Blog do Eliomar

Últimos posts

Morre a mãe de Assis Diniz, do PT

Em comunicado à imprensa, o secretário de Desenvolivmento Agrário do Ceará, Assis Diniz, informa da morte de sua mãe Dona Nazareth. Confira:

Comunicamos a todos que o velório da Dona Nazareth Moreira Diniz, mãe do secretário De Assis Diniz, será na casa da Sra. Aldevan, irmã do Secretário, na rua Jonas Ideldonso Carneiro, n° 130, Cidade dos Funcionários, das 21h às 23h.

Em seguida o corpo será levado para o município de Cedro, onde receberá as últimas homenagens de familiares e amigos. O sepultamento acontecerá amanhã, 26/09, às 07:30h.

Silvero Pereira apresenta espetáculo no Cineteatro São Luiz

O ator Silvero Pereira vai apresentar, às 19 horas do próximo sábado (29), no Cineteatro São Luiz, o espetáculo “Silvershow”. No palco, ele reproduz, com uma banda orquestrada por Caio Castelo e bailarinos coreografados por Nádia Fabrici, os números apresentados na novela “A Força do Querer”.

Silvero, bom lembrar, ganhou destaque em suas peças de teatro e, a partir de uma delas, acabou convidado pela autora Glória Perez para participar da novela “A Força do Querer”.

Ele também se notabilizou ao participar do quadro “Show dos Famoso”, do programa global Domingão do Faustão, onde os participantes faziam uma homenagem interpretando alguns artistas. Silvero acabou vice-campeão do certame.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira

*Ingressos à venda na bilheteria – R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).

(Foto – Divulgação)

Ciro dará um tempo na campanha diante de problema na próstata

Em nota enviada à imprensa, a coordenação de campanha de Ciro Gomes informa o estado de saúde do candidato do PDT. Confira:

Ciro Gomes deu entrada no fim da tarde desta terça-feira (25/09) no Hospital Sírio Libanês. Após exames passou por um procedimento de cauterização de vasos da próstata.

O procedimento foi realizado com sucesso pelo médico urologista Miguel Srougi. Por ser um procedimento simples, Ciro Gomes poderá retornar às suas atividades o mais breve possível.

Caixa oferece empréstimo consignado para trabalhador do setor privado a partir desta quarta-feira

A partir de amanhã (26) os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito, o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo informou o Ministério do Trabalho. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência do banco público.
De acordo com o ministério, a nova linha de crédito estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite realizar a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

“A Caixa informa que disponibilizou aos bancos um sistema que permite o envio e recebimento de informações sobre os créditos consignados, no intuito de realizar a reserva de valores da conta vinculada do fundo para garantia ao contrato consignado. O sistema já se encontra disponível para que toda instituição financeira que tenha interesse em operar possa encaminhar e receber informações sobre crédito consignado. Vários bancos estão se preparando para operar com o produto”, disse a Caixa, em nota, em agosto.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Segundo o ministério, além da Caixa, outros bancos também poderão disponibilizar a nova linha de crédito. “Basta seguirem as regras estabelecidas em lei”, diz o ministério.

(Agência Brasil)

Sebrae promove a Feira Integrada de Oportunidades do Maciço de Baturité

Evento foi dos mais concorridos em 2017.

O Sebrae vai promover, de quinta-feira a sábado, em Baturité, a FIO 2018. O evento tem como foco a geração de oportunidades e a realização de negócios para os empreendedores do Maciço, principalmente nas áreas do turismo, economia criativa e agronegócio. Aberto ao público em geral, contará com programação especial com seminários, palestras, oficinas de capacitação, exposição de produtos e serviços e apresentações culturais.

Nesta edição, um dos destaques é o lançamento do Programa Caminhos do Maciço, desenvolvido pelo Sebrae, juntamente com as administrações municipais e empreendedores da Serra de Baturité. O ato ocorrerá nesta quinta-feira, às 20 horas, no auditório do Paço Municipal da Prefeitura de Baturité. De acordo com a articuladora do Sebrae na rRgião do Maciço, Fabiana Gizele, o novo programa é um desdobramento do trabalho iniciado em 2015, com a Rota Verde do Café e tem como foco o desenvolvimento integrado e sustentável do território, a partir de um extenso programa de qualificação profissional e orientação técnica.

