Blog do Eliomar

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Em mensagem a Trump, Putin defende diálogo com Estados Unidos

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, defendeu um diálogo construtivo com os Estados Unidos em uma mensagem de fim de ano ao presidente americano, Donald Trump. “Na atual e complexa conjuntura internacional, o diálogo construtivo entre Rússia e Estados Unidos é especialmente necessário a fim de fortalecer a estabilidade estratégica no mundo e encontrar respostas ótimas às ameaças e desafios globais”, afirmou Putin em um telegrama a Trump.

Putin ainda ressaltou a importância de que as relações entre as duas potências sejam desenvolvidas com base nos princípios de igualdade e respeito mútuo. “Isso permitiria avançar na construção de uma cooperação pragmática orientada para uma perspectiva de longo prazo”, afirmou.

Ainda neste mês, Putin telefonou para Trump para agradecer pela informação repassada pela Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) que permitiu que o governo da Rússia evitasse um atentado terrorista em São Petersburgo.

Pouco depois, no entanto, Putin criticou a nova estratégia de segurança nacional dos EUA, considerada por ele como “agressiva”, e denunciou as tentativas da Casa Branca de deixar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, firmado entre os dois países durante a Guerra Fria.

Além disso, a Rússia propôs aos Estados Unidos a assinatura de um acordo de não ingerência em eleições e outros processos políticos internos visando o pleito presidencial de março de 2018, quando Putin buscará ser reeleito para o cargo.

(Agência Brasil)

Lula: montagem do patíbulo

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (31):

Os últimos dias do ano foram marcados pela escalada de certos meios influentes para a montagem do patíbulo destinado a enforcar a candidatura Lula. Essa é a impressão presente em largos segmentos da opinião pública. Tudo por conta da necessidade estratégica dos adversários de Lula de retirá-lo da disputa eleitoral de 2018, onde lidera absoluto. Se isso ocorrer sem a apresentação de provas objetivas exigidas pelo Direito Penal, será um problemão.

Porque aí ganharia reforço a acusação de ter sido vítima de uma iniciativa destinada a impedir a volta do modelo econômico e social iniciado por ele e continuado por Dilma, contra o qual se teriam insurgido as classes dominantes – nacional e estrangeira – produzindo um golpe de estado, disfarçado de legalidade formal, através de um impeachment fajuto, desprovido de crime de responsabilidade (principal condição legal para se depor um governo escolhido pela maioria eleitoral, no presidencialismo).

Para que se chegasse a esse ponto, segundo essa tese, foi preciso desmontar a base do ordenamento jurídico brasileiro, dando-lhe nova feição, de modo a fazer o Judiciário ocupar, objetivamente, o centro principal do poder político, mesmo sem ter mandato popular para isso.

Não se trataria de um fenômeno inédito, nem exclusivo do Brasil, pois corresponderia às exigências impositivas do capitalismo financeiro globalizado, que não mais se conforma em ver seus interesses eventualmente limitados pela soberania popular, através da eleição de governos nacionais que possam usar o mandato contra o modelo de ordenamento jurídico-político-econômico traçado pelo neoliberalismo para o conjunto do planeta.

Nesse esquema, o Judiciário ocupa a posição central por ser o poder mais previsível: não depende da veleidade da vontade popular para decidir e não fica tão exposto como ocorria com o estamento militar, nas ditaduras explícitas, graças ao escudo da legalidade formal aparente.

O mínimo de aparência legal é necessário para não se criar um abismo muito largo entre a institucionalidade e a legitimidade.

Mega-Sena paga nesta noite o maior prêmio da história: R$ 280 milhões

Com o maior prêmio da história das loterias brasileiras, a Mega-Sena da Virada sorteará um prêmio estimado em R$ 280 milhões neste domingo (31), a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelos principais canais de televisão.

Caso somente um apostador leve o prêmio, o novo milionário poderá se aposentar com uma fortuna equivalente a outro prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,2 milhão, apenas investindo na poupança. O rendimento é suficiente para comprar um apartamento de luxo ou uma frota com 40 carros populares.

As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) deste domingo, em qualquer lotérica do Brasil. A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.

