Blog do Eliomar

Últimos posts

Comissão de defesa do Consumidor da AL aprova projeto que limita envio de SMS e e-mails

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Odilon Aguiar (PMB) que disciplina o marketing direto ativo e cria lista pública de consumidores para o recebimento deste tipo de propaganda. A matéria, que foi aprovada por unanimidade, seguirá agora para a votação do plenário.

De acordo com o projeto, considera-se marketing direto ativo a estratégia de vendas que consiste em estabelecer interação entre fornecedor e consumidor, independentemente da vontade dele, com o objetivo de oferecer produtos e serviços. Caso o projeto se transforme em lei, fica criada uma listagem onde o cidadão poderá requerer a sua inclusão para que não receba SMS, mensagens de texto e e-mails com propaganda. Na prática, fica vedado ao fornecedor apresentar ofertas comerciais por meio de marketing direto ativo ao consumidor cadastrado na listagem.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), de acordo com o parlamentar, será o responsável para manutenção dessa lista. O projeto não inclui as entidades sem fins lucrativos e de caridade que utilizem o marketing direto como meio de receber doações.

Sem dar folga

Além de disciplinar esse tipo de propaganda, a matéria prevê ainda que o envio do marketing direto não será permitido nos domingos e feriados e em qualquer dia entre as 21 horas e 8 horas, a não ser que o consumidor tenha dado autorização para receber propaganda nesses dias e horários.

O não cumprimento do disposto na matéria, acarretará em infração no valor de 100 Unidades Fiscais do Estado do Ceará (UFIRCE´s), por cada consumidor incluído na listagem e que mesmo assim receba oferta comercial. Os valores arrecadados em decorrência da multa estipulada serão revertidas em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID). No entanto, em caso de acordo entre o fornecedor e o consumidor lesado, a penalidade administrativa fica extinta.

 

PF do Ceará vai comemorar Dia do Policial Federal

A Superintendência da Policia Federal do Ceará programou uma festa para esta quinta-feira: vai comemorar o Dia do Policial Federal. A programação terá início às 9h30min, na sede do órgão, que receberá alunos da Escola de Ensino Médio Cel. Professor José Aurélio Câmara. Na ocasião, haverá atividades do Grupo de Prevenção às Drogas (GPRED), por meio do programa educacional “Escola da Inteligência“, do Instituto Augusto Cury.

Esse estabelecimento, segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, foi o primeira do Nordeste a ser contemplado com o projeto em parceria com a PF. Além de Fortaleza, foram selecionadas para esse mesmo projeto escolas públicas nos municípios de Araraquara (SP), Santa Maria (RS), Manaus (AM) e Planaltina (DF).

Como parte do projeto, foi promovido concurso de redação com o tema “Combate ao Uso de Entorpecentes” e concurso de pintura com o tema “não às drogas”. Na ocasião, serão entregues certificados e premiações para os estudantes vencedores.

Foram convidados também a participar das comemorações a Associação Fortaleza Down e integrantes do Point Down, entidades que têm as finalidades de congregar, preparar e buscar mercado de trabalho junto às empresas para pessoas com síndrome de down e outras deficiências.

Na visita, os jovens conhecerão ainda as dependências da sede da PF e terão a oportunidade de conferir de perto alguns dos equipamentos utilizados pelo grupo antibombas, como robô e traje antifragmentação, apresentação de retrato falado, exibição do cão farejador da PF, exposição de artes de servidores e vídeos institucionais.

Movimento Crítica Radical vai sortear um carro

Na data, Maria Luíza estará aniversariando.

O Movimento Crítica Radical, que tem entre coordenadores a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca, vai sortear um carro no próximo dia 27, às 19 horas, no Clube AABB.

Segundo Rosa da Fonseca, a renda com o sorteio do carro, de sua propriedade, servirá para abater compra do Sítio Emanicapção, que o Critica Radical mantém na zona rural de Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza).

SERVIÇO

*Clube AABB – Avenida Barão de Studart, para ajudar o projeto.

