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Sai plano de cargos, carreiras e salários para os servidores da Uece, UVA e Urca

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Já está tramitando na Assembleia Legislativa a mensagem instituindo o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do pessoal técnico administrativo da Uece, UVA e Urca.

O novo PCCV prevê, além da continuidade da Gita (Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo), outras vantagens como a Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo (GDTA) e a Gratificação de Incentivo à Capacitação. Os servidores também poderão optar pelo aumento da carga horária para 40 horas, gerando incremento remuneratório.

A repercussão financeira da folha proposta representa um acréscimo de R$ 8,21 milhões no orçamento do Governo, que hoje soma um investimento superior a R$ 37 milhões considerados os servidores técnicos administrativos ativos e aposentados das três universidades estaduais.

VAMOS NÓS – O secretário Inácio Arruda (PCdoB) consegue assim uma conquista antiga da categoria. Méritos para ele que conseguiu, nestes tempos de ajuste fiscal, convencer o governador Camilo Santana (PT) a adotar a medida.

Ministério do Planejamento autoriza nomeação de aprovados para o INSS e Anvisa

Portaria do Ministério do Planejamento, com a autorização da nomeação de 100 candidatos aprovados no concurso público feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o cargo de técnico do seguro social, é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Em outra portaria, assinada pelo ministro Dyogo Oliveira, também é autorizada a nomeação de 78 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o cargo de técnico administrativo.

De acordo com os documentos, o preenchimento dos cargos está condicionado à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos e deverá ocorrer a partir deste mês até 31 de dezembro deste ano.

(Agência Brasil)

Receita quer fechar mais uma porta contra lavagem de dinheiro

A Receita Federal publicou instrução normativa (IN) que torna obrigatória a prestação de informações das operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, cuja liquidação ocorra em moeda em espécie. A IN já está em vigor, mas produzirá efeitos em 2018.

A exigência alcança informações relativas a “operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência de moeda em espécie”. Os dados deverão ser reportados à Receita por meio de formulário eletrônico denominado Declaração até o último dia útil do mês subsequente ao mês de recebimento dos valores.

Segundo a Receita, a medida decorre da experiência verificada em operações especiais que a instituição tem participado ao longo dos últimos anos. “Observou-se que operações em espécie têm sido utilizadas para esconder operações de sonegação, de corrupção e de lavagem de dinheiro, em especial quando os beneficiários de recursos ilícitos fazem aquisições de bens ou de serviços e não tencionam ser identificados pela autoridade tributária”, diz a Receita.

(Agência Estado)

Em ato suprapartidário, Geraldo Luciano recebe o Troféu O Equilibrista

Num ato suprapartidário, o vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, recebeu, nessa noite de terça-feira, no Hotel Gran Marquise, o Troféu O Equilibrista. Trata-se da comenda que destaca personalidades do setor econômico e entregue, anualmente, pelo Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), do Ceará.

O presidente do Ibef-Ceará, Raul dos Santos, e o vice-presidente, Delano Macêdo, entregaram o troféu, enquanto o Grupo 3corações foi premiado, nessa mesma ocasião, como “Empresa Padrão. O controlador do grupo, Pedro Lima, recebeu a comenda.

Entre vários presentes, o presidente da Fiec, Beto Studart, o secretário-geral do PMDB, João Melo, os também secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda) e Maia Júnior (Seplag), o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos, os ex-governadores Adauto Bezerra e Lucio Alcântara, este presidente regional do PR, a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, e o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

Geraldo com o casal Adauto e Silvana.

Ex-deputado Antonio dos Santos e filho João Jorge.

Lúcio Alcântara e Capitão Wagner.

Vários empresários como Oto de Sá Cavalcante (Grupo Ari de Sá), Thales Cavalcante (Grupo FB de Ensino) e dona Consuelo Dias Branco (Grupo M. Dias Branco) também prestigiaram o ato.

