Blog do Eliomar

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Saiba quanto seu partido receberá para financiamento de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio.

Os recursos do FEFC somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos. Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018.

SERVIÇO

*A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE aqui.

Jair Bolsonaro visita Fortaleza no próximo dia 28

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O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) cumprirá agenda em Fortaleza no próximo dia 28. A confirmação é do presidente estadsual da legenda, Heitor Freire.

Bolsonaro passará dois dias na Capital cearense e, logo no desembarque, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, será recepcionado por militantes. De lá, sairá em carreata com destino à Praça Portugal. Além de coletiva, deverá manter encontro com empresários, setores políticos e apoiadores.

DETALHE – Heitor Freire, pré-candidato da deputado federal, será o coordenador da campanha de Bolsonaro no Ceará.

(Foto – Valter Campanato, da Agência Brasil)

Alvos de delação da JBS vão usar indiciamento de Miller para questionar acordo

Alvos da delação da JBS tentam ampliar o leque de suspeitas lançadas pela Polícia Federal sobre o ex-procurador Marcello Miller, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Advogados dizem que a investigação não avançou sobre o fato de que, para delatar, Joesley Batista seguiu roteiro que se tornou a assinatura de acordos fechados por Miller na PGR.

Joesley, assim como o filho de Nestor Cerveró e Sergio Machado, grampeou ocultamente seus alvos –ambos fecharam acordos sob a coordenação de Miller.

Temer deve encontrar seus advogados nesta semana para tratar do tema. Outros delatados farão o mesmo.

Na avaliação de ministros do STJ, ao apontar que o promotor Sergio Bruno sabia que Miller iria advogar para a JBS, a PF abriu espaço para ataques ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Bruno era muito próximo a Janot.

 

Domingos Filho vai disputar mandato de deputado estadual

Antes da decisão, encontro da família com Camilo Santana (PT).

Conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho anunciou que vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. Recém-aliado do governador Camilo Santana (PT), de quem se aproximou após a extinção do TCM em meio a uma briga entre governo e oposição, Domingos (PSD) ampara-se numa decisão liminar.

Expedida pela juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, ela garante ao ex-presidente da Corte de Contas dos Municípios filiação partidária e postulação eleitoral.

“Eu estou habilitado pra disputa neste ano. Está decidido (concorrer a uma vaga na AL-CE). Mantida a condição legal, claro. A dependência está apenas nessa questão”, afirmou Domingos ao O POVO. O conselheiro também admitiu que está “pleiteando o processo de aposentadoria”.

Presidente estadual do PSD, Domingos Neto vai concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)

VAMOS NÓS – Para consolidar sua candidatura, Domingos Filho deverá agora se aposentar para ingressar na disputa.

(Foto – Blog do Eliomar)

Censo vai coletar pela primeira vez dados sobre a localização das escolas do País

Pela primeira vez, o Censo Escolar vai coletar também dados sobre a localização geográfica das escolas, por meio de um aplicativo. Isso permitirá, de acordo com o diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Eduardo Moreno, que as escolas sejam localizadas em um mapa, facilitando, por exemplo, a execução de políticas públicas.

“É um insumo muito útil para municípios e estados que vão poder visualizar o posicionamento das escolas no território, podendo planejar o trajeto do ônibus escolar, calcular distâncias”, disse Moreno. Outra aplicação, segundo ele, é que no caso de uma catástrofe natural, haverá a informação de que escolas estão próximas.

O aplicativo Censo Localiza vem sendo desenvolvido há um ano por servidores do Inep. Os dados coletados serão públicos. A previsão, no entanto, é de que não serão disponibilizados no ano que vem, junto com o resultado do Censo Escolar 2018. Segundo Moreno, essas informações terão de passar por análises de qualidade, para saber se foram coletadas corretamente, antes de serem disponibilizadas.

“Vai ser possível pesquisar também, por exemplo, quais são as escolas de fronteira, as ribeirinhas. Isso é muito útil”, afirmou Moreno.

O aplicativo está disponível na Play Store, para celulares androids, e na App Store, para iphones. O app deve ser utilizado pelos usuários do Sistema Educacenso, responsáveis pela declaração de suas escolas. O prazo para enviar os dados de localização é o mesmo de coleta do censo deste ano, até 31 julho.

Segundo o Inep, o aplicativo registra as informações de localização do GPS dos dispositivos. Para utilizar o app é necessário um celular smartphone com GPS e conexão com a internet. A marcação dos pontos da escola pode ser feita sem acesso à internet, permitindo que o aplicativo seja usado mesmo em escolas situadas em áreas remotas ou com rede de telefonia móvel indisponível ou precária. Os dados salvos no celular devem ser enviados ao Inep assim que o usuário tiver acesso à internet.

