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Bolsonaro diz que hoje “bate o martelo” sobre reforma da Previdência

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O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição.

A definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros.

“Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou o presidente em entrevista exclusiva à TV Record na noite de ontem (13).

Bolsonaro não adiantou qual será a idade mínima para homens e mulheres, mas assegurou que o período de transição será fixado. No caso da idade mínima maior – 60 anos para mulheres e 65 para homens, a transição será de 2022 a 2023. “Vou conversar com a equipe econômica”, acrescentou.

Saúde

Após 17 dias internado para a terceira cirurgia, na qual foi submetido para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente afirmou que o período mais difícil foi o da recuperação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele lembrou que passou por uma pneumonia, o que atrasou sua alta hospitalar.

“[O médico disse que] não se lembra de ter encontrado um intestino com mais aderência do que o meu”, afirmou. “Mas estamos prontos para voltar ao batente.”

O presidente ficará, nos primeiros dias, no Palácio da Alvorada, a residência oficial, com supervisão médica e retomará gradualmente as atividades, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

PCC

Bolsonaro afirmou que, embora tenha sido uma decisão do Ministério Público de São Paulo transferir 22 presos ligados ao grupo organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) para três presídios federais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acompanhou todo o processo.

De acordo com a decisão judicial que decretou a transferência, os presos ficarão em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por 60 dias após a chegada aos presídios federais de segurança máxima. “O ministro Sergio Moro tem tratado este assunto de forma excepcional”, destacou.

Brumadinho

Após a tragédia em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na qual 165 pessoas morreram e 155 estão desaparecidas, o presidente disse que o governo federal trabalha intensamente em um “plano seguro” para as cerca de mil barragens existentes no país.

Segundo Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, coordena os trabalhos para definir o plano que será executado em conjunto com outras pastas no esforço de impedir acidentes como o registrado, no último dia 25, nos arredores de Belo Horizonte.

O presidente ressaltou que o “houve uma pronta resposta do governo federal”. “No dia seguinte, fomos oferecer o apoio para o estado de Minas Gerais”, disse. “O almirante Bento está tomando providências juntamente com outros ministros para que as mil barragens possam ter um plano seguro para que não haja mais esse tipo de desastres.”

Governo

Bolsonaro reiterou que sua relação com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é excelente e que ambos mantêm diálogo contínuo. Segundo ele, Mourão está apto para substituí-lo em eventualidades. “Temos excelente diálogo. Cada vez mais estará preparado para nos substituir.”

Bolsonaro disse ainda que acompanha a investigação sobre quatro filiadas ao PSL, legenda do presidente, por suspeita de terem atuado como “laranjas” para o desvio de dinheiro.

(Agência Brasil)

Fies 2019 – Prazo de inscrição termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse.

Modalidades

O Fies oferece duas modalidades. A primeira é financiamento com juro zero para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

A segunda é a denominada P-Fies, destinada aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do programa está disponível uma sessão de perguntas e respostas.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies deverão acessar o FiesSeleção e complementar a inscrição para contratação do financiamento no sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

(Agência Brasil)

Virose da Mosca lota emergências dos hospitais de Fortaleza

O único hospital de saúde mental do Estado, o de Messejana, encontra-se há 46 dias sem atendimento psicológico. O contrato com a cooperativa que prestava o serviço nesse âmbito foi encerrado no fim de dezembro. Renovar, pelo visto, virou uma neura.

Por falar em saúde, a emergência dos hospitais de Fortaleza está superlotada de crianças e idosos, principalmente, acometidos pela virose da mosca. Entre os porquês dessa peste, a sujeira espalhada pela cidade.

A Prefeitura até recolhe, mas, horas depois, a turma joga o lixo de novo.

(Foto – Ilustrativa)

PGM de Fortaleza está sobrecarregada. Grupo de procuradores reage

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Um estudo técnico feito por comissão de aprovados apresenta a atual realidade da Procuradoria Geral de Fortaleza entre as piores do País em termos de pessoal. A PGM está com seu quadro deficitário e, se não for estruturada completamente, há risco de prejuízos para o município e a população. Com a ausência de profissionais o resultado é a sobrecarga de trabalho em alguns setores.

A Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma) acumula 23 mil processos para apenas seis procuradores. Na Procuradoria Fiscal, são 110 mil processos para 11 procuradores e na Judicial, 18 procuradores para demanda de 25 mil processos. Os números expõem uma PGM no limite. Em razão disso, por exemplo, prazos têm sido perdidos diariamente.

A PGM conta com 77 cargos criados em lei, sendo 65 na ativa e 12 cargos vagos. Há também sete aposentadorias que não podem ser contadas como cargos vagos, mas que geram carência de procuradores.

Outro dado: cerca de 14% do atual quadro irá se aposentar. Houve concurso em 2017. E sete já tomaram posse nos cargos.

Nota

Caro Eliomar de Lima,

Nós nos dirigimos a você na qualidade de procuradores municipais de carreira e ex-procuradores-gerais do Município de Fortaleza para contestar algumas das informações postas na postagem denominada “PGM de Fortaleza está sobrecarregada”.

Em primeiro lugar, não conhecemos o órgão técnico que realizou o levantamento de dados de processos judiciais e administrativos sob-responsabilidade da PGM e, portanto, não teceremos comentários sobre isto, apenas reconhecemos uma grande demanda, proporcional aos desafios de uma cidade do porte de Fortaleza.

Quanto ao trecho que indica a perda “diária” de prazos processuais, repudiamos fortemente a informação. O corpo de procuradores municipais de Fortaleza tem um histórico de defesa intransigente dos interesses municipais e agem com a responsabilidade e competência inerente ao cargo. Há amplo reconhecimento disto no âmbito dos poderes constituídos

Por fim, com relação ao concurso público realizado em 2017, sete novos procuradores já assumiram os cargos no decorrer de 2018 e 2019, comprovando a importância e relevância do órgão em um momento de crise financeira, que concursos públicos estão sendo suspensos ou adiados.

Atenciosamente,
Rômulo Guilherme Leitão
Procurador do Município de Fortaleza
Ex-procurador-geral

Lucíola Maria de Aquino Cabral
Procuradora do Município de Fortaleza
Ex-procuradora-geral

Martonio Mont´Alverne Barreto Lima
Procurador do Município de Fortaleza
Ex-procurador-geral

Pedro Saboya Martins
Procurador do Município de Fortaleza
Ex-procurador-geral.

DETALHE – O estudo foi feito de fato por comissão de concursados, com informações de setores da PGM.

Justiça Federal aceita denúncia e torna Beto Richa, mulher e filho réus na Lava Jato

O ex-governador do Paraná, Beto Richa, a ex-primeira-dama, Fernanda Richa, um dos filho do casal, André Richa, e o contador dela, Dirceu Puppo viraram réus na Operação Lava Jato. A Justiça Federal aceitou, nessa noite de quarta-feira (13), a denúncia por lavagem de dinheiro contra a família Richa. A informação é do Portal O G1, que tenta contato com a defesa dos citados. Anteriormente, as defesas de Beto Richa, de André Richa e de Dirceu Pupo tinham dito que não se manifestariam sobre o assunto.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que Beto Richa recebia propina das concessionárias de pedágio no Paraná. Ainda conforme os procuradores, o ex-governador lavava esse dinheiro com a compra de imóveis que eram colocados no nome da empresa Ocaporã, Administradora de Bens. Fernanda Richa é dona da empresa, junto com os filhos André e Marcello Richa.

No início, MPF não tinha incluído o nome de Fernanda na denúncia, protocolada em 29 de janeiro. Entretanto, na segunda-feira (11), decidiu colocar a ex-primeira dama entre os acusados depois de novas provas.

Conforme o MPF, André Richa e Dirceu Pupo, que administrava a empresa, acertaram a compra de um terreno em um condomínio em Curitiba, com parte do pagamento em dinheiro vivo. O imóvel ficou em nome da Ocaporã. Em princípio, os procuradores tinham dúvidas se Fernanda Richa tomava decisões pela empresa. O MPF dizia que o depoimento de André Richa e emails da ex-primeira dama indicavam que era Beto Richa quem dava a palavra final sobre essas transações.

Entretanto, explicações sobre os e-mails, dadas pela própria Fernanda Richa no dia em que o ex-governador foi preso – em janeiro deste ano – fizeram os procuradores chegar à conclusão de que ela participou do suposto esquema. Segundo o MPF, nos “esclarecimentos que apresentou, Fernanda Richa afirmou textualmente que seu esposo, Carlos Alberto Richa, ‘não detinha a palavra final, nem mesmo a gestão, sobre as negociações da empresa Ocaporã'”.

