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Governo mantém projeção do salário mínimo em R$ 1.002

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou, nessa quarta-feira, que o Governo mantém a projeção para o salário mínimo em 2019 no valor de R$ 1.002, diferentemente da estimativa de redução apontada em nota técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Segundo a nota, que subsidia os trabalhos da CMO, houve redução na projeção de inflação para o ano, de 3,8% para 3,5%, o que rebaixaria o mínimo do ano que vem para R$ 998.

“A grade de parâmetros oficial é aquela que foi feita em 15 de março. Nós iremos rever mais na frente ou mais no fim do ano. Nossas projeções podem mudar ao longo do ano, mas o Governo não está revendo nada”, afirmou.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do PIB. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017, que foi de 1%.

(Com Agências)

Salmito confirma concurso público para este ano

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira (7):

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), reunido com a Mesa Diretora, decidiu: ainda neste ano, vai lançar o edital do tão aguardado concurso público da Casa.

Nesta quinta-feira, um projeto de lei será votado no plenário da Casa para a ampliação de 30 para 34 vagas desse certame, sendo duas vagas para médicos e duas vagas para engenheiros, extintas com as últimas aposentadorias. Há carência de servidores de carreira, de acordo com levantamento realizado pelo Departamento de Recursos Humanos.

Após a aprovação da matéria, com 30 ou 34 vagas, terá início o procedimento legal para a elaboração do edital, adianta o dirigente do legislativo municipal. As nomeações ficarão para a próxima gestão.

Caminhoneiros ameaçam radicalizar, se tabela do frete mínimo for alterada

Enquanto setores se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham o andamento das negociações em Brasília. Nas redes sociais, os profissionais autônomos temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém-instituída pelo Governo como contrapartida ao fim da greve.

“Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última. E aí não vai ter negociação, pois eles vão querer provar para o mundo que são fortes, vai ser uma grande revolta”, diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT). “Tá todo mundo só esperando que a tabela seja derrubada para parar tudo de novo”, afirma. “E, pelo que estou vendo no WhatsApp, pode ter certeza de que isso vai acontecer”, destaca.

A tabela de preço mínimo do transporte rodoviário – definida às pressas pelo Governo para interromper a greve na semana passada – é considerada a maior vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos. Mas, diante da reação do empresariado (principalmente representantes do agronegócio), eles começam a temer que essa seja revogada.

“Não vejo coisa muito boa pela frente, mas vamos lutar para encontrar um meio-termo para ambas as partes”, afirma José Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).

Uma tabela de preço mínimo vinha sendo negociada no Congresso antes da greve e da medida provisória ser emitida. Schmidt acrescenta que desde 2016 essa proposta vem sendo negociada, sem sucesso – com as condições precárias de trabalho dos motoristas de caminhão no Brasil sendo ignoradas.

(Agência Estado/Foto – Zanone Fraissat, da Folhapress)

STJ proíbe suspensão de passaporte de devedor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a suspensão de passaporte de devedor para pressioná-lo a regularizar as dívidas. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.

O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10. No entanto, no caso da carteira de habilitação, a turma não acatou parte do recurso (habeas corpus) contra a decisão da primeira instância por entender que o direito de circulação do réu está mantido, somente sem poder conduzir um veículo. A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência).

“Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo.”, disse o ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ. No caso de motoristas profissionais, segundo o relator, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação.

A turma entendeu que a suspensão do passaporte, no caso, viola o direito constitucional de ir e vir e o princípio da legalidade.

Segundo Salomão, a retenção do passaporte é medida possível, mas deve ser fundamentada e analisada caso a caso. O ministro afirmou que, no caso julgado, a coação à liberdade de locomoção foi caracterizada pela decisão judicial de apreensão do passaporte como forma de coerção para pagamento de dívida.

Porém, o relator destacou que o reconhecimento da ilegalidade da medida consistente na suspensão do passaporte do paciente, na hipótese em análise, não significa afirmar a impossibilidade dessa providência coercitiva em outros casos.

“A medida poderá eventualmente ser utilizada, desde que obedecido o contraditório e fundamentada e adequada a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência”, destacou.

