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Fortaleza recebe o Museu do Videogame

O Museu do Videogame Itinerante, um dos eventos indoor para shoppings mais visitado do país, já está em Fortaleza em uma longa temporada que inclui exposições em dois shoppings. Neste sábado, o evento ocorrerá no RioMar Papicu, na Praça de Eventos do Piso L3, de segunda a sábado, das 12 às 21 horas e aos domingos das 13 às 20 horas, até 9 de setembro. Logo em seguida, no período de 14 a 29 de setembro, a exposição segue para o RioMar Kennedy, no bairro Presidente Kennedy.

Em ambos, os visitantes podem curtir gratuitamente, além de uma exposição que resgata 46 anos de evolução dos videogames, ilhas de consoles clássicos para jogar, Palco Just Dance 2018, simuladores de corridas, torneios de jogos antigos e atuais, controles gigantes, áreas PlayStation VR e Nintendo Switch, entre outros.

O Museu do Videogame Itinerante, que reúne cerca de 5 milhões de visitantes por ano, é o primeiro do gênero do país registrado pelo Ibram – Instituto Brasileiro de Museus. Em 2014, recebeu o prêmio do Ministério da Cultura como o museu mais criativo do país. Em 2016, foi um dos museus brasileiros escolhidos para representar o país no maior encontro de museus do mundo, em Paris.

Raridades

A exposição totalmente interativa resgata quatro décadas de história da evolução dos videogames. De acordo com o curador do Museu do Videogame, Cleidson Lima, entre as relíquias estão o primeiro console fabricado no mundo, o Magnavox Odyssey, de 1972; o Atari Pong (primeiro console doméstico da Atari), de 1976; Fairchild Channel F, de 1976 (primeiro console a usar cartuchos de jogos); o Telejogo Philco Ford, de 1977 (o primeiro videogamefabricado no Brasil); o Nintendo Virtual Boy, de 1995 (primeiro a rodar jogos 3D); o Vectrex, de 1982 (console com jogos vetoriais que já vinha com monitor); o Microvision (primeiro portátil a usar cartucho), de 1979 e o R.O.B (robozinho lançado juntamente com o Nintendo 8 bits, em 1985).

Um dos diferenciais do Museu do Videogame Itinerante é que, além de conhecer consoles e jogos raros, os visitantes também podem jogar em alguns videogames que fizeram história, tais como o Telejogo Philco-Ford, Atari 2600 , Odyssey, Nintendinho 8 bits, Master System, Mega Drive, Sega CD, Super Nintendo, Neo Geo, Panasonic 3DO, Turbografx, Nintendo 64, Game Cube, Sega Dreamcast, Xbox, Playstation 1, PlayStation 2, entre outros.

Novas Gerações

Além das ilhas de antigos, o Museu do Videogame Itinerante conta com espaço para as novas gerações de consoles. Os visitantes têm a oportunidade de conhecer e jogar lançamentos da PlayStation em totens multimídia com PlayStation 4 já conhecidos nos grandes eventos de games no Brasil e no exterior. É possível também pilotar supermáquinas em cockpits para PS4 que trazem gráficos como se estivesse em uma pista real.

Entre as atrações deste ano estão a área de PlayStation VR, na qual o público experimenta, gratuitamente, a nova tecnologia de realidade virtual para os consoles PlayStation 4. Para os amantes da Nintendo, o evento conta com a área do Switch, novo console da companhia japonesa que é uma mistura de console e portátil. O novo console da Microsoft, o Xbox One X, também está contemplado na exposição.

(Foto – Divulgação)

TSE – Prazo para impugnação de candidaturas já está valendo

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas. Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

No caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos.

Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia.

Em relação a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João Amoêdo.

Ainda na quarta, a procuradora-geral da República se adiantou à publicação do edital com o registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugnação contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Ontem (16), a PGR entrou ainda com novo pedido para que o prazo de manifestação da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.

Em tese, é necessário que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso de Lula ocorrerá em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra os questionamentos. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.

Preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da Justiça. A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condenação para libertá-lo e quer que o TSE o permita que ele dispute as eleições enquanto não se define sua situação jurídica.

