Blog do Eliomar

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A outra face da insegurança

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (8), pelo jornalista Demitri Túlio:

Contraditoriamente, a violência urbana no território cearense – com registros em escalada a exemplo dos mais de 5 mil homicídios de 2017 – deverá favorecer aos que esperam na fila por doação de córneas.

Os secretários estaduais André Costa (Segurança Pública) e Henrique Javi (Saúde) assinaram convênio de cooperação técnica, no último dia 2, para captação desse tipo órgão nos núcleos de perícias médicas da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Os corpos levados à Pefoce, que atenderem a critérios clínicos para transplante e a família autorizar a retirada das córneas, serão a chance de muitos enxergarem. Como exige o texto do processo 8895660/2017, as estruturas de pessoal e de serviços da Pefoce serão “potencializadas”.

Fortaleza vence Estanciano e decide vaga na Copa São Paulo na quarta-feira

O Fortaleza derrotou o Estanciano (SE), na noite deste domingo (7), pela segunda rodada da Copa São Paulo de Futebol Junior, por 3 a 2, e agora decide a vaga para a próxima fase da competição na quarta-feira (10), às 18 horas, contra a equipe paulista do Itapirense, que sedia o Grupo 19.

Com o resultado, o Fortaleza manteve a segunda colocação no grupo, com quatro pontos, mesma pontuação do líder Itapirense, mesmo saldo de gols, mas com um gol pró a menos. Com dois pontos, o Volta Redonda (RJ) garante classificação, também na quarta-feira, se vencer o Estanciano por dois gols de diferença, na partida preliminar.

A maior vantagem do Fortaleza será entrar em campo já conhecendo o resultado do Volta Redonda. Se o time carioca conseguir os dois gols de vantagem, o Fortaleza terá que derrotar o Itapirense. Empate ou derrota do Volta Redonda já classifica a equipe cearense.

Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, para 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

“Responsabilidade, ética e inovação”, destaca o presidente do Congresso Nacional, nos 90 anos do O POVO

Em nota pelos 90 anos do O POVO, neste domingo (7), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, ressalta o legado do mais antigo jornal do Ceará. Confira:

O POVO, mais antigo jornal em circulação do Ceará, completa hoje 90 anos de vida. Desde 1928 olhando para o futuro e falando sempre ao cearense com responsabilidade, ética e inovação.

Parabenizo a todos que fazem este importante veículo de comunicação de nosso Estado, com especial atenção a Luciana Dummar, Presidenta que conduz o Grupo de Comunicação O POVO com maestria e honra o legado de seu pai, jornalista Demócrito Dummar.

Parabéns e vida longa ao jornal O POVO.

Senador Eunício Oliveira
Presidente do Congresso Nacional

Julgamento de Lula – “Vem pra Rua” deverá divulgar esta semana cidades que farão manifestação a favor da Justiça

Um dia antes do julgamento do ex-presidente Lula, dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, diante da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex, o movimento “Vem pra Rua” promete uma mobilização nacional a favor da Justiça, que em julho do ano passado condenou o ex-presidente, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão.

Esta semana, o movimento deverá divulgar as cidades que farão a manifestação no dia 23 próximo. “A confirmação da condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo TRF-4, no dia 24 de janeiro, será o maior símbolo do fim da impunidade no Brasil”, disse o movimento em nota.

Já o Partidos dos Trabalhadores (PT) criou o movimento “Tô com Lula”, que aponta uma condenação em primeira instância sem provas.

(Com Agências / Foto: Arquivo)

Prefeitura de Sobral lança edital de incentivo às Escolas de Samba

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), torna pública a realização do edital nº 001/2018 de Incentivo às Escolas de Samba de Sobral, cujo objetivo é credenciar e apoiar os projetos de montagem e apresentação de espetáculos carnavalescos, com o intuito de compor a programação da Temporada de Carnaval #ocupaSobral 2018.

