Blog do Eliomar

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Eunício comandará encontro do PMDB em Solonópole em clima de cobrança de posição política

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), comandará, no próximo sábado, em Solonópole (224 km de Fortaleza), mais um encontro regional do partido. O objetivo, segundo adianta sua assessoria de imprensa, é animar as bases de olho em 2018.

Há uma expectativas em torno do discurso que Eunício adotará nesse encontro depois que o PSDB lhe cobrou lado.

Eunício ensaia reaproximação política com o governador Camilo Santana e com os Ferreira Gomes, o que não chegou a ser descartado pelo próprio ex-governador Cid Gomes. Os aliados do PMDB na oposição a Camilo cobram uma posição do peemedebista.

(Foto – Agência Senado)

Gilmar Mendes pede vista de ação sobre doação de sangue por homossexuais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doar sangue por 12 meses após a última relação sexual. Não há previsão para retomada do julgamento. Até o momento, a votação está em 4 votos a 1 pela anulação.

A questão começou a ser julgada na semana passada, quando o relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou a restrição como discriminatória. As normas tratam sobre a inaptidão temporária para indivíduos do sexo masculino que “tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo de realizarem doação sanguínea nos 12 meses subsequentes a tal prática”.

Na sessão de ontem (26), os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator. Na abertura de sessão desta tarde, Mendes pediu mais tempo para analisar a questão.

Durante o julgamento, não houve manifestação oral da Anvisa ou do Ministério da Saúde. Em informações enviadas ao STF no ano passado para subsidiar o voto de Fachin, a Anvisa declarou que segue informações científicas internacionais para estabelecer as normas e que as regras para doação de sangue atendem aos princípios da precaução e proteção à saúde. Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica.

(Agência Brasil)

Coordenadoria de Proteção Animal discute projeto arquitetônico para Abrigo São Lázaro

A Coordenadoria Especial de Proteção e Bem Estar Animal iniciou discussões com o Centro Universitário Estácio. Segundo a titular do órgão, ex-vereadora Toinha Rocha, o mote é a elaboração de um projeto arquitetônico para o Abrigo São Lázaro, ONG que cuida e fomenta a adoção de animais.

Atualmente, o abrigo conta com 770 animais, número correspondente a aproximadamente 700 cães e 70 gatos.

Criado há 24 anos por Rosane Dantas Batista, o local ganhou recentemente apoio da Prefeitura, que prometeu repassar R$ 100 mil por ano para a entidade.

SERVIÇO

*Abrigo São Lázaro – Avenida Luiz Montenegro, 599 – São Bento, Fortaleza.

*Veja Abrigo São Lázaro no Facebook aqui.

(Foto – CMFor)

Show reunirá 15 humoristas em ação filantrópica

Aurineide Camurupim entre atrações

O projeto “Humor na Praça – Ciro Santos Convida”, do Shopping RioMar Kennedy, vai promover uma edição especial com o objetivo de arrecadar alimentos em prol de uma instituição social, ainda a ser definida. A apresentação ocorrerá no próximo sábado (28), a partir das 18h30min, no estacionamento externo do shopping.

A entrada é gratuita, mediante a apresentação de pulseiras que já podem ser trocadas por alimentos pelo público. Serão três horas interruptas de show e a abertura do espaço começará às 17h30min. Na programação, 15 humoristas.

SERVIÇO

*Shopping RioMar Kennedy – Avenida Sargento Hermínio Sampaio, 3100 – Presidente Kennedy.

*Acesso: mediante a apresentação de pulseiras

*Mais informações – (85) 3089.0909.

Sinduscon/CE comemora 75 anos de fundação

Os 75 anos de fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) serão comemorados às 19 horas desta sexta-feira, durante sessão solene.

O ato atende a um requerimento do deputado estadual Carlos Matos (PSDB).

O presidente do Sinduscon, André Montenegro, distribui os convites para evento que prestará algumas homenagens.

(Foto – Reprodução TV)

Projeto “Botequim dos Bancários” terá “Michael Jackson brasileiro” e show da Banda Coda

 

Nesta sexta-feira, acontecerá mais uma edição do projeto cultural “Botequim dos Bancários”, que é quinzenal e realizado pelo Sindicato dos Bancários do Ceará.

O projeto, tocado pelo diretor cultural Tomás de Aquino e com produção do radialista Alexandre Maia, ocupa espaços na sede sindical sempre a partir das 19 horas, procurando contribuir com a revitalização do Centro.