(Agência Brasil)

Pesquisa diz que 46% dos alemães querem renúncia de Merkel

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Civey para o jornal Die Welt indica que 46% dos alemães querem a renúncia imediata da chanceler Angela Markel.

Outros 17% dos entrevistados afirmam que Merkel deveria renunciar ao comando do governo do país caso haja fracasso nas negociações de janeiro entre o grupo parlamentar comandado pela União Democrata-Cristã (CDU) e o Partido Social-Democrata (SPD), liderado por Martin Schulz, para a formação de uma nova grande coalizão.

Além disso, 8% dos alemães consideram que Merkel deveria deixar o cargo no meio do mandato. Apenas 15% defendem que a chanceler permaneça mais quatro anos na chefia de governo.

Para a pesquisa, com margem de erro de 2,8%, os alemães foram perguntados se Ângela Merkel deveria deixar o cargo. O Instituto Civey ouviu 5.120 pessoas entre 28 e 30 de dezembro.

(Agência Brasil)

Réveillons das principais capitais turísticas devem movimentar R$ 5 bilhões

As festas de Réveillon das quatro capitais com maior movimento turístico do país nesse período – Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Florianópolis – devem ter impacto econômico de R$ 5 bilhões nas economias locais. A estimativa é do Ministério do Turismo, a partir do levantamento de expectativa dos órgãos públicos da área de turismo de cada uma das prefeituras.

O montante estimado pelas prefeituras envolve gastos com hospedagens, alimentação, ingressos para festas e eventos, compras em comércios locais e outras formas de dispêndio dos turistas no período de virada do ano.

Em Fortaleza, a estimativa é da participação de 1,3 milhão de pessoas nos festejos no aterro da Praia de Iracema, sendo 650 mil visitantes. A expectativa da prefeitura é que a injeção de recursos nas empresas e comércios da cidade chegue a R$ 1,5 bilhão, com a ocupação da rede hoteleira beirarando os 100%.

(Agência Brasil)

Prefeitura antecipa salário dos servidores de Fortaleza

Os servidores públicos municipais de Fortaleza têm um motivo a mais para festejar a virada do ano. Desde a noite dessa sexta-feira, 29, foi creditado e paga a folha de servidores, no valor de R$ 270 milhões. Somada a folha de dezembro com a segunda parcela do décimo terceiro salário, que foi paga no dia 20 de dezembro, o Município injetou no último mês do ano na economia da cidade R$ 440 milhões, sendo R$ 270 da folha de dezembro e R$ 170 milhões da segunda parcela do décimo terceiro.

O prefeito Roberto Claudio fechou em dia o ano de 2017, um dos mais difíceis da história da economia do País e, por conseguinte, das administrações municipais. Pagou o salário de servidores rigorosamente em dia, antecipando até a primeira parcela do décimo terceiro salário, paga no mês de junho.

(Prefeitura de Fortaleza)

Proposta facilita pagamento de boleto vencido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9004/17, do Senado, segundo o qual boletos com data vencida poderão ser pagos em qualquer instituição bancária, e não somente no banco que os emitiu. O texto acrescenta dispositivo à Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro (Lei 10.214/01).

Pela proposta, os bancos emissores do boleto, mesmo após o prazo de vencimento, ficam obrigados a oferecer aos consumidores a possibilidade de realizar o pagamento em qualquer instituição financeira e em quaisquer dos canais de atendimento – como agências bancárias, terminais eletrônicos, telefones celulares e internet.

Atualmente, o sistema bancário permite a quitação fora de prazo em qualquer banco, mas a medida vale apenas para boletos vencidos com valores acima de R$ 50 mil – porém deve ser gradativamente universalizada. Conforme a proposta, os bancos terão 180 dias, após a sanção da lei, para se ajustar e cumprir as determinações.

A proposta, que tramita com 30 apensados, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

DEM se desgarra do PSDB e reafirma que partido permanece na base do governo Temer

Aliado histórico do PSDB, o DEM decidiu de vez permanecer na base de apoio do governo Temer, diante do projeto político e econômico do Democratas convergir com as reformas em andamento. A garantia é do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (RJ), que disse que não vê “motivo para o DEM não continuar colaborando com o Brasil, por meio do Ministério da Educação (ministro Mendonça Filho)”.

