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Avanço no saneamento

Editorial do Estado de S.Paulo, neste sábado (18), ressalta substitutivo à Medida Provisória (MP) 868/18, de autoria do senador cearense Tasso Jereissati, que modifica o marco regulatório do saneamento básico. Confira:

A aprovação pela Comissão Mista do substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à Medida Provisória (MP) 868/18, que modifica o marco regulatório do saneamento básico, é um avanço importante, porque facilita os investimentos privados nesse setor, carente de recursos. Mas falta ainda um longo caminho a percorrer – o plenário da Câmara e a apreciação pelo Senado – para transformá-lo em lei e mudar a situação atual, que condena metade da população brasileira a viver sem acesso a serviço de coleta de esgoto.

Carta de governadores de 24 Estados divulgada na imprensa, com pesadas críticas à MP, dá uma ideia dos obstáculos que ela tem pela frente. Os governadores se mostram muito mais preocupados em manter o controle que têm hoje sobre o setor – por meio das companhias estaduais de saneamento, todas à míngua de recursos – do que em resolver o problema. Seus argumentos não convencem: eles agridem a realidade e mal escondem que seu objetivo é mesmo preservar intactos seus poderes, mesmo à custa de grande parte da população ficar sem acesso a um serviço essencial.

“A existência dos Contratos de Programa (que a MP muda) permitiu que as Companhias Estaduais, nos últimos 8 anos, investissem cerca de 55 bilhões de reais, o que representa 80% do total de investimentos ocorridos em saneamento no país”, afirmam eles. Faltou acrescentar que isto é muito pouco. Estima-se que se devem investir R$ 20 bilhões por ano no setor para resolver o problema, mas em 2016 os investimentos ficaram apenas em R$ 11,3 bilhões e em 2017, em R$ 10,05 bilhões. É notório que o setor público não dispõe de recursos suficientes para enfrentar esse desafio.

Por isso é que se chegou à atual situação calamitosa, que a MP quer corrigir: 100 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de coleta de esgoto e 35 milhões não dispõem de água potável. Não surpreende que, em relação ao saneamento, o Brasil esteja numa posição vergonhosa: atrás de 105 países, embora seja a oitava economia do mundo.

A MP faz o que o mais elementar bom senso indica: como as companhias estaduais não dispõem de recursos para resolver sozinhas o problema, cria condições para que o setor privado – que tem capital e vontade de investir – participe desse esforço. Hoje, as empresas particulares estão presentes só em 325 municípios, de um total de 5.570. Apesar disso, 20% de todo o investimento feito em saneamento, em 2016, veio delas.

O ponto da MP que mais suscitou polêmica é o dos Contratos de Programa. Pelas regras atuais, esses contratos, que aqueles governadores tanto prezam, não exigem licitação, o que na prática mantém a esmagadora maioria deles com as companhias estaduais. Pelas novas regras, se aprovadas, haverá concorrência com as empresas privadas na disputa dos contratos, o que facilita a ação dessas empresas isoladamente ou na forma de Parcerias Público-Privadas. A MP estabelece que a regulamentação do setor de água e esgoto, hoje atribuição dos municípios, se torna responsabilidade da União, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA).

As principais críticas da oposição são que a MP obriga os municípios a abrirem suas portas para as empresas privadas, e que estas só terão interesse em investir nas cidades mais ricas, deixando as mais pobres, que não dão lucro, para as companhias estaduais. Para o senador Tasso Jereissati, é “um equívoco profundo” colocar a questão nesses termos. O certo, afirma ele com razão, é que “saneamento é o único setor de infraestrutura do País em que ainda vivemos na Idade Média. Avançamos em comunicação, eletricidade, rodovias, mas não temos esgoto. Só teremos chance somando recursos privados e estatais”.

Não procede o argumento de que as empresas privadas ficarão apenas com a parte lucrativa do setor, porque poderão ser levados à concorrência blocos de municípios, o que geraria ganhos de escala e tornaria os menores também economicamente interessantes.

Tal como está, a MP é a oportunidade que o Brasil tem de resolver o grave problema do saneamento.

