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Ciro e Cid – Ferreira Gomes consolidam liderança no Ceará, mesmo com terceiro ano sem mandato

Em artigo enviado ao Blog, o jornalista Hélio Rocha Lima avalia a liderança dos irmãos Ferreira Gomes no Ceará. Confira:

A coluna política do jornal O Povo desse sábado, 30, apresentou um texto abordando o suposto desempenho dos políticos cearenses neste ano. Como todos provavelmente sabem, a “coluna” nos jornais é um espaço garantido a jornalistas ou a qualquer pessoa, para que escrevam o que bem entenderem, difundindo, assim, conteúdos que podem até vir a ter algum compromisso com o pensar coletivo, mas que, na grande maioria dos casos, servem mesmo aos interesses pessoais das pessoas que a assinam.

Ainda que respeitemos o direito do jornalista (da coluna desse sábado) de escrever o que bem lhe entender ou convier, especialmente em tempos de combate às fake news, torna-se necessário um posicionamento contrário ao que foi escrito, mas, desta vez, com mais respeito à dinâmica de fatos objetivos.

Apesar de o jornalista tangenciar alguns pontos parcialmente coerentes quando aborda os cenários correlatos ao governador Camilo Santana e aos senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereissati, creio que o autor se equivoca em sua análise sobre os “Ferreira Gomes”.

Diante da superficialidade da abordagem, o texto materializado na coluna não guarda a menor conexão com os nobres valores dos princípios que norteiam a ética e as conduta daquele tipo de jornalismo que deve ser construído de forma séria e responsável.

De acordo com a mera e pessoal opinião do jornalista, o ano teria sido “complicado para os Ferreira Gomes”.

Bem, caso se decida ignorar todos os acontecimentos e fatos do ano e levar em consideração apenas as estabilizadas pesquisas quantitativas presidenciais acerca de Ciro Gomes e uma única notícia projetada por seu viés mais negativo acerca de Cid Gomes, então talvez estes fatos pinçados, porventura, possam oferecer algum acalento à frágil “análise” tecida pelo douto jornalista.

Entretanto, é interessante perceber que nem se faz necessário verbalizar um anuário de acontecimentos para comprovar a fragilidade da enviesada conclusão do colunista.

Basta trazer à luz para as mentes esclarecidas ou ávidas por verdades o singular e notório fato da força de influência que os irmãos exercem sem estarem efetivamente no comando de nenhuma instituição ou serem detentores de poderio econômico ou financeiro.

É exatamente em função de não terem o efetivo comando de nenhum partido político, não estarem empoderados por qualquer caneta ou mandato, não serem controladores de redes de comunicação e muito menos serem donos de alguma grande fortuna que se torna surpreendente a força da influência, tanto do ex-governador Cid Gomes quanto de seu irmão Ciro Gomes.

Quantas pessoas conseguiriam tal feito neste Brasil velho de guerra, nestas mesmas condições, e ainda mais nas atuais instabilidades políticas e econômicas?

Pessoalmente, eu nutro um bom conjunto de discordâncias com pensamentos e atitudes dos Ferreira Gomes, mas a realidade dos fatos me obriga a perceber que 2017, contrário ao que postulou o colunista, foi de fato um ano extremamente interessante e até energizante para os irmãos Gomes, que viram consolidar uma liderança sustentada em pilares muito raros, especialmente para o bel prazer da realpolitik.

E não creio ser possível encontrar plausíveis explicações para a força das influências dos irmãos Ciro e Cid que não estejam minimamente relacionadas às suas experiências políticas e administrativas, ou a alguma força do recall das suas realizações e legados (leia-se aqui: força do voto que se emana do povo), ou por potenciais de formulação de ideias e, até mesmo, por alguma capacidade de articulação.

Sinceramente, acredito que o ano possa ter sido tudo, menos complicado para os irmãos.