Os interessados deverão protocolar as propostas junto ao setor de protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Sobral, até a segunda-feira (15), das 8h às 12h ou das 13h às 17h.

O edital tem como objetivo o fortalecimento e a democratização das agremiações carnavalescas no município de Sobral. Serão selecionados oito projetos dos quais quatro receberão o incentivo de R$ 15 mil e outros quatro receberão o incentivo de R$ 11 mil.

(Prefeitura de Sobral)

Sintam-se livres para amamentar seus filhos na Capela Sistina, diz papa

O papa Francisco batizou 34 crianças durante uma grande cerimônia na Capela Sistina neste domingo e disse às mães que poderiam sentir-se livres para amamentar os bebês ali se eles tivessem fome.

Durante a cerimônia, que durou mais de duas horas, Francisco batizou 18 meninas e 16 meninos, incluindo dois pares de gêmeos.

“Se eles começam com um concerto (de choros), ou se estão incomodados, ou com calor, ou não se sentem bem, ou têm fome… Amamentem-os, não tenham medo, alimentem-os porque isso também é linguagem de amor”, disse o papa em uma homilia improvisada.

As mulheres ainda enfrentam demonstrações de desgosto em alguns países por amamentarem seus filhos em público, embora a atitude esteja mudando.

O papa já fez comentários similares em cerimônias passadas. Imagens de televisão mostraram ao menos uma mãe alimentando seu bebê com uma mamadeira.

O batismo papal é um evento anual restrito a filhos de funcionários do Vaticano ou da diocese de Roma.

(Agência Brasil)

Copa São Paulo – Fortaleza terá que vencer para não depender da “matemática”

Após deixar escapar a vitória em sua estreia na Copa São Paulo de Futebol Junior, no empate em 1 a 1, diante do Volta Redonda, o Fortaleza não poderá buscar outro resultado na tarde deste domingo (7), a partir das 17 horas, contra o Estanciano (SE), senão a vitória. Qualquer outro resultado deixará o Leãozinho refém da “matemática”, diante da torcida de uma combinação de resultados na terceira e última rodada da primeira fase da competição.

O Fortaleza encerra sua participação na primeira fase, na quarta-feira (10), contra os donos da casa, o Itapirense, treinado até pouco tempo pelo cearense Mirandinha. Na rodada de abertura, o time paulista derrotou o Estanciano, por 3 a 2.

Eunício autoriza PT do Ceará a anunciar seu apoio ao movimento “Tô com Lula”

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), autorizou o PT do Ceará, neste domingo (7), a divulgar o seu apoio ao movimento “Tô com Lula”, que defende o ex-presidente no julgamento que ocorrerá dia 24 próximo, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. O movimento também requer que Lula possa concorrer à eleição ao Palácio do Planalto, em outubro.

“Defender o Lula é defender a democracia. O povo precisa ir às ruas lutar por justiça”, afirmou o presidente do PT no Ceará, De Assis, que promete “avermelhar” o Ceará este mês.

(Foto: Arquivo)

Ministra diz que Uruguai nunca terá “turismo da maconha”

A ministra de Turismo do Uruguai, Liliam Kechichian, afirmou neste domingo (7) que sua pasta nunca verá como “ferramenta ou elemento para atrair pessoas” o fato de o país ter legalizado a produção e venda de maconha para o uso recreativo.

“Definitivamente, não. Nunca verei como uma ferramenta ou elemento para atrair pessoas ao Uruguai”, disse Liliam em uma entrevista publicada hoje pelo jornal “El País”.

Neste sentido, a ministra descartou a possibilidade de o país explorar essa característica da mesma forma que Amsterdã, onde o turismo canábico está consolidado há tempo.

“O discurso do governo foi firme: o Uruguai não terá turismo canábico nunca”, afirmou a integrante do Executivo do presidente Tabaré Vázquez.

Segundo Liliam, a legalização da produção e comercialização de maconha no país – que foi aprovada em dezembro de 2013, no governo de José Mujica (2010-2015) – é uma proposta que “tem a ver com uma luta contra o tráfico”, e não com outros aspectos.