Série D – Atlético Cearense vence jogo de muitos gols e dispara na liderança

O Atlético Cearense manteve 100% de desempenho na Série D do Campeonato Brasileiro, ao derrotar o Maranhão, na tarde deste sábado (18), no estádio Presidente Vargas, por 4 a 3, e disparou na liderança do Grupo 5, com três vitórias em três jogos.

Após um primeiro tempo tranquilo, quando deixou o campo com a vitória parcial por 2 a 0, gols de Dan e Ronaldo, o Atlético vislumbrou uma goleada, ao marcar o terceiro gol, com Daniel, logo aos 13 minutos da segunda etapa.

Mas o Maranhão assustou com Isaías, 10 minutos depois, que diminuiu para a equipe maranhense. O susto foi desfeito com Dan, aos 29 minutos, que marcou o quarto gol.

Porém, o Maranhão encostou no placar, com gols de Cléber e Isaías, esse último já nos minutos finais. Mesmo assim, os acréscimos pareceram uma eternidade para o Atlético que teve que segurar a pressão adversária, que lutava ainda contra a eliminação prematura, agora com três derrotas em três jogos.

O Atlético Cearense volta a campo na noite da sexta-feira (24), diante do próprio Maranhão, em São Luís

(Foto: Reprodução)

Força dos adversários – Levantamento aponta possível queda do Santos e reações de Fortaleza e Vasco

O Santos possui a oportunidade de mostrar que a sua vice-liderança no Brasileirão não é fruto do fator “sorte”, diante de adversários com piores desempenhos nas quatro primeiras rodadas do campeonato. O time santista enfrenta pela primeira vez uma equipe que não se encontra nas seis últimas colocações na tabela de classificação. O desafio será o Palmeiras, logo mais, no Allianz Parque, o atual líder da Série A.

De acordo com levantamento do Blog, o somatório dos pontos dos adversários de cada equipe, nas quatro primeiras rodadas, deveria ter uma média de 22,4 pontos. Sendo que os times da parte de cima da tabela com uma menor média, enquanto os times da parte de baixo com uma média um pouco maior, diante do fator inversamente proporcional.

Isso é o que ocorre com o líder Palmeiras, quando seus quatro adversários até o momento somam 21 pontos. Também é o que ocorre com o CSA, primeira equipe na zona de rebaixamento (17ª colocação), quando seus quatro adversários até o momento somam 25 pontos.

Mas o Santos, no entanto, jogou com adversários que, juntos, somam apenas 9 pontos. Pontuação conjunta inferior, inclusive, à própria pontuação do Peixe, com atuais 10 pontos conquistados. A projeção indica uma provável queda de desempenho do Santos, percebida por apostadores online, que apontam 48.4% de chances de vitória do Palmeiras, contra apenas 16.6% de vitória do Santos, além de 34.8% de empate.

O mesmo fenômeno recai sobre o Fortaleza e o Vasco, mas de forma favorável. O time cearense possui disparadamente o maior somatório de pontos de seus adversários: 36. Dos quatro adversários enfrentados pelo Fortaleza, até então, nenhum está abaixo da sexta colocação na tabela de classificação.

Além do Fortaleza, somente o Vasco atingiu à casa dos 30 pontos, no somatório da pontuação de seus adversários, até a quarta rodada: 31.

O outro time cearense no Brasileirão, o Ceará, possui um somatório de 24 pontos de seus quatro primeiros adversários, o que se enquadra na média de sua posição na tabela de classificação.

No entanto, o futebol segue como uma caixinha de surpresas, capaz de desbancar estudos e estatísticas.

(Foto: Arquivo)

Paciente que precisa de remédios caros entra em pauta no STF

Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal argumento dos pais de Natan, de 6 anos, para convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) pague para ele a importação do canabidiol, substância extraída da planta de maconha e único tratamento que se mostrou eficaz para atenuar o sofrimento da criança.

“É a prova mais cabal que tem. Precisa de mais?”, indaga o advogado Davi Caballin, que representa a família. Para os governadores brasileiros, porém, que se uniram para contestar o pedido no Supremo, é preciso que a substância receba o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes que possa ser fornecida a um alto custo pelo SUS.

