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TASSO APELA POR VOTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS À REFORMA POLÍTICA

O senador Tasso Jereissati (PSDB) fez, nesta quarta-feira, no plenário do Senado Federal, apelo ao presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), e aos líderes partidários no sentido de que haja a votação das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam de temas relacionados à Reforma Política. ” A primeira é sobre a questão da votação secreta, que nós discutimos e ficamos de, imediatamene, dar uma resposta à opinião pública. E a segunda sobre fidelidade partidária – que em função até de omissãoes nossa, o STF e TSE tem legislado no nosso lugar”, disse Jereissati. Para ele, nesse momento que “estamos vivendo é fundamental que possamos dar à opinião pública essa satisfação de que nós estamos trabalhando e legislando em cima dessas questões urgentes”. Após o apelo de Tasso, vários sendores passaram a debater a necessidade da votação das propostas.

GOVERNO JÁ ADMITE ISENTAR DE CPMF QUEM GANHA ATÉ R$ 1.700,00

“O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu isentar da cobrança do imposto as pessoas com rendimentos mensais de até R$ 1.700. A proposta foi apresentada por Jucá nas discussões desta quarta-feira com todos os líderes partidários sobre a necessidade dos parlamentares aprovarem até 31 de dezembro a prorrogação da cobrança da CPMF até 2011, segundo o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). Raupp é autor de um projeto de lei que está pronto para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que isenta da cobrança da CPMF pessoas com rendimentos de até R$ 1.200. Para facilitar um acordo, Jucá teria proposto o aumento desse limite.

Pela proposta, caso o trabalhador tenha uma conta corrente e uma caderneta de poupança, os dois valores seriam somados e não poderiam ultrapassar os R$ 1.700 para garantir a isenção.”Este trabalhador já não paga o Imposto de Renda [Pessoa Física] e não pagaria também a CPMF. É mais justo que quem ganha mais pague mais e que não pague nada quem ganha pouco”, disse o líder peemedebista.”

(Portal Uol)

CEARÁ RECEBERÁ DOIS PRÊMIOS NACIONAIS DO IPHAN

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O Ceará faturou dois prêmios de um total de sete que anualmente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Iphan) distribui em reconhecimento a ações voltadas para a preservação das riquezas material e imaterial no País. Receberá o Prêmio Rodrigo Melo Franco pelo projeto Geopark do Cariri e pelas ações de resgate empreendidas pelo Museu do Ceará.

O governador Cid Gomes, acompanhado dos secretários René Barreira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e Francisco Auto Filho (Cultura), receberá as premiações em solenidade que ocorrerá a partir das 20 horas desta quarta-feira, no Teatro Nacional, em Brasília.

A informação é dada direto de Brasília para o Blog pelo secretário René Barreira, que comemora um outro tento ainda época em que foi reitor da UFC: a Instituição obteve o segundo melhor desempenho no País em matéria de pesquisas.

UFC PROMOVE ENCONTROS UNIVERSITÁRIOS

Tudo pronto para os Encontros Universitários 2007. A promoção é da Universidade Federal do Ceará e vai ser aberta a partir das 10 hroas desta quinta-feira no auditório Castello Branco, da reitoria da Instituição. A partir das 8 horas, no entanto, meninos do programa Bolsa-Arte já estarão pinando muros do entorno do Museu de Artes da UFC com reproduções de obras do artista plástico Antônio Bandeira.

Segundo o pró-reitor de Extenão da UFC, Henri Campos, o programa terá a participação de 40 organizações parcerias e comunitarias. Durante os Encontros Universitários, que se estenderão até sexta-feira, serão apresentados 1.200 trabalhos nas áreas de arte, extensão e iniciação à docência. Pelo trabalho arrojado em matéria de logística, o evento já é o maior dos que já foram realizados.

UVC REALIZA ENCONTRO PARA AVALIAR DECISÃO DO TSE SOBRE FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Vereadores de todo o Ceará vão se reunir nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, para discutir tema do momento e, para o segmento, preocupante: fidelidade partidária e seus reflexos para o Ceará. Isso, depois que o TSE decidiu que mandato é do partido e não do candidato. O encontro é uma promoção da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e ocorrerá no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (Avenida da Universidade, 3057, Benfica). “Como entidade que atua na defesa dos vereadores, a UVC resolveu promover esse encontro para esclarecer dúvidas e responder os principais questionamentos dos parlamentares Municipais”, informa o vereador Deuzinho Filho, presidente da entidade. O advogado Irapuan Camurça, da assessoria jurídica da UVC, estará à disposição para prestar esclarecimentos.

