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Comarca de Maracanaú inicia mutirão de conciliação fiscal nesta segunda-feira

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Maracanaú começa, a partir desta segunda-feira (13), mutirão de conciliação fiscal relativo a débitos de impostos e taxas municipais. A mobilização, que faz parte do Programa de Refinanciamento (Refis) 2017, prossegue até o próximo dia 17, das 9 às 16 horas, no Fórum Desembargador Osmundo Pontes (Região Metropolitana de Fortaleza). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Com a iniciativa, pessoas que possuem dívidas referentes aos Impostos Territorial e Predial Urbano (IPTU) e sobre Serviços (ISS), bem como taxas e infrações de trânsito poderão regularizar o débito com o município. Cerca de cinco mil processos estão aptos a fazer parte da pauta da Semana da Conciliação Fiscal.

Todos os detalhes da ação foram definidos em reuniões realizadas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). As juízas Andréa Pimenta Freitas Pinto (da 1ª Vara Cível e coordenadora do Cejusc de Maracanaú) e Regma Aguiar Dias Janebro (da 3ª Vara Cível, na qual tramitam as ações de execução fiscal) estão à frente da mobilização.

O Cejusc disponibilizará duas salas com quatro mesas para atendimento. A pessoa já sairá do local com o boleto impresso. Os descontos nos juros e nas multas podem chegar a 100%, dependendo do caso. O pagamento pode ser feito de uma única vez ou em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 100,00 (pessoas físicas) e de R$ 500,00 (empresas).

SERVIÇO

*Cejusc da Comarca de Maracanaú – Fórum Des. Osmundo Pontes – Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, 80, Parque Antônio Justa, Maracanaú.

Tasso anda com um pé atrás quando o mote é Alckmin

O senador Tasso Jereissati anda maldizendo Geraldo Alckmin. O senador cearense vê nos movimentos do governador paulista sinais de que ele pode apoiar Marconi Perillo na disputa pelo PSDB.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Onine.

Alckmin, na verdade, está na mesma tática de sempre: jogando parado. O que ele queria mesmo era a presidência do PSDB para ele. Assim, teria o controle das verbas do partido em 2018.

Demóstenes Torres ameaça voltar à política

Cassado em 2012 pelo Senado e inelegível até 2027, Demóstenes Torres ameaça voltar ao cenário político.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o amigo de Carlinhos Cachoeira foi inocentado de alguns processos em Goiás e, de posse dessas decisões, planeja entrar com um pedido de anistia no Senado.

Quer voltar a ser ficha-limpa e disputar a eleição de 2018. Já fez contatos com alguns senadores informando-os de seu desejo.

Mais de 2 milhões de candidatos faltam ao Enem neste domingo

O índice de candidatos que faltaram à segunda prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, realizada hoje (12), foi de 32%. Cerca de 2,15 milhões de inscritos não compareceram às provas aplicadas neste domingo. Os candidatos responderam hoje questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia). No domingo passado (5) foram aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas.

No primeiro dia de prova, foi registrada uma abstenção de 29,8%, com cerca de 2 milhões de candidatos faltosos. No ano passado, a abstenção média nos dois dias de Enem foi de 29,19%.

Neste ano, um total de 853 candidatos foram eliminados do Enem nos dois dias de prova, sendo 273 no primeiro dia e 580 no segundo dia. A maioria foi eliminada por descumprimento de regras do edital (842), nove por terem sido identificadas irregularidades nos detectores de metais e dois por recusa do dado biométrico.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, classificou esta edição como a mais tranquila aplicação do Enem nos últimos anos, com pouquíssimas ocorrências. Na avaliação dele, o índice de abstenção está dentro da média.

“Historicamente, o primeiro dia tem menos abstenção do que o segundo dia. É um dado que repete um comportamento padrão em exames anteriores. Não vejo isso como uma grande novidade”, disse. Ele lembrou que, a partir deste ano, o participante isento do pagamento da taxa de inscrição do Enem que não compareceu às provas e não justificar a ausência perderá o direito a nova isenção no ano que vem.

O ministro anunciou ainda que, em 2018, a inscrição no Enem será gratuita para todos os candidatos que forem aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que será aplicado no próximo domingo (19).

