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Acusados de participar de crime de pistolagem em Ararendá são condenados a 12 anos de prisão

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou os réus Luís Mário da Silva Oliveira e João da Silva Veras (conhecido como “João da Santana”) a 12 anos de reclusão. Eles foram julgados na última sexta-feira (23), pelo homicídio do comerciante Antônio Carlos Rodrigues de Sousa (conhecido como “Zé Pedro”), em 2013, no município de Ararendá, Interior do Ceará. O terceiro réu do processo, Francisco Armando Marques Bezerra, foi absolvido pelos jurados. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Luís Mário seria o mandante do homicídio, além de ter fornecido a arma usada no crime. Já João da Silva Veras, conforme a acusação, foi o responsável pela execução. Francisco Armando foi acusado de fornecer a moto usada no crime, o que, no entanto, não ficou comprovado, conforme entendimento da maioria do júri.

“Zé Pedro” foi morto no dia 23 de janeiro de 2013, por volta das 18h30, na Rodovia Estadual 265, localidade de Samaranta, município de Ararendá. Ele foi abordado por dois homens em uma moto, tendo um deles efetuado quatro disparos de revólver calibre 38, que o atingiram no tórax e na cabeça.

O julgamento dos três acusados teve início por volta de 10h30 dessa sexta-feira (23) e se estendeu até 0h15 do sábado (24/02). A sessão foi presidida pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, auxiliando à 2ª Vara do Júri de Fortaleza. A acusação foi patrocinada pelo promotor de Justiça Ricardo Machado. Já a defesa foi feita pelos advogados Delano Cruz e Sílvio Vieira (acusado Luís Mário); Carlos de Castro e Rogério Feitosa (acusado João da Silva); e Flávio Jacinto (acusado Antônio Carlos).

Cultura e Turismo do Estado terão investimentos externos no valor de US$ 124 milhões

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, em audiência, nesta tarde de segunda-feira (26), no Palácio da Abolição, representantes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).No ato, foi firmada uma parceria para o investimento de US$ 124 milhões de dólares, sendo US$ 100 milhões do banco, e US$ 24 milhões de contrapartida do Estado. As áreas beneficiadas serão a cultura e o turismo, informa a assessoria de imprensa do governo do Estado.

“O Ceará tem sido o estado com o maior volume de investimentos públicos do Brasil. Isso significa mais escolas, UPAs, estradas, viaturas e benefícios que melhoram a vida dos cearenses. A CAF tem sido uma parceira importante e ampliaremos ainda mais essas ações conjuntas”, disse o governador Camilo Santana.

O diretor representante da CAF no Brasil, Jaime Holguín, destacou que o encontro foi produtivo e são aguardadas ações de imediato. “Era uma oportunidade para conhecer o governador. Achamos que temos muitas iniciativas para trabalhar. A parceria é muito interessante pois há projetos, programas, que vão melhorar as condições e a qualidade de vidas das pessoas. A reunião foi muito positiva para definirmos os próximos passos e termos resultados a curto prazo”.

Projetos

O secretário da Cultura, Fabiano Santos Piúba, explicou quais são os projetos prioritários da pasta nessa parceria. “Três projetos são prioridade: a construção do nosso Museu da Imagem e do Som (MIS); da Estação das Artes, na antiga Estação João Felipe, com projeto da Pinacoteca, mercado de artes e gastronomia, em forma conectada e articulada com a Escola de Gastronomia e Hotelaria do Ceará; e o Centro Cultural do Cariri. A reunião foi bastante positiva, o governador deu o comando de como esses recursos se compartilham entre as secretarias e nos foi cobrado celeridade no processo de licitação e início das obras”.

Já o secretário estadual do Turismo, Arialdo Pinho, informou que a parceria vai permitir a celeridade e projetos que já estão em andamento. “Estamos finalizando contratos pendentes, temos que fazer entregas até 2020, mas estamos fazendo uma força-tarefa para entregar o quanto antes. Também estamos pleiteando uma negociação para um novo Plano de Desenvolvimento do Turismo no Ceará, na ordem de US$ 80 milhões. O governador deu aval e o turismo cearense sai muito feliz dessa reunião”.