*Colaboração por cartela – R$ 10,00

*Crítica Radical – Rua João Gentil, 47 – Benfica – (85) 985166253  e (85) 30812956.

 

Nenê Constantino, fundador da Gol Linhas Aéreas, recebe nova condenação por homicídio

O Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou na madrugada de hoje (15) o empresário Constantino de Oliveira (Nenê Constantino), de 86 anos, ex-dono da Gol Linhas Aéreas, a 13 anos de prisão. Ele foi considerado culpado pelo assassinato de Tarcísio Gomes Ferreira, um ex-funcionário seu, em 2001.

Além de Nenê, que fundou a Gol Linhas Aéreas, foram condenados Vanderlei Batista Silva, de 76 anos (13 anos de prisão), e João Alcides de Miranda, de 69 anos (15 anos de prisão). Os três poderão recorrer em liberdade.

Constantino, Batista Silva e Miranda foram considerados culpados por arquitetar o assassinato de Ferreira, que participava de uma ocupação em um terreno da Aviação Pioneira, empresa da qual Constantino era dono, em Taguatinga. O crime ocorreu em um trailer em frente ao local.

O executor dos disparos de arma de fogo que mataram Ferreira foi reconhecido como Adelino Lopes Folha Júnior, o “Juninho”, já falecido. Na ocasião, ele atingiu também outra pessoa, José Amorim dos Reis, que não estava envolvido na disputa pelo terreno , no momento do crime, carregava seu filho de 2 anos no colo.

Após mais de 28 horas de trabalho, em que sete testemunhas foram ouvidas, os jurados decidiram condenar os três réus por homicídio qualificado, por motivo torpe. Trata-se da segunda condenação de Nenê Constantino pelo Tribunal do Júri de Taguatinga. Em maio deste ano, ele recebeu a pena de 16 anos de prisão por outro homicídio motivado pela mesma disputa pelo terreno da Viação Pioneira.

(Agência Brasil/Foto – Bruno Peres)

Fortaleza registra um assassinato de adolescente por dia

Confira o Editorial do O POVO desta quarta-feira, com o título “Epidemia de homicídios de adolescentes”. Diz o texto que só no primeiro semestre, Fortaleza registrou o assassinato de um adolescente por dia: 293 vítimas com idade entre 10 e 19 anos. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza anuncia que tratará os homicídios, na Capital (sobretudo os de crianças e adolescentes) como um problema de saúde pública. Isto é, passará a emitir boletins epidemiológicos, a partir de janeiro de 2018, tal como se faz no acompanhamento de epidemias de doenças. A nova orientação municipal foi apresentada durante o 1º Diálogo Intersetorial do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), na última segunda-feira, na Assembleia Legislativa.

Os boletins identificarão as vítimas, as circunstâncias e meios empregados para assassiná-las, a área e as condições sociais dos familiares bem como o ambiente e o horário em que se deu o crime. Os dados obtidos servirão para mapear as zonas de incidência e orientar o direcionamento de políticas públicas específicas a cada realidade. A intenção parece ser a de desenvolver um acompanhamento permanente e sistêmico, e não apenas episódico. Na verdade, ainda recentemente, o CCPHA apresentou um estudo bem completo, expondo as circunstâncias e as causas desses homicídios. Ou seja, o diagnóstico está bem delineado, faltando pequenos ajustes para focar certos detalhamentos.

O fato é que os cearenses alcançaram um ponto de saturação irreprimível em relação a esse tipo de violência. Só no primeiro semestre, a Capital registrou o assassinato de um adolescente por dia: 293 vítimas com idade entre 10 e 19 anos. Numa comparação com o mesmo período do ano passado, o morticínio cresceu 71%. Computando-se os registros de todo o Ceará, chega-se à soma absurda de 522 vidas jovens ceifadas, entre janeiro e setembro deste ano. E isso sem guerras civil ou externa declaradas.

