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Vossa Majestade… o Supremo Tribunal Federal

Com o título “O diálogo do Diálogo com o Monólogo, Vossa Majestade, o Supremo Tribunal Federal”, eis artigo do sindicalista Antonio Ibiapino da Silva, filiado ao PT. Confira:

Vossa Majestade, talvez tenha sido bom, mas também pode ter sido uma ilusão tê-lo conhecido e acreditado em vossa sabedoria e, sobretudo, no espírito de justiça que se lhe imputam.

Sempre me esforcei para acreditar que Vossa Majestade estaria acima de qualquer interesse que fosse além da justiça em si. Em minha ingenuidade acreditei que a política, os negócios, as classes sociais e seus interesses específicos não faziam parte do eixo central de atuação de Vossa Majestade, e, que o vosso papel era o de promover a justiça para todos; porque a justiça por sua própria natureza só tem razão de ser, se for na forma de um bem supremo.

Em Bom Dia, Senhor Courbet, Jorge Coli faz uma extraordinária reflexão sobre alguns pontos inerentes à ética e a justiça. Coli cita um episódio ocorrido no governo de Napolião III, o traidor da República e usurpador da vontade popular, quando este através de seu ministro tenta aliciar um artista.

Por sorte Majestade, o artista em vez de se render à nulidade, reage com uma negativa e escreve uma carta, que com o tempo, se torna um grande documento alusivo a dignidade humana. Como disse Jorge Coli em sua palestra, passo a palavra a Courbet:

Senhor Ministro

Foi na casa de meu amigo Jules Dupré, em I’Isle-Adam, que soube da inclusão no Jornal Oficial de um decreto que me nomeia Cavaleiro da Legião de Honra.

Esse decreto, do qual minhas opiniões bem conhecidas sobre as recompensas artísticas e sobre os títulos nobiliários deviam ter me poupado, foi determinado sem meu consentimento, e é o senhor, Senhor Ministro, que pensou dever tomar a iniciativa.

Não tema que eu desconheça os sentimentos que o guiaram. Chegando ao ministério depois de uma funesta administração que parecia ter escolhido a tarefa de matar a arte em nosso país, e que o teria conseguido pela corrupção ou pela violência se não houvesse encontrado aqui e ali alguns homens de coragem para contrariá-la, o senhor desejou assinalar sua chegada a esse posto por uma medida que contrastasse com as atitudes de seu predecessor.

Esse procedimento o honra, Senhor Ministro, mas permita-me dizer-lhe que ele não poderia mudar em nada nem minha atitude, nem minhas determinações.

Minhas opiniões de cidadão se opõem a que eu aceite uma distinção que provém da ordem monárquica. Essa condecoração da Legião de Honra que, em minha ausência e para mim, o senhor estipulou, meus princípios a recusam.

Em tempo algum, em caso algum, por nenhuma razão, eu a teria aceitado. Ainda menos hoje, quando as traições se multiplicam de todos os lados e a consciência humana se contrista com tantas polinódias interesseiras. A honra não está nem em um título, nem em uma fita, ela está nos atos e nos motivos dos atos. O respeito a nós próprios e a nossas ideias constitui a maior parte dela. Honro-me mantendo-me fiel aos princípios de toda a minha vida; se eu os desertasse, deixaria a honra para tomar os símbolos dela.

Meu sentimento de artista também opõe-se a que eu aceite uma recompensa que me é outorgada pela mão do Estado. O Estado é incompetente em matéria de arte. Quando decide recompensar, usurpa o gosto público. Sua intervenção é inteiramente desmoralizante, funesta ao artista, que ela engana a respeito do seu próprio valor, funesta à arte, que ela aprisiona nas conveniências oficiais e que ela condena à mais estéril mediocridade; seria sábio para ele abster-se. O dia em que nos deixar livres, terá preenchido seus deveres em relação a nós.

Aceite, portanto, Senhor Ministro, que eu decline a honra que o senhor acreditou fazer-me. Tenho cinquenta anos e sempre vivi livre; quando morrer, quero que digam de mim: aquele nunca pertenceu a nenhuma escola, a nenhum regime, a não ser o regime da liberdade.

Queira receber, Senhor Ministro, com a expressão dos sentimentos que acabo de lhe expor, minha mais distinta consideração.

Gustave Goubert.

Vossa Majestade, em vossa opinião, este homem é ou não é digno de apresso? E por que um homem sozinho, que em tese não teria maiores compromisso com a sociedade foi capaz de se elevar ao píncaro da dignidade humana, e Vossa Majestade que por dever de oficio teria a obrigação de defender a pátria e a justiça se acovarda de tal modo a não se dignar a pelo menos tecer uma opinião contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que se não para Vossa Majestade, mas para o mundo foi a maior faça da história do Brasil?