“Nós pretendemos combater o uso das drogas e não que seja um elemento de promoção de nenhuma coisa”, acrescentou.

Perguntada sobre o fato de muitos visitantes estrangeiros pesquisarem sobre como ter acesso à substância, a ministra apontou que o “decreto é bem claro” e que não foi complicado para o seu Ministério fazer os turistas entenderem que não podem comprar maconha legalmente no país, onde a produção e venda só é possível para cidadãos uruguaios.

“Quando se sintetiza uma medida forte, como procurar um caminho alternativo para o combate ao tráfico de drogas, o estrangeiro acredita que podemos chegar a ser um país canábico. Ou que se pode fazer turismo canábico”, expressou Liliam.

(Agência Brasil)

Liberação de emendas bate recorde com Temer, com direito a Safadão em Maracanaú

Em ano de delação do Grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos últimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência, houve a maior liberação mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilhões (30,1% do total). A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constatação de que o rombo nas contas públicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de liberações no mês.

Antes disso, os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.

Durante a votação da primeira denúncia baseada na delação, no dia 2 de agosto, o então ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a liberação de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposição.

Em junho, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 milhão à Prefeitura de Maracanaú, no Ceará, por indicação da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no mês anterior e serviu para pagar a 13ª edição da Festa de São João da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safadão, famoso por hits como “Aquele 1%” e “Ar Condicionado no 15”. Ele cobrou R$ 246 mil pela apresentação.

(Estadão)

Centro-Sul e Cariri – Prorrogado prazo para pagamento do boleto do Garantia Safra

Agricultores das regiões do Cariri e Centro-Sul do Ceará tiveram a data final de pagamento dos boletos do Programa Garantia Safra 2017/2018 prorrogada para o dia 19 deste mês. O prazo inicial venceu na terça-feira, 2. A informação é da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA).

O prefeito de Cedro, Nilson Diniz, enfatiza que a participação dos agricultores é essencial para garantir renda extra e um auxílio seguro ao homem do campo. “Fizemos adesão ao programa e também oferecemos contrapartidas. Lembramos que nossos agricultores não podem deixar de receber este benefício”.

O valor do benefício é de R$ 850, em cinco parcelas de R$ 170. O pagamento é feito por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é uma forma de contribuir para a segurança alimentar da família do agricultor, dando oportunidade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.

De acordo com o gerente da Ematerce local, José André, os boletos que estão com as datas de pagamentos para 2 de janeiro, poderão ser pagos com esta mesma data, lembrando que os interessados devem portar o Cadastro Pessoa Física (CPF) “Fomos até a casa lotérica local e os agricultores poderão efetuar pagamento sem transtornos”.

Leitor reclama de semáforo próximo à Uece

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Candidatos ao Vestibular da Universidade Estadual do Ceará passaram sufoco na manhã deste domingo (7), no cruzamento da avenida Silas Munguba com a rua Casimiro de Abreu, na Parangaba, a cerca de 800 metros do local das provas.

Segundo leitor do Blog, o maior fluxo de veículos (Silas Munguba) foi prejudicado pelo tempo de 16 segundos de “sinal verde”, diante dos 56 segundos de “sinal vermelho”. O resultado foi o congestionamento até a Uece.

Muitos candidatos decidiram deixar os ônibus e veículos e seguir a pé até a universidade. Apesar do transtorno, segundo o leitor, não houve incidentes.

Equilíbrio fiscal: discurso e prática

Editorial do O POVO deste domingo (7) aponta contradições na política econômica do governo Temer, que promove arrocho nas contas do brasileiro, enquanto negocia com o dinheiro público favorecimento político. Confira:

Manter o equilíbrio das contas públicas sempre fio condutor do discurso do presidente Michel Temer. Foi isso que garantiu ao governo o apoio do mercado e de setores da economia que viam no ajuste fiscal a única possibilidade de tirar o país da crise. De fato, manter o equilíbrio entre arrecadação e despesas é obrigação que todo governo deve perseguir.