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará a segunda aplicação anual do Enem 2017 para alunos que foram prejudicados na primeira aplicação e para as pessoas privadas de liberdade (PPL). De acordo com o instituto, um total de 3.581 alunos vão refazer as provas em dezembro por problemas na aplicação regular, como por exemplo em locais de prova em que houve corte no abastecimento de energia.

(Agência Brasil)

Natal – Operação da Guarda Municipal visa “higienização” da Praça do Ferreira

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) atendeu na tarde deste domingo (12) ao chamado de pessoas em situação de rua, na Praça do Ferreira, no Centro, que se dizem surpreendidas com uma operação da Guarda Municipal, com apoio da Polícia Militar, para a “higienização” do espaço para os preparativos do período natalino.

Integrantes do escritório cobram a promessa de um abrigo para janeiro de 2018.

(Foto: Divulgação)

Gabarito oficial do Enem 2017 será divulgado na quinta-feira

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima quinta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes. O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.

O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro do próximo ano.

(Agência Brasil)

Mãe da música nordestina – Cineteatro São Luiz realiza show 10 anos sem Marinês

Voz feminina da música nordestina, coroada por Luiz Gonzaga como Rainha do Xaxado (dança típica dos cangaceiros de Lampião), Marinês é homenageada no palco do Cineteatro São Luiz, neste domingo (12), a partir das 18 horas. Quem fará a homenagem, que marca os 10 anos de saudade de Marinês, é a cantora e compositora Sabrina Vaz, que iniciou carreira solo tendo como objetivo a restauração musical da cantora Marinês – a qual muito se assemelha -, e o músico Marcos Farias, filho do sanfoneiro Abdias dos Oito Baixos e de Marinês. Os ingressos podem ser adquiridos a preços populares: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia).

“Pisa na Fulô” e “Peba na Pimenta” são algumas das primeiras canções que ficaram conhecidas através da voz de Marinês, seguidos por mais de 45 discos gravados, todos com grandes sucesso. Como disse Gilberto Gil: “Marinês é a grande mãe da música nordestina”.

Na homenagem, que integra a programação especial do equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), alusiva ao dia da cultura, Marinês e a cultura nordestina são celebradas em um lindo espetáculo.

(Secult)

Segurança pública terá destaque na pauta do Senado nesta semana

O tema segurança pública deve tomar boa parte da atenção dos senadores até o fim do ano. A partir desta próxima semana, começa a chegar ao Senado uma série de propostas para o setor aprovadas recentemente pela Câmara dos Deputados. Além disso, há outros projetos mais antigos em tramitação. O presidente Eunício Oliveira já cobrou agilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):

– Quero sugerir ao Plenário que façamos uma semana de votações sobre microeconomia e, na sequência, ainda neste semestre, uma semana de debates de matérias sobre segurança pública. Eu falei com o presidente da CCJ para que todos os projetos que estejam lá na comissão relativos à segurança sejam votados e encaminhados ao Plenário – informou durante a sessão de quinta-feira (9), citando pedido feito ao senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Entre as propostas a serem votadas, estão o fim da progressão de regime para assassinos de policiais; a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios por parte das operadoras de telefonia móvel.

Os senadores devem analisar também regras mais duras para a saída temporária dos presos, o popular saidão. Conforme o texto já aprovado pela Câmara, se for reincidente, o detento terá de ter cumprido metade da pena, em vez de 1/4 como é atualmente. Além disso, o tempo de saída é diminuído de sete para quatro dias e a quantidade de vezes que a saída temporária poderá ser renovada no ano passa de quatro para apenas uma vez.

Completa o conjunto de propostas a que estabelece a retirada do Código Penal da atenuante para menores de 21 anos. As chamadas circunstâncias agravantes (art. 61) e atenuantes (art. 65) são obrigatoriamente levadas em conta pelo juiz para determinar o tempo da pena. Os deputados, no entanto, mantiveram o benefício para maiores de 70 anos, o que gerou divergências.

(Agência Senado)

Propaganda do PP destaca ações de Roberto Cláudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), recebeu destaque na propaganda política do PP, por ações voltadas à saúde da mulher.

Na fala do vereador Eron Moreira, “grandes demandas à saúde da mulher, à prevenção ao câncer de mama. Roberto Cláudio mantendo excelente serviço de mastologia no Gonzaguinha de Messejana. A previsão é torná-lo referência”.