Economia Criativa

Um dos focos estratégicos da FIO 2018, a economia criativa terá um papel de destaque com a realização do Salão do Artesanato. De acordo com Fabiana, o espaço foi pensado para apresentar ao público um pouco do resultado do trabalho desenvolvido pelos grupos de artesãos do Maciço, que com o apoio do Sebrae, estão promovendo um resgate desta atividade e ainda agregando valor a cultura local, sem deixar de lado os princípios da sustentabilidade, como a utilização de matéria-prima renovável e local e o reuso de materiais. Já no palco Ritmos e Danças, durante os três dias de evento, grupos musicais e artísticos da região estarão se apresentando para o público da feira.

Agronegócio e o Selo

A produção agrícola do Maciço, que é reconhecida em todo o estado, também terá espaço na programação da FIO 2018, em especial os produtores da agricultura familiar, que são os responsáveis pela permanência do cinturão verde da Serra de Baturité, da qualidade da água e de solos ricos em nutrientes. Segundo Fabiana, o Sebrae apoia estes produtores por compreender a importância que eles desempenham para a economia e também para a manutenção do ecossistema do Maciço.

Como parte da programação do evento, será promovido, no dia 29, o lançamento do Selo Sebrae de Sustentabilidade. “O Selo é uma ferramenta de estimulo para alcançar altos níveis de práticas sustentáveis. Ele também busca reforçar os princípios do Tripé da Sustentabilidade, ou Triple Bottom Line, formado pelos pilares de People, Planet e Profit (recursos humanos, recursos naturais e lucratividade)”. De acordo com Fabiana, o Selo funcionará como um termómetro para as micro e pequenas empresas da região, podendo indicar o percentual de adoção de tais medidas.

SERVIÇO

*Hora: Das 17 às 23 horas
*Praça dos Legisladores em Baturité

*Mais informações – (85) 99981-4540 ou no site: www.fiomacico.ce.sebrae.br

(Foto – Divulgação)

Inflação da construção civil sobe 0,17% em setembro

O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,17% em setembro deste ano, abaixo do resultado do mês anterior, que foi de 0,3%. O indicador acumula taxas de 3,23% no ano e de 3,86% em 12 meses.

Em setembro, o subíndice relativo a materiais, equipamentos e serviços teve alta de preços de 0,38%, uma inflação mais moderada do que a registrada em agosto, quando foi de 0,65%.

Já o índice referente à mão de obra não registrou variação de preços pelo segundo mês consecutivo.

(Agência Brasil)

Ex-vereador de Fortaleza é condenado a 21 anos de reclusão

O ex-vereador Francisco das Chagas Filho, conhecido Alan Terceiro, foi condenado, nesta terça-feira, a 21 anos de prisão pelo assassinato a facadas de sua ex-mulher, a pedagoga Andréa Jucá Terceiro. A decisão foi do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. Presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, o julgamento teve início às 10h30min e se encerrou às 17h30min.

Alan Terceiro foi condenado por homicídio duplamente qualificado, tendo na acusação o promotor de justiça Marcus Renan Palácio, tendo na assistência o advogado Deodato Ramalho. Ele não poderá recorrer em liberdade. O crime ocorreu em 2013, no bairro Rodolfo Teófilo. Foram 35 facadas contra a ex-mulher.

Pela defesa, atuaram os advogados Lamartine Azevedo, Tonny Cavalcante e Iran Parente.

Alan estava preso há quase 5 anos no Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele foi vereador de Fortaleza pelo extinto PTdoB, suplente na Câmara dos Vereadores, chefe de Gabinete da Prefeitura de Madalena e presidente de uma cooperativa de topiqueiros.