Editorial do O POVO – “Escola sem Partido: censura ao saber”

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Com o título “Escola sem Partido: censura ao saber”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda a volta de tema polemico ao cenário dos debates no Poder Legislativo cearense e puxado pela deputada Dra. Silvana (PR). Confira:

Voltou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o controverso projeto de lei Escola sem Partido, surpreendendo a muitos que haviam classificado como iniciativa de bom-senso a sua retirada de pauta, no fim do período legislativo anterior. Seu retorno significa a persistência do equívoco (?) de um segmento político e confessional/religioso de natureza conservadora, aparentemente não sintonizado com a natureza do Estado Democrático de Direito e de seu compromisso fundante com o pluralismo de ideias e de visões de mundo e, sobretudo, com a liberdade de expressão, da qual a liberdade de ensino é um de seus derivativos mais destacados, junto com a laicidade do Estado.

A pretexto de combater suposta “contaminação político-ideológica das escolas brasileiras” e a utilização da “audiência cativa” dos estudantes para adesão a “determinadas ideologias” defendidas por professores (inclusive, com “possibilidade de ‘bullying'” e até agressões físicas aos estudantes que a rejeitarem, além da suposta “usurpação” do direito dos pais de educarem “moralmente” seus filhos), os promotores nacionais do projeto pretendem criar um sistema de censura aos professores capaz de garantir um ensino com “neutralidade política, ideológica e religiosa”.

Ora, além de atropelar princípios constitucionais, sobretudo os relativos aos direitos da Liberdade (no caso, a liberdade de cátedra ou de ensino), a pretensão a uma suposta “neutralidade” de ensino é uma falácia. Até nas ciências exatas isso não se aplica, pois, hoje, está sobejamente comprovado que o observador, independentemente de sua vontade, influencia o objeto observado, a partir da própria manipulação do instrumento utilizado na sua observação. Não existe o professor “neutro”, assim como não existe cientista ou ensino “neutro”. Essa própria concepção de “neutralidade” já é ideológica, pois expressa uma percepção de um segmento da sociedade. Tem lado.

Claro, é inegável que, aqui ou ali, um ou outro professor pode querer impor uma visão única. Mas, isso pode ser perfeitamente corrigido pela dinâmica do espaço escolar, indutor de consciência crítica e inimigo de porteiras fechadas. Nada de garrote para tolher a liberdade básica dos professores de se expressar e abrir o acesso às diferentes formas de pensamento que, ao fim, comporão a formação dos alunos. Como disse alguém: “Só existe saber na invenção, na reinvenção, na busca inquieta, impaciente, permanente, que os homens fazem no mundo, com o mundo e com os outros”. No ambiente escolar essa inquietude não-conformista deve ser incentivada e não silenciada por um ambiente de censura, policiamento e “deduragem”. Este só gera mediocridade, intolerância e obtusidade. O Brasil não merece mergulhar em tal charco de estupidez.

(Editorial do O POVO)

Termina nesta quinta-feira matrícula dos selecionados na primeira chamada do ProUni

Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar o procedimento formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não foram selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das provas, sem zerar a redação. O candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (bolsa integral) ou de até três salários mínimos (bolsa parcial 50%).

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Suposta laranja é cunhada do deputado Vaidon Oliveira

A candidata Débora Ribeiro, que recebeu R$ 274 mil do fundo eleitoral pelo Pros para campanha sob suspeita de ser “de fachada”, é cunhada do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros). Segundo novos documentos obtidos pelo O POVO, a candidata reside há anos no mesmo endereço que Francisco Tancredo de Oliveira, irmão do deputado, na Praia do Futuro.

Além dos documentos, a reportagem também teve acesso a diversas fotos do casal, que trabalha junto em um mercado da família na região. A revelação traz Vaidon para o centro da suspeita de que a candidatura de Débora, que obteve apenas 47 votos apesar do elevado investimento, teria sido lançada como “laranja” para ter acesso a recursos do fundo eleitoral.

