Blog do Eliomar

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Camilo lança nesta sexta-feira o Centro Cearense de Línguas, destaca José Guimarães

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) destaca a inauguração do primeiro Centro Cearense de Idiomas (CCI), nesta sexta-feira (2), em solenidade do governador Camilo Santana, às 10 horas, no Shopping Benfica. Às 16 horas, será entregue o CCI do município de Crateús. Este ano, o Governo do Estado deverá implantar 11 Centros Cearenses de Idiomas em seis municípios, com investimento de R$ 5 milhões.

Ciro dá o tom da campanha: experiência administrativa, seriedade e retomada do emprego

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Pré-candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes iniciou a caravana “Rumo 12 – Um Brasil de Gente que Ousa Fazer Diferente” nesta quinta-feira, 1º, no município de Caririaçu, a 466 km de Fortaleza. O ex-governador do Ceará foi recebido por multidão no Município e deu o tom da agenda que pretende emplacar nas eleições deste ano, falou da experiência como gestor público, criticou a taxa de desemprego, a violência e atacou o atual Governo Federal. “Não posso me aquietar vendo o Brasil sendo governado por uma quadrilha de bandidos, eles não querem que a gente use as palavras para o povo não entender o que está acontecendo: mais da metade do dinheiro que o povo brasileiro paga de imposto está sendo levando para meia dúzia de barão para a especulação financeira”, criticou o ex-ministro e ex-governador.

Ao chegar à Câmara Municipal, ele foi carregado por apoiadores. Ciro chegou ao local acompanhado do irmão, Cid Gomes, do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e de André Figueiredo, presidente estadual da sigla. “É o empurrãozinho que eu preciso para enfrentar esse desafio pela frente”, afirmou o Ciro. Durante o discurso à multidão, ele chegou a se emocionar em alguns momentos. “É pela emoção que volto ao Ceará”.

Segundo Figueiredo, a ideia é fazer cinco rotas pelo Ceará, além de estabelecer novas caravanas em outros estados do País. “O Brasil precisa de um homem corajoso, competente, que não tenha medo de quem quer que seja e, acima de tudo, abrace a causa do Brasil”, disse o líder estadual da sigla.

Luppi também ressaltou a “coragem” de Ciro. E destacou a gestão do pedetista no Governo do Ceará. “O Brasil precisa de um homem igual a este, precisa de um homem de coragem, que além da competência, da oratória e da honestidade possa mostrar ao povo o que já fez. O Ceará é modelo para o Brasil, é modelo de gestão e administração. Isso começou com ele”, afirmou.

O pedetista e companheiros devem percorrer 12 municípios do Cariri até sábado, 3. A ideia da direção do partido é filiar vários líderes políticos da região, incluindo prefeitos, vereadores, secretários municipais, estruturando base de apoio para a campanha do ex-ministro.

De acordo com pesquisas de intenção dos votos, Ciro é um dos principais beneficiados no caso de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não ser candidato. O petista , líder em intenção de votos nas pesquisas, foi condenado por unanimidade em segunda instância no caso do triplex em Guarujá, São Paulo, e ainda deve submeter a candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mês passado, o pedetista engrossou o tom contra o PT. “É mais fácil um boi voar do que o PT apoiar alguém”, disse em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.

Já nesta quinta-feira, 1º, ele comentou sobre o ex-presidente enquanto falava à multidão que se reuniu em Caririaçu. “Estamos vendo o que estão fazendo com o Lula, não vão deixá-lo se candidatar, e minha responsabilidade cresce por quatro porque estão querendo fazer uma eleição de carta marcada, onde o interesse do povo pobre não terá sua representação e o baronato possa ganhar o poder não mais pela mão lisa do golpe, mas encantando a população numa eleição”, atacou.

Ele também criticou o desemprego no País e o aumento da violência. “Como se explica, num país como o nosso, com potenciais tão extraordinários, ter mais de 12 milhões de desempregados?”, questionou.

(O POVO Online / Repórteres Igor Cavalcante e Rômulo Costa / Foto: Fábio Lima)

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (4) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

(Agência Brasil)

Governo alerta – Quem dominar o tráfico no Ceará, dominará o Nordeste

“Eu ouvi do próprio ministro da Justiça (Torquato Jardim) a afirmação de que quem dominar o tráfico no Ceará dominaria o nordeste. O nosso pedido é que algum desses centros de inteligência, que estão em análise no governo, possa ser instalado no nosso querido Ceará”.

