Blog do Eliomar

Últimos posts

Deodato Ramalho diz que promiscuidade eleitoral impede a civilização do debate político

Em comentário no Facebook, o ex-vereador de Fortaleza e advogado Deodato Ramalho diz que campanha de 2018 é a mais promíscua das disputas eleitorais da nossa história moderna. Confira:

Essa campanha de 2018, quando se esperava um certo direcionamento para práticas mais coerentes, um pouco mais próxima de uma certa virtuosidade nos costumes políticos e partidários, presenciamos, na verdade, a mais promíscua das disputas eleitorais da nossa história moderna.

Até mesmo esse discurso do Ciro Gomes, aparentemente e positivamente na contramão dessa promiscuidade, ao menos pontualmente, sabe-se que responde por uma necessidade política e eleitoral de sua campanha nacional.

De toda sorte, me fez lembrar, metaforicamente, um canto das nossas saudosas e necessárias (por onde andam?) Comunidades Eclesiais de Base, da nossa Igreja Católica da Libertação: “ninguém é tão pobre que não possa dar e ninguém é tão rico que não precise receber”.

Ademais, o que dizer de uma situação vexatória como a de um candidato a governador, do meu Partido, que tem candidato a presidente, frequentar um palanque ouvindo discursos contra o candidato do seu partido, contra as propostas apresentadas ao povo como saídas para a grave crise nacional?

Enfim, é mais uma oportunidade que se perde no País para elevar o debate político a patamares mais civilizados, ideologicamente mais claros e educativos. Pena mesmo.

A campanha nacional, por exemplo, gira em torno do maior líder nacional, Lula. Todos os outros candidatos só se viabilizam se não o seu nome não tiver na disputa, por mais um ato do golpe de 2016. Virou uma tremenda Babel!

General Theophilo: É preciso restabelecer a ordem e resgatar a autoridade do Estado

O candidato a governador da coligação Tá na Hora de Mudar (PSDB/PROS), General Theophilo, apresenta seu Plano de Governo nesta segunda-feira (20), a partir das 18 horas, no comitê central da avenida Heráclito Graça, no Centro. Neste fim de semana, General e comitiva estiveram visitando as cidades de Maranguape e Pacajus, na Região Metropolitana, onde ouviram muita reclamação contra a insegurança pública, desemprego e a falta de remédios nos postos de saúde.

“A política tem que ser feita com decência, dignidade e respeito ao povo. No Ceará, o que temos comprovado é a falta de autoridade no combate à violência, o desrespeito à vida das pessoas na saúde e a falta de dignidade ao cidadão pelo enorme desemprego. Chegou a hora de dar um basta. É preciso restabelecer a ordem e resgatar a autoridade do Estado”,disse ele.

SERVIÇO

*Comitê Central – Avenida Heráclito Graça, 900 (esquina com Rua João Cordeiro) – Centro de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Cid diz que cinco candidatos à Presidência deveriam estar num manicômio

“Não há um desses que calce, pelo menos, o sapato do Ciro”, declarou o candidato ao, Senado pelo PDT, Cid Gomes, destacando qualidades do seu irmão, o candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), durante o lançamento da candidatura do deputado André Figueiredo à Câmara, no bairro Papicu, em Fortaleza. Ele disse ainda que pelo menos cinco dos 13 candidatos à Presidente deveriam estar em um manicômio. Não deu nomes.

Cid afirmou também que dos 13 candidatos, apenas quatro seriam progressistas. “Ser progressista é defender os mais pobres. É lutar pra que esse país não seja um país onde as suas riquezas não sejam concentradas nas mãos de 6 banqueiros poderosos”, disse, também não citando noms.

“Uma opção de fato que é do campo progressista no Brasil, alguém que sabe, que conhece, que tem experiência, que é comprometido com a causa do povo mais pobre desse país: esse nome é Ciro Gomes, pra nosso orgulho, cearense”, finalizou.