A autarquia orienta que, no momento da marcação do ponto, o usuário esteja em um local aberto e preferencialmente central da escola para melhor funcionamento do GPS e precisão da informação. A recomendação é de que sejam marcados pelo menos quatro pontos por escola para melhorar a consistência da informação. Essas marcações podem ser feitas em dias e em condições de tempo diferentes. Um tutorial para o uso do aplicativo está disponível na internet.

(Agência Brasil)

Saiba quem são os Mais Influentes da Câmara Municipal de Fortaleza

O Anuário do Ceará 2018/2019, que será lançado amanhã, às 20 horas, no Centro de Eventos, marcando a abertura do Festival Vida & Arte, vai trazer resultado de pesquisa sobre os mais influentes na Câmara Municipal de Fortaleza. O presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), foi o mais votado nessa enquete pelo terceiro ano consecutivo. O parlamentar somou 29 votos — seis a menos em relação ao ranking de 2017. Salmito assumiu a presidência para o biênio 2017-2018.

Ao todo, 27 vereadores foram citados nessa votação feita pelos colegas. Sete parlamentares indicaram apenas dois nomes; um deles, somente um. Dos 43 vereadores, dois optaram por não votar. O ranking segue apenas até a nona colocação, pois os demais vereadores não foram citados. O levantamento foi feito entre os dias 17 e 26 de abril de 2018.

Mais Influentes

1º Salmito Filho (PDT) 29; 2º Esio Feitosa (PPL) 15; 3º Adail Júnior (PDT) 10; 4º Michel Lins (PPS) 6; Acrísio Sena (PT) 6; Dr. Eron (PP) 6; 5º Idalmir Feitosa (PR) 5; Jorge Pinheiro (PSDC) 5; Márcio Martins (PR) 5; 6º Larissa Gaspar (PPL) 4; Guilherme Sampaio (PT) 4; 7º Soldado Noelio (Pros) 3; Evaldo Costa (PRB) 3; Didi Mangueira (PDT) 3; 8º Iraguassú Filho (PDT) 2: Benigno Júnior (PSD) 2; Dr. Portinho (PSD) 2; Prof. Elói (Patriota) 2; Carlos Mesquita (Pros) 2; Plácido Filho (PSDB) 2; Bá (PTC) 2; 9º Marília do Posto (PRP) 1; Daniel Borges (PR) 1; Luciram Girão (PDT) 1; Cláudia Gomes (PTC) 1; Priscila Costa (PRTB) 1; e Renan Colares (PDT) 1.

STF decide nesta quarta-feira sobre validade das delações negociadas pela Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20), a partir das 14h, o julgamento sobre a autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal (PF) possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013).

O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias, mas com divergências. O ponto comum entre os votos é sobre a validade da delação somente se o Ministério Público concordar com o acordo e a proibição de que delegados acertem as penas com os colaboradores.

Já votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Edson Fachin votou contra. Faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e da presidente do STF, Cármen Lúcia.

A corte julga ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que a possibilidade de a PF realizar acordos enfraquece a atribuição exclusiva do Ministério Público (MP) de oferecer denúncia contra criminosos.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, delegados da PF não têm a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador, uma vez que cabe somente ao Ministério Público o papel de apresentar denúncia contra o criminoso.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) discorda da PGR e considera que a tentativa de impedir que delegados possam propor a assinatura de acordos é um retrocesso.

(Agência Brasil)

Refinaria do Ceará – Grupo chinês pede licença ambiental do projeto

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O projeto chegou a ser discutido com a Petrobras, mas acabou não saindo do papel.

O processo de implantação da refinaria no Ceará começa a se desenrolar. Isso porque a empresa chinesa Qingdao Xinyutian Chemical, responsável pelo projeto, procurou a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para obtenção da licença ambiental.

“A empresa chinesa, que criou filial no Ceará, deu entrada no projeto para o licenciamento ambiental e tem o banco chinês para financiar os investimentos e a área do Estado para a instalação da refinaria. Estamos muito empolgados”, destacou o governador Camilo Santana (PT).

A Superintendência confirmou que a Qingdao buscou orientação sobre os procedimentos. “A empresa interessada em instalar uma refinaria no Ceará iniciou as tratativas junto à Semace no sentido de orientar sobre como proceder para obter as licenças ambientais previstas na legislação vigente no Ceará”, disse o órgão, por meio de nota.

Tendo o projeto características semelhantes à da planta antes pretendida pela Petrobras, a interessada deverá solicitar a regularização da licença de instalação com mudança de titularidade, até então em nome da companhia.

