Blog do Eliomar

Últimos posts

Rodrigo Maia defende redução de impostos e fim da Cide para baratear combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu, pelo Twitter, nesta segunda-feira, o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a redução de impostos como o PIS/Confins. “No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS/Cofins”. Na avaliação de Maia, “os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”. Essa reação de Maia veio como uma resposta aos protestos convocados por caminhoneiros contra o aumento no preço dos combustíveis,

O presidente da Câmara defendeu que essas “são ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado”.

Comissão geral

Por meio de nota divulgada pela presidência da Câmara, Maia anunciou que os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no país serão discutidos em uma comissão geral conjunta, no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima quarta-feira (30).

Segundo o documento, serão convidados para participar do debate representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e especialistas do setor. O objetivo, segundo Maia, é buscar ações imediatas para enfrentar a crise geopolítica global que encarece os combustíveis.

(Agência Brasil)

IFCE aguarda dotação orçamentária para preencher 550 vagas de professor e técnico-administrativo

O Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) não está entre contemplados com a portaria nº 447, do Ministério da Educação que autoriza a contratação de mais 1.205 professores e técnico-administrativos, divulgada na última semana.

É o que informa a assessoria de imprensa do reitor Virgílio Araripe, do Instituto, adiantando que a instituição ainda está com 550 vagas dessas categorias prontas para preenchimento. O problema é a falta de dotação orçamentária para proceder as nomeações.

No total, serão 810 vagas para professores e 395 para técnico-administrativo em educação.

Brasil não reconhece a reeleição de Maduro

Nicolás Maduro enfrenta protestos.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota oficial, que a eleição presidencial na Venezuela não teve “legitimidade” nem “credibilidade”. Na nota, o Itamaraty disse que o governo venezuelano não atendeu as reivindicações internacionais para uma eleição “livre e justa”.

“Nas condições em que ocorreu – com numerosos presos políticos, partidos e lideranças políticas inabilitados, sem observação internacional independente e em contexto de absoluta falta de separação entre os poderes – o pleito do dia 20 de maio careceu de legitimidade e credibilidade”, afirmou o Itamaraty.

(Portal G1 – Foto – Marco Bello, a Reuters)

Camilo apoiará Lula, se Lula ganhar condição legal

289 2

O governador Camilo Santana (PT) conversou, por mais de três horas, na Residência Oficial, nesse domingo à noite, com os deputados federais Luizianne Lins e José Guimarães e com o deputado estadual Elmano de Freitas. O mote principal foi a busca para conciliar interesses do governador com interesses do PT no processo eleitoral.

Da reunião, que se pautou por alguns pontos, ficou certo que Camilo, embora apregoa a união Ciro-Fernando Haddad, apoiará a candidatura de Lula a presidente, caso o petista ganhe condição legal de disputar, informa para o Blog o deputado Elmano de Freitas.

Haverá nova reunião dos cinco governadores petistas na quarta-feira com a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann, para avaliar o cenário da sucessão presidencial, na qual Camilo se fará presente..

Também ficou certo que o grupo apoiará a reeleição de Camilo ao governo.

Sobre vaga de senador reivindicado pelos parlamentares, Camilo informou que haverá debate geral sobre o assunto, o que foi aceito pelo grupo. Ele destacou, no entanto, o apoio administrativo do senador Eunício Oliveira (MDB) ao Governo. Ouviu deles, que há cetas dificuldades de apoio ao emedebista, mas Camilo pediu tempo e novas conversas sobre o assunto.

Com relação ao desejo do PT de marchar sozinho na disputa por cargos proporcionais, o governador disse que entende o apelo, mas observou que deverão surgir vários blocos na base aliada. Os petistas ficaram de avaliar esse cenário da disputa.

Prefeito vai entregar obra de rua que virou avenida na Granja Lisboa

Nesta segunda-feira, às 17 horas, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar a obra de urbanização e drenagem da Rua Maranguape, no bairro Granja Lisboa. As obras executadas na área possibilitarão a urbanização da principal via de acesso à Areninha do Grande Bom Jardim, informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Com custo de R$ 1 milhão, o novo trecho corresponde às ruas Estrada do Jatobá e Sargento Barbosa.