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Administração promove workshop sobre perícia judicial

O Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA) promoverá neste sábado, das 8h30min às 18 horas, na sede da Faculdade EASE, o I Workshop de Iniciação à Perícia Judicial e Administração Judicial. O evento ocorre em parceria com a Associação dos Administradores do Estado do Ceará (Aadece), Escola Superior de Peritos Financeiros e Cálculos Judiciais do Ceará e ainda com a Faculdade EASE.

O objetivo do workshop é realizar uma introdução aos conhecimentos teóricos e práticos indispensáveis ao desenvolvimento de trabalhos periciais, em demandas extrajudiciais e também esclarecer como é a atuação do administrador judicial, informa o CRA/Ceará. Destinado a administradores que desejam atuar ou já atuam como perito junto ao Poder Judiciário, o workshop também prevê ampliar as oportunidades profissionais na categoria.

O curso será ministrado pelo administrador Agenor Studart, perito judicial financeiro há 20 anos, além de professor universitário e diretor acadêmico da Escola Superior de Peritos Financeiros e Cálculos Judiciais do Ceará.

SERVIÇO

*O workshop é direcionado a administradores registrados e adimplentes com o CRA. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas online. Os participantes terão direito à emissão de certificados.

*Faculdade EASE Brasil -Rua Monsenhor Bruno, 1153 – Aldeota.

Cármen Lúcia: Direitos não prejudicam desenvolvimento econômico

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (17) que os direitos previstos na Constituição não prejudicam o desenvolvimento econômico, e que há garantia de princípios, como o da livre iniciativa, capazes de garantir o trabalho e a dignidade de todos.

“Ainda na preparação dos trabalhos da Assembleia Constituinte, era criticado o que viria a ser promulgado como Constituição Brasileira em 1988, sob o argumento de que haveria direitos em excesso e a economia brasileira não suportaria tantos direitos”, lembrou a ministra. “Da minha parte, em primeiro lugar, não tenho esse tipo de visão”, afirmou em seguida.

A afirmativa foi feita durante a abertura do Seminário Direito e Desenvolvimento, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em Brasília.

Ao mencionar o julgamento de ações sobre terceirização de serviços por empresas, iniciado ontem (17) no STF, a ministra Cármen Lúcia afirmou que “o direito no Brasil não impede, e que, pelo contrário, a Constituição assegura condições de um modelo econômico que garanta a livre iniciativa, que é um princípio basilar adotado pelo constituinte”. “Sem deixar de considerar que o Artigo 1º tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana”, acrescentou.

Cármen Lúcia reconheceu que a Constituição e as lei brasileiras podem ter falhas, mas lembrou que há espaço para aperfeiçoamento por meio da interpretação da Justiça e de emendas pelo Legislativo. E voltou a elogiar as leis criadas no país, entre elas a Ficha Limpa e a Maria da Penha. “As críticas feitas as leis brasileiras são feitas a quem não as quer cumprir”, disse.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Aílton Lopes critica política de investimentos do governo de Camilo Santana

O candidato a governador pelo PSOL, bancário Aílton Lopes, bate duro na política de investimentos da gestão do governador Camilo Santana (PT). Para ele, um erro estratégico, pois a grande maioria da população não recebe na ponta dos benefícios.

Aílton pontua no Blog como será assim sua presença na propaganda eleitoral gratuita.

DETALHE – Aíltom Lopes cumpre agenda, nesta sexta-feira, em Morada Nova, ao lado dos candidatos ao Senado pela legenda, Anna Karina e Jamieson Simões.

Eleições 2018 – O eleitor terá que escolher entre o menos ruim para presidência?

Com o título “A miséria da política brasileira”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, do O POVO. Ele faz um apanhado do cenário da disputa presidencial. “Mais uma vez, teremos de escolher o “menos ruim” para o cargo mais importante da República”, diz o articulista. Confira:

A degradação da política brasileira, aprofundada desde 2014 com o início da Lava Jato, trouxe expectativa de novos tempos a partir da terra arrasada. De que, expondo as entranhas da corrupção, o País poderia dar um salto qualitativo, aprender com os erros, numa oportunidade transformadora de fato.