(Foto – Divulgação)

Dispara procura pela antecipação do 13º salário

O brasileiro aumentou a procura pela antecipação do 13º salário no ano passado. É o que mostra um levantamento inédito realizado pelo Itaú Unibanco. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

O crescimento foi de 40,7% no volume de recursos em comparação com o ano anterior. A quantidade de contratos aumentou 27,6% na mesma comparação.

DETALHE – Por aqui, muitos servidores estaduais chegaram a reclamar, no início deste ano, do Bradesco, detentor da folha de pagamento, que não estaria abrindo para esse tipo de empréstimo.

Além da maratona de jogos, elenco do Ceará embarca em voos diferentes para Curitiba

Como se não bastasse a maratona de jogos que terá pela frente em um período de 21 dias – de 28 de fevereiro até 20 de março, o Ceará ainda encarou outra surpresa ao embarcar para Curitiba. A equipe teve que se dividir em dois voos da Gol: um que voou com parte dos atletas e comissão técnica para o Rio e, de lá, para a Capital paranaense; e outro, que tomou a rota de São Paulo para escala antes de seguir para Curitiba. A empresa informou que não havia lugares em um só voo.

De acordo com o Blog Futebol do Povo, de Fernando Graziani, ter competência e avançar na Copa do Brasil deixou o calendário do alvinegro ainda mais complicado.

Diz ele que a equipe terá nove jogos oficias por três competições diferentes, situação que afeta diretamente o planejamento da comissão técnica que, por enquanto, vai tocando bem o barco, já que todos os objetivos do clube foram cumpridos.

Por causa do intervalo entre os jogos, o Alvinegro terá que usar dois times completamente diferentes em várias oportunidades. O time titular deverá entrar em campo 5 vezes, a não ser que a estratégia mude em função dos resultados anteriores: os dois jogos da Copa do Brasil contra o Atlético-PR, o clássico contra o Fortaleza e os dois encontros pela Copa do Nordeste, diante de Sampaio e CSA. Já a equipe reserva jogará em quatro jogos do Campeonato Cearense.

Abaixo, a tabela:

28.02 – Atlético-PR x Ceará – time titular
02.03 – Ceará x Uniclinic – time reserva
04.03 – Fortaleza x Ceará – time titular
07.03 – Ferroviário x Ceará – time reserva
10.03 – Ceará x Sampaio – time titular
13.03 – Ceará x Iguatu – time reserva
15.03 – Ceará x Atlético-PR – time titular
18.03 – Ceará x Floresta – time reserva
20.03 – CSA x Ceará – time titular

(Vídeo – Paulo MOska)

Filósofo Carlos Tursi minsitra curso sobre Éticas da Virtude

O filósofo e teólogo Carlo Tursi, também articulista do O POVO, é o convidado da Universidade Sem Fronteiras para um curso noturno sobre o tema “Éticas da Virtude.

As matrículas já estão abertas, segundo a diretora Zilma Cavalcante, adiantando que as aulas ocorrerão todas as segundas-feiras, das 19h30min às 21h30min.

SERVIÇO

*Universidade Sem Fronteiras – Rua Nunes Valente, 919 – Aldeota

*Mais Informações – 3224 0909.

CAACE lança segunda edição do Programa Medida Legal

A Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) acaba de lançar a segunda edição do Programa Medida Legal, na Livraria Cultura, com palestra do coach Franklin Aguiar. O programa tem por objetivo melhorar a saúde dos advogados e proporcionar bem-estar com boa alimentação e atividade física.

Cada participante é avaliado gratuitamente por bioimpedância e recebe um plano alimentar individualizado, elaborado pela nutricionista Camila Marques.

Mais de 200 profissionais do Direito estão inscritos nesta segunda edição, o que confirma o sucesso da iniciativa, avalia o presidente da CAACE, Erinaldo Dantas.

Contas externas abrem 2017 com saldo negativo de US$ 4,31 bi

O Brasil registrou déficit em transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, em janeiro. O resultado negativo ficou em US$ 4,310 bilhões. No mesmo mês de 2016, houve déficit de US$ 5,085 bilhões. Os dados são do Banco Central.