Trump diz que acredita em agências dos EUA e em ingerência russa nas eleições

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (12), em Hanói, que acredita na informação das agências do seu país que averiguam a suposta ingerência da Rússia nas eleições americanas.

Em resposta a perguntas dos jornalistas após uma entrevista coletiva compartilhada com o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang, Trump esclareceu que ele nunca disse que tivesse acreditado no presidente russo, Vladimir Putin, que garantiu não ter interferido nas eleições dos EUA.

“O que eu disse, e me surpreende que continue havendo um conflito nisto, o que disse é que eu creio que [Putin] acredita (…) Eu acho que ele acredita que nem ele nem a Rússia interferiram nas eleições”, explicou o presidente, segundo nota oficial da entrevista coletiva.

“Sobre se eu acredito ou não, eu estou com a nossa agência. Eu acredito na informação das nossas agências”, acrescentou Trump.

O diretor da CIA, Mike Pompeo, disse ontem que apoia o relatório da inteligência sobre a ingerência eleitoral da Rússia em 2016.

Trump e Putin falaram em várias ocasiões e passearam juntos durante a cúpula do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) que terminou no sábado na cidade portuária de Danang, situada na região central do Vietnã.

Trump conclui hoje uma visita de Estado ao Vietnã, a primeira que faz como chefe da Casa Branca, e viajará à tarde para Manila para participar da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

(Agência Brasil)

Deputado Guimarães diz que PT vive “novo momento” em campanha nacional por novos filiados

O líder da Minoria na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), participa da campanha nacional de filiação ao PT, ao apontar na página do Facebook do partido que o PT vive um “novo momento”. Segundo Guimarães, as pessoas agora poderão participar “formalmente, institucionalmente da vida do PT”, através de uma plataforma digital.

“Estamos vivendo um novo momento no PT. Você que é jovem, mulher, trabalhador, trabalhadora, que acredita na democracia, defende o PT, que é simpático às políticas do PT, eu convido: vamos nos filiar ao PT!”, disse o parlamentar cearense.

Chacina do Curió – Um processo que não pode demorar

Editorial do O POVO deste domingo (12) avalia que o desfecho da ação jurídica da Chacina da Grande Messejana precisa se dar em um tempo razoável. Confira:

Neste domingo, faz 2 anos de um dos mais bárbaros crimes acontecidos no Ceará, que ficou conhecido como “Chacina da Grande Messejana” ou “Chacina do Curió”, referências ao local onde um ataque, coordenado e praticado por policiais militares – segundo os autos do processo – resultou em um rastro de sangue, torturas e mortes. A ação deixou 11 pessoas assassinadas, sete gravemente feridas e três com marcas de tortura. A maioria dos mortos era jovens: oito deles tinham entre 16 e 19 anos de idade. A possível causa do massacre, conforme o indiciamento do Ministério Público, teria sido retaliação à comunidade, devido ao assassinato de um policial nas proximidades do bairro.

Depois de nove meses, a investigação, coordenada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social (CGD), levou à detenção de 44 policiais militares, que depois tiveram a prisão revogada. O processo tramita na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em três ações distintas, referente aos 34 réus que foram pronunciados pela Justiça, e que serão levados a júri popular (10 dos policiais tiveram seus processos arquivados por falta de evidência).

A tensão que cerca o caso permanece, pois se, a princípio os parentes das vítimas tinham dúvida se a investigação chegaria aos culpados, agora o temor é que a conclusão do processo demore tanto a ponto de deixar impunes os responsáveis pelos crimes. A comunidade continua mobilizada e foi até criada uma entidade para acompanhar o desenrolar do caso, as “Mães do Curió”. Essas mulheres buscam preservar a memória dos filhos e vêm realizando várias atividades para lembrar os dois anos da chacina.

Mesmo sendo razoável supor que um processo dessa complexidade demore a ser julgado, a Justiça não pode perder de vista a gravidade desse caso. Os procedimentos jurídicos têm de ser concluídos em tempo satisfatório, de modo a levar um pouco de paz a essas famílias, que já sofreram demasiadamente.

Também é preciso deixar um exemplo bastante claro, mostrando que ninguém pode se dar o direito de tomar a lei nas próprias mãos, muito menos aqueles investidos pelo Estado para garantir a segurança e a legalidade para todos os cidadãos.