No entanto, esse discurso não é despido de contradições e elas aparecem quando o governo está em dificuldades políticas, sem relação nenhuma com a economia. Esse foi o caso, por exemplo, dos Refis (parcelamento da dívida com o fisco) concedidos às vésperas da votação de denúncias apresentadas pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente. Sem contar a liberação de verbas a deputados, que costuma ocorrer por ocasião de propostas que o governo quer ver aprovados no Congresso Nacional.

Porém, o governo quer implementar agora uma medida que contraria frontalmente a política que vinha sustentando até agora. Trata-se de flexibilização da chamada “regra de ouro” inscrita na Constituição, e que proíbe o governo de fazer empréstimos para o pagamento de despesas correntes (pagamento de funcionários, água, luz telefone entre outras). Ou seja, o governo somente pode fazer empréstimos para aplicar o recurso em investimento, sendo-lhe vedado pedir crédito para cobrir despesas do dia a dia. Essa medida visa evitar que os governos entrem em uma espiral perigosa de gastos.

Para se ter uma ideia do problema que seria derrubar ou flexibilizar essa proibição, vejam-se os três instrumentos de controle da política fiscal brasileira: a própria “regra de ouro”; a fixação da meta fiscal (economia para evitar o crescimento da dívida) e o tetos de gastos (aprovado no governo Temer para impedir o crescimento de despesas acima da inflação). Propondo derrubar a “regra de ouro” o governo estará demolindo um dos esteios do tripé que ele mesmo ajudou a criar sob o argumento de que as medidas seriam essenciais para garantir o equilíbrio das contas públicos.

Titular da SSPDS/CE : “Três bandidos escolheram o caminho do cemitério!”

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Depois de causar polêmica ao apontar dois caminhos para quem comete crimes contra policiais: a Justiça ou o cemitério, o secretário André Costa, da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), voltou a fazer declarações semelhantes na última quinta-feira, 4. Ao comentar a morte de três homens que, segundo ele, estavam praticando homicídios e roubos em Icó, Acopiara, Lavras e Iguatu, ele afirmou que os “três bandidos escolheram o caminho do cemitério”.

Costa relatou que durante abordagem do Comando Tático Rural (Cotar), alguns dos suspeitos atiraram contra os agentes da Segurança Pública. “Os choqueanos reagiram à altura e três bandidos foram mortos”, exaltou.

Quando fez pela primeira vez a declaração, o secretário foi criticado por dar margem aos policiais interpretarem erroneamente que os excessos serão respaldados pelo Estado. Uma das queixas veio do promotor de Justiça Marcus Renan Palácio. “Falar em cemitério pode estimular reações desviadas e abusivas. Vide, por exemplo, a Chacina do Curió”, disse à época ao O POVO.

Nas declarações da última quarta, André Costa argumentou que já configura legítima defesa quando alguém está em iminência de agredir outras pessoas, não necessariamente precisa haver o ato. “Se decidiu sacar a arma, a agressão já passa a ser iminente. E o policial deve fazer de tudo o que é necessário para evitar que inocentes sejam mortos”, explicou.

Segundo ele, a orientação dada aos policiais é que se alguém decidir colocar a arma em punho, os agentes devem agir. “O primeiro, o segundo, o terceiro e até o último tiro devem ser todos dos policiais. Até cessar a injusta agressão”, ressaltou. Costa parabenizou os policiais do Cotar. “Continuem firmes na missão, implacáveis contra esses criminosos. Linha dura com ações legítimas, dentro da legalidade”, disse.”

(O POVO Online)

Adepol/CE envia nota de apoio aos policiais civis e militares do Rio Grande do Norte

Em nota enviada ao Blog, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará – Adepol/CE aponta que a crise financeira no Governo Potiguar sufoca as condições de trabalho na segurança pública, além de lesar o sustento dos agentes e de suas famílias. Confira:

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará – ADEPOL/CE – vem manifestar solidariedade aos Policiais Civis e Militares do Estado do Rio Grande do Norte, os quais vêm sendo duramente penalizados com a alarmante situação pela qual passa a Segurança Pública daquele Estado.

