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Drogas e contrabando – Reunião para criar Iniciativa Sul-Americana de Segurança será na Argentina

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nessa sexta-feira (17), em Washington, que a proposta brasileira de criar uma Iniciativa Sul-Americana de Segurança foi bem aceita por vizinhos do país, como Argentina, Colômbia e Uruguai. Segundo ele, a primeira reunião do grupo deve ocorrer no início do ano que vem, na Argentina. A decisão veio depois de uma reunião em Vancouver, no Canadá, com o ministro da Defesa do país, Oscar Raúl Aguad, na quarta-feira (15).

A Iniciativa poderia evoluir, segundo o ministro, para uma Autoridade Sul-Americana de Segurança, porém isso ocorreria posteriormente. “A velocidade com que ela vai acontecer vai depender da reunião, da disposição e da boa vontade. Por nós, poderíamos caminhar rapidamente, porque a necessidade é grande e é urgente”, disse Jungmann.

Na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), há um Conselho de Defesa Sul-Americano, porém, segundo o ministro, as atribuições dos dois órgãos não coincidem, já que o conselho é voltado para questões de defesa, enquanto a iniciativa, tratará de temas de segurança nas fronteiras e crime transacional.

“O CDS, que é o Conselho de Defesa Sul-Americana, cuida de aspectos de integração das Forças Armadas, de base industrial de defesa e também de uma identidade sul-americana em termos de defesa. A iniciativa, que, por enquanto, é uma ideia a ser desenvolvida, está mais voltada ao combate ao crime transacional, ou seja, às drogas, à questão do contrabando de armas, à questão do descaminho”, afirmou.

(Agência Brasil)

Picciani, Melo e Albertassi deixam prisão, mas têm bens bloqueados pelo TRF2

A decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de mandar soltar os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, tomada em votação, nessa sexta-feira (17), foi seguida por outra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de determinar o bloqueio de seus bens, no valor total de R$ 270,7 milhões.

Menos de duas horas depois da decisão da Alerj, em votação que contabilizou 39 votos a favor da revogação da prisão e 19 votos pela sua manutenção, Picciani e os outros dois deixavam a prisão à noite. A ordem de soltura foi enviada diretamente da Alerj para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, sem comunicar ao TRF2.

Jorge Picciani teve bloqueados pela Justiça R$ 154,6 milhões. Paulo Melo, teve bloqueio de R$ 108,6 milhões. E Albertassi, bloqueio de R$ 7,6 milhões. A determinação foi do desembargador federal Abel Gomes.

Ele determinou o bloqueio cautelar de contas e o sequestro ou arresto de bens de 13 pessoas e 33 empresas investigadas na Operação Cadeia Velha, relacionadas aos três parlamentares. A medida foi requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ordem atinge ativos financeiros e bens móveis e imóveis, incluindo veículos, embarcações e aeronaves. As informações foram divulgadas pela assessoria do TRF2.

Abel Gomes escreveu em sua decisão que os valores referem-se ao supostamente pago a título de propina aos três deputados, colocando todos os demais investigados, incluindo pessoas físicas e jurídicas, “como agentes colaboradores e solidariamente responsáveis, seja pelo recebimento ou pela dissimulação/lavagem desse numerário”.

(Agência Brasil)

Consciência Negra – Acarape recebe Virada Cultural neste fim de semana

“Antes a abolição da escravatura. Agora a ebulição dos libertos”, diz Margarida Lima, organizadora da II edição da Virada Cultural, citando Gilberto Gil. O evento, criado para fortalecer grupos artísticos do Maciço de Baturité, região conhecida por ser pioneira no fim da escravidão, acontece neste sábado (18) e no domingo (19), no fim de semana que antecede o Dia da Consciência Negra, celebrado na segunda-feira (20).

