Blog do Eliomar

Últimos posts

Rezar para aqueles que estão no purgatório

Com o título “Vida e morte”, eis artigo do padre Reginaldo Manzotti, que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira. Ele lança uma nova orientação para o povo católico sobre morte. Confira:

A vida é um dom de Deus, porém estamos de passagem neste mundo e a qualquer momento podemos perder alguém querido, alguém que amamos. Quem não perdeu é bom estar preparado, pois, se existe algo certo na vida, é a morte. Ao olharmos para a morte, devemos valorizar a vida, como uma forma e oportunidade de nos prepararmos para a eternidade com Deus.

O próprio Jesus garante que é da vontade do Pai que não se perca nenhum daqueles que lhe deu, e que todo aquele que n’Ele crê tenha a vida eterna, e o ressuscitará no último dia (Jo 6, 37-40).

Como cristão católico, como encarar a morte, como lidar com a dor da perda? Para os que creem, a vida não é tirada, mas transformada. Assim como a semente que, ao cair na terra morre e dessa morte brota a nova vida, cremos que a morte é a passagem para a ressurreição, a nova vida em Cristo.

O fundamento para nossa fé em torno da vida nova, que começa na morte, está na ressurreição de Jesus Cristo. Este é o ponto principal de tudo, Jesus venceu a morte e ressuscitou. Essa certeza da fé descarta completamente qualquer ideia de reencarnação.

Deus ressuscitou seu filho Jesus, como nos exorta São Pedro: bendito seja Deus, o Pai de nosso Senhor Jesus Cristo! Na sua grande misericórdia ele nos fez renascer pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos, para uma viva esperança, para uma herança incorruptível, incontaminável e imarcescível, reservada para vós nos céus; para vós que sois guardados pelo poder de Deus, por causa da vossa fé, para a salvação que está pronta para se manifestar nos últimos tempos” (1Pd1,3-5).

Por que rezar pelos mortos? Esse ensinamento apoia-se também na prática da oração pelos defuntos, da qual já a Sagrada Escritura fala: “Eis porque ele [Judas Macabeu] mandou oferecer esse sacrifício expiatório pelos que haviam morrido, a fim de que fossem absolvidos de seu pecado” (2 Mac 12, 46). Desde os primeiros tempos, a Igreja honrou a memória dos defuntos e ofereceu sufrágios em seu favor, em especial o sacrifício eucarístico (DS 856), a fim de que, purificados, eles possam chegar à visão beatífica de Deus. A Igreja recomenda também as esmolas, as indulgências e as obras de penitência em favor dos defuntos. (CIC 1032).

A respeito da oração pelos mortos diz o Didaqué (ou doutrina dos 12 Apóstolos): “Ao fazerdes as vossas comemorações, reuni-vos, lede as Sagradas Escrituras… tanto em vossas assembleias quanto nos cemitérios. O pão duro que o pão tiver purificado e que a invocação tiver santificado, oferecei-o orando pelos mortos”. E nos ensina João Paulo II: ‘’Orando pelos mortos, a Igreja contempla, antes de tudo, o mistério da Ressurreição de Cristo que nos obtém a vida eterna’’.

Mas quem está no céu não precisa de oração e quem está no inferno sinceramente as nossas orações de pouco vão valer, mas aqueles que estão no purgatório, para estes sim devemos rezar. O Filho de Deus foi para a morte e depois Deus o ressuscitou. Deus nos fez para vivermos para sempre.

Por isso, a tristeza, a amargura e o desânimo. Isso tudo é somente a vida que nos traz. Deus nos fez para vivermos em intimidade com ele. Nós somos feitos para sermos santos, como nosso Deus é Santo.

*Padre Reginaldo Manzotti

aimprensa@evangelizarepreciso.com.br

Fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba (PR).

Sebrae do Ceará comemora 45 anos de atividades

A Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 19 horas desta terça-feira, sessão solene para comemorar os 45 anos do Sebrae.

No Ceará, a entidade, que apoia e oferece programas de apoio ao desenvolvimento da micro e pequena empresa, é comandada pelo arquiteto Joaquim Cartaxo.

Durante a solenidade, Cartaxo fará um breve balanço sobre as atividades que o Sebrae realiza no Estado.