(Foto – CMFor)

O Cearense – Coletânea de monografias sobre obra de Parsifal Barroso será lançada nesta quinta-feira

Será nesta quinta-feira, às 9 horas, a cerimônia de entrega da premiação e o lançamento da coletânea do concurso de monografias “O Cearense 2018”, que celebra a obra clássica do ex-governador do Ceará, Parsifal Barroso. Os eventos ocorrerão no gabinete da Reitoria da UFC.

À frente Igor Queiroz Barroso, que comanda o Instituto Myra Eliane, o reitor Henry Campos (UFC), a reitora Fátima Veras (Unfior), o presidente da Academia Cearense de Letras, Ubiratan Aguiar, o reitor da Uece, Jackson Sampaio, e o ex-governador Lúcio Alcântara.

(Foto – CDL)

Morre ex-vereador Martins Nogueira

Morreu na tarde desta terça-feira (25), em Fortaleza, o ex-vereador Francisco Antonio Martins Nogueira, 68 anos, vítima de parada cárdio-respiratória no Hospital Gastroclínica, onde esteve internado nos últimos 45 dias.

Martins Nogueira nasceu em 11/04/1950, em Fortaleza, por onde exerceu sete mandatos como vereador, 28 anos de vida pública, deixando sua contribuição no crescimento da Capital alencarina.

O parlamentar recebia apoio e atuava como forte liderança política nos bairros da Parangaba, Vila Peri e João XXIII. Na atual Legislatura, era suplente do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Foi jornalista e redator.

O presidente da CMFor, Salmito Filho, lamentou a perda do colega e companheiro de Casa. “Lamento profundamente a morte de um vereador com trabalho relevante em sete mandatos na Câmara Municipal de Fortaleza. Que Deus conforte a família”, comentou o presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PDT).

O velório será nesta quarta-feira (26), na Rua: Pau-Brasil 159, Parangaba.

(Com informações da CMFor)

Lewandowski pede vistas em recurso de arquivamento de ação contra Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, pediu vista hoje (25) do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a decisão individual do ministro Gilmar Mendes que arquivou o inquérito que trata das investigações contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em supostas irregularidades cometidas em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais.

Até o momento, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram pelo arquivamento. Edson Fachin e Celso de Mello se manifestaram pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defende a Procuradoria-Geral da República (PGR), e não pelo arquivamento. Não há data prevista para a retomada do julgamento.

Em junho, ao decidir individualmente pelo arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação do parlamentar em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, após a tomada de depoimentos de políticos de oposição e delatores foi possível concluir que “inexistem elementos que apontem para o envolvimento” do senador.

“A partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”, diz o relatório da PF.

A investigação foi aberta em 2016 a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, para apurar o suposto cometimento dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

(Agência Brasil)

UFC terá recital de piano gratuito nesta quarta-feira

O pianista e compositor Gabriel Geszti fará um recital gratuito nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. O evento é uma realização da Secretaria de Cultura Artística, por meio do projeto Circuito UFC-Arte. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Gabriel Geszti nasceu no Rio de Janeiro, em 1979. Filho de mãe piauiense e pai húngaro, mistura que compõe o universo de sua musicalidade, cresceu em uma família de pianistas, imerso na música clássica. Começou a aprender piano clássico aos oito anos de idade, com a irmã de Radamés Gnattali, Aída Gnattali. Formou-se na UNIRIO, orientado pela pianista Estela Caldi. Estudou piano popular com Rafael Vernet. Depois se dedicou aos estudos do acordeão.

Trabalha, no Brasil e mundo afora, com artistas como Naná Vasconcelos, Mário Adnet, Lui Coimbra, Gabriel Grossi, Mauro Senise, Edu Kneip, Paulinho da Viola, Mário Sève, Áurea Martins, Leila Pinheiro, Simone Guimarães, Henrique Band, PC Castilho, dentre outros.

Trajetória

Em 2011, lançou seu primeiro disco autoral, Confluências. Gravado basicamente com o piano desempenhando o papel principal, com cunho mais erudito, e por vezes piano solo, o disco conta com participação de Naná Vasconcelos na voz e percussão, Gabriel Grossi na gaita, Pablo de Sá no violoncelo e José Izquierdo nas percussões.