O início da campanha, infelizmente, mostra que a coisa mais diferente que surge é o Cabo Daciolo (Patriota), com ideias estapafúrdias e discurso religioso que deveria estar a léguas da política, numa mistura de apresentação circense com pregação histérica.

Jair Bolsonaro (PSL) mostrou o despreparo de sempre, imerso em contradições e com o pilar da honestidade fragilizado por denúncias como de manter funcionária fantasma – que acabou se demitindo dias depois.

Marina Silva (Rede) sofre da falta da capacidade de se reinventar. Explora a biografia de superação, já bastante conhecida, e não consegue ir além do senso comum quando o assunto é desenvolvimento sustentável.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) leva nas costas todo o desgaste de anos de gestões tucanas e da própria aliança com o governo Temer.

Do mesmo problema sofre Henrique Meirelles (MDB), preso às questões técnicas da economia e com tom professoral que tende a afastar os eleitores. Afirma que salvou o País, mas a crise ainda está bastante presente na vida dos brasileiros.

Ciro Gomes (PDT) está perdendo a oportunidade de fazer a diferença, apostando, de início, em proposta populista e de difícil concretização: tirar o nome de 63 milhões de brasileiros do SPC/Serasa. É com dinheiro público? É por meio de intervenção estatal junto a bancos e lojas? Não se sabe.

Guilherme Boulos (Psol) parece mais preocupado em desconstruir Bolsonaro do que apresentar propostas. Até agora, apenas um conjunto de frases de efeito.

Alvaro Dias (Podemos) parece querer fazer do eventual governo extensão da Lava Jato, tentando explorar a popularidade do juiz Sergio Moro.

O PT, por sua vez, insiste na perigosa estratégia de manter Lula candidato, mesmo enquadrado na Ficha Limpa. Enquanto isso, o nome que deve mesmo disputar a Presidência, Fernando Haddad, perde visibilidade, numa campanha de apenas 45 dias.

Assim se configura a miséria da nossa política, reflexo da fragilidade moral do País e dá choque de realidade sobre o longo caminho a percorrer. Mais uma vez, teremos de escolher o “menos ruim” para o cargo mais importante da República.

*Ítalo Coriolano

coroliolano@opovo.com.br

Jornalista O POVO.

Lula lidera pesquisa no Ceará; Ciro é o segundo, mas sem o petista, assume a ponta

Aqui Lula e José Guimarães, parlamentar petista.

O ex-presidente Lula (PT) tem a preferência do eleitorado do Ceará, apesar de sua candidatura estar sendo alvo de impugnações. É o que revela a pesquisa Ibope/TV Verdes Mares, divulgada nessa sexta-feira e que traz um primeiro quadro das disputas no Estado. Lula lidera com 56% das intenções de voto do Estado, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 15%.

Sem Lula, o candidato do PDT assume a liderança, com 39% das intenções de voto.

Confira os números

*Com Lula

Lula – 56%
Ciro Gomes – 15%
Jair Bolsonaro – 9%
Marina Silva – 5%
Branco/Nulo – 6%
Não sabe/Não respondeu – 4%
Geraldo Alckmin – 2%
João Amoedo e Álvaro Dias – 1%
Cabo Daciolo, Eymael, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Vera e João Goulart Filho – 0%

*Sem Lula

Ciro Gomes – 39%
Branco/Nulo – 17%
Jair Bolsonaro – 14%
Marina Silva – 11%
Não sabe/Não respondeu – 7%
Geraldo Alckmin – 5%
Fernando Haddad – 2%
Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Vera e João Goulart Filho – 1%
Eymael, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles e João Amoedo – 0%

DETALHE – A pesquisa ouviu 1.204 pessoas de diferentes sexo, idade e escolaridade. Tem o número CE-04197/2018.

(Foto – Lula Marques/Foto – Arquivo)

Cunha defende a candidatura de Lula

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), defendeu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, criticou a atuação do Congresso e prometeu voltar à vida pública. “Confio em Deus que vou reverter o quadro e voltarei a participar do cenário político”, escreveu em carta divulgada nesta sexta-feira (17). Ele está preso desde outubro de 2016.

