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Justiça condena Jair Bolsonaro a pagar multa de R$ 150 mil por ofensas à população LGBT

O deputado federal Jair Bolsonaro (PTB/RJ)foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 150 mil por dano moral coletivo por ofensas feitas contra a população LGBT. O julgamento da apelação contra a sentença, que em 2015 já havia condenado o parlamentar, ocorreu na 6ª Câmara Cível, no Rio de Janeiro. A informação é da Veja Online.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização. As entidades usaram como base as declarações do parlamentar ao programa CQC, da TV Bandeirantes, feitas no dia 28 de março de 2011.

No programa, o deputado disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”. Também afirmou que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque “acredita em Deus e na preservação da família”.

Produção industrial cresce no primeiro trimestre, segundo o IBGE. No Ceará, quadro é estável

O crescimento de 3,1% da produção industrial brasileira no terceiro trimestre do ano, frente ao mesmo trimestre de 2016, reflete avanço na indústria de 13 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados fazem parte da pesquisa Industrial Mensal Produção Física – Regional divulgada hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo IBGE.  Em bases trimestrais, a expansão do terceiro trimestre do ano é a taxa positiva mais elevada desde o segundo trimestre de 2013, quando atingiu 5,1%.

Com o avanço, a indústria manteve o comportamento positivo registrado nos dois primeiros trimestres do ano: janeiro, fevereiro e março (1,2%) e abril, maio e junho (0,3%), todas as comparações contra igual período do ano anterior. Os resultados interromperam onze trimestres consecutivos de taxas negativas.

Do segundo para o terceiro trimestre do ano, a indústria anotou resultados positivos em onze dos quinze locais pesquisados, com destaque para Bahia (de -6,3% para 5,6%), Mato Grosso (de -2,7% para 7,4%), São Paulo (de -0,2% para 5,4%), Paraná (de 1,9% para 6,8%) e Goiás (de -1,4% para 3,5%). Jás principais perdas entre os dois períodos foram registradas no Espírito Santo (de 5,0% para 0,2%) e Rio Grande do Sul (de 2,0% para -1,4%).

Acumulado no ano

Os dados da pesquisa indicam que a produção industrial brasileira fechou os três primeiros trimestre do ano (janeiro/setembro) com crescimento acumulado de 1,6%, frente a igual período de 2016, com expansão em doze dos quinze locais pesquisados, com destaque para os avanços mais acentuados assinalados pelo Pará (9,8%) e Paraná (5,1%).

Santa Catarina (3,6%), Espírito Santo (3%), Rio de Janeiro (2,8%), Amazonas (2,5%), Goiás (2,4%), Mato Grosso (2,1%), São Paulo (2%), Ceará (1,6%), Minas Gerais (1,6%) e Rio Grande do Sul (0,9%) completaram o conjunto de locais com resultados positivos no fechamento dos nove meses do ano.

Nesses estados, segundo o IBGE, o maior dinamismo foi  influenciado por fatores relacionados à expansão na fabricação de bens de capital (em especial, os voltados para o setor de transportes, construção e agrícola); de bens intermediários (minérios de ferro, petróleo, celulose, siderurgia, açúcar e derivados da extração da soja); de bens de consumo duráveis (automóveis e eletrodomésticos da linha marrom); e de bens de consumo semi e não duráveis (calçados, produtos têxteis e vestuário).

A Bahia (-2,9%) apontou o recuo mais elevado no índice acumulado no ano. A Região Nordeste, com queda de 0,9%, e Pernambuco (-0,1%) também mostraram taxas negativas no indicador acumulado de janeiro/setembro de 2017.

(Agência Brasil)

Aliados de Tasso pedirão votos onde ele enfrenta resistência

Tasso Jereissati, que entrou na disputa pela presidência nacional do PSDB, terá um reforço a mais nessa luta.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, os aliados do senador cearense já se preparam para fazer campanha nos estados nos quais ele enfrenta mais resistência.

Além de Goiás e Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão mais alinhados com Marconi Perillo.

5% da capacidade – Vereador alerta para falta d’água em Fortaleza e apela contra o desperdício

O vereador Idalmir Feitosa (PR) alertou nesta quarta-feira, 8, que Fortaleza está passando por problemas hídricos, tendo apenas 5% de sua capacidade para o consumo humano. De acordo com o parlamentar, é preciso criar uma maior conscientização sobre o uso e consumo de água na Capital.