Apesar do apoio a Temer, o DEM terá candidatura própria ao Palácio do Planalto, nas eleições do próximo ano, pois o atual presidente da República já assegurou que não será candidato à reeleição, tampouco o PMDB se movimenta em nome de uma candidatura.

“O DEM tem três ou quatro ótimos nomes, o meu é um deles, com certeza, mas o importante agora é o DEM organizar a sua base, porque não adianta ter candidatura sem apoio nos estados”, disse.

(Com a Agência Brasil)

O financiamento coletivo de campanha e as eleições de 2018

Em artigo no O POVO deste sábado (30), o secretário de Controle Interno no TRE/CE e professor universitário Rodrigo Ribeiro Cavalcante critica a arrecadação prévia de recursos por meio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo via internet, o chamado “crowdfunding”. Confira:

Uma das grandes novidades previstas para as eleições de 2018 será o financiamento coletivo de campanha, chamado de “crowdfunding”, contido na Lei nº 13.488, sancionada pelo Presidente Michel Temer em 6/10/2017. Algo que havia sido defenestrado pelo TSE (Consulta nº 20887. Rel. Min. Henrique Neves. DJE de 13-6-2014), em decorrência de ausência de previsão legal, agora será possível.

A partir de 15 de maio do ano eleitoral, é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos por meio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo via sítios na internet (Inciso V, § 4º do Art. 23 da lei das eleições), ficando a liberação do numerário por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao registro da candidatura. Trata-se de mecanismo destoante do que antes se praticava, haja vista que apenas depois de obtido o registro de candidatura, CNPJ de campanha e conta bancária era que se permitia a obtenção de recursos.

No entanto, aludida opção ainda precisará ser regulamentada pelo TSE, notadamente porque será preciso, entre outras obrigações: (i) cadastro prévio na Justiça Eleitoral; (ii) prestação de contas específica; (iii) fiscalização instantânea das doações; (iv) identificação obrigatória, com o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas de cada doadores e das quantias doadas; (v) divulgação ampla de informações na internet; (vi) emissão obrigatória de recibo para o doador. E mais: para participar das transações relativas ao financiamento coletivo, a instituição deverá atender, ainda, a regulamentações que deverão ser expedidas pelo Banco Central, relativamente aos critérios para operar arranjos de pagamento (§ 8º do Art. 23 da LE). Além disso, as doações realizadas por meio desse financiamento devem ser informadas à Justiça Eleitoral pelos candidatos em até 72 horas do recebimento do recurso (§ 4º-B do Art. 23 da LE).

Entretanto, caso não se concretize a candidatura do pretenso candidato, prevê o § 4º do Art. 22-A da LE a necessidade de as entidades arrecadadoras devolverem os valores arrecadados aos doadores, devendo o TSE também regulamentar tal desembolso.

Não custa ainda lembrar estar a doação vedada às pessoas jurídicas (ADI 4650-STF e por ausente previsão normativa), bem como limitada, em dinheiro (depósito ou transferência), a 10% do rendimento bruto auferido pelo doador pessoa física, no ano anterior ao da eleição.

Palácio da Abolição – Deputado afirma que oposição só terá chance com Tasso

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Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a oposição no Ceará somente terá chances reais de derrotar Camilo Santana (PT) se o nome for o do senador Tasso Jereissati (PSDB).

Apesar de fugir ao tema, o nome de Tasso é quase unanimidade entre os opositores no Ceará, na disputa ao Palácio da Abolição.

(Foto: Arquivo)

Camilo e Roberto Cláudio estarão juntos no Réveillon da Praia de Iracema

O governador Camilo Santana está na lista dos convidados vips do prefeito Roberto Cláudio para o Réveillon da Praia de Iracema. Não haverá discurso dos dois no evento. Marqueteiros sugeriram aparições para fotos.

Em 2018, Roberto Cláudio irá convocar 500 aprovados no último concurso da Guarda Municipal. A ordem é atender ao projeto de segurança que Moroni Torgan, o vice, fechou para Fortaleza.