Especialmente para o ex-governador Cid Gomes, que mesmo, ao que parece, até lutando para se manter de férias da política, tem assistido seu nome ser projetado aos maiores podiums do protagonismo do cenário político no Ceará.

Delegacia é alvejada neste domingo em Fortaleza

Dois homens chegaram em frente ao 19º Distrito, no Conjunto Esperança, e efetuaram disparos contra a parede da delegacia. Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que havia um policial civil no local, mas que não foi ferido pelos disparos.

Ainda conforme a secretaria, as polícias Civil e Militar realizam diligências com o intuito de identificar e capturar os suspeitos que chegaram em um veículo.

“Imagens de câmeras de segurança serão utilizadas para auxiliar na investigação”, disse a nota.

(O POVO Online)

Atletas etíopes e quenianos vencem a São Silvestre 2017

Atletas da Etiópia e do Quênia tomaram conta o pódio da São Silvestre 2017. O etíope Dawit Fikadu Admasu venceu a corrida com o tempo de 44 minutos e 15 segundos, acompanhado do também etíope Belay Tilahun Bezabh que conquistou o segundo lugar com 44 minutos e 33 segundos. O terceiro lugar foi para o queniano Edwin Kipsang Rotich que fez o percurso em 44 minutos e 43 segundos. A quarta colocação foi para o atleta do Bahrain (Oriente Médio), Birhanu Yemataw Balew, que concluiu a prova com 45:06. O melhor brasileiro na São Silvestre deste ano foi Ederson Vilela Pereira, de Caçapava (SP) que chegou no décimo primeiro lugar.

Entre as mulheres, a queniana Flomena Cheyech Daniel, de 33 anos, venceu o percurso com o tempo de 50 minutos e 18 segundos. Ela foi a vencedora da Maratona de Paris de 2014 e ficou em terceiro este ano. Em segundo lugar, chegou a etíope Sintayehu Lewetegn HaileMichael com o tempo de 50 minutos e 55 segundos. A terceira colocação ficou para a também etíope Birhane Dibara Adugana, que fez o tempo de 50 e 57 segundos.

O quarto e quinto lugar também foi para as africanas: a etíope Wude Ayalew Yemir conquistou a quarta posição com 51:35 e a queniana Paskalia Chepkorir a quinta colocação com 51:55. A melhor colocação do Brasil foi da paranaense Joziane da Silva Cardoso que conquistou a décima segunda posição. Enquanto ocorre a premiação, quase 30 mil corredores continuam o percurso para tentar concluir a prova de 15 quilômetros.

Antes da prova dos atletas de elite, cadeirantes também disputam a São Silvestre. Nesta categoria, Leonardo de Melo, ficou em primeiro lugar. Ele foi seguido por Carlos Pierre Silva de Jesus. O terceiro lugar foi de Heitor Mariano dos Santos. As mulheres campeãs nesta categoria foram Vanessa Cristina de Souza e Aline dos Santos Rocha.

(Agência Brasil)

Territórios dominados pela violência

Editorial do O POVO desde domingo (31) comenta da chegada das facções criminosas no Ceará. Confira:

Em 2017, o medo e a violência estiveram presentes, de uma maneira jamais vista, no cotidiano dos cearenses. Houve, em média, 14 homicídios para cada um dos 365 dias que o calendário marcou.

Foram mais de 5 mil mortes, entre janeiro e dezembro. Estatística que fez a sensação de insegurança, tão comum em nossa rotina, se materializar em uma palavra plural que ganhou peso no nosso vocabulário: facções.

Semanticamente, facção é a “reunião daqueles que causam perturbação à ordem pública”: a facção criminosa. O conceito, porém, não resume nem traduz o sentimento que essa palavra carrega para os moradores de comunidades que são proibidos de circular livremente entre os bairros sob pena de pagar com a vida o exercício do direito de ir e vir.