NATAL DE LUZ DE GRAMADO HOMENAGEARÁ MAESTRO CEARENSE ELEAZAR DE CARVALHO

O maestro cearense Eleazar de Carvalho ganhará busto em sua homenagem na cidade de Gramado (RS). Isso, durante o Natal de Luz, ocasião em que esse pedaço de terra gaúcha se transformará num verdadeiro mundo de Papai Noel, cheio de luzes e cores. A prefeitura resolveu lembrar Eleazar, iguatuense que morreu há 11 anos, porque a festa do Natal de Luz, que chegará à sua 22ª edição, só ganhou dimensão nacional quando o maestro resolveu fazer ali um concerto da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre.

(Colaborou a jornalista cearense Thaís Aragão, direto de Porto Alegre)

VICE-GOVERNADOR LANÇA CANDIDATO NA DISPUTA PELO COMANDO DO PT CEARENSE

O sindicalista Antônio Ibiapina lançará sua candidatura ao cargo de presidente estadual do PT nesta quinta-feira, durante ato marcado para as 19 horas, na sede partidária. Ibiapina promete, entre algumas ações, lutar para que o PT resgate sua característica de militância e adote maior autonomia com relação às gestões municipais e o governo Cid Gomes (PSB). À frente do ato, o vice-governador Francisco Pinheiro.

Ele entra num páreo que conta com um total de seis postulantes. Além de Ibiapina, sonham com a presidência estadual petista Reudson de Souza (Movimento PT), o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, o atual presidente, Joaquim Cartaxo (Secretário de Cidades), Roberto Luque e a ex-deputada estadual Iris Tavares. O Processo de Eleição Direta (PED) ocorrerá em dezembro.

HOMEM MATA MULHER E DEPOIS ENTERRA O CORPO NO QUARTO DO CASAL

Um crime de morte registrado na madrugada desta quarta-feira no Bairro Serviluz, área da periferia de Fortaleza, chamou a atenção e deixou moradores do local revoltados. O auxiliar de mecânico Wellington da Silva de Souza (37) matou a golpes de faca sua mulher, Inês Gomes da Silva (33) e, em seguida, enterrou o corpo no quarto do casal. Depois, empreendeu fuga, mas passou antes na casa dos pais, no Bairro Vicente Pinzon – próximo ao Serviluz -, onde contou sobre o crime, informando o local onde havia enterrado o corpo de sua mulher. Wellington disse que estava fugindo para evitar o flagrante.

O 9º Distrito Policial abriu inquérito e empreende ações para tentar capturar Wellington Souza. O corpo foi desenterrado por volta do meio-dia desta quarta-feira e levado para o Instituto Médico Legal. Investigadores não afastam a hipótese de crime passional. Inês deixa dois filhos menores que teve com Wellington e mais dois adolescentes do primeiro casamento.

TCU DETECTA IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DE PUBLICIDADE DO BANCO DO BRASIL

“O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em licitações e contratos de publicidade, propaganda e patrocínios do Banco do Brasil. Foram analisados contratos com as agências Grottera Comunicação e DNA Propaganda, entre janeiro de 2000 e julho de 2005.
A auditoria constatou pagamentos que não foram previamente autorizados ou feitos sem a devida análise das propostas apresentadas pelas agências. Os contratos não apresentavam rubrica nem mesmo a data de aprovação dos pagamentos.
O TCU multou em R$ 7 mil três gerentes de Marketing e Comunicação e em R$ 3 mil outros quatro gerentes do setor. O tribunal determinou ainda que o Banco do Brasil tome atitudes concretas para que o problema não venha a se repetir.
Também foram encontradas irregularidades em convênios e consultorias no Banco Popular do Brasil, a quem o TCU orientou que apenas autorize contratos de publicidade após analisar os aspectos técnicos dos produtos e serviços contratados.”