Presentes ao ato, além de Ciro e André, o presidente do PDT nacional, Carlos Lupi, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Divulgação)

A disrupção dos modelos de negócios do varejo, alavancada pelo e-commerce

226 2

Em artigo sobre o impacto no comércio varejista de 47,3% no total das riquezas do Brasil, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, aponta a oportunidade crescente do comércio varejista com o uso do e-commerce. Confira:

A atividade do comercio varejista possui um impacto de 47,3% no total das riquezas do nosso país, o que demonstra sua importância magnânima em nossa economia. Essa foi a principal conclusão do estudo O papel do varejo na economia brasileira, realizado em 2017, pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). O IBGE, em 2015, divulgou que o consumo das famílias proveniente das atividades varejistas chega a R$ 2,8 trilhões e que o varejo emprega 17 milhões de brasileiros. O estudo da SBVC, ainda demonstrou que os volumes das atividades varejistas estão assim distribuídas por regiões:

– Sudeste: 53,1%

– Sul: 19,2%

– Nordeste: 14,9%

– Centro-Oeste 9,2%

– Norte: 3,5%

A mesma fonte aponta que o segmento de Supermercados, lidera com uma faturamento em 2015, que chegou a R$ 315,8 bilhões. Tal segmento concentra a maior parte desse faturamento nas mãos de 20 grupos supermercadistas, apesar da grande ramificação do setor contando hoje com 84,5 mil lojas em todo o país. Os Shoppings também demonstram muita força, com 538 unidades espalhadas no país e com uma receita total de R$ 151,5 bilhões. A mesma pesquisa demonstrou que o e-commerce, apesar de não ter tido números tão expressivos, se demonstra como sendo o canal com maior potencial de vendas no varejo, e que os itens de maior valor agregado vendidos por este canal são eletrodomésticos, celulares, produtos eletrônicos e de informática, artigos de casa e decoração, artigos de moda, cosméticos e livros. Em 2016 o ticket médio das vendas pela internet foi de R$ 403,5.

Percebemos com as informações acima a imponência da importância do varejo para o PIB brasileiro e verificamos que há uma grande oportunidade de crescimento dessa atividade com o uso do comércio eletrônico, que ainda é pouco difundido em nosso país. A grande maioria das empresas do nosso comércio varejista ainda não colocou o pé no e-commerce e com isso vem se colocando em uma posição um pouco complicada frente às expectativas de crescimento, pois este segmento é uma verdadeira estrada de oportunidades.

Recentemente o banco Credit Suisse fez um estudo sobre a disrupção de negócios no varejo com o uso do e-commerce, onde apontou casos de sucesso como a Amazon e outros. Demonstrou que nos Estados Unidos, as plataformas de e-commerce já balançam forte as estruturas dos Shoppings Centers Tradicionais, onde ele previu que 20 a 25% desses estabelecimentos fechariam as portas em pelo menos cinco anos. Mediante um estudo executado pelo veículo Business Insider, o banco destacou apenas sete companhias que continuarão financeiramente fortes e sobreviverão aos avanços tecnológicos do varejo. Tal estudo se baseou no cálculo do retorno econômico sobre o investimento dos principais players do varejo mundial, tal técnica é conhecida como Cash Flow Return On Investment (CFROI), onde ele compara o valor atual com as projeções para 2019. Ele quis com esse estudo demonstrar que “os varejistas que sobreviverão serão aqueles que possuem um braço de comércio eletrônico grande e crescente”. Ao mesmo tempo em que são mais eficientes em seus custos fixos. Dentre estas sete companhias está a brasileira Maganize Luiza. A tabela com essas sete companhias segue abaixo:

Para Kim Posnett, diretora global de internet na banca de investimentos do Goldman Sachs, o sucesso no varejo será fruto de um bom casamento entre as duas dimensões (o comércio tradicional e o e-commerce).

Acredito, fortemente, que precisamos buscar mais conhecimento para ter um uso eficiente do comércio eletrônico, e que as empresas realmente precisam abrir suas mentes o mais rápido possível para o mundo tecnológico. Busquem profissionais competentes e primem pela segurança de dados nas transações, tanto para vocês quanto para seus clientes.