Seu segundo disco, Coresz, lançado em 2016, faz uso de uma instrumentação mais ampla, que expressa uma mudança do ambiente solitário de um pianista para o mundo social de um músico. Os sons do baixo, da bateria, da flauta e do sax estão em quase todas as faixas.

A representatividade disso está em músicas como “Tsuru”, “Mali Mali” e “Kathmandu”, narrando sonoridades do Japão, de Mali e da Índia. Essas músicas estão ao lado de “Bairro de Fátima”, em homenagem a um bairro carioca, e de “Velha Estação”, que traz imagens das antigas estações mineiras de trem. Essa universalidade é a marca de seu trabalho.

Fundação Demócrito Rocha oferece curso preparatório para concurso de professor do Estado

A Universidade Aberta do Nordeste, da Fundação Demócrito Rocha (Uane/FDR), está oferecendo o Curso Preparatório para Professores do Estado, na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

O curso contempla as disciplinas exigidas nas provas de “Conhecimentos Básicos” e “Conhecimentos Específicos” do concurso público da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) 2018.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas no site www.fdr.org.br.

Acrísio participará nesta quarta-feira da caminhada dos surdos de Fortaleza

Nesta quarta-feira, haverá uma passeata dos surdos para marcar o Dia Nacional das Pessoas com Deficiência. Sairá às 8h30min,da Escola dos Surdos, que fica na avenida Rui Barbosa, com destino à Praça da Imprensa.

O vereador Acrísio Sena (PT), autor do Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e postulante à Assembleia Legislativa, estará engajado nesse ato.

Acrísio, por sinal, esteve, nesta manhã cedo numa caminhada que contou com a presença do secretário estadual dos Esportes, Euler Barbosa. Foi pelas ruas do bairro Jardim União.

Prefeito inspeciona obras de requalificação de ruas do Centro

Nesta terça-feira (25), o prefeito Roberto Cláudio (PDT), acompanhado do secretário da Regional Centro, Adail Fontenele, inspecionou as obras de requalificação do Centro de Fortaleza. A promessa é de que num prazo de 12 meses essas ações serão implantadas garantindo, por exemplo, nova urbanização da Rua Guilherme Rocha, no trecho compreendido entre as ruas General Sampaio e Major Facundo, e da Liberato Barroso.

Pelo cronograma de execuções, essas obras, em andamento desde agosto deste ano, estarão concluídas no mês de novembro. A maior parte das intervenções desta primeira fase da reforma ocorre aos domingos e às segundas-feiras, dias de menor movimentação na região central da Capital. Essas datas atendem a uma solicitação dos comerciantes e garantem a liberação da área para as atividades natalinas.

“O objetivo é regularizar e ordenar o comércio nessas áreas, melhorando o aspecto estético, colocando calçadões novos, modernos. Com isso, ganha o ambulante, o comerciante e o Centro da Cidade. Este é um protótipo que a gente pode levar, inclusive, para outros espaços de Fortaleza”, afirmou.

O secretário da Regional Centro, Adail Fontenele, afirma que a previsão é que “até o fim de novembro, época em que se inaugura o Natal de Luz da Praça do Ferreira, os três quarteirões da Guilherme Rocha estejam prontos.”

DETALHE – No próximo dia 4 de outubro, a Prefeitura irá definir, por meio de pregão presencial, a construção e a montagem de 100 quiosques metálicos serão ocupados pelos ambulantes.

(Foto – Divulgaçaõ)

Políticas públicas e Reforma do Estado: um debate esvaziado

324 1

Com o título “Políticas Públicas e Reforma do Estado: um debate esvaziado”, eis artigo de Alexandre Cialdini, economista e professor universitário.  Confira:

O paradigma da estabilização econômica, iniciado a partir de meados da década de 1990, representou para o Brasil o desafio de ordenar suas políticas públicas com a inclusão dos governos estaduais e municipais. A estabilização, que fora advinda com o Plano Real, trouxe um conjunto de medidas e procedimentos devidamente enquadrados no Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE), apresentado em setembro de 1995.