Globo dá ultimato a Luciano Huck

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A cúpula da Globo teve uma conversa franca com Luciano Huck sobre suas pretensões presidenciais. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, ficou decidido que, se ele quiser mesmo abraçar a política, terá de sair da emissora até dezembro. Sem volta.

O apresentador já até sonha com uma vice para sua chapa, se pudesse escolher e de fato sair candidato: Marina Silva.

Estado patrão e explorador

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (12):

As eleições nacionais se avizinham. Ninguém sabe ao certo qual será a pauta que vai centralizar as atenções dos candidatos. Porém, é possível antecipar uma certeza: a maioria vai prometer mundos e fundos com um Estado tentacular, patrão, interventor e paternalista. Mais do mesmo que foi oferecido ao povo brasileiro ao longo de praticamente toda a história republicana nacional. Com sorte, pode aparecer um ou outro concorrente que não vai propor fórmulas milagrosas, mas sim a mais óbvia promessa para combater os vícios estatais e estabelecer as virtudes das liberdades econômicas.

No caso, desestatizar o País e a nossa política que, como de resto, é dependente do Estado. Não será preciso dizer muito. Basta mostrar o País que temos hoje após décadas e décadas de Estado interventor e baixo nível de liberdade econômica.

Sim, a pobreza no Brasil e a concentração de renda se relacionam muito mais com a intervenção do Estado na economia do que com razões supostamente estruturais. Puxemos dos arquivos duas passagens de artigos assinados por Odemiro Fonseca, gestor do Instituto Millennium, um think tank que promove valores e princípios liberais.

1-Ao longo de quase toda a nossa História, o Brasil escolheu imergir no pântano dos mercados internos fechados; substituição das importações; energia, petróleo, subsolo, indústrias, bancos como monopólios estatais; setores privados reservados e incentivados. Capitalismo de Estado e de compadrio. Políticas monetárias teatrais e inflação alta.

2 – Quem paga impostos e custos de regulamentação são os trabalhadores. Que são também os consumidores. Empresários apenas recolhem impostos e custos. No Brasil, da sua margem bruta, os empresários pagam aos seus trabalhadores metade do que recolhem em impostos. Quem explora os trabalhadores no Brasil são os governos.

Tasso x Ciro – Quem está com a razão?

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) disparou sua metralhadora, pela primeira vez, contra o, Governo Camilo Santana, durante a convenção estadual do partido, nessa sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

Ele disse que o governo de Camilo é “mandado pela oligarquia dos Ferreira gomes”.

Ciro Gomes, por sua vez, numa entrevista durante seminário de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, na Assembleia, no mesmo dia em que o tucano soltou o verbo, deu seu recado, em tom de ironia, devolvendo:

“É uma oligarquia bem interessante que os sociólogos deveriam estudar. É uma oligarquia que é dona de uma rede de shopping center do País, que tem R$ 100 milhões de créditos no Banco do Nordeste, é uma oligarquia que tem televisão em Fortaleza, rádio, jornal, portal de internet… É a oligarquia que tem o senador mais rico do País com patrimônio declarado”.

Pois bem, quem está com a razão nessa troca de torpedos?

a) Tasso

b) Ciro

c) Nenhum dos dois

d) Os dois

e) Valha-me, Deus!

Eunício Oliveira anuncia R$ 1 bilhão para obras no Ceará e admite aliança com Camilo

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Obras até então sem previsão de conclusão, no Ceará, poderão revisar seus cronogramas, a partir desta semana, diante da liberação de cerca de R$ 1 bilhão, por meio do Programa Avançar. Foi o que anunciou o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), nesse sábado (11), em Lavras da Mangabeira (Centro-Sul), durante entrevista à imprensa local.

“O exercício do mandato parlamentar não pertence a um grupo político, pertence à sociedade. Sou o político mais votado da história do Ceará, e tenho aproveitado essa oportunidade dada por Deus, para ajudar ao povo do meu Estado, especialmente os nossos irmãos sofridos”, comentou Eunício.

Somente no município de Iguatu, também localizado no no Centro-Sul do Ceará, obras avaliadas em cerca de R$ 2,5 milhões serão entregues até 2018. São ações como o Centro de Ação Psicossocial, Centro de Iniciação ao Esporte, Centros de Arte e Esportes Unificados, além de quadras esportivas nas escolas.