(Foto – Divulgação)

MPF do Ceará inscreve para estágio em Direito

O Ministério Público Federal no Ceará inscreve para o processo seletivo do seu Programa de Estágio em Direito. O órgão prevê a formação de cadastro de reserva na área para as unidades localizadas em Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral, informa a assessoria de imprensa do MPF.

O estágio tem carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas. Os estudantes que participarem do programa vão receber bolsa no valor de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.

Podem participar do processo seletivo universitários matriculados em uma das instituições de ensino que fizeram convênio com o órgão. É exigido ainda que o candidato tenha, no período das inscrições, concluído o 2º ano ou o 4º semestre do curso quando a graduação tiver pelo menos 10 semestres.

Provas

Os candidatos inscritos farão prova de múltipla escola e prova discursiva, previstas para 26 de novembro. Será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respectivamente, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.

SERVIÇO

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço http://www.mpf.mp.br/ce (clicando na área Estagie Conosco), mediante o preenchimento de ficha de inscrição até as 23h59min do dia 15 de novembro.

*No período de 6 a 16 de novembro, no horário de 9h às 17h, os candidatos deverão entregar nas sedes do MPF os documentos exigidos no edital.

XVI Semana do Direito da Uni7 oferecerá serviços gratuitos para a comunidade

Nesta terça-feira, das 9 às 17 horas, haverá prestação gratuita de serviços para a comunidade fortalezense. O ato faz parte da programação da XVI Semana do Direito da Uni7, que comemora os 15 anos desse curso.

A Superintendência Regional do Trabalho e a Secretaria de Justiça vão emitir de carteira de trabalho e de identidade, inclusive de segunda via. A Polícia Civil emitirá boletim de ocorrência, enquanto o Decon levará unidade móvel para oferecer consultas. Já os alunos e professores do Direito darão consultorias jurídicas nas áreas cível, família, consumidor e trabalhista. O atendimento funcionará mediante senha que será entregue no local.

Na programação ainda massagem, manicure, engraxate, consulta de nutricionista e de fonoaudióloga, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE).

A programação da XVI Semana do Direito continuará nos dias 7, 8, 9 e 10 deste mês com debates, palestras, mesas redondas, oficinas e conferências sobre temas atuais e relevantes como a reforma trabalhista, a liberdade artística, o direitos de personalidade, orientação sexual e transexualidade, ensino religioso e os quatrocentos anos da revolução russa. Haverá ainda lançamento de livros, filmes e uma sessão-aula com a 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Ceará.

SERVIÇO

*Uni7 – Avenida Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.

*Programação completa da XVI Semana do Direito da UNI7: http://www.uni7setembro.edu.br/semanadireito/2017.

SPC Brasil divulgará pesquisa sobre expectativas de compras para o Natal

O SPC Brasil e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, cujo presidente dessa entidade é o cearense Honório Pinheiro, vai divulgar, nesta quarta-feira, às 10h30min, em São Paulo, uma pesquisa sobre gastos e o comportamento de consumo do brasileiro no Natal.

Uma expectativa: o período natalino sentirá os reflexos da recuperação econômica ou o desemprego elevado fará com que o brasileiro comemore mais um Natal com o pé no freio?

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, e o educador financeiro do portal ‘Meu Bolso Feliz’, José Vignoli, comentarão em bate papo com os jornalistas o resultado do estudo, que foi realizado com consumidores de todas as idades e classes sociais nas 27 capitais.

 

CNEC vai fechar colégio em Caucaia

A Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) incluiu o tradicional Colégio Luzardo Viana, situado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), na lista das escolas que fecharão portas ano que vem.

O caso mobiliza entidades do município. A informação é de que a CNEC resolveu priorizar o local para uma faculdade.

Bom lembrar que em Fortaleza, o Colégio Júlia Jorge, também da CNEC, foi demolido e deu vez a quatro torres de condomínio.