Mais que isso, facções são grupos que arregimentam cada vez mais “soldados” nas periferias e incrementam suas frentes nos locais onde o Estado é ausente. São sujeitos que definem a idade a partir da qual as crianças devem começar a “trabalhar” no tráfico e as atividades que devem desenvolver. E que, nesses locais, determinam, inclusive, para qual time as pessoas deverão torcer. Era como agia a quadrilha que dominava a comunidade do Pôr do Sol, no Coaçu, até outubro.

Facções são organizações que impõem códigos de conduta nos assentamentos precários, proibindo determinados gestos, expressões e cores de cabelos. Foi assim, ao comentar o que não podiam, dentro de um ônibus, que as jovens Karolina Morais de Melo, 23, e Luziara Rodrigues dos Santos, 16, foram arrebatadas e assassinadas, em 17 de setembro, no Morro de Santiago, na Barra do Ceará.

Facções são indivíduos que se reúnem para pichar regras nos muros a cada esquina, com força de lei, assegurando punição aos que as descumprirem ou ignorarem. “Ao entrar na favela, baixe os vidros, tire o capacete e identifique-se”. Morte foi a sentença do motorista da Uber Guilherme Maia, 22, baleado pelo “crime” de dirigir nas proximidades do residencial Alameda das Palmeiras, no Ancuri, em 23 de julho.

Facções são incoerências de regras como: “Se roubar na favela vai morrer”, onde quem assina o texto é “o crime”. E é assim que as facções usurpam do Estado o dever de garantir segurança aos cidadãos. E foi assim que um “justiceiro” capturou e executou o suspeito de roubos Fábio Galdino dos Santos, 25, em 9 de novembro, na rua Luminosa, no Bom Jardim. Seu algoz, Paulo Sérgio de Sousa Alves, 23, confessou que também cometia assaltos, mas fora da comunidade.

Facções são entidades que estabeleceram, nas ditas favelas, um processo de identificação entre crianças e adolescentes, que são seduzidos pelo poderio esbanjado por seus membros. São aqueles que impõem uma decisão de pertença obrigatória aos que estão recolhidos nos presídios e centros socioeducativos. Assim, as facções crescem a cada nova prisão ou apreensão realizadas.

Ao mesmo tempo, são as facções que invadem esses mesmos estabelecimentos para resgatar ou executar internos. Aconteceu, em 13 de novembro, com quatro adolescentes, com idades entre 13 e 16 anos, que cumpriam medidas em unidade socioeducativa na Sapiranga. Sob a tutela do Estado, todos foram raptados e executados.

Em seus “tribunais do crime”, como o encontrado em 26 de setembro, no Grande Jangurussu, as facções atuam como entidades que acusam e condenam ao mesmo tempo. São mandatários que retalham territórios em “capitanias hereditárias”, onde a maior fatia de área usada no comércio de drogas fica para aqueles que tiverem mais força, ou demostrarem ter. Desta forma, facções são coletivos que cometem crimes bárbaros, com emprego de tortura, decapitação, esquartejamento e carbonização, para impor medo e demostrar a força que pretendem.

Facções são sujeitos que fincam bandeiras do crime nas escolas. São organizações com elevado poder de destruição e controle. São capazes de influenciar na redução dos homicídios no Ceará, em 2016, e na posterior elevação dos assassinatos, em 2017, alcançando um patamar recorde. Por fim, facções são aqueles que, há dois anos, iludiram os moradores da periferia com uma paz às avessas, ganharam capilaridade e, depois, confiscaram suas casas e os expulsaram de seus bairros.

Para 2018, esperamos que uma verdadeira paz seja construída. E que seja excluído do dicionário governamental o uso da palavra facções para justificar todo e qualquer erro ou omissão cometidos, sobretudo com relação às políticas públicas de Segurança.

Empresas pedem garantias para colocar ônibus nas ruas do Rio de Janeiro

O Rio Ônibus (sindicato das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro) acionou o Comando-Geral da Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Transportes para garantir a segurança na saída dos ônibus das garagens das empresas e o cumprimento da decisão, de sexta-feira (29), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que proibiu, liminarmente, qualquer paralisação de rodoviários do município do Rio de Janeiro, neste domingo (31) até as 10h da segunda-feira (1º).