Apesar da comemoração do governador, ainda serão demandados aproximadamente seis anos para que a refinaria dê início às operações.

A projeção é de Bruno Iughetti, especialista em petróleo e energia. “Se eles obtiverem todas as licenças ambientais, mais as licenças de operação, a refinaria estaria em plena carga em cinco anos. Como sabemos, esses procedimentos não saem em menos de um ano. Podemos estimar o início operacional para seis anos”.

A operação da refinaria é dividida em duas fases. A primeira deve comportar 150 mil barris de petróleo por dia. A segunda fase dobra para 300 mil. A companhia também irá implantar uma petroquímica – destinada à produção de derivados advindos do combustível fóssil – com valor estimado de US$ 3 bilhões.

Serão 600 hectares. Para as duas fases do equipamento são 400 hectares, além de outros 200 para a instalação da petroquímica. Os projetos, localizados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), ficarão na área da Zona de Processamento e Exportação (ZPE).

(O POVO – Repórter Átila Varela)

Ciro Gomes é vaiado em evento em Minas

O pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), foi vaiado durante a realização do 35º Congresso Mineiro de Municípios, voltado para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades mineiras, realizado no Mineirão. Após fazer suas considerações iniciais e ser interrompido pela organização, o pedetista se recusou a responder uma nova pergunta e abandonou o evento.

Antes de subir ao palco, Ciro foi aplaudido por parte da plateia. No entanto, o clima mudou após ser interrompido quando respondia a uma pergunta. O pedetista foi questionado sobre repasses da União e como melhorar a arrecadação dos municípios. Em resposta, o presidenciável defendeu a instauração de uma reforma tributária.

“Eu estava falando sobre isso, ele (mestre de cerimônias) sequer ouviu e faz a mesma pergunta que estava falando e ele interrompeu. Então está respondido”, disse Ciro, o que provocou vaias na plateia.

O pedetista afirmou que não tinha sido avisado de que teria apenas cinco minutos para responder as questões, mas de que teria trinta minutos para falar. Ele ainda tentou justificar e voltar a falar, mas ficou irritado com a reação do público.

Ciro recebeu aplauso ao questionar sobre a presença do pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e afirmou querer governar o País para restaurar a autoridade.

No entanto, se recusou a fazer as considerações finais e deixou o palco antes da hora prevista. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, pediu educação ao público e disse que o pedetista tinha direito de fazer reclamações sobre a organização do evento.

O debate, realizado também com outros pré-candidatos à Presidência, tinha como regra a definição de tempo limite de fala. Os presidenciáveis tinham cinco minutos para introdução, depois respondiam a duas perguntas, com cinco minutos de resposta para cada questão, e, em seguida, mais cinco minutos para considerações finais. Alvaro Dias (Podemos), chegou a ter o microfone cortado quando excedeu o tempo.

(Agência Estado/Foto – Fabio Lima)

Maia Júnior troca Tasso por Camilo e pede até afastamento do PSDB

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Um dia depois de participar de evento na Câmara de Vereadores de Fortaleza ao lado do governador Camilo Santana (PT), laureado com a Medalha Boticário Ferreira, o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Ceará, Maia Júnior, pediu afastamento do PSDB durante o período eleitoral. Na solicitação, enviada ao partido na manhã de ontem, o secretário não menciona o termo “desfiliação”, o que dá margem para que, passada a campanha ao governo, o empresário se reintegre ao tucanato cearense.

Em entrevista ao O POVO, Maia Júnior disse que “é difícil para o partido (PSDB) ter um militante nessa situação. Então pedi (afastamento) pra deixar o PSDB à vontade e o governo também”. E acrescentou: “Em princípio é um afastamento durante o período eleitoral”. Questionado se pretende retomar as atividades na sigla depois das eleições, Maia Júnior não respondeu.

A partir de agora, cabe ao PSDB avaliar se concede afastamento ou licenciamento do tucano por tempo indeterminado. De acordo com o presidente estadual da legenda, Francini Guedes, a reunião para decidir sobre o pedido do filiado está marcada para a próxima sexta-feira, 22. “Mas, como tem jogo do Brasil, pode ser que seja apenas na segunda”, disse o dirigente.

“É difícil para o partido (PSDB) ter um militante nessa situação. Pedi (afastamento) pra deixar o PSDB à vontade e o governo também”

MAIA JÚNIOR, Titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado
Parte da equipe de governo de Camilo desde o início de 2017, o secretário é nome intimamente ligado ao senador e ex-governador do Ceará Tasso Jereissati (PSDB). Anunciada em janeiro do ano passado, a ida do empresário para o governo petista foi interpretada como indicação do senador, que negou e atribuiu o gesto a uma decisão de Maia Júnior. Posteriormente, o próprio governador admitiria que o empresário integrava a sua cota pessoal no secretariado.