O emedebista foi condenado em junho a 24 anos e 10 meses de prisão por desvios na Caixa Econômica Federal. Em novembro de 2017, outro processo rendeu a ele pena de 14 anos e 6 meses de prisão por receber propinas em troca de contratos da Petrobras.

No texto, Cunha se compara a Lula, preso desde 7 de abril, condenado em 2ª instância no caso do tríplex do Guarujá. “É notório que sou vítima de uma perseguição, por ter sido o responsável pelo impeachment, que retirou a Dilma [Rousseff] e o PT do Governo, e sou, assim como o ex-presidente Lula, um troféu político da República de Curitiba.”

De acordo com o ex-deputado, cabe aos brasileiros decidir se Lula deveria voltar ao poder. O PT registrou a candidatura do ex-presidente na última quarta-feira (15), mas a expectativa é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o declare inelegível, pela Lei da Ficha Limpa. “Como defensor da democracia, acredito que lula tem direito de ser candidato, pois quem deve julga-lo é a população”, diz a carta. “O petista não deve ser eleito pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de disputar”, completa Cunha.

(Com Agências/Foto – Agência Brasil)

STJ permite importação direta de canabiol para tratamento de epilepsia

Pela primeira vez, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da cannabis sativa). A autorização foi dada a uma família de Pernambuco que tem uma filha com paralisia cerebral e sofre de epilepsia. O colegiado confirmou decisão da Justiça Federal, que, além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.

No processo, a família afirmou que a criança sofre, em média, 240 crises epiléticas por mês. Diante da ineficácia dos tratamentos tradicionais, os médicos indicaram o canabidiol como terapia alternativa.

Como o medicamento não está disponível na rede pública ou privada, os pais resolveram importá-lo por conta própria. Diante da proibição da importação e comercialização em território brasileiro, a família ajuizou ação contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para garantir o acesso à medicação por meio da importação direta.

Após o deferimento da tutela antecipatória, o pedido foi julgado procedente em primeira instância, decisão que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Em recurso apresentado ao STJ, a União alegou que o acórdão do TRF-5 teria se omitido na apreciação de dispositivos legais essenciais para resolução da controvérsia. Afirmou ainda que seria parte ilegítima para compor o polo passivo da demanda, uma vez que somente a Anvisa poderia autorizar a importação do medicamento.

Ao votar contra a pretensão da União, o relator, ministro Francisco Falcão, afirmou que não houve omissão, já que os dispositivos legais citados pela União se limitam a definir a finalidade institucional da Anvisa.

Segundo o ministro, a União pode figurar no polo passivo da ação, pois a controvérsia não trata de fornecimento de medicamento pelo poder público, mas de autorização de importação para garantir acesso ao produto.

“Não se mostra razoável a conclusão de que a garantia de acesso aos medicamentos, inclusive pelo meio de importação direta, deva ficar restrita ao ente público responsável pelo registro. Tal qual ocorre no caso em análise, por vezes, o acesso aos fármacos e insumos não é obstado por questões financeiras, mas sim por entraves burocráticos e administrativos que prejudicam a efetividade do direito fundamental à saúde”, explicou o ministro.

(Com Site do STJ)

Dia Nacional do Ciclista – Prefeitura comemora data oferecendo passes gratuitos do Bicicletar

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos vai comemorar, neste domingo (19), o Dia Nacional do Ciclista com passes gratuitos do Bicicletar. A informação é da assessoria de imprensa da pasta, adiantando que, durante todo o dia, a primeira hora será gratuita. A ideia é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte e de lazer.

O passe diário estará liberado durante todo dia do domingo da seguinte forma: o usuário que pegar uma bicicleta numa estação poderá utilizá-la por uma hora gratuitamente. Caso queira continuar utilizando de forma gratuita, ele deverá deixar a bicicleta na estação, esperar 15 minutos e pegar novamente. Se quiser continuar o uso, sem interrupção, pagará R$ 5,00 pelo adicional de cada hora. Tanto usuários novos quanto já cadastrados poderão usufruir desse benefício.