O e-commerce é uma realidade e um caminho sem volta para o crescimento do comércio varejista.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

Especialistas alertam para epidemias de Zika e Chikungunya no verão

A poucos meses do início do verão, especialistas alertam que o Brasil pode voltar a sofrer com epidemias de Zika e Chikungunya. Apesar da redução da incidência de casos este ano, as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti podem voltar a ter força a partir de dezembro ou janeiro de 2019, quando já terá passado o período da primeira onda de surto em alguns estados.

O pesquisador colaborador da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco, Carlos Brito, disse que o país se dedicou mais nos últimos dois anos no estudo dos impactos do Zika, devido ao surto e a perplexidade causada pelos casos de microcefalia nos bebês. Ressaltou, no entanto, que mesmo assim o país continua despreparado para atender novos casos das arboviroses, principalmente de Chikungunya.

“Na verdade, deixou-se um pouco de lado a Chikungunya que, para mim, é a mais grave das arboviroses. E as pessoas geralmente nem têm ciência da gravidade, nem estão preparadas para conduzir a Chikungunya. É uma doença que na fase aguda não só leva a casos graves, inclusive fatais, mas deixa um contingente de pacientes crônicos, que estão padecendo há quase dois anos com dores, afastamento das atividades habituais de trabalho, lazer, vida social”, explicou.

Segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira (17), de janeiro até 28 de julho deste ano foram registrados 63.395 casos prováveis de febre Chikungunya. O resultado é menos da metade do número de casos reportados no mesmo período do ano passado, de 173.450. Em 2016, foram 278 mil casos. Mais da metade, 61% dos casos reportados neste ano, estão concentrados na Região Sudeste. Em seguida, aparece o Centro-Oeste (21%), o Nordeste (13%), Norte (7%) e Sul (0,35%).

Apesar da redução da incidência, o pesquisador Luiz Tadeu Moraes Figueiredo, professor do Centro de Pesquisa em Virologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), de Ribeirão Preto, também alerta que, depois do período de seca em que há baixa circulação dos vírus, essas arboviroses podem voltar a qualquer momento, assim como já ocorreu com a dengue e com a febre amarela.

“Não estamos tendo uma epidemia. Estamos tendo casos esporádicos. Mas ainda é um problema que pode voltar, sim. As arboviroses são assim mesmo, dengue, Zika. Todas elas têm momentos em que desaparecem, depois voltam. O vírus está aí, está no Brasil, e ainda é uma ameaça. Ele pode voltar agora, inclusive, neste verão. O risco está aí”, disse.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a destinação de recursos para controle do mosquito vetor e outras ações de vigilância são permanentes e passaram de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,93 bilhão em 2017. Para este ano, o orçamento previsto é de R$ 1,9 bilhão.

Além da mobilização nacional para combater o mosquito, a pasta ressaltou que, desde novembro de 2015, quando foi declarado o estado de emergência por causa do Zika, foram destinados cerca de R$ 465 milhões para pesquisas e desenvolvimento de vacinas e novas tecnologias.

(Agência Brasil)

Mobilidade urbana – Roberto Cláudio é convidado para Congresso Mundial de Saúde Pública na Tailândia

A mobilidade urbana como fator de melhoria na qualidade de vida das populações e promoção à saúde. Esse é o tema do Congresso Mundial de Saúde Pública, que será realizado no final deste ano, na Tailândia, no sudeste asiático, em uma promoção da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Diante dos investimentos em mobilidade urbana, ciclovias e ciclofaixas em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio foi convidado a participar do congresso.

A informação é da secretária de Assuntos Internacionais da Prefeitura de Fortaleza, Patrícia Macedo, que aponta que ” a mobilidade Urbana não só facilitar a vida das pessoas no ir e vir ou de promover o melhor transporte público, mas também de melhorar a qualidade de vida das pessoas e promover a saúde, diante de ações que levem a menores índices de poluição, atualmente um fator muito grande de de doenças”.