A programação é composta por oficinas como “Criação em Dança a partir da afro-ancestralidade”, “Teatro Brincante de dentro para fora” e “Cinema de Bolso”, durante o dia e espetáculos teatrais como “A moça que virou cobra”, o experimento sensorial “Janelas do Maciço” e apresentações musicais durante a noite. Tudo com foco na valorização da cultura afro-brasileira.

“O evento busca tornar acessível a arte e a cultura popular”, explica Margarida. “Acreditamos que a abolição não erradicou a escravidão e não devolveu a identidade roubada dos negros. Por isto precisamos sempre construir abolições até que um dia nossa região se identifique culturalmente como povos descendentes dos negros e índios que um dia ocuparam este território e deram contribuições gigantescas para a construção étnica do Maciço de Baturité”, completa.

A Virada acontece em diversos espaços em Acarape, desde o Salão Paroquial Juvenal de Carvalho, Paço Municipal, Escola de Ensino Fundamental José Neves de Castro até Praça da Matriz, onde serão as apresentações. Além de receber o apoio cultural de vários segmentos como Prefeitura Municipal de Acarape, Secretaria Municipal de Guaiúba, ONG Amigos da Arte de Guaramiranga e contar com a participação de coletivos de Redenção, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), entre outros.

(Virada Cultural / Foto: Divulgação)

Iraguassú Filho é nomeado relator do Orçamento Municipal 2018

O vereador Iraguassú Filho (PDT) foi nomeado relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018. Segundo Iraguassú Filho, a nomeação traz uma grande responsabilidade. “São muitas as áreas da cidade que precisam de atenção. Nesta atual crise e em momentos de redução de arrecadação, analisar o orçamento municipal para o próximo ano será desafiador”, declarou.

O passo agora é a realização de duas audiências públicas com datas já definidas pelo relator. A primeira será no dia 27 de novembro, no auditório da Regional III, e a segunda no dia 1º de dezembro, no auditório da Câmara Municipal, ambas serão realizadas às 9h.

“A audiência pública é importante para que a população entenda como está sendo gasto o dinheiro do contribuinte, como funciona o mecanismo de receita e despesa do município” concluiu o vereador.

A audiência também será um momento para sugestões e alterações de proposituras ou até mesmo pra que haja alguma apresentação de emenda.

(Foto: Divulgação)

Governo federal descontingencia R$ 7,5 bilhões do Orçamento

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (17) o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos.

A liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, e a manutenção da meta de R$ 159 bilhões de déficit.

De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões provenientes de precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão.

Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 60 bilhões, no 4º bimestre, para R$ 57,8 bilhões, no 5º bimestre, com queda de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o ministro, a queda é resultado da retomada da economia e porque mais pessoas estão conseguindo emprego.

Os recursos provenientes do desbloqueio deverão ser distribuídos nas próximas semanas e servirão para cobrir despesas e para o pagamento de obras em andamento. Dos R$ 7,5 bilhões, R$ 7,4 bilhões se destinam ao Poder Executivo, sendo R$ 593 milhões para o pagamento de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancadas e R$ 6,8 bilhões para demais despesas de órgãos. Outros R$ 94 milhões serão destinados aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).

(Agência Brasil)

Advogado diz que oficiais da PM não podem usurpar atribuições da Polícia Civil

Em comentário enviado ao Blog, o advogado e escritor Irapuan Diniz de Aguiar comenta o posicionamento da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol), que cobrou reação da Secretaria de Segurança, diante de a informação expedida pelo Comando da Polícia Militar, em relação à pretensão de elaboração de termos circunstanciados de ocorrências (TCO) por parte de oficiais militares, o que ensejaria desvio de função e usurpação do papel da Polícia Judiciária. Confira:

A nota da Adepol expressa, com absoluta fidelidade, o sentimento dos delegados de Polícia Civil com a despropositada medida. Nada, nada mesmo, justifica a inusitada providência numa flagrante ofensa ao ordenamento jurídico estabelecido. Por mais paradoxal que pareça, ao tempo em que o crime ficou mais sofisticado exigindo maior capacitação no trabalho da investigação, a Polícia Judiciária vem sendo enfraquecida nas atribuições constitucionais que lhe são deferidas.