São destaques desta edição os DJs Carlos Rogério e Magno e Seus Pick-ups,  Gleidson Jackson – o “Michael Jackson Brasileiro”, e a Banda Coda com uma homenagem ao Legião Urbana.

SERVIÇO

*Sindicato dos Bancários do Ceará – Rua  24 de Maio, 1289 – Centro.

*Entrada franca

 

Fortaleza será sede do XXVI Congresso Brasileiro de Psicanálise

A Federação Brasileira de Psicanálise (FEBRAPSI), com apoio da Sociedade Psicanalítica de
Fortaleza (SPFOR), promoverá, de 1º a 4 de novembro próximo, no Centro de Eventos, o XXVI Congresso Brasileiro de Psicanálise, com o tema “Morte e Vida: Novas Configurações”. O encontro, que marca os 50 anos da FEBRAPSI, ocorrerá a partir de três vertentes básicas: a Teoria, Clínica e a da Cultura, e contará com uma vasta programação dividida entre as seguintes atividades: Grupos de Trabalho, Cursos, Reflexões Psicanalíticas, Diálogos Psicanalíticos, Exercícios Clínicos, Mesas Redondas, Reuniões Especiais, Temas Livres e Casos Clínicos.

O Congresso discutirá também temas muitas vezes relegados a um segundo plano – como as migrações (internas e externas); a prática da violência contra a mulher, a criança e o idoso; o preconceito contra o diferente ou as minorias. Serão abordados ainda temas multidisciplinares como psicanálise, política e educação, psicanálise e direito, filosofia e artes plásticas. Paz, suicídio e a negação da morte também constam no roteiro do congresso.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre as programação, basta acessar o link: www.congressofebrapsi2017.com/programacao

Site: www.congressofebrapsi2017.com.br

Complexo Esportivo Maravilha será entregue pela Prefeitura

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai entregar, às 18 horas desta quinta-feira, a revitalização do Complexo Esportivo Maravilha (Bairro de Fátima). O espaço, que foi completamente revitalizado, recebeu iluminação em luz branca, reforma do piso intertravado, bancos, lixeiras, nova pintura, novo alambrado na quadra poliesportiva e no campo de futebol, serviço de paisagismo e limpeza.

A Comunidade Maravilha, que já contava com uma Academia Ao Ar Livre, também ganhou um parque infantil do Projeto Praça Amiga da Criança. O complexo esportivo recebeu ainda a reforma dos banheiros, vestiários e do salão de eventos.

(Foto – Mauri Melo)

Shopping Benfica comemora aniversário distribuindo um bolo de 18 metros entre a clientela

Marcirlene Pinheiro, ao lado de Mauri Melo e sua mulher, Socorro.

O Shopping Benfica vai comemorar no próximo sábado, a partir das 12 horas, seus 18 anos de atividades. Na programação festiva, haverá a distribuição de um bolo de 18 metros de comprimento com a clientela.

Um outro detalhe dessa programação é a exposição “FotograFatos – 45 Anos”, do repórter fotográfico Mauri Melo, do O POVO. Pode ser conferida até 11 de novembro.

Falando nisso, o shopping ganhará, mês que vem, nova lojas. Entre elas, uma filial do fast food Girafas e uma barbearia, informa a superintendente Marcirlene Pinheiro.

(Foto – Paulo MOska)

Câmara Municipal aprova em primeira discussão projeto que altera horário de funcionamento do comércio

Por 26 votos a sete, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em primeira discussão o projeto de lei que altera o horário de fincionamento do comércio da cidade.

A proposta estende o horário de funcionamento do comércio no Centro e no entorno de shoppings.

Votaram a favor da proposta os vereadores Adail Júnior, Benigno Júnior, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Ésio Feitosa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Iraguassu Filho, Joaquim Rocha, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Mairton Félix, Márcio Cruz, Michel Lins, Paulo Martins, Priscila Costa, Professor Eloy, Raimundo Filho, Renan Colares e Zier Férrer.

Votaram contra a proposta os vereadores Acrísio Sena, Eliana Gomes, Guilherme Sampaio, Larissa Gaspar, Márcio Martins, Plácido Filho e Soldado Noélio.

Autorizada suspensão temporária dos bens dos Irmãos Batista

A Justiça Federal em São Paulo autorizou a suspensão temporária do bloqueio de bens dos executivos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, desde que apresentem um seguro-garantia igual ao valor bloqueado, que é de R$ 238 milhões. O juiz federal João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal de São Paulo determinou o bloqueio no último dia 16.