A declaração é do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quinta-feira (1º), durante a apresentação do projeto que cria Sistema Unificado de Segurança Pública no Brasil, que visa integrar informações de inteligência entre os governos federal e estaduais como forma de agilizar a comunicação entre as polícias. A proposta ainda define tecnologia moderna na fiscalização, investigação e repressão ao crime organizado.

Diante da localização estratégica do Ceará – entre a rota pela Amazônia e Europa – Eunício solicitou ao ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, a instalação de um Centro de Inteligência Regional no Estado.

O senador cearense apresentou a Jungmann uma minuta de Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema Unificado de Segurança Pública. Eunício argumentou que o próprio ministro da Justiça, Torquato Jardim, já reconheceu que o Ceará é a porta de entrada do tráfico no Nordeste e que a instalação da unidade no Estado seria estratégica para o combate do crime organizado.

“Eu ouvi do próprio ministro da Justiça a afirmação de que quem dominar o tráfico no Ceará dominaria o Nordeste. O nosso pedido é que algum desses centros de inteligência, que estão em análise no governo, possa ser instalado no Ceará”, sugeriu o presidente do Congresso Nacional.

“Sua análise em relação ao papel estratégico do Ceará no combate às drogas e ao crime organizado ele é perfilado pela área de segurança e eu vou analisar com muita atenção e propriedade a sugestão que o senhor nos faz em nome do Estado e lhe darei resposta muito em breve”, ressaltou Jungmann.

(Com Agências / Foto: Divulgação)

Receita recebe quase 250 mil declarações do IR no primeiro dia de entrega

A Receita Federal recebeu 247.536 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física até as 17h de hoje (1º), primeiro dia de entrega. O total equivale a 0,86% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano-base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

(Agência Brasil)

Ex-embaixador cumprirá agenda em Fortaleza

O diplomata José Augusto Lindgren Alves ministrará a palestra “Os problemas e desafios do sistema internacional de direitos humanos”, e também lançará o seu livro “É Preciso Salvar os Direitos Humanos!” em Fortaleza. Esses eventos, gratuito, estão marcados para as 17h30min do próximo dia 23, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará.

Lindgren Alves é diplomata de carreira, tendo atuado como Embaixador do Brasil em Sófia (Bulgária, 2002-2006), Budapeste (Hungria, 2006-2008), e Sarajevo (Bósnia e Herzegovina, 2011-2014). Até início deste ano atuou como Secretário-Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul.

Tem mais de 30 anos dedicados aos direitos humanos e seu sistema internacional. Eleito na qualidade de perito independente, desde 2002 é também membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), órgão de tratado das Nações Unidas que se reúne regularmente em Genebra. Está agora em seu quarto mandato.

É autor, entre outros títulos, dos livros “Os Direitos Humanos como Tema Global” (Perspectiva, 2ª edição em 2003), “A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos” (FTD, 1997), “Relações Internacionais e Temas Sociais: a Década das Conferências” (IPRI/FUNAG, 2001) e “Os Direitos Humanos na Pós-Modernidade” (Perspectiva, 2006).

SERVIÇO

*Os interessados em uma certidão de participação de 3 horas-aula podem solicitar inscrição, no período de 5 a 22 de março, através do Formulário Eletrônico, no link https://spes.tjce.jus.br/index.php/826494?lang=pt-BR.

*ESMEC -Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria.

Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões no próximo concurso

A Caixa Econômica Federal realizou hoje (28) à noite, em Maceió, o sorteio do concurso n° 2.018 da Mega-Sena. O prêmio estava estimado em R$ 11 milhões, mas nenhum apostador acertou as seis dezenas. Os números sorteados foram: 11- 22 – 25 – 27 – 55 – 59 .

Oitenta e três apostadores acertaram a quina e levam um prêmio de R$ 26.039,70 cada. Mais de 4,6 mil bilhetes acertaram quatro números e ganham cada um R$ 662,42.

O prêmio acumulado previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (3), é de R$ 15 milhões. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

(Agência Brasil)

Carlus Campos abre exposição “Impressões Digitais”

Carlus Campos, artista visual, aqui do O POVO, abre exposição de gravuras nesta quinta-feira, às 19 horas, na Galeria Kalidoscope.