Lamento que com tanta experiência e com tantos saberes, Vossa Majestade não tenha percebido ainda que os trezentos e sessenta e sete vigaristas armaram uma tramoia para enganar a nação e desmoralizar para sempre a Constituição, que como deve saber Vossa Majestade, significa luz no caminha de quem busca liberdade, justiça social e a democracia!

Se não para o Brasil, que no dizer do estrangeiro nada mais é do que uma Republica de Bananas; mas para o mundo, os vigaristas do parlamento e os vigaristas do poder econômico produziram um dos maiores espetáculo da historia da humanidade; digno de ser chamado: A Maldita Comedia e contristar a consciência do planeta.

O espetáculo foi tão grosseiro, que no dia seguinte os jornais do mudo inteiro o traduziram como ridículo e degradante: “Pela esposa Paula, pela sobrinha Helena, pela tia que me criou quando eu era pequeno, pelo neto Gabriel, pelos corretores de seguro do Brasil, pelos evangélicos, pelo petróleo, pela ditadura militar, pelo torturador Brilhante Ustra, terror da Dilma Rousseff, pelo Brasil que deve seguir o exemplo de Rui Muniz, prefeito de Montes Claro. Baboseira, baboseira e baboseira!”

Não seria papel de Vossa Majestade corrigir aquela degradante faça? Vossa Majestade, não poderia pelo menos dizer que o Brasil não é a Republica dos Bananas e nem tampouco está sujeito as cabalas da CIA, polícia secreta do capitalismo dos Estados Unidos?

Vossa Majestade, não vês que a nossa pátria está entregue a uma quadrilha vulgar, que a cada dia retira direito dos pobres e entrega nossas riquezas aos ricos?

Majestade, alguém me disse que o salário da presidenta Cármem Lúcia é R$ 37.476,93, eu não sei se é verdade, mas como em nosso país desde que criaram a Republiqueta do Paraná, qualquer coisa que seja dita em nome de qualquer interesse se torna verdade; vamos imaginar que esse valar seja realmente verdadeiro. Assim sendo, Majestade, o salário mínimo que é de R$ 954,00, representa 2,5% do salário da presidenta do Supremo. E ainda assim o chefe, o chefe da nação, teve a coragem de suprimir R$ 10,00 desses pobres coitados que vivem a passar fome!

Vossa Majestade acredita? Não é mentira não, tem provas! Se Vossa Majestade quiser pode perguntar aos operários, eles iram confirmar.

Majestade, tudo que fizeram até agora foi através da corrupção e da violência, e se não houvessem encontrado aqui e ali alguns homens e mulheres de coragem para contrariá-los já teriam feito muito mais desgraças.

Vossa Majestade ainda lembra-se do Padre Antonio Vieira? Se lembrares, conheces o sermão da Quinta Dominga da Quaresma, pregado na igreja maio da cidade de São Luiz do Maranhão, no ano de 1654. Nesse dia ele disse: “A verdade é filha legítima da justiça, porque a justiça dá a cada um o que é seu. E isso é o que faz e o que diz a verdade, ao contrário da mentira. A mentira ou vos tira o que tendes, ou vos dá o que não tendes; ou vos rouba, ou vos condena.”

Sobre isso, qual é a vossa opinião, Majestade?

Enquanto te mantiveres calado falarei um pouco sobre o Eterno Retorno do Mesmo, tese cosmológica ou imperativo ético? Uma reflexão de Scarlett Marton, sobre o que escreveu Nirtzsche.

E se um dia ou uma noite um demônio se esgueirasse em tua mais solitária solidão e te dissesse: “Esta vida, assim como tu a vives agora e como a viveste, terá de vivê-la ainda uma vez e ainda inúmeras vezes; e não haverá nela nada de novo, cada dor e cada prazer e cada pensamento e suspiro e tudo o que há de indivisivelmente pequeno e de grande em tua vida há de te retornar, e tudo na mesma ordem e sequência e do mesmo modo esta aranha e este luar entre as árvores, e do mesmo modo este instante e eu próprio. A eterna ampulheta da existência será sempre virada outra vez – e tu com ela, poeirinha da poeira!”. – Não te lançarias ao chão e rangerias os dentes e amaldiçoarias o demônio que te falasse assim? Ou viveste alguma vez um instante descomunal, em que lhe responderias: “Tu és um deus, e nunca ouvi nada mais divino!”