Ao pedir o desbloqueio à Justiça, os advogados dos empresários assumiram o compromisso de apresentar o seguro-garantia e de que os irmãos comparecerão a todos os atos processuais em que for necessária sua presença, mesmo que sem intimação, para prestar esclarecimentos ou apresentar documentos.

Na decisão, o juiz ressalta ainda que a prisão preventiva deve ser mantida “como única e idônea medida para assegurar a aplicação da lei penal, à conveniência da instrução criminal e à garantia da ordem pública e econômica”.

A defesa tem dez dias para apresentar documentos que comprovem o seguro.

(Agência Brasil)

Deputada cobra mapeamento sobre condições dos mamógrafos do Estado

Frente Parlamentar propõem mapear mamógrafos

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa, que está sob comando da deputada Fernanda Pessoa (PR), quer um mapeamento das condições de todos os mamógrafos do Estado. A proposta foi apresentada como um gesto concreto dentro da Campanha Outubro Rosa tocada pelo legislativo estadual. A iniciativa é de Fernanda Pessoa, que detectou dificuldades que muitas mulheres estão enfrentando para conseguir marcar exames de mamografia.

“Nós queremos apurar possíveis problemas em exames, diagnóstico e tratamento de mulheres com câncer de mama no Estado. Também queremos sensibilizar mais parlamentares para que coloquem recursos para o combate à doença na lei orçamentária estadual”, explica a deputada.

O Ceará conta hoje com 18% de cobertura mamográfica, uma das piores do País. Por conta disso, há dificuldades no agendamento de consultas e exames, além de mamógrafos quebrados há anos, como no caso do Hospital da Mulher.

“A verdade venceu”, diz Temer em vídeo ao agradecer deputados

Um dia após o plenário da Câmara ter rejeitado a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da República publicou nas redes sociais um vídeo afirmando que o Brasil teve suas “instituições testadas de forma dramática nos últimos meses” e que “no fim, a verdade venceu”.

No vídeo divulgado na tarde de hoje (26), Temer agradeceu aos parlamentares que reafirmaram o compromisso com o governo na votação de ontem (25) e disse que agora é hora de ter foco no que interessa ao povo brasileiro. Para o presidente, “a normalidade do país nunca foi afetada e agora prossegue ainda mais forte”.

Segundo ele, uma ponte para o futuro “sólida, firme e resistente” está em construção. Ele segue dizendo que essa ponte começou a ser construída em 2015 e que hoje é realidade na vida dos brasileiros com resultados visíveis. Ao citar os resultados, Temer falou da retomada do crescimento da economia após um período de recessão e a queda da inflação e dos juros.

“A economia voltou a crescer depois da maior recessão da nossa história. Essa é a maior obra de meu governo. Com a melhora da economia, estamos reencontrando os empregos, os investimentos estão voltando, o consumo das famílias está crescendo”, disse.

E completou “estamos consolidando avanços na educação e na saúde. Os programas sociais continuam e serão sempre minha prioridade. Os salários recuperaram o poder de compra”.

Segundo Temer “o trabalho venceu a recessão. A perseverança derrotou o medo”. Temer diz que na presidência tem o compromisso de fazer com que o país seja cada vez mais respeitado no cenário internacional e amplie a credibilidade para atrair investidores nacionais e estrangeiros, gerando emprego e renda.

Para Temer, serão gerados mais empregos nos próximos meses, com a aprovação da reforma trabalhista e, assim, “o crescimento [do país] é certo e seguro”. O presidente finaliza o vídeo dizendo que, com a ajuda do Congresso Nacional e de todos os brasileiros, será possível fazer ainda mais.

(Agência Brasil)

Reitor da Urca empossa 23 novos professores

O reitor da Universidade Regional do Cariri, Patrício Melo, vai empossar, às 15h30min desta quinta-feira, 23 novos professores concursados e que responderão por cadeiras em vários cursos da Instituição. O ato ocorrerá no auditório do campus Crajubar, em Juazeiro do Norte. Nos próximos dias serão empossando mais 19 nomeados.

Esse número de docentes faz parte do concurso histórico realizado pela Urca, com recorde de inscritos de todo o Brasil. Foram 1.711 concorrentes a 42 vagas. As provas foram realizadas em junho do ano passado, no campus do Pimenta, na cidade do Crato.

Era Camilo

Com essas nomeações, somente no Governo Camilo Santana já foram nomeados 68 professores, já que 26 foram chamados em março de 2016. Conforme levantamento realizado na Urca, a carência de professores chegava a 103 docentes, mas com o preenchimento das novas vagas, há uma redução considerável.