A estreita rua da comunidade, antes de terra batida, se transformou numa ampla avenida com canteiro central, dotada de duas faixas em cada sentido, pavimentação asfáltica, sinalização, meio fio, além de nova iluminação e projeto paisagístico com o plantio de mais de 80 mudas de árvores diversas. A via recebeu ainda serviços de drenagem, garantindo a longevidade do pavimento e um melhor escoamento das águas pluviais, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores da região.

 

Enem 2018 – Taxa de inscrição deve ser paga até quarta-feira

Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até a próxima quarta-feira (23) para fazer o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 82, para quem não for isento. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição. A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.

A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Inep, a inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado até 23 de maio não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do seu local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.

“Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 23 de maio de 2018, seja feriado estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa”, diz o edital do Enem.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta os participantes a selecionar a data de pagamento, porque alguns bancos agendam automaticamente o débito para a data de vencimento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no caso, 23 de maio. Todos os inscritos devem retornar à Página do Participante para conferir a situação de sua inscrição.

O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã de sexta-feira, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem.

Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.

(Agência Brasil)

Lula prepara na prisão manifesto para lançamento de candidatura presidencial

Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, informa: Lula está escrevendo na prisão, em Curitiba (PR), um manifesto que será apresentado pelo PT nos atos de lançamento de sua candidatura ao Planalto.

“O petista deve aproveitar trechos da nova Carta ao Povo Brasileiro que discutia com os aliados antes de ir para a cadeia”, diz a coluna.

Na última quarta-feira (16), o PT voltou a sondar o PCdoB sobre a possibilidade de uma aliança em torno de Lula antes do primeiro turno da eleição. Ouviu que a sigla não abre mão da candidatura da deputada Manuela D’Ávila.

PDT aposta fichas em Mauro Filho

No PDT, as apostas são altas para o nome de Mauro Filho como líder da votação para a Câmara dos Deputados.

O ex-secretário da Fazenda do Estado tem, por conta disso, um padrinho forte: o presidenciável Ciro Gomes. E há também uma expectativa. Ciro ganhando a disputa ao Planalto, terá Mauro Filho como um dos seus principais ministros.

(Foto – Fco Fontenele)

Saiba como pedir aposentadoria por idade pela internet ou telefone

A partir desta segunda-feira (21), aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos poderão ser concedidos automaticamente pela internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone 135. A expectativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que de 15% a 20% dos pedidos possam ser atendidos imediatamente por esses canais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências.

Como fazer

O pedido poderá ser concedido automaticamente, no caso da aposentadoria por idade, caso os solicitantes tenham completado pelo menos 15 anos de contribuição e tenham a idade mínima de 60 anos, se forem mulheres, e 65, homens. Além disso, o segurado não pode estar aposentado.

Já o salário-maternidade poderá ser concedido automaticamente para as mães após o nascimento dos filhos. O sistema checará a certidão de nascimento da criança e o vínculo empregatício da mãe. Os benefícios solicitados antes do parto não serão atendidos imediatamente; serão encaminhados pelo próprio sistema para a análise.

Caso se enquadrem nos requisitos, os processos serão concluídos em até 30 minutos, após a análise do próprio sistema, que consultará automaticamente os bancos de dados disponíveis para verificar as informações.

O atendimento por telefone funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. No início da manhã e fim do dia ou início da noite, segundo o INSS, a demanda é menor e os horários podem ser aproveitados pelos segurados. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local pelo celular.

Pela internet, basta acessar o Meu INSS, pelo computador ou pelo celular. Segundo o INSS, o canal tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados.

Mais comodidade

A orientação do INSS é que todos os pedidos de aposentadoria e salário-maternidade urbanos sejam feitos prioritariamente pela internet ou por telefone. Aqueles pedidos que precisarem de uma análise adicional serão encaminhados pelo próprio sistema a servidores do INSS. O segurado será acionado posteriormente e poderá ter o pedido atendido, ainda sem a necessidade de comparecer a uma unidade do INSS, ou precisar ir presencialmente entregar os documentos que faltarem.

Os sistemas do INSS já especificarão quais documentos o segurado deverá levar e em qual agência deverá comparecer. Será indicada a agência mais próxima da casa do contribuinte. Ele terá até 30 dias para ir até o local.