Outro lado

Sobre o assunto, o diretor da CNEc no Ceará, Irapuan DFinuiz Aguiar informa: a Diretoria Geral da CNEC, reunida em Brasília nos dias 4 e 5 de outubro deste ano, procedendo a leitura de um detalhado diagnóstico do desempenho das escolas da rede em todo o país, a partir dos dados colhidos nas visitas feitas, adotou algumas medidas com vistas à
implantação efetiva do sistema de ensino CNEC.
Com referência ao Colégio Luzardo Viana, na análise do QUADRO DE ALUNOS, os números mostram uma sensível diminuição na quantidade de matrículas conforme se vê: 2015: 442, 2016: 278, 2017: 203. Diante deste e de outros aspectos examinados, resultou decidido:
1. suspender as atividades por 2 anos;
2. Reestruturação completa do corpo técnico pedagógico, administrativo e docente;
3. Adequação da folha de pagamento a 65% da receita líquida.
4. Ativar o Polo de EAD.
Abraços,
Irapuan Aguiar,
Diretor da CNEC no Ceará.

Na briga entre Tasso e Aécio, o tucano Serra fica em silêncio

171 1

O senador José Serra é um dos poucos tucanos de alta plumagem que tem evitado tomar partido na guerra entre os grupos de Aécio Neves e Tasso Jereissati, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Na terça-feira passada, logo após a reunião da bancada do PSDB da Câmara que por pouco não terminou em pancadaria, os aliados de Tasso foram encontrá-lo no Senado, numa espécie de ato de desagravo contra os ataques que ele sofreu dos deputados.

Serra, meio aéreo, cometeu uma gafe assim que entrou na sala, ao arregalar o olho e dizer: “Não sabia que teria tanta gente”.

O comentário chamou a atenção, mas a conversa continuou por mais uma hora. Quando as excelências já se preparavam para ir embora, alguém lembrou-se de dar a palavra a Serra.

O senador paulista foi objetivo: “Não quero falar nada, não”. Fim da reunião.

Por uma política de segurança pública de Estado e não de governos

Com o título “Uma bomba atômica por ano no Brasil”, eis artigo do presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, advogado Leandro Vasques, que também está no O POVO desta segunda-feira. Ele comenta os altos índices de criminalidade no País que, de fato, são assustadores. Confira:

Imagine, caro leitor, uma bomba atômica explodindo no Brasil, dizimando a mesma quantidade de vítimas do ataque à cidade japonesa de Nagasaki, na II Guerra Mundial, em 1945. Agora veja que mais de 60 mil pessoas têm sido assassinadas no Brasil anualmente. Pronto, os números são equivalentes. Com a diferença de que as vítimas brasileiras são exterminadas nas esquinas, nos semáforos, em doses homeopáticas, em uma guerra cotidiana que muitas autoridades ainda insistem em ignorar.

Para ser mais preciso, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 61.619 mortes violentas no Brasil em 2016, o maior número já registrado na história da estatística nacional. A cada hora, sete pessoas foram eliminadas. Só no Ceará, ano passado, foram 3.407 vítimas, neste ano (que nem terminou) já passamos das quatro mil vítimas de homicídio. Enquanto você lê este curto artigo, há alguém cometendo um assassinato.

A letalidade também é altíssima entre as fileiras policiais: contaram-se 437 policiais civis e militares mortos em 2016. Por aqui, 22 famílias de policiais choraram a perda de seus entes queridos.

Os latrocínios, isto é, os roubos seguidos de morte, aumentaram 50% entre 2010 e 2016. Em todo o País, ano passado, 2.703 pessoas morreram enquanto eram roubadas.

Os crimes contra o patrimônio também ganham destaque nessa funesta vitrine da violência: mais de um milhão de veículos foram furtados ou roubados entre 2015 e 2016. Desde o início da leitura desse pequeno texto, pelo menos um carro foi subtraído no Brasil. Tais números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública não são nenhuma novidade inesperada; afinal; a implacável sensação de insegurança que nos aflige a todos não precisa da divulgação dessas cifras exorbitantes para crescer ainda mais.

Enquanto isso, os gastos com políticas públicas de segurança reduziram 2,6%. O Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Antidrogas amargaram, respectivamente, uma redução de 30,8% e 63,4% de suas despesas.

Sabemos que uma boa gestão dos recursos públicos é mais importante que a simples cifra investida, mas, definitivamente, não é o momento de cortar os gastos no combate ao problema mais sério de que padecemos.

Insisto: precisamos de uma política de segurança pública de Estado e não de governos (que são sazonais e transitórios), pois padecemos da síndrome da descontinuidade de planos. Os entes federados precisam ser cordas de uma mesma harpa… afinamos no mesmo diapasão.