Em dezembro de 2017, na esteira dos acenos do presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) ao Palácio da Abolição, Maia Júnior disse que permaneceria no governo mesmo com a presença do emedebista – Eunício enfrentou Camilo nas urnas em 2014 e perdeu.

“Ficarei até o dia em que o governador, que é quem me convidou pessoalmente como profissional, entender que devo continuar”, afirmou à época.

Mesmo evitando falar sobre as razões que o levaram a pedir afastamento do PSDB, Maia Júnior admitiu desconforto de estar filiado a uma legenda que faz oposição à gestão da qual é um dos secretários mais destacados. No governo Camilo, o titular da Seplag comandou uma ampla agenda de concessões de ativos públicos à iniciativa privada. Maia Júnior também esteve por trás da reforma no secretariado do petista.

O distanciamento do secretário em relação aos tucanos se dá em momento no qual a oposição a Camilo vem sofrendo baixas sucessivas. Há pouco mais de um mês, Domingos Filho (PSD), conselheiro em disposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE), selou a volta de seu grupo ao ninho governista, desfalcando o bloco liderado por Tasso.

A saída de Maia Júnior coincide ainda com intensificação da agenda de Camilo. Ontem, numa demonstração de força política, o governador reuniu aliados, entre deputados e vereadores, durante entrega do título de cidadão de Fortaleza (Camilo é natural do Crato) e da Medalha Boticário Ferreira.

No evento, o petista brincou que, com a presença de tantos deputados no plenário da Câmara, “podia abrir uma sessão da Assembleia”.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo/Foto – Julio Caesar)

Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fala em “disputa acirrada”

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu na noite dessa terça-feira (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luix Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto após dois anos no cargo.

Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020 .”Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”, disse a ministra após a votação.

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho. O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

(Agência Brasil)

Cid desiste de processo contra jornalista Ricardo Boechat

O ex-governador Cid Gomes desistiu de ação que movia contra o jornalista Ricardo Boechat, da Band News0. Saiu publicado no Diário da Justiça do dia 13 de junho esse pedido, segundo informações são do site do Tribunal de Justiça do Ceará. O então governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), movia processo judicial contra o jornalista Ricardo Boechat, da emissora de rádio Bandnews. Em comentário no mês de janeiro de 2013, Boechat chamou Cid de canalha devido à contratação da cantora baiana Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral.

No comentário que provocou a ação, o jornalista questionou a postura da cantora baiana por ter aceito fazer o show e, embora ressalte que ela faz jus ao cachê, a artista deveria observar a natureza do contrato. Neste momento, ele passa a se deter sobre a postura de Cid. “Será que a saúde pública do Ceará pode dispor desse dinheiro prum espetáculo? Será que eu (Ivete, ao aceitar fazer o show) não tô entrando, sem perceber, na lógica canalha desses políticos, que acham que dinheiro público é pra isso? Como canalha é esse governador do Ceará. Porque isso é uma canalhice”.

Na época da polêmica, questionado pelo site Comunique-se, que faz análise de conteúdos jornalísticos, Boechat disse que profissionais de imprensa são muito cerimoniosos ao criticar políticos. “O Ceará é um estado miserável e analfabeto. Como um cara pega um jatinho e vai para a Europa com o dinheiro desse contribuinte? É um canalha, um canalha reincidente”.

(Foto  Agência Brasil)

STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo de lavagem e corrupção

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010.

Segundo a acusação, o valor foi desviado no esquema de corrupção na Petrobras e negociado por intermédio de Paulo Bernardo e do empresário Ernesto Kluger Rodrigues, que também é réu. Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para embasar a acusação.

Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há divergências nos depoimentos de Youssef e de Costa e que não há provas suficientes para comprovar que Paulo Bernardo solicitou o dinheiro, muito menos que a senadora teria dado apoio ao ex-diretor para mantê-lo no cargo em troca da suposta propina.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Apesar de votar pela absolvição, Fachin ficou vencido ao propor a condenação da senadora pelo crime eleitoral de caixa dois por não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 250 mil que teriam sido recebidos pela sua campanha. No entanto, o voto foi seguido somente por Celso de Mello.

Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas.

No início do julgamento, a defesa da senadora e de Paulo Bernardo alegou que a PGR usou somente depoimentos de delações premiadas ao denunciar os acusados e não apresentou provas de que o recurso teria origem nos desvios da Petrobras.