Uma PJ como a sociedade anseia, essencialmente técnica e a apolítica, requer um processo contínuo de modernização e aperfeiçoamento institucional. Isso impõe ações efetivas que impliquem num compromisso permanente com a mudança do atual cenário de intranquilidade e insatisfação vivenciados pelos que fazem a instituição policial civil.

Não bastasse a retirada dos órgãos periciais da estrutura organizacional da PC, liderada pelo então secretário de Segurança Pública, à época, delegado da PF, Roberto Monteiro (o gravatinha), eis que agora busca-se, mais uma vez, usurpar a competência da classe atribuindo aos oficiais da PM, a atribuição de lavrar TCO’s.

É desestimulante este tratamento dispensado à PJ e, o que é mais estranho, adotado por um delegado de Polícia Federal na condição de secretário da Segurança Pública. Creio que, caberia a ele rever o descabido ato pelas razões explicitadas na nota da Adepol. Se assim não agir, cabe ao governador Camilo Santana fazer com que a referida medida seja revogada em nome da legalidade.

PSOL afasta deputado que votou pela libertação de parlamentares presos no Rio

O PSOL decidiu pelo imediato afastamento do deputado estadual Paulo Ramos do partido e iniciou, na comissão de ética do partido, seu processo de expulsão, após o parlamentar votar nesta sexta-feira (17), acompanhando a maioria, pela libertação do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani; do líder do governo, Edson Albertassi; e de Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, todos do PMDB.

“O deputado estadual Paulo Ramos, que já vinha se apresentando como desligado da bancada do PSOL, tomou hoje uma atitude inaceitável: votou contra a decisão do partido e foi um daqueles que revogou a decisão unânime do TRF [Tribunal Regional Federal] que determinava a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB”, diz a nota do PSOL.

Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram presos ontem (16), por determinação unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), após terem sido denunciados na Operação Cadeia Velha, que investiga a corrupção entre parlamentares e empresas de ônibus, com recebimento de propinas.

Para o PSOL, “o deputado se colocou ao lado da máfia dos transportes, das empreiteiras e de todos aqueles que saquearam o estado do Rio de Janeiro nas últimas décadas”.

Paulo Ramos informou que já tinha comunicado ao partido que não iria mais atuar com a bancada e que teria uma postura independente. “O PSOL não concordar com a minha posição é um direito, mas não pode dizer que eu fiquei ao lado ‘da máfia dos transportes, das empreiteiras e de todos aqueles que saquearam o estado do Rio de Janeiro’. Eles deveriam ter ouvido o meu pronunciamento. O que estou defendendo é a Constituição, é o Estado Democrático de Direito. Deputado só pode ser preso por crime inafiançável”, afirmou.

Para o parlamentar, o PSOL estava esperando um pretexto para afastá-lo. “Eles admitiram a minha filiação, eles agora que me expulsem, mas que, pelo menos, me ouçam”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Polêmico livro sobre a construção da barragem do Castanhão ganha nova edição

O engenheiro civil Cássio Borges, ex-diretor do Dnocs, via lançar a segunda edição do seu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da Engenharia Nacional”.

O lançamento ocorrerá às 19 horas do próximo dia 28, no Clube Náutico Atlético Cearense.

Cássio Borges expõe na publicação uma série de questionamentos sobre a barragem do Castanhão, hoje no volume morto.

DEM dá como certo a conquista de mais 12 parlamentares. No grupo, o cearense Danilo Forte

Danilo acerta data para a filiação.

O DEM conta como certo que, até o fim do ano, engordará sua bancada de 29 deputados federais em mais doze integrantes — oito ou nove hoje filiados ao PSB, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

No Ceará, o nome certo é Danilo Forte que, inclusive, está sem partido, após dar adeus ao PSB que fechou como sigla de oposição ao presidente Temer.