Por fim, enquanto os municípios não se inserirem no enfrentamento da criminalidade (diferente da função do Estado que enfrenta o criminoso), com políticas públicas de desmontagem de ambientes criminógenos, urbanização, desfavelização, adoção de projetos habitacionais etc e enquanto não houver uma harmonização de ações entre União, Estado e municípios, esse cenário apocalíptico de hemorragia social só se agravará.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Fortaleza será sede do V Restaurados pra Adorar

A Comunidade Servos da Divina Misericórdia promoverá, de 9 a 11 deste mês, o V Restaurados pra Adorar. O evento é um encontro de cura e libertação, que será realizado na Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, no bairro Mucuripe, em Fortaleza, a partir das 19 horas.

A programação do encontro é composta por ministração de louvor, adoração e bênção do Santíssimo Sacramento, além das orações de cura e libertação dirigidas pelo fundador da Comunidade Servos da Divina Misericórdia, Padre Edilson Leite, e pelo Irmão João de Jesus, também membro da comunidade. A entrada é gratuita.

SERVIÇO

*Paróquia de Nossa Senhora da Saúde (Avenida da Abolição, 3929 – Mucuripe)

*Mais informações: (85) 99819.6874 (WhatsApp)

(Foto – Divulgação)

Um executivo preferido, mas ainda sem cheiro de povo

O executivo Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, virou a bola da vez em tudo que o PSDB ou a oposição articulam de olho no Governo.

Sob mote da renovação, acaba, no entanto, só cortejado por setores da mídia e do PIB.

Se entrar mesmo na disputa, terá que contar com um forte trabalho de marketing para se popularizar, dizem especialistas.

Feirão Limpa Nome do Serasa vai até o próximo dia 30

Até o dia 30 de novembro, está no ar o Feirão Limpa Nome da Serasa Experian, que conta com a participação de mais de mil empresas de diversos segmentos (bancos e financeiras, cartões de crédito, telefonia, lojas e recuperadoras de crédito, entre outras), dispostas a dar condições especiais, com prazos de pagamentos diferenciados e (ou) descontos para a quitação das contas em atraso, para que seus clientes voltem a ter o nome limpo. A informação é da assessoria de imprensa da Serasa.

A negociação dos débitos em aberto pode ser feita pelo computador, tablet ou celular, com toda a segurança, em um site interativo, especialmente desenvolvido para a nova edição do Feirão Limpa Nome da Serasa Experian. Para participar, basta acessar o site www.feiraolimpanome.com.br.

Ao se cadastrar o consumidor será direcionado a uma página na qual estarão listadas as dívidas que constam na base de dados da Serasa e que podem ser negociadas com as empresas participantes. Também serão apresentados os canais de atendimento (telefones, e-mail, chat) disponibilizados por cada credor e, em alguns casos, ofertas pré-estabelecidas por meio de boleto bancário ou até mesmo simular, escolher a melhor condição de pagamento e gerar o boleto de forma online.

O site é desenvolvido em ambiente protegido, o que garante a proteção aos dados do consumidor. Assim, quem não tiver internet em casa, pode usar qualquer computador, celular ou tablet para negociar. Na última edição do Feirão Limpa Nome da Serasa, 320 mil consumidores limparam o nome.

Eunício terá novo encontro com Camilo

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), avisa: neste mês, estará com o governador Camilo Santana (PT) no município de Limoeiro do Norte.

Segundo Eunício, hora de participar do ato lançamento da pedra fundamental do futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.

E o peemedebista, que anda ensaiando reaproximação politica com o governador, diz mais: “Garantimos R$ 100 milhões para o projeto!”.

Ceará ganha primeiro laboratório para análise de biogás e biometano

A Gás Natural Renovável Fortaleza (GNR Fortaleza) e a Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) assinaram termo de cooperação para coleta de gases da planta da GNR. Com o acordo, segundo a assessoria de imprensa do Nutec, o Estado terá o primeiro laboratório qualificado para analisar biogás e biometano, atendendo aos requisitos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo Thales Motta, diretor da GNR Fortaleza, com o acordo, os custos e prazos na coleta de amostras e de realização das análises laboratoriais devem ser reduzidos. Os equipamentos e materiais específicos para coleta do biogás serão fornecidos pela usina, que também proporcionará treinamento aos técnicos do Nutec. Parte das amostras coletadas pelo Nutec serão analisadas em seus próprios laboratórios e outra parte seguirá para outros laboratórios do Sudeste.