De acordo com o sindicato, ao contrário de outros modais, os ônibus têm capacidade de transportar todo o público dos eventos da cidade neste fim de ano, sem limite de passageiros, e uma eventual greve “geraria uma sobrecarga na operação de outros meios de transporte”.

A paralisação, em protesto pelo atraso no pagamento de salários, 13º e outros encargos trabalhistas, foi anunciada pelo sindicato da categoria, o Sintraturb, mas após um pedido do Rio Ônibus contra a greve dos empregados das empresas de ônibus, o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes concedeu a liminar proibindo a manifestação. Em novembro, outra paralisação da categoria foi declarada ilegal pela Justiça, que também acatou pedido do Rio Ônibus.

Na decisão, o desembargador considerou a greve “totalmente abusiva, porque não esgotou a via negocial”. Para o caso de descumprimento, determinou multa diária de R$ 100 mil para o Sintraturb. Além disso, poderão ser aplicadas multas individuais de R$ 10 mil ao presidente e diretores e de R$ 1 mil para demais funcionários do sindicato da categoria.

Segundo o Rio Ônibus, “a crise do setor foi agravada, ao longo de 2017, pelo congelamento da tarifa pela Prefeitura em janeiro, e pelas duas reduções no valor da passagem, determinadas pela Justiça.

(Agência Brasil)

Cortesias para convidados do Réveillon de Fortaleza são vendidas na Internet

Cortesias que dão acesso à área vip para convidados da festa do Réveillon de Fortaleza que ocorrerá na noite deste domingo, 31, estão sendo livremente comercializadas na internet. Com valores que variam entre R$ 1500 e 100 por cada convite, pessoas comercializam o acesso à área VIP, próximo ao palco, em grupos no Facebook. Algumas negociações chegam a incluir um openbar que não haverá no evento.

Em anúncios nos grupos “Ingressos Fortaleza” e “Ingressos e Abadás Fortaleza” os vendedores respondem aos comentários de pessoas que demonstram interesse e oferecem um número de whatsapp para finalizar a negociação. O POVO tentou contato por meio dos whatsapps divulgados, mas as mensagens não foram respondidas.

A Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Fortaleza, em posicionamento oficial, informou que o espaço reservado em questão existe e fica localizado próximo ao palco onde acontecerão os shows. De acordo com a assessoria, não se trata de um camarote ou frontstage, como os cambistas anunciam. Também “não haverá comida e bebida gratuitas”, garante.

“A festa é absolutamente gratuita e o espaço reservado foi demanda dos patrocinadores do Réveillon, assim como os pontos de venda de cervejas”, completa, desencorajando a compra. A assessoria afirma que, embora o comércio dos convites seja ilegal – com recomendação expressa de “convite individual e intransferível” e “venda proibida” – o controle sobre o comércio não é possível porque os convites não são nominais.

Além de patrocinadores, segundo a Coordenadoria, os convites são destinados a vereadores, deputados e secretários municipais, entre outras autoridades. Não foi informada a quantidade de convites emitidos e nem a capacidade do espaço.

De acordo com o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará (OAB-CE), Luiz Sávio Aguiar Lima, o fato não pode ser considerado uma relação de consumo por não haver fornecedor. “É um particular que está fazendo uma compra e uma venda”. Segundo ele, o controle só poderia ser feito se, no local houvesse uma fiscalização ou se o órgão que distribuiu os convites tivesse o controle nominal de cada pessoa beneficiada.

(O POVO Online)

Em mensagem a Trump, Putin defende diálogo com Estados Unidos

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, defendeu um diálogo construtivo com os Estados Unidos em uma mensagem de fim de ano ao presidente americano, Donald Trump. “Na atual e complexa conjuntura internacional, o diálogo construtivo entre Rússia e Estados Unidos é especialmente necessário a fim de fortalecer a estabilidade estratégica no mundo e encontrar respostas ótimas às ameaças e desafios globais”, afirmou Putin em um telegrama a Trump.