(Foto – Marcos Correa/PR)

O caso do imbróglio no trânsito do entorno da Arena Castelão. Quem resolve?

No último jogo do Ceará, o sufoco foi grande na área do estacionamento do Castelão. Muitos motoristas demoraram uma hora e meia, em média, para deixar o local, pois acabavam barrados pelo fluxo nas avenidas do entorno.

A AMC diz que não atua porque o evento é privado. A Polícia Militar está lá.

E aí, alguém muda essa história para o próximo jogo do Ceará que, dependendo do placar contra o Criciúma, neste sábado, a partir das 18h30min, poderá virar festa da consagração alvinegra?

(Foto – Divulgação)

PGR quer suspender depoimento de procurador ligado a Janot na CPMI da JBS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta sexta-feira (17) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o depoimento presencial do ex-chefe de gabinete do ex-procurador Rodrigo Janot, Eduardo Pelella, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. Pelella fez parte da equipe de Janot que fechou o acordo de delação premiada da JBS. A oitiva está marcada para o dia 22 de novembro.

No pedido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sustenta que a convocação do procurador como testemunha é ilegal, porque a real intenção da comissão é “buscar elementos para crimes e malfeitos funcionais”. Segundo a procuradora, membros do Ministério Pùblico, assim como magistrados, não podem ser convocados para depor sobre fatos relacionados às suas atividades.

“Não resta dúvida de que o propósito da convocação impugnada é o de sindicar [investigar] a atuação do procurador no procedimento de negociação de colaboração premiada – assunto inequivocamente relacionado com a atividade finalística do Ministério Público”, disse Dodge.

Instalada no início de setembro, a comissão tem como presidente o senador Ataídes (PSDB-TO) e como relator o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O foco da CPI mista são as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDESPar, ocorridas entre os anos de 2007 a 2016.

(Agência Brasil)

Azul inicia operações para Jericoacoara a partir deste domingo

A Azul Linhas Aéreas já está analisa a possibilidade de tornar regular a frequência que realizará, a partir do próximo domingo (19), entre o aeroporto de Confins (Belo Horizonte) e o de Cruz (Jericoacoara).

Nessa data, três voos passarão a operar na semana – terça-feira, quinta-feira e domingo, mas com data de operações apenas até 4 de fevereiro de 2018.

Com esses novos voos, o Aeroporto Regional Comandante Ariston Pessoa, localizado no município de Cruz, contará com 10 voos semanais.

Ironman Fortaleza 2017 terá participação recorde de atletas

A edição deste ano do Ironman Fortaleza 2017 acontecerá no próximo dia 26. A prova será no formato 70.3, isto é, com percursos alterados para 1,9km de natação, 90,1km de ciclismo e 21,1km de corrida. O número de atletas é recorde: 1.200.

Este ano, a prova contará com o reforço do Exército Brasileiro para garantir a segurança dos participantes, além das equipes da Polícia Militar, Guarda Municipal, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, AMC, PRE, DETRAN, ETUFOR e Regionais I, II e Centro.

O Comandante do 23 BC, coronel Abinoan, garantiu ao evento 150 soldados do exército como voluntários, em reunião com os demais órgãos de segurança e com o secretário adjunto de Turismo, Erick Vasconcelos.

(Foto – Divulgação)

Sindicato dos Jornalistas promove II Bazar Solidário

O Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) promoverá neste sábado, das 9 às 17 horas, o II Bazar Solidário. A inciativa integra mais uma edição do projeto “Sindjorce de Portas Abertas”, que tem como objetivo ampliar a aproximação da categoria e da sociedade com o sindicato, com eventos abertos ao público aos sábados.

O Bazar Solidário acontecerá no Espaço Cultural SindBar, localizado na sede da entidade (Rua Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres).