(Agência Brasil)

Na guerra entre facções, um jovem é assassinado dentro de centro educacional em Fortaleza

Um jovem foi morto e pelo menos nove ficaram feridos durante um conflito entre duas facções criminosas no Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider (Cecal), que começou por volta do meio dia desta quarta-feira, 6.

A vítima que morreu chegou a ser encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro José Walter, no entanto ele não resistiu. Dois infratores foram gravemente feridos. Pelo menos outros cinco apresentaram lesões leves ou passaram mal por causa da fumaça. Alguns colchões foram queimados na ação. Dois agentes socioeducativos também se feriram e foram encaminhados para unidade de saúde.

Familiares dos internos relataram que há duas facções rivais dentro do Cecal e que os dormitórios ficam de frente um para o outro. A reivindicação dos internos é de que separem os jovens por facção em alas. Depois de controlada a rebelião, 14 infratores suspeitos da morte de um dos internos e lesão corporal de outros foram encaminhados ao 8º Distrito Policial (DP), no bairro José Walter. Ainda foram levados cossocos (arma artesanal) utilizadas no conflito.

Por meio de nota, a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) informou que os dois grupos entraram em confronto e confirmou a morte de um adolescente. Conforme o órgão, a situação foi controlada pela equipe da unidade com apoio do Grupo de Intervenção Tática da Polícia Militar.

“Ações para responsabilização administrativa e criminal para os envolvidos estão sendo realizadas, bem como a articulação junto ao sistema de Justiça, uma vez que o Cecal atende jovens adultos, de 18 a 21 anos”, informou. Ainda na nota, a Seas informou que lamenta o ocorrido e trabalha com apoio à família do adolescente morto na ação.

O POVO Online esteve no local e presenciou familiares recebendo atendimento psicológico. Mães e namoradas de internos que souberam da rebelião por meio da imprensa ou redes sociais foram até o Cecal em busca de notícias sobre o estado dos familiares, que destacaram a presença das facções. Quando saíam para o 8º DP, os jovens faziam menção às respectivas facções criminosas. As vans foram escoltadas pelo Grupo de Intervenção Tática da Polícia Militar.

(O POVO Online – Repoóter Jessika Sisnando/Foto – Mateus Dantas)

Na estreia de Lisca, Ceará fica no empate sem gols com o Botafogo no Engenhão

O Ceará deixou o Engenhão-RJ com um empate sem gols diante do Botafogo, nesta quarta-feira, 6. Na estreia do técnico Lisca, o Alvinegro jogou recuado e mostrou entrega em campo, apesar de ter repetido os mesmos erros de partidas anteriores.

A igualdade no placar interrompeu a sequência de três derrotas seguidas e colocou um ponto a mais na campanha do Vovô, lanterna da competição com quatro pontos. Por outro lado, o Ceará aumentou a série de jogos sem vitórias – agora são 12.

Com apenas um dia de trabalho, Lisca levou a campo o time na formação 3-5-2, reforçando o setor defensivo. A equipe atuou fechada, aguardando para armar um contra-ataque em busca um gol. E a estratégia montada pelo técnico gaúcho deu certo em parte.

Na defesa, o Ceará conseguiu neutralizar as principais jogadas do rival com marcação forte. Foi dado o campo para o Botafogo jogar, mas o time carioca não tinha qualidade na armação das jogadas ofensivas.
As melhores chances do Fogão resultaram de erros já conhecidos pela torcida do Vovô na transição da defesa para o ataque. No setor ofensivo, o Alvinegro tinha dificuldades para fazer uma jogada trabalhada.

Os principais lances de ataque do time de Porangabuçu saíram dos pés de Pio, na bola parada, nos chutes de longa de distância e cruzamentos.

Nos dois tempos, Ceará e Botafogo fizeram uma partida bastante travada, com poucas chances de perigo. Até que aos 36 minutos da etapa final, o zagueiro Yago, que já havia entrado no lugar de Joel Carli, se chocou com Everson numa bola aérea e não teve condições voltar para o duelo.