Segunda no ramo

Fruto de sociedade entre a Ecometano e o Grupo Marquise, através da Ecofor Ambiental, a GNR Fortaleza deve se tornar, já no seu início de operação neste mês, a segunda maior usina de produção de biometano do País, com capacidade de produção de até 150 mil metros cúbicos (m³) por dia. O gás captado e tratado na unidade é oriundo do Aterro Sanitário-ASMOC, equipamento que diariamente recebe cerca de 5.500 toneladas de resíduos. “Antes o biogás produzido no Asmoc era desperdiçado, sendo emitido para a atmosfera. Com a GNR, vamos reduzir a emissão de metano, que é 21 vezes mais nocivo como gás de efeito estufa que o CO2”, comenta o diretor da GNR Fortaleza. Todo biometano produzido será comercializado com a CEGÁS para injeção da rede de distribuição da Grande Fortaleza.

Petrobras renegocia dívidas e antecipa pagamento de US$ 1,28 bi

A Petrobras informou hoje (6), no Rio de Janeiro, em comunicado ao mercado, que realizou operações de pré-pagamento de dívidas bancárias no valor de US$ 1,28 bilhão, além de ter iniciado renegociação de US$ 1,6 bilhão.

Anunciou também a contratação de um novo financiamento de US$ 300 milhões com o Banco Safra, com pagamento previsto para 2023.

As operações de pré-pagamento de dívidas e de contratação de novo financiamento foram feitas com os bancos JP Morgan, HSBC, Intesa Sanpaolo e Safra. Do total dos pagamentos efetuados na operação de pré-pagamento, a estatal antecipou dívida de US$ 730 milhões com o Banco JPMorgan, com vencimento original em 2018 e 2019.

Na nota, a Petrobras informou que “continuará avaliando novas oportunidades de pré-pagamento e de novos financiamentos, de acordo com a sua estratégia de gerenciamento de passivos, que visa a melhora do perfil de amortização, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2017-2021”.

(Agência Brasil)

Uma família política em todos os sentidos

Com direito a festa em buffet de Fortaleza, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) fez questão de reunir amigos próximos, mas, também, dividir a alegria de completar 60 anos ao lado dos irmãos.

Por sinal, irmãos que também abraçaram a carreira política como ele. Ivo Gomes é o prefeito de Sobral: Lia Gomes disputará cadeira de deputada federal; Lúcio Gomes é o secretário de Infraestrutura do Governo Camilo;. e Cid Gomes, ex-governador, disputará vaga de senador.

Eis uma família unida em tudo.

(Foto – Divulgação)

Uma questão de justiça histórica

Com o título “”A Justiça não tarda”, eis artigo do ex-secretário da Justiça e Cidadania do, Ceará e membro da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão. Ele aborda os sete anos da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre caso relacionado à Guerrilha do Araguaia. Confira:

Aniversaria de sete anos, neste mês de novembro, a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Júlia Gomes Lund vs Brasil (Guerrilha do Araguaia), em que o Estado brasileiro se viu condenado por várias violações de normas da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.

Dentre os pontos dispositivos da decisão do Tribunal de San José que restam por cumprir, um declara que “as disposições da Lei de Anistia Brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de Direitos Humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de Direitos Humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil”.

A relutância do Estado brasileiro em identificar e sancionar os responsáveis por homicídio, desaparecimentos forçados e tortura, dentre outras violações, praticados na repressão à resistência armada à ditadura militar foi tida como afrontosa às normas do Pacto de San José da Costa Rica.

A decisão da Corte IDH, proferida apenas meses após rechaço pelo Supremo Tribunal Federal da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, através da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil buscava a revisão da Lei de Anistia para responsabilizar agressores dos Direitos Humanos, não surpreendeu. Deu-se na esteira dos precedentes Barrios Altos vs Peru e Arellano Almonacid vs Chile. Em ambos, a invalidação das chamadas autoanistias.

O Psol, no embalo da decisão, ingressou no STF com a ADPF 320, buscando outra vez invalidar a Lei de Anistia no que tange à impunidade de violações de Direitos Humanos.