Se esse pensamento adquirisse poder sobre ti, assim como tu és, ele te transformaria e talvez te triturasse; a pergunta, diante de tudo e de cada coisa: “Quero isso ainda uma vez e ainda inúmeras vezes?” Pesaria como o mais pesado dos pesos sobre o teu agir! Ou então, como terias de ficar de bem contigo mesmo e com a vida, para não desejar nada mais do que essa última, eterna confirmação e chancela?”

Majestade, o que vás fazer diante do retorno do mesmo, da mentira, da violência e da morte da justiça? Se a resposta for nada, então como vais ficar de bem contigo mesmo?

Para Vincent Défourny, representante da UNESCO no Brasil; há no país uma defasagem entre os ideais apresentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e a realidade social do país. “De um lado, temos no Brasil um país que assinou a declaração e que, teoricamente, a assume, mas que, de outro lado, ainda carece da sua real implementação.”

Défoury fala sobre a realidade do país antes do golpe. Certamente seria muito mais caustico agora, quando a quadrilha que assaltou o poder acaba de retirar direitos consignados na Consolidação das Leis do Trabalho desde 1943. E nesse eterno retorno do mesmo, veremos a volta da fome, da criança abandonada e o crescimento desenfreado da violência. É… O termo é este! Porque violência atrai violência! É a lei do retorno, ou seja, e a ação violenta de quem foi transformado em criminoso, contra os criminosos fabricantes de criminosos!

Majestade, em poucos dias um homem poderá ser prezo, mesmo sem nenhuma prova cabal contra ele. Para isso bastou a Republiqueta do Paraná decidir de forma vil e indigna como fez Herodes contra aquele outro homem que morreu na cruz. E enquanto isso Majestade, centenas de milhares de ladrões continuarão livres para roubar e vender a preço de bananas as nossos riquezas. Eles retirarão do Brasil e entregarão às grandes corporações internacionais para que se tornem cada vez mais ricas e arrogantes contra nós mesmos. E enquanto isso Majestade, os filhos daqueles operários que ganham apenas 2,5% do salário da presidenta do Supremo morrerão nas portas dos hospitais por falta de médicos e até por falta de coisas menores como gases e dipirona, por exemplo.

E neste caso, como vais ficar de bem contigo mesmo Majestade?

Majestade, a consciência humana se contrista com tantas polinódias interesseiras. E se há esse sentimento é porque está na hora de se reconhecer que a honra não está nem em um título, nem em uma fita, ela está nos atos e nos motivos dos atos. No respeito a nós próprios e as nossas ideias.

Majestade, a quadrilha está livre e com todas as prerrogativas para impulsionar o crime à pátria e a democracia; se por covardia ou porque os tribunais estão impedidos de agir todo rigor da lei não cair sobre ela, e se, neste caso, os juízes em seu conjunto não renunciarem, não me restará outra coisa senão apiedar-me de sua honra e compadecer-me da mácula sem precedentes que cairá sobro o poder judicial.

A nação aguarda retorno e que não seja o eterno retorno do mesmo.

*Antonio Ibiapino da Silva

Sindicalista e do PT.

Inflação da construção civil fica em 0,14% em fevereiro, diz FGV

O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado  (INCC-M) registrou inflação de 0,14% em fevereiro deste ano. A taxa ficou abaixo do resultado do mês anterior (0,28%). O índice acumula taxas de 0,43% no ano e de 3,61% em 12 meses, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O subíndice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de 0,32% em fevereiro, abaixo do 0,59% de janeiro. Em 12 meses, esse subíndice acumula taxa de 2,86%.

Já o subíndice referente a mão de obra não registrou variação. No mês anterior, a variação havia sido de 0,03%. Esse subíndice acumula alta de 4,24% em 12 meses.

O INCC-M serve de referência para atualização dos valores das construções de habitações e também faz parte do conjunto de dados do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), utilizado na correção dos contratos de aluguel.

(Agência Brasil)

Centro de Referência em Educação e uma ajuda que saiu pelo ladrão

Com o título “Há males que vêm para o bem”, eis artigo do jornalista Carlos Viana. Ele expõe situação absurda do Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará e velhos problemas de infraestrutura. Confira:

O Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará (Creaece), um equipamento da Secretaria da Educação do Ceará, referência no apoio educacional a pessoas com deficiência (PCD) interrompeu, no último dia 25 de janeiro, suas atividades após a fiação e motores do ar-condicionado terem sido furtados. A previsão, segundo a própria Seduc é que as atividades sejam normalizadas no dia 5 de março.

Há pelo menos dois anos a troca da fiação era solicitada, porque havia várias quedas de energia e o temor era de um incêndio.