(Do Blog do Noblat)

PEDIDA AUDIÊNCIA PÙBLICA PARA DEBATER FUTURA TERMELÉTRICA NO PECÉM

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou, na manhã desta quarta-feira (17), um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater o projeto de instalação de uma usina termelétrica em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana do Ceará). O empreendimento é da Companhia Vale do Rio Doce e, segundo Heitor, a Superintendência do Meio Ambiente do Estado (Semace) já concedeu licença para construção da usina, que será movida a carvão mineral.
“Queremos discutir e saber quais os impactos ambientais que poderão ocorrer caso ela seja instalada no local”, justificou Heitor Férrer.

PADRE FAZ SERMÃO EM BRASÍLIA PEDINDO POR TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

A Igreja Católica é, realmente, uma Instituição santa e pecadora mas, também, suprapartidária. Quem não se lembra de Dom Cappio protestando, com greve de fome e tudo, contra o projeto da transposição das águas do rio São Francisco? Pois vem dessa mesma igreja um brado contra o governo Lula em defesa do empreendimento. O padre Djacy Pereira Brasileiro foi até Brasília e, em frente ao Palácio do Planalto, fez o seu sermão.

(Este Blog, com foto de Marcella Casal, da Agência Brasil)

FÓRUM DEBATE DEMOCRATIZAÇÃO DA IMPRENSA

Tudo pronto para a nova edição do Fórum Permanente Imprensa & Democracia, que será realizado a partir das 19 horas desta quinta-feira, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (Adufc). O encontro terá como palestrante o gaúcho James Gorgën, coordenador de Projetos do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (EPCOM). O tema central do fórum: “Os donos da mídia e o controle social dos meios“. O forum faz parte da programação da Semana Internacional da Democratização dos Meios de Comunicação e é uma realização do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) e Universidade Federal do Ceará (UFC), com o apoio de váris entidades. O gabinete do deputado petista Eudes Xavier, que atuará como debatedor, fazendo assim seu “comercial”, também apóia a promoção.

TETO DE ESCOLA DESABA EM BEBERIBE E DEIXA CRIANÇAS FERIDAS

O teto de uma escola pública da Praia de Morro Branco, em Beberibe (Litoral Letes), ruiu nesta quarta-feira durante o período do recreio. Cerca de 15 crianças sairam feridas e uma delas, em estado grave, está sendo trazida para o Instituto Doutor José Frota (Centro), de helicóptero. A aeronave aterrissará no pátio da Praça da Bandeira. As primeiras informações são do Comando do Policiamento do Interior (CPI).

ATUALIZAÇÃO (12h34min) – Segundo o Major Sérgio, que trouxe a criança de helicóptero para Fortaleza, o teto da Escola Municipal Lídia Bessa teria desabado, em principio, por causa ventos fortes. Ele calculou de 15 a 20 crianças feridas. Oito vieram para o IJF-Centro e uma delas chegou em estado grave.

(Este Blog, com foto de Sebastião Bisneto)

POLÌCIA FEDERAL VAI PARAR NESTA QUINTA-FEIRA

Policiais federais vão paalisar atividades nesta quinta-feira em todo o País. Segundo João Valdery, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, o movimento é em solidariedade aos servidores técnico-administrativos do órgão que estão em greve desde o último dia 25. Essa categoria, há dois anos sem reposição salarial, reivindica a reestruturação do seu plano de cargos, carreiras e vencimentos.

No Ceará, de acordo com Valdery, atguam cerca de 70 técnico-administrativos que vão contar com a solidarieade não somente dos agentes, mas também de delegados. “Vai parar tudo, menos as áreas essenciais”, promete o dirigente da federação. A emissão de passaporte, por exemplo, estará fechada em todo o País.