(Fotos – Paulo MOska)

Hora de Plantar anistia agricultores de 72 municípios

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A Secretaria do Desenvolvimento Rural do Ceará acaba de dispensar do pagamento do boleto do Programa Hora de Plantar agricultores familiares de 72 municípios. A medida está prevista no Manual Operacional do projeto. A SDR adotou essa decisão justificando que os índices pluviométricos municipais foram 50% abaixo da média histórica, de acordo com a Funceme, e/ou o laudo de perda de produção acima de 50%, de acordo com a Ematerce.

O ato, segundo o titular da SDR, Dedé Teixeira, representa a dispensa de pagamento de R$ 2.540.550,90, referentes a 1.485 toneladas de sementes de milho híbrido e variedade, feijão caupi, sorgo forrageiro e mamona, 2.315.050 raquetes de palma forrageira, 120.166 mudas de cajueiro anão e mudas florestais e 976 m3 de manivas. Os 76.177 agricultores atendidos pela decisão correspondem a 50,57% do público-alvo, enquanto o número de municípios beneficiados equivalem a 39,56%.

Os municípios atendidos com a dispensa do pagamento foram: Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Aracati, Araripe, Arneiroz, Baixio, Barreira, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Campos Sales, Canindé, Caridade, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Coreaú, Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Fortim, Hidrolândia, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaumirim, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Madalena, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mulungu, Nova Olinda, Palhano, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Potiretama, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Russas, Saboeiro, Santa Quitéria, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tururu, Umari e Uruburetama.

(Governo do Ceará)

TJRJ suspende efeitos da sessão da Alerj que soltou deputados

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu na noite dessa terça-feira (21) os efeitos da sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) da última sexta-feira (17) que determinou a soltura dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, presos no dia anterior pela Polícia Federal.

A liminar do desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes atendeu a um mandado de segurança apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que pedia a anulação da votação por desrespeito a uma ordem judicial que determinava a abertura das galerias do plenário para o público. A suspensão vale até o julgamento do mérito pelo Órgão Especial do TJRJ, que definirá se a sessão será anulada ou não.

No pedido, o MP argumentou que, ao impedir a entrada do público nas galerias da Alerj, o presidente em exercício da Casa, deputado Wagner Montes (PRB), e a Mesa Diretora não obedeceram aos “princípios mais basilares do Estado Democrático de Direito, vedando o livre acesso de cidadãos fluminenses às galerias da Assembleia, de forma a camuflar a sessão pública”.

Na decisão dessa terça-feira, o desembargador deu prazo de 10 dias, a contar de desta quarta-feira (22), para que Montes e a Mesa Diretora da Alerj prestem informações sobre o episódio.

(Agência Brasil)

Audic Mota é cidadão de Parambu

Audic entre vereadores e lideranças do município.

O município de Parambu comemorou 153 anos de emancipação política. A data foi marcada por sessão solene na Câmara Municipal para entrega de títulos de cidadania a personalidades que atuam em favor do desenvolvimento local.

Entre esses nomes estava o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic MOta (PMDB), que ganhou titulo por proposição da vereadora Clícia Muniz.

No ato, vereadores e a prefeita de Boa Viagem, Aline Vieira, o ex-prefeito e líder politico regional, Fernando Assef, além dos prefeitos municipais de Madalena, Sonia Costa, e de Palmácia, David Campos.

(Foto – Divulgação)

Arce recebe homenagem pelos 20 anos de atividades

Os 20 anos da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) foram comemorados na noite desta terça-feira (21), em sessão solene na Assembleia Legislativa, que atendeu a requerimento do deputado Evandro Leitão (PDT).

“Sabemos que é difícil para o usuário individualmente apontar e cobrar melhorias das deficiências nos serviços como transporte público, energia e saneamento. Por isso é importante valorizar e fortalecer a Arce”, disse o propositor da homenagem.

O presidente da Arce, Hélio Winston, lembrou que “são muitos os triunfos e realizações do órgão ao longo dessas duas décadas de existência”, Ele destacou a instituição como “modelo” entre outras agências reguladoras pelo país, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Maia Júnior, esteve presente ao ato e lembrou o processo de criação da agência: “Queríamos uma agência rigorosa, transparente, que garantisse à sociedade os serviços de qualidade”.