Estarão à venda roupas (femininas, masculinas e infantis), calçados, acessórios, utensílios, cosméticos e artesanato. Os produtos são novos e semi-novos, com preços a partir de R$ 5,00. “Animados pelo sucesso do nosso primeiro bazar, realizado em novembro do ano passado, resolvemos colocar a estrutura do sindicato à disposição da categoria para os jornalistas que desejam fazer uma renda extra nesse período”, informa a presidente do Sindjorce, Samira de Castro.

Zé Ramalho comemora 40 anos de carreira e agenda show em Fortaleza

O cantor Zé Ramalho fará show em Fortaleza, dentro das comemorações dos seus 40 anos de carreira. A apresentação única ocorrerá no próximo dia 25, a partir das 21 horas, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar. “Mistérios da meia-noite”, “Entre a Serpente e a Estrela”, “Admirável Gado Novo” ou “Sinônimos”. Esses são alguns dos grandes sucessos do artista e que foram temas de telenovelas da Globo.

Em 40 anos de carreira, Zé Ramalho emplacou canções que embalaram romances e histórias inesquecíveis na televisão brasileira.

SERVIÇO

*Ingressos: De R$ 50,00 a R$ 160,00
Vendas on-line: www.bilheteriavirtual.com.br

*Pontos de venda:

Bilheteria Dragão do Mar
Lojas Blinclass

*Mais Informações – (85) 3033.1010.

Cresce a confiança do consumidor, segundo pesquisa do SPC e CNDL

Os brasileiros estão mais confiantes na economia do país e com a possibilidade de uma melhoria em sua situação financeira. É o que mostra a pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O índice de confiança do consumidor brasileiro aumentou 2,4% entre setembro e outubro, elevando a medição de 41,3 pontos para 42,1 pontos.

Pela metodologia, em uma escala de 0 a 100 pontos, quanto mais próximo da pontuação máxima, maior é a percepção de otimismo. O Indicador de Confiança é composto pelo Subindicador de Expectativas, que subiu de 52,7 para 54 pontos, e pelo Subindicador de Condições Atuais (de 29,8 pontos para 30,3 pontos).

Na avaliação do presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o país está retomando o crescimento, embora ainda de forma lenta. Ele acredita que a percepção virá nos próximos meses e com isso haverá um resgate maior da confiança. “A mais aguardada mudança é a redução do desemprego, que já registrou queda nos últimos meses, mas ainda permanece elevado e foi fortemente influenciado pelo aumento da informalidade”, disse o executivo.

Dos 801 consumidores ouvidos, 83% consideraram que as condições atuais da economia brasileira ainda não são boas. Para 42% desses entrevistados, um dos principais pontos negativos é o desemprego.

Embora reconheçam que a inflação vem caindo, 30% ainda veem os reajustes de preços como um obstáculo ao crescimento econômico. Para 13%, o que prejudica são os juros altos. Outros 14% dos consultados avaliaram como regular o desempenho e 2% acharam que o país está vivendo um bom momento.

Apesar de ter prevalecido a percepção mais negativa, o levantamento indicou que há menos consumidores insatisfeitos com a sua própria condição financeira do que em relação à economia do país. Para 41% dos sondados, o quadro é ruim ou péssimo, enquanto 47% indicaram como regular e classificaram como bom.

Quando questionados se estavam exercendo alguma atividade remunerada, mais da metade (57%) respondeu que sim; 27% demonstraram receio de ser demitidos e 31% consideraram baixa essa possibilidade.

Os que demostraram mais ceticismo alegaram ganhos baixos e dificuldades para pagar as contas, segundo apontaram 43% dos consumidores. O desemprego foi a queixa de 32%, a queda da renda familiar de 16% e 4% disseram ter tido algum imprevisto que atrapalhou o orçamento.

Já 70% afirmaram que estão bem com a sua vida financeira por fazer um bom controle de seu orçamento. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti,recomenda que é importante colocar a organização das finanças entre as prioridades. Ela lembra que gastar mais do que se ganha pode ser “a raiz do endividamento, da inadimplência”.

(Agência Brasil)