O caso foi revelado em reportagem exclusiva do O POVO da última terça-feira, 12. No mesmo dia, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades. Além da própria relação familiar, uma irmã e servidores de Vaidon também receberam repasses de até R$ 5 mil da campanha de Débora Ribeiro.

Entre os gastos da candidata, quase 75% foram na contratação de cerca de 140 militantes – três vezes o número de votos que ela obteve. Além disso, não há registro da campanha de Débora, nem de seu número de urna (90.088) ou material de campanha nas redes sociais.

Desde terça-feira, O POVO tenta ouvir Vaidon sobre o caso, mas chamadas ao seu telefone celular não foram atendidas. Na última vez que falou com a reportagem, no dia anterior à publicação da primeira matéria, o deputado negou relação com Débora e estranhou o fato de a candidata ter apresentado e-mail deboravaidon90@hotmail.com à Justiça Eleitoral.

“Deve ser porque eu era do Pros, deve ser porque eu era presidente do Pros”, disse. Segundo Vaidon, a candidatura de Débora teria sido articulada pelo ex-vereador Wellington Saboia (Pros), que tentou vaga na Câmara dos Deputados. “Como eu tinha interesse que o partido tivesse bastante voto, meu comitê funcionou bem dizer como um comitê do Pros”.

Até agora, segue sem explicação o porquê de a Direção Nacional do Pros ter destinado R$ 274 mil de sua cota no fundo eleitoral para Débora Ribeiro. Mesmo sem experiência de urna ou liderança destacada, ela recebeu duas vezes mais que o candidato da sigla ao Senado, Luís Eduardo Girão, e mais que quatro vezes mais o que Soldado Noelio, deputado eleito.

Atualmente, o Pros é dirigido no Ceará pelo deputado federal Capitão Wagner e é um dos principais partidos de oposição a Camilo Santana (PT). Procurado pelo O POVO na última terça-feira, Wagner disse desconhecer a relação entre Vaidon e Débora e negou participação na alocação de recursos do partido. “Tudo isso vem pela Direção Nacional”, diz o parlamentar.

A reportagem tentou ouvir a Direção Nacional do Pros sobre o caso, mas não obteve resposta. Wellington Saboia – que teria saído em dobradinha com Débora mesmo sem divulgar material dela -, também não atendeu ligações. (colaborou Igor Cavalcante)

(O POVO/ Repórteres Carlos Mazza e Jéssika Sisnando)

2 a 0 – Ceará vence o horizonte e retoma liderança do Estadual

Com dois gols na segunda etapa de partida, o Ceará derrotou o Horizonte, por 2 a 0, na noite dessa quarta-feira (13), no Castelão, e reassumiu a liderança do Campeonato Estadual, no complemento da segunda rodada da segunda fase da competição.

Juninho, de pênalti, e Chico marcaram para o Vozão, que volta a campo no sábado (16), pela Copa do Nordeste, diante do Vitória, no estádio Barradão.

(Foto: Reprodução)

Atacante Osvaldo fecha com o Fortaleza e deverá ser anunciado nos próximos dias

Osvaldo está de volta ao Fortaleza. O Tricolor venceu a queda de braço com outros clubes e fechou contrato de dois anos com o atacante nesta quarta-feira, 12, segundo o Esportes O POVO apurou. O atleta era pretendido também por Ceará e Goiás, mas optou por voltar ao clube que o revelou para o futebol e onde teve passagem rápida, mas marcante no início do ano passado.

Oficialmente, a diretoria tricolor não se pronuncia sobre o acerto (apenas admite que negocia com o jogador), já que o atleta ainda não rescindiu contrato com o Buriram United, da Tailândia, o que deve ocorrer nas próximas horas. A expectativa é que logo na sequência o jogador seja anunciado de fato para o Tricolor, com perspectiva de já se apresentar ao time de Rogério Ceni no início da próxima semana, quando desembarca na capital cearense.

NEGOCIAÇÃO

O Esportes O POVO apurou que, para fechar com Osvaldo, o Fortaleza elevou a oferta salarial para R$ 170 mil (igualando o valor oferecido pelo Ceará), quantia que será aumentada no início do Brasileirão. O retorno de Osvaldo ao Fortaleza envolveu na negociação o atacante Pedro Júnior, que está sendo cedido ao Buriram United. A saída de Pedro ajudou o clube a liberar espaço na folha salarial.