Horário do comércio – Sindicalistas invadem Plenário da Câmara Municipal, mas sessão é retomada

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Integrantes do Sindicato dos Comerciários invadiram no início da tarde desta quinta-feira (26) o Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, para protestar contra o projeto do horário de funcionamento da cidade.

Após quase duas horas de manifestação, sem a intervenção da Guarda Municipal, o Plenário foi desocupado a pedido do presidente da Casa, Salmito Filho (PDT), e as discussões retomaram há pouco.

(Fotos: Divulgação)

Governo muda proposta orçamentária 2018. Nela, adiamento do reajuste de servidores de alto nível

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que enviará amanhã (27) ao Congresso Nacional as mudanças na proposta de Orçamento para 2018. Depois de se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro afirmou que no encontro discutiu e explicou o conteúdo das novas medidas que devem compor a peça orçamentária do ano que vem.

“São três medidas: o adiamento dos reajustes das carreiras de alto nível do governo – as mais bem remuneradas –, o aumento da contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5 mil por mês e a tributação dos fundos exclusivos para gestão de grandes fortunas. Somadas, elas impactam mais de R$ 15 bilhões para 2018.”, explicou Dyogo Oliveira.

O projeto da Lei Orçamentária Anual chegou ao Congresso Nacional em agosto e está sob análise da Comissão Mista do Orçamento. A lei antecipa a receita que deve ser arrecadada e determina o limite das despesas para o exercício do ano que vem.

Sobre a reforma da Previdência, o ministro disse que o governo e a presidência da Câmara estão empenhados no apoio ao projeto, que deve ter andamento nas próximas semanas. “O nosso ponto de partida é o projeto aprovado na comissão. O nosso objetivo é aprovar o mais rapidamente possível na Câmara e no Senado, mas quem define a agenda é o Congresso”, disse.

(Agência Brasil)

Henrique Meirelles – A prioridade agora é a Reforma da Previdência

Um dia após a maioria dos deputados decidir pelo arquivamento da segunda denúncia apresentada contra Michel Temer e dois de seus ministros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu hoje (26) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar das próximas pautas do Congresso.

Segundo Meirelles, a prioridade deve ser retomar a tramitação da reforma da Previdência, que foi interrompida no semestre passado depois da chegada da primeira denúncia contra Temer na Câmara.

“[O tema da reunião] foi exatamente os próximos passos da agenda econômica. A ideia é prosseguir normalmente, esta é a decisão do presidente da Câmara e com a qual concordamos integralmente. Então, vamos prosseguir normalmente, enviando os projetos da agenda econômica, que é o mais importante para o país no momento. Reforma da Previdência em primeiro lugar, reforma tributária depois”, disse Meirelles após a reunião.

O ministro afirmou que, a princípio, o governo tentará avançar com a proposta de emenda à Constituição com mudanças nas regras de acesso à aposentadoria da maneira como foi aprovada na comissão especial. Ele negou que haverá enxugamento da medida, deixando o projeto apenas com a alteração da idade mínima, e acredita que a base aliada terá votos suficientes para aprovar a reforma na Câmara, mesmo depois da redução da vantagem do governo na votação da denúncia ontem (25).

Como se trata de uma emenda constitucional, para ser aprovada, a reforma precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados. É possível [aprovar]. São assuntos diferentes [denúncia e reforma], eu acredito que há uma consciência de que a reforma da Previdência é absolutamente necessária”, completou o ministro.

O encontro de Maia com o ministro ocorreu pela manhã na residência oficial da presidência da Câmara e contou com a presença de alguns parlamentares e líderes partidários. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também tem agenda marcada com Maia para hoje.

Vencida a denúncia, Maia quer retomar a rotina legislativa e deve priorizar a agenda econômica. Os deputados devem também tentar avançar na proposta de simplificação tributária que está sob análise de uma comissão da Casa.

Padilha

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse em evento no Tribunal de Contas da União, que integrantes do governo vão conversar com Maia e líderes de partidos para retomar negociações para a votação das reformas, em especial a da Previdência.

“Vamos ver com o presidente Rodrigo Maia qual é o calendário que ele propõe e também temos que ver com ele e os líderes na Câmara quais os tópicos que devemos enfocar com mais veemência nesse momento”, disse Padilha, antes de participar do 1° Fórum Nacional de Controle.

Ele citou que o presidente da Câmara fez uma manifestação favorável à retomada do tema. “Acho que é uma pauta que interessa tanto ao governo quanto ao Congresso. O presidente Rodrigo Maia já ontem manifestou interesse em possamos fazer com que ande a reforma da Previdência. A reforma é fundamental para o Brasil”, disse.