“ Graças “ a Deus criminosos acabaram furtando os fios e agora, mesmo causando tanto transtorno aos diversos alunos que utilizam os serviços do Centro, a fiação será trocada.

Mas isso não é suficiente. É preciso que a Seduc dê mais atenção ao local, uma vez que ali são atendidos, diariamente, vários alunos da rede pública de ensino com alguma deficiência, sem falar em vários funcionários que também são PCD.

Além da troca da fiação, é necessário que o Creaece tenha manutenção constante, pois um incêndio ali seria catastrófico.

Outro ponto que precisa de atenção é a segurança pois, mesmo a poucos quarteirões da avenida 13 de Maio, o entorno do equipamento é deserto e são comuns relatos de assaltos nas proximidades.

O público do Creaece é formado, em sua grande maioria, por pessoas carentes que só conseguem ir até lá porque possuem o cartão de gratuidade nos ônibus. São pessoas que sequer têm dinheiro para comprar um lanche ou pegar um transporte alternativo para chegar com um pouco mais de segurança e conforto.

São cegos, surdos, cadeirantes e autistas que, cotidianamente vão ao Creaece em busca de aprendizado e, por conseguinte, de um futuro melhor, mais digno.

Mas essa dignidade passa pela manutenção e segurança do Creaece.

Quando aluno do ensino médio fui beneficiado com o excelente trabalho desenvolvido pelo Creaece, (à época com outro nome), e sei de sua relevância para a educação das pessoas com deficiência que, como eu, querem estudar e profissionalizar-se.

As pessoas com deficiência, que já sofrem tanto para ter acesso à educação precisam de mais atenção.

*Carlos Viana

bpcarlosviana@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Temer: “Se a intervenção no Rio não der certo, o meu governo não deu certo!”

O presidente Michel Temer disse hoje (23) que se a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro não der certo, o governo não deu certo.

“Se não der certo, não deu certo o governo, porque o comandante supremo das Forças Armadas é o presidente da República. De modo que as Forças Armadas nada mais fizeram do que obedecer o comando do seu comandante supremo. Se não der certo, foi o governo que errou, não foram as Forças Armadas”, disse em entrevista à Rádio Bandeirantes.

Intervenção total

Na entrevista, Temer disse que o governo federal chegou a cogitar uma intervenção total no Rio de Janeiro. Mas, segundo o presidente, a uma medida era “muito radical” e, por isso, foi descartada.

Temer explicou que em uma intervenção total o governador pode ser afastado. Ele foi questionado pelo jornalista José Luiz Datena se isso foi cogitado. “Claro, foi cogitado num primeiro momento, mas logo afastei a ideia por que seria uma coisa muito radical, e logo refutei. E refutando ficamos com a conclusão de que deveríamos intervir na área da segurança pública e no sistema penitenciário”.

Temer disse que ele e ministros conversaram com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que concordou com a intervenção na área de segurança pública. O presidente destacou que não se trata de uma intervenção militar, mas sim civil. “É uma intervenção civil, administrativa, com a presença dos militares”.

Temer disse ter “absoluta convicção” de que a intervenção “dará certo”. “É um jogo de alto risco, mas é um jogo necessário”.

Fim eleitoral

Temer negou que a intervenção tenha pretensões eleitorais. “É uma jogada de mestre, mas não é eleitoral”, disse.

Eleição 2018

Questionado diretamente se pretende ser candidato à reeleição no pleito de outubro, Temer negou. “Não. Tenho dito reiteradamente, em política, as circunstâncias é que ditam a conduta e as circunstâncias atuais ditam a minha conduta. Eu não sou candidato”.

Criação de imposto

Perguntado se haverá a criação de um imposto para financiar a área de segurança pública, Temer negou. “Não haverá imposto nenhum sobre segurança. Não há essa intenção no governo. Isso já foi declarado pelos nossos ministros e agora declaro publicamente”.

Reforma da Previdência

Temer reforçou a necessidade da aprovação da reforma da Previdência para o equilíbrio das contas públicas e disse que o tema saiu da pauta legislativa, mas não da pauta política do país.

“Não haverá candidato à presidente da República, a governador, senador, deputado federal que não vai ser questionado sobre sua posição em relação à Previdência”. No último dia 19, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afastou a possibilidade de votação da reforma da Previdência enquanto durar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. O decreto de intervenção prevê que a medida dure até o dia 31 de dezembro de 2018.