“Essas medidas tendem a reduzir o número de atendimentos nas agências e oferecer mais comodidade ao cidadão”, diz o chefe substituto da Divisão de Atendimento da Superintendência Regional Norte e Centro-Oeste do INSS, Jair Guerra.

Antes, o contribuinte precisava fazer o agendamento prévio para, então, comparecer presencialmente à uma agência do INSS e entrar com o pedido do benefício. Para se ter ideia, apenas no Distrito Federal, o tempo de agendamento para aposentadoria é de 26 dias, em média, e para o salário-maternidade, 16 dias.

Quem não tem telefone e internet

Em último caso, se não puder usar nem o telefone, nem a internet, o segurado ainda poderá ir presencialmente a agência para solicitar os dois serviços. Não haverá mais, no entanto, o agendamento.

Plantão de atendimento

A partir desta segunda-feira, equipes da Diretoria de Atendimento do INSS estarão de plantão nas centrais telefônicas do 135 e nas principais agências do país para acompanhar a entrada em operação do requerimento de benefícios sem agendamento.

Pensões

De acordo com Guerra, nos próximos meses, a concessão automática do benefício será ampliada para outros tipos de aposentadoria e pensões.

“Isso vai refletir nos demais serviços do INSS, uma vez que o servidor não terá a necessidade de analisar esses processos. O tempo deles poderá ser usado para analisar outros benefícios. Pesa como um todo no serviço, reduz o tempo de atendimento do cidadão e evita deslocamento”, diz.

(Agência Brasil)

Um Novo Projeto de Brasil

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira (21):

A Universidade Federal do Ceará promoverá, a partir de amanhã, a Semana Nacional Universitária. O evento, que se estenderá até sexta-feira, debaterá política, novas tecnologias, desigualdade social e até o tema da moda: segurança pública.

O mote geral é “Um novo projeto de Brasil”, reunindo nomes como o de Ladislau Dowbor, consultor da ONU e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura; e Lira Neto, jornalista e escritor.

A programação é gratuita e constará de nove painéis temáticos, a serem realizados no auditório da reitoria da UFC. Entre debatedores de painéis: o cientista político Jawdat Abu-El-Haj, o geógrafo José Borzachiello e o ex-presidente do BNB, Roberto Smith.

O evento, com certeza, não dispensará críticas ao cenário atual do País, até porque na Era Temer, o que tem saído pouco é verba para as universidades.

Camilo ganha apoio de movimentos sociais em sua busca por reeleição

O governador Camilo Santana recebeu declarações de apoio à sua reeleição. Foi nesse domingo e veio da parte de várias lideranças dos movimentos sociais e setores do Partido dos Trabalhadores. No grupo, o deputado federal José Nobre Guimarães e o ex-presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, hoje secretário do Desenvolvimento Agrário. Essas lideranças dos movimentos sociais também defenderam a candidatura de Lula à presidência.

Na semana passada, Camilo disse que, apesar de defender Lula, apontado por ele como o melhor presidente de todos os tempos, acreditava que a Justiça Eleitoral não iriam permitir a sua candidatura. Defendeu diálogo com outros candidatos, principalmente com Ciro Gomes, presidenciável do PDT. Isso porque sente que o PT pode acabar num “isolamento suicida”.

Camilo finalizou o dia de reuniões recebendo a ex-prefeita de Fortaleza, a deputada federal Luizianne Lins. O tema também foi eleição. Nada vazou ainda dessa conversa.

(Foto – Divulgação do PT)

Governo promete aprovar MP que garante venda da Eletrobras ainda neste semestre

O governo federal decidiu se empenhar para aprovar, no Congresso Nacional, a Medida Provisória que trata da venda da Eletrobras. Prorrogada por 60 dias desde 26 de março, a MP 814, de 2017, propõe a realização de um leilão para privatizar as distribuidoras da estatal em maio e a empresa como um todo até o final do ano. Paralelo a essa proposta, segue em comissão especial na Câmara a discussão da privatização da estatal. De acordo com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, o Palácio do Planalto deve focar suas articulações junto à base aliada para que a MP seja aprovada nas próximas semanas.