STJ PERMITE GOVERNO DO CEARÁ CONTRATAR TERCEIRIZADOS PARA ESCOLAS

“O estado do Ceará pode fazer licitação para contratar servidores para a Secretaria de Educação e 500 escolas públicas. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros suspenderam liminar ajuizada pela empresa Universal Administração de Condomínios e Serviços contra o estado do Ceará. Na ação, a empresa pediu que o Pregão Eletrônico 065 de 2006 ficasse sem efeito. A Universal Administração alegou diversas irregularidades na convocação do pregão. Na primeira instância a liminar foi rejeitada. A empresa pediu, então, para suspender os resultados do pregão até o fim do julgamento. O pedido foi aceito e mantido na decisão do agravo, o que levou o estado do Ceará a requerer a suspensão da liminar e da sentença.
A defesa do estado se baseou no artigo 4º da Lei 8.437 de 1992. A norma autoriza a suspensão de medida liminar em caso de interesse social em ações contra o poder público. Alegou que o processo poderia inviabilizar o andamento das aulas nas escolas públicas da rede estadual, já que não haveria condições de higiene e a preparação de merendas também ficaria prejudicada.
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do STJ, considerou que a suspensão de liminares seria uma medida excepcional, restringindo-se a análise de casos que afetem a ordem, saúde, segurança e economia públicas.
No caso, como a não contratação de serviços públicos poderia inviabilizar o semestre letivo, o ministro considerou que a ação se encaixaria nessas categorias. Com essa fundamentação, a liminar que impediu o pregão eletrônico foi suspensa até o trânsito em julgado da ação principal.”
(Assessoria do STJ)

EM FORTALEZA, PREÇO DO LITRO DA GASOLINA TEM CHEIRO DE CARTEL?

Em João Pessoa (PB), o preço do litro da gasolina está oscilando entre R$ 2,19 e R$ 2,39. Em Fortaleza, o consumidor paga R$ 2,60, com raríssimas variações.

Bem que o Ministério Público poderia encher seu tanque e conferir essa bomba que só sobra, até agora, para a clientela. Ou será a tal da carga tributária elevada incidindo sobre os senhores do tanque cheio?

TASSO: CPMF SÓ PASSA NO SENADO COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA

“Acuado pela falta de tempo para votar a CPMF e com resistências na base aliada, o governo terá de ceder nas negociações se quiser assegurar no Senado a prorrogação da contribuição até 2011, com alíquota de 0,38%. O recado foi dado ontem pelo PSDB e por integrantes da base, que querem do governo uma proposta concreta de compensação, na reunião de líderes com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). O presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), admitiu disposição de negociar, mas só se houver uma proposta imediata e oficial do governo.
– O entendimento até agora é zero. O governo apenas abriu a possibilidade de conversar. Hoje, somos contra. É função do governo apresentar propostas, mas já, ao mesmo tempo (da tramitação da CPMF). Só promessas de que depois faz isso e aquilo, não é possível. O governo tem sido mestre em fazer promessas que depois não são cumpridas”, acentuou Jereissati.
Tião Viana admitiu que o PSDB é o fiel da balança:
– O PSDB é o pêndulo que pode garantir a aprovação da CPMF. Não tem como aprovar essa matéria sem negociar e promover algumas modificações.”
DETALHE – Tasso, ele participa nesta quarta-feira ainda, em Brasília, de reunião envolvendo Tião Viana, e o presidente em exercício José Alencar. O mote: CPMF.

(O Globo)

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DO CEARÁ AMEAÇAM BOICOTAR O DIA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará, apoiado por mais quatro entidades do setor, promoverá sábado, a partir das 9 horas, no buffet da Sílvia (Rua Vicente linhares, 740 – Aldeota), uma reunião de mobilização em favor do novo plano de cargos, carreiras e vencimentos da categoria. Segundo lideranças, o atual PCCV é de 2004 e já apresenta defasagem considerável. As entidades formatarão um novo PCCV para, por exemplo, corrigir distorções funcionais. Entre elas, ex-escreventes e oficiais de justiça colocados na mesma referência salarial do pessoal de nível médio.

A categoria fechará ainda estratégias para pressionar o presidente do TJ, desembargador Fernando Ximenes, que não vem cumprindo direitos como o pagamento da gratificação de substituição de chefia, horas extras. Eles também cobram celeridade nas promoções e concurso de remoção, além de punição de uma diretora que agrediu uma servidora. As entidades não revelam o nome, mas entraram com pedido de processo administrativbo e danos morais.

Caso não haja atendimento desses pleitos, o sindicato avisa: vai boicotar o Dia Nacional da Conciliação – 8 de dezembro, ocasião em que o Poder Judiciário promove mutirão de atendimento, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).