(Agência Brasil)

Justiça mantém prisão domiciliar do médico Roger Abdelmassih

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso do Ministério Público e manteve a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih. Ele deixou a Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, em outubro do ano passado, ao ter um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes, Abdelmassih recebeu pela primeira vez o benefício em julho de 2017. No entanto, após uma internação, em agosto, voltou à prisão por uma nova decisão judicial que cassou a liminar autorizando que ele cumprisse a pena em casa devido a falta de tornozeleiras eletrônicas no estado de São Paulo. A defesa argumenta que o ex-médico tem uma doença grave e não pode ser prejudicado pela falta do equipamento de monitoramento.

Na quinta-feira (22), 6ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo decidiu pela manutenção de Abdelmassih no regime domiciliar.

O estado de São Paulo está sem sistema de tornozeleiras eletrônicas desde agosto do ano passado, quando foi rompido o contrato com a empresa que fornecia os equipamentos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a rescisão ocorreu por uma série de falhas no sistema de monitoramento.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner – Riscos e fragilidades de uma candidatura

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Com o título “Riscos e Fragilidades de Wagner”, eis tópico da Coluna Política desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo no O POVO. Confira:

A disposição de Wagner para ser candidato envolve aceitar riscos. Nos últimos 60 anos, dois governadores foram eleitos como opositores ao Poder Executivo de plantão. Um foi Parsifal Barroso, em 1958. O outro foi Cid Gomes, em 2006. É uma empreitada incerta e, se perder, o Capitão fica sem mandato.

Camilo construiu bases sólidas para a reeleição. Costurou aliança que dá tranquilidade da qual Cid Gomes nunca desfrutou. Teve méritos, como atravessar sem sobressaltos a crise econômica na qual muitos estados foram à bancarrota. E os resultados na educação e infraestrutura são expressivos. Na saúde, conseguiu erradicar o surto de sarampo. Mas, os problemas persistem. Na segurança, há o desastre.

No saldo final, Camilo é favorito para se reeleger. Caso decida arriscar o mandato — e desistir da perspectiva de eleger robusta bancada para o Pros, seu futuro partido — Wagner sabe que será para entrar como azarão.

Essa perspectiva havia sido afastada na virada do ano e retornou porque a situação de Camilo na segurança só piora. O Capitão nem via chance. Agora, enxerga alguma.

Entre idas e vindas, Wagner criou alguns problemas para si. Um de seus grandes trunfos é a militância mais barulhenta e articulada entre todos os grupos políticos do Ceará na atualidade. O Capitão é mais arejado e esclarecido que a quase totalidade dos apoiadores — por isso mesmo os lidera. Em nome de agradar essa base, ele se abraçou ao que há de mais retrógrado e repugnante na política brasileira.

Chegou a gravar vídeo com Jair Bolsonaro (PSC-RJ), a quem chamou de presidente. A aproximação entre eles foi motivo, aliás, do afastamento de Tasso Jereissati (PSDB). O Capitão pensava fazer um giro, mas pode ter feito um girau. Na mesma época, Bolsonaro começou a ser alvo de denúncias e questionamentos sobre aumento de patrimônio e uso indevido de verbas. Além do cálculo que Wagner talvez não tenha feito: o pior desempenho de Bolsonaro nas pesquisas é no Nordeste, onde passa longe do apelo de outras regiões.

Agora, Wagner já trata de tentar se distanciar. Mas, esse tipo de movimento deixa nódoas.

Confiança do Consumidor cai 1,4 ponto em fevereiro, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas caiu 1,4 ponto em fevereiro, ao passar de 88,8 pontos em janeiro para 87,4. Em relação a fevereiro de 2017, no entanto, o índice avançou 6,7 pontos.

Segundo a FGV, a confiança dos consumidores em fevereiro acomodou-se em nível próximo a novembro passado, influenciada por uma menor satisfação com relação à situação econômica e perspectivas menos otimistas para os próximos meses.

Em fevereiro, tanto as avaliações sobre a situação atual quanto as expectativas em relação aos próximos meses pioraram. O Índice de Situação Atual (ISA) caiu 1,4 ponto indo para 75,2 pontos, interrompendo a trajetória de seis altas consecutivas. O Índice de Expectativas (IE) teve queda pelo segundo mês consecutivo passando de 97,6 para 96,5 pontos.

(Agência Brasil)

Agência Fitch rebaixa nota do Brasil

A agência internacional de risco Fitch rebaixou nesta sexta-feira (23) a nota de crédito soberano do Brasil de “BB” para “BB-“. A informação é do Portal G1, adiantando que, com isso, o país ficou ainda mais longe do selo de bom pagador de sua dívida. O rating do Brasil foi colocado agora 3 degraus abaixo do grau de investimento. Já a perspectiva para a nota mudou de negativa para estável.