Para ele, vender parte das ações da maior companhia de capital aberto do ramo de energia da América Latina é uma prioridade do presidente Michel Temer neste semestre. Caso contrário, a União teria que aplicar recursos próprios na empresa, deixando de investir em outras áreas estruturais do país. “Nós estamos propondo que essa capitalização aconteça a partir de recursos privados. Se não for, nós vamos ter que capitalizar a Eletrobras com recursos do Estado, recursos públicos. Isso significa menos cerca de 15 bilhões de reais na saúde, na educação, na segurança, na habitação, na infraestrutura, e nós entendemos que, neste momento, isso não é o mais correto”, disse Marun.

Ele informou ainda que a aprovação da MP que trata da venda da Eletrobras está no foco do pacote de propostas que o governo quer aprovar no Congresso. “É prioridade. Nós temos aqui algumas prioridades no sentido de melhoria do ambiente econômico e outras que são medidas necessárias também em termos fiscais”, completou.

Controle

Relator da comissão especial da Câmara que trata da venda da Eletrobras, o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, reafirma que investimentos na companhia são fundamentais e que seu parecer, apresentado na última semana, mantém a base do que foi proposto pelo governo. “A União não vai controlar. Não será uma estatal, mas a União terá o controle sobre grandes decisões. Desnacionalizar a empresa não era possível. Portanto, a União garantirá que essa empresa será, no conceito de jargão do mercado, uma corporação. E não uma empresa de propriedade de nenhum dos empresários do setor, nem do Brasil nem de fora”, concluiu.

A oposição já adiantou que pedirá vista do relatório tão logo ele seja colocado em votação, ou seja, vai querer mais tempo para analisar a proposta de José Carlos Aleluia. Diante disso, a expectativa é de que esse relatório seja votado até o final deste mês.

(Blog do Planalto)

Trens do Metrofor da Linha Sul registram problemas e geram atrasos

Trens do Merofor, da Linha Sul, voltam a registrar problemas mecânicos nesta manhã de segunda-feira. Consequência disso, só um trem rodando, o que gera muitos atrasos e superlotação. O jeito, para alguns, é aguardar na estação providências.

Os funcionários da estação do Aracapé informaram para a clientela que houve problemas nos trens, mas não deram detalhes. Também não informaram quando essa situação vai se normalizar.

Passageiros que vinham de Pacatuba  com destino à Capital cearense, tiveram que desembarcar na estação da Vila Pery e aguardar o trem. Atraso de mais de uma hora.

(Foto – Leitor do Blog)

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

Alterar meio de pagamento; Atualizar dados cadastrais do beneficiário; Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes; Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País; Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf; Cadastrar Declaração de Cárcere; Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família; Cadastrar ou renovar procuração; Cadastrar ou renovar representante legal; Desbloqueio do benefício para empréstimo; Desistir de aposentadoria; Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados; Pensão por morte; Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS; Reativar benefício; Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho; Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão; Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido; Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário; Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho; Transferir benefício para outra agência.

(Agência Brasil)

Maduro é reeleito em eleição questionada pela oposição

Venezuela’s President Nicolas Maduro gestures as he talks to the media during a news conference in Caracas, Venezuela February 15, 2018. REUTERS/Marco Bello

Presidente da Venezuela desde 2013, Nicolás Maduro, de 55 anos, é reeleito para mais seis anos de mandato, em uma eleição duramente criticada pela oposição e com elevado índice de abstenção. De acordo com a imprensa oficial, ele obteve 67,7% dos votos, enquanto o segundo colocado Henri Falcón conseguiu 21,1%.

Em entrevista coletiva na noite de ontem (20), Falcón disse desconhecer o resultado das eleições. Segundo ele, são necessárias novas eleições, pois houve uma “violação” do acordo pré-eleitoral. Há informações, não confirmadas oficialmente, de que o índice de abstenção nas eleições foi superior a 70%.

“Não reconhecemos este processo eleitoral como válido”, disse Falcón. “Para nós não houve eleições, é preciso fazer novas eleições na Venezuela, não é uma colocação que viemos fazer, viemos fazer exigências”.

(Agência Brasil)

UOL, Folha e SBT entrevistam Ciro Gomes na manhã desta segunda-feira

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, será entrevistado na manhã desta segunda-feira (21), a partir das 10 horas, pelo site Universo Online (UOL), em parceria com a Folha de S.Paulo e com o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

Com uma hora de duração, a entrevista será feita pelos jornalistas Diogo Pinheiro (UOL), Fernando Canzian (Folha) e Carlos Nascimento (SBT).

(Foto: Arquivo)