Eunício também disse que tem disponibilizado seu mandato em favor dos cearenses, para conseguir recursos para obras de infraestrutura hídrica, a exemplo da Transposição do São Francisco, Cinturão das Águas, adutoras e açudes, além de obras e custeio da saúde, renegociação das dívidas de produtores rurais prejudicados pela seca, criação de novas faculdades de Medicina e institutos federais de educação no interior.

Sobre as eleições do próximo ano, Eunício afirmou que ainda não formalizou nenhuma aliança. Questionado acerca das ações conjuntas que têm firmado com o governador Camilo Santana e com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o presidente do Senado disse que o momento é de convergência administrativa, mas não descartou uma aliança política no futuro.

“Temos feito uma parceria em prol dos interesses do Estado. Se avançar para uma aliança política, quem vai ganhar não vai ser Camilo, não vai ser o Eunício. Quem vai ganhar é o Estado do Ceará, porque terá aqui um governador e um presidente de um poder que tem condições de carrear os recursos para melhorar a qualidade de vida do povo cearense”, avaliou.

(Foto – Divulgação)

Taça das Favelas – Palestra de Cafu abre congresso técnico neste domingo

Jovens com idade entre 15 e 17 anos (masculino) e a partir de 15 anos (feminino) participam nesta semana da I Taça das Favelas, em uma promoção da Central Única das Favelas (Cufa-CE). O sorteio dos grupos ocorre neste domingo (12), a partir das 16 horas, na Associação dos Moradores das Quadras, na Aldeota, com palestra do ex-jogador Cafu, pentacampeão mundial pela Seleção Brasileira em 2002.

Os jogos serão disputados nas areninhas Campo do América e Pantanal. A abertura oficial será nesta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, na Areninha Pantanal, em jogo amistoso com participação de Cafu e do rapper Dexter.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Congresso Técnico Taça das Favelas (sorteio das chaves e palestra) Data: 12 de novembro (domingo) Local: Associação dos Moradores das Quadras, Aldeota (Esquina da Virgílio Távora com Beni de Carvalho, ao lado do Colégio Santa Cecília) Horário: 16h Palestra: Ex-jogador Cafu

Abertura Oficial (jogo amistoso com participação do ex-jogador Cafu e rapper Dexter) Data: 13 de novembro (segunda-feira) Local: Areninha Pantanal Horário: 9h

Fase Mata-Mata Data: 18 e 19 de novembro Local: Areninha Campo do América Horário: 9h

Grande Final (encerramento com shows do rapper Dexter e artistas das comunidades) Data: 26 de novembro Local: Areninha Pantanal Horário: 15h

Mega-Sena acumula e paga R$ 29 milhões na quinta-feira

Ninguém acertou os seis números do concurso 1.987 da Mega Sena, realizado na noite desse sábado (11), em Brasília. O prêmio ficou acumulado em R$ 29 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), para o sorteio da quinta-feira (16), um dia após o feriado da Proclamação da República.

As dezenas sorteadas foram: 1014313445 e 58.

Cinquenta e nove apostadores acertaram cinco dezenas e cada um receberá a quantia de R$ 38,5 mil. Já os 3.920 apostadores com quatro número receberão R$ 828, cada um.

O concurso 4.529 da Quina teve somente um acertador (Santarém-PA), que receberá a quantia de R$ 7,1 milhões. Os números sorteados foram: 15 – 34 – 41 – 62 e 73.

Reforma trabalhista põe fim a 74 anos de proteção dos trabalhadores brasileiros

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (12):

Ironicamente, na semana de rememoração da Revolução de Outubro, o Brasil, fez retroceder os trabalhadores brasileiros a relações trabalhistas anteriores a 1917, ao pôr fim, nesse sábado (11), à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que serviu durante 74 anos como escudo protetor dos trabalhadores brasileiros contra a superexploração de sua mão-de-obra. Legislação que foi uma consequência tardia das conquistas sociais que se seguiram no mundo do trabalho após a Revolução Russa.

A “reforma trabalhista” de Temer & Cia é o que se poderia esperar de um Congresso Nacional composto, quase totalmente, de empresários, ruralistas e testas-de-ferro dos banqueiros. Como a grande massa dos trabalhadores é filiada a sindicatos débeis, sem nenhuma condição de negociar, de igual para igual, com os patrões (nos acordos coletivos que agora se sobreporão à legislação) dá para se ter noção sobre quem ditará as condições.