Pesam grandes expectativas sobre o desfecho que lhe dará o STF. Que se curve às normas do direito internacional e às decisões da Corte IDH. E se faça justiça. A justiça histórica. A pretensão já conta com parecer favorável da Procuradoria Geral da República. Aguardemos.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br
Advogado.

Receita Federal consolida regras sobre declaração do IR

A Receita Federal consolidou regras sobre a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O Diário Oficial da União de hoje (6) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.756 de 2017, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

“Tendo em vista a edição de novas leis, bem como de alguns atos normativos da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, foi alterada objetivando unificar a legislação sobre o imposto e orientar o contribuinte com relação à interpretação que vem sendo adotada pelo Fisco”, diz a Receita, em nota.

Veja as regras da Receita Federal

Com as alterações, a Receita esclarece que, no caso de guarda compartilhada, cada filho pode ser considerado como dependente de apenas um dos pais.

Em relação a alguns benefícios fiscais que tiveram seus prazos prorrogados, ficou estabelecido o tempo para a dedução do imposto: valores despendidos a título de patrocínio ou de doação no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos – até o ano-calendário de 2022; valores correspondentes a doações e aos patrocínios diretamente em prol de ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) – até o ano-calendário de 2020; quantias referentes a investimentos e a patrocínios feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas aprovadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), bem como na aquisição de cotas dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines) – até o ano-calendário de 2017.

Pesquisa científica e tecnológica

Outra orientação da Receita Federal é que a bolsa concedida pelas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo, caracteriza-se como doação, não configura vínculo empregatício, não caracteriza contraprestação de serviços, nem vantagem para o doador, razão pela qual estaria isenta do imposto sobre a renda.

A Receita Federal esclareceu ainda que as pessoas físicas que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct, mais conhecido como novo Refis) devem informar na Declaração de Ajuste Anual (DAA) os bens e direitos de qualquer natureza constantes da declaração única de adesão ao regime de regularização.

A Receita também informou que não estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda as remessas destinadas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais, bem como as remessas efetuadas por pessoas físicas residentes no país para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes.

O fisco esclareceu que só há isenção do imposto sobre a renda em relação aos rendimentos decorrentes de auxílio-doença, que possui natureza previdenciária, não havendo isenção para os rendimentos decorrentes de licença para tratamento de saúde por ter natureza salarial.

Segundo a Receita, muito embora haja previsão legal apenas para a isenção do imposto em relação às indenizações em virtude de desapropriação para fins da reforma agrária, estão dispensadas da retenção do imposto na fonte e da tributação as verbas recebidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, tendo em vista que a matéria consta da lista de dispensa de contestação e recurso da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

No caso de descumprimento das condições necessárias para que possa haver isenção de ganho de capital do contribuinte residente no país que alienou imóvel residencial, mas que no prazo de 180 dias aplicou o produto da venda na aquisição de outro imóvel residencial localizado no país, torna-se mais claro o valor dos juros de mora e da multa a serem aplicados, finalizou a Receita Federal.

(Agêncai Brasil)

Tragédia de Janaúba – Morre mais uma vítima do incêndio na creche

A auxiliar de professora Geni Oliveira Lopes Martins, de 63 anos, funcionária da Creche Municipal Educacional Infantil Gente Inocente, em Janaúba (MG), morreu em Belo Horizonte (MG), na madrugada de hoje (6). Geni foi a 12ª vítima do incêndio provocado na instituição de ensino e estava internada no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

Além de Geni, nove crianças, a professora Heley Abreu Batista, de 43 anos, e o autor do crime, o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, também morreram.

Na manhã do dia 5 de outubro, por volta das 9h40, o vigia entrou na creche onde trabalhava e ateou fogo em crianças e em si mesmo. Três crianças e uma professora seguem internadas no Pronto-Socorro João XXIII. Na Santa Casa de Montes Claros, são atendidos um adulto e duas crianças, todos em estado de saúde estável.

Em 19 de outubro, 26 alunos retomaram as aulas, em um prédio da Unidade de Atendimento Infantojuvenil do município, onde permanecerão até que a creche seja reconstruída, com o financiamento de um grupo de empresários de Janaúba e Montes Claros (MG). O governo federal também anunciou, no mês passado, que destinará R$ 3,7 milhões à construção de duas creches e uma quadra esportiva na cidade.

