com o empresário Sebastião Augusto Buani, concessionário do restaurante:
– Renan está tranquilo. Pelas contas que faz, apenas cinco senadores não têm o rabo preso com ele.
Arruda é da tropa de choque de Renan. Buani você sabe quem é. Ou esqueceu o concessionário de restaurantes no prédio da Câmara dos Deputados que pagou “mensalinho” para o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE)?
Sim, o Severino “Rei do Baixo Clero”, que se elegeu presidente da Câmara e depois renunciou ao cargo e ao mandato para não ser cassado?
Relembre o caso aqui

(Do Blog do Noblat)

LULA, O DISCURSO E AS PRIVATIZAÇÕES

Das Antigas – Eduardo Suplicy, Lula e FHC
E sobre Lula abrir para privatizações na área das rodovias, vale a pena a leitura do Editorial da Folha de São Paulo desta quarta-feira:

“HÁ CERCA de um ano, em pleno segundo turno da disputa presidencial, a campanha petista se preocupava em eximir-se de quaisquer intenções privatistas. Lançava toda a carga dessas políticas contra a chapa de Geraldo Alckmin. A estratégia eleitoral deu certo, mas escondeu a verdade.
Ontem a segunda gestão Luiz Inácio Lula da Silva privatizou 2.600 km de rodovias federais. Concedeu a empresas o direito de explorar 36 postos de pedágio em vias importantes como a Fernão Dias (que conecta São Paulo a Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba).
Em troca, os vencedores do leilão terão de realizar nos próximos 25 anos, o prazo das concessões, investimentos estimados em R$ 20 bilhões. Entram na conta gastos com instalação e manutenção de asfalto e de dispositivos de segurança, bem como melhorias como a duplicação de alguns trechos e a construção de trevos e passarelas.
Deixadas ao poder público, tais tarefas não seriam realizadas. Importantes artérias viárias do país continuariam entregues à deterioração e à insegurança. Os sete trechos leiloados na Bovespa receberam de janeiro a agosto R$ 10 mil do governo federal.
A privatização de rodovias de grande fluxo parte de um princípio de justiça: o usuário, e não o conjunto dos contribuintes, é quem custeia a manutenção e as melhorias. O sucesso do modelo é incontestável. Na sua mais recente pesquisa sobre a malha viária nacional, a Confederação Nacional dos Transportes considerou “totalmente perfeito” o pavimento de 86% das estradas privatizadas, contra 46% no caso das geridas pelo Estado.
Se o governo Lula acabou praticando a privatização que condenou na campanha, é fato que a resistência ideológica do petismo nostálgico conseguiu retardar o processo de concessões à iniciativa privada no país. Estradas como a Fernão Dias e a Régis Bittencourt deveriam ter sido privatizadas há muitos anos. Sob leilão, neste momento, deveriam estar os principais portos e aeroportos do país.”

DEFENSORIA PÚBLICA EM CLIMA DE DISPUTA

A eleição para a composição da lista tríplice da qual sairá o novo defensor-público-geral do Ceará ocorrerá nesta quinta-feira. A votação, com urna na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado, terá início às 8 horas e vai se estender até as 15 horas.

Na luta para virar defensor-público-geral estão a atual presidente da associação da categoria, Francilene Gomes, Carlos Augusto Andrade, RenanCajazeiras e o atual defensor-público-geral Luciano Simões.

OBSERVAÇÃO – Este Blog tem dado espaço à vontade para o debate entre candidatos e seus apoiadores. Só pode que o nível não descambe para agressões pessoais ou acusações descabidas.

GOVERNO FESTEJA PRIVATIZAÇÃO DE RODOVIAS E ANUNCIA: O QUEM DÁ MAIS NÃO PÁRA

E o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou que o governo federal leiloará, até o fim deste ano, mais 600 quilômetros de rodovias na Bahia. Nascimento não economiza festa em torno do resultado do leilão de rodovias realizada ontem na Bovespa. Confira aqui

Vamos nós: A prática das privatizações era um dos motes de ataques duros do então candidato a presidente Lula.

MILITANTE DOS DIREITOS HUMANOS DIZ QUE FALA DE SECRETÁRIO SOBRE BOICOTE É “GRAVE”

O ex-deputado federal João Alfredo (P-Sol) classificou, nesta quarta-feira, como “muito grave” a declaração dada pelo secretário Roberto Monteiro (Segurança Pública e Defesa Social) admitindo boicote à sua gestão, a partir do caso do furto de 14 fuzis de setor do Quartel General do Comando da Polícia Militar do Ceará. “É grave e merece uma ação firme do governo, porque dentro da Polícia sempre existem os nichos e grupos encastelados de esquemas muitas vezes vinculados a interesses não tão nobres como é a questão da segurança pública”, afirmou.

Na condição de quem já presidiu as comissões de Direitos Humanos da OAB do Ceará e da Assembléia Legislativa, João Alfredo disse esperar que o secretário “tome as medidas corretas, já que ele é o secretário, pois tem a confiança do governador e tem o poder administrativo para punir quem poderia estar lhe boicotando”. Alfredo não quis avaliar esse quadro como resultado de uma crise de autoridade. “Acho que é um alerta que ele (secretário) faz, mas ele acaba se colocando numa situação de responsabilidade muito grande perante a opinião pública”.

Conforme o ex-parlamentar, se o secretário Roberto Monteiro admitiu boicote, mostra com seu gesto que “há um clima de transparência em suas ações, mas exigirá também dele, e a sociedade espera, que tome um passo seguinte: acabe com o boicote e puna aqueles que estariam atrapalhando seu trabalho na área da segurança pública”.

ACIDENTE ENVOLVENDO DOIS ÔNIBUS PROVOCA 26 MORTES EM SANTA CATARINA

“Um acidente duplo envolvendo um ônibus, uma carreta e um caminhão na BR-282, em Descanso, no oeste de Santa Catarina, provocou a morte de 26 pessoas. Por volta das 8h30 desta quarta-feira, mais um corpo foi encontrado em meio aos destroços. Inicialmente, números extra-oficiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Catarina indicavam que poderia haver até 30 mortos. O número de feridos chegou a 87, de acordo com a PRF.
O acidente já é considerado como um dos maiores nas rodovias catarinenses. Por volta das 19h15 de terça-feira, uma carreta de Frederico Westphalen colidiu frontalmente com um ônibus com placas de São José dos Cedros (SC). O coletivo transportava 43 pessoas a uma feira agropecuária, de acordo com informações da PRF. Eles iriam assistir a um show do cantor sertanejo Daniel. Com o impacto, os veículos caíram em um barranco.
Pelo menos seis pessoas morreram na hora da queda, todas seriam integrantes da Cooperativa Regional Alfa. “

– Veja a lista dos mortos e feridos aqui

(Portal Terra)

TRABALHADORES RURAIS ACAMPAM EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA DE CASCAVEL

Cerca de 70 famílias de trabalhadores rurais estão acampanhadas, desde as primeiras horas desta quarta-feira, em frente à prefeitura de Cascavel, no Ceará. O grupo é ligado à Federação dos Trabalhadores da Agreicultura do Ceará (Fetraece) e pertece à Fazenda Celibra, situada em ponto daquele município do litoral leste do Estado. Segundo José Militão, o movimento é pacifício e cobra das autoridades o cumprimento de promessas.

Entre as reivindicações, equipes do Programa Saúde da Família para atender ao assentamento e direito a escola para as crianças. Os acampados temem perder o Bolsa-Família, caso suas crianças não tenham o direito à educação.