Putin ainda ressaltou a importância de que as relações entre as duas potências sejam desenvolvidas com base nos princípios de igualdade e respeito mútuo. “Isso permitiria avançar na construção de uma cooperação pragmática orientada para uma perspectiva de longo prazo”, afirmou.

Ainda neste mês, Putin telefonou para Trump para agradecer pela informação repassada pela Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA) que permitiu que o governo da Rússia evitasse um atentado terrorista em São Petersburgo.

Pouco depois, no entanto, Putin criticou a nova estratégia de segurança nacional dos EUA, considerada por ele como “agressiva”, e denunciou as tentativas da Casa Branca de deixar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, firmado entre os dois países durante a Guerra Fria.

Além disso, a Rússia propôs aos Estados Unidos a assinatura de um acordo de não ingerência em eleições e outros processos políticos internos visando o pleito presidencial de março de 2018, quando Putin buscará ser reeleito para o cargo.

(Agência Brasil)

Lula: montagem do patíbulo

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (31):

Os últimos dias do ano foram marcados pela escalada de certos meios influentes para a montagem do patíbulo destinado a enforcar a candidatura Lula. Essa é a impressão presente em largos segmentos da opinião pública. Tudo por conta da necessidade estratégica dos adversários de Lula de retirá-lo da disputa eleitoral de 2018, onde lidera absoluto. Se isso ocorrer sem a apresentação de provas objetivas exigidas pelo Direito Penal, será um problemão.

Porque aí ganharia reforço a acusação de ter sido vítima de uma iniciativa destinada a impedir a volta do modelo econômico e social iniciado por ele e continuado por Dilma, contra o qual se teriam insurgido as classes dominantes – nacional e estrangeira – produzindo um golpe de estado, disfarçado de legalidade formal, através de um impeachment fajuto, desprovido de crime de responsabilidade (principal condição legal para se depor um governo escolhido pela maioria eleitoral, no presidencialismo).

Para que se chegasse a esse ponto, segundo essa tese, foi preciso desmontar a base do ordenamento jurídico brasileiro, dando-lhe nova feição, de modo a fazer o Judiciário ocupar, objetivamente, o centro principal do poder político, mesmo sem ter mandato popular para isso.

Não se trataria de um fenômeno inédito, nem exclusivo do Brasil, pois corresponderia às exigências impositivas do capitalismo financeiro globalizado, que não mais se conforma em ver seus interesses eventualmente limitados pela soberania popular, através da eleição de governos nacionais que possam usar o mandato contra o modelo de ordenamento jurídico-político-econômico traçado pelo neoliberalismo para o conjunto do planeta.

Nesse esquema, o Judiciário ocupa a posição central por ser o poder mais previsível: não depende da veleidade da vontade popular para decidir e não fica tão exposto como ocorria com o estamento militar, nas ditaduras explícitas, graças ao escudo da legalidade formal aparente.

O mínimo de aparência legal é necessário para não se criar um abismo muito largo entre a institucionalidade e a legitimidade.

Mega-Sena paga nesta noite o maior prêmio da história: R$ 280 milhões

Com o maior prêmio da história das loterias brasileiras, a Mega-Sena da Virada sorteará um prêmio estimado em R$ 280 milhões neste domingo (31), a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelos principais canais de televisão.

Caso somente um apostador leve o prêmio, o novo milionário poderá se aposentar com uma fortuna equivalente a outro prêmio de loteria por mês, cerca de R$ 1,2 milhão, apenas investindo na poupança. O rendimento é suficiente para comprar um apartamento de luxo ou uma frota com 40 carros populares.

As apostas na Mega da Virada podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) deste domingo, em qualquer lotérica do Brasil. A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feita tanto nos volantes específicos da Mega da Virada quanto nos volantes comuns da Mega-Sena.