(Foto: Arquivo)

Comissão de especialistas vai elaborar anteprojeto de revisão da Lei Antidrogas

Os crimes relacionados ao tráfico de drogas representam quase 30% de tudo o que se julga na Justiça penal brasileira. E a maioria dos crimes violentos está ligada de alguma forma ao uso de entorpecentes ilícitos.

Para dar uma melhor solução jurídica à questão, a Câmara dos Deputados instituiu uma comissão formada por juristas, professores de Direito, membros do Ministério Público, e pelo médico Dráuzio Varela, a fim de preparar um anteprojeto e atualizar a Lei Antidrogas (11.343/06).

O grupo tem 13 integrantes e é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas. Segundo ele, o colegiado pretende fazer um debate “equilibrado” sobre o tema. “Quando formos ouvir autoridades no assunto, tentaremos convidar pessoas que tenham uma visão mais liberalizante e outras que tenham uma ótica mais dura sobre o problema. Buscaremos os dois lados para produzir um texto equilibrado”, disse.

Conforme Ribeiro Danas, depois de 12 anos de vigência da Lei Antidrogas, este é um momento ideal para revisar a atual legislação, que, na opinião dele, não possibilita a resposta satisfatória que a população exige.

Autor de alguns projetos que alteram a lei, o deputado Carlos Manato (PSL-ES) apoia a iniciativa da comissão.

“Trata-se de um tema que tem de ser discutido com toda a sociedade civil organizada. A droga leva ao crime organizado, ao aumento de homicídios. Temos de ter propostas que fortaleçam nossas fronteiras”, afirmou o parlamentar.

O grupo de especialistas que vai elaborar um anteprojeto para atualizar a Lei Antidrogas tem prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos. No início de dezembro, a comissão fará uma audiência pública para discutir o texto a ser elaborado. Pelo cronograma apresentado, a votação da proposta ocorrerá em 14 de dezembro.

(Agência Câmara Notícias)

Venezuela pede que Brasil proteja os seus cidadãos

O Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores da Venezuela informou hoje (19), em nota, ter tomado conhecimento de casos de violência envolvendo cidadãos brasileiros e venezuelanos ocorridos nos últimos dias na cidade de Pacaraima, em Roraima, que fica na fronteira entre os dois países.

De acordo com a chancelaria venezuelana, foram solicitadas ao Ministério de Relações Exteriores do Brasil (MRE) “garantias correspondentes aos nacionais venezuelanos e medidas de resguardo e segurança de seus familiares”.

Segundo informações, moradores de Pacaraima expulsaram venezuelanos de barracas e abrigos, inclusive ateando fogo, depois que um comerciante local foi assaltado e espancado. Os incidentes ocorreram entre a noite de sexta-feira (17) e ontem (18), sábado.

Na nota, o governo da Venezuela expressou “preocupação pelas informações que confirmam ataques a imigrantes venezuelanos, bem como desalojamentos massivos de nossos compatriotas, acontecimento que viola normas do direito internacional, além de vulnerar seus direitos humanos”.

A escalada de violência na região é tema de uma reunião convocada pelo presidente Michel Temer, no Palácio da Alvorada, na manhã deste domingo (19). Participam os ministros Joaquim Silva e Luna (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Raul Jungmann (Segurança Pública), Moreira Franco (Minas e Energia) e Rossieli Soares (Educação).

O Ministério da Segurança Pública confirmou hoje o envio de efetivo extra da Força Nacional para Pacaraima, onde as equipes já desenvolvem operação de apoio à Polícia Federal. A previsão é que o reforço chegue amanhã (20) à cidade.

O governo da Venezuela também ofereceu apoio para coordenar ações com as autoridades brasileiras e criticou o que chamou de “violência alimentada por uma perigosa matriz de opinião xenófoba, multiplicada por governos e meios a serviço dos inconfessáveis objetivos do imperialismo”.

Ainda de acordo com a chancelaria venezuelana, funcionários do consulado em Boa Vista foram instruídos a se deslocarem de forma imediata a Pacaraima, a fim de avaliar a situação e garantir a integridade dos venezuelanos.