O caso está marcado para ser julgado em plenário na próxima quarta-feira (22) e, por ter status de repercussão geral, seu desfecho deve servir de base para a resolução de todas as disputas judiciais que tratam do fornecimento de medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa, em todas as instâncias da Justiça.

Desde 2015 o estado de São Paulo tenta reverter, sem sucesso, a decisão de primeira instância que determinou ao governo paulista pagar para Natan os cerca de R$ 300 mil necessários por semestre para importar o canabidiol. Após o caso ganhar a repercussão geral no Supremo, todas as outras 26 unidades da Federação entraram como interessadas no processo.

Judicialização da saúde

O pano de fundo da disputa é a chamada judicialização da saúde, fenômeno que cresce a cada ano, causando impacto no orçamento da área. Na quarta-feira, o Supremo tem pautadas ainda mais duas repercussões gerais ligadas ao fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS. São mais de 43 mil processos suspensos por todo Brasil, aguardando uma definição do plenário.

No início do mês, 11 governadores se reuniram com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para reclamar que, ao garantir medicamentos caros a poucos, a Justiça pode acabar limitando o acesso de muitos a tratamentos básicos.

“A desproporção de valor é gritante. Vamos atender a 500 mil pessoas com o valor que atendemos a 30 milhões de pessoas na atenção básica”, disse o governador Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul, que falou em nome do Fórum de Governadores. “A judicialização está tirando recursos da universalização”, resumiu.

Não há estimativa agregada sobre os gastos dos estados em decorrência de decisões judiciais ligadas a tratamentos médicos, mas Azambuja mencionou um impacto de até “[R$] 17 bilhões em todos os estados” em 2018. Segundo o Ministério da Saúde, no ano passado a União pagou, sozinha, R$ 1,2 bilhão na compra de 10 medicamentos para doenças raras, atendendo a 1.596 pacientes que conseguiram liminares na Justiça.

Um levantamento divulgado em março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou um crescimento de 130% nas ações judiciais desse tipo entre os anos de 2008 e 2017, existindo hoje ao menos 498.715 processos de primeira instância só sobre temas relacionados à saúde. Um quinto dessas demandas é promovido por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, mostra o estudo.

Entre os diversos motivos que levam as pessoas a buscar a Justiça para ter acesso a tratamentos caros está o descompasso entre o desenvolvimento tecnológico e sua incorporação pelos órgãos estatais, avalia o juiz federal Clenio Schulze, especialista no assunto e coautor do livro Direito à Saúde – Análise à luz da judicialização (2019).

“Um dos problemas maiores é que a indústria produz muito, são muitos medicamentos novos e é muito difícil o Estado incorporar”, disse Schulze à Agência Brasil .

Diante de casos de vida ou morte, os juízes muitas vezes sentem não ter alternativa senão determinar que o Poder Público providencie com urgência os tratamentos. “A percepção que eu tenho, em contato com os juízes do Brasil, é que, como regra, eles têm dado ganho de causa ao autor do processo, justamente por essa situação trágica”, disse o magistrado.

Sem alternativas

Não fosse o SUS, a família de Natan, portador de encefalopatia crônica por citomegalovírus congênito combinada com epilepsia, não teria como desembolsar o dinheiro para importar as ampolas de canabidiol necessárias ao tratamento.

“Se a gente não entrasse com o processo, nossa realidade ia ser muito mais difícil”, disse o pai de Natan, Gilvan de Jesus Santos. Ele hoje está desempregado e trabalha com bicos de entrega para sustentar a família, contou à Agência Brasil .

Responsável por mover milhares de processos do tipo, a Defensoria Pública da União (DPU) também entrou como interessada no caso. Nos autos, o órgão rebate os argumentos dos estados sobre a falta de recursos para arcar com os medicamentos caros não registrados pela Anvisa.

Para a DPU, a Constituição obriga o Estado a fornecer atendimento universal de saúde e, portanto, o Poder Público deve encontrar meios de priorizar essa obrigação.