“O rebaixamento do Brasil reflete persistentes e grandes déficits fiscais, a alta crescente da dívida pública e a falta de legislação sobre reformas que melhorariam o desempenho estrutural das finanças públicas”, diz a Fitch no comunicado.

O corte já era esperado pelo mercado em função da demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas e de incertezas ligadas às eleições. O rebaixamento acontece dias após o governo ter desistido de tentar aprova a reforma da Previdência em fevereiro, como inicialmente anunciado, em razão de decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

“A decisão do governo de não colocar a reforma da Previdência em votação no Congresso representa um importante revés na agenda de reformas e reduz a confiança na trajetória de médio prazo das finanças públicas e no compromisso político de abordar a questão”, afirmou a agência. Na terça-feira, a Fitch já tinha alertado que o fracasso em aprovar a reforma da Previdência pressionava para o rebaixamento do rating soberano do Brasil.

Governo assina acordo pró-requalificação do Distrito Industrial do Cariri

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará assinou, nesta sexta-feira (23), durante a abertura do Fórum de Oportunidades e Promoção da Cultura Exportadora no Cariri, no Centro de Convenções do Crato , o Termo de Requalificação do Distrito Industrial do Cariri. Com isso, o D.I da região será requalificado e ganhará adequação para uso múltiplo, agrupando outras atividades de pequeno porte, de serviços, equipamentos públicos. O acordo vai servir ainda para a elaboração do Plano Diretor da área, com investimentos dos cofres estaduais no valor de R$ 1,33 milhão. Em um segundo momento, será realizado um estudo sobre as novas vocações empresariais para a área, adianta a assessoria de imprensa da SDE.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado, Cesar Ribeiro, a requalificação do Distrito Industrial do Cariri, autorizada com recursos do MAPP pelo governador Camilo Santana, vai incentivar “cada vez mais o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços da região”. O D.O está localizado estrategicamente entre as cidades do Crato, Juazeiro e Barbalha.

O Fórum Realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), e pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e sua Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). O prefeito José Arnon, de Juazeiro do Norte, e o presidente da Cegás, Hugo Figueiredo. Mário Lima, presidente da ZPE, também esteve no encontro.

O Fórum de Oportunidades e Promoção da Cultura Exportadora no Cariri, apresenta discussões acerca de importância do comércio exterior para a competitividade das empresas e também apresenta a estrutura do Governo do Ceará e do Governo Federal para dar suporte aos interessados em fazer comércio exterior. A iniciativa é da SDE, com apoio do Ministério da Indústria e a Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportações (ZPE). O ministro Marcos Jorge de Lima (MDIC) participou dos debates.

Na programação, órgãos como o MDIC, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com o Porto do Pecém e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará), apresentaram suas estruturas e soluções que visam estimular a exportação. O ministro, em sua fala, fez um balançom positivo da economia.

INSS libera demonstrativo de rendimentos para aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje no site o demonstrativo de rendimentos de 2017 dos aposentados e pensionistas obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar o site do INSS e consultar o Extrato de Imposto de Renda (IR) no menu de serviços da Central “Meu INSS”, com login e senha.

Para fazer o cadastro no Meu INSS, são necessários o CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória.

Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha. A senha deve conter números e letras, além de um caractere especial, como “#@$%!*-/+”. Pelo menos uma letra deve ser maiúscula e outra minúscula.

Também no site é possível consultar o demonstrativo de anos anteriores. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para a Central 135. Brasileiros no exterior também conseguem acessar o Meu INSS.

De acordo com o INSS, o demonstrativo do ano base 2017 pode ser retirado nas agências de Previdência Social (APS). O órgão recomenda, no entanto, “para mais conforto ao cidadão”, que a impressão seja feita na internet ou nos terminais de autoatendimento dos bancos.

(Agência Brasil)

Camilo e Eunício em mais uma solenidade que promete verbas federais para o Ceará

O governador Camilo Santana (PT), ao lado do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB) e do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou, nesta manhã de sexta-feira, no Palácio da Abolição, acordo de um pacote de obras intitulado Ceará Veloz.

Trata-se de um conjunto de ações que promete acelerar o crescimento da economia cearense e objetiva estimular investimentos e melhorar o ambiente de negócios. Eis as projeções:

– Prevê a injeção de R$ 8,7 bilhões em mais investimentos públicos somando 524 mil empregos e R$ 2,6 bilhões em massa salarial no Ceará.

– Com projeção adicional de tributos de R$ 1,8 bilhão oriundos de arrecadações de Cofins, ICMS, Imposto de Importação, PIS/PASEP, IPI, CSSL, IRPJ e outros pagamentos que incidem sobre a produção.