(Agência Brasil)

O Brasil pede mudança!

Em artigo no O POVO deste domingo (19), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, destaca seu projeto nacional de desenvolvimento para resgatar no país o crescimento econômico, a reindustrialização e a distribuição de renda. Confira:

Iniciei esta semana uma caminhada difícil porém muito esperançosa, que é a de candidato a Presidente da República. Venho trabalhando há muitos anos em um projeto nacional de desenvolvimento que pretende tirar o Brasil da crise econômica, política, social e institucional que se encontra e colocá-lo em um caminho de crescimento, reindustrialização e distribuição de renda.

Entre as propostas que estudei e sei como fazer estão a criação de dois milhões de empregos logo no primeiro ano de governo, com a reativação de milhares de obras que estão paradas, e o projeto que vai limpar o nome de 63 milhões de pessoas que estão com nome sujo no SPC. Por serem propostas voltadas diretamente para o nosso povo mais frágil, elas são alvo de inúmeras críticas, principalmente de uma elite que está acostumada com privilégios em detrimento da maioria da nossa população.

Tenho percorrido os mais diversos recantos do País pedindo, com muita humildade, que os brasileiros não desistam do nosso País. Precisamos dar uma nova chance ao Brasil e explicar ao nosso povo que ainda não inventaram nenhum software, nenhuma máquina ou robô que substitua a política como meio legítimo e mais eficaz para a solução dos problemas coletivos. Podemos virar esse jogo!

E o ponto de partida para que esse projeto seja concretizado é arrumar a casa, fazendo um grande ajuste fiscal que permita aumentar receitas e cortar despesas. Para isso, um dos principais pontos é aumentar a progressividade da cobrança de impostos no Brasil, ou seja, cobrar mais de quem pode pagar mais e menos de quem pode pagar menos.

Além disso, é preciso reformar o País, propondo de forma clara e discutindo com a população uma reforma trabalhista moderna e uma reforma da previdência que assegure aos brasileiros um aposento digno.

Vamos priorizar ainda a educação, usando como exemplo o Ceará, que tem hoje 77 das 100 melhores escolas do Brasil no Ideb. Acreditamos que só um investimento maciço em educação poderá transformar o Brasil em um País justo e desenvolvido, com oportunidades para todos os seus cidadãos. Ampliaremos o número de creches em tempo integral, vamos melhorar a qualidade do ensino fundamental e ampliar as escolas de ensino médio profissionalizantes também em tempo integral.

Queremos apresentar ainda soluções para melhorar o acesso integral à saúde, aumentar o investimento em infraestrutura, o que vai contribuir para gerar milhares de empregos rapidamente; reindustrializar o País; combater a violência com foco na tecnologia e na inteligência policial; ampliar programas de proteção social e defender a soberania nacional.

O Brasil é um grande País, com potencial humano e recursos naturais suficientes para ser também uma grande nação, justa, próspera e com igualdade de oportunidades para todos os seus filhos. É nisso que acredito e é isso que defenderei com todas as forças.

Ciro Gomes

Candidato a presidente da República pelo PDT

Déficit de professores titulares na Uece chega a 240 vagas

1152 2

Sem concurso para professor titular, há cerca de uma década, a carência de docentes na Universidade Estadual do Ceará (Uece) chega a 240 vagas. Os últimos concursos foram realizados para professores assistentes e também para temporários.

Como resultado, cerca de 65% do quadro de docentes da Uece é preenchido por professores substitutos, que recebem a metade do salário dos titulares.

Com isso, o o reitor da Uece, Jackson Sampaio, deve estar com pontinha de inveja com tantos concursos que o Governo do Estado lançou nos últimos meses.

(Foto: Arquivo)

Mega-Sena acumula e prêmio da quarta-feira chega a R$ 27,5 milhões

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (18), em Coribe/BA. Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio da quarta-feira (22) será de R$ 27,5 milhões.

Os números sorteados ontem foram: 0526273442 e 48.