PERFIL

Osvaldo Lourenço Filho tem 31 anos e foi revelado no Fortaleza, em 2006. Entre idas e vindas de empréstimos, seguiu no Leão até 2008, quando partiu para o exterior e voltou em 2011 para jogar pelo Ceará. Destaque no Brasileirão daquele ano, foi negociado ao São Paulo. Depois passou ainda por Fluminense e Sport.

Pelo Fortaleza, Osvaldo jogou no ano passado em contrato rápido, de três meses. O atleta entrou em campo 14 vezes e marcou dois gols. Depois, seguiu para o Buriram United, onde recentemente foi campeão tailandês.

(O POVO Online)

Número de mortos em Brumadinho chega a 166

O número de mortes em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, chega a 166, segundo dados atualizados divulgados na tarde de hoje (13) pela Defesa Civil de Minas Gerais. Do total, 160 corpos foram identificados. Ainda não há informações sobre seis mortos.

As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição.

De acordo com o balanço da Defesa Civil, ainda há 155 desaparecidos. Destes, 37 são classificados como integrantes da “lista da Vale”, por serem da equipe da mineradora, e outros 118 são designados como não localizados da comunidade, grupo que engloba moradores, trabalhadores que atuavam na área atingida e turistas.

Desde o início das buscas, foram localizadas 393 pessoas, das quais 224 da “lista da Vale” e 169 da comunidade. Não há mais hospitalizados, conforme o balanço atualizado pela Defesa Civil.

(Agência Brasil)

CCJ e CAE – Tasso integrará duas importantes comissões no Senado

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O senador Tasso Jereissati irá integrar como membro titular a Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e ainda a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A definição aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), durante a composição dos novos colegiados no Senado para o biênio 2019/2020.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por aclamação. A vice-presidência será ocupada pelo senador Jorginho Mello (PR-SC). A CCJ é considerada a mais importante comissão dentro do Senado, pois é a responsável por opinar sobre a constitucionalidade, a juridicidade e a regimentalidade das matérias que lhe são submetidas. A comissão é composta por 27 senadores titulares e outros 27 suplentes.

A exemplo da CCJ, por aclamação a Comissão de Assuntos Econômicos elegeu o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente para os próximos dois anos. O vice-presidente será o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Na condição de ex-presidente da CAE, Tasso Jereissati destacou os desafios do colegiado, em especial, com a chegada da Reforma da Previdência no Senado.

(Foto: Divulgação)

Idec notifica operadoras por troca ilegal de dados para telemarketing

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou as operadoras de telecomunicação Vivo, Net e Oi solicitando esclarecimentos sobre uma denúncia de que estariam compartilhando informações sobre usuários sem autorização. A denúncia foi registrada na publicação especializada em tecnologia TechTudo.

A suspeita investigada pelo Idec é que as empresas estariam trocando informações de potenciais clientes em áreas ou serviços que não atendem. Assim, por exemplo, se a Vivo fosse consultada por uma pessoa para oferta de acesso à internet em fibra ótica em um determinado local, mas não pudesse atender a essa demanda, os dados do cliente seriam repassados a outra empresa com possibilidade de comercializar o serviço.

Uma pessoa denunciou o suposto esquema após tentar adquirir um pacote da Vivo e começar a receber ligações de concorrentes para aquele serviço. Teriam sido gravadas conversas com atendentes de telemarketing das companhias atestando a existência do cadastro conjunto.

O Brasil vive uma explosão do spam telefônico. Levantamento da consultoria Trucaller apontou que o país passou a Índia e assumiu a “liderança” nesta prática. Em 2018, houve um aumento dessas chamadas em 81%, saindo de 20 para 37,5 ligações por cliente por mês. Na lista, Brasil e Índia são seguidos por Chile, África do Sul e México.

Na avaliação do Idec, se constatada a prática, as empresas podem ser acusadas de violar normas brasileiras do setor de telecomunicações e também de proteção de direitos do consumidor, como a Lei Geral de Telecomunicações, o Regulamento Geral de Direitos de Usuários de Serviços de Telecomunicações e o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a pesquisadora em direitos digitais do Idec, Bárbara Simão, a legislação de telecomunicações e normas da agência reguladora do segmento (Anatel) exigem, por exemplo, que as empresas respeitem os dados dos seus clientes. O compartilhamento de registros não poderia ocorrer sem que a pessoa seja informada e concorde.