Celebrando as possibilidades criativas da gravura, o artista plástico, com 30 anos de carreira, inaugura a mostra “Impressões Digitais”, tratando sobre as experimentações com a linguagem e o fascínio de se fazer a gravura.

SERVIÇO

*Quando: de 1º de março a 5 de maio, das 10 às 19 horas de segunda a sexta e aos sábados das 10 às 17 horas.

*Kaleidoscope Galeria (rua Franklin Távora, 604 – Centro).

*Gratuito.

(Foto – Divulgação)

 

OAB promove encontro em Aracati sobre demandas do Interior

 

A diretoria da OAB do Ceará fará encontro, nesta sexta-feira, em Aracati (Litoral Leste). Em clima de Colégio de Presidentes de Subseções da entidade, o encontro ocorrerá no Hotel Long Beach, em Canoa Quebrada, a partir das 8h30min.

Na pauta, os honorários advocatícios, descumprimento constante dos alvarás de soltura por parte dos agentes que compõem o sistema penitenciário e a apresentação das demandas de cada presidente de subsecção.

O Colégio reúne 15 presidentes das Subsecções da OAB no Ceará: Aracati, Canindé, Cariri Oriental, Crateús, Crato, Iguatu, Inhamuns, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maciço de Baturité, Quixadá, Serra da Ibiapaba, Sobral e Região Metropolitana de Fortaleza.

 

Caiu a ficha de Palocci sobre delação

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O ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, enfim, entendeu a situação em que se encontra.

Um amigo o visitou na cadeia e perguntou a respeito das negociações de sua delação premiada. O ex-ministro mostrou-se realista: “Não é impossível, mas está muito difícil de fechar”.

Hoje, ele acredita ser mais fácil sair da cadeia por meio de um habeas corpus do Supremo do que com uma assinatura de Raquel Dodge.

A defesa de Palocci, no entanto, ainda não jogou a toalha.

(Veja Online)

Jornada da Integração da FCDL vai à Região da Ibiapaba

A Jornada da Integração 2018, uma realização da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, começa neste sábado, informa o presidente da entidade, Freitas Cordeiro.

No roteiro, oferta de todos os produtos e serviços da FCDL , cursos de qualificação e formação de lideranças em Tianguá, Ipu, São Benedito e Guaraciaba do Norte, por onde a caravana passará.

Um outro objetivo dessa jornada é a troca de informações e experiências entre lojistas da Capital e do Interior.

(Foto – Tatiana Fortes)

 

Lula diz que Ciro anda falando demais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu as recentes críticas do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT-CE) sobre a possibilidade de Lula conseguir se candidatar. “Eu não ando vendo o que o Ciro tá falando porque ele anda fando demais”, disse Lula em entrevista concedida no último dia 27 à jornalista da Folha de S. Paulo Mônica Bérgamo. O materia foi publicado nesta quinta-feira, 1º.

Ciro disse em entrevista a uma rádio mineira, na última sexta-feira, que “Lula e o PT” precisavam entender o momento da condenação do ex-presidente em segunda instância no caso do triplex, e ainda chegou a afirmar que era “mais fácil um boi voar do que o PT apoiar alguém”.

“Eu fico fascinado como uma pessoa inteligente como o Ciro fala tão mal do PT. Não consigo entender”, disse quando perguntado se o PT apoiaria Ciro Gomes frente às críticas que costuma fazer ao partido. Lula disse ainda que o pré-candidato pedetista não pode “brigar” com o PT, a não ser que mude para a direita.

Sobre a possibilidade de ser preso, Lula foi certeiro e disse ter certeza de que vai ser absolvido. O ex-presidente também negou abrir discussões sobre outros nomes do PT para a candidatura à Presidência. “Se eu fizer isso, minha filha, eu tô dando o fato como consumado.”

*Com O POVO Online, confira na Folha aqui.

Acrísio Sena: Nem governo e nem prefeitura de Fortaleza cogitam privatizar a Cagece”

Sobre postagem deste Blog acerca do interesse do BNDES na privatização da Cagece, o vereador Acrísio Sena (PT) manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Não há intenção nem do governo e nem da prefeitura de Fortaleza neste processo. Foram realizadas duas audiências públicas conjuntas – Câmara Municipal e Assembleia Legislativa – em 2017, sobre o tema. Na oportunidade, nenhum membro do governo que compareceu afirmou a disposição do governador Camilo levar à frente esta possibilidade.”