Seria estultice imaginar que se trata de uma exclusividade de Fortaleza ou do Ceará. É o Brasil inteiro, passando pelo mesmo drama. Porém ele vem se intensificando ainda mais nas capitais e grandes cidades do Nordeste. E não pode ser resolvido isoladamente, pois depende de uma vontade política do governo central.

Isso não quer dizer que as unidades federativas (estados e municípios) cruzem os braços, à espera do maná caído do céu. A iniciativa municipal é bem-vinda, esperando-se que o Estado não fique atrás. Os fóruns da sociedade civil são imprescindíveis, no entanto, para fazer a máquina andar.

Hotelaria está otimista com Alta Estação no Ceará

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira:

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-CE), Darlan Leite, anda animado com a possibilidade de alta estação em janeiro.

Ele informa que neste ano já se sente os frutos do trabalho e surgem boas perspectivas para o período dezembro-janeiro.

Servidores ganham primeira ação contra reajuste adiado

Os servidores federais conseguiram, nessa terça-feira, 14, a primeira vitória na batalha judicial em que pretendem manter o reajuste salarial em 2018. Em decisão em primeira instância, a Justiça Federal considerou válido para o ano que vem o reajuste concedido aos funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O governo adiou para 2019 o reajuste para o funcionalismo público, por meio da Medida Provisória 805, editada no fim de outubro, que ainda irá à votação no Congresso. A Advocacia Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão judicial. A informação é do Estadão.

A liminar foi concedida em resposta a ação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef) do Rio Grande do Norte e, apesar de valer apenas para os funcionários do departamento, pode abrir caminho para outras medidas judiciais. Além do adiamento dos reajustes, a MP trouxe outras medidas que impactam o funcionalismo, como o aumento, de 11% para 14%, da contribuição previdenciária dos servidores que ganham acima de R$ 5,5 mil.

Foram atingidas diversas categorias, como auditores da Receita Federal, diplomatas e servidores do Dnit. As medidas previstas na MP 805 são essenciais para que o governo consiga fechar as contas de 2018 – somente o adiamento do reajuste para 2019 vai representar uma economia de R$ 5,1 bilhões.

O Ministério do Planejamento informou que recorrerá da liminar. A pasta reiterou que a decisão é preliminar e disse que a AGU já foi acionada. O recurso criará uma situação inusitada: a AGU, que fará a defesa do governo, é justamente um dos órgãos afetados pelo adiamento do reajuste e cuja associação de servidores também deverá recorrer à Justiça pedindo a suspensão da MP 805.

“Realmente a nossa carreira tem uma missão difícil de fazer a defesa das medidas, mas a AGU está pronta para isso”, afirmou a presidente da Associação dos Advogados da União (Anaune), Márcia David.

Liminar. Ao manter o reajuste, a juíza Monik Fonseca, da 5.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, lembra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016 em uma ação em que servidores do Tocantins questionavam leis que cancelavam reajuste concedido pelo governo do Estado e já previsto em outras leis anteriores.

Na ocasião, por maioria, o STF entendeu que os servidores tinham direito adquirido mesmo antes de os reajustes terem sido autorizados. “Apesar de todas as relevantes razões de natureza econômico-orçamentária que fundamentaram a publicação da MP, o aumento de vencimento dos servidores públicos do Dnit foi incorporado ao patrimônio jurídico dos referidos servidores, ainda que os efeitos financeiros tenham sido postergados para momento futuro, face à escalonação ali prevista”, explica a juíza do Rio Grande do Norte, na decisão.

Advogados e representantes de sindicatos se fiam nessa decisão do STF ao impetrar novas ações pedindo a suspensão da MP 805, que estão sendo protocoladas tanto na Justiça Federal quanto no STF.

No Supremo, há pelo menos três processos, apresentados pelo PSOL, pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e por associações representantes de juízes.

Tucano Maia Júnior confirma que não deixa Seplag

194 1

Certeza. O tucano Maia Júnior não deixará a Secretaria do Planejamento. Já avisou ao partido e deixou claro que sua presença no governo é de caráter pessoal e técnico.