“Se as operadoras estão fazendo isso sem informar estão violando direito básico do usuário. O Código de Defesa do Consumidor também diz que qualquer cadastro tem que ser informado e deve estar acessível ao consumidor”, analisa a pesquisadora do Idec.

Próximos passos

De acordo com a representante do Idec, o instituto vai avaliar a resposta das operadoras notificadas. Caso não considere os esclarecimentos suficientes, a entidade pode estudar medidas como representações ao Ministério Público ou ações na Justiça.

Empresas

Em nota, a Vivo afirmou que “atua conforme a legislação vigente e não compartilha com terceiros quaisquer informações que envolvam dados pessoais de seus clientes ou prospecções”. “A empresa revisa constantemente as suas políticas e procedimentos de segurança, na busca permanente pelos mais rígidos controles nos acessos aos dados dos seus consumidores, e no combate a práticas que possam ameaçar a sua privacidade”, completou.

Já a NET disse que ainda não recebeu a notificação. A Agência Brasil entrou em contato com a Oi e aguarda retorno.

(Agência Brasil)

UFC inscreve para curso de extensão de sopros e banda sinfônica

O Curso de Licenciatura em Música do Instituto de Cultura e Arte (ICA), da Universidade Federal do Ceará, com sede no Campus do Pici, inscreve, até o dia 18 de fevereiro, para projetos de extensão Ensino Coletivo de Sopros e Banda Sinfônica. A iniciativa é gratuita e aberta à comunidade.

Para participar, é necessário que o aluno possua o instrumento musical e tenha disponibilidade de horários para frequentar as aulas. São ofertadas 90 vagas no total, divididas em: Banda Sinfônica, com 25 vagas; Aula Coletiva de Instrumento, com 40 vagas; e Prática de Conjunto de Sopros I, com 25 vagas. Os alunos que estão começando no instrumento devem fazer inscrição na atividade Aula Coletiva de Instrumento.

As audições e atividades ocorrerão nos laboratórios do curso de licenciatura em Música da UFC, localizados no Instituto de Cultura e Arte (Av. Humberto Monte, s/n, Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra). A data da audição e entrevista será informada por e-mail.

As práticas obedecem aos seguintes dias e horários: Banda Sinfônica, às sextas-feiras, das 16 às 18 horas; Aula Coletiva de Instrumento, das 13 às 14 horas (com dia ainda a ser definido); e Prática de Conjunto de Sopros I, às sextas-feiras, das 16 às 18 horas.

SERVIÇO

*A inscrição deve ser feita através de formulário on-line (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdOiEXC75MEyq-Hjo5V3buDHC9J5d7aDq1yjq1JVrW9Uq7MPA/viewform).

*Mais informações são obtidas pelo email bandasinfonicadaufc@gmail.com.

*Setor de Produção Cultural do ICA – (85) 3366 9222.

(Foto – UFC)

Banco de Leite do Hospital César Cals fechou 2018 ajudando a alimentar 3.577 recém-nascidos

Durante todo o ano de 2018, 740 doadoras foram responsáveis por ajudar a alimentar 3.577 bebês recém-nascidos prematuros e prematuros extremos internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Geral Dr.César Cals. É o que informa a Secretaria da Saúde do Estado, adiantando que, ao todo, foram doados 1.860 litros de leite materno, alimento ideal, que contém todas as vitaminas necessárias para fortalecer e ajudar na recuperação dos recém-nascidos.

“O nosso trabalho é constante. Nunca para. Estamos sempre a orientar e conversar com as mães para conscientizar sobre a importância da doação”, explica Gilvânia Cambraia, enfermeira do banco de leite dessa unidade, que também é responsável pelas orientações destinadas às mães com problemas no aleitamento materno.

O trabalho realizado pelo banco, que vai desde a orientação, cuidado com a amamentação, até à coleta, pasteurização e distribuição de leite, é direcionado às mães internas, que deram à luz no HGCC, quanto às mães externas, incluindo também àquelas que tiveram o parto em outras unidades hospitalares, sejam elas públicas e particulares. São 24 horas ininterruptas, todos os dias da semana, inclusive em feriados, em que o banco de leite está disponível para atender todas as mães, seja por telefone, pelo número gratuito 0800 286 5678, ou presencial, na Avenida Imperador, 545, Centro de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Aeroportos de Campinas, Manaus e Brasília são os melhores do País

Aeroporto de Fortaleza, que não aparece entre os melhores, passa por reformas.