Já a Quina também acumulou e pagará nesta segunda-feira (20) um prêmio de R$ 1,3 milhão, de acordo ainda com a Caixa Econômica. Os números sorteados na noite desse sábado foram: 01 – 11 – 41 – 47 e 67.

Papa pede ajuda para vítimas de inundações na Índia

O papa Francisco pediu hoje (19) à comunidade internacional solidariedade e ajuda para os afetados das inundações no estado de Kerala, no sul da Índia, que deixaram cerca de 190 mortos e milhares de desabrigados.

“Nos últimos dias, os moradores de Kerala foram duramente golpeados por chuvas intensas que provocaram inundações e deslizamentos de terra com enormes perdas de vidas humanas, vários desaparecidos e deslocados”, lembrou o papa durante a reza do Ângelus, na praça de São Pedro, no Vaticano.

Francisco realizou uma chamada para que não falte “solidariedade e ajuda concreta da comunidade internacional”.

O papa pediu oração pelos que perderam a vida e por todas as pessoas afetadas pela calamidade.

Cerca de 190 pessoas morreram e mais de 600 mil foram resgatadas e levadas a acampamentos de emergência nos últimos dias por conta das fortes chuvas em Kerala.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Ciro diz que problema da segurança não está em prender bandidos, mas dentro dos presídios

Para o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, o problema da segurança pública no País não será resolvido com a prisão de bandidos, mas, sim, em desarticular organizações criminosas que se articulam no interior dos presídios. Caso eleito, Ciro assegura que há como resolver a situação.

A declaração do candidato foi dada na noite desse sábado, no Papicu, durante o lançamento de sua campanha presidencial no Ceará. Ciro Gomes contou com as presenças do governador Camilo Santana (PT), do candidato ao Senado e ex-governador Cid Gomes (PDT), do prefeito Roberto Cláudio (PDT), do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), que nesta eleição disputa cargo de deputado estadual, além de demais candidatos a deputado estadual a deputado federal, e ainda cerca de 1,5 mil pessoas.

O governador Camilo Santana disse que Ciro Gomes e Lula são dois grandes nomes à Presidência da República, inclusive com serviços prestados ao País. Sobre o não apoio de Ciro à reeleição do senador Eunício Oliveira, Camilo disse que não há problema e reafirmou o seu apoio, ao apontar que Eunício tem ajudado o povo cearense.

(Fotos: Paulo MOska)

Roberto Cláudio inaugura 47º Ecoponto de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio inaugurou, nesse sábado (18), no bairro João XXIII, o 47º Ecoponto de Fortaleza. O equipamento é o quarto similar implantado na Regional III e reforça a política voltada à gestão responsável de resíduos sólidos na Capital.

A partir da troca de materiais recicláveis por vantagens do programa Recicla Fortaleza, a população obtém desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único.

“Com essa política, a Prefeitura busca transformar resíduos descartáveis em oportunidades. Um Ecoponto como este, após inaugurado, acaba com os lixões em um raio de 300 metros, em média. Desta forma, a partir do engajamento da comunidade, é possível promover mais limpeza, garantir mais saúde e transformar o lixo em renda para a população”, ressaltou Roberto Cláudio, ao acrescentar que, até o final deste ano, 13 novos equipamentos similares serão implantados.

Até o fim de 2020, a expectativa da Prefeitura é de que Fortaleza conte com 120 Ecopontos, estrategicamente distribuídos por todas as Regionais, contemplando todos os bairros de Fortaleza.

O Ecoponto oferece estrutura adequada ao descarte de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros e metais. O funcionamento é de segunda-feira a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

ONU dá liminar para Lula

407 7

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):

Repercute no mundo inteiro a liminar concedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que possa concorrer às eleições mesmo estando na prisão. O jornal The New York Times, o mais importante do planeta (que já havia publicado um artigo do líder brasileiro no dia do registro de sua candidatura) publicou, nesta sexta feira, reportagem sobre a decisão do organismo mundial em que este insiste junto ao governo brasileiro para “que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018 (…) Isso inclui ter acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político”.