(Agência Brasil)

Pesquisa diz que 46% dos alemães querem renúncia de Merkel

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Civey para o jornal Die Welt indica que 46% dos alemães querem a renúncia imediata da chanceler Angela Markel.

Outros 17% dos entrevistados afirmam que Merkel deveria renunciar ao comando do governo do país caso haja fracasso nas negociações de janeiro entre o grupo parlamentar comandado pela União Democrata-Cristã (CDU) e o Partido Social-Democrata (SPD), liderado por Martin Schulz, para a formação de uma nova grande coalizão.

Além disso, 8% dos alemães consideram que Merkel deveria deixar o cargo no meio do mandato. Apenas 15% defendem que a chanceler permaneça mais quatro anos na chefia de governo.

Para a pesquisa, com margem de erro de 2,8%, os alemães foram perguntados se Ângela Merkel deveria deixar o cargo. O Instituto Civey ouviu 5.120 pessoas entre 28 e 30 de dezembro.

(Agência Brasil)

Réveillons das principais capitais turísticas devem movimentar R$ 5 bilhões

As festas de Réveillon das quatro capitais com maior movimento turístico do país nesse período – Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza e Florianópolis – devem ter impacto econômico de R$ 5 bilhões nas economias locais. A estimativa é do Ministério do Turismo, a partir do levantamento de expectativa dos órgãos públicos da área de turismo de cada uma das prefeituras.

O montante estimado pelas prefeituras envolve gastos com hospedagens, alimentação, ingressos para festas e eventos, compras em comércios locais e outras formas de dispêndio dos turistas no período de virada do ano.

Em Fortaleza, a estimativa é da participação de 1,3 milhão de pessoas nos festejos no aterro da Praia de Iracema, sendo 650 mil visitantes. A expectativa da prefeitura é que a injeção de recursos nas empresas e comércios da cidade chegue a R$ 1,5 bilhão, com a ocupação da rede hoteleira beirarando os 100%.

(Agência Brasil)

Prefeitura antecipa salário dos servidores de Fortaleza

Os servidores públicos municipais de Fortaleza têm um motivo a mais para festejar a virada do ano. Desde a noite dessa sexta-feira, 29, foi creditado e paga a folha de servidores, no valor de R$ 270 milhões. Somada a folha de dezembro com a segunda parcela do décimo terceiro salário, que foi paga no dia 20 de dezembro, o Município injetou no último mês do ano na economia da cidade R$ 440 milhões, sendo R$ 270 da folha de dezembro e R$ 170 milhões da segunda parcela do décimo terceiro.

O prefeito Roberto Claudio fechou em dia o ano de 2017, um dos mais difíceis da história da economia do País e, por conseguinte, das administrações municipais. Pagou o salário de servidores rigorosamente em dia, antecipando até a primeira parcela do décimo terceiro salário, paga no mês de junho.

(Prefeitura de Fortaleza)

Proposta facilita pagamento de boleto vencido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9004/17, do Senado, segundo o qual boletos com data vencida poderão ser pagos em qualquer instituição bancária, e não somente no banco que os emitiu. O texto acrescenta dispositivo à Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro (Lei 10.214/01).

Pela proposta, os bancos emissores do boleto, mesmo após o prazo de vencimento, ficam obrigados a oferecer aos consumidores a possibilidade de realizar o pagamento em qualquer instituição financeira e em quaisquer dos canais de atendimento – como agências bancárias, terminais eletrônicos, telefones celulares e internet.

Atualmente, o sistema bancário permite a quitação fora de prazo em qualquer banco, mas a medida vale apenas para boletos vencidos com valores acima de R$ 50 mil – porém deve ser gradativamente universalizada. Conforme a proposta, os bancos terão 180 dias, após a sanção da lei, para se ajustar e cumprir as determinações.

A proposta, que tramita com 30 apensados, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois pelo Plenário.