O Botafogo já havia feito as três substituições e ficou com um a menos até o fim do confronto. O técnico Lisca lançou a campo Douglas Coutinho no lugar do zagueiro Rafael Pereira e lançou o Vovô ao ataque. Anteriormente, o gaúcho substituiu Valdo e Fabinho, ambos por lesão, por Thiago Alves e Naldo.

A partida ganhou em emoção, com o Ceará ganhando o campo defensivo do Botafogo e tomando o controle da peleja. Os cariocas, mesmo com um a menos, não se intimidaram e buscaram o gol da vitória.

Por conta da demora na saída de campo e no atendimento do zagueiro Yago, o árbitro deu dez minutos de acréscimos. Com o duelo aberto, o Ceará teve a grande chance da partida.

O goleiro Everson acionou Douglas Coutinho em um contra-ataque rápido, pegando a defesa do Botafogo desarrumada. O atacante arrancou e serviu para Arthur, que chegava de cara com o goleiro marcar. Mas antes de o artilheiro do Alvinegro finalizar, o meio-campista Renatinho afastou o perigo para escanteio, mantendo o empate sem gols.

O Ceará volta a campo neste domingo, 10, contra o Palmeiras, no Castelão.

(O POVO Online)

Justiça condena Estado a indenizar família de detento morto em delegacia: R$ 50 mil

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, aos avós de um detento que foi morto dentro de uma delegacia. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da 14ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, informa a assessoria de imprensa do TJ do Ceará.

“No caso vertente, detecta-se que o Estado se omitiu em velar pela incolumidade física do apenado no interior de cadeia pública, de forma a permitir que sofresse lesões graves que o levaram à morte. Delineado, pois, o nexo causal entre a inércia estatal e o dano letal experimentado pelo detento, sendo descabida a alegação estatal de culpa exclusiva de terceiros”, destacou.

Segundo os autos (n°0184776-37.2016.8.06.0001), as partes são avós da vítima, sendo responsáveis pela sua criação desde os primeiros meses de vida. O neto estava detido na Delegacia Metropolitana de Caucaia quando, no dia 28 de agosto de 2016, foi assassinado por outros detentos, em virtude de agressões que causaram traumatismo cranioencefálico, cervical, torácico e abdominal.

Os avós narraram que a situação lhes causou danos morais, pois a morte do neto trouxe dor e sofrimento. Além disso, destacaram que decorreu de um ato de negligência e omissão estatal, visto que o neto estava sob custódia do Estado. Por esses motivos, ingressaram com ação indenizatória pleiteando reparação moral.

Na contestação, o Estado defendeu que a indenização em caso de morte cabe aos parentes mais próximos da vítima, sendo que a extensão do dano moral a outros entes da cadeia familiar dificulta a percepção do efetivo sofrimento. Desse modo, os pais, como estão vivos, seriam as pessoas legitimadas para esse pleito. No mérito, alegou que a situação dos autos descreve um evento de responsabilidade subjetiva e que os avós não comprovaram sua culpabilidade.

Ao analisar o caso, a juíza ressaltou que as partes interessadas informaram jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que demonstra a legitimidade ativa de avós para ajuizamento de ações de reparação de danos em eventos como o descrito nos autos.

Ainda segundo a magistrada, os avós também apresentaram argumentação suficiente para caracterizar a relação de afetividade e convívio com o neto, uma vez que a mãe nunca esteve presente no crescimento deste (tanto que não consta o nome materno na certidão de nascimento) e o pai encontra-se preso, estando o neto sob seus cuidados deles (avós) durante toda a vida.

Pré-candidatura de Lula será lançada em Minas nesta sexta-feira

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O Partido dos Trabalhadores vai lançar, nesta sexta-feira, em Contagem (MG), a pré-candidatura de Lula a presidente da República. O convite é feito, nas redes sociais, pelas principais lideranças petistas no País.

No grupo, o líder da minoria na Câmara, o cearense José Nobre Guimarães, que considera fundamental a presença de Lula na disputa presidencial.

Só Lula Livre, segundo Guimarães, dará condições ao Brasil de sair da crise.

Fortaleza é sede de reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, e a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado, Maria Neves Feitosa Campos, serão cicerones, nesta quinta-feira, 7, às 8h30min, da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Os dois comandarão o ato de abertura.