Idalmir iniciou sua fala afirmando que chegou a hora de todos os vereadores, independente de posição partidária, se unirem e realizarem uma audiência pública para falar sobre a situação hídrica de Fortaleza. O vereador ressaltou que embora a Prefeitura e o Governo do Estado estejam trabalhando em ações para evitar o desperdício de água, a população precisa também fazer a sua parte.

“Precisamos de uma audiência feita por todos os vereadores, para que a gente possa verificar e pensar sobre os rumos, diretrizes e previdências desta situação que enfrentamos”, disse.

(Agência Fortaleza / Foto: Divulgação)

TJ do Ceará covoca aprovados em concurso para cargos de analista e técnico judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando aprovados no concurso público realizado em 2014 para os cargos de Analista Judiciário (área judiciária), Técnico Judiciário (área judiciária) e Técnico Judiciário (área técnico administrativa). O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (7).

Os convocados devem comparecer ao Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no TJCE, nesta sexta-feira (10), das 9 às 15 horas. Deverão participar do curso de formação básica. O não comparecimento do candidato para a escolha da lotação nas comarcas implica renúncia ao direito de escolha, ficando a cargo da Presidência a lotação do servidor, observado o interesse da Administração.

SERVIÇO

*Clique e veja a convocação aqui.

Temer indica delegado Fernando Segóvia para diretor-geral da PF

O presidente Michel Temer resolveu nomear o delegado Fernando Segóvia para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Segóvia vai substituir o atual diretor-geral, Leandro Daiello.

O anúncio foi feito por meio de nota do Ministério da Justiça na tarde de hoje (8), após Segóvia e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, terem sido recebidos por Temer.

Formado em direito pela Universidade de Brasília, Segóvia está há 22 anos na PF. Foi superintendente regional da PF no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.

Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo. Na nota, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz um agradecimento pessoal e institucional a Daiello por sua “competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses”.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia R$ 14 milhões para pagamento de gratificações dos professores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), a liberação do pagamento da Promoção Sem Titulação e da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 para os professores da rede pública estadual de ensino.

No total, o investimento é de mais de R$ 14 milhões. 

Camilo fez o anúncio ao lado do secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar.

Serão beneficiados com a Promoção Sem Titulação 4.039 servidores. A implantação da promoção no período de 1º de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2017 e o retroativo aos meses de setembro a dezembro de 2016 serão pagos na folha de novembro.

Já o retroativo no período de janeiro a outubro de 2017 será pago em três parcelas, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

Já a Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 será paga em três parcelas, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, beneficiando 2.889 professores de 102 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP)

TCU recomenda paralisação de 11 obras por indícios de irregularidades. Na lista, a Transposição

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a paralisação de 11 obras por indícios de irregularidades. Entre elas estão a construção da Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, além de rodovias e outras obras de infraestrutura.

Os achados estão no relatório anual de consolidação das fiscalizações de obras realizado pelo TCU, o Fiscobras. Também estão na lista de recomendações para paralisação a construção da BR-235 (Bahia), da BR-040 (RJ), do corredor de ônibus da Radial Leste, em São Paulo, do BRT de Palmas e do Canal do Sertão, em Alagoas, que integra a obra da transposição do rio São Francisco.

No total, foram identificadas irregularidades graves em 72 obras federais, das 94 obras que foram fiscalizadas neste ano. Entre as irregularidades mais encontradas estão projeto inexistente, deficiente ou desatualizado, sobrepreço ou superfaturamento, descumprimento de cronograma e aditivos irregulares.

A Construção da Refinaria de Abreu e Lima foi classificada como obra com indícios de irregularidade grave com recomendação de retenção parcial de valores. A classificação foi dada em um contrato de terraplenagem no ano de 2008 em razão de superfaturamento no montante R$ 69 milhões a preços da época.

No Fiscobras 2016, das 126 obras fiscalizadas, em 77 foram detectadas indícios de irregularidades consideradas graves, o que equivale a 61% do total de objetos auditados. Na edição de 2017, das 94 ações de controle, em 72 foram identificados achados considerados graves, o equivalente a 76% das auditorias realizadas.

O Fiscobras reúne as fiscalizações realizadas pelo TCU para verificar a execução das obras financiadas, total ou parcialmente, por recursos da União, por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional e as informações devem subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para a distribuição dos recursos orçamentários para 2018.

(Agência Brasil)

Cantor Jorge Vercillo é atração no Palco Mucuripe

O cantor e compositor Jorge Vercillo fará show em Fortaleza no próximo dia 16. Ele é atração no Palco Mucuripe, uma realização da Mucuripe FM.

O show, exclusivo para convidados, ocorrerá a partir das 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte.