(Agência Brasil)

Ministério Público do Ceará investe na modernização tecnológica

Diretores da Softplan e Plácido Rios.

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, assinou, nesta terça-feira, com a empresa Softplan, em Florianópolis (SC), contrato para a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) no Ministério Público do Ceará. O SAJ faz a gestão de processos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público.

A assinatura ocorreu durante encontro de representantes do MPCE com a cúpula dessa empresa. O grupo conheceu as instalações, a infraestrutura para o desenvolvimento do sistema e os times responsáveis pela performance do SAJ. Os primeiros passos da transformação digital no Ministério Público do Ceará já estão definidos com o cronograma de ações. Os trabalhos iniciam imediatamente com a configuração da infraestrutura do MP e com o levantamento de dados. O planejamento é que o SAJ esteja em todas as promotorias e procuradorias de Justiça até dezembro de 2019.

“O SAJMP fará um recorte na história do nosso MP, que existe para ajudar a sociedade. Precisamos de agilidade na distribuição de Justiça. Até então, usávamos sistemas ultrapassados que impediam uma prestação de serviços mais assertiva. Certamente, a adoção do processo digital, com o auxílio de um sistema robusto, será fundamental para que tenhamos uma mudança de cultura e uma qualidade maior em nossas atividades”, acentua o procurador-geral do MP do Ceará.

Justiça do Trabalho manda apreender cartões de crédito de devedores

Primeiro veio a discussão sobre apreensão do passaporte, depois da Carteira de Habilitação. Agora, os Tribunais estão analisando formas de compelir os devedores a pagar os seus débitos apreendendo seus cartões de crédito. Pelo menos, é o que entende o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

A ação trabalhista em que a decisão foi tomada corre desde 2003 a revelia contra uma empresa e atualmente a execução pende contra seus sócios. O seu valor é de pouco mais de 5 mil reais. Todos os meios executivos típicos e usuais foram tentados — penhoras, Bacen Jud, inscrição no Serasa, CCS, CNIB etc –, mas sem sucesso de pagamento.

“Os executados, ao se utilizarem de forma indiscriminada de cartões de crédito, sem que tenham pago primeiramente suas dívidas anteriores, põem em risco de contaminação todo o crédito público”, determina a sentença. A decisão abre jurisprudência.

(Veja Online)

Prefeitura e Governo vão ampliar as torres de vigilância em Fortaleza

Camilo e RC entregam a segunda torre, no bairro Goiabeiras.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) confirmou o que havia dito para o, Blog em postagem cedo, nesta terça-feira: o projeto de segurança municipal vai ganhar uma dimensão bem maior, pois contará com o apoio do Governo do Ceará.

“Fizemos um projeto-piloto, com cinco torres de vigilância. Com a boa experiência que tivemos no Jangurussu, o governador ofereceu recursos para ampliar o projeto. Aumentaremos para 12 torres, fazendo um cinturão pela cidade”, informa o prefeito.

Confira o mapa com bairros, com alto índice de violência, que receberão torres

Além da célula de segurança do Jangurussu, a Prefeitura entregou equipamento no bairro das Goiabeiras. Ganhará mais sete com respaldo do Estado. A Prefeitura instalará torres e o Governo garantirá o videomonitoramento e polícia, que se juntará à Guarda Municipal.

UVA de Sobral ganha residência universitária

Nesta quarta-feira, às 9 horas, a vice-governadora Izolda Cela vai inaugurar a Residência Universitária (ReU) da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O equipamento de apoio à permanência e desempenho acadêmico de alunos da Instituição integra o Programa de Assistência Estudantil do Governo do Ceará e tem capacidade para abrigar 200 alunos residentes em 24 apartamentos em um prédio de três pavimentos.

O evento, que contará com a presença do reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho e da vice-reitora Izabelle Mont’Alverne, será realizado no prédio da Residência Universitária, na rua Larisman Torquato, nº 88, no bairro Coração de Jesus, próximo ao Ginásio Poliesportivo Plínio Pompeu, em Sobral (Zona Norte), informa a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

Residência Universitária

O Programa de Residência Universitária (PRU/UVA) é parte das ações de apoio à permanência e desempenho acadêmico do aluno, desenvolvidas pela UVA e que integram o Programa de Assistência Estudantil do Governo do Ceará. O PRU assegura moradia a estudantes vindos de outros municípios e provenientes de famílias de baixa renda, regularmente matriculados em um dos cursos de graduação da UVA.

A seleção dos candidatos a ingressar no Programa de Residência Universitária é feita pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), mediante avaliação socioeconômica, conforme normas estabelecidas em Edital de Seleção.

(Foto – Divulgação)