O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, ministrará, às 10 horas, a palestra dd abertura abordando o tema “Ouvidor 3.0”. No período da tarde, o evento continuará no Hotel Gran Marquise, onde haverá duas reuniões administrativas. Nesta ocasião, a ouvidora-geral do MPCE, Maria Neves Feitosa Campos, apresentará o relatório de sua gestão à frente do órgão no biênio 2016/2018.

No dia 8 o colegiado realizará três blocos de reuniões administrativas, para tratar de assuntos internos, destacando-se a participação das ouvidorias no processo eleitoral e em campanhas de combate à corrupção. Será apreciada, ainda, uma proposta de promoção de uma campanha nacional, divulgando a importância das Ouvidorias e esclareça o cidadão sobre postagens na internet e suas consequências. Na sequência, haverá homenagem a ex-ouvidores e ex-secretário do CNOMP e moções.

(Foto – Divulgação)

Jaques Wagner e Wellington Dias, simpáticos a Ciro, visitarão Lula na prisão

O  ex-governador baiano Jaques Wagner e o governador do Paiuí, Wellington Dias (PT), vão visitar Lula na prisão nesta quinta (7).

Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, a dupla que prepare os ouvidos e a paciência, pois vai ouvir um bocado. Não por acaso.

Como se sabe, Dias e Wagner já se declararam simpáticos à possibilidade do PT apoiar o presidenciável Ciro Gomes (PDT). Tudo que Lula não quer ouvir falar.

Nesta quinta-feira, por sinal, o, ex-presidente vai completar dois meses de prisão em Curitiba (PR).

Projeto de prevenção às drogas deve beneficiar 50 municípios do Ceará

Will Almeida, prefeito Naumi Amorim (Caucaia), Onélia e Erika Amorim (Caucaia).

Com a presença da primeira dama do Estado, Onélia Leite, e de prefeitos e representantes de 50 municípios cearenses, a Secretaria de Política sobre Drogas do Estado promoveu, nesta quarta-feira, em sua sede, o ato de assinatura dos termos de cooperação para a execução do Projeto Prevenção em Família.

A iniciativa promete levar orientação especializada às famílias atendidas pelo Programa Mais Infância Ceará sobre desenvolvimento infanto juvenil e fortalecimento de vínculos, com ênfase na prevenção ao uso problemático de álcool e outras drogas, informa o titular da SPD, Will Almeida.

Objetiva também reforçar as habilidades de vida e difundir hábitos saudáveis.

(Foto – Divulgação)

Melhora quadro de saúde de Bibi Ferreira

O quadro de saúde da atriz, cantora e diretora Bibi Ferreira, de 96 anos, mantém-se estável, de acordo com boletim médico divulgado na tarde de hoje (6) pelo Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo. Ela está internada desde segunda-feira (6) para exames, que faz a cada dois meses, e tratamento de um quadro de desidratação. “O quadro clínico da paciente está estável e apresenta evolução no tratamento da desidratação”, informou o Pró-Cardíaco.

Como atriz e cantora, Bibi teve grande sucesso nos musicais Gota d’Água, de Chico Buarque e Paulo Pontes, My Fair Lady, Alô Dolly e Piaf, a Vida de uma Estrela da Canção, em 1983. Com este espetáculo, Bibi percorreu o Brasil inteiro e vários países, encerrando a turnê em Portugal.

Em 1960, ela inaugurou a TV Excelsior com o programa Brasil 60, no qual usava o recurso do videoteipe para transmitir reportagens das capitais brasileiras, aposentando o programa ao vivo, o que, até então, era comum na TV brasileira. O sucesso foi tanto que se desdobrou em Brasil 61, Brasil 62 etc. Na Excelsior, fez também Bibi Sempre aos Domingos. Em 1968, ela voltou à televisão, mas sem o teipe, e comandou na TV Tupi carioca o musical Bibi ao Vivo, com direção de Eduardo Sidney. No programa, Bibi apresentava, cantava e dançava com a orquestra do Maestro Cipó e as coreografias de Nino Giovanetti no histórico auditório da Urca.