A maior parte do resultado negativo veio da conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), com déficit de US$ 4,119 bilhões. A conta de serviços (viagens, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) ficou negativa em US$ 2,763 bilhões.

O balanço das transações é formado também pela conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) que ficou positiva em US$ 174 milhões, no mês.

A balança comercial (exportações e importações de mercadorias) contribuiu para reduzir o défcit em transações correntes, ao registrar superávit de US$ 2,398 bilhões, no primeiro mês do ano.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo do país. Em janeiro, esses investimentos chegaram a US$ 6,466 bilhões.

(Agência Brasil)

Grupo Pague Menos vai chegar a 1.100 filiais até junho

O Grupo Pague Menos vai alcançar, até o mês de junho, o total de 1.100 filiais em todo o País. A informação é do presidente do Conselho de Administração e um dos controladores, Deusmar Queiroz. Já a filial nº 1000, fincada em Fortaleza, na avenida Santos Dumont, continua em obras.

Sobre o setor, Deusmar diz que não há crise, porque o brasileiro compra remédio a todo momento e em qualquer hora. “Pode estar bom ou doente, mas precisa do remédio”, observa o empresário.

 

Gastos de brasileiros no Exterior chegaram a US$ 2 bi em janeiro

Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior chegaram a US$ 2,002 bilhões em janeiro deste ano. Esse foi o maior resultado desde janeiro de 2015, quando ficou em US$ 2,239 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central.

Em janeiro de 2016, esses gastos ficaram em US$ 1,579 bilhão. Em todo o ano passado, os brasileiros gastaram US$ 19,002 bilhões, no exterior.

As receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 779 milhões no mês passado. Com esses resultados, houve déficit na conta de viagens, de US$ 1,223 bilhão, em janeiro.

(Agência Brasil)

Dia do Comediante – Lailtinho Brega fará show no Shopping Benfica

O humorista Lailtinho Brega fará show, a partir das 19 horas desta segunda-feira, na Praça de Alimentação do Shopping Benfica. O espetáculo marcará este Dia do Comediante.

No palco, com Lailtinho, estarão também os humoristas Madame Mastrogilda e Anderson Justus.

SERVIÇO

*Evento gratuito

*Mais informações – 3243-1000.

(Foto – Divulgação)

Estadão não deve indenizar Jean Wyllys por noticia sobre investigação do MPF

Não há ofensa que justifique indenização por dano moral em reportagem publicada por jornal que apenas noticia investigação em curso no Ministério Público Federal, reproduzindo as informações contidas na investigação. Com esse entendimento, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 8ª Vara Cível de Brasília, negou pedido de indenização feito pelo deputado federal Jean Wyllys contra o jornal O Estado de S. Paulo e dois jornalistas. Na ação, o parlamentar afirmou ter sido vítima de matéria difamatória envolvendo a Lei Rouanet.

De acordo com o deputado, os jornalistas divulgaram informação manipulada no Estadão, versão on-line, na qual o acusaram de usar de tráfico de influência para obter benefício da Lei Rouanet em produção cinematográfica. Sustentou que tentou manter contato com eles para informar a versão correta dos fatos, no entanto, não obteve êxito. Alegou que tal conduta lhe causou danos morais, gerando constrangimento público e sofrimento psíquico.

Em contestação, os réus negaram a acusação. Alegaram, preliminarmente, que o deputado não manteve contato prévio com eles, no intuito de discutir acerca da suposta incorreção da notícia veiculada, não os notificando extrajudicialmente. No mérito, defenderam o direito à livre informação e expressão.

Afirmaram que a publicação jornalística foi baseada em informações públicas disponibilizadas no site do Ministério Público Federal, que não há obrigação por parte do jornal de fazer contraditório prévio e que a matéria informou apenas a existência de investigação em face do autor, o que não caracteriza a existência de fato ilícito.

Ao negar o pedido de indenização, a juíza esclareceu que o direito à expressão somente pode ser excepcionado se houver, intencionalmente, ofensa à honra da pessoa. No caso, segundo a ministra, não houve essa intenção, uma vez que os jornalistas apenas divulgaram investigação oficial e pública.