“Ainda que sejam limitados ou finitos os recursos públicos e estejam os mesmos presos à observância das leis orçamentárias, no confronto de valores há que se dar prevalência à saúde e à vida digna dos indivíduos”, escreve o defensor público federal Bruno Vinicius Batista Arruda.

Julgamento

Por ter dezenas de interessados, cada um com a possibilidade de falar em plenário, a tendência é que a análise das repercussões gerais que tratam da judicialização da saúde tome bem mais do que uma sessão plenária no Supremo.

Por isso, apesar de começar na quarta-feira, ainda não há definição sobre a data em que os julgamentos devem terminar. Responsável pela agenda do plenário do Supremo, Toffoli garantiu aos governadores com quem conversou, no entanto, que o objetivo é que ainda no primeiro semestre deste ano se tenha um posicionamento final.

(Agência Brasil)

CNI divulga na segunda-feira o Índice de Confiança do Empresário Industrial

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga na tarde da segunda-feira (20) a pesquisa Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), a Sondagem Industrial e a Sondagem Indústria da Construção, realizada 2 e 13 de maio.

O ICEI mostra a percepção dos empresários sobre as condições atuais e as expectativas para os próximos seis meses em relação ao desempenho das empresas e da economia.

O estudo contém, ainda, informações por setores de atividade (indústrias extrativa, da construção e de transformação), região e porte de empresa.

Esta edição da pesquisa ouviu 2.404 empresas. Dessas, 952 são pequenas, 885 são médias e 567 são de grande porte.

(Foto: Arquivo)

Tem muita gente ruim no Brasil, diz Bolsonaro a grupo de crianças

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O presidente Jair Bolsonaro acredita que a sua chegada ao Palácio do Planalto é o resultado da vitória do bem sobre o mal. A observação foi feita a um grupo de crianças, de uma escola pública de Brasília, que neste sábado (18) visitou os jardins do Palácio do Alvorada.

Acompanhado da primeira-dama Michele e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Bolsonaro disse que “a verdade é muito importante”.

“Meu sonho de ser presidente é para ajudar o Brasil. Tem muita gente ruim no Brasil, sabia? Mas o bem sempre vence o mal”, afirmou.

“É pelo futuro dessas crianças o nosso maior empenho. Agradeço a Deus pela minha vida e pela missão de conduzir os destinos do Brasil”, comentou Bolsonaro, mais tarde, pelo Twitter.

A vice-diretora da escola, Cárita Alessandra Sá, assegurou a jornalistas que o encontro de Bolsonaro com as crianças não foi combinado. Ela foi a responsável pelo passeio da escola.

(Com Agências / Foto: Reprodução)

Direito Previdenciário e Prática Forense Trabalhista são debatidos na Região Norte do Ceará

Advogados e estudantes de Direito conferem neste fim semana, em Sobral, na Região Norte do Estado, a 222 quilômetros de Fortaleza, o IV Congresso de Direito Previdenciário e o III Seminário de Prática Forense Trabalhista. O evento teve início nessa sexta-feira (17) e segue com a programação por todo este sábado (18) na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 6).

“O evento é de extrema importância para toda a advocacia, bem como para toda a população, haja vista que o Brasil passa por um cenário de alterações de direitos sociais notavelmente pela aprovação da reforma trabalhista e pela proposta da Previdência, que tramita nas Casas Legislativas federais”, observou Thiago Albuquerque, professor universitário, especialista em Gestão Previdenciária e mestrando em Direito Previdenciário.

O evento tem apoio da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB/CE), Escola Aberta de Direito (EADIR) e do Núcleo de Pesquisas em Seguridade Social (NUSSEG).

(Foto: Divulgação)

Internet das coisas – Comissão de Finanças aprova proposta que zera taxas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para o Projeto de Lei 7656/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O relator na comissão, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), recomendou a aprovação. “O benefício pretendido contribui para avanços na qualidade de vida do cidadão”, disse o relator. “Entre as principais causas que justificam alterações dessa natureza na legislação tributária está o estímulo ao desenvolvimento de atividades que podem gerar significativos ganhos à coletividade.”