Bibi Ferreira nunca aceitou papéis em telenovelas, pois não se sentia à vontade vivendo personagens na telinha. O veículo se adequava melhor a seu temperamento histriônico de apresentadora, onde criou estilo único. Além de ser poliglota, sempre transmitiu muita credibilidade, que vinha de sua ampla cultura, e fazia isso com charme imbatível. Na transmissão que fez para a TV Tupi, em 1972, da entrega do Oscar, maior prêmio do cinema mundial, mostrou todo esse potencial.

Nos anos 90, Bibi Ferreira completou 50 anos de trajetória artística com o espetáculo Bibi in Concert. Em 2009, em homenagem ao Ano da França no Brasil, ela retornou ao Teatro Maison de France para reviver o musical Bibi Canta e Conta Piaf.

(Agência Brasil)

STF – Maioria dos ministros suspende uso do voto impresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, suspender o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas durante as eleições de outubro. A Corte julga na tarde desta quarta-feira (6), pedido de liminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedir a impressão, criada na minirreforma eleitoral, em 2015.

Até o momento, votaram contra a impressão do voto os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. A maioria entendeu que a impressão viola o princípio constitucional do sigilo do voto.

O julgamento continua para tomada dos votos restantes, dos ministros Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia. O relator do caso, Gilmar Mendes, e Dias Toffoli, votaram pela manutenção do voto impresso.

Apesar de ser chamado de voto impresso, o mecanismo serve somente para auditoria das urnas eletrônicas, e o eleitor não ficará com o comprovante da votação.

Ao entrar na cabine, o eleitor digitará o número de seu candidato. Em seguida, um comprovante para conferência vai aparecer no visor da urna. Se a opção estiver correta, o eleitor confirma o voto, e a impressão será direcionada para uma caixa lacrada, que será analisada posteriormente pela Justiça Eleitoral. A fiscalização deverá confirmar se os votos computados batem com os impressos.

(Agência Brasil)

Polícia Federal pede quebra do sigilo telefônico de Temer

A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, e Moreira Franco (MDB-RJ), de Minas e Energia. O Palácio do Planalto disse que não vai comentar o pedido da PF. A informação é do Portal G1.

O pedido foi apresentado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga os três emedebistas dentro da Operação Lava Jato. O inquérito apura o suposto de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB, em 2014.

Com o pedido de quebra de sigilo, a PF pretende rastrear telefonema do presidente e dos dois ministros em data próxima a um encontro no Palácio do Jaburu, residência oficial de Michel Temer, onde teria sido acertado o pagamento pela Odebrecht. De acordo com o depoimento do delator Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht, ao Ministério Público Federal (MPF), o presidente Michel Temer pediu, em 2014, R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Segundo Melo Filho, quando Temer ocupava a Vice-Presidência da República, ele compareceu a um jantar no Palácio do Jaburu, com a participação de Marcelo Odebrecht, e do ministro Eliseu Padilha. Ainda de acordo com o delator, neste encontro Temer solicitou “direta e pessoalmente” a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do MDB em 2014.

Sobre esse assunto, o presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que não falaram de valores. Quando este depoimento se tornou conhecido, o Palácio do Planalto divulgou nota informando que o presidente Michel Temer “repudia com veemência” o conteúdo da delação de Melo Filho.

Quebra de sigilo

O inquérito que investiga o suposto pagamento dos R$ 10 milhões foi aberto no ano passado, mas Temer só foi incluído entre os investigados em março deste ano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido da PF para quebra de sigilo telefônico do presidente. Porém, se manifestou a favor da quebra de sigilo dos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Raquel Dodge considerou que não há indícios consistentes, até agora, contra o presidente para deferir a medida.

No inquérito dos portos, em que Temer também é investigado, a PF pediu quebras de sigilos bancários. A PGR foi contra, mas o ministro Luis Roberto Barroso, relator do inquérito no STF, autorizou a quebra de sigilo do presidente Michel Temer, atendendo pedido da PF. No caso do inquérito sobre suposta propina da Odebrecht ao MDB, a decisão sobre a quebra de sigilo caberá ao ministro Fachin.