O Plano Diretor da Reforma do Estado (PDRAE) teve como referência a Nova Gestão Pública (NGP) que, de acordo com o documento original, “a reforma passaria a ser orientada predominantemente pelos valores de eficiência e qualidade na prestação de serviços”, (PDRAE, 1995, p.16). Inaugurado no Governo Fernando Henrique Cardoso, teve à frente o então Ministro Bresser Pereira, que descreveu a influência do modelo inglês, mesmo mencionando que, fora a obra de Osborne and Gaebler – Reinventing Government (RG) a que mais o influenciara para concepção do Plano Diretor da Reforma do Estado.

No decorrer desse período novos enquadramentos teóricos e modelos de governança foram incorporados na literatura e na evidência dos países desenvolvidos. A administração pública no Brasil parou no tempo.

O debate sobre reforma do estado e concepção de política pública está completamente esvaziado e, quando existe, vem desprovido de racionalidade – ficaram no meio do caminho. Coincidentemente, depois de 23 anos estamos presenciando um período eleitoral onde os candidatos à Presidência sequer, estão debatendo a reforma do estado e as políticas públicas. Como a relação entre políticas públicas e instituições governamentais é muito íntima, cabe aqui uma sugestão primária apresentada por Thomas Dye, professor de políticas públicas na Universidade da Flórida: ” A política racional é a que produz ganho social máximo, isto é, os governos devem optar por políticas cujos ganhos sociais superem os custos pelo maior valor e devem evitar políticas cujos custos não sejam excedidos pelos ganhos”.

*Alexandre Sobreira Cialdini

cialdinialexandre@gmail.com

Economista e professor.

UFC promove a VI Semana de Publicidade e Propaganda

Tudo pronto para a VI Semana de Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Ceará. Vai acontece de 1º a 4 de outubro próximo, no auditório do Instituto de Cultural e Arte da da UFC, no Campus do Pici. O evento anual é promovido pelo Programa de Educação Tutorial dos Cursos de Comunicação da UFC (PetComUFC) e terá como tema “Quem pode falar?”.

A temática escolhida tem em vista o debate relacionado ao campo político do ano de eleições. A proposta é repensar práticas e olhares da Publicidade por meio de temas essenciais na área da Comunicação. Oficinas, exposições artísticas e mesas-redondas são algumas das atividades que irão compor a programação, que será iniciada já na segunda-feira (1) com a conferência de abertura sobre marketing político, trazendo como convidada a ativista política Helena Vieira.

Composta por artistas da cidade, a exposição intitulada “Soterramento” será exibida na Materioteca do ICA-UFC. Com curadoria dos estudantes Lucas Dilacerda e Eduardo Moreira, a exposição parte da reflexão sobre o peso do enterro inapropriado, das histórias de violência e escravidão sobre os corpos e como isso torna invisível a percepção das relações de pressão. Um processo para pensar o soterramento do mundo: soterrar este modo de existência imposto e fazer nascer da terra outras possibilidades de vida.

Eixos temáticos

Propostos pelos próprios estudantes do curso de Publicidade e Propaganda da UFC, a SPP foi dividida em três eixos. No eixo Identidade, serão discutidas questões relacionadas ao racismo institucionalizado. No eixo Micropolítica, o foco valoriza as falas das regiões periféricas da sociedade. Já no eixo Memória, entra em pauta o lugar dos indígenas cearenses no campo da Comunicação.

A VI Semana de Publicidade e Propaganda da UFC é gratuita e aberta a toda a comunidade, sujeita apenas à lotação dos auditórios.

SERVIÇO

*Informações como inscrições e a programação completa podem ser encontradas na página oficial da SPP no Facebook (www.facebook.com/SPPUFCC) ou por meio da página oficial do PetCom no Facebook (www.facebook.com/PETComUFC).

Aplicativo garante acompanhamento da apuração em tempo real

Já tem sua versão para 2018 o aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014. Por ele, o eleitor acompanha em tempo real a apuração do pleito. A expectativa é que novamente seja um recorde de acessos.

Neste ano, o aplicativo  rebatizado para “Resultados 2018”.

A ferramenta é gratuita e há previsão de que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e IOS.