Maia Júnior e Hélio Leitão receberam placas de homenagem, bem como a diretora executiva da Arce, Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira, o coordenador de equipe da Arce, Eugênio Braúna Bittencourt, os ex-presidentes da agência Lúcio Correia Lima (2004-2005 / 2007-2008) e Fábio Robson Timbó Silveira (2013-2014), e o juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, Fernando Franco, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB/CE), Marcelo Mota, o procurador geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos, o juiz federal Leonardo Resende, e o líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara Municipal, Ésio Feitosa (PPL).

(Foto – Paulo MOska)

Temer nomeia Alexandre Baldy para Ministério das Cidades

O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira (21) o deputado federal Alexandre Baldy para o cargo de ministro das Cidades. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a posse está marcada para a tarde desta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto. Baldy entra no lugar do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que deixou a pasta na semana passada.

Em seu primeiro mandato como deputado federal pelo estado de Goiás, Baldy está sem partido atualmente. Ele deixou o Podemos e deverá se filiar ao PP. Nesta segunda-feira (20), por meio de nota, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), anunciou a desfiliação do deputado dos quadros do partido. Na nota, a presidente diz que o ingresso de Baldy no ministério é uma decisão “incompatível com a posição de independência do Podemos em relação ao governo federal e com o projeto político que propõe uma alternativa para o país”.

Desde a votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, no início de agosto, quando votou a favor de Temer, Baldy vinha se preparando para deixar o partido. Por ocasião da votação da denúncia, o parlamentar goiano foi afastado da liderança do partido na Câmara.

O afastamento da liderança se deu por ele ter votado a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que recomendava contrariamente à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Na ocasião, dos 14 deputados do Podemos, nove contrariaram a Executiva Nacional e votaram a favor do parecer da CCJ e cinco votaram contra. O parecer foi aprovado por 263 votos contra 227.

(Agência Brasil)

Morre aos 100 anos Dona Helenita, mãe do ex-governador Gonzaga Mota

Morreu na noite desta terça-feira (21), vítima de falência múltipla dos órgãos, dona Maria Helena Cavalcanti Fonseca da  Mota, a “Dona Helenita”, mãe do ex-governador Gonzaga Mota.

O velório ocorre a partir das 8 horas desta quarta-feira (22), na Ethernus. O sepultamento está marcado para a tarde, no Cemitério São João Batista.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames à família.

MP Trabalhista – José Pimentel apresenta 25 emendas para preservar direitos

O senador José Pimentel (PT) apresentou 25 emendas  ao texto da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/17). O objetivo, segundo o parlamentar, é preservar direitos adquiridos. Entre elas, uma visa impedir que as novas regras afetem os contratos de trabalho já em vigor. Pimentel propõe a supressão do artigo que impõe a aplicação da nova legislação aos acordos já formalizados.

Segundo Pimentel, a medida provisória “incorre em duas graves inconstitucionalidades” ao estabelecer esse novo regramento. A primeira é ignorar o princípio de que a lei não prejudicará o “ato jurídico perfeito”, ou seja, um contrato já firmado entre trabalhador e patrão.

A segunda inconstitucionalidade apontada pelo senador é que a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) não pode ser regulada por medida provisória para uma aplicação imediata. “Qualquer efeito imediato em matéria de processo trabalhista tem a mesma proteção constitucional que o processo civil, no que toca à impossibilidade de sua disciplina ocorrer por meio de medida provisória”, afirma Pimentel na justificativa da emenda.

Outras duas emendas do senador buscam impedir a terceirização ampla e irrestrita das atividades das empresas, como permite a medida provisória. Pimentel propõe manter a terceirização apenas nas atividades meio, ou seja, aquelas que não compõem a essência econômica ou negocial da empresa. O objetivo, explica o senador, “é evitar a criação da figura do trabalhador de segunda classe, discriminado, sem identidade, tratado genericamente como ‘trabalhador terceirizado’ e não como parte da categoria profissional a que, efetivamente, pertence, numa afronta ao valor social do trabalho”.

Em outra emenda, Pimentel propõe que os terceirizados tenham os mesmos direitos assegurados na convenção coletiva da categoria preponderante da empresa. A intenção é garantir benefícios como o mesmo piso salarial ou a complementação desse valor, por meio de abono, por exemplo.