DETALHE – No dia seguinte, 17 próximo, Jorge Vercillo vai se apresentar na abertura do Natal de Luz, na P|raça do Ferreira, a partir das 18 horas.

Jericoacoara recebe reforço de policiamento

O município de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza, recebeu nesta quarta-feira (8) mais 30 policiais para reforçar a segurança da região. Eles ficarão definitivamente no policiamento do BPTur. Também será implantada uma delegacia 24 horas na sede do município.

Segundo o deputado estadual João Jaime (DEM), a praia de Jericoacoara recebe cerca de 700 mil turistas por ano e merece um tratamento diferenciado.

(Foto: Divulgação)

Inep descarta o cancelamento do Enem deste ano

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) descartou nesta quarta-feira (8) o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano por conta de operações da Polícia Federal para investigar indícios de fraudes no certame. “É importante, neste momento, que os participantes mantenham a calma para a aplicação do segundo dia de provas no próximo domingo, 12 de novembro”, diz o Inep.

Segundo o órgão, foram adotadas todas as medidas para uma aplicação segura, que garanta isonomia entre os participantes e tranquilidade para realização das provas. Na manhã de hoje, quatro pessoas foram presas por suspeitas de fraude em concursos públicos e no Enem de 2016. Segundo a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte (CE), não foram identificados indícios de fraudes no Enem deste ano.

O Inep destaca que trabalha em estreita parceria com o MEC e a Polícia Federal para garantir a segurança do Enem. “Essa colaboração, ampliada desde 2016, vem permitindo a identificação e a prisão de quadrilhas especializadas em fraudar concursos públicos e processos seletivos, como ocorre nesta data por meio da Operação Adinamia, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal”, informa o Instituto.

O esquema de segurança do Enem 2017 foi reforçado e diversificado a partir de orientações da Polícia Federal. Pela primeira vez, as provas são personalizadas, com identificação do nome e número de inscrição do participante. Também estão sendo usados, de forma inédita, detectores de ponto eletrônico em locais definidos pela Polícia Federal.

Todos os requisitos de 2016 foram mantidos, como identificação biométrica, detector de metal nas portas de todos os banheiros e escoltas para entrega das provas, inclusive no retorno.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza anuncia atrações do Réveillon 2018

O prefeito Roberto Cláudio anuncia as atrações do Réveillon 2018 durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (9), a partir das 18 horas, no Estoril (sede da Secretaria Municipal do Turismo – Setfor). A festa na capital cearense ocorre, tradicionalmente, no Aterro da Praia de Iracema.

O Réveillon 2018 contará com shows gratuitos de artistas locais e nacionais. Este ano, a expectativa é que mais de um milhão de espectadores participem do momento da virada.

O Réveillon de Fortaleza é uma das maiores festas populares do País. Em 2017, o evento teve a maior queima de fogos do Brasil, ficando à frente da tradicional virada do ano em Copacabana (Rio de Janeiro).

(Prefeitura de Fortaleza)

Endividamento do consumidor brasileiro aumentou no mês de outubro

O percentual de consumidores endividados ficou em 61,8% em outubro deste ano. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a taxa é superior às registradas em setembro deste ano (61,7%) e em outubro do ano passado (59,8%).

De acordo com a CNC, os consumidores inadimplentes, isto é, com dívidas e contas em atraso, ficaram em 26% em outubro deste ano, patamar abaixo dos 26,5% de setembro deste ano, mas acima dos 24,7% de outubro do ano passado.

Já os consumidores que não conseguirão pagar suas dívidas ou contas ficaram em 10,1%. Em setembro deste ano, o percentual havia sido 10,9%. Em outubro do ano passado, a taxa foi 9,8%.

O tempo médio com pagamento em atraso ficou em 63,8 dias.

(Agência Brasil)

Coordenador do Unicef participará de debate sobre Violência no Ceará

Rui Aguiar, do Unicef, participará do encontro.

Neste sábado (11), a partir das 8h30min, a Casa Vermelha promoverá mais edição do programa “Café Com Ideias”. O tema desta vez é “Violência no Ceará: Evolução e Perspectivas de Superação”.

Para o encontro foram convidados o professor José Raimundo Carvalho Júnior (CAEN/UFC), coordenador da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, e Rui Aguiar, coordenador do escritório do Unicef em Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio será o mediador.

SERVIÇO

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 – Benfica.

*Entrada franca

*Mais Informações – 3181 9747.

Três projetos do Ceará são destaque em fórum internacional sobre gestão ambiental

Artur Bruno é o titular da Sema.