Data festiva

O Dia Nacional do Ciclista foi sancionado e publicado no Diário Oficial da União, em novembro do ano passado. A data escolhida é uma homenagem ao ciclista Pedro Davison que foi atropelado enquanto pedalava na faixa central do Eixão Sul de Brasília. Ele veio ao óbito em 19 de agosto de 2006.

VAMOS NÓS – O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai também pedalar nesta data festiva.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Sobral inscreve para concurso de professor e orientador educacional

Prosseguem, até a próxima sexta-feira (24/08), as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 312 cargos de professor e orientador educacional da Secretaria Municipal de Educação de sobral (Zona Norte). Há vagas também para um cadastro de reserva. A informação é da assessoria de imprensa da gestão do prefeito Ivo Gomes (PDT). Os interessados devem realizar as inscrições por meio de formulário online. A taxa de inscrição é de R$ 85,00 para o cargo de professor e R$ 110,00 para o cargo de orientador educacional.

Das 312 vagas, 50 são para o cargo de orientador educacional, destinadas a bacharéis em Psicologia; e 262 vagas para os cargos de professor de educação infantil e professor de ensino fundamental com licenciatura em Pedagogia, Letras, Matemática, Ciências, Física, Biologia, Química, História, Filosofia, Sociologia, Geografia, Inglês, Educação Física, Artes e Música.

A carga horária para o cargo de professor será de 20 horas semanais, com vencimento base de R$ 1.411,99 mensais; para o cargo de orientador educacional será de 40 horas semanais, com vencimento mensal de R$ 2.800,00.

Coordenado pelo Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú (IADE/UVA), o concurso para o cargo de professor será realizado em quatro fases: prova objetiva, prova dissertativa, prova didática e análise de títulos. Já os candidatos ao cargo de orientador educacional serão submetidos a três fases compreendendo prova objetiva, prova de apresentação de um plano de ação teórico propositivo e análise de títulos. A prova objetiva para todos os cargos será aplicada no dia 16 de setembro.

SERVIÇO

*Confira Edital aqui. E inscrições aqui.

*Mais informações: (88) 3677-4210.

Pesquisa Ibope – Números e sentimentos

Com o título “Números e sentimentos”, eis artigo de Guálter George, editor de Política do O POVO. Ele aborda a primeira pesquisa do Ibope sobre a disputa governamental no Ceará. Confira:

Reconheçamos, são números avassaladores. Há outros componentes que parecem jogar contra a turma que, pela direita, esquerda e pelo centro, organizou-se no Ceará para tirar do poder os que encontram-se à frente do governo no Ceará, surgindo como mais evidente deles o pouco tempo de que disporão para o necessário processo de desconstrução de um governador-candidato que combina índices altos de intenção de voto com a menor rejeição pelo eleitorado entre os seis nomes que se apresentam à disputa. Dito tudo isso, há experiência suficiente em campo para que ninguém, de um lado ou de outro, valha-se do que o Ibope acaba de divulgar para dar o jogo por encerrado. Não está, mesmo que pareça.

O amplo favoritismo que Camilo Santana (PT) apresenta na largada de sua campanha à reeleição já era do conhecimento dos atores políticos cearenses, ajudando, hoje, a explicar o conjunto amplo e até extravagante de partidos que atraiu em torno de sua candidatura. Ninguém junta 24 siglas em torno de si apenas porque tem um jeito especial e educado de tratar interlocutores, como chegou-se a alegar em algumas das explicações mais esdrúxulas apresentadas em meio ao movimento que levou quase todo mundo para o palanque governista. Muito menos cabe o simplismo de imaginar que a força da máquina se basta como fator de atração, porque a história política oferece exemplos de sobra em que a perspectiva de poder funciona mais do que o seu exercício pleno. O aspecto que lançou tanta gente nos braços de Camilo na fase em que as coligações se estruturavam foi o sentimento captado, já naquele momento, de que a tendência do cearense hoje é pela continuação.