O objetivo é criar no Brasil um quadro regulatório favorável ao desenvolvimento da “internet das coisas” – sistemas digitais que permitem a interação inteligente entre os mais diversos tipos de objetos por meio da rede mundial de computadores. O texto altera a Lei 12.715/12.

Conforme o texto, ficam zeradas a Taxa de Fiscalização de Instalação, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. O texto também dispensa o licenciamento prévio.

A definição e regulamentação dos sistemas de comunicação máquina a máquina deverão ser feitas pela Anatel, a agência regulatória do setor. A futura lei entrará em vigor 90 dias após a publicação.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Noroeste do Ceará recebe bom volume de chuva neste sábado

Os municípios de Tiaguá, Ibiapina, Ubajara e Viçosa do Ceará, todos no noroeste cearense, receberam um bom volume de chuva neste sábado (18), segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Em Tianguá, choveu 57 milímetros, a maior precipitação no Estado, nas últimas 24 horas. Ibiapina teve o segundo maior volume de chuva, com 50,5 milímetros. Em Ubajara choveu 48 milímetros, enquanto Viçosa do Ceará recebeu 36.2 milímetros.

De acordo ainda com a Funceme, choveu ainda em outros 62 municípios do Ceará, com maiores volumes em Icó (48.5 mm), Maracanaú (46 mm), Miraíma (40 mm), Umari (39.2 mm), Paracuru (36.9 mm) e Tamboril (36 mm).

Em Fortaleza, choveu apenas 9.6 milímetros na área do Pico, além de 3.8 milímetros na área da Água Fria e 0.8 milímetro na Grande Messejana.

(Foto: Arquivo)

Guedes prevê “enxurrada de notícias boas” após reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, previu que haverá uma “enxurrada de notícias boas” no segundo semestre, após a aprovação da reforma da Previdência. Ele também classificou de barulho as notícias sobre o mau resultado do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, garantindo que as expectativas vão se reverter rapidamente após a aprovação da reforma. Guedes elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela participação do Congresso Nacional na condução da reforma da Previdência, considerada por ele como “a mãe das reformas”.

“Nós estamos muito confiantes na liderança dele [Rodrigo Maia] na Câmara dos Deputados, no apoio político que estamos recebendo lá. Rodrigo tem sido muito construtivo como presidente da Câmara. O [senador e presidente do Senado] Davi Alcolumbre [DEM-AP] também nos tem dado todo apoio. Se fizermos uma reforma de R$ 1 trilhão, nós temos potência fiscal para lançarmos um sistema de capitalização logo depois. E este sistema de capitalização bota o Brasil para crescer. A reforma da Previdência clareia os horizontes para investimentos privados, internos e externos. Na hora em que aprovar, os recursos começam a vir”, disse Guedes.

O ministro afirmou que a reforma será aprovada nos próximos meses e no segundo semestre já será possível perceber um “outro país”. Para Guedes, os resultados de crescimento do PIB abaixo do esperado na economia não são preocupantes, pois apenas indicam que houve um excesso de otimismo do mercado.

“O Brasil vai retomar o crescimento. Esta revisão [do crescimento do PIB] que está sendo feita para baixo agora não está me preocupando. Mercado financeiro é meio excitado mesmo. Isso é coisa menor. É som de batalha. É tiro para cá, tiro para lá, mas o que interessa é a marcha principal do evento. Os Poderes estão alinhados, o Congresso e o Executivo falando a mesma língua, do ponto de vista econômico. Aqui é uma barulheira na superfície, mas no mais profundo é um processo saudável, construtivo. É a dinâmica de uma sociedade aberta. Estou super confiante no Brasil”, disse o ministro.