Acrísio Sena adianta que “tanto o chefe de gabinete do governo, Élcio Batista, como o chefe da Casa Civil, Nélson Martins, já adiantaram que não há intenção de privatizar a Cagece sob nenhuma hipótese. “Além disso, para privatizar teria que haver alteração na lei Orgânica do Município. O prefeito Roberto Cláudio também já afirmou, inclusive por escrito, que é radicalmente contra privatização da Cagece. Mesmo que houvesse mudança de opinião teria de haver um plebiscito consultando a população para que a mesma se posicionasse se é contra ou a favor da venda da empresa”, concluiu o vereador petista.

Petrobras anuncia acordo para encerrar ação coletiva nos EUA

Em fato relevante divulgado hoje (1º), no Rio de Janeiro, a Petrobras informou ter obtido ontem da Corte Federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, a aprovação preliminar de um acordo para encerrar uma ação coletiva (Class Action) movida por investidores do mercado de ações contra a estatal brasileira, movida a partir das denúncias decorrentes de investigações da Operação Lava Jato.

Segundo a empresa, a decisão representa “um passo importante para resolver os processos contra a Petrobras perante a Corte Federal de Nova Iorque, relacionados a crimes praticados contra a companhia que foram descobertos pela Operação Lava Jato”.

Na nota divulgada pela Petrobras, o acordo destina-se a resolver “todas as demandas pendentes e eventuais de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos e de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras listados naquele país ou que tenham sido liquidados através da Depository Trust Company”.

Audiência está marcada para 1º de junho

As informações indicam que os membros da classe serão notificados dos termos do acordo proposto e um juiz analisará eventuais objeções que sejam apresentadas, para, no dia 1º de junho, realizar audiência para determinar se o acordo é justo e razoável. Só então ele decidirá sobre a aprovação definitiva do acordo.

Na nota de hoje, a Petrobras lembra que, conforme já informado em 3 de janeiro deste ano, “o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras”.

A conciliação entre as partes evitou que o processo avançasse no judiciário norte-americano. A Petrobras já havia pedido à Suprema Corte dos Estados Unidos que anulasse alguns aspectos da decisão que havia sido homologada anteriormente em favor dos acionistas. Mas, pela via da negociação, a Corte Federal levou os investidores e a empresa ao acordo sobre o valor e a forma de pagamento dos prejuízos.

A Class Action começou a tramitar contra a Petrobras há dois anos, em fevereiro de 2016. Em janeiro, o juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, acatou recursos impetrados pela Petrobras e depois foram celebrados os termos para o entendimento que deu origem a essa decisão preliminar divulgada ontem. Com a homologação definitiva do acordo, a ação coletiva será anulada.

No acordo, a estatal nega qualquer responsabilidade, o que, na avaliação da empresa, “reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal”.

Na condição de vítima do esquema, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra empresas e indivíduos.

(Agência Brasil)

Aneel estuda sistema pré-pago para consumo de energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública sobre sistema pré-pago para consumo de energia, tipo o que já existe na telefonia.

As reuniões acontecem em Brasília e envolvem vários segmentos ligados ao setor: das distribuidoras aos representantes dos consumidores.

Dentro desses encontros, o presidente do Conselho de Consumidores da Enel, Erildo Pontes, participa das discussões. A ordem é amadurecer resolução sobre o modelo.

Temer diz que crescimento do PIB representa esperança para o País

O presidente Michel Temer comentou hoje (1°) o crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 na comparação com 2016. Temer disse que o crescimento representa esperança para o país. “[Representa] esperança. Tudo tem sido crescimento no país. Veja o que aconteceu com a indústria em pouco tempo de governo. De seis meses pra cá, a indústria tem se recuperado, o varejo tem vendido enormemente. E, ao mesmo tempo, não descuidamos dos programas sociais”, disse em entrevista ao vivo à Rádio Tupi ao ser questionado sobre o que a alta do PIB representa para o país.

Em valores correntes, o valor do PIB em 2017 atingiu R$ 6,6 trilhões. Em 2015 e em 2016, o resultado ficou negativo em 3,5%.Os dados foram divulgados hoje (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os resultados das contas nacionais trimestrais e o fechamento do ano.

Em 2017, contribuíram para o resultado as altas de 13% na agropecuária e de 0,3% nos serviços, além da estabilidade nas indústrias. O resultado da agropecuária foi o melhor do ano em toda a série, iniciada em 1996.

(Agência Brasil)