Portanto, não deve surpreender aos oposicionistas o que está anunciado pelo Ibope desde a noite passada. É lembrar o tom resignado do senador tucano Tasso Jereissati em discurso lá do dia 10 de julho passado, no qual anunciou que ele e seus aliados não deixariam “acontecer um WO aqui”. Aquele desabafo não saiu do nada, continha informações que, de alguma forma, a pesquisa de agora meio que traduz.

O que está demonstrado é que o desafio é ainda maior do que o imaginado, embora continue sendo uma possibilidade ao alcance reduzir a distância até o ponto em que, pelo menos, garanta uma segunda volta para a campanha. É isso ou, na linha da conformação, trabalhar duro para, pelo menos, conseguir uma derrota que comprometa menos o futuro político da turma.

Marina Silva cumprirá agenda em Fortaleza nesta segunda-feira

A candidata à presidência da República pela Rede, Marina Silva, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. De acordo com a assessoria dela, na agenda uma visita à foz do rio Ceará, na Barra do Ceará. Ali, ela fará pregação por uma zona de proteção ambiental.

Marina ainda terá compromissos com o Instituto Maria da Penha, que trabalho no apoio às mulheres vítimas de violência.

Ela deve também expor seu plano de governo para a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 18 horas, no Auditório Waldyr Diogo da entidade.

(Foto – Agência Brasil)

General Theophilo diz que a luta do povo é “contra os maus políticos”

“A maioria dos políticos está de um só lado. Só que esse não é o lado do povo. Essa caminhada pelo Centro de Fortaleza é o início de uma longa jornada”, disse, nessa quinta-feira, o candidato tucano ao Governo do Estado, General Theophilo. Para ele, a campanha é dura, mas “iremos falar diretamente com o povo, dizer para as pessoas que nós estamos do seu lado. É uma luta do povo contra os maus políticos”.

Nesta sexta-feira, o General Theophilo, ao lado do senador Tasso Jereissati e do deputado estadual Capitão Wagner (PROS), cumpre agenda na Região dos Inhamuns. Visita os municípios de Crateús, Independência e Tauá.

Com ele, Emília Pessoa, candidata a vice-governadora, e Dra. Mayra (PSDB) e Eduardo Girão (PROS), candidatos ao Senado.

O General, no primeiro dia de sua campanha, em Fortaleza, foi cobrado por uma solução urgente para a questão da segurança pública. “Para lidar com a bandidagem é preciso mão firme. Tolerância zero. Mas, ao mesmo temo proporcionar uma chance àqueles que verdadeiramente querem se recuperar”, disse para populares o candidato.

(Foto – Divulgação)

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo disciplinar contra juiz de Fortaleza

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível de Fortaleza, para apuração de “baixa produtividade e decisões suspeitas”. A sessão, realizada nessa quinta-feira (16/08), foi conduzida pelo presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Segundo a sindicância realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, em 2017, o juiz deixou de cumprir a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos anos de 2014, 2016 e 2017, sendo verificada “a existência de avultado acervo processual e de atraso na prestação jurisdicional”, o que ocasionou um aumento de 9,71% do acervo da unidade judiciária no intervalo de três anos.

Além disso, o órgão corregedor constatou que o juiz seria “negligente quanto à quantidade, havendo, ademais, ocorrências suspeitas em processos que envolvem vultosas cifras pecuniárias”.

Em defesa, o magistrado negou haver suposta morosidade na 23ª Vara Cível, alegando que em abril de 2016 foi condecorado com o Certificado de cumprimento da Meta 4 de 2015, do CNJ. Argumentou que nenhuma de suas decisões teve influência externa e não existe nenhuma prova dos fatos narrados. Além disso, sustentou que a apuração realizada pela sindicância teria sido parcial e adentrou ao exame do mérito da causa.

Ao apresentar o voto, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, destacou que o prosseguimento da investigação das ocorrências é necessária para verificar se houve ou não desvio de conduta.

O desembargador também disse que diante dos indícios apontados, “é imprescindível se esclarecer com certeza, haver ocorrido ou não ofensa ao artigo 35 e incisos da Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional]”.

Após a aprovação da abertura do PAD, o Pleno decidiu pelo não afastamento do juiz. O corregedor entendeu que a permanência do magistrado não ocasionaria risco na jurisdição. O relator do Processo Administrativo Disciplinar será o desembargador Francisco Carneiro Lima.