“Tratando-se de uma investigação realização por um órgão oficial não caberia aos réus buscarem informações junto ao autor antes da publicação, uma vez que a investigação se encontrava e andamento e tal apuração caberia ao ‘parquet'”, complementou a juíza.

Assim, ela concluiu que, neste caso, os réus se limitaram a utilizar seu direito constitucional de liberdade de expressão e informação, sem que tenha restado configurado intenção de difamar o deputado.

(TJ-DF – Foto – Jornal do País)

Acordo de delação de Wesley Batista é anulado pela PGR

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (26) ter rescindido os acordos de delação de Wesley Batista, um dos donos da J&F, e de Francisco de Assis e Silva, ex-executivo do grupo.

Na prática, os acordos estão suspensos, isso porque a rescisão definitiva ainda depende de decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

G1 buscava contato com as defesas de Wesley e de Francisco de Assis até a última atualização desta reportagem.

Segundo a PGR, Wesley Batista e Francisco de Assis descumpriram termos do acordo de colaboração e “omitiram, de forma intencional, fatos criminosos dos quais eles já tinham conhecimento” quando fecharam o acordo com o MPF.

Em outras ocasiões em que rescindiu acordos de delação, a PGR informou que provas entregues por delatores permanecem válidas.

O irmão de Wesley, Joesley Batista, e Ricardo Saud, executivo do grupo J&F, estão em situação semelhante.

Como a PGR entendeu que os dois omitiram informações nas delações, também rescindiu os acordos – Fachin ainda precisa tomar uma decisão sobre o caso.

(G1)

Prefeitura faz seleção para médico veterinário

Até 4 de março próximo, o Imparh, órgão da Prefeitura de Fortaleza, está recebendo inscrições para a seleção de médicos veterinários.

São dois cirurgiões, um anestesista e um clínico geral que vão atuar no VetMóvel, unidade móvel da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal de Fortaleza.).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet (https://goo.gl/ksjWUo).

Grupo M. Dias Branco fará assembleia para aprovar Balanço 2017 no próximo dia 5

O Grupo M. Dias Branco vai realizar, no dia 5 de março próximo, em São Paulo, a assembleia geral dos acionistas. O objetivo, segundo o vice-presidente Geraldo Luciano, é aprovar o Balanço Financeiro 2017.

Claro que ele não pode adiantar detalhes, mas a expectativa é de que o saldo virá dos mais positivos.

Recentemente, o grupo adquiriu a Piraquê, a maior empresa do ramo de biscoitos do Rio de Janeiro, pela bagatela de R$ 1,55 bi.

(Foto – Mauri Melo)

Os Fanatismos pró ou anti-Lula

Com o título “Espremido entre dois fanatismos”, eis artigo do sociólogo André Haguette (UFC). “Se este artigo não permite uma avaliação rigorosa dos governos de Lula, ele é suficiente para rejeitar os fanatismos pró ou anti-Lula, abrindo uma janela para uma análise e um diálogo críticos”, diz o texto Confira:

Formado para analisar dados, interpretar textos e pesar argumentos com o máximo de isenção possível, encontro-me numa situação difícil, espremido entre dois fanatismos que se reforçam mutuamente. Amigos, parentes, colegas e desconhecidos deblateram contra Lula, seus desmandos políticos e suas corrupções. Não há trégua, não há limite; não há sequer piedade. Só uma denegação passional. Outros amigos, parentes, colegas e desconhecidos idolatram Lula e seus feitos políticos. Não há hesitação, não há questionamento, há somente veneração. Fico a indagar como é possível um mesmo governo receber avaliações tão fortemente antagônicas? Trata-se, obviamente, de um duplo fanatismo, sem fundamentos em dados comprováveis.

Pessoalmente não consigo nem denegar, nem entronizar os governos lulistas, o que me deixa espremido entre esses dois fanatismos e sem entender como alguém possa aderir a um campo ou a outro.