(Agência Brasil)

Cadê o Prêmio de Jornalismo da OAB do Ceará?

Marcelo Mota, que preside a OAB/CE, herdou o pepino, prometeu resolver, mas, até agora…

Da Coluna do Abidoral, do O POVO:

Tudo que é redação está se movimentando para inscrições em prêmios de reportagem. Hora de reconhecimento.

Por falar nisso, completando, neste mês, dois anos do Prêmio de Jornalismo da OAB/Ceará, que não divulgou nem pagou vencedores. Será que um dia sairá no Portal da Transparência?

Meirelles diz que criou fundo nas Bermudas para gerir sua herança

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (6) que criou um fundo no paraíso fiscal das Bermudas para gerir parte de sua herança. Acrescentou que a aplicação dos recursos foi declarada à Receita Federal e ao Banco Central.

Um dos nomes mais importantes do governo do presidente Michel Temer, Meirelles criou o fundo em 2002 para lidar com sua herança. As informações foram divulgadas pelo site “Poder360”, um dos quase 100 veículos de imprensa que analisaram milhões de documentos deste caso, batizado como Paradise Papers, sob a coordenação do Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ).

“Está tudo declarado, como tudo o que eu faço, não só à Receita Federal, ao Banco Central. E também qualquer movimentação. É uma entidade filantrópica. Visa investir recursos em educação no Brasil, exclusivamente”, disse em entrevista hoje (6) à rádio BandNews. O ministro da Fazenda acrescentou que, na época em que criou o fundo, morava no exterior. “Na época, dirigia uma grande instituição financeira internacional. Morava no exterior. Ela [a entidade], portanto, foi constituída no exterior”, explicou.

Paraísos fiscais

Meirelles e o ministro de Agricultura, Blairo Maggi, estão entre as dezenas de políticos mundiais ligados a empresas em paraísos fiscais, de acordo com uma investigação divulgada neste domingo simultaneamente por vários veículos da imprensa mundial.

“Foi feita uma pequena doação inicial visando constituir a entidade. E depois disso a entidade está inativa. A partir do momento que ocorrer o meu falecimento, uma parte da minha herança será doada para esta entidade para aplicar exclusivamente em educação no Brasil”, explicou o ministro da Fazenda.

Ele disse ainda que essa era a maneira “mais eficaz e objetiva” para direcionar os recursos definida por seus advogados. “As regras de aplicação são muito claramente definidas. Garantem a aplicação de recursos de herança de maneira muito eficaz”, disse.

Os documentos mostram que o contrato do fundo foi registrado no fim de 2002, a partir de uma doação de US$ 10 mil, realizada pelo próprio Meirelles, que, pouco depois, assumiu o cargo de presidente do Banco Central, no qual ficou até novembro de 2010. Meirelles disse ao “Poder360” que o Sabedoria Foundation ainda não recebeu ativos e que o fundo receberá parte de sua herança quando ele morrer.

Já Maggi é apontado como beneficiário final de uma empresa aberta nas Ilhas Cayman em 2010, com participação de uma de suas empresas e a holandesa Louis Dreyus, de acordo com a investigação.

Um ano antes, uma subsidiária da Louis Dreyfus e a Ammagi Exportação e Importação chegaram a um acordo para criar uma filial conjunta para atuar no mercado de grãos em quatro estados do Brasil. A filial foi registrada em um município na Bahia com o nome de Amaggi & LD Commodities, iniciando sua operação em janeiro de 2010.

Em 2010, a Ammagi & LD Commodities abriu uma offshore nas Ilhas Cayman, chamada Ammagi LD Commodities International, de acordo com o “Poder360”.

A defesa do ministro negou ao “Poder360” que ele tenha recebido qualquer valor diretamente da offshore, mas admitiu que ele é um beneficiário indireto da empresa. A investigação foi feita por 382 jornalistas de quase 100 veículos, que analisaram mais de 13 milhões de documentos que compreendem um período de quase 70 anos (1950-2016). Os documentos foram vazados de dois escritórios especializados em abrir offshores, o Appleby e o Asiatici Truste.

(Agência Brasil)