Trabalho intermitente

Pimentel também apresentou emenda, tornando permanente a carência de 180 dias para que um trabalhador demitido seja contratado pela mesma empresa como intermitente (regime de trabalho por hora, conforme a necessidade do empregador). O texto original da medida provisória fixou essa exigência apenas até o dia 31 de dezembro de 2020. Depois dessa data, não há qualquer impedimento. “Sem a limitação em caráter permanente, toda e qualquer situação poderá dar margem a demissão e nova contratação, com perda de direitos, precarização e total vulnerabilidade do trabalhador diante do empregador”, considerou o senador.

Demissão coletiva

Outro ponto da medida provisória da reforma trabalhista que Pimentel quer modificar, por meio de emenda, tem objetivo de evitar as demissões coletivas sem justificativa plausível e sem negociação com as entidades sindicais. Segundo o senador, “a mera equiparação da demissão coletiva a uma dispensa individual, sem a exigência da autorização prévia da entidade sindical ou da celebração de acordo ou convenção coletiva, é medida de graves repercussões”.

Na justificativa da emenda, Pimentel lembrou que “o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já pacificou o entendimento de que a dispensa em massa exige, necessariamente,  negociação prévia, a fim de que se discutam os critérios e as formas como esta dispensa ocorrerá”.

(Com Agências)

Abstenção no Encceja 2017 passa de 50%, informa Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (21) que, dos 1.575.561 inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) deste ano, 481.887 (40,3%) compareceram às provas no período matutino, e 534.447 (43,1%) no período vespertino.

De acordo com o Inep, a abstenção, superior a 50%, é similar às edições de 2010, 2013 e 2014, quando o exame certificou apenas o ensino fundamental. Segundo o instituto, essa alta taxa pode estar relacionada ao fato de o Encceja ser tradicionalmente um exame gratuito.

Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no Brasil (Encceja Nacional) terão acesso aos gabaritos e aos Cadernos de Questões até 1º de dezembro. As provas foram aplicadas domingo (19).

Desde 2009, o Encceja não certificava o ensino médio no Brasil, função que tinha sido transferida para o Enem. No início do ano, o Inep anunciou melhorias em algumas de suas avaliações. Entre as adequações estava o retorno da função de certificação para o Encceja, exame mais adequado a avaliar as competências dos participantes que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade esperada. A média de participantes que conseguiam a certificação pelo Enem era de 7%, exigindo mudanças.

Para fazer o Encceja é preciso ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do Exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental, ou, no mínimo, 18 anos completos para quem busca a certificação do ensino médio.

(Agência Brasil)

Henry Campos participa do XVIII Encontro de Reitores em Portugal

O professor Henry Campos, reitor da Universidade Federal do Ceará, encontra-se em Portugal. Na Universidade de Aveiro, ele proferiu palestra, nesta terça-feira (21), sobre “Medição do impacto social e econômico das universidades”, durante a última reunião do XVIII Encontro de Reitores, do Grupo Tordesillas, que ocorre desde o dia 19 de novembro, segundo informação da assessoria de imprensa da UFC.

Henry esteve na mesa-redonda intitulada “Metodologias para medição do impacto”, ao lado de Salustiano Mato de la Iglesia, reitor da Universidade de Vigo, e Ana Melo, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior da Universidade de Aveiro. De acordo com o reitor da UFC, o Programa de Pós-Graduação em Física da UFC deverá postular a entrada no Colégio Doutoral de Física, um dos sete colégios doutorais do Grupo Tordesillas.

DETALHE – O Grupo Tordesillas é atualmente formado por universidades do Brasil, Espanha e Portugal, todas de destacada importância em seus respectivos países. Entre os objetivos do grupo, está a promoção das atividades de cooperação multilateral em matérias de educação, ciência, tecnologia e inovação, fomentando o estabelecimento de redes de investigação que estimulem a mobilidade de pesquisadores e deem lugar à realização de projetos de valor estratégico, orientados aos problemas que afetam e influenciam o progresso da comunidade ibero-brasileira.