No momento, na condição de secretário, Maia Júnior encontra-se na Espanha à frente de uma comitiva do Ceará que  confere a Smart City Expo Word Congress, em Barcelona, evento sobre iniciativas para o desenvolvimento urbano sustentável das cidades.

A comitiva é formada ainda por César Ribeiro, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e pelo médico Carlos Roberto Martins (Cabeto), por sinal, primeiro vice-presidente do PSDB do Ceará.

Henrique Meirelles só define destino político entre março e abril de 2018

Com a iminente reforma ministerial, começaram a crescer os rumores de que até Henrique Meirelles (Fazenda) sairia agora do ministério em função da possibilidade de uma candidatura ao Planalto em 2018, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Na verdade, ele fica pelo menos até março ou abril do ano que vem, tempo limite para se desincompatibilizar do cargo. Em suas tratativas para formar um novo primeiro escalão, Michel Temer, de fato, chegou a procurar Meirelles para saber de suas intenções.

O presidente perguntou ao ministro se ele queria sair agora para iniciar sua movimentação política. Meirelles foi objetivo: “Não. Agora, não. Só vou decidir se saio do governo em março ou abril”.

Fortaleza é sede de congresso nacional dos cartórios

Fortaleza será sede, até o próximo domingo, no Hotel Gran Marquise, do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro – encontro dos cartórios, uma realização da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), em parceria com a Anoreg do Ceará, que tem como presidente Helena Leite Borges. A solenidade de abertura ocorrerá a partir das 19h30min.

Temas como a emissão de RGs, CNHs e Passaportes em Cartório, a nova lei que permite o registro de imóveis situados em lajes, a recuperação de dívidas para o Poder Público, o balanço dos 10 anos da Lei que permitiu separações, divórcios, inventários e partilhas e a possibilidade da realização de atos de mediação e conciliação em Cartórios serão o foco dos debates do encontro

Novos serviços

Os novos serviços que passarão a ser fornecidos à população após a entrada em vigor da Lei Federal nº 13.484/2017, que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, possibilitando a emissão de documentos públicos como RG, CPF, Carteira de Trabalho, Passaporte, CNH, entre outros em qualquer um dos mais de 8 mil cartórios distribuídos em todos os municípios do País, abrirão os debates do evento.

Na sequencia, a recém-instituída Lei Federal nº 13.465/17 que, entre outras mudanças e inovações prevê a instituição do Direito de Laje, será objeto de amplo debate. O diploma aprovado pelo Congresso Nacional que trata da regularização fundiária urbana e rural, trouxe como grande inovação a possibilidade de que um mesmo imóvel tenha dois ou mais registros oficiais, um para cada família que resida em andares diferentes, atendendo a uma importante demanda social da população das grandes cidades.

Lei do divórcio

Os 10 anos da Lei que permitiu a realização de separações, divórcios, inventários e partilhas em Cartórios de Notas também serão foco de debates no evento nacional em Fortaleza. Ao todo, foram 1,7 milhão de atos que deixaram de ingressar no Poder Judiciário e outros R$ 4 bilhões de economia aos cofres públicos. Divórcios que demoravam meses, e inventários que se estendiam por anos no Poder Judiciário, passaram a ser realizados no mesmo dia ou em poucas semanas em Cartório.

O trabalho dos Cartórios de Protesto na recuperação de dívidas para o Poder Público também merecerá destaque na programação. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a cobrança por meio do Protesto aumentou, no terceiro trimestre de 2017, 72,1%, passando de R$ 119,5 milhões para R$ 199,7 milhões. O aumento também é significativo ao comparar o período de janeiro a setembro: no ano passado, a estratégia recuperou R$ 342,1 milhões; já em 2017 foram R$ 581,6 milhões — representando crescimento real de 69,9%.

Por fim, o evento buscará debater junto a representantes do Conselho Nacional de Justiça o novo modelo de mediação e conciliação a ser implantado diretamente nos Cartórios, possibilitando que os cidadãos tenham, em sua cidade, a opção de solucionar pequenos litígios sem recorrer ao Poder Judiciário.