(Foto: Arquivo)

Itália se prepara para eleições em 2018 após presidente dissolver Parlamento

A Itália abriu o caminho para a realização de eleições gerais em 2018, depois que o presidente italiano, Sergio Mattarella, dissolveu na quinta-feira (28) o Parlamento do país. O movimento do presidente ocorreu depois que o primeiro-ministro Paolo Gentiloni declarou ter alcançado seu objetivo anterior de “trazer a legislatura para um fim ordenado”. Assim, ele indicou que seu gabinete cumpriu seu mandato.

Gentiloni enfatizou que a Itália conseguiu recuperar-se da pior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial, graças a uma ” legislatura frutuosa”. Após a coletiva, Gentiloni se encontrou com Mattarella, um passo necessário para desencadear o pedido formal para a dissolução do Parlamento.

As pesquisas de opinião realizadas em meados de dezembro mostraram o partido de oposição Movimento Cinco Estrelas (M5S) em primeiro lugar, com uma média de 27,5%; seguido do Partido Democrata (PD) de centro-esquerda, com 24,3%. O partido de centro-direita Forza Italia (FI), do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, ficou em terceiro, com 16,1% e a Liga Norte, de direita e anti-imigração, atingiu cerca de 13,7%.

(Agência Brasil)

O uso da “teoria da cegueira deliberada” na Lava Jato

Editorial do O POVO deste sábado (30) critica a “teoria da cegueira deliberada”, quando um juiz pode considerar culpada uma pessoa que movimentou dinheiro ilegal, mesmo sem que ela tenha conhecimento da natureza ilícita dos recursos. Confira:

O jornal Folha de S.Paulo publicou extensa matéria (28/12/2017) mostrando que os juízes à frente dos processos da Operação Lava Jato estão usando com frequência uma “doutrina jurídica estrangeira” para fundamentar condenações pelo crime de lavagem de dinheiro, quando se defrontam com provas frágeis para inculpar os acusados.

Essa doutrina, conhecida como “teoria da cegueira deliberada”, é mais utilizada nos Estados Unidos e alguns países da Europa, tendo sido formulada no século XIX, na Inglaterra. Por esse método o juiz pode considerar culpada uma pessoa que movimentou dinheiro ilegal, mesmo sem que ela tenha conhecimento da natureza ilícita dos recursos. Ou seja, durante o julgamento, o juiz reconhece não haver provas que o réu soubesse que o dinheiro era resultado de corrupção, mas o condena assim mesmo, sob o argumento de que ele tinha motivos para suspeitar da irregularidade.

Pelo levantamento do jornal, desde o início da Lava Jato, os juízes de primeira instância Sergio Moro (Curitiba) e Marcelo Bretas (Rio de Janeiro) condenaram 121 pessoas por lavagem de dinheiro, sendo 13 delas com a aplicação da doutrina da cegueira deliberada, incluindo João Santana, ex-marqueteiro do PT, e sua mulher Mônica Moura. Mas não é novidade a aplicação de doutrinas oriundas de outros países pelo Judiciário brasileiro, como foi o caso da teoria do domínio do fato, utilizada na ação penal 470, conhecida como “mensalão”.

Entende-se que o Judiciário queira combater a impunidade, principalmente quando se trata de crimes complexos, como lavagem de dinheiro, que deixam poucas pistas, restando ao juiz estudar o contexto para chegar a alguma conclusão. Mas há de se levar em conta que essas fórmulas não constam no Código de Processo Penal brasileiro e podem levar ao cometimento de graves injustiças.

Portanto, em tema de tamanha envergadura, o melhor seria ampliar o debate, levar o assunto ao Legislativo para que seja mais bem estudado. E, se for o caso, incorporar a doutrina ao ordenamento jurídico brasileiro com os cuidados necessários para não deixar aberta uma porta tão larga à subjetividade de cada julgador.

Em 2 anos – Turismo em Fortaleza tem crescimento no gasto per capta de 14,4%

Com uma média de gasto diário de R$ 416, por visitante de Fortaleza, o turismo na capital cearense apresentou este ano um crescimento de 14,4% em relação em 2015, quando o gasto per capta era de R$ 364.

Nos seis em que permanece em Fortaleza (média da estadia), cada turista deixa R$ 2,5 mil na economia local.

Segundo o secretário adjunto do Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick Vasconcelos, somente neste período de festas de fim de ano, a injeção na economia local deverá ser de R$ 1,5 bilhão, diante do número de 650 mil turistas.