(Com TSE)

Edital para dessalinizadores deve sair até dezembro, promete a Cagece

O edital para a construção da usina de dessalinização do Ceará deve sair até dezembro. A promessa é feita pelo presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas.

O assunto, inclusive, foi discutido nesta semana com Paulo Henrique Lustosa, secretário das Cidades. A ordem é que a obra fique pronta até 2022.

(Foto – O POVO)

Vem aí a temporada do reajuste das mensalidades escolares

Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores variam de acordo com a região e também com o local onde está o estabelecimento. Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos.

No Distrito Federal, setembro é o mês em que geralmente as instituições começam a fechar os valores que serão cobrados, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), Álvaro Domingues. “Em geral, divulga-se nesta época do ano para as famílias se planejarem”, diz.

Domingues afirma que não é possível prever uma média de reajuste, uma vez que escolas têm autonomia para decidir os novos valores das mensalidades. “Tem escolas que podem não reajustar o valor, tem escola que reajusta mais do que a inflação, tem escola que reajusta menos. Vai variar”.

Pela Lei 9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que não podem reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto será necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre outros gastos. “O que a gente orienta os gestores da escola é que observem principalmente o mercado, a demanda que existe, a legislação e que façam um planejamento que seja sustentável”, explica Domingues.

A situação varia de acordo com a região do país. No Amazonas, a crise econômica fez com que muitos estudantes trocassem escolas mais caras por escolas mais baratas, até mesmo escolas particulares por escolas públicas. Os reajustes em 2018 variaram de 0% até 7,5%, segundo o diretor de Legislação e Normas do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, Paulo Sergio Ribeiro.

Para ele, até o ano passado, a crise afetou significativamente as famílias. “A tendência para o ano que vem é iniciar um processo de recuperação. Muitas famílias vêm negociando com as instituições, fazendo antecipação de pagamento, conseguindo descontos, isso tem sido comum”.

Devido ao cenário de retomada, Ribeiro acredita que a tendência é de que as escolas aumentem as mensalidades e que haja menos instituições que mantenham o que cobram atualmente. “É muito difícil a escola manter os mesmos valores. Estamos percebendo uma retomada de crescimento das matrículas”. De acordo com o Censo da Educação Básica, em 2017, do total de 48,6 milhões de estudantes, cerca de 8,9 milhões eram de escolas particulares. Pouco menos da metade, 4,2 milhões, desses estudantes está na Região Sudeste e 2,3 milhões apenas em São Paulo.

No estado, também não é possível ainda ter uma estimativa dos reajustes, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, Benjamin Ribeiro. “Tem escolas cuja mensalidade varia de R$ 400 a R$ 500 e escola que cobra R$ 7 mil ou R$ 8 mil por mês, escolas na periferia e outras em áreas nobres, cujos imóveis e, consequentemente, os aluguéis têm preços diferentes”.

A concorrência, segundo Ribeiro, ajuda no controle de preços. “Se uma escola fizer bobagem, o pai muda o filho de instituição. Tem a opção de mudar. A escola não faz um aumento abusivo em função disso, senão acaba tendo problema”.

Direitos dos responsáveis

A Lei 9.870 estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve ser comprovada por meio de uma planilha de custos. Os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede a contestação do aumento. “Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste”, diz a instituição.

O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Se preferirem, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon. O instituto diz ainda que caso todas as possibilidades de diálogo tenham se esgotado, é possível entrar com ação no Juizado Especial Cível. “Uma saída adotada por muitos consumidores é reunir um grupo de pais para contestar o aumento na Justiça”, acrescenta.

O presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, recomenda aos pais e responsáveis que busquem negociar com as escolas. “Os pais devem negociar, à exaustão, descontos, principalmente se tiverem mais de um filho matriculado. Devem também procurar falar com escola e saber por quê aumentou, conversar com professores para saber se tiveram aumento real e de quanto foi. Os pais podem ajudar professores no sentido de que sejam reconhecidos e valorizados no trabalho. [O reajuste] serve de alerta para os pais verificarem se aquele serviço prestado está compatível com o valor pago”, defende.

(Agência Brasil)