*Eixos de organização

Os cinco pontos desenvolvidos, com previsão de investimentos no total de R$ 8,7 bilhões, são:

– Simplificação e Desburocratização, tornando mais simples e direta a formação de parcerias com o setor público, investimentos de R$ 1,2 bi;

– Infraestrutura Econômica, com investimentos em rodovias, aeroportos, portos, barragens e adutoras, investimentos de R$ 3,6 bilhões;

– Infraestrutura Social, com investimentos em saúde, educação, segurança, assistência social, investimentos de R$ 2,9 bi;

– Economia do Conhecimento, com investimentos em pesquisa e desenvolvimento de projetos inovadores, investimentos de R$ 843 milhões; e,

– Oportunidades de Negócios, construindo PPPs e concessões, incentivos fiscais e grandes acordos de investimentos e hubs, investimentos de R$ 3,2 bilhões.

A Crise de Intolerância exige um novo Pacto Social

Com o título “A crise de intolerância está pedindo um novo pacto social”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO.  “Os sinais dos últimos tempos indicam uma espécie de esgotamento no modelo de sociedade que tem sido a garantia de uma eficaz convivência entre diferentes, situação que nos é nova e que exige imediata atitude…”, alerta o articulista. Confira:

O Brasil precisa de um novo pacto social. Ou, pelo menos, de repactuar este que há anos tem garantido a paz relativa de suas ruas e cidades, mesmo em meio a um quadro de injustiças e desigualdades que qualquer estudo mais sério realizado aponta entre os mais graves de um mundo já marcado por desequilíbrios. Os sinais dos últimos tempos indicam uma espécie de esgotamento no modelo de sociedade que tem sido a garantia de uma eficaz convivência entre diferentes, situação que nos é nova e que exige imediata atitude de resposta daqueles que detêm algum nível de responsabilidade sobre o destino das pessoas. E não falo apenas de quem ocupa cargo público, com ou sem mandato popular.

O problema a considerar, de início, é que não temos um líder, nesse momento, que se considere naturalmente apto a conduzir esse processo. O leque disponível de opções, independente da realidade que apontarem pesquisas de intenção de votos sobre os aptos a comandar o País a partir de 2019, não aponta ninguém capaz de representar qualquer perspectiva de reaproximar diferentes, de juntar lados, de criar um sentimento único ao pensar o futuro do País. Polarizamos demais as coisas nos últimos tempos, 0u deixamos que polarizassem, o que torna mais difícil a procura por uma saída.

O que é certo, insista-se, é que a pacificação da sociedade precisa entrar com urgência na agenda da política nacional, sob pena de agravamento de um quadro que já parece assustador o bastante.

Ninguém precisa deixar de enxergar o mundo da maneira como acredita, não é de busca pelo pensamento único de que se está falando, mas, da construção de consensos possíveis, a partir dos quais apareçam espaços para que se volte a respirar como era possível fazer antes. O asfixiante Brasil de agora nega uma bela história de tolerâncias que geraram exemplos para o mundo.

Para citar um, f0i aqui que se conseguiu aplicar de maneira eficazmente própria, quase única, um sincretismo religioso que até então assegura a todas as fés um digno tratamento de consideração. Por que deixar que algo de tanto valor se perca num ambiente de ódio que nega um caminho que o País decidiu trilhar, lá atrás, pela convivência pacífica e o respeito mútuo?

A política, com suas p0larizações mesquinhas, artificialmente criadas algumas delas, é muito responsável pela situação crítica. Portanto, deve-se mesmo cobrar inicialmente da política que as soluções apareçam, muito embora a sociedade em geral também esteja precisando se envolver mais com o processo. O drama da insegurança pública nos estados, para recorrer a uma outra referência popular importante, não pode ser enfrentado apenas à base das intervenções federais, de força-tarefa, de reforços na ação de combate à criminalidade etc. É preciso ter consciência de que as causas da violência, que são econômicas e sociais, também, precisam ser atacadas de maneira simultânea para recolocarmos as coisas em ordem.

O Brasil não precisa negar seus graves problemas, do presente e do passado, para reencontrar um nível de civilidade que perdeu-se, por alguma razão. Precisamos reaprender a nos aceitar, mesmo diferentes, como meio de assegurar tranquilidade ao dia-a-dia de cada um. Independente das disputas políticas e crises econômicas.

Guálter George gualter@opovo.com.br Editor de Política

Incra entrega títulos de propriedade no Ceará

A parlamentar destacou a entrega dos títulos rurais.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, regional do Ceará, fez a entrega de títulos de terras em Quixeré (Vale Jaguaribano), na manhã desta sexta-feira (23). A medida atende à expectativa do governo federal de acelerar a titularização de terras no Brasil, informa a assessoria de imprensa do órgão. Desde do início deste ano foram entregas títulos no Ceará, mais precisamente em Novo Oriente, Quiterianópolis, Crateús e Tamboril.