Há mais de 70 milhões de jovens desempregados no mundo, diz OIT

relatório “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017″, lançado pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) alerta para o desemprego juvenil, que atinge 70,9 milhões de jovens no mundo. Para 2018, a estimativa é de que o desemprego entre a população jovem aumente ainda mais, chegando a 71,1 milhões de pessoas.

O documento divulgado ontem (20) mostra que, em 2016, a taxa global de desemprego juvenil ficou em 13%. Para 2017, deve ficar um pouco acima, em 13,1%. Apesar do pequeno aumento, o indicador representa melhora significativa se comparado ao auge da crise, em 2009, quando foram registrados 76,7 milhões de jovens desempregados no mundo.

Se considerarmos apenas a América Latina e o Caribe, a taxa de desemprego juvenil ficou em 19,6% em 2017, o que representa 10,7 milhões de pessoas. Os piores indicadores são observados nos Estados árabes (30%) e no norte da África (28,8%).

De acordo com o relatório, cerca de um quinto dos jovens em todo o mundo não estão empregados, estudando ou em treinamento. Apesar da recuperação econômica, o desemprego permanece alto, e os jovens são mais propensos a estar desempregados do que os adultos ao redor do mundo.

O documento revela que, entre os jovens, os baixos níveis de produtividade e uma grande informalidade continuam a ser desafio. Na medida em que as populações envelhecem, a força de trabalho jovem terá que cada vez mais apoiar as pessoas idosas. Essas condições globais exigem esforços concertados para garantir que jovens, tanto mulheres quanto homens, tenham acesso a empregos decentes.

De acordo com o estudo, a diferença nas taxas de desemprego entre jovens e adultos quase não mudou na última década, ilustrando as enormes desvantagens que a juventude enfrenta no mercado de trabalho.

Atualmente, dois em cada cinco jovens na força de trabalho estão desempregados ou estão trabalhando enquanto continuam na pobreza, uma realidade que afeta sociedades do mundo todo.

Em 2017, 39% dos 160,8 milhões de jovens trabalhadores no mundo emergente e em desenvolvimento vivem em pobreza moderada ou extrema, ou seja, com menos de U$ 3,10 por dia. No entanto, há uma leve tendência de que este indicador melhore em 2018, com 158,5 milhões de jovens no mundo trabalhando e vivendo na pobreza (38,5%).

*Da Agência Brasil, confira mais aqui.

Praia dos Crush será palco de festival de música

A chamada “Praia dos Crush”, próxima ao Aterrinho da Praia de Iracema, foi o local escolhido para abrigar a primeira edição do Festival Ceará ao Vivo. O, evento ocorrerá nos dias 2 e 3 de dezembro, a partir das 16 horas.

O local, que tem água apropriada para banho e proporciona um pôr-do-sol espetacular, terá boa música. No palco, representantes da nova cena musical cearense, como Projeto Rivera, que vai se apresentar no sábado, dia 2. O grupo tem repertório com traços regionais, mesclando Rock, MPB e Baião.

O Festival Ceará ao VIVO é realizado pela Via de Acesso à Arte e Cultura (VAAC) e Instituto Seara, com apoio institucional da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, por meio do Edital Mecenas, tendo a VIVO como empresa apoiadora por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

(Foto – Igor Barbosa)

Heitor questiona modelo de gestão de Camilo por conta da crise na saúde pública

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) criticou, da tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, a viagem internacional que o governador Camilo Santana (PT) faz pelos EUA, onde apresenta modelo de gestão do Ceará, a convite da Fundação Lemann. Para ele, um modelo com falhas, pois deixa profissionais da saúde com falta de materiais básicos e insumos nos hospitais do Estado, que tem resultado na redução do atendimento à população.

Heitor citou a situação do Hospital Geral de Fortaleza que, segundo denunciam os médicos, enfrenta a falta de materiais para a realização de hemodiálise, o que ocasionou na morte de dois pacientes nesta semana.

Ele citou também da situação da Santa Casa de Misericórdia, que opera hoje com metade de sua capacidade por conta da suspensão do repasse de R$ 370 mil por parte do Governo do Estado, prejudicando as cirurgias de cerca de 200 pacientes por mês.