Rival dos Ferreira Gomes em Sobral, Moses Rodrigues agora é todo sorrisos junto a Camilo Santana

Moses Rodrigues, Camilo, deputado Leonardo Araújo e o prefeito Carlomano Marques.

O governador Camilo Santana (PT) mostrou, na prática, mais uma vez, que habilidade política não lhe falta. Na recente entrega de uma areninha em Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), atraiu, além do apoio do prefeito Carlomano Marques, que já bateu muito nos Ferreira Gomes no passado, outro nome que, em Sobral, é oposição a essa família: o deputado federal Moses Rodrigues (MDB).

Essa turma, no entanto, chega ao aconchego oficial levada pelas mãos do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). O deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) é outro que se engajou ao corinho pró-reeleição de Camilo.

(Foto – Blog Sobral de Prima)

MP recomenda à Prefeitura de Boa Viagem que reduza gastos com pessoal

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A 2ª. Promotoria de Justiça da Comarca Boa Viagem recomendou que a Prefeitura de Boa Viagem remeta o cronograma das medidas que pretende adotar para reduzir os gastos com pessoal. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual. O objetivo é fazer com que o Município volte a se enquadrar no que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelo texto do documento, a Prefeitura tem 30 dias para informar que medidas serão adotadas para cumprir o recomendado.

Além disso, a Prefeitura deve se abster de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual. O Município também não deve criar cargo, emprego ou função; e alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa. Caso a Prefeitura de Boa Viagem não cumpra com as orientações, o MPCE tomará as medidas judiciais cabíveis para com a administração municipal.

O representante do MPCE, promotor de Justiça Alan Moutinho, também recomendou que a Prefeitura não deve prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.

Lei da Responsabilidade Fiscal

A recomendação leva em consideração que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita o gasto máximo do município com pessoal no percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. O município de Boa Viagem, no que tange à despesa total com pessoal do Poder Executivo, nos últimos quatro quadrimestres ultrapassou em demasia os limites totais.

Segundo Relatório de Gestão Fiscal (RGF), exarado pelo Município de Boa Viagem relativamente ao 1º quadrimestre de 2018, o Poder Executivo ultrapassou o limite total de gastos com despesas de pessoal, atingindo o patamar de 66,36% da Receita Corrente Líquida do Município. A LRF estabelece que, ao ultrapassar o limite prudencial, o ente federativo tem que eliminar o excedente “nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro”.

Ainda segundo o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre de 2017 – SIM (Sistema de Informações Municipais – TCE), o poder executivo contava com 1.728 servidores efetivos; e 439 prestadores de serviços, leia-se, contratados temporariamente; e ainda 232 servidores comissionados.

Para tanto, o gestor deve, entre outras medidas, reduzir em pelo menos 20% as despesas com cargos em comissão e funções de confiança (inclusive pela extinção de cargos e funções a eles atribuídos); exonerar os servidores não estáveis; exonerar os servidores que acumulem ilicitamente cargos públicos fora das hipóteses previstas na Constituição, entre outras medidas.

Segundo Alan Moitinho Ferraz, “esse é o momento para se somar esforços para tornar a gestão pública eficiente, a fim de reconduzir a despesa com pessoal para abaixo do limite, possibilitando viabilizar futuras contratações necessárias ao interesse público, mormente nas áreas de Saúde e Educação, cumprindo-se a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

MEC libera R$ 734 milhões pra custeio das instituições federais de ensino

O Ministério da Educação autorizou a liberação de R$ 734,18 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta. A verba será utilizada para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras destinações. “Esses recursos asseguram o compromisso mantido pelo MEC com as instituições federais, garantindo o pagamento de custeio e investimento dos institutos federais e universidades, além de auxiliar no equilíbrio do orçamento de cada uma dessas instituições”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

A maior parte dos valores autorizados, R$ 536,59 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo os hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica obteve autorização para um montante de R$ 195,49 milhões. O restante, R$ 2,10 milhões, foi autorizado em favor do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), do Instituto Benjamin Constant (IBC) e da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Neste ano, o Ministério da Educação autorizou o repasse de R$ 3,21 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj. As informações são do site do MEC.