SERVIÇO

*Acesse:  www.anoreg.org.br

Ativista deve apagar postagens ofensivas a Caetano Veloso em 48 horas

O escritor Flávio Azambuja Martins, conhecido nas redes sociais como Flávio Morgenstern, deve retirar do ar, em 48 horas, todas as referências à #CaetanoPedófilo, sobre o músico Caetano Veloso. Em liminar desta terça-feira (14/11), a juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, considerou que as mensagens postadas pelo escritor são “de natureza difamatória e ofensiva”. A informação é do site Consultor Jurídico.

Caso Morgenstern descumpra a decisão, deve pagar R$ 300 por dia, limitados a R$ 30 mil. Para a juíza, as mensagens podem ter “consequências irreparáveis” ao nome e à imagem de Caetano Veloso, e por isso a “intervenção judicial” na liberdade de expressão do músico é necessária.

A disputa começou porque grupos de militância em redes sociais resgataram uma entrevista da ex-mulher de Caetano, Paula Lavigne, à Playboy em 1998, em que ela contava ter perdido a virgindade aos 13 anos com ele, que tinha 40. Morgenstern foi identificado como criador da hashtag, forma pela qual tópicos de discussão em redes sociais são identificados.

Um desses grupos virtuais, o Movimento Brasil Livre (MBL), e o ator Alexandre Frota também foram condenados a remover postagens em que chamam Caetano Veloso de pedófilo. Caetano e Paula Lavigne começaram a ser atacados pelos movimentos no Facebook e no Twitter depois de ter, junto a outros artistas, se manifestado a favor da exposição Queermuseu, que fora alvo do MBL dias antes.

“Melhores Empresas para Trabalhar” no Ceará vão ser conhecidas nesta sexta-feira

A entrega do Prêmio Melhores Empresas Para Trabalhar no Ceará 2017 vai ocorrer na próxima sexta-feira, às 12 horas, durante almoço no Centro de Eventos.

A premiação, do Instituto Great Place Work (GPTW) e do O POVO, terá uma novidade nesta edição: a inclusão da categoria “Pequenas Empresas”, ou seja, empresas que tenham a partir de 30 funcionários. Há, também , as categorias Médias Empresas e Grandes Empresas.

Ao todo, serão 50 empresas premiadas de acordo com pesquisa feita diretamente com os colaboradores. Essa mesma pesquisa é aplicada em mais de 50 países. No início deste ano, 16 empresas cearenses foram para a lista nacional.

Detalhe: o presidente do GPTW Brasil, Ruy Shiozawa, e o vice-presidente do O POVO, Dummar Neto, comandarão o evento, considerado um dos mais disputados do País.

Fortaleza é o 3º destino mais procurado do País

Fortaleza aparece como o terceiro destino mais procurado para o verão de 2018, segundo a agência online de turismo Viajanet. Ficou atrás de São Paulo e Recife. O quarto é Salvador.  A capital cearense melhorou na pesquisa. Era o sexto destino em 2015, desabou para o nono lugar na previsão para o verão 2016 e voltou ao sexto lugar neste 2017.

A pesquisa considerou janeiro a março do próximo ano. A vice-campeã nos últimos três anos era o Rio de Janeiro.

O Nordeste foi destaque País. Em 2018, Porto Seguro (em 6°) e Maceió (10°) entraram para a lista, no lugar de Curitiba e Belo Horizonte.

SERVIÇO

  • Conheça o site Viajanet aqui.

Ministros avisam que não querem deixar os cargos neste ano e pressionam Temer a rever reforma

Ministros que serão candidatos em 2018 avisaram o Planalto que não desejam abrir mão de seus cargos neste ano. Ato contínuo, os aliados no Congresso aconselharam o presidente Michel Temer a não mexer em tantas peças, e sim fazer trocas pontuais, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Sem cautela, advertem os parlamentares, em vez de agradar à sua base, o Planalto pode fragilizá-la mais.