A entrega dos registros foi articulada pela deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) e pelo deputado federal Genecias Noronha. O objetivo, segunda a Aderlânia, é “dinamizar a vida do homem do campo, dando segurança jurídica e um aumento significativo na renda familiar de cada produtor.

O prefeito de Quixeré, Santiago Bessa, enfatizou, no ato, a importância da emissão dos títulos: “É um sonho antigo da comunidade e fico feliz por estar saindo do papel. É uma conquista importante para nosso município”.

Mulher do presidente do TRF-2ª Região recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio do Rio

A Operação Jabuti, que levou à prisão do presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, nesta manhã de sexta-feira, fez a Lava-Jato do Rio atingir um novo patamar: desta vez, ela atinge também o Poder Judiciário. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

A documentação levantada pelo Ministério Público Federal mostra o pagamento de honorários milionários a escritórios de advocacia do Rio.

Entre eles está o Basílio Advogados. Ele pertence a Ana Basílio, que é casada com o desembargador André Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O órgão é responsável pelos recursos da própria Lava-Jato do Rio.

Segundo a denúncia, o escritório recebeu R$ 12 milhões para atuar em ações no Tribunal de Justiça do Rio, no STJ e na Justiça Federal.

Entrega da declaração do IR 2018 começa no dia 1º de março

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, começa na próxima quinta-feira (1º) e se estenderá até o dia 30 de abril. A informação é da Secretaria da Receita Federal. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

DETALHE – Nesta ano, a Receita vai exigir o CPF para dependentes com 8 anos ou mais. Em 2017, o CPF passou a ser obrigatório para crianças a partir de 12 anos. A redução da idade visa evitar que a declaração caia na malha fina, “possibilitando maior rapidez na restituição do crédito tributário”, informou o Fisco.

Ministro da Fazenda vem posar de presidenciável em Fortaleza

Boa parte do PIB cearense vai prestigiar nesta sexta-feira, às 15 horas, uma palestra do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Hotel Gran Marquise.

O tema do evento, promoção do Lide, Fiec e CDL Fortaleza, é sugestivo: “Brasil – Conquistas da Economia e Desafios para 2018”.

Mas a maioria do empresariado que o Blog tem ouvido não apostado fichas no Meirelles presidenciável.

Prévia da inflação fica em 0,38% em fevereiro

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – 15 (IPCA-15), ficou em 0,38% em fevereiro deste ano. O índice ficou em 0,39% em janeiro e em 0,54% em fevereiro do ano passado. O dado foi divulgado hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa foi a segunda menor taxa do IPCA-15 para meses de fevereiro desde a implantação do Plano em Real em 1994, ficando acima apenas da taxa de fevereiro de 2000 (0,34%). O IPCA-15 acumulado no ano está em 0,77%, já a taxa acumulada em 12 meses chega a 2,86%.

Entre os principais responsáveis pela prévia da inflação de fevereiro estão os grupos de despesas educação e transportes. Os gastos com educação subiram 4,01%, refletindo os reajustes dos valores dos cursos que habitualmente são praticados no início do ano letivo. Os cursos regulares ficaram 5,24% mais caros.

Já os transportes ficaram 1,11% mais caros devido, principalmente, ao aumento de 2,03% dos combustíveis. A gasolina subiu 1,78%, e o etanol, 3,11%.

Os gastos com alimentação subiram apenas 0,13%. Deflações (quedas de preços) foram observadas nos grupos de despesas habitação (-0,51%) e vestuário (-0,73%).

(Agência Brasil)

Presidente da Adece também vai deixar o cargo

A presidente da Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Nicolle Barbosa, confirmou para o Blog que vai mesmo deixar o cargo e disputar cadeira de deputada federal.

Ela é também presidente estadual do PSC e afirma que quer, nessa missão, tocar projetos que planejam ações de desenvolvimento não só para o Ceará, mas, também, para a região Nordeste.

Nicolle assegura ainda que o PSC do Ceará vai marchar apoiando a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

FUI!

Além de  Nicolle, deixarão cargos em abril, de olho em mandato, Inácio Arruda (Ciência e Tecnologia), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Mauro Filho (Fazenda), Josbertini Clementino (Trabalho), Fernando Santana (Adjunto de Gabinete do Goveno) e Jesualdo Farias (Cidades). Henrique Javi (Saúde) deve mesmo sair em breve para assumir cargo na Unimed.