O III Seminário de Boas Práticas e o I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão das Unidades de Conservação acontecerá em Brasília, no período de 27 a 29 deste mês. A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) enviou seis projetos, na categoria “Boas Práticas submetidas por servidores dos Estados”.

Das 10 iniciativas dos órgãos estaduais previstas no Edital, três projetos cearenses foram selecionados para participar do evento. Os gestores e/ou responsáveis irão a Brasília apresentar as práticas contempladas, que são as seguintes:

Projeto Chama Maré: uma abordagem às comunidades tradicionais e moradores do entorno do Parque Estadual do Cocó;Programa Agente Voluntário Ambiental: um instrumento de gestão para as Unidades de Conservação Estaduais do Ceará;

Projeto Aflorar – Arie do Sítio Curió.

Produção de veículos subiu 42% em outubro, segundo Anfavea

A produção de veículos no Brasil subiu 42,2% em outubro, na comparação com o mesmo período do ano passado, anunciou, nesta quarta-feira (8) a associação das montadoras (Anfavea). A informação é do Portal G1.

De acordo com a entidade, foram fabricados 249.932 carros, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus no mês passado, enquanto em outubro de 2016 a indústria alcançou 175.710 unidades.

No acumulado do ano, de janeiro a outubro, o crescimento é de 28,5%, com 2,23 milhões de veículos, contra 1,74 milhão no mesmo período do ano passado.

Setur fará licitação para regularizar situação dos permissionários do Centro de Turismo

A Secretaria do Turismo do Ceará elabora edital de licitação para regularizar a situação dos permissionários do Centro de Turismo. De acordo com o órgão,Além disso, todos os contratos estão vencidos e não foram renovados, porque a intenção é regularizar a situação com esse processo licitatório.

A grande maioria dos permissionários não está pagando adequadamente suas taxas, segundo a Setur. Outro problema identificado pela Setur: alguns permissionários sublocaram seus boxes a terceiros sem permissão.

Nessa repaginada que a Setur promete para o Centro de Turismo, não entra o estacionamento, que continuará sendo uma cortesia para os clientes, pois o impacto financeiro é irrelevante, adianta a pasta.

 

Defesa de Lula diz que Moro viola direito e quer ver perícia

A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva entregou ao juiz Sergio Moro um documento em que reclama do veto para acompanhar a perícia dos sistemas Drousys e My Web Day. Assinado pelo advogado Cristiano Zanin, o documento afirma que Moro permitiu somente à Odebrecht o acompanhamento da perícia. A informação é da Veja Online.

O advogado afirma que, com a decisão de Moro, foi violado o direito de ampla defesa do ex-presidente.

“Inegável, portanto, que Vossa Excelência deixou de considerar (“omissão”) que a Odebrecht S.A. não é desinteressada no resultado da perícia. Trata-se, na realidade, de empresa leniente, cujo acordo fora firmado perante a Força Tarefa da Operação Lava-Jato”, diz Zanin.

Ceasa promove II Feira Regional do Artesanato

A Ceasa está promovendo até sexta-feira, das 7 às 13 horas, a II Feira Regional do Artesanato, em seu pátio de eventos. O objetivo é incrementar o comércio de artesanato, colaborar com o desenvolvimento econômico dos pequenos artesãos da Região Metropolitana de Fortaleza e influenciar o consumo da gastronomia regional.

Segundo Odálio Girão, analista de Mercado da Ceasa Ceará, a ideia dessa fira regional nasceu dos próprios artesãos da RMF. Com o sucesso da primeira edição em julho deste ano, a Ceasa decidiu promover a segunda edição. “Todos os artesãos já participam da Feira Flor e Artesanato da Ceasa. Contudo, queriam mais uma oportunidade para oferecer seus produtos e mostrar sua arte para quem passa por aqui”, acentua Odálio.

Com preços variando entre R$ 5,00 e R$ 90,00, os 20 artesãos que participam da feira apresentam trabalhos em crochê, bonecas de pano, arranjos florais, biscuits, produtos em madeira e recicláveis, vestidos, além de comidas típicas regionais como creme de galinha, bolos mole, fofo e de chocolate, salgados vaiados, frango xadrez vatapá, paçoca, tapioca e brigadeirão, sucos e refrigerantes. A expectativa de faturamento dos artesãos é de R$ 10 mil nos quatro dias do evento.

SERVIÇO

*Ceasa Ceará – Avenida Mendel Steinbruch, S/N – Pajuçara – Maracanaú.

*Mais Informações – 3299-1701/3299-1237.