(Foto: Arquivo)

O que 2017 mudou na política do Ceará

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (30), pelo jornalista Érico Firmo:

Nesta última coluna do ano, um balanço de como 2017 mexeu na política cearense. O olhar de conjunto revela: muita, mas muita coisa mesmo está diferente. Tanta coisa aconteceu em 12 meses que nem parece que foi este ano. Há um ano, por exemplo, Teori Zavascki estava vivo. Joesley Batista não tinha gravado Michel Temer (PMDB) nem Aécio Neves (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tinha sido condenado por Sérgio Moro. Os movimentos nacionais mexeram muito com o Ceará e seus principais líderes. Mas, comecemos pela esfera estritamente local.

Talvez o grande fato político de 2017 tenha sido o fortalecimento de Camilo Santana. Sobretudo na política. Ele ensaiou alguns movimentos próprios e assumiu protagonismo nas articulações. Camilo conseguiu desmontar e neutralizar a oposição e atrair aliados, como Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB).

Já Eunício se tornou presidente do Senado e, assim, mudou de status na política nacional. Já era influente no governo Temer, mas se tornou imprescindível. Curiosamente, porém, a perspectiva de candidatura a governador se dissolveu, aliados dele se debandaram para o lado de governador e Eunício precisou se compor com Camilo para manter as chances de reeleição no Senado.

Tasso Jereissati (PSDB) se tornou protagonista da disputa nacional tucana. Liderou o movimento pela ruptura com o governo Temer. Foi das personagens políticas de maior relevância nacional nos últimos meses. No fim, sua posição prevaleceu e o PSDB saiu do governo. O tucano, porém, aceitou desistir da candidatura a presidente do partido. Assim, retornou ao papel de coadjuvante de luxo no tucanato nacional. No Ceará, é a perspectiva de uma eleição acirrada para Camilo. Porém, a hipótese de concorrer não é a mais provável.

O ano foi ruim para a família mais poderosa do Ceará, os Ferreira Gomes. Talvez o pior desde que ascenderam na política. Único com mandato, Ivo Gomes (PDT) recorre, no cargo, de decisão da Justiça que cassou seu mandato como prefeito de Sobral. Ciro Gomes (PDT) costura candidatura presidencial, sem grandes novidades. Já Cid Gomes (PDT), ontem foi divulgado parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segundo o qual as informações prestadas pelo ex-governador cearense corroboram acusações contra ele feitas pelo empresário Wesley Batista, da JBS.

Em delação premiada, Wesley disse ter feito pagamentos ao então governador cearense, como condição para o Estado repassar recursos tributários devidos à empresa. O caso foi desmembrado. Parte tramitará no Supremo Tribunal Federal (STF), parte na primeira instância. Pré-candidato a senador, Cid pode ter problemas sérios.

Trump exige reforma em vistos para mudar política imigratória

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que não cogitará restaurar o programa imigratório de Ação Diferida para Chegados na Infância (Daca, na sigla em inglês) que protegia jovens da deportação dos EUA, sem um compromisso dos democratas de construir um muro na fronteira com o México e encerrar certos programas de imigração.

O debate sobre a imigração será um tema central em Washington no início de 2018, ano em que eleições de meio de mandato para o Congresso serão realizadas em novembro. Em setembro, Trump encerrou o Daca, que blindava da deportação jovens que chegaram aos EUA ilegalmente na infância, e instruiu o Congresso a elaborar uma solução de longo prazo até março.

Os democratas pressionaram pela continuidade do Daca, mas o presidente republicano disse que isso não acontecerá sem o encerramento de vários programas de concessão de vistos e a construção do muro na fronteira sul dos EUA.

“Os democratas foram informados, e entendem plenamente, que não pode haver Daca sem o MURO desesperadamente necessário na fronteira sul e o FIM da horrível migração em cadeia e do ridículo sistema de loteria de imigração etc”, tuitou Trump.

Representantes do líder democrata no Senado, Chuck Schumer, e da líder democrata na Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, disseram que eles não negociarão a questão na mídia, mas que esperam ter conversas sérias depois que os parlamentares voltarem ao trabalho em Washington no início do mês que vem.

(Agência Brasil)