Ontem (25), Rodrigo Maia disse que a Câmara voltará a discutir a reforma da Previdência a partir de novembro. Na avaliação de Maia, para que seja aprovada, a reforma precisará ser enxugada e focada em aspectos considerados essenciais para “acabar com a maior transferência de renda do mundo de pobres para ricos”.

(Agência Brasil)

Escola Superior da Magistratura instala Polo de Aprendizagem em Sobral

Com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário estadual e representantes da comunidade acadêmica, a Escola Superior da Magistratura do Ceará instalou, na manhã desta quinta-feira, o Polo de Aprendizagem da Zona Norte, mais precisamente em Sobral.

A solenidade foi coordenada pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador-geral da Esmec, e pela juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, coordenadora do Polo de Sobral e titular da Vara Única de Família e Sucessões daquela comarca. O Polo de Sobral foi criado pela Portaria nº 48/2014 da Esmec, publicada no Diário da Justiça de 8 d setembro de 2014.

Como parte da programação de instalação dessa unidade da Escola da Magistratura, dois cursos de aperfeiçoamento foram destinados a juízes e servidores da região: “Cálculo da Pena“, que acontece até esta sexta-feira; e Juizado Especial Cível: Teoria e Prática, que foi realizado no dia último dia 18.

Presidente do STF: “Vivemos uma sociedade patrimonialista e machista”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que a sociedade brasileira ainda é “patrimonialista” e “machista”. Ela participou, na manhã desta quinta-feira, na Embaixada da França, do seminário “Mulheres na Justiça”,. No evento, também a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça.

No início de sua exposição, Cármen Lúcia afirmou que o fato de mulheres estarem no comando das principais instituições da Justiça é uma “circunstância”, e não um retrato de que o país superou os problemas de gênero. Ela destacou que não há previsão de que isso se repita no curto prazo.

— Vivemos em uma sociedade patrimonialista, machista, que é a sociedade brasileira — disse a presidente do STF.

(Com Agências)

Quem quer dinheirooooo!!

Com o título “Quem quer dinheiro?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele cita matérias que deram a certeza de que o jogo do toma lá, dá cá prevaleceu, mais uma vez, na estratégia que salvou o mandato de Temer. Confira:  

O presidente Michel Temer safou-se de mais uma denúncia, que poderia levá-lo a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunca houve dúvida quanto ao resultado na Câmara dos Deputados, devido ao negócio estabelecido pelo governo para a compra de apoios. O exercício de Temer tornou-se unicamente uma guerrilha para manter-se no poder, junto com a sua organização, apoiado por deputados-mercenários.

Um exemplo desse baixo nível vem do deputado José Rocha (BA), líder do PR na Câmara, que não se vexa em revelar o modos operandi da turma: “Já temos nove votos contra o presidente que são irrecuperáveis. Se vai ter mais voto ou não contra vai depender ou não da liberação (de emendas parlamentares). Se o governo não cumprir, pode ter problema”. (Estado de S. Paulo, 23/10/2017).

Algumas notícias colhidas nesses dias tenebrosos.

1) Governo libera R$ 881 milhões em emendas individuais para deputados.

2) Temer exonera oito ministros para votar a favor dele (são deputados que depois retornarão a seus cargos).

3) Regras do trabalho escravo são afrouxadas para atender à poderosa bancada dos ruralistas, com mais de 200 deputados. (Por enquanto os fazendeiros terão de adiar a festança, pois o STF suspendeu a portaria do governo.) Outro mimo à bancada do boi: 60% de desconto às multas ambientais.

4) Michel Temer vai liberar dezenas de cargos para partidos como PP, PR, PTB e PRB (o chamado “Centrão”).

5) Mais um Refis vai à praça. Ou seja, grandes empresários ganham descontão nas dívidas tributárias com o governo federal.

6) Segundo notícia publicada ontem, neste jornal, o custo do pagode para impedir as denúncias contra Temer chegou a R$ 32 bilhões.

Respeitem-se os que votam, de uma maneira ou de outra, por convicção. Mas o batalhão de choque de Temer não vota em defesa do País, ou de uma pretensa estabilidade, como arrotam certos deputados ao microfone. Votam por interesses individuais e de seus grupelhos mesquinhos. Achacam e mercadejam votos, o que deveria ser enquadrado como crime.

São indignos mandatos.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

(Foto – SBT)