Aliados do presidente ressaltam que a pregação por uma mudança na composição da Esplanada nasceu no Congresso, em especial no centrão, que pediu inúmeras vezes a redistribuição dos cargos do PSDB. Ainda assim, admitem que o novo desenho vai demandar muita conversa.

(Foto – Folhapress)

Governo e Prefeitura lançarão pacote de obras na ação “Juntos por Fortaleza”

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vão lançar, às 9 horas da próxima sexta-feira, no Palácio da Abolição, o programa “Juntos por Fortaleza”. Conforme O POVO apurou, na ocasião serão divulgadas cerca de 40 ações integradas entre Estado e Município, voltadas para atender diversas áreas, especialmente no que diz respeito a obras de infraestrutura. “Será um momento muito importante”, garantiu ontem o chefe do Executivo estadual, em transmissão ao vivo no Facebook.

O evento “Juntos por Fortaleza” surge como mais uma ação realizada em parceria entre Prefeitura e Estado. No dia 2 de outubro, o governador Camilo Santana lançou o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo (Ceará 2050). O objetivo é traçar metas mais efetivas para consolidar e acelerar o crescimento econômico do Estado nos próximos 33 anos.

Mantendo o foco nas expectativas e demandas da sociedade no que se refere a serviços essenciais de saúde, segurança pública, abastecimento de água e educação, o plano se baseará no programa Fortaleza 2040, este lançado em fevereiro de 2016. O projeto, conduzido pela Prefeitura, prevê traçar, junto à sociedade, estratégias de curto, médio e longo prazos direcionadas a questões como meio ambiente, mobilidade, cultura e equidade social. Uma das metas do é alcançar 60% de autossuficiência hídrica, em 2040.

(O POVO – Repórter Ligia Costa/Foto – Rodrigo Carvalho)

Domingos Neto pede intervenção federal e diz que Camilo se mostra “acovardado” com a violência

483 7

 

O deputado federal Domingos Neto (PSD) encaminhou ofício, nessa terça-feira (14), ao presidente da Republica, Michel Temer, e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim. No documento, pede intervenção federal no Estado, especialmente em Fortaleza.

O parlamentar se baseia na  situação “de violência” em que o Ceará se encontra se tornando insustentável.  Diz ele: “A violência se generalizou. Nós cidadãos estamos em pânico com as imagens de descontrole total da violência.  Os arrastões, assaltos e assassinatos estão ocorrendo sob a repugnante leniência e inoperância do Governo do Estado do Ceará. Como deputado federal, não posso me calar diante de tamanho absurdo”, acentua.

Para o parlamentar, diante da situação de “descontrole”, a intervenção das forças federais, que inclui serviços de inteligência, vigilância e administração na segurança pública, pode resolver o problema. “Entristece-me ver um dos principais destinos turísticos do país, nessa conjuntura. Ao mesmo tempo, tenho esperança que podemos contornar essa situação”, diz Domingos.

Confira a íntegra do ofício enviado a Michel Temer e ao MJ. 

Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer,

Ao cumprimentar cordialmente Vossa Excelência, venho expor-lhe, com a perplexidade de um cearense que jamais presenciou momentos de tamanha  aflição de meus conterrâneos, a absoluta e descontrolada situação de violência ora registrada no Estado do Ceará , seja pelos cidadãos -independentemente de classe social-, seja pelos maiores veículos de comunicação locais, especialmente em Fortaleza, cuja população tem sido vitimada nos últimos dias por momentos de extrema tensão, com invasões que vão desde  estabelecimentos comerciais a centros de recuperação de menores, arrastões em via pública e até esquartejamento e decapitação de componentes de facções criminosas, tudo isso sob a repugnante leniência e inoperância do Governo do Estado, em que o Governador se mostra acovardado, flagrantemente incapaz de gerenciar essa greve circunstância que aqui  exponho a Vossa Excelência.