Os aeroportos internacionais de Manaus, Viracopos (Campinas) e Brasília foram eleitos por passageiros os melhores terminais do Brasil, segundo pesquisa de satisfação realizada ao longo do ano passado e divulgada hoje (13) pela Secretaria de Aviação Civil.

Entre os terminais que recebem até 5 milhões de passageiros por ano, Manaus ficou também com o troféu de Controle Aduaneiro + Eficiente e de Controle Migratório + Eficiente. O aeroporto obteve a melhor média de satisfação geral do passageiro, com 4,53 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Na categoria entre 5 e 15 milhões de passageiros, Viracopos também ganhou o troféu de Raio-X + Eficiente e de Controle Migratório + Eficiente. O terminal, segundo a secretaria, levou a melhor em 19 dos 38 indicadores avaliados na pesquisa. O aeroporto obteve a maior média de satisfação geral do passageiro, com 4,8 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Já entre os terminais que processam mais de 15 milhões de passageiros, Brasília obteve 4,43 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Comparativo

Na comparação entre os anos de 2017 e 2018, o terminal de Viracopos teve a maior nota de satisfação geral (4,71) entre os 20 aeroportos avaliados pela secretaria. O segundo melhor foi o de Curitiba, com a nota 4,70, seguido pelo de Confins (Belo Horizonte), com 4,6, e que teve variação positiva de 3,3%.

Entre os aeroportos recém-incorporados na pesquisa – Belém, Florianópolis, Goiânia, Maceió e Vitória – apenas o terminal catarinense ficou com nota 3,76, abaixo da meta estabelecida pela Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias.

Já o aeroporto que mais evoluiu, em relação a si mesmo, foi Salvador (9,5%), passando de 3,88 em 2017 para 4,25 em 2018. Congonhas (São Paulo) teve melhoria de 4,6% e Galeão (Rio de Janeiro), evoluiu 3,5%, no comparativo entre os dois anos.

(Agência Brasil)

Municípios da Região dos Inhamuns terão campos de futebol recuperados

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) acertou, nesta quarta-feira (13), com o secretário Rogério Pinheiro, titular da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv), a inclusão dos municípios de Parambu, Quiterianópolis, Arneiroz, Independência, Pedra Branca e Quixeré no Programa Campos do Ceará.

Esse programa, segundo a parlamentar,  investe na melhoria dos campos esportivos de várzea do interior do Estado, dentro da meta de congregar jovens e adolescentes em praças esportivas, contribuindo na luta contra drogas e a violência.

“Nosso objetivo é levar o lazer e o esporte recreativo aos municípios do nosso Estado. Com campos reformados e material esportivo completo, a população cearense, em especial nossos jovens, terá motivação para praticar esportes com mais qualidade e dignidade”, destacou a deputada.

(Foto – Divulgação)

PSDB do Ceará define calendário para renovação dos diretórios municipais

Reunida nesta manhã de quarta-feira, em sua sede em Fortaleza, a Executiva Estadual do PSDB definiu o calendário das convenções para renovação dos diretórios municipais (biênio 2019/2021). Segundo o presidente da legenda, Francini Guedes, a ordem é renovação ampla para oxigenar o ninho tucano cearense.

As convenções municipais e zonais vão acontecer no período de 29 de março a 1º de abril. Ficou acertado que convenção em município com mais de 500 mil eleitores deverá ocorrer de 12 a 15 de abril, enquanto a convenção estadual ficou marcada para 4 de maio.

Reunião

O presidente Francini Guedes agendou reunião com os deputados estaduais e federais do PSDB e seus respectivos suplentes para segunda-feira, dia 18, a partir das 9 horas, na sede estadual. A ordem é planejar e organizar as convenções municipais.

Segundo Francini, os tucanos estão presente atualmente em 172 municípios cearenses.

DETALHE – A convenção nacional do partido está marcada para dia 31 de maio, em Brasília.

(Foto – PSDB)