Arquivamento

Na mesma sessão, o Pleno do TJCE decidiu pelo arquivamento de pedido para abertura de PAD contra o juiz Victor Nunes Barroso, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Fortaleza. O magistrado teria demorado injustificadamente para apreciar o relaxamento de prisão de um réu e descumprido medida liminar proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Após sindicância, o corregedor entendeu não haver elementos que comprovem a existência de “dolo” ao que dispõe a Lei Orgânica da Magistratura Nacional”. Além disso, o desembargador destacou que o juiz “goza de excelente reputação entre seus pares, sendo este procedimento, na ambiência da Corregedoria-Geral, o único com carga suficiente para deflagrar uma sindicância”. Por essa razão, o Pleno decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento do processo.

MPCE apresenta denúncia contra prefeito e secretários municipais de Poranga

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) ofereceu denúncia contra Carlisson Emerson Araújo da Assunção, prefeito de Poranga; Oswaldino Rocha Júnior, secretário de Finanças; Adriano Aguiar Araújo, ex-secretário de Saúde; Francisco Antônio Chaves Portela, secretário de Educação; e Márcia Sousa Militão Pinho, secretária de Trabalho e Assistência Social. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará.

A investigação da Procap colheu documentos que comprovaram a existência de grande quantidade de processos de despesa em branco (notas de empenho e liquidação não assinadas), mas com pagamento já efetuado, desrespeitando a Lei nº 4320/64 e configurando fraude no processo de pagamento.

A investigação do órgão revelou que os pagamentos fraudados ultrapassaram o valor de um R$ 1 milhão, em parte realizados diretamente pelo prefeito, em parte de responsabilidade dos demais denunciados, que, no exercício dos cargos de secretários municipais, também eram ordenadores de despesas.

Ficou constatado ainda que “na Prefeitura de Poranga era adotado um procedimento absolutamente ilegal e pernicioso para Administração Pública: primeiro, transferia-se os valores, depois se preocupavam com a formalização do procedimento para justificar a transferência dos recursos. Após os pagamentos, os documentos eram finalizados e os respectivos ordenadores de despesas, participantes e conscientes da irregularidade, assinavam os papéis, tudo buscando dar um ar de legalidade ao pagamento”, consta na denúncia do MPCE.

DETALHE – A denúncia foi entregue no dia 18 de julho (Nº 0626436-75.2018.8.06.0000), distribuída em 24 de julho no Tribunal de Justiça e tem como relator o desembargador Francisco Carneiro Lima.

Inflação do aluguel avança e atinge 0,67% na segunda prévia de agosto

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado para reajustar aluguéis, avançou 0,14 ponto percentual na segunda prévia de agosto e fechou em 0,67%. Em julho, houve alta de 0,53%. A prévia foi divulgada hoje (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). O indicador foi fortemente impactado pela alta dos preços ao produtor, uma vez que os preços ao consumidor e na construção civil fecharam em queda.

Os números divulgados pela FGV indicam que o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que tem peso de 60% na composição do IGP-M, encerraram a segunda prévia com alta de 0,95%, resultado 0,43 ponto percentual superior ao 0,52% do segundo decêndio (espaço de dez dias) de julho.

O comportamento dos preços do grupo Matérias-Primas Brutas foi determinante para a alta ao passar de uma deflação (inflação negativa) de 1,10% em julho para 2,0% em agosto – alta de 0,90 ponto percentual.

Preços ao consumidor caem

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30%, variou 0,05% no segundo decêndio de agosto, depois de ter fechado em 0,39%, no mesmo período do mês anterior. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

A principal contribuição para a desaceleração de preços partiu do grupo Habitação, que caiu de 1,22% para 0,54%. Nesta classe de despesa, o item tarifa de eletricidade residencial passou de 5,58% para 1,51%.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve alta de 0,36% no segundo decêndio de agosto. No mês anterior, havia subido 0,90%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços teve variação de 0,79%, abaixo do resultado de julho: 0,96%.

(Agência Brasil)