(Agência Brasil)

Educação: impasses precisam ser superados

Editorial do O POVO deste sábado (18) aponta que o Ministério da Educação, no atual governo, tem produzindo mais problemas do que propostas . Confira:

Passados cinco meses do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), um dos ministérios mais importantes da Esplanada – o da Educação – continua funcionando de forma errática, produzindo mais problemas do que propostas para essa área por demais sensível. Não por acaso, foi a partir das escolas e universidades, que se produziu a maior mobilização popular, desde as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O governo procurou reduzir a importância dos atos que se espalharam por todo o Brasil, na quarta-feira, chamando a massa estudantil – nas palavras do próprio presidente – de “idiotas úteis”, manobrados por “espertalhões”. Mas o que pôde ser comprovado é que, apesar de algumas reivindicações específicas de poucos setores terem destoado do móvel central da mobilização, a grande maioria dos estudantes foi às ruas para protestar contra o contingenciamento de verbas e o corte de bolsas de mestrado e doutorado nas universidades. Nem se entra aqui no mérito se estão certos ou errados os estudantes, mas o fato inescapável é que foi um ato importante, cujas consequências ainda estão por se observar.

E, nem bem os estudantes haviam deixado as ruas, estoura outra crise no Ministério da Educação: a demissão do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep), Elmer Coelho Vicenzi. Seu sucessor, Alexandre Lopes é o quarto nome a assumir o cargo, o que soma uma substituição a cada mês, praticamente. Sem contar que a pasta da Educação, em parcos cinco meses, já está no segundo titular.

Essa situação, por si bastante dramática – o Inep é responsável pelas provas do Enem -, torna-se ainda mais grave quando se conhece o motivo que levou ao afastamento de Vicenzi: uma disputa em torno do pedido do ministro Abraham Weintraub em conhecer dados sigilosos dos estudantes, o que foi recusado pelo procurador-chefe do MEC. A intenção do ministro e do governo seria utilizar esses dados, entre outras ações, para criar uma carteira de estudantes, de modo a retirar essa tarefa da responsabilidade da União Nacional dos Estudantes (UNE), a principal fonte de renda da entidade estudantil.

O fato é que a indicação de titulares para o MEC – como é o caso do atual ministro e de seu antecessor -, partidários da teoria de que as universidades e as escolas em geral são o lócus de “esquerdistas”, mais interessados em fazer “balbúrdia” do que em estudar, tem feito muito mal à educação brasileira. Se a situação assim persistir, o impasse continuará impedindo qualquer avanço nesse setor, que poderá, aí sim, transformar-se em um campo de guerra ideológica, o que poderá satisfazer alguns segmentos extremados, tanto da situação quanto da oposição, mas levará a educação brasileira a um beco sem saída.

R$ 2,2 milhões – Aposta de Fortaleza ganha sozinha prêmio da Lotomania

Uma aposta de Fortaleza acertou os 20 números da Lotomania, sorteados na noite dessa sexta-feira (17), em São Paulo, e receberá a quantia de R$ 2,2 milhões. O acerto com 19 números também teve aposta única vencedora, com prêmio de R$ 224,7 mil. Ninguém acertou o prêmio de Zero Acerto, com prêmio acumulado em R$ 122 mil.

Os números sorteados foram: 06 – 08 – 09 – 25 – 28 – 30 – 37 – 48 – 51 – 57 – 59 – 62 – 63 – 72 – 73 – 81 – 83 – 84 – 90 e 98.

De todos os concursos realizados pela Caixa Econômica Federal, a Lotomania é a que mais sorte proporciona ao apostador de Fortaleza. De todas as cidades brasileiras, a capital cearense é a quinta com maior número de ganhadores, agora 19, atrás somente de Salvador (21), Brasília (35), Rio de Janeiro (42) e São Paulo (90).

Anatel anuncia medidas para banda larga mais acessível

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações – formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).

As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor.

Conforme estabelecido, as grandes empresas – como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular – terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica.

O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga.

(Agência Brasil)

Caucaia diz ter R$ 28 milhões para conter avanço do mar no Icaraí

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O prefeito Naumi Amorim diz que acompanha as ações no Ceará e em Brasília para resolver o problema do avanço do mar no Icaraí, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com Naumi, a União já teria disponibilizado a quantia de R$ 28 milhões para conter as águas do mar, que já destruíram barracas de praia, residências, parte da avenida principal e agora ameaça condomínios.