Não é difícil assinalar fraquezas político-administrativas nos governos de Lula, sobressaindo-se a manutenção do fisiologismo, o preenchimento partidário-eleitoral dos cargos e a corrupção, dando continuidade à velha política do atraso. O abandono do criativo Programa Fome Zero em prol do Bolsa Família; a atração da Copa do Mundo e das Olimpíadas com seu previsível cortejo de corrupção, obras inacabadas e estádios elefantes-brancos. O saque da Petrobras. A indicação de Dilma para sua sucessão e sua aliança com a direita corrupta, projetando um apagado Michel Temer e os inconsequentes gastos para sua eleição. Mas os dois maiores erros do Presidente Lula foram a sua omissão em fazer reformas estruturais (política, sindical, trabalhista, tributária e previdenciária, (essa realizada parcialmente) e a ausência de políticas públicas industriais e infra estruturais para ancorar um bem-sucedido desenvolvimento distributivo. Em suma, uma incapacidade de romper com a conciliação das elites e de instaurar uma política econômica inovadora em uma situação financeiramente favorável pelo aumento dos produtos de exportação.

Também não é difícil apontar acertos nos governos de Lula, que brilhou por suas políticas sociais, ascendendo esperanças de maior igualdade. O primeiro acerto foi a continuidade da política econômica do tripé: câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação provocando um crescimento contínuo do PIB com uma ampla distribuição de renda. Uma forte ampliação da política social permitiu uma elevação de renda a dezenas de milhões entre os mais pobres, via, sobretudo, sucessivos aumentos reais do salário mínimo e da quantidade e valor do Bolsa Família. A aprovação de diversas leis de impacto social e político como a lei do trabalho doméstico e a da ficha limpa coroaram o brilho dos avanços sociais. Na educação, o Fundeb substituiu o Fundef; foram arquitetados o Reuni e o Fies voltados para instituições privadas e 18 de universidades federais e 214 escolas técnicas públicas, entre outras políticas.

Se este artigo não permite uma avaliação rigorosa dos governos de Lula, ele é suficiente para rejeitar os fanatismos pró ou anti-Lula, abrindo uma janela para uma análise e um diálogo críticos.

André Haguette

haguetteandre@gmail.com

Sociólogo e professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Cruz Vermelha entrega retrato 3D para familiares de deficientes visuais

O projeto “Retrato 3D – Retratando imagens, registrando vidas”, uma iniciativa da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) no Ceará, em parceria com a Associação de Cegos do Estado do Ceará (ACEC), está proporcionando à pessoa cega o direito de poder guardar a imagem de entes queridos em retratos que saltam” da moldura, trazendo de fato um outro “olhar” e dando uma nova perspectiva de suas memorias através do toque.

A reinserção do ser humano no processo social, segundo a Cruz Vermelha, é uma das prioridades da entidade há 154 anos, destaca o presidente estadual Allan Damasceno. “É necessário enxergamos o Brasil real, que acontece de fato, e a pessoa com deficiência compreende uma grande parcela da população do país. Portanto as oportunidades devem ser igualitárias”, diz ele.

Ao todo foram 16 pessoas com deficiência que tiveram seus parentes retratados neste projeto que envolve tecnologia de ponta.

Para o presidente nacional Julio Cals, que ocupa o mais alto posto da organização no Brasil, projetos como esse “são fundamentais para a transformação social deste século, e a Cruz Vermelha tem se mantido na vanguarda de tais ações, sendo um marco para o terceiro setor” complementa Cals.

Cármen Lúcia se isola após pressão para julgar ação que sele destino de Lula

O grupo próximo à presidente do Supremo Tribunal Federa, ministra Cármen Lúcia, já admite: ela acabará pautando um caso que sele o destino do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Segundo informação da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, pode ser o habeas corpus ou a ação que questiona, de forma genérica, a prisão após condenação em segunda instância.

A ministra vive momento de extrema pressão.

(Foto – Folhapress)

SDA estima boa safra neste ano

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, avisa: “A safra deste ano será 50% maior que a de 2017. Garantimos sementes, chove bem e virá produção”. Eis um otimismo de fazer inveja a agricultor.

E quem também está otimista com tanta chuva é o dirigente em exercício do Sindicato dos Lacticinistas do Estado, José Antunes Mota. Ele diz que “inverno bom combina com pasto bom e muita produção.” Mas sem essa de águia no leite, é claro.