Pediu ainda o governo brasileiro que “não o impeça de concorrer às eleições presidenciais de 2018, até que seus recursos sejam apresentados aos tribunais”. A iniciativa, inevitavelmente terá repercussão na campanha eleitoral. Para o embaixador Paulo Sérgio Pinheiro, ex-assessor da ONU, o Brasil está obrigado a acatar a liminar, pois assinou o pacto pelo qual se comprometeu a cumprir as resoluções do Comitê de Direitos Humanos da ONU, durante o governo José Sarney.

Aliás, o registro do candidato petista foi apresentado coletivamente por 50 mil pessoas vindas de todo o Brasil para acompanhar a formalidade no prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Não tardou a reação: mal tinham passado duas horas do registro e já a procuradora geral da República, Raquel Dodge, entrava com o pedido de impugnação. Com a mesma sofreguidão, o algoritmo do Judiciário entrou em cena e não decepcionou a Lava Jato: o ministro Luís Roberto Barroso – o principal formulador da nova ordem no STF – foi escolhido como relator para azar dos de sempre. Quem sabe se benzendo os mecanismos do algoritmo do Judiciário esse azar não seria afastado? – Indagam, ironicamente, os do campo aziago.

Juristas “das antigas” (isto é, de antes da nova ordem jurídica) até não veriam com desagrado tanta ansiedade em demonstrar “serviço”, desde que a legislação não fosse atropelada. Pois, o rito consagrado para oficializar um candidato deve seguir os seguintes passos: 1) registro da candidatura; 2) publicação do registro no Diário da Justiça Eletrônica, em até três dias; 3) a partir daí haverá um espaço de cinco dias para uma eventual contestação por parte de qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público Eleitoral; 5) formulada a contestação, seguem-se os recursos dos advogados em todas as instâncias a que o candidato tem direito a apelar.

Assim o entende, por exemplo, Marco Aurélio de Mello, do STF – um ministro “das antigas” – em declaração à imprensa, após ser indagado sobre o açodamento no TSE: “Há a necessidade de se observar o rito. É o que eu costumo dizer: paga-se um preço por ser viver num Estado democrático – e é módico. Está ao alcance de todos o respeito ao figurino legal”.

Ter a convicção de que o devido processo legal está sendo cumprido e de que a Constituição está sendo respeitada seria um fator tranquilizante para o ambiente eleitoral. Esse é um consenso entre os observadores da cena política. Se os eleitores confiarem nas instituições, veda-se qualquer brecha para inseguranças e contestações desabridas.

Para tanto, as dúvidas que toldam o ambiente precisam ser esclarecidas. É o caso das gravíssimas revelações feitas esta semana ao Estadão pelo diretor geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, sobre o que se passou no dia 8 de julho, último, quando os carcereiros do ex-presidente da República se recusaram a acatar a ordem de soltura emitida pelo desembargador Rogério Favreto.

Não cabia aos carcereiros nenhuma atitude que não fosse a de liberar o prisioneiro, imediatamente, sem consulta a mais ninguém (conforme a legislação). O juiz Sérgio Moro, de primeira instância, não poderia suspender a ordem de um superior; ademais o caso não estava mais sob sua jurisdição (mas na 2ª instância) e ele próprio estava de férias. Nem poderia intervir o relator do processo, Gebran Neto, pois estava de recesso. Enquanto durasse o plantão de seu substituto (até 11 horas do dia seguinte), só este tinha a autoridade maior. Tampouco a tinha o presidente do TRF-4, Thompson Flores, pois não podia passar por cima do plantonista. Muito menos a procuradora-geral Rachel Dodge. Todos teriam atuado à margem da ordem jurídica, que exige prazos e procedimentos formais – na visão majoritária dos juristas. É o que se espera seja esclarecido antes das eleições.

Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Programa Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar um benefício complementar, no valor de R$ 85, para famílias com filhos entre 13 e 17 anos que atendam a metas de desempenho escolar.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor do Projeto de Lei 9287/17, explica que o benefício extra será pago mensalmente, por um ano, após o estudante ser aprovado em avaliação anual a ser realizada pelo órgão federal competente.

“É preciso avançar na melhoria dos índices educacionais dos beneficiários, não apenas mediante a exigência de frequência escolar, mas também por meio da criação de incentivos à melhoria do desempenho escolar”, argumenta Matos.

Segundo ele, a avaliação deverá exigir esforço dos estudantes para o alcance de metas individualizadas, proporcionais ao histórico de acesso a direitos e garantias fundamentais por parte do possível beneficiário e de seus familiares.

“As metas deverão levar em conta eventuais impedimentos ou limitações de natureza física, mental, intelectual ou sensorial do aluno”, disse Matos.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Ciro diz ter “vergonha” de aliança e rejeita palanque com Eunício

664 1

Candidato à Presidência e maior líder da base aliada no Ceará, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse ontem ter “vergonha” da aliança formada entre a base do governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (MDB). Além de afirmar que não votará nem pedirá votos ao emedebista, Ciro disse ainda se recusar a subir em palanques com Eunício neste ano.

“Eu não voto [em Eunício]. Eu me sinto envergonhado com essa contradição, mas respeito porque na vida pública é assim que acontece. Mas eu tenho muita vergonha desse momento”, disse, durante evento de lançamento de sua candidatura ao Planalto em Fortaleza. “Essa foto de eu com o Eunício em qualquer palanque, daqui até o fim da minha vida, ninguém terá, nunca mesmo”, disse.

Afirmando que votará no irmão Cid Gomes (PDT) para uma das vagas, Ciro disse ainda que deverá escolher, ao longo da campanha, qual dos candidatos da oposição ao Senado receberá o seu voto para a segunda vaga. “Eu nunca anulei voto, então vou ver qual dos outros candidatos merece”, disse. “Mas nele [Eunício] eu não voto”, acrescenta logo depois.

Posição dura de Ciro difere significativamente de falas dos demais irmãos Ferreira Gomes sobre a aliança. Na última quarta-feira, Eunício cumpriu agenda em Sobral – berço político da família – ao lado de Cid e do prefeito Ivo Gomes (PDT). No evento, Ivo fez diversos elogios à parceria com o senador e chegou inclusive a pedir votos para o emedebista.

Presente no ato de ontem, Cid adotou postura diplomática, dizendo estar tranquilo em “recomendar” voto a Eunício. “Nunca fiz de divergências políticas inimizades pessoais. Não é que eu ou ele tenhamos mudado, é só que a gente está em um projeto agora, então estou tranquilo fazendo a campanha do Eunício, recomendando voto a ele e pedindo voto para o Camilo”.

Formalizada com discurso de Camilo na convenção que lançou Eunício à reeleição, aliança “informal” – com o PDT só lançando um candidato ao Senado – ainda não se efetivou na Região Metropolitana de Fortaleza. Até agora, eventos de campanha que uniram o senador e governistas só ocorreram no Interior.

Presentes no evento, diversos deputados do PDT afirmaram que aprovam a reaproximação de Camilo e Eunício. O presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, no entanto, descarta aliança com o MDB. “Nós só temos um candidato, que é o Cid”, diz. (Carlos Mazza)

(O POVO Online/Repórter Carlos Mazza/Foto – Paulo MOska).

Aquarela do Brasil – Francisco Alves, pelos 120 anos de nascimento, neste domingo

Conhecido como o “Rei da Voz”, Francisco de Morais Alves começou a cantar profissionalmente aos 20 anos de idade, após trabalhar como engraxate, taxista e em uma fábrica de chapéus. O sucesso, no entanto, chegou somente 12 anos depois. Enquanto isso, sua vida fora marcada pelo casamento com uma prostituta, pela qual se apaixonara ao acreditar que a tiraria do bordel. Porém, a união durou somente nove dias, após a esposa confessar que gostava da profissão. Alves morreu aos 54 anos, em acidente automobilístico.