A crise financeira desenhada pelo Governo Potiguar, que é canalizada principalmente em desfavor dos servidores públicos, notadamente em relação àqueles que prestam serviços essenciais e indispensáveis para a sociedade, como é o caso dos Policiais Civis e Militares, vem sufocando e prejudicando os direitos desta categoria, cujas condições de trabalho estão cada vez mais precarizadas e inseguras, o que é agravado pelos atrasos salariais que lesam seu próprio sustento e de suas famílias.

Diante desse cenário, a ADEPOL/CE solidariza-se com a luta dos profissionais das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte em favor dos seus direitos básicos. Aos servidores da Segurança Pública não se pode impor o ônus de uma crise à qual não deram causa e que tolhe suas mais essenciais condições de trabalho e de sustento, o que revela a justa causa que baseia o movimento reivindicatório.

Coreias acertam respectivas delegações para reunião na terça-feira

As duas Coreias acertaram a composição das suas respectivas delegações que participarão da primeira reunião de alto nível entre os dois países em mais de dois anos, depois que Pyongyang notificou neste domingo (7) Seul que integrará a sua.

A delegação norte-coreana será composta por cinco membros e liderada por Ri San-gwon, que dirige no seu país o Comitê para a Reunificação Pacífica da Coreia, informou o Ministério de Unificação sul-coreano.

Seul propôs no sábado enviar uma delegação liderada pelo ministro de Unificação, Cho Myoung-gyon, que constaria de outras quatro pessoas, dois vice-ministros de Unificação e dois vice-ministros de Esportes.

Pyongyang aceitou na sexta-feira (5) a proposta da Coreia do Sul de realizar uma reunião em Panmunjom, na terça-feira (9), para tratar sobre o envio de uma delegação norte-coreana aos Jogos Olímpicos de Inverno, em PyeongChang, bem como uma melhora de relações a nível geral.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo 2015)

Time cearense de futebol americano inicia treinos neste domingo

A equipe cearense de futebol americano, Roma Gladiadores, inicia os treinamentos para a temporada, neste domingo (7), com atividades nos dois turnos. Nesta manhã, o time realiza um treino tático, na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no Mondubim, enquanto à tarde haverá coletivo no campo do José Walter.

O Roma Gladiadores tem programado dois amistosos para as próximas semanas. O primeiro acontece no próximo sábado (13), a partir das 16 horas, no estádio Murilão, em Messejana, diante do Fortaleza Tritões. Já o segundo será de caráter interestadual, dia 4 de fevereiro, contra o time maranhense do Mac Tupinambás.

Para o head coach Jardel Martins, a atividade desta manhã tem como objetivo familiarizar todos os atletas com os fundamentos do playbook. “A ideia é aprimorar nossos fundamentos, corrigir possíveis erros, para aumentar a nossa porcentagem positiva em nossos times de ataque, defesa e especial time. Queremos que todos estejam afiados para os confrontos que teremos nesta temporada e, assim, alcançarmos nosso objetivo, que são as vitórias”, ressaltou.

De acordo com o assistente offensivo e quarterbacker Cícero Sampaio, a preparação segue intensa na pré-temporada. “Estamos trabalhando muito para que, este ano, o Roma possa ter bons resultados, por isso a comissão técnica optou por não parar nas festas de fim de ano e manteve seu cronograma de treinos”, comentou.

O presidente Mota Neto reforçou todo o trabalho que vêm sendo realizado tanto pela comissão técnica como pela diretoria. “Várias mudanças foram implantadas a fim de melhorar o rendimento da equipe nos jogos. Portanto, estamos confiantes de que esta temporada será de grandes conquistas para o time”, disse.

(Foto: Arquivo)