O prefeito de Caucaia agora espera pelo apoio do Estado para tocar as obras.

(Foto: Arquivo)

Mega-Sena e Quina têm prêmio acumulado neste sábado

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A Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (18), em Sâo Paulo, um prêmio de R$ 7 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. A aposta pode ser feita até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 3,50.

Já a Quina paga um prêmio de R$ 2,2 milhões, de acordo ainda com a estimativa da Caixa. A aposta mínima custa R$ 1,50. Na noite dessa sexta-feira (17), nenhum apostador acertou os números 02 – 04 – 31 – 43 e 66.

Forma de governar não agrada grupos do passado, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou em nota que a mudança na forma de governar o Brasil não tem agradado a grupos que, no passado, se beneficiaram do ele chama de “relações pouco republicanas”.

“Venho colocando todo meu esforço para governar o Brasil. Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que, no passado, se beneficiaram das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e recolocarmos o país de volta ao trilho do futuro promissor. Que Deus nos ajude”, disse Bolsonaro.

A declaração foi uma resposta ao vazamento de uma mensagem do próprio presidente Bolsonaro enviada a grupos de WhatsApp dos quais ele faz parte. Na mensagem, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente compartilha um texto assinado por um “autor desconhecido”, em que o principal argumento é o de que o país é governado “exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público”. Segundo este texto, o Brasil seria uma país “ingovernável” fora de “conchavos”.

O Palácio do Planalto confirmou que o texto em questão foi realmente distribuído pelo presidente em grupos de WhatsApp. Ao distribuir a mensagem, o presidente classifica o texto como “no mínimo interessante” e ainda escreve: “Em Juiz de Fora (06/set/2018), tive um sentimento e avisei meus seguranças: ‘essa é a última vez que me exporei junto ao povo. O Sistema vai me matar’. Com o texto abaixo cada um de vocês pode tirar suas próprias conclusões”. Em seguida, ele teria pedido para que o material fosse compartilhado.

(Agência Brasil)

Fortaleza terá ato neste domingo sobre conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais

Diarreias frequentes, urgência em evacuar, dores abdominais, perda de peso e sangramento nas fezes são sintomas das Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), que terá ato em Fortaleza para a conscietização do problema, na manhã deste domingo (19), na Beira Mar. No mesmo período, também haverá ato em Brasília e em São Paulo.

O evento marca o Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal, estabelecido deste 2010 pela Semana da Doença Digestiva, em San Diego, nos Estados Unidos. O símbolo é uma fita roxa.

PGE confirma decretos para reforçar ajuste fiscal

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (17):

Virão mais do que 10 decretos no pacote que o Governo do Estado fecha, no momento, com o objetivo de reforçar o ajuste fiscal e evitar maiores complicações em razão da crise no País e, principalmente, da queda da arrecadação federal que implica redução de transferências da União.

O procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, afirma “que virão medidas para aumentar a arrecadação e segurar os custos, pois o equilíbrio fiscal é nosso bem maior”.

Neste ano, entre as medidas, nada de concurso público no Executivo. “Nem o nosso, da PGE, devemos fazer”, lamenta, mas lembra ser exigência do atual cenário.

Virão também “controle rígido no aspecto das terceirizações’ e “maior fiscalização” das secretarias que terão novas metas a cumprir.

Enem deverá contar mais de 6 milhões de inscrições

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá registrar mais de 6 milhões de inscrições, segundo expectativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As últimas inscrições foram encerradas às 23h59min dessa sexta-feira (17), com validações após o pagamento da taxa de R$ 85, até a quinta-feira (23), em agências bancárias, casas lotéricas ou Correios.

Leitores do Blog reclamaram que iniciaram a inscrição, antes do encerramento do prazo, mas acabaram perdendo a opção “confirmar inscrição”, diante do tempo perdido no preenchimento do questionário social. No ano passado, o exame recebeu 6,7 milhões de inscrições, mas 5,5 milhões confirmaram a participação, após a validação do pagamento ou da isenção.

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Com a Agência Brasil)