Dessarte, haja vista a atuação insustentável de quadrilhas e bandos armados que nos tolhem a liberdade por toda a cidade de Fortaleza, privando-nos da basilar prerrogativa constitucional de ir e de vir, solicito a Vossa Excelência  que seja decretada Intervenção Federal no Estado do Ceará, em caráter de urgência, a fim de garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, com o consequente resgate da normalidade institucional.

*Domingos Neto,

Deputado federal e presidente regional do PSD.

Processo contra Dom Aldo Pagotto é arquivado pelo MP da Paraíba

O arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e outros padres daquela Arquidiocese foram inocentados pelo Ministério Público da Paraíba. Eles eram acusados da prática de crimes sexuais. O Conselho Superior do MP paraibano decidiu, por unanimidade, arquivar as denúncias contra os religiosos por falta de prova.

Ao Portal MaisPB, o relator do processo, o procurador Francisco Sagres, explicou “que o arquivamento se deu em virtude da ausência de hipótese criminosa”. E acrescentou: “Houve um caso de menor de idade, por isso o processo transcorreu em sigilo. Ele hoje é casado e tem 31 anos”, explicou o procurador.

Francisco sagres disse ainda que todas as questões referentes à denúncia foram analisadas e todas as oitivas com os representados foram refeitas.

DETALHE – Dom Aldo Pagotto mora hoje em Fortaleza onde celebra missas e realiza trabalhos pastorais.

(Com o Portal MaisPB)

Globo é acusada de pagar propina para transmitir jogos da Conmebol

O empresário argentino Alejandro Burzaco, ex-presidente da empresa Torneos Y Competencias e testemunha-chave de acusação no maior escândalo de corrupção da história da Fifa, afirmou ontem que a Rede Globo foi uma das companhias de mídia que pagaram subornos para vencer a concorrência por direitos de transmissão de competições internacionais como a Copa América, a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana.

A declaração foi feita durante depoimento no Tribunal do Brooklin, em Nova York, no julgamento do ex-presidente da CBF, José Maria Marin. Ele ainda acusou de receber dinheiro ilícito nas tratativas de TV os ex-presidentes da CBF, Marin e Ricardo Teixeira, o atual Marco Polo del Nero, que não deixa o Brasil desde 2015.

Além da Globo, Burzaco citou as empresas Fox Sports dos Estados Unidos, Televisa do México, Media Pro, Full Play e a também brasileira Traffic.

O empresário afirmou que Ricardo Teixeira recebeu subornos da T & T pela Libertadores e Sul-Americana no valor anual de US$ 600 mil a partir de 2006. Mas, ao contrário de outros receptores, ele realizava depósitos no Oriente Médio, Ásia e Andorra em empresas como nomes comuns. Isso fez com que fosse difícil rastrear o dinheiro. A Rede Globo negou qualquer ato ilícito em sua conduta para transmitir os jogos organizados pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

(Agência Estado)

Com público recorde, Vozão mostra por que é Série A

Mais de 45 mil torcedores lotaram o Castelão, na noite dessa terça-feira (14), para festejar a presença do Ceará na Série A do Brasileirão do próximo ano. O público é recorde na Série B deste ano. Com a vitória por 2 a 0, diante do Paysandu, o Vozão chegou a 98,4% de chances de integrar a elite do futebol brasileiro em 2018, a duas rodadas para o final da temporada. A previsão é do site Chance de Gol, que inclui ainda o Paraná, com 77,1% de chances, o Londrina (13,1%) e o Oeste (11,2%). América Mineiro e Internacional já confirmaram o acesso.

Pio, aos 16 minutos do primeiro tempo, e Élton, aos 20 minutos da segunda etapa, marcaram os gols do Ceará. A rodada marcou ainda os rebaixamentos de Santa Cruz e Náutico para a Série C. O ABC já havia sido rebaixado na rodada anterior.

O Ceará volta a campo no sábado (18), fora de casa, contra o Criciúma. O Vozão faz a última partida pela Série B, dia 25, no Castelão, diante do ABC.