(Agência Câmara Notícias)

DEM se desgarra do PSDB e reafirma que partido permanece na base do governo Temer

Aliado histórico do PSDB, o DEM decidiu de vez permanecer na base de apoio do governo Temer, diante do projeto político e econômico do Democratas convergir com as reformas em andamento. A garantia é do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (RJ), que disse que não vê “motivo para o DEM não continuar colaborando com o Brasil, por meio do Ministério da Educação (ministro Mendonça Filho)”.

Apesar do apoio a Temer, o DEM terá candidatura própria ao Palácio do Planalto, nas eleições do próximo ano, pois o atual presidente da República já assegurou que não será candidato à reeleição, tampouco o PMDB se movimenta em nome de uma candidatura.

“O DEM tem três ou quatro ótimos nomes, o meu é um deles, com certeza, mas o importante agora é o DEM organizar a sua base, porque não adianta ter candidatura sem apoio nos estados”, disse.

(Com a Agência Brasil)

O financiamento coletivo de campanha e as eleições de 2018

Em artigo no O POVO deste sábado (30), o secretário de Controle Interno no TRE/CE e professor universitário Rodrigo Ribeiro Cavalcante critica a arrecadação prévia de recursos por meio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo via internet, o chamado “crowdfunding”. Confira:

Uma das grandes novidades previstas para as eleições de 2018 será o financiamento coletivo de campanha, chamado de “crowdfunding”, contido na Lei nº 13.488, sancionada pelo Presidente Michel Temer em 6/10/2017. Algo que havia sido defenestrado pelo TSE (Consulta nº 20887. Rel. Min. Henrique Neves. DJE de 13-6-2014), em decorrência de ausência de previsão legal, agora será possível.

A partir de 15 de maio do ano eleitoral, é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos por meio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo via sítios na internet (Inciso V, § 4º do Art. 23 da lei das eleições), ficando a liberação do numerário por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao registro da candidatura. Trata-se de mecanismo destoante do que antes se praticava, haja vista que apenas depois de obtido o registro de candidatura, CNPJ de campanha e conta bancária era que se permitia a obtenção de recursos.

No entanto, aludida opção ainda precisará ser regulamentada pelo TSE, notadamente porque será preciso, entre outras obrigações: (i) cadastro prévio na Justiça Eleitoral; (ii) prestação de contas específica; (iii) fiscalização instantânea das doações; (iv) identificação obrigatória, com o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas de cada doadores e das quantias doadas; (v) divulgação ampla de informações na internet; (vi) emissão obrigatória de recibo para o doador. E mais: para participar das transações relativas ao financiamento coletivo, a instituição deverá atender, ainda, a regulamentações que deverão ser expedidas pelo Banco Central, relativamente aos critérios para operar arranjos de pagamento (§ 8º do Art. 23 da LE). Além disso, as doações realizadas por meio desse financiamento devem ser informadas à Justiça Eleitoral pelos candidatos em até 72 horas do recebimento do recurso (§ 4º-B do Art. 23 da LE).

Entretanto, caso não se concretize a candidatura do pretenso candidato, prevê o § 4º do Art. 22-A da LE a necessidade de as entidades arrecadadoras devolverem os valores arrecadados aos doadores, devendo o TSE também regulamentar tal desembolso.

Não custa ainda lembrar estar a doação vedada às pessoas jurídicas (ADI 4650-STF e por ausente previsão normativa), bem como limitada, em dinheiro (depósito ou transferência), a 10% do rendimento bruto auferido pelo doador pessoa física, no ano anterior ao da eleição.

Palácio da Abolição – Deputado afirma que oposição só terá chance com Tasso

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Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a oposição no Ceará somente terá chances reais de derrotar Camilo Santana (PT) se o nome for o do senador Tasso Jereissati (PSDB).

Apesar de fugir ao tema, o nome de Tasso é quase unanimidade entre os opositores no Ceará, na disputa ao